segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
Ala do PL quer punir 'deputados petistas' da sigla
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STF não reconhece vínculo empregatício de motoristas de aplicativo
Ministros do STF dizem que não há natureza empregatícia entre a plataformas e motoristas; Moraes argumenta que apps geram emprego e renda
A decisão que reconhecia o vínculo de trabalho de um motorista com um aplicativo de transporte foi derrubada pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). No entendimento dos ministros não há relação direta, de natureza empregatícia entre a plataforma e o motorista. Os ministros ainda enviaram ao plenário uma ação sobre o tema, para fixar um entendimento geral sobre o assunto.
O ministro Alexandre de Moraes havia suspendido, em julho, o processo que reconheceu o vínculo e estava em trâmite na Justiça do Trabalho. Na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), de Belo Horizonte (MG), haveria relação direta, de natureza empregatícia, entre a plataforma e o motorista.
Moraes, ao votar nesta terça-feira, afirmou que a relação entre empresas de aplicativos e aqueles que atuam como motoristas é uma “nova forma de trabalho”, que possibilita o aumento de emprego e renda e a liberdade. O voto de Moraes foi seguido por unanimidade por Carmen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Por que STF não vê vínculo entre motorista e app de transportes?
“O serviço de transporte e entrega por aplicativo é uma evolução que possibilitou melhores condições de a população obter renda”, disse Moraes. Reverter isso seria, para ele, inconstitucional e “extremamente prejudicial à sociedade”.
Conforme Moraes, é a livre-iniciativa que a Constituição consagra, garantindo novas possibilidades de as pessoas terem uma forma de produzir renda.
“Aquele que dirige o veículo, que faz parte dessas plataformas, ele tem a liberdade de aceitar as corridas que quer, de fazer seu horário e — a maioria dos profissionais destaca —, ele tem a liberdade de ter outros vínculos. Você é um microempreendedor, é uma forma de trabalho nova, no Brasil e no mundo todo. Isso foi uma evolução, não sem resistência”, pontuou o ministro.
R7 e ND+
A história da Revolução de 1923
No último ano seção do Correio do Povo abordou a temática
Os leitores da seção “Há Um Século no Correio do Povo” puderam acompanhar os bastidores e a cobertura imparcial que o Correio do Povo realizou sobre a Revolução de 1923 e os seus desdobramentos.
As matérias publicadas pelo jornal, na época, tinham a preocupação em relatar os fatos como realmente tinham acontecido, o que aumentou significativamente a credibilidade do veículo junto à opinião pública, que vivia momentos de angústia e em muitos casos, de muita tristeza pelo que se passava no Estado.
É que o outro jornal que circulava na época, com grande alcance e tiragem, era A Federação, órgão de comunicação do Partido Republicano Rio-grandense (PRR), partido de sustentação do presidente do Estado, Antônio Augusto Borges de Medeiros, e que tinha como pauta principal a defesa do governo.
Buscando sempre noticiar os fatos que envolviam tanto os legalistas, identificados pelo lenço branco, “chimangos", como os "maragatos", que eram os revolucionários com os seus lenços vermelhos, o Correio do Povo marcou presença importante também ao se identificar com a vontade que a população gaúcha tinha em alcançar a democracia como seu instrumento de luta.
Os quatro mandatos exercidos por Borges de Medeiros, no comando do Estado, provocaram uma enorme insatisfação da população, pois continuavam os governos de Júlio de Castilhos. O movimento revolucionário, liderado por Assis Brasil, em pouco tempo, conquistou a simpatia da maioria dos gaúchos. Noticiou-se, várias vezes que, nas cidades por onde passavam os revolucionários, em todas as circunstâncias, eram saudados pela população local, sendo que até flores eram jogadas durante a passagem dos soldados, em diferentes comunidades.
Não bastasse isso, o Correio do Povo publicava, de forma contínua, a manifestação da imprensa do centro do país, que criticava duramente a ditadura implantada no Rio Grande, com críticas ferrenhas à administração de Borges de Medeiros. Estava se formando uma pressão nacional por mudanças na forma de se governar o Estado. Em muitas ocasiões, os editorais de opinião dos principais jornais do país, pediam a intervenção federal no estado, reclamando que a manutenção do governo do presidente do estado, Borges de Medeiros, estava produzindo uma luta sangrenta no Rio Grande, causando cada vez mais vítimas.
O presidente do Brasil, Artur Bernardes, preocupado com a situação que se encaminhava para a revolução de 1923, resolveu enviar para o Rio Grande, em busca da pacificação, o Ministro da Guerra, General Setembrino de Carvalho. O militar gaúcho, nascido em Uruguaiana, já havia participado da pacificação de outros conflitos, como a Guerra do Contestado, onde obtivera sucesso.
tembrino de Carvalho seguiu para o sul, antes conversando com todas as lideranças revolucionárias espalhadas pelo interior do Estado. Logo na recepção de sua chegada na capital, houve um conflito onde várias pessoas morreram e muitas ficaram feridas. O ministro da Guerra tratou logo de ouvir as duas partes no conflito e tentar um acordo.
Borges de Medeiros, sentindo-se enfraquecido com o crescimento do movimento revolucionário, resolveu acordar, com o grupo de Assis Brasil, o fim da reeleição para a presidência do estado, ato que foi celebrado ao lado das lideranças do grupo revolucionário, com a presença de Assis Brasil e o apaziguador general Setembrino de Carvalho, no Castelo de Pedras Altas.
Correio do Povo
Em Porto Alegre, manifestação pede voto aberto na indicação de Dino ao STF
Mobilização ocorreu no Parcão e contou com políticos da direita
Assim como ocorreu em Brasília, um grupo promoveu um protesto no Parcão, em Porto Alegre, com a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em discursos e faixas, pediram ainda que a votação no Senado seja aberta, sendo possível identificar como cada um dos senadores se posicionou.
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado estará prevista para quarta-feira. Após, a votação ocorrerá no plenário. Para ser aprovada, são necessários ao menos 41 votos favoráveis.
Correio do Povo
A VOLTA DO SOCIAL SINDICALISMO
EVOLUÇÃO POLÍTICA NO BRASIL
No seu irretocável texto - O SOCIAL SINDICALISMO E A EVOLUÇÃO POLÍTICA NO BRASIL-, o pensador Stephen Kanitz, divergindo da percepção comum de um embate entre ESQUERDA e DIREITA, explica que nos últimos oitenta anos, o CENÁRIO POLÍTICO brasileiro se caracterizou, basicamente, pela predominância de DUAS CORRENTES IDEOLÓGICAS DE ESQUERDA: -A SOCIAL DEMOCRACIA -(PSDB)- e -O SOCIAL SINDICALISMO- (PT)- na companhia de diversos PARTIDOS TRABALHISTAS, todos proponentes da ESQUERDA e como tal francamente a favor de uma MAIOR INTERVENÇÃO ESTATAL, argumentando que intelectuais iluminados, Fabianos e Positivistas, embasados nas ciências sociais e econômicas, são capazes de tomar decisões muito mais eficazes do que o indivíduo.
LIBERAIS E CONSERVADORES
De outro lado, os LIBERAIS, assim denominados porque simplesmente defendem a LIBERDADE, entendem, desde sempre e por óbvio, que o RESULTADO DA SOMA DAS ESCOLHAS INDIVIDUAIS (MERCADO)- são preferíveis às determinações de economistas e burocratas. Isto aliado ao FATO de que quando indivíduos cometem erros eles geralmente são menores. Além disso, aprendem com seus erros e os problemas comuns são resolvidos a medida que ocorrem. Totalmente diferente do que acontece com o ESTADO, onde as consequências dos erros são DESASTROSAS e como tal os PREJUÍZOS são debitados para a sociedade. Já os CONSERVADORES, por sua vez, são aqueles que valorizam os conhecimentos e práticas tradicionais, mesmo que estes não sejam estritamente científicos, como exemplos a serem seguidos, em vez de teorias não testadas de intelectuais.
SOCIAL DEMOCRACIA
Dentro do quadro -real-, segundo Kanitz, de 1940 a 2002 prevaleceu a abordagem da SOCIAL DEMOCRACIA. Figuras como Delfim Netto, Fernando Henrique Cardoso, Bresser Pereira, Darcy Ribeiro e Mangabeira Unger, influenciadas pelo Iluminismo, Positivismo e Ciências Sociais, desempenharam papéis significativos na formulação de políticas públicas. Implantaram, por exemplo, a COMPULSORIEDADE DO TRABALHADOR BRASILEIRO em contribuir para fundos de pensão, saúde, educação e FGTS, no valor de 48% da produção do trabalhador, porque na sua mão o dinheiro seria supostamente mal gasto, imprevidentes que são na opinião da esquerda. Assim é a SOCIAL DEMOCRACIA, que oferece aposentadoria, saúde, educação, necessárias para a população.
FÁBRICA SEM PATRÃO
A ideia de ensinar administração financeira no ensino fundamental, alertando sobre todos esses riscos, é a solução CONSERVADORA E LIBERAL, mas não da esquerda. O SOCIAL SINDICALISMO concorda com todos os princípios da SOCIAL DEMOCRACIA, mas diverge quanto à LIDERANÇA DO PROCESSO. Em vez de intelectuais e políticos vindos da classe média, eles advogam o PODER NA MÃO DO POVO OU REPRESENTANTES FIDEDIGNOS, Lula por exemplo. Essa rixa remonta à REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, quando operários confrontavam-se com administradores e engenheiros nas fábricas, considerados incompetentes e inúteis. A Revolução Russa de 1917 é um exemplo histórico onde a eliminação da classe administrativa intermediária foi implementada, e os comitês de fábrica implantados. Nascia a FÁBRICA SEM PATRÃO, mandando em tudo e fiscalizando a produção.
A VOLTA DO SOCIAL SINDICALISMO
Segundo o SOCIAL SINDICALISMO, as chefias de instituições não precisam ser especialistas na área, escolhidas por mérito. Esses podem ser facilmente convocados pelo sindicalista ou representante do povo, que sempre saberá escolher a melhor solução apresentada por esses economistas e cientistas sociais, respeitados os interesses do trabalhador. Na implantação também não há necessidade de administradores profissionais, somente leis, diretrizes, estímulos fiscais e planos econômicos claros, que tudo será implantado.
Voltamos assim, em 2023, a um SOCIAL SINDICALISMO, com a crescente alocação de sindicalistas e representantes do povo, em posições estratégicas em fundos de pensão, órgãos governamentais e empresas estatais. E a continuada rejeição de administradores e técnicos profissionais para os cargos a favor de “políticos”. A consequência será um CENÁRIO DE CRESCIMENTO LIMITADO, DE BAIXA PRODUTIVIDADE E DE RESISTÊNCIA À MERITOCRACIA E UMA COMPLACÊNCIA À MEDIOCRIDADE.
Pontocritico.com
Após despedida do Grêmio, Suárez posta vídeo agradecendo passagem pelo futebol brasileiro
Craque uruguaio postou na redes sociais vídeo onde aparece recebendo carinho de torcedores de outras equipes quando atuou em outros estádios do Brasil
O craque do Brasileirão e vice artilheiro do campeonato, o atacante uruguaio Luis Suárez, que se despediu do Grêmio na última sexta-feira, utilizou as redes sociais neste domingo para agradecer o carinho que recebeu do futebol brasileiro durante o período em que jogou aqui.
A todo el futbol brasileño: GRACIAS! ❤️
— Luis Suárez (@LuisSuarez9) December 10, 2023
Gracias por el cariño, por mirar más allá de la camiseta, por el respeto en cada estadio.
Abrazo grande! 🇧🇷 pic.twitter.com/FxDQqmLiXZ
Correio do Povo
Reino Unido fornecerá barcos antiminas à Ucrânia no Mar Negro
País quer voltar a impulsionar suas exportações marítimas
O Reino Unido fornecerá dois navios à defesa ucraniana para ajudar a detectar minas marinhas russas no Mar Negro e voltar a impulsionar suas exportações marítimas, informou o governo britânico na segunda-feira (noite de domingo, 10 no Brasil).
Estos barcos "fornecerão à Ucrânia capacidades vitais que ajudarão a salvar vidas no mar e abrir rotas de exportação cruciais", afirmou o ministro britânico da Defesa, Grant Shapps, citado em um comunicado.
As exportações ucranianas diminuíram consideravelmente desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022, pois o Mar Negro se tornou um importante campo de batalha entre Moscou e Kiev.
A disponibilização destes barcos por Londres coincide com o anúncio feito na segunda-feira por Shapps e seu contraparte norueguês, Bjørn Arild Gram, de uma Coalizão de Capacidades Marítimas (Maritime Capability Coalition).
Trata-se "de um novo esforço dedicado do Reino Unido, da Noruega e de nossos aliados para reforçar as capacidades marítimas da Ucrânia no longo prazo", afirmou Grant Shapps, citado em nota.
O objetivo é permitir a Kiev "defender suas águas territoriais e reforçar a segurança no Mar Negro", acrescentou.
Esta nova coalizão foi decidida nas últimas reuniões do Grupo de Contato para a Defesa da Ucrânia, que reúne cerca de 50 países.
Desde o início da invasão, o Reino Unido aportou 4,6 bilhões de libras (R$ 28 bilhões) em ajuda militar à Ucrânia.
Grant Shapps também vai revelar, na segunda-feira, novos elementos sobre o apoio militar de Londres a Kiev.
AFP e Correio do Povo