PARA O STF DE ALEXANDRE DE MORAES, VALE ATÉ PUNIR OS FILHOS PELOS ATOS DOS PAIS - 08.12.23

 Por

J.R. Guzzo - publicado na Gazeta do Povo

 

 

O ministro Alexandre de Moraes, no exercício de suas funções como chefe do inquérito policial criado há quatro anos para investigar supostas atividades contra o Estado de Direito no Brasil, suspendeu as contas bancárias da filha de um dos investigados, o jornalista Oswaldo Eustáquio – que há um ano buscou asilo no exterior.

 

A menina tem 15 anos de idade. No momento, está sem dinheiro para pagar o lanche dos irmãos menores na escola. As contas de sua mãe, naturalmente, também estão congeladas, de maneira que ela está sem nenhuma fonte de renda – pois a remuneração e os bens do seu pai, é claro, estão bloqueados desde o começo. É um momento de pura e simples barbárie – um dos piores na escalada de destruição da lei e dos direitos individuais que o Supremo Tribunal Federal conduz atualmente no Brasil.

 

Não se trata, absolutamente, de discutir Eustáquio, ou que ele fez. O escândalo é o que estão fazendo com a sua filha. Ela não cometeu infração nenhuma. É menor de idade e, por lei, teria de contar com a proteção da autoridade pública – e não estar sendo perseguida pela Suprema Corte de Justiça da República. Mais: um dos princípios mais elementares da lei, no Brasil e em qualquer democracia, é que os efeitos das ações do infrator não podem jamais se estender à sua família. Punir os filhos pelos atos dos pais, ou vice-versa, é coisa que só se faz hoje na Coreia do Norte e em outros infernos da tirania mundial. É onde nos levou a conduta policial do STF: nosso sistema de justiça, agora, tem semelhanças com o Judiciário norte-coreano.

 

O motivo apresentado para se fazer o bloqueio da conta é uma agressão à lógica comum. O ministro Moraes diz que a conta da garota está servindo de “escudo” para as atividades “antidemocráticas” do pai. Quais são essas atividades? O inquérito não consegue, objetivamente, descrever uma única delas. Eustáquio, por sinal, não foi condenado até agora por nada; o próprio Moraes escreve que há apenas “fortes indícios” contra ele. Se não há atividade criminal definida, como poderia haver “escudo”? A conta não é escudo de coisa nenhuma – é apenas um meio para a menina manter-se viva. No entendimento do STF, porém, o dinheirinho do lanche vira uma ameaça à democracia brasileira.

Pontocritico.com

Incêndio em acampamento do MST deixa 9 mortos no Sul do Pará

 Fogo começou após um curto-circuito na rede elétrica

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lamentou a morte trágica, neste domingo (10), de 9 pessoas no acampamento Terra e Liberdade, localizado em Parauapebas, no Sul do Pará, durante incêndio provocado por um curto-circuito na rede elétrica.

Segundo a assessoria do movimento, uma empresa estava instalando internet no acampamento e a antena colidiu com a rede de alta-tensão de energia: “essa descarga elétrica produziu incêndio e entrou na casa das pessoas através da rede de eletricidade e da cerca que dividia o acampamento”.

Das nove vítimas, seis são acampados e três são servidores da empresa de internet. O número das vítimas, entretanto, pode aumentar.

“Com muita tristeza que neste dia 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, venho comunicar essa tragédia que se abateu sobre o acampamento do MST no sul do Pará, que vitimou companheiros do movimento, fruto de um incidente”, disse João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST.

Em nome da direção do MST, Rodrigues se solidarizou com as famílias das vítimas. O diretor anunciou que amanhã (11) haverá o enterro coletivo das vítimas.

“Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), que é um momento para celebrar os avanços conquistados e refletir sobre ações concretas dos Estados para a sociedades, no sentido de garantir para todos os direitos civis, políticos, sociais e ambientais à população mundial, estamos em LUTO. Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta! Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!”, diz nota do MST do Pará.

Agência Brasil e Correio do Povo

As fotos da guerra de 1923 no Rio Grande do Sul

 Registros trazem detalhes de como foi o último confronto civil no Estado

Borges de Medeiros assina o Tratado de Paz, em 15 de dezembro, selando o fim da guerra | Foto: CP Memória

Em 1923 os registros fotográficos eram poucos. Ao mesmo tempo, exatamente por serem raros, traziam elementos únicos sobre como era o dia a dia dos gaúchos em meio à guerra, como a chegada de revolucionários às cidades ou as equipes da Cruz Vermelha, que ajudavam os feridos dos combates. As imagens integram o especial Revolução de 1923 - Combates & Consequências. 

Ministro da Guerra, Setembrino de Carvalho faz pronunciamento em Porto Alegre / CP Memória

Palácio de Pedro Osório, em Bagé, onde Assis Brasil hospedou-se / CP Memória

Banquete oferecido ao general Honório Lemos, em São Gabriel / CP Memória

Líder oposicionista Assis Brasil chega a Bagé para negociar trégua na guerra / CP Memória

Integrantes da equipe da Cruz Vermelha de São Gabriel / CP Memória

Chegada do general Zeca Netto a Pelotas / CP Memória

Prisioneiro é conduzido pelas ruas de Pelotas / CP Memória

Forças do coronel Zeca Netto são recebidas com festa / CP Memória

Na região da Serra, revolucionários durante refeição / CP Memória

Coronel Francisco Vaz Ferreira (Chico Marinho) ao lado de seu filho e amigo / CP Memória

Grupo de médicos da Cruz Vermelha de Aceguá / CP Memória

Estancieiro Octacilio Leal Macedo, como um filho do general Fabio Azambuja / CP Memória

Acampamento de revolucionários

Assis Brasil (à direita) durante negociação pela paz / CP Memória

Assinatura do Tratado de Paz pelo governador Borges de Medeiros / CP Memória

Tropas de Honório Lemos / CP Memória

Correio do Povo

Moraes autoriza que celular de bolsonarista morto seja devolvido à família

 Decisão atendeu a um pedido do advogado da família

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a devolução do celular de Cleriston Pereira da Cunha, que estava preso preventivamente por participação nos atos extremistas do dia 8 de janeiro e morreu durante banho de sol no Complexo da Papuda.

A decisão atendeu a um pedido do advogado da família. "Com o falecimento do réu, inexistem motivos para custódia do bem", argumento. Moraes reconheceu que o aparelho, apreendido com Cleriston quando ele foi preso em flagrante, não é mais útil para o processo.

O ministro também mandou intimar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão confirme se a ação pode ser extinta.

A causa da morte de Cleriston ainda não foi confirmada. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afirmou que, "ao que tudo indica", ele faleceu por causas naturais. A defesa do bolsonarista pediu para ter acesso às imagens das câmeras de segurança do pátio do presídio.

A morte está sendo investigada. Ao tomar conhecimento do falecimento, Moraes pediu informações da administração do presídio, inclusive cópia do prontuário médico e relatório dos atendimentos recebidos por Cleriston na Papuda.

O governo do Distrito Federal abriu uma investigação sobre o caso. A Secretaria de Administração Penitenciária informou que "está apurando as circunstâncias" da morte no âmbito administrativo. Informou também que registrou um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil.

Cleriston foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por participação na invasão ao Congresso Nacional. Em depoimento, ele negou envolvimento em atos de vandalismo. Também relatou problemas de saúde, como vasculite no coração, uma inflamação da parede dos vasos sanguíneos.

Ao pedir a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, a defesa alertou para a "saúde debilitada", por sequelas da Covid-19 e anexou um laudo médico ao processo. O documento pedia "agilidade na resolução" do caso e indicava risco de morte. A PGR já havia se manifestado a favor do relaxamento da prisão.

Agêencia Estado e Correio do Povo

Projeto que prevê vacina de herpes-zoster no SUS está parado há um ano na Câmara

 Hoje, imunizante só é oferecido no sistema privado de saúde

Um projeto que inclui a vacina contra a doença herpes-zoster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) tramita na Câmara dos Deputados desde setembro de 2022.

Atualmente, a vacina só é oferecida pelo sistema privado. Segundo sites de laboratórios e clínicas que oferecem o imunizante em São Paulo, o custo das duas doses pode chegar a R$ 1,7 mil.

No último dia 6, o projeto de autoria do ex-deputado Ney Leprevost (União-PR) foi retirado da pauta da reunião da Comissão de Saúde a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA).

Isso foi apenas um dia antes da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ser internada no hospital DF Star, em Brasília, após uma paralisia facial, em decorrência de uma infecção no ouvido causada pelo vírus varicela-zóster, que causa a doença. A previsão é que a parlamentar tenha alta nesta sexta-feira, 8, conforme informou sua assessoria.

O vírus é o mesmo da catapora e, por isso, se manifesta no corpo com pequenas bolhas que coçam e ardem, também conhecidas popularmente por "cobreiro". As lesões aparecem geralmente no tronco, mas também podem surgir nos braços e nas pernas ou, mais raramente, nos ouvidos. As dores costumam ser locais, porém muito intensas.

Se aprovado, o projeto, ao incluir a vacina no calendário nacional do SUS, também permitirá que o acesso a ela seja gratuito para as pessoas que cumprirem os requisitos a serem regulamentados.

Atualmente, ela é recomendada para pessoas de mais de 50 anos, ou adultos a partir de 18 que estejam no grupo de risco para contraírem a doença, como as imunossuprimidas.

O projeto deve ainda passar pelas Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada nas comissões, a proposta segue para o Senado Federal, sem antes precisar passar por votação do plenário.

Agência Estado e Correio do Povo

IMAGINE...

 

UTOPIAS

Da mesma forma como é UTÓPICO o que propõe a canção IMAGINE, escrita e interpretada pelo consagrado músico John Lennon, a qual leva seus embevecidos apreciadores a IMAGINAR UM MUNDO DE PAZ, SEM FRONTEIRAS, SEM PAÍSES E SEM RELIGIÃO, além de considerar a vã possibilidade de que o foco da humanidade deveria estar em VIVER UMA VIDA DESAPEGADA DE BENS MATERIAIS, a tal da DEMOCRACIA que o -populista- presidente Lula prega, defende e propõe, só prospera na pobre IMAGINAÇÃO de seus apaixonados seguidores.

A INFALÍVEL FRASE DE ABRAHAM LINCOLN

Entretanto, como é absolutamente infalível e verdadeira a célebre frase atribuída a Abraham Lincoln : -É POSSÍVEL ENGANAR ALGUMAS PESSOAS TODO O TEMPO; IGUALMENTE É POSSÍVEL ENGANAR TODAS AS PESSOAS POR ALGUM TEMPO; MAS É IMPOSSÍVEL ENGANAR TODAS AS PESSOAS TODO O TEMPO-, a IMAGINAÇÃO -utópica- acaba cedendo o lugar para um claro e evidente sentimento de FRUSTRAÇÃO e/ou ENGANAÇÃO.

IPEC E DATAFOLHA

Pois, para comprovar o quanto a frase é infalível, duas novas pesquisas -IPEC e DATAFOLHA-, publicadas hoje na Gazeta do Povo, dão conta que UM TERÇO DOS BRASILEIROS DESAPROVA o terceiro governo do presidente Lula, com uma avaliação RUIM OU PÉSSIMA CRESCENTE -DESDE O INÍCIO DO ANO- (11 meses de gestão do petista). Na pesquisa IPEC, por exemplo, a AVALIAÇÃO RUIM OU PÉSSIMA SALTOU DE 24% EM MARÇO PARA 30% EM DEZEMBRO, enquanto que o DATAFOLHA  apurou uma oscilação de 29% para 30%.

DATAFOLHA ENTREGOU OS PONTOS?

Vale lembrar que dados apurados e publicados pelo DATAFOLHA, instituto que sempre vendeu a ideia da tal DEMOCRACIA IMAGINADA POR LULA E PELOS COMUNISTAS QUE O CERCAM, levou muita gente a desconfiar que suas pesquisas têm compromisso de agradar a esquerda. Pois, a considerar o que revela a recente pesquisa, até mesmo a DATAFOLHA se inseriu no final da frase de Lincoln, que diz, claramente, que é IMPOSSÍVEL ENGANAR TODAS AS PESSOAS TODO O TEMPO. 

PRIME NEWS

NOTA OFICIAL DO SINDILOJAS-POA SOBRE PROPOSTA DE ELEVAÇÃO DO ICMS NO ESTADO

O Sindilojas Porto Alegre, através do seu presidente Arcione Piva, ressalta que a Entidade é contra todo e qualquer aumento de impostos ao consumidor. Inclusive, uma das bandeiras do Sindilojas POA é a redução e simplificação dos tributos, impostos e licenças, aqui na cidade de Porto Alegre. Os impactos do aumento de ICMS, que conta com a proposta de subir dos atuais 17% para 19,5% aqui no Estado, pode impactar na cadeia varejista, como perdas de emprego, por exemplo. “Ser contra o aumento não significa que não podemos sentar e sugerir alternativas ao governo, sempre com o intuito de fortalecer o comércio, argumentou Piva.

Pontocritico.com

Petrobras vende diesel acima do Plano de Paridade de Importação, apesar de redução, diz OSP

 Há quatro semanas consecutivas, o preço praticado pela estatal é superior à essa referência internacional

Apesar da redução de 6,6% ou de R$ 0,27 por litro no diesel S-10 vendido nas refinarias da Petrobras ontem, a empresa segue vendendo o combustível, na média, R$ 0,05 por litro acima do Preço de Paridade de Importação (PPI). Esse padrão de precificação é reivindicado por agentes de mercado, mas foi abandonado pela Petrobras ainda em maio. Os apontamentos são do Observatório Social do Petróleo (OSP).

Há quatro semanas consecutivas, o preço praticado pela estatal é superior à essa referência internacional. A Petrobras, informa o OSP, fechou o mês de novembro com o diesel ultrapassando R$ 0,22 o PPI na média. O levantamento do OSP mostra que a maior diferença no diesel foi de R$ 0,30 por litro, na semana entre 20 e 24 de novembro.

Foi o primeiro mês, desde a mudança da política de preço dos combustíveis que o diesel fornecido pelas refinarias da companhia superou o parâmetro internacional.

Em relação à gasolina, o litro ficou R$ 0,01 acima do PPI, mantendo o valor médio de importação. Aí, diferença mais alta para cima da Petrobras foi de R$ 0,06 por litro entre os dias 13 e 17 de novembro.

Os dados apontam, ainda, que desde o último aumento no preço do diesel, realizado pela Petrobrás em 29 de outubro, quando o litro subiu de R$ 3,80 para R$ 4,05, o PPI já recuou 14%.

Segundo o economista do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas, o diesel da Petrobras ficou acima do PPI em novembro porque a empresa manteve o preço mesmo diante da redução no mercado internacional. No mês passado, o barril do petróleo tipo brent, referência internacional, caiu mais de US$ 10.

"O imobilismo da Petrobras face à queda dos preços internacionais dos combustíveis naquele momento fez com que a estatal, pela primeira vez desde o fim do PPI, ficasse com preços acima do parâmetro de importação. Até então, a Petrobras vinha praticando sempre preços médios consideravelmente abaixo dos internacionais", afirma Dantas.

Para membros de sindicatos de petroleiros, o cenário entra em contradição com um dos critérios da nova política da Petrobras, que define preços menores do que os da concorrência, o que não vem acontecendo desde o início de novembro. Fala-se em prejuízo à população, que acaba pagando preços mais altos, quanto para o governo, tendo em vista o imenso custo fiscal e econômico do combate à inflação via altas taxas de juros.

Agência Estaddo e Correio do Povo

Conselho de Segurança da ONU encerra reunião sobre crise entre Venezuela e Guiana sem declaração

 Encontro foi realizado a portas fechadas e terminou sem declarações ou comunicado

O Conselho de Segurança da ONU debateu nesta sexta-feira em caráter de urgência, a controvérsia entre Venezuela e Guiana pelo Essequibo, território rico em petróleo que os dois países disputam há mais de um século e que preocupa a comunidade internacional.

A reunião, convocada a pedido da Guiana, foi realizada a portas fechadas e terminou sem declarações ou comunicado. Georgetown alegou que as medidas mais recentes tomadas por Caracas sobre o Essequibo "ameaçam a paz e a segurança internacionais", que são competência dessa instância da ONU.

As delegações deixaram a sala com rosas nas mãos, oferecidas pelo Equador, que preside o Conselho em dezembro. Tanto Caracas quanto Georgetown se acusam mutuamente de incorrer em "provocações" em meio à disputa. A tensão se intensificou depois que a Venezuela realizou, no último dia 3, um referendo consultivo no qual mais de 95% dos participantes aprovaram a criação de uma província venezuelana em Essequibo, um território que representa dois terços da Guiana, e dar nacionalidade venezuelana aos 125.000 habitantes da zona em disputa.

A controvérsia vem se aprofundando desde 2015, quando a gigante americana ExxonMobil descobriu reservas petroleiras naquela região. Após a consulta, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou planos de conceder licenças para extrair petróleo bruto em águas disputadas.

"A Guiana e a ExxonMobil terão que se sentar conosco cara a cara, mais cedo ou mais tarde", disse Maduro hoje, durante um ato em frente ao palácio presidencial de Miraflores, onde mostrou um mapa da Venezuela que incluía o Essequibo como território oficial, e não como uma área reivindicada, como costumava ser representado.

Disputa centenária

A Venezuela afirma que o Essequibo faz parte de seu território, como em 1777, quando era colônia da Espanha, e apela ao acordo de Genebra. Este último foi assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabeleceu as bases para uma solução negociada e anulando uma decisão de 1899. A Guiana defende essa decisão e pede que seja ratificada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição Caracas não reconhece.

"A Guiana internacionalizou o conflito no momento em que começou a incorporar e atrair capital estrangeiro por meio da presença de petroleiras transnacionais", explicou Josmar Fernández, especialista em resolução de conflitos e delimitação de áreas marinhas.

O Brasil reforçou nesta semana a presença militar em suas fronteiras com Guiana e Venezuela, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem uma advertência. "Uma coisa que não queremos aqui na América do Sul é guerra, nós não precisamos de guerra, não precisamos de conflito", disse Lula, que propôs a mediação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) na disputa.

Os Estados Unidos anunciaram a realização de exercícios militares na quarta-feira em Guiana, uma "provocação infeliz", segundo o ministro da Defesa venezuelano, Vladimir Padrino.

A Venezuela já havia acusado o presidente da Guiana, Irfaan Ali, a quem classificou como "escravo" da Exxon, de dar "sinal verde" para que os Estados Unidos estabelecessem bases no território.

A Rússia, um dos principais aliados de Maduro, pediu um "espírito de boa vizinhança" entre as partes para a resolução do conflito pacificamente, na mesma linha da cúpula do Mercosul reunida no Rio de Janeiro.

Em uma primeira aproximação entre os dois governos, os chanceleres de Venezuela, Yván Gil, e Guiana, Hugh Todd, concordaram na quarta-feira em manter "canais de comunicação" abertos.

Desvio da atenção

Para analistas, o referendo e o aumento da retórica nacionalista são uma tentativa de desviar a atenção sobre o chamado à realização de eleições livres na Venezuela no ano que vem.

O chavismo já acusou vários líderes da oposição de traição à pátria por se manifestarem contra o referendo. O Ministério Público anunciou a prisão de um americano e de um opositor por suposta "conspiração" com a ExxonMobil na disputa. Outros 14 mandados de prisão foram emitidos contra outros líderes, a maioria fora do país.

AFP e Correio do Povo

Pela primeira vez uma mãe foi eleita Miss Venezuela; veja vídeo

 Ileana Márquez, de 27 anos, vai representar o país na 73ª edição do Miss Universo

Ileana Márquez, de 27 anos, se tornou a primeira mãe a ser coroada no Miss Venezuela, um concurso de beleza emblemático neste país sul-americano. Pela primeira vez a organização admitiu candidatas com filhos, casadas e divorciadas. A franquia Miss Universo fez reformas desde o ano passado para admitir a participação destas mulheres.

O concurso é um dos mais tradicionais de um país que se orgulha de ser uma 'fábrica de rainhas', com sete Miss Universo.

Este ano, pela primeira vez, o Miss Universo teve duas candidatas mães, a representante da Colômbia, Camila Avella; e a guatemalteca Melanie Cohn Bech. Márquez vai representar a Venezuela na 73ª edição do concurso.

Em um país dizimado por anos de crise, o concurso deste ano foi realizado na esplanada de um shopping, longe da pompa e luxo dos grandes palcos do passado com milhares de participantes.

VÍDEO | Ileana Márquez, de 27 anos, se tornou a primeira mãe a ser coroada no Miss Venezuela, um concurso de beleza emblemático neste país sul-americano.

📽️HIRSAID GOMEZ / AFPTV / AFP pic.twitter.com/fHzGMikPQj

— Correio do Povo (@correio_dopovo) December 8, 2023

AFP e Correio do Povo

RS terá sol e temperatura agradável nesta segunda-feira

 Clima antecede dias de calor excessivo de até 40ºC na semana

A semana inicia com sol em quase todo o Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, mas com temperatura não tão elevada e acompanhada de nuvens. No Leste e no Nordeste do Estado, em pontos perto da costa e na Serra, terão períodos de maior nebulosidade. Isso também pode ocorrer na Grande Porto Alegre.

Depois, ao longo da semana, os dias serão de muito calor. Na segunda metade da semana, uma massa de ar muito quente e abrangente vai tomar conta das latitudes médias da América do Sul e alcançar os estados do Sul, Centro-Oeste e parte do Sudeste com marcas muito acima da média histórica de dezembro. Entretanto, os maiores desvios da climatologia histórica tendem a se dar no Sul do país, em particular no Rio Grande do Sul.

Muitas cidades gaúchas podem registrar no final da semana entre 35ºC e 40ºC, não se descartando registros localizados ao redor ou acima de 40ºC. A Grande Porto Alegre e os vales, por exemplo, podem anotar marcas de 37ºC a 39ºC em vários municípios com máximas localmente superiores.

Mesmo localidades serranas, de maior altitude, devem ter calor excessivo no próximo fim de semana. A temperatura deve atingir e passar dos 35ºC, por exemplo, em algumas cidades da Serra Gaúcha. Com o calor muito intenso, um risco será a ocorrência de temporais localizados da tarde para a noite.

Uma vez que a atmosfera estará superaquecida, podem se formar células de tempestades isoladas com tempo muito severo, o que pode resultar em chuva muito intensa isolada de breve duração e ainda vendavais fortes com danos.

Temperatura em algumas cidades nesta segunda-feira 

Porto Alegre - 18°C / 28°C

Santa Maria  - 18°C / 28°C

Caxias do Sul - 15°C / 25°C

Rio Grande - 18°C / 25°C

Livramento - 17°C / 29°C

MetSul e Correio do Povo