segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
Visita de Maduro a Putin soa como provocação aos EUA
#OsPingosNosIs | Visita de Maduro a Putin soa como provocação aos EUA
Motta: “Acho muito difícil o Maduro ter feito um movimento desses sem ter considerado o que está acontecendo nos Estados Unidos”
"É uma mensagem do além", diz Maduro sobre acidente de helicóptero na Guiana
Cinco militares do Exército da Guiana morreram em acidente nessa quarta-feira na região de Essequibo
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta sexta-feira (8) que a queda de um helicóptero na Guiana, que deixou cinco militares mortos, foi "uma mensagem do além", em meio à disputa que os dois países mantêm pelo Essequibo, um território rico em petróleo.
"Transmito minhas condolências ao povo da Guiana e às forças militares, mas isso é uma mensagem do além: não mexa com a Venezuela, quem mexe com a Venezuela vai se dar mal", disse Maduro durante um ato em frente ao palácio presidencial de Miraflores. Cinco militares do Exército da Guiana morreram neste acidente, registrado na quarta-feira na região de Essequibo.
"Lamentavelmente tiveram um acidente de helicóptero e, imediatamente, os meios de comunicação da Guiana me acusaram de ter derrubado esse helicóptero", assinalou Maduro, que exibiu mapas da Venezuela com a inclusão do Essequibo durante o ato.
O chefe das Forças Armadas guianesas, Omar Khan, disse à AFP que não há informações que "sugiram" o envolvimento da Venezuela no acidente, no qual dois militares sobreviveram. As tensões, que aumentaram a partir de 2015 com a descoberta de importantes reservas de petróleo na região pela companhia americana ExxonMobil, serão discutidas hoje no Conselho de Segurança da ONU, em uma reunião convocada com caráter de "urgência" a pedido da Guiana.
A controvérsia escalou ainda mais depois que a Venezuela realizou um referendo em 3 de dezembro, no qual mais de 95% dos eleitores que participaram aprovaram a criação de uma província venezuelana no Essequibo, território que representa 2/3 da Guiana, e a concessão de nacionalidade venezuelana aos 125.000 habitantes da região disputada e de licenças para exploração de petróleo. A comunidade internacional clama por uma solução pacífica em meio às declarações acaloradas de ambos os governos, que despertam temores de um conflito.
A Venezuela alega que o Essequibo faz parte de seu território, como em 1777, quando era colônia da Espanha. Atém-se ao acordo de Genebra, firmado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que assentava as bases para uma solução negociada e anulava um laudo arbitral de 1899.
A Guiana, por sua vez, defende esse laudo e pede que ele seja ratificado pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição não é reconhecida por Caracas nessa disputa.
AFP e Correio do Povo
Maduro cria estado venezuelano em Essequibo, região que pertence à Guiana
Nicolás Maduro assinou decreto nesta sexta-feira e deseja anexar mais de 70% do território do país vizinho
O líder da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou um decreto na noite desta sexta-feira e criou um estado venezuelano em Essequibo, região rica em recursos minerais que pertence à Guiana. A informação é do portal R7.
Maduro avança sobre o país vizinho depois de um referendo popular apontar o desejo de ampliação da fronteira. O tema provocou reações do Brasil, do Mercosul e dos Estados Unidos.
A Venezuela alega que o Essequibo faz parte de seu território, como em 1777, quando era colônia da Espanha. Atém-se ao acordo de Genebra, firmado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que assentava as bases para uma solução negociada e anulava um laudo arbitral de 1899.
A Guiana, por sua vez, defende esse laudo e pede que ele seja ratificado pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição não é reconhecida por Caracas nessa disputa.
Correio do Povo
Novo Juiz da Lava Jato absolve Zé Dirceu em ação por lavagem de R$ 2,4 milhões de empreiteiras
Ele foi acusado pela força-tarefa de lavar dinheiro de propina das empreiteiras UTC e Engevix
O ex-ministro José Dirceu, que comandou a Casa Civil no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi absolvido em uma ação penal da Operação Lava Jato que se arrasta desde 2017. Ele foi acusado pela força-tarefa de lavar dinheiro de propina das empreiteiras UTC e Engevix.
O juiz federal Fábio Nunes de Martino, da 13ª Vara Federal de Curitiba, concluiu que o Ministério Público Federal errou na tipificação dos crimes. Para o magistrado, o que os procuradores apontam como lavagem de dinheiro é, na verdade, corrupção.
"O fato de os réus terem organizado complexo sistema para repasse das vantagens indevidas com o objetivo de ocultar a existência do pagamento de propina na~o caracteriza, de per si, o crime de lavagem", diz um trecho da sentença.
Martino assumiu em novembro a titularidade da 13ª Vara Criminal de Curitiba, base e origem da Lava Jato, que foi conduzida no auge pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje senador (União-PR). Martino assumiu o que restou da Lava Jato, extinta em meio a acusações de excessos. Uma das ações remanescentes era essa contra Dirceu.
A denúncia foi oferecida pela força-tarefa da Operação Lava Jato em 2017, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o ex-ministro em liberdade provisória.
Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foram acusados de negociar e operacionalizar o recebimento de R$ 2,4 milhões em propinas, entre 2011 e 2014, por meio de contratos falsos de prestação de serviços de assessoria e consultoria.
A sentença também beneficia os engenheiros Gerson de Melo Almada e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivos da Engevix e da UTC.
"A celebração dos instrumentos contratuais em discussão tinha o claro objetivo de encobrir o pagamento de propina em favor do grupo político encabeçado por José, e não a intenção de dissimular ou ocultar a origem dos recursos utilizados para esse fim", concluiu o juiz.
Agência Estado e Correio do Povo
Manifestantes invadem unidade do Carrefour na zona Norte de Porto Alegre
Segundo o grupo, invasões a estabelecimentos da rede também ocorrem em outras capitais
Integrantes do grupo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) invadiram o hipermercado Carrefour, na avenida Plínio Brasil Milano, bairro Passo da Areia, na zona Norte de Porto Alegre. Os manifestantes seguram bandeiras da China, Che Guevara e Palestina, permanecendo no estabelecimento desde o final da manhã deste sábado. Eles exigem a entrega de cestas básicas para deixarem o local.
De acordo com as redes sociais do grupo, a atitude seria um protesto contra a fome no Brasil. O movimento também justifica o ato alegando que a rede inaugurou lojas em Israel e enviou cestas básicas para o país após o início da guerra com a organização terrorista Hamas, em outubro. A invasão também estaria ocorrendo em memória a João Alberto Silveira Freitas, morto em 2020.
Ainda segundo as redes do grupo, invasões a unidades da empresa ocorrem em outras capitais. Registros foram feitos em São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Natal, Belém e Rio de Janeiro.
A Brigada Militar informou que a mobilização conta com aproximadamente 60 pessoas. A instituição alega que acompanha o ato e que não houve reivindicação da empresa para que os invasores fossem dispersados.
Através de comunicado enviado por sua assessoria de imprensa no Rio Grande do Sul, o Carrefour se manifestou afirmando que “o combate à fome e à desigualdade é um dos pilares prioritários do Grupo, compromisso mantido com inúmeros parceiros que têm dialogado com a empresa de forma permanente, em todas as regiões do País”. O comunicado também informa que em 2023, foram destinados para doação 3.600 toneladas de alimentos, equivalente a 14 milhões de refeições complementares.
Confira a nota completa enviada pela assessoria de imprensa do Carrefour.
“Informamos que o Grupo Carrefour sempre manteve diálogo aberto com as lideranças do movimento, com o qual tem contribuído anualmente, toda vez que as respectivas lideranças nos procuraram. A decisão pela realização de manifestações no dia de hoje nos surpreendeu, uma vez que este ano não fomos procurados pelo movimento. O combate à fome e à desigualdade é um dos pilares prioritários do Grupo, compromisso mantido com inúmeros parceiros que têm dialogado com a empresa de forma permanente, em todas as regiões do País. Somente este ano doamos mais de 3.600 toneladas de alimentos, equivalente a mais de 14 milhões de refeições complementares.”
Rádio Guaíba
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Mercosul se compromete a regular radicalização em ambiente digital
Declaração do bloco alerta para riscos contra a democracia
Presidentes dos países integrantes do Mercosul assinaram durante a cúpula que aconteceu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, uma declaração especial sobre defesa da democracia e da integridade da informação em ambientes digitais. O texto foi fechado na quinta-feira e divulgado nesta sexta-feira para a imprensa. O destaque é o compromisso de adotar medidas conjuntas para regular plataformas digitais que possam ampliar a radicalização política no continente.
O documento foi acordado entre o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Alberto Fernández; do Paraguai, Santiago Peña, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou, além de autoridades dos Estados Associados ao Mercosul.
Em um dos trechos, os presidentes demonstram preocupação com “modelos de negócios em ambientes digitais que, com a finalidade de incrementar receitas com publicidade e resultados empresariais, aumentam a recomendação e a reprodução de informações distorcidas, falsas e discursos de ódio, o que contribui com a polarização ideológica nos diferentes setores da sociedade, afetando principalmente as pessoas ou comunidades em situação de vulnerabilidade, agravando tendências de radicalização, extremismo e atos violentos”.
Outro ponto levantado é o de que as plataformas digitais devem respeitar o direito à privacidade de dados dos usuários e desenvolver modelos de negócios alternativos que não monetizem esses dados. O texto lembra que as mesmas leis, regulamentos e direitos que acontecem fora do ambiente digital, são extensíveis a ele, entre os quais destacam a liberdade de expressão, de imprensa, privacidade e proteção de informações pessoais.
O Mercosul também insiste que as plataformas facilitem o acesso aos dados e aos critérios que fundamentam a programação algorítmica, sistemas de recomendação e moderação de conteúdo. A justificativa é que esse tipo de transparência facilita o trabalho de instituições de pesquisa que avaliam o impacto dos discursos de ódio em ambientes digitais.
Os avanços na inteligência artificial também foram assinalados, com preocupações específicas sobre a desinformação e a apologia aos diferentes tipos de violência. Os presidentes afirmam que está em risco a coesão social, os valores democráticos, os direitos humanos, o conhecimento científico e a confiança no jornalismo. E citam fenômenos climáticos e a pandemia do coronavírus como casos em que o debate público foi comprometido.
Houve ainda uma sinalização de que é preciso promover ações para formar cidadanias digitais, principalmente entre crianças e adolescentes, que os preparem para se desenvolver de maneira segura nos ambientes digitais.
Agência Brasil e Correio do Povo
Milei prepara pacote com 14 medidas para dar fôlego à economia argentina
Futuro ministro da Economia, Luis Caputo, já sinalizou que o objetivo é alcançar o déficit zero em 2024
Javier Milei, presidente eleito da Argentina, assume o governo neste domingo, mas já prepara um pacote de 14 medidas para dar fôlego à economia do país. Segundo o jornal Clarín, o pacote, que será anunciado na segunda-feira, prevê corte de gastos, aumento de impostos, privatizações e desvalorização da moeda.
Segundo o jornal argentino, o pacote estabelece medidas fiscais de "realização imediata" e não precisa da aprovação do Congresso. O texto final ainda está sendo redigido pelo gabinete, mas o futuro ministro da Economia, Luis Caputo, já sinalizou que o objetivo é alcançar o déficit zero em 2024.
O maior desafio de Milei é conter a inflação, que atingiu 142,7% na variação anual em outubro. "Se você parar hoje com a emissão monetária, esse processo levará entre 18 e 24 meses", afirmou o presidente eleito, em entrevista após a vitória nas urnas, se referindo ao prazo previsto para os preços se estabilizarem.
De acordo com aliados, os primeiros passos do novo governo serão na direção de uma reforma do Estado, que incluirá privatizações. Milei incluiu entre as estatais a serem privatizadas a petrolífera YPF e os veículos públicos de comunicação.
Milei prometeu que, antes de privatizar a YPF, "primeiro é preciso reestruturá-la" e "racionalizar" sua estrutura. A empresa foi estatizada em 2012, no mandato da então presidente Cristina Kirchner, atual vice da Argentina. O libertário disse que a "deterioração da empresa" é culpa da sua gestão.
A privatização da petrolífera, no entanto, precisaria por lei do aval de dois terços de deputados e senadores, o que pode complicar a tarefa. Já a Aerolíneas Argentinas, a companhia aérea nacional, privatizada em 1990 e reestatizada em 2008, seria um alvo mais fácil. A venda passaria pelo Congresso, mas com menos restrições.
Outros pontos do pacote de Milei incluem a suspensão da emissão de moeda, o fim de subsídios, a interrupção de obras públicas, o aumento de impostos sobre importações, entre outros.
Quem se reuniu nesta sexta-feira com Milei foi o ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora esteja acompanhado de uma extensa comitiva, apenas alguns aliados puderam participar do encontro. Imagens da reunião mostraram os dois acompanhados pelo ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e pelo ex-ministro Gilson Machado Neto.
A ex-candidata à presidência da Argentina Patricia Bullrich, indicada por Milei para assumir o Ministério da Segurança Pública, também esteve no encontro. "Foi uma reunião entre amigos", disse Bolsonaro, ao sair da sala.
Agência Estado e Correio do Povo
Lula reforça necessidade de base maior e diz que Padilha "se mata" por acordos no Congresso
Em discurso para a militância petista, Lula disse que seus correligionários precisam melhorar o discurso com a população
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o partido precisa se questionar por que elegeu uma base parlamentar pequena em relação aos governos petistas anteriores e ressaltou o trabalho de seus articuladores políticos para garantir a aprovação das propostas prioritárias neste primeiro ano de mandato.
Em discurso para a militância petista, Lula disse que seus correligionários precisam melhorar o discurso com a população para aumentar o número de congressistas nas próximas eleições.
"Temos de nos perguntar por que um partido que muitas vezes no discurso pensa que tem toda a verdade do planeta só conseguiu eleger 70 deputados. Por que tão pouco se a gente é tão bom? Se a gente acha que poderia ter muito mais", afirmou.
Em seguida, reforçou o trabalho do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e de seus líderes no Congresso.
"Reconstruir coisas com base parlamentar menor do que a que a gente já teve. É preciso muito competência do José Guimarães, Jaques Wagner, líderes na Câmara, do companheiro Padilha, que se mata o dia inteiro para tentar acordar a aprovação de uma coisa de interesse do nosso governo, da Fazenda, do Partido, de cada um de nós", afirmou.
Lula disse que, em seus primeiros mandatos, não teve de trabalhar tanto quanto nesses primeiros 12 meses de gestão. O presidente reforçou a importância do Estado nos investimentos públicos quando não há recursos privados disponíveis e disse que um dos motivos para o não acordo com a União Europeia até aqui envolve justamente as compras governamentais.
"A economia brasileira tem que crescer. Para ela crescer tem que ter investimento. Para ter investimento, tem privado, quando a gente tem projeto. Mas se não tem privado, tem que ter dinheiro público para fazer a economia crescer, para gerar emprego e distribuir riqueza nesse país", afirmou.
"É por isso que a gente não fez acordo com a União Europeia, porque a gente não quer ceder em compras governamentais. É uma coisa para a gente atender os interesses do governo, do fortalecimento da indústria e fazer com que micro, pequenas e médias empresas cresçam", completou.
Agência Estado e Correio do Povo
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