segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
Mercosul se compromete a regular radicalização em ambiente digital
Declaração do bloco alerta para riscos contra a democracia
Presidentes dos países integrantes do Mercosul assinaram durante a cúpula que aconteceu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, uma declaração especial sobre defesa da democracia e da integridade da informação em ambientes digitais. O texto foi fechado na quinta-feira e divulgado nesta sexta-feira para a imprensa. O destaque é o compromisso de adotar medidas conjuntas para regular plataformas digitais que possam ampliar a radicalização política no continente.
O documento foi acordado entre o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Alberto Fernández; do Paraguai, Santiago Peña, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou, além de autoridades dos Estados Associados ao Mercosul.
Em um dos trechos, os presidentes demonstram preocupação com “modelos de negócios em ambientes digitais que, com a finalidade de incrementar receitas com publicidade e resultados empresariais, aumentam a recomendação e a reprodução de informações distorcidas, falsas e discursos de ódio, o que contribui com a polarização ideológica nos diferentes setores da sociedade, afetando principalmente as pessoas ou comunidades em situação de vulnerabilidade, agravando tendências de radicalização, extremismo e atos violentos”.
Outro ponto levantado é o de que as plataformas digitais devem respeitar o direito à privacidade de dados dos usuários e desenvolver modelos de negócios alternativos que não monetizem esses dados. O texto lembra que as mesmas leis, regulamentos e direitos que acontecem fora do ambiente digital, são extensíveis a ele, entre os quais destacam a liberdade de expressão, de imprensa, privacidade e proteção de informações pessoais.
O Mercosul também insiste que as plataformas facilitem o acesso aos dados e aos critérios que fundamentam a programação algorítmica, sistemas de recomendação e moderação de conteúdo. A justificativa é que esse tipo de transparência facilita o trabalho de instituições de pesquisa que avaliam o impacto dos discursos de ódio em ambientes digitais.
Os avanços na inteligência artificial também foram assinalados, com preocupações específicas sobre a desinformação e a apologia aos diferentes tipos de violência. Os presidentes afirmam que está em risco a coesão social, os valores democráticos, os direitos humanos, o conhecimento científico e a confiança no jornalismo. E citam fenômenos climáticos e a pandemia do coronavírus como casos em que o debate público foi comprometido.
Houve ainda uma sinalização de que é preciso promover ações para formar cidadanias digitais, principalmente entre crianças e adolescentes, que os preparem para se desenvolver de maneira segura nos ambientes digitais.
Agência Brasil e Correio do Povo
Milei prepara pacote com 14 medidas para dar fôlego à economia argentina
Futuro ministro da Economia, Luis Caputo, já sinalizou que o objetivo é alcançar o déficit zero em 2024
Javier Milei, presidente eleito da Argentina, assume o governo neste domingo, mas já prepara um pacote de 14 medidas para dar fôlego à economia do país. Segundo o jornal Clarín, o pacote, que será anunciado na segunda-feira, prevê corte de gastos, aumento de impostos, privatizações e desvalorização da moeda.
Segundo o jornal argentino, o pacote estabelece medidas fiscais de "realização imediata" e não precisa da aprovação do Congresso. O texto final ainda está sendo redigido pelo gabinete, mas o futuro ministro da Economia, Luis Caputo, já sinalizou que o objetivo é alcançar o déficit zero em 2024.
O maior desafio de Milei é conter a inflação, que atingiu 142,7% na variação anual em outubro. "Se você parar hoje com a emissão monetária, esse processo levará entre 18 e 24 meses", afirmou o presidente eleito, em entrevista após a vitória nas urnas, se referindo ao prazo previsto para os preços se estabilizarem.
De acordo com aliados, os primeiros passos do novo governo serão na direção de uma reforma do Estado, que incluirá privatizações. Milei incluiu entre as estatais a serem privatizadas a petrolífera YPF e os veículos públicos de comunicação.
Milei prometeu que, antes de privatizar a YPF, "primeiro é preciso reestruturá-la" e "racionalizar" sua estrutura. A empresa foi estatizada em 2012, no mandato da então presidente Cristina Kirchner, atual vice da Argentina. O libertário disse que a "deterioração da empresa" é culpa da sua gestão.
A privatização da petrolífera, no entanto, precisaria por lei do aval de dois terços de deputados e senadores, o que pode complicar a tarefa. Já a Aerolíneas Argentinas, a companhia aérea nacional, privatizada em 1990 e reestatizada em 2008, seria um alvo mais fácil. A venda passaria pelo Congresso, mas com menos restrições.
Outros pontos do pacote de Milei incluem a suspensão da emissão de moeda, o fim de subsídios, a interrupção de obras públicas, o aumento de impostos sobre importações, entre outros.
Quem se reuniu nesta sexta-feira com Milei foi o ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora esteja acompanhado de uma extensa comitiva, apenas alguns aliados puderam participar do encontro. Imagens da reunião mostraram os dois acompanhados pelo ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e pelo ex-ministro Gilson Machado Neto.
A ex-candidata à presidência da Argentina Patricia Bullrich, indicada por Milei para assumir o Ministério da Segurança Pública, também esteve no encontro. "Foi uma reunião entre amigos", disse Bolsonaro, ao sair da sala.
Agência Estado e Correio do Povo
Lula reforça necessidade de base maior e diz que Padilha "se mata" por acordos no Congresso
Em discurso para a militância petista, Lula disse que seus correligionários precisam melhorar o discurso com a população
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o partido precisa se questionar por que elegeu uma base parlamentar pequena em relação aos governos petistas anteriores e ressaltou o trabalho de seus articuladores políticos para garantir a aprovação das propostas prioritárias neste primeiro ano de mandato.
Em discurso para a militância petista, Lula disse que seus correligionários precisam melhorar o discurso com a população para aumentar o número de congressistas nas próximas eleições.
"Temos de nos perguntar por que um partido que muitas vezes no discurso pensa que tem toda a verdade do planeta só conseguiu eleger 70 deputados. Por que tão pouco se a gente é tão bom? Se a gente acha que poderia ter muito mais", afirmou.
Em seguida, reforçou o trabalho do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e de seus líderes no Congresso.
"Reconstruir coisas com base parlamentar menor do que a que a gente já teve. É preciso muito competência do José Guimarães, Jaques Wagner, líderes na Câmara, do companheiro Padilha, que se mata o dia inteiro para tentar acordar a aprovação de uma coisa de interesse do nosso governo, da Fazenda, do Partido, de cada um de nós", afirmou.
Lula disse que, em seus primeiros mandatos, não teve de trabalhar tanto quanto nesses primeiros 12 meses de gestão. O presidente reforçou a importância do Estado nos investimentos públicos quando não há recursos privados disponíveis e disse que um dos motivos para o não acordo com a União Europeia até aqui envolve justamente as compras governamentais.
"A economia brasileira tem que crescer. Para ela crescer tem que ter investimento. Para ter investimento, tem privado, quando a gente tem projeto. Mas se não tem privado, tem que ter dinheiro público para fazer a economia crescer, para gerar emprego e distribuir riqueza nesse país", afirmou.
"É por isso que a gente não fez acordo com a União Europeia, porque a gente não quer ceder em compras governamentais. É uma coisa para a gente atender os interesses do governo, do fortalecimento da indústria e fazer com que micro, pequenas e médias empresas cresçam", completou.
Agência Estado e Correio do Povo
Cinco pontos para entender a Revolução de 1923 no Rio Grande do Sul
Por quase um ano, a última guerra civil provocou conflitos em quase todo território gaúcho
A Revolução de 1923 foi a última guerra civil em solo gaúcho. Passado um século, parte do conflito ficou resumido ao combate entre maragatos e chimangos. Porém, há muitos outros elementos que integram essa história. A reportagem, que integra o especial Revolução de 1923 - Combates & Consequências, entrevistou historiadores e traz uma síntese.
1. O que foi a revolução de 1923?
Um movimento político que buscava interromper o borgismo no comando do Rio Grande do Sul. A tensão começou em 1922, quando ocorreu a eleição para a presidência do Estado. Em uma disputa marcada pelo acirramento, foram diversas as denúncias de fraudes. Apesar das acusações, no dia 25 de janeiro de 1923, Borges de Medeiros foi empossado mais uma vez. O seu adversário, Assis Brasil, não aceitou o resultado.
A partir disso, intensificaramm-se os conflitos e combates em diversas regiões do Estado. Os grupos revolucionários buscavam com a guerra fazer com que Borges deixasse o cargo. Como reação, as forças governistas, formadas também pela Brigada Militar, tentava conter as ações e manter a paz. Porém, com o avançar do tempo, o acirramento ficou cada vez mais intenso, deixando rastro de mortes e destruição.
2. Quem foram os principais personagens?
No campo político, três personalidades se destacam.
Borges de Medeiros (Partido Republicano Rio-Grandense), então presidente do Rio Grande do Sul, equivalente hoje ao cargo de governador. Em 1922, ele concorria para permanecer no cargo. Com a vitória declarada por uma comissão da Assembleia, ele ocupava pela quinta vez, sendo a terceira em sequência, o comando do Estado.
Assis Brasil (Aliança Libertadora), que liderando a oposição a Borges, foi candidato ao governo do Estado, em 1922. Não aceitou a derrota, alegando fraudes, e tornou-se o líder dos revolucionários. Mesmo assim, historiadores contestam o discurso de que ele seria um maragato.
Setembrino de Carvalho, ministro da Guerra, foi indicado pelo presidente da República, Artur Bernardes, para pacificar o Estado. Na prática, conseguiu articular o Tratado de Pedras Altas, que encerrou os conflitos.
3. Como eram os combates?
Os revolucionários estavam organizados nas chamadas colunas, que tinham as suas lideranças. As colunas eram divididas por região. O tamanho dos grupos variava de região para região, indo de 700 a 1,7 mil integrantes. Sem aporte financeiro, muitos usavam armas antigas. Segundo registros, eles abasteciam-se ainda com munições de guerra desviadas de quarteis.
Ao mesmo tempo, as forças de governo eram formadas pela Brigada Militar, que havia sido organizada no governo de Júlio de Castilhos e tinha treinamento e armamento, como metralhadoras, e pelos 'corpos provisórios', que foram grupos montados para ampliar a repressão aos opositores.
A estratégia dos revolucionários passava muito por manter o constante clima de tensão, similar ao "ataca e foge". Assim, vilas e cidades eram invadidas e, em um curto espaço de tempo, desocupadas. Porém, com o avançar do tempo, os combates foram ficando mais intensos e sangrentos. Estima-se que 70 localidades vivenciaram conflitos.
4. Por que a intervenção federal não ocorreu?
Diante da posse de Borges de Medeiros, Assis Brasil buscou apelo do presidente da República, Artur Bernardes para que interviesse no Rio Grande do Sul. Porém, apesar das manifestações, Bernardes optou por outro caminho: reconheceu o governo borgista, que havia apoiado candidatura adversária na disputa presidencial.
Segundo os historiadores, Bernardes já enfrentava desgastes, especialmente com os conflitos ocorridos no Rio de Janeiro. E será apenas em outubro, com o agravamento da situação, que enviará o ministro da Guerra, Setembrino de Carvalho, para articular uma pacificação. O movimento não representaria uma intervenção.
5. Como a guerra terminou?
Após quase 11 meses de intensos conflitos, o Tratado de Pedras Altas selou o acordo entre governistas e oposicionistas e terminou o conflito. A pacificação só foi possível após dias de negociações e com recuos dos dois lados. Enquanto a oposição queria que Borges de Medeiros deixasse o cargo, o mesmo não abria mão da função. Ao fim, o tratado previa que Borges não poderia tentar mais se reeleger, ao mesmo tempo permitia que ele terminasse o seu governo, em 1928.
Correio do Povo
domingo, 10 de dezembro de 2023
Atirador abre fogo em Las Vegas
EUA vetam resolução no Conselho de Segurança da ONU que exigia cessar-fogo na Faixa de Gaza
Vice-embaixador criticou o conselho após a votação por não ter condenado o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro
Os Estados Unidos vetaram nesta sexta-feira, 8, uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) apoiada por quase todos os outros membros do Conselho de Segurança e muitas outras nações que exigiria um cessar-fogo imediato em Gaza, onde os civis palestinos enfrentam o que o chefe da ONU chama de "pesadelo humanitário".
O vice-embaixador dos EUA na ONU, Robert Wood, criticou o conselho após a votação por não ter condenado o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro, no qual os militantes mataram cerca de 1,2 mil pessoas, a maioria civis, ou por não ter reconhecido o direito de Israel de se defender. Declarou que a suspensão da ação militar permitiria ao Hamas continuar a governar Gaza e "apenas plantar as sementes para a próxima guerra".
"Por essa razão, embora os Estados Unidos apoiem fortemente uma paz duradoura, na qual tanto israelenses como palestinos possam viver em paz e segurança, não apoiamos os apelos a um cessar-fogo imediato", explicou Wood.
Em um esforço fracassado para pressionar Washington a abandonar a sua oposição a um cessar-fogo, os ministros das Relações Exteriores de Arábia Saudita e outras nações árabes importantes, além da Turquia, estiveram em Washington nesta sexta-feira. Mas a reunião com o secretário de Estado, Antony Blinken, estava marcada para ocorrer somente após a votação na ONU.
A campanha militar de mais de dois meses de Israel matou mais de 17,4 mil pessoas em Gaza - 70% delas mulheres e crianças - e feriu mais de 46 mil, segundo o Ministério da Saúde do território palestino, que afirma que muitas outras estão presas sob os escombros. O ministério não diferencia entre mortes de civis e combatentes.
O conselho convocou a reunião de emergência para ouvir o secretário-geral António Guterres, que pela primeira vez invocou o Artigo 99 da Carta da ONU, que permite a um chefe da ONU levantar ameaças à paz e segurança internacionais.
Agência Estado e Correio do Povo
Âncora da BBC inicia telejornal mostrando dedo do meio para câmera
Maryam Moshiri apresenta o programa diariament na BBC News londrina
A apresentadora Maryam Moshiri, que apresenta o programa The Daily Global na BBC News londrina, chamou a atenção após abrir o telejornal de forma inusitada. Ela estava sorrindo e mostrando o dedo do meio para a câmera quando o programa se iniciou, e a rápida gafe repercutiu nas redes sociais.
Segundo ela, o momento era uma "brincadeira" e ela não percebeu que seria capturada pela câmera.
"Pouco antes do início [do jornal], eu estava brincando um pouco com a equipe na galeria. Eu estava fingindo fazer uma contagem regressiva, enquanto o diretor contava de 10 a 0... incluindo os dedos para mostrar os números", contou ela, em publicação no X (antigo Twitter).
"Quando chegamos ao um, eu virei o dedo de brincadeira e não percebi que isso seria capturado pela câmera", disse. "Era uma piada interna com o time e eu sinto que isso tenha ido ao ar".
"Não era minha intenção que isso acontecesse e eu sinto muito se eu ofendi ou chateei alguém. Eu não "mostrei o dedo do meio" para os expectadores ou até mesmo para alguma pessoa, na verdade", explicou. "Foi uma piada boba destinada a um pequeno número de amigos meus".
Agência Estado e Correio do Povo
Alessandro Barcellos é reeleito presidente do Inter
Atual mandatário superou candidato da oposição, Roberto Melo
Alessandro Barcellos foi reeleito presidente do Inter para o triênio 2024-2026 e seguirá no comando do Colorado pelos próximos três anos. O atual mandatário superou o candidato da oposição, Roberto Melo, no segundo turno da eleição realizada neste sábado. Barcellos conquistou 15.994 votos (53,68%) dos votos, enquanto Roberto Melo somou 45,41% (13.531 votos).
O Conselho de Gestão comandado por Barcellos na Chapa 1 conta com: Presidente: Dalton Schmitt Junior, Ivandro Rodrigo Morbach, Victor Grunberg e Miguel de Sampaio Dagnino como vice-presidentes.
De acordo com a Comissão Eleitoral, mais de 29 mil colorados participaram do pleito. Um recorde superior à eleição anterior.
Resultados do Conselho Deliberativo:
Chapa 2 - 29% (44 conselheiros)
Chapa 4 - 26% (41 conselheiros)
Chapa 1 - 21% (32 conselheiros)
Chapa 3 - 14% (21 conselheiros)
Correio do Povo
Essequibo: presidentes de Venezuela e Guiana se reunirão na próxima quinta-feira
Presidente Lula foi convidado para participar do encontro
Os presidentes de Venezuela e Guiana se reunirão na próxima semana em São Vicente e Granadinas, em meio às tensões pela disputa entre os dois países pelo território do Essequibo, que chegou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O primeiro-ministro do país anfitrião, Ralph Gonsalves, informou, em carta direcionada ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e seu contraparte guianense, Irfaan Ali, que o encontro será realizado em 14 de dezembro às 10h (11h de Brasília) na ilha caribenha.
"Dados os eventos e as circunstâncias sobre a controvérsia territorial (...), avaliamos, no interesse de todos (...), a necessidade urgente de distender o conflito e instituir um diálogo adequado, cara a cara, entre os presidentes da Guiana e da Venezuela", destacou o texto.
"Ambos (os presidentes) se mostraram favoráveis a esta posição na busca por uma coexistência pacífica", acrescentou. A reunião é impulsionada pela Comunidade dos Estados Latino-americanos e do Caribe (CELAC), presidida em caráter pro tempore por Gonsalves, e pela Comunidade do Caribe (CARICOM).
"Firme"
Maduro informou mais cedo sobre a realização desta reunião bilateral, à qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado a pedido dos mandatários.
"Estou ativando ao máximo a Diplomacia Bolivariana de Paz, sempre em defesa dos direitos históricos da Venezuela. Uma vez mais, derrotaremos a mentira, as provocações e as ameaças contra o nosso povo. Nossa Pátria Venezuela!", escreveu Maduro na plataforma X (antigo Twitter).
"Mantenho-me firme em que a controvérsia está com a CIJ (Corte Internacional de Justiça) e não está em negociações, e isto não vai mudar", disse Ali à AFP.
Venezuela e Guiana disputam o território do Essequibo há mais de um século, mas as tensões se intensificaram desde que o governo de Maduro realizou um polêmico referendo no domingo passado, no qual 95% dos eleitores apoiaram declarar a Venezuela como a detentora legítima da região, segundo os resultados oficiais.
Nos últimos dias, países da América do Sul, assim como Rússia, Reino Unido e Estados Unidos pediram uma distensão e uma solução pacífica para a disputa.
"A maior desgraça"
Mais cedo, o presidente Lula conversou por telefone com Maduro e lhe pediu para evitar "medidas unilaterais" que intensifiquem a disputa. O Brasil reforçou a presença militar em sua fronteira norte.
Por meio de nota, o governo venezuelano informou, ainda, que o presidente Maduro também conversou com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que "se comprometeu em impulsionar os esforços a favor do diálogo direto entre as partes".
Agora, a disputa territorial pelo Essequibo está nas mãos da Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição a Venezuela não reconhece.
E embora os dois países tenham descartado um conflito, a tensão bilateral chegou ao Conselho de Segurança da ONU, que abordou o tema a portas fechadas na sexta-feira, a pedido da Guiana, em uma reunião que terminou sem a emissão de comentários. "A maior desgraça para a América do Sul é que eclodisse uma guerra entre seus povos", escreveu o presidente colombiano, Gustavo Petro, no X. "A Venezuela e a Guiana devem desescalar o conflito, convido os governos da América do Sul a construir uma equipe mediadora", acrescentou.
Petróleo e tensão
A Guiana administra o Essequibo há mais de um século, mas a Venezuela reivindica este território há décadas. Caracas sustenta que o Essequibo integra seu território, como em 1777, quando era colônia espanhola. O governo venezuelano apela ao acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência guianense do Reino Unido, que estabelecia as bases para uma solução negociada e anulava um laudo de 1899.
A Guiana, por sua vez, defende este laudo e quer que a CIJ o ratifique. A disputa se reacendeu em 2015, quando a gigante americana de energia ExxonMobil descobriu enormes reservas de petróleo na região. A Guiana, com 800.000 habitantes, ficou com reservas estimadas em 11 bilhões de barris de petróleo, as maiores per capita do mundo.
Com esse potencial, a Venezuela começou a insistir em sua demanda e desde o referendo de domingo passado, Maduro ordenou que a petroleira estatal PDVSA emita licenças para autorizar a extração de petróleo na região.
Do mesmo modo, Maduro decretou que Tumeremo, cidade do sul do estado de Bolívar (sudeste), fronteiriço com o território reivindicado, seja a capital do eventual estado da Guiana Essequiba, e abriu um escritório do organismo de identificação (Saime) para que os moradores da região possam reivindicar a nacionalidade e documento de identidade venezuelanos.
AFP e Correio do Povo