Assembleia aprova reestruturações na segurança pública do RS

 Os deputados estaduais aceitaram os três projetos do Executivo e que envolvem o alto escalão da Polícia Civil, Brigada Militar e Bombeiros

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira os três projetos de reestruturação de carreiras para o alto escalão da Polícia Civil, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar. Enquanto as mudanças foram acatadas sem maiores discussões para os casos da PC e dos bombeiros, o projeto referente ao remanejo na BM provocou maior debate entre os parlamentares. 

Proposto pelo deputado Luiz Marenco (PDT), um substitutivo buscava alterar o projeto original. A ideia era que houvesse a extinção de 2,2 mil quadros de soldados de terceiro nível, abrindo assim 1,1 vagas de primeiro sargento e 400 para primeiros tenente. A proposta do PDT, que faz parte da base, foi defendida pelas bancadas da oposição de esquerda do PT e PSol, que condicionaram o voto favorável à aprovação do substitutivo, pois contemplava os praças, que poderiam ter fluidez na carreira, ingressando no quadro de oficiais. 

No entanto, um requerimento de preferência do deputado Delegado Zucco (Republicanos) para a votação do texto original do governo foi aprovado, fazendo com que o projeto do Executivo fosse endossado por 31 deputados contra 11. 

“O que seria justo e correto seria retomar as duas promoções anuais como tínhamos no governo Tarso Genro”, afirmou o deputado Leonel Radde (PT), oriundo da PC. Ele disse entender que o governo de Eduardo Leite (PSDB) não tem política efetiva para os servidores da segurança pública. Colega de bancada Jeferson Fernandes (PT) vê os projetos como um “subterfúgio” para que o governo não reponha policiais. 

Já o PLC 508, que abordava alterações no Corpo de Bombeiros Militar, e o PL 506, na Polícia Civil, só tiveram um voto contrário, que foi o da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), sendo os das demais bancadas favoráveis. “Os projetos são bons e foram construídos com as categorias, dando possibilidade de progressão funcional dos servidores de carreira. Quem vota contra esses projetos, vota contra as carreiras”, defendeu o deputado Dr. Thiago Duarte (União), falando em nome da bancada, que faz parte da base governista.

Correio do Povo

Maduro manda recado aos EUA e diz que os quer longe

 

#OsPingosNosIs | Maduro manda recado aos EUA e diz que os quer longe

Trindade: “Isso não pode ser tolerado […] O que acontecer neste caso, vai interferir em vários países”

Alagoas multa Braskem em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais

 Um estudo do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas já havia constatado dano ambiental na região da mina 18

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Conforme divulgou o IMA nesta terça-feira (5), desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo instituto.

O IMA informou que a primeira multa, no valor de R$ 70.274.316,34, foi feita devido à degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”.

Um estudo do IMA já havia constatado dano ambiental na região da mina 18. A nova ocorrência de colapso da mina, verificada in loco, foi caracterizada como reincidência.

“Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.

Área de risco de afundamento em Maceió 

Arte: Agência Brasil 

Agência Brasil e Correio do Povo

Rachadura na Ucrânia: prefeito de Kiev acusa Zelensky de levar país para o autoritarismo

 Prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, acusou Zelensky de concentrar demasiado poder e de levar o país para o autoritarismo

JURANDIR SOARES

Os últimos seis meses não têm sido de boas notícias para o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky. Senão, vejamos: em julho as tropas ucranianas iniciaram a esperada contra ofensiva, visando fazer as forças russas recuarem para o seu território. Transcorrido todo este tempo e tudo está no mesmo lugar. As disputas estão concentradas na pequena cidade de Avdiivka, que tinha 30 mil habitantes antes da guerra e que hoje tem cerca de 1.500, e que é situada na região do Donbas. Trata-se de uma longa e indefinida batalha, pois nenhuma das forças consegue tomar a pequena cidade. Ou seja, a guerra entrou num impasse e só continua gerando gastos militares e perdas de vidas. Com isto, a União Europeia começa a questionar todos os gastos que está tendo com a guerra, buscando dar sustentação para a Ucrânia. No início de outubro surgiu o conflito entre Israel e Hamas, o que não só deixou da guerra da Ucrânia num segundo plano, como passou a exigir uma atenção maior dos Estados Unidos e da Europa para aquele conflito.

E como se não bastassem todas estas adversidades, o presidente Zelensky acaba de receber uma forte contestação por parte do prefeito de Kiev, Vitali Klitschko. Este acusou Zelensky de concentrar demasiado poder e de levar o país para o autoritarismo. Em entrevista ao jornal alemão Der Spiegel, publicada na última sexta-feira, Klitschko afirmou que “já não nos diferenciamos da Rússia, onde tudo depende do estado de ânimo de uma pessoa”. Numa evidente alusão ao presidente Vladimir Putin. Segundo a publicação alemã, a manifestação do prefeito reflete um crescente mal-estar que está tomando conta da sociedade ucraniana. O prefeito criticou Zelensky por não ter preparado a população ucraniana para a invasão russa. “As pessoas perguntam por que não estávamos preparados para a guerra, por que Zelensky negou até o último minuto que a mesma era possível ocorrer. Por que os russos conseguiram chegar tão rapidamente a Kiev”, disse Klitschko e acrescentou que “há muita informação que não é verdade”.

Klitschko, que é prefeito de Kiev há nove anos, lembrou uma entrevista que dera ao jornal espanhol El País, em setembro de 2022, quando ressaltou que o presidente havia descartado a possibilidade de invasão russa, até poucas horas antes de que acontecesse. E agora, segundo o prefeito de Kiev, Zelensky deixou de lado a Rada, o Parlamento ucraniano, onde o seu partido tem maioria absoluta. O Der Spiegel também ouviu o deputado Oleksii Goncharenko, a voz mais conhecida do Solidariedade Europeia, o principal partido de oposição. Suas críticas foram no mesmo rumo das feitas pelo prefeito de Kiev, ou seja, Zelensky, com o apoio de sua mão direita, Andriy Yermak, toma as decisões de forma autoritária. Inclusive com relação às informações para a imprensa.

Com estas manifestações, voltam as discussões sobre a realização de eleições no país. Neste outono europeu deveria ser realizada a eleição para o Parlamento. Não o foi tendo em vista a legislação eleitoral que impede a realização de eleição se o país estiver sob lei marcial. Para 2024 estavam previstas eleições presidenciais, as quais também estavam descartadas em função da mesma lei marcial. No entanto, com as contestações que despontam contra Zelensky, aumenta também a mobilização pelas eleições. Porém, quanto a isto, há contestação por parte de setores da sociedade civil, que, com o envolvimento com a guerra, não vêm condições para a realização de um processo eleitoral. Com dificuldade maior para isto nos territórios que estão ocupados pelos russos. Zelensky, cujo mandato termina a 31 de março de 2024, descarta a possibilidade de realização de eleição neste momento.

A questão referente ao impasse na guerra, que Zelensky não quer admitir, foi ressaltada pelo comandante das forças armadas ucranianas, Valery Zaluzhny, durante uma entrevista ao The Economist, A declaração foi mal recebida no âmbito do governo. Zelensky negou que a guerra tivesse chegado a um impasse, enquanto o seu principal conselheiro diplomático, Igor Zhovka, chegou a questionar a sensatez de Zaluzhny em participar da entrevista. No entanto, é plenamente constatável por qualquer leigo que a guerra chegou a um impasse. Baste ver que há seis meses os combates se dão no mesmo local, uma pequena cidade que não é tomada por nenhuma das partes. E a consequência, como se observa, é um desgaste cada vez maior do presidente.

Correio do Povo

RS encaminha projeto de financiamento para o Fundo Verde para o Clima durante a COP 28

 Solicitação prevê investimento de 30 milhões de dólares em extensão rural e assistência técnica na produção de arroz integrada em terras baixas

O Rio Grande do Sul submeteu um projeto de financiamento ao Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF) para pesquisas e atividades de redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE) nas lavouras de arroz. O fundo internacional apoia os países em desenvolvimento a enfrentarem os desafios trazidos pelo aquecimento global.

A solicitação prevê um investimento de 30 milhões de dólares. “O projeto terá impacto direto em 6.639 beneficiários e indireto em 37 mil pessoas, com projeção de redução de 3,4 toneladas de CO2 equivalentes por hectare de arroz semeado em rotação com a cultura da soja, anualmente”, enumera a pesquisadora do Irga, Mara Grohs. Mara.

Os recursos, se aprovados, deverão ser empregados na extensão rural e assistência técnica de produtores do sistema de produção de terras baixas, para adoção de práticas que reduzam a emissão de GEE e melhorem a eficiência do uso da água. Também serão utilizados para o financiamento de projetos de irrigação, drenagem e equipamentos para a melhoria da gestão das áreas de produção.

“Além disso, haverá investimentos em pesquisa para identificação de genótipos com menor padrão de emissão de gases dentro do banco genético do Irga. O material do instituto ocupou 65% da área de arroz semeado no Estado nesta última safra”, destaca a pesquisadora.

O documento foi encaminhado pela Secretaria da Agricultura (Seapi), pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) e pelo Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) ao GCF durante a 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP 28), que segue até 12 de dezembro, em Dubai. O Fundo Verde para o Clima deve responder ao pleito no prazo de um ano.

Correio do Povo

Português suspeito de tráfico internacional de bebês: entenda investigação da Polícia Federal

 Investigação resultou na prisão do empresário português Márcio Mendes Rocha quando se preparava para deixar o Brasil com um recém-nascido

A Polícia Federal investiga a ação de uma suposta rede especializada em tráfico internacional de bebês que é suspeita de agir no interior de São Paulo. A investigação resultou na prisão do empresário português Márcio Mendes Rocha nesta segunda-feira, 4, quando se preparava para deixar o Brasil com um recém-nascido registrado em seu nome.

A PF apurou que, há menos de um mês, o estrangeiro já havia saído do País com outra criança, uma menina de 19 dias de vida, como se fosse o pai dela. Nos dois casos, os bebês nasceram em um hospital de Valinhos, na região de Campinas. À polícia, Rocha negou a suspeita de crime e disse que pretendia apenas adotar as crianças.

Conforme a PF, as investigações da Operação Deverra apontam que o português não agia sozinho. A suspeita é de um esquema envolvendo o direcionamento de mães que não desejavam ficar com os filhos para o hospital, agenciadores e um escritório de advocacia que tratava dos papéis necessários para a suposta adoção. Segundo a apuração, as duas mães que entregaram os filhos ao esquema eram de outras regiões.

A investigação teve início no último dia 30 após a promotoria do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em Valinhos ter detectado que um bebê estava sendo registrado em nome de Rocha, menos de um mês após ele ter se registrado como pai de outra criança.

Chamou a atenção o fato de que eram bebês de mães diferentes. A PF apurou que Rocha tinha viajado no dia 24 de outubro para Portugal levando a criança de 19 dias. O segundo bebê foi deixado pela mãe na maternidade da Santa Casa de Valinhos, onde ela deu à luz.

Ao iniciar a investigação, a PF apurou que Rocha viajou ao menos quatro vezes entre Portugal e Brasil nos anos de 2015, 2021 e 2023. Na última viagem entre os dois países, ele levou a criança para Portugal e retornou sem ela ao Brasil.

O português teve a prisão preventiva decretada pela juíza Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, da 9.ª Vara da Justiça Federal de Campinas. A operação cumpriu também cinco mandados de busca e apreensão autorizados pela juíza, sendo três em Itatiba, na mesma região. No escritório de advocacia que apresentou os pedidos de guarda dos bebês foram apreendidos 11 mil dólares e 7 mil euros.

Conforme a PF, os registros de paternidade foram feitos com base em documentos falsos, em unidades judiciais diferentes, e eram acompanhados de pedidos de guarda unilateral dos bebês para que o suposto pai pudesse sair do País com a criança sem a anuência da mãe.

Segundo a delegada Estela Beraquet Costa, coordenadora do grupo especializado da PF de Campinas que atua no caso, o homem informou que a primeira criança está com os familiares dele na cidade de Porto, em Portugal.

Segundo ela, a Adidância da PF no país europeu foi acionada para auxiliar nas investigações e localizar o bebê. A polícia busca também as mães dos bebês, que serão investigadas.

Segundo a apuração, uma delas é de Marabá, no estado do Pará, e a outra, da capital paulista. As duas mulheres saíram do hospital assim que receberam alta, deixando os filhos para trás. A PF quer saber em que condições se deu o abandono.

De acordo com a delegada, ao ser ouvido informalmente, o português negou o tráfico e alegou que pretendia criar as duas crianças como seus filhos. Segundo ele, a adoção de bebês no Brasil é menos complicada do que na Europa. Para a PF, os indícios apontam para o tráfico internacional de bebês, mas as provas colhidas durante as buscas estão sendo analisadas.

Ainda segundo a polícia, os envolvidos poderão responder por tráfico internacional de crianças, registro falso, promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucros, entre outros delitos. A pena prevista pode ultrapassar 18 anos de prisão.

A reportagem entrou em contato com a Santa Casa de Valinhos e ainda aguarda retorno. O Estadão ainda tenta contato com a defesa de Rocha.

Agência Estado e Correio do Povo

Tarcísio (Republicanos) pode ser filiar ao PSD de Gilberto Kassab

 

#OsPingosNosIs | Tarcísio (Republicanos) pode ser filiar ao PSD de Gilberto Kassab

Beraldo: “Tem gente se aproveitando que Tarcísio é aquele do núcleo bolsonarista de maior protagonismo […] Não vejo ele indo para o PSD, me parece fofoca”

Projeto para taxar apostas esportivas é adiado no Senado Federal

 Texto deverá ser analisado pelos senadores na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei das apostas esportivas. A proposta será mantida na pauta do plenário desta terça-feira, mas não será votada

Pacheco concordou com argumentos da oposição de que a votação deveria ser presencial, e não semipresencial, como estava previsto para acontecer. O presidente do Senado ressaltou o compromisso firmado com o governo federal para que a urgência constitucional fosse retirada para viabilizar a votação de outras propostas sem que a pauta ficasse trancada.

"No dia 12 de novembro o governo fez um gesto importante, a meu pedido, para que se pudesse retirar a urgência constitucional do projeto a fim de viabilizarmos a apreciação de outras tantas matérias relevantes no momento e que não seriam apreciadas porque a pauta estava trancada. O governo retirou a urgência sob a premissa e compromisso de que votaríamos na semana seguinte o projeto."

O projeto é uma das apostas do governo para aumentar a arrecadação e zerar o déficit público em 2024. Pacheco disse que "o caminho normal para se cumprir o compromisso estabelecido era votar nesta semana" o projeto das apostas esportivas, mas que as sessões semipresenciais deveriam se ater a propostas de "menor complexidade".

"Percebo também que há muitos colegas em missão oficial e que gostariam de deliberar esse tema (das apostas esportivas), que a complexidade é mais acentuada que o normal", afirmou.

"Na outra terça-feira (dia 12), com o compromisso de todos, nós faremos a discussão e deliberação do tema. Lembrando que a próxima semana será de muitas proposições legislativas, muitas autoridades, de modo que peço a presença de todos os senadores no plenário", completou.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), chegou a fazer uma ponderação de que na próxima semana haverá uma série de propostas já previstas, entre elas as indicações ao Supremo Tribunal Federal e ao comando da Procuradoria-Geral da República. Pacheco, porém, manteve a posição de adiar a votação do PL das Bets para a semana que vem.

Agência Estado e Correio do Povo

Biden diz que sem Trump "não está certo" de que tentaria a reeleição

 Presidente dos EUA buscará um segundo mandando nas eleições de 2024

O presidente norte-americano, Joe Biden, disse, nesta terça-feira, que "se Trump não fosse candidato, não estou certo de que me candidataria" a um segundo mandado nas eleições presidenciais de 2024.

"Mas não podemos deixá-lo vencer", acrescentou o democrata de 81 anos, durante um evento de doadores democratas perto de Boston (nordeste), ao se referir a seu antecessor republicano.

Joe Biden, cuja campanha enfrenta dificuldades para decolar, diz estar mais bem posicionado para voltar a derrotar Donald Trump, a quem o democrata venceu nas eleições presidenciais de 2020.

O presidente, cuja idade inquieta os eleitores e que se vê em apuros para promover os resultados econômicos de seu governo, repete com frequência que a própria democracia está em jogo neste novo confronto anunciado com o empresário do ramo imobiliário.

Apesar de sua impopularidade e exceto por uma mudança surpresa de planos ou um grave problema de saúde que o obrigue a desistir, Biden está quase certo de que será o indicado de seu partido às eleições de novembro de 2024. Donald Trump, por sua vez, é até agora o grande favorito das primárias republicanas.

AFP e Correio do Povo

Morre Denny Laine, parceiro de Paul McCartney nos Wings, aos 79 anos

 Guitarrista britânico foi integrante do Moody Blues até tocar durante 10 anos na banda com o ex-beatle

Denny Laine tocando guitarra com os Wings em 1976 | Foto: Jim Summaria / Wikipedia Commons / CP

O guitarrista britânico Denny Laine morreu nesta terça-feira, aos 79 anos. A notícia da morte foi confirmada pela esposa Elizabeth Mele. O artista foi membro da banda Moody Blues, mas fez fama ao formar a banda Wings junto com Paul e Linda McCartney.

Em seu Instagram, Paul McCartney lamentou a morte do amigo: "Estou muito triste em saber que meu ex-colega de banda, Denny Laine, morreu. Tenho boas lembranças do tempo que passei com Denny: desde os primeiros dias, quando os Beatles fizeram turnê com o Moody Blues. Nossas duas bandas tinham muito respeito uma pela outra e se divertiam muito juntas."

Paul ainda lembrou da participação do músico no Wings. "Ele era um excelente vocalista e guitarrista. Sua performance mais famosa é provavelmente ‘Go Now’, uma antiga canção de Bessie Banks que ele cantaria de forma brilhante. Denny era um grande talento, com um ótimo senso de humor e estava sempre pronto para ajudar outras pessoas", escreveu.

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Uma publicação compartilhada por Paul McCartney (@paulmccartney)

Denny Laine nasceu em 29 de outubro de 1944 em Birmingham, na Inglaterra. Após passar por outras bandas, ele foi convidado a formar o grupo M&B 5, que viria a se chamar Moody Blues. Ele foi o vocalista do grupo e cantor o primeiro sucesso deles, “Go Now”, cujo clipe é citado como referência para a produção de "Bohemian Rhapsody", do Queen.

Após sair do Moody Blues, ele se juntou a Paul McCartney e a esposa para formar o Wings em 1971. Foram 10 anos na banda, com uma indicação ao Oscar pela canção "Live and Let Die", dos filmes de 007.

Uma das suas músicas mais famosas da Inglaterra, “Mull Of Kyntire”, é assinada por Denny Laine e McCartney. Ele saiu dos Wings em 1981. Recentemente, sua família organizou uma campanha de arrecadação de fundos para o tratamento contra a Doença Pulmonar Intersticial. Laine morreu no dia em que o disco "Band On The Run", dos Wings, completou cinco décadas.  

Correio do Povo