Prates estuda abrir "Petrobras Arábia" após convite da Opep+ ao Brasil

 A ideia seria fortalecer os laços comerciais da companhia na região do Golfo Pérsico

A Petrobras deverá começar um estudo neste mês para analisar a viabilidade de abrir uma subsidiária da empresa no Oriente Médio. A declaração foi feita pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, à Bloomberg Línea, na sexta-feira, 1º. Ele se referiu à iniciativa como "Petrobras Arábia". A ideia seria fortalecer os laços comerciais da companhia na região do Golfo Pérsico.

O anúncio ocorre após a sinalização de adesão do Brasil à Opep+. A entidade é um grupo formado por 23 países entre membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados. No caso da Opep, os países têm obrigações a cumprir, como o aumento ou a redução da produção de petróleo, o que não ocorre com os membros da Opep+. Atualmente, entre os aliados que compõem a entidade estão países como Azerbaijão, Bahrein, Malásia, México e Rússia.

Neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil vai participar do grupo Opep+, mas não vai "apitar nada" nas decisões do bloco. Ele argumentou que a participação brasileira é importante para convencer países produtores de petróleo a reduzirem a exploração de combustíveis fósseis. Segundo o Ministério de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a adesão não vai impor ao País nenhuma cota máxima de produção.

Lula participou de um encontro com a sociedade civil durante a Cúpula do Clima da ONU, COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Durante a reunião, representantes de organizações não governamentais defenderam postura enfática contra os combustíveis fósseis.

"Muita gente ficou assustada com a ideia de que o Brasil ia participar da Opep. O Brasil não vai participar da Opep, vai participar da Opep+", disse. "Eu vou lá, escuto, só falo depois que eles tomarem a decisão e venho embora. Não apito nada. A Opep+ eu acho importante a gente participar, porque a gente precisa convencer os países que produzem petróleo que eles precisam se preparar para reduzirem os combustíveis fósseis", disse.

Silveira já havia sinalizado a entrada do País na entidade durante a semana. "A Opep+ é uma plataforma de discussão da indústria petroleira, onde poderemos discutir transição energética", disse, acrescentando ser necessário e urgente avançar nesse tema. Ele argumentou que o Brasil foi convidado porque o governo Lula é reconhecido por "ser do diálogo".

Ainda neste sábado, Prates defendeu que as receitas petrolíferas sejam aplicadas em esforços de transição energética numa crescente. "É preciso compreender que o mundo simplesmente não pode parar de usar petróleo de um dia para o outro. Nós ainda vamos precisar dele. É importante também que as receitas petrolíferas dos Estados e empresas sejam usadas gradualmente cada vez mais para a transição energética", disse em vídeo gravado na COP-28, em Dubai.

Segundo ele, o debate sobre o papel das petroleiras na transição, previsto para quarta-feira, 6, será a principal contribuição da Petrobras e suas pares globais, estatais e privadas, na conferência.

Parcerias com sauditas

Na quarta-feira, 29, Prates havia afirmado em uma rede social que a estatal estava avançando em parcerias com os sauditas, para "garantir que possamos trabalhar conjuntamente em projetos de segurança, acessibilidade e sustentabilidade energética". Ele não deu mais detalhes.

O presidente da Petrobras participou da mesa de debates do Fórum Empresarial Arábia Saudita-Brasil, em Riade, na Arábia Saudita, com Lula. O evento promovido pela Apex Brasil reuniu as principais empresas e entidades brasileiras e sauditas para promover a prospecção econômica entre ambos os países.

"Na mesa sobre energia, defendi que o Brasil possui grande potencial na liderança operacional da transição energética, que já está em curso. Nosso País detém uma matriz energética e elétrica importantemente renovável. E isso serve tanto de desafio como de referência para nossas relações com a Arábia Saudita e demais países", disse Prates.

No encontro, Lula também convocou a Arábia Saudita a avaliar parcerias na área de fertilizantes. O Brasil é o maior importador do insumo, ao mesmo tempo que é uma dos maiores fornecedores de alimentos do planeta.

A Petrobras possui quatro fábricas de fertilizantes, sendo uma em construção, a UFN III, em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, que chegou a ter a venda anunciada pelo governo Bolsonaro para o grupo russo Acron, mas não foi adiante; e outras três que foram hibernadas (Fafen-PR) e arrendadas (Fafen-BA e Fafen-SE) entre 2019 e 2020.

Segundo Prates, a intenção da Petrobras agora é retomar todas as unidades. A primeira que deverá voltar à operação é a unidade do Paraná, que está hibernando, e conversas já estão sendo feitas para possíveis projetos conjuntos nas fábricas arrendadas na Bahia e Sergipe. Já a fábrica de Três Lagoas tem previsão de iniciar a operação em 2028, com possibilidade de ter o prazo antecipado.

Agência Estado e Correio do Povo

Justiça intima Braskem por danos causados pela exploração de sal-gema

 Cidade de Maceió tem áreas afundadas e com risco de colapso

A Justiça Federal de Alagoas aceitou pedido de tutela de urgência contra a Braskem pelos danos causados em Maceió devido ao afundamento de uma mina de exploração de sal-gema. Em nota divulgada nesta sexta-feira (1) a empresa disse que já foi intimada e que “avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis e manterá o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto". O valor da causa é de R$ 1 bilhão.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas e pela Defensoria Pública da União contra a companhia e o município de Maceió. Entre os pedidos feitos e deferidos está a inclusão de uma nova área de criticidade, segundo mapa mais recente elaborado pela Defesa Civil, atualização monetária dos valores pagos às pessoas atingidas e contratação de assessoria técnica independente e especializada, para dar suporte aos atingidos na avaliação dos cenários e tomada de decisão acerca de sua realocação ou permanência na área. 

A Justiça também determinou que a empresa deve viabilizar a inclusão facultativa de todos os atingidos cujos imóveis estão localizados na área de criticidade 01 da Versão 5 do Mapa, com a atualização monetária correspondente aos valores estabelecidos por programa de reparação do dano material provocado pela alegada desvalorização do imóvel, bem como o alegado dano moral sofrido em decorrência da inclusão do imóvel no mapa.

Também foi determinada a contratação de empresa independente e especializada para a identificação do dano material dos imóveis na hipótese de decisão do atingido permanecer na área de criticidade 01 da Versão 5 do Mapa da Defesa Civil.

A Braskem disse ainda que continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange, “tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências. Referido monitoramento, com equipamentos de última geração, foi implementando para garantir a detecção de qualquer movimentação no solo da região e viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas preventivas, como as que estão sendo adotadas no presente momento”.

Agência Brasil e Correio do Povo

Governo federal reconhece situação de emergência em mina de Maceió

 Documento será publicado ainda nesta sexta-feira no Diário Oficial da União

O governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência em Maceió pelos danos causados em razão do afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem. O reconhecimento deve ser publicado ainda hoje (1º) no Diário Oficial da União. Existe o receio por parte dos órgãos de Defesa Civil de que estrutura entre em colapso a qualquer momento.

“Iremos reconhecer ainda nesta sexta-feira a situação de emergência na cidade de Maceió e também repassaremos os recursos necessários para apoio à população”, destacou. 

Os locais que mais sentiram os tremores de terra foram os bairros de Mutange, Pinheiro e Bebedouro. Os locais estão isolados e os moradores foram realocados. Segundo a Defesa Civil Nacional, foi observada significativa movimentação em Mutange, chegando a 50 cm nas últimas 24h. A última média de movimentação calculada na área era da ordem de 18 cm por ano. Foram identificadas ainda trincas e rachadura no solo, que evoluíram significativamente.

"A título de informação, no período de 19 a 24 de novembro, foi registrado um total de 1011 eventos sísmicos na área. Além da quantidade elevada de abalos, observou-se que a profundidade dos sismos se tornava mais rasa, indicando uma possível movimentação da cavidade em direção a superfície", explicou o diretor de obras da Defesa Civil Nacional, Paulo Falcão, que coordena a ação com o apoio de membros do Gade.

Correio do Povo

ENTENDENDO O ANARCOCAPITALISMO

 ANARCOCAPITALISMO

A vitória de Javier Milei como presidente da Argentina, vem despertando enorme curiosidade sobre o que, enfim, significa ser um ANARCOCAPITALISTA, como se autodeclara o economista e novato na política que ganhou a nítida preferência dos sofridos eleitores no nosso vizinho país.

JEFFREY TUCKER

Pois, antes que os leitores/assinantes caiam na rede das infelizes e equivocadas narrativas produzidas pelo grande universo de profissionais da MÍDIA ABUTRE, eis o que diz o economista americano, defensor da Escola Austríaca e do libertarianismo, Jeffrey A. Tucker, em artigo publicado ontem, 30/11, pelo Instituto Rothbard. 

FUSÃO DOS TERMOS ANARQUISMO E CAPITALISMO

Em primeiro lugar, segundo entende e defende Tucker, a sociedade não precisa de uma entidade entrincheirada de compulsão e coerção legalizada/institucionalizada chamada de ESTADO para que desfrute da aplicação dos direitos de propriedade e dos contratos, assim como da defesa e da sociedade comercial em geral. A fusão dos termos ANARQUISMO E CAPITALISMO não configura um plano para a ordem social, mas sim uma PREVISÃO DAQUILO QUE ACONTECERIA numa comunidade civilizada na AUSÊNCIA DO ESTADO. 

MITO UM

MITO UM: NÃO É -DE DIREITA- ao contrário do que dizem o New York Times, o Guardian e mil outros veículos. A “DIREITA” NA PRÚSSIA era pela UNIDADE ENTRE A IGREJA, O ESTADO E OS NEGÓCIOS. A “DIREITA" NA FRANÇA era pelo DIREITO DIVINO DA MONARQUIA DE GOVERNAR. A “DIREITA” NOS EUA SE ENCONTRA EM TODOS OS LUGARES DA HISTÓRIA AMERICANA, mas dificilmente se mostra coerente em PROL DA LIBERDADE como um princípio primeiro da vida sociopolítica. A noção de “ANARCOCAPITALISMO” está fora do binário esquerda/direita.

MITO DOIS

MITO DOIS: a parte “anarco” nada tem a ver com Antifa ou caos. O uso do termo anarquismo, aqui, significa apenas a abolição do estado e a substituição dele por relações de propriedade, por ação voluntária, por direito privado e por execução de contratos conforme fornecida pela livre iniciativa. Não significa ausência de lei, de normas; significa o direito como uma extensão da evolução humana e da evolução social em vez de uma imposição a partir de cima. A ordem é a filha da liberdade, não a sua mãe, disse Proudhon; e os anarcocapitalistas concordariam.

MITO TRÊS

MITO TRÊS: nem todo mundo que proclama ser “anarcocapitalista” fala por essa escola de pensamento, nem de longe. A designação representa um ideal amplo, com milhares de aplicações interativas e uma enorme diversidade de pontos de vista internos, como em qualquer outro campo ideológico. Estou ciente de que alguns que se colocaram a favor dos confinamentos COVID e da vacinação compulsória, assim como de outros que continuam encontrando maneiras de justificar guerras e esquemas de redistribuição em massa, por exemplo. Milei, assim, não deve ser responsabilizado por cada coisa já dita ou escrita por um adepto autodenominado.

AYN RAND

O termo ANARCOCAPITALISMO tem origem na obra do economista americano Murray Rothbard, que foi fortemente influenciado no seu libertarianismo pela romancista Ayn Rand na década de 1950. Porém, à medida que Rothbard examinava de perto a obra de Rand, ele passou a suscitar dúvidas sobre a instituição que Rand insistia ser necessária e essencial — ou seja, o próprio estado. Se devemos ter direitos de propriedade, por que só o estado possui a permissão de violá-los? Se devemos ter autopropriedade, por que o estado é a única instituição autorizada a esmagar e atropelar as pessoas por meio do alistamento militar (conscrição), da segregação e de outras formas? Se buscamos a paz, por que queremos um estado para incitar a guerra? E assim por diante.

PRIME NEWS

FIERGS DIZ QUE CENÁRIO PARA 2024 É INCERTO

O ano de 2023 se encerra com expectativas de crescimento diferentes para as economias do Brasil e do Rio Grande do Sul. Enquanto no País, a previsão de alta para o Produto Interno Bruto (PIB), que era de 1% no final de 2022, foi superada e deve se confirmar em 2,8%, no Estado o avanço previsto para o PIB é de 2,5%. Já para 2024, diante de um cenário de incertezas, a FIERGS prevê elevações de 1,5% no Brasil e de 4,7% no Rio Grande do Sul. Essas foram as projeções apresentadas durante a entrevista coletiva Balanço 2023 & Perspectivas 2024, na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), nesta quinta-feira (30). “A função do governo é fazer com que sobrem recursos para aplicar, e não trabalhar sempre no negativo causando aumento da dívida pública ou da carga tributária”, disse o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, ao comentar sobre as incertezas que preocupam os empresários e afugentam os investimentos, reconhecendo que, 2023, está sendo um ano difícil também em função da questão climática.

Pontocritico.com

Maceió tem abalo sísmico e trabalhadores da Braskem são retirados da área de risco

 Procurador condicionou a retomada dos trabalhos à avaliação técnica

Após recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT), a mineradora Braskem retirou seus empregados efetivos e terceirizados da área da mina 18, na região do Mutange, em Maceió, que está em estado de emergência por causa do risco iminente de desabamento. A cidade registrou pelo menos um abalo sísmico de proporções consideráveis nesta sexta, notificado a cerca de 300 metros de profundidade.

Em audiência realizada na tarde desta sexta, no MPT, a Braskem se comprometeu a apenas retomar as atividades na área de risco, inclusive as de vigilância patrimonial, após a mineradora comunicar o MPT. O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar condicionou a retomada dos trabalhos à avaliação técnica das autoridades competentes no sentido de garantir a segurança de todos os trabalhadores relacionados à empresa.

Uma nova reunião entre MPT e Braskem está marcada para a próxima quarta-feira. A Braskem deverá apresentar os planos de gerenciamento de risco, de monitoramento, de emergência e de evacuação na área ameaçada pelo colapso da mina 18.

Agência Brasil e Correio do Povo

Lula: o que Israel faz "é mais sério do que o ato terrorista"

 

Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

 Não há data para retomada do julgamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias.

O julgamento virtual da questão seria finalizado hoje, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso foi suspensa. Não há data para a retomada do julgamento. Em dezembro do ano passado, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.

A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício. Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Após o reconhecimento, o INSS entrou com um recurso para restringir os efeitos da decisão para excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Placar

Mais cedo, antes da interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.

Os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentaria) e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de revisão a um segurado do INSS.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ. Moraes, que suspendeu o julgamento, entendeu que o marco temporal seria 1° de dezembro de 2022, data na qual o Supremo decidiu a questão.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real. Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

Agência Brasil e Correio do Povo

Aporte de R$ 15 milhões para socorrer o Instituto de Cardiologia é anunciado em ato

 Encontro entre representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal ratificou anúncio de aporte para ajudar no custeio dos serviços da instituição

Em um esforço conjunto entre governos federal, estadual e municipal, foi ratificado ontem, em Porto Alegre, o aporte financeiro de 15 milhões para a Fundação Universitária de Cardiologia – Instituto de Cardiologia. O recurso será utilizado para custeio dos serviços de saúde da instituição, que entrou recentemente em recuperação judicial. O anúncio contou com a presença do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães Jr., a secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter.

Antes do anúncio, e equipe médica do Instituto de Cardiologia apresentou dados sobre a história e a importância da instituição no RS. Até o momento, mais de 80% das internações e mais de 70% das cirurgias realizadas na rede do grupo foram via SUS. O representante do Ministério da Saúde, que também preside o Conselho de Administração do Grupo Hospitalar Conceição, ressaltou a destinação da verba como forma de evitar “risco de fechamento” do Cardiologia. “Eu fiquei muito impressionado com a situação. Este é um patrimônio nacional na saúde. O aporte é ancorado no compromisso de mudanças na governança”, contou Magalhães Jr., que recebeu uma homenagem.

Conforme o advogado Sílvio Luciano Santos, da MSC Advogados, responsável pela recuperação judicial do grupo, serão aportados R$ 12,8 milhões de forma retroativa, de janeiro a outubro de 2023, além de duas parcelas de R$ 1,3 milhão referentes aos meses de novembro e dezembro. Além disso, a partir 2024, por prazo indeterminado, haverá o repasse de R$ 1,280 milhão por mês para manter o instituto. “Esse aporte, sem sombra de dúvidas, acaba sendo muito importante, apesar dele não ser utilizado para pagamento das dívidas sujeitas à recuperação judicial. Ele vem para reforçar a permanência do Instituto de Cardiologia no mercado. Um instituto tão querido por todos e que presta um serviço muito nobre, um serviço insubstituível para a população gaúcha”, ressaltou Santos. 

A secretária Arita Bergmann destacou a união de esforços dos três entes da federação na busca por soluções para o Instituto de Cardiologia. “A recuperação judicial foi uma opção da instituição e nós estamos acompanhando esse processo. Trata-se de uma instituição de suma importância para o RS, pois aqui são referenciados pacientes praticamente todo o estado, além da expertise que essa instituição tem na área de formação, de transplantes e do cuidado com pacientes com problemas de ordem cardiológica”, completou.

O prefeito Sebastião Melo também reforçou a necessidade de cuidar do futuro da instituição após o aporte financeiro. “Hoje, em Porto Alegre, são repassados R$ 13 milhões por mês para os hospitais. Não há dinheiro para tudo. E este é um hospital estratégico para Porto Alegre e para o RS. Nós precisamos também rever a Tabela SUS”, citou o prefeito.

O diretor-presidente do Instituto de Cardiologia, Marne de Freitas Gomes, lamentou que a entidade tenha chegado, nos últimos anos, em um nível crítico de deficit orçamentário. “Nós não podemos parar de atender. O nosso paciente não pode esperar e eu não tenho coragem de deixar de atender ele. A nossa crença é que nós vamos retomar os atendimentos e seguir salvando vidas”, finalizou.

Correio do Povo

Mega-Sena/Concurso 2663 (02/12/23)

 

Fonte: https://www.google.com/search?q=mega+sena&rlz=1C1CHNY_pt-BRBR1021BR1022&oq=mega&aqs=chrome.0.35i39i512i650j46i131i199i433i465i512j35i39i512i650j46i67i131i433i512i650j0i131i433i512i650j69i60l3.2049j0j4&sourceid=chrome&ie=UTF-8

Prefeitura fará a troca das areias das quadras do trecho 3 da Orla do rio Guaíba

 O prazo estimado para conclusão é de dois a três meses

As quadras de areia, as três pracinhas com brinquedos e espaços para crianças do trecho 3 da Orla do rio Guaíba serão interditados a partir desta sexta-feira, 1º. A decisão foi tomada após coleta e testes laboratoriais parasitológicos feitos por uma equipe da Unisinos que apontaram um nível acima do seguro nas áreas de lazer após a inundação pela água do Guaíba no final de setembro. A prefeitura fará a remoção das areias. 

“Pensamos na saúde e segurança dos porto-alegrenses. É importante isolar os espaços neste primeiro momento para realizar a troca da areia”, afirma a secretária municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Débora Garcia. A recomendação é que a população evite o contato direto com o solo das quadras interditadas até que novas análises garantam a segurança do local.

O processo de remoção e recolocação da areia será realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi). O prazo estimado para conclusão é de dois a três meses. "Buscamos garantir a segurança e a melhor utilização do espaço público. A prefeitura está empenhada em fazer isso da forma mais ágil possível para devolver o uso completo da área, que é um orgulho para a nossa cidade”, destaca o secretário de Obras e Infraestrutura André Flores.

O trecho 3 da Orla conta com 16 quadras de areia, compostas por uma quadra de futebol e 15 de vôlei, futevôlei e beach tennis. Para recolocar o material nas quadras, são necessários 3,5 mil metros de areia, ou seja, aproximadamente 585 viagens em um caminhão de pequeno porte.

Laudo

De acordo com a análise laboratorial da areia coletada, para coliformes totais, foram encontradas concentrações que indicam um espaço inadequado para utilização. Também foram detectadas a presença de larva de Strongyloides stercoralis que pode causar diarreia, dor abdominal, sintomas pulmonares e lesões na pele. Além disso, foram encontradas amostras de ovo de Taenia sp., que é transmitida via ingestão de alimentos contaminados e pode causar teníase. O teste seguiu a resolução 247 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que também é usado para a balneabilidade de águas. 

Correio do Povo