domingo, 3 de dezembro de 2023
André Janones: entenda as acusações de rachadinha contra o deputado da base de Lula
Parlamentar foi gravado pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais
O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi acusado na última segunda-feira, 27, de operar um esquema de rachadinha. Ele foi gravado pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais. "É a segunda vez que trazem esse assunto para tentar me ligar a crimes. Em 2022 já fizeram isso durante a campanha, também com áudios fora de contexto. Essas denuncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialidade. Não são verdade, e sim escândalos fabricados", disse o deputado.
Leia abaixo o que sabemos sobre o caso:
O que dizem os áudios
O áudio foi revelado pelo Metrópoles e obtido pelo Estadão. A gravação foi feita pelo ex-assessor Cefas Luiz durante um reunião no dia 5 de fevereiro de 2019 na Câmara dos Deputados, em Brasília. Cefas disse ao Estadão que o esquema seria organizado pela atual prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes (Avante), ex-assessora e ex-namorada de Janones.
"Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou (sic) da minha campanha de prefeito", afirma Janones no áudio, ao relatar que tem uma dívida de R$ 675 mil. O comentário foi feito logo após o deputado dizer que não vai aceitar corrupção em seu mandato.
Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou (sic) da minha campanha de prefeito.
André Janones, em conversa com assessores em 5 de fevereiro de 2019
"'Ah, isso é devolver salário e você está chamando de outro nome'. Não é! Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser, né? Isso são simplesmente algumas pessoas que eu confio, que participaram comigo em 2016 e que eu acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 [mil] e eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo da reconstrução disso", acrescentou.
Qual é a explicação de Janones
O deputado federal nega a prática de rachadinha e alega que os áudios foram tirados de contexto. "É a segunda vez que trazem esse assunto para tentar me ligar a crimes. Em 2022 já fizeram isso durante a campanha, também com áudios fora de contexto. Essas denuncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialiade. Não são verdade, e sim escândalos fabricados", disse.
"No mais, repito: eu nunca recebi um único real de assessor, não comprei mansões, nem enriqueci e isso por uma simples razão, eu nunca fiz rachadinha", acrescentou Janones.
Na terça-feira, 28, Janones pediu que seus "soldados" ajudassem a defendê-lo nas redes sociais. Ele pediu que os apoiadores divulgassem a justificativa de que os áudios indicariam apenas uma sugestão que não teria sido posta em prática. "Eu (quando ainda não era deputado), disse pra algumas pessoas (que ainda não eram meus assessores) que eles ganhariam um salário maior do que os outros, para que tivessem condições de arcar com dívidas assumidas por eles durante a eleição de 2016. Ao final, a minha sugestão foi vetada pela minha advogada e, por isso, não foi colocada em prática. Fim da história", afirmou o parlamentar.
Para onde a investigação caminha
Na sexta, a PGR pediu ao STF a abertura de um inquérito. A vice-procuradora-geral da República Ana Borges informou que há indícios "sugestivos" que justificam a abertura de uma investigação. Segundo a procuradora, com base em informações preliminares, o deputado será investigado por associação criminosa, peculato e concussão. O processo foi distribuído ao gabinete do ministro Luix Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) a quem caberá decidir se autoriza ou não a instauração do inquérito.
A Polícia Federal também investiga o parlamentar em função das suspeitas. O ex-assessor Fabrício Ferreira de Oliveira pediu que a PGR e a PF façam uma acareação para apurar a denúncia de rachadinha. O mecanismo jurídico está previsto na legislação brasileira e consiste em colocar acusados, testemunhas ou vítimas frente a frente para que divergências entre as versões de cada um sejam esclarecidas. Oliveira afirmou que, nessas condições, conseguiria expor contradições de Janones.
A conduta de Janones também será analisada na Câmara. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou na terça-feira, 28, um pedido de cassação do mandato do deputado, que foi enviado à Mesa Diretora. O órgão encarregado de deliberar sobre a possível cassação de Janones é o Conselho de Ética da Casa. Se o conselho aprovar a punição, Janones poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Além disso, dois ex-assessores de Janones podem depor na Câmara. Na quarta-feira, 29, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa aprovou um convite a Cefas Luiz Paulino, um dos ex-funcionários que acusa o deputado, e a Leandra Guedes Ferreira, prefeita de Ituiutaba que supostamente operava o esquema, de acordo com os ex-assessores. Eles podem recusar o convite.
Como o governo tem se posicionado
Como escreveu o colunista do Estadão Francisco Leali, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a maior parte do PT se calaram sobre as acusações contra Janones. A colunista Vera Rosa informou que "a ordem no governo, por enquanto, é manter distância do escândalo".
Uma das exceções foi a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (RS). Em postagem no Twitter (antigo X), Gleisi saiu em defesa do parlamentar e disse que a extrema-direita "não perdoa" o deputado por sua "atuação política".
"Janones tem todo direito de se defender das acusações lançadas contra ele", escreveu Gleisi. "Quem tem histórico de rachadinhas, fake news e desvio de dinheiro público são os que hoje atacam o deputado. Estamos solidários com ele na evidência da verdade."
O deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos vice-líderes do governo na Câmara, também ficou ao lado de Janones. "Reitero as palavras de nossa presidenta Gleisi e me solidarizo com o deputado @AndreJanonesAdv, que tem feito sua defesa contra os ataques dos bolsonaristas. Fica claro o interesse de apenas desgastar quem os denuncia e não de buscar a verdade", afirmou Correia no X.
Outro a sair em defesa do parlamentar foi o advogado Fernando Neto, integrante do PT. "Janones foi pego numa armação bolsonarista. É só parar para ouvir os 49 minutos do áudio que denunciam ele para chegar à conclusão de que ali não tem nada", afirmou em um vídeo no TikTok.
O presidente Lula não se pronunciou sobre o caso envolvendo Janones, que atuou na mobilização das redes sociais durante a campanha do petista em 2022.
Como a oposição tem se posicionado
Com a divulgação do áudio, parlamentares e políticos da oposição acusam Janones de improbidade administrativa. "Cassação é pouco para ele!", disse o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). "Acabei de conversar com o líder do PL, Deputado Altineu Cortes (RJ), para que seja apresentada no Conselho de Ética uma representação contra André Janones pela prática de rachadinha em seu gabinete, ou seja, corrupção", afirmou Nikolas Ferreira (PL-MG).
"Já era, Janones, as notícias-crimes estão no forno e você não vai se safar dessa com mais das suas fake news e 'janonismo cultural'. Suas explicações agora são com a PGR e com a Justiça, se ainda houver alguma neste país", afirmou Deltan Dallagnol (Novo-PR).
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou a cobertura da imprensa sobre o caso de Janones. Um dos irmãos dele, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também é acusado de rachadinha, durante seu mandato na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Agência Estado e Correio do Povo
Domingo terá forte instabilidade no Rio Grande do Sul
Ao longo do dia, a chuva toma conta do Estado
Domingo de forte instabilidade no Rio Grande do Sul. Chuva forte a torrencial atinge ainda na madrugada e de manhã várias cidades do Oeste e do Sul com elevados volumes em curto período, agravando o risco de alagamentos. Na Metade Norte, o sol aparece com nuvens em vários pontos antes da chuva.
Ao longo do dia, a chuva toma conta do Estado e será, inclusive, localmente forte e com risco de alguns temporais isolados. Aquece menos no Oeste e no Sul com a instabilidade desde cedo. O tempo será mais quente e abafado no Noroeste e no Norte.
Em Porto Alegre, a temperatura deve ficar entre 23º e 30ºC.
MetSul e Correio do Povo
Terrorista islâmico mata turista alemão a facadas no centro de Paris
Ataque ocorreu perto da Torre Eiffel na noite deste sábado
Um homem identificado pelas autoridades francesas como um extremista islâmico com problemas mentais esfaqueou até a morte um turista alemão e feriu duas pessoas neste sábado em Paris antes de ser detido, segundo as autoridades.
O ataque ocorreu perto da Torre Eiffel, à noite, em um momento em que a França mantém um nível elevado de alerta devido ao aumento das tensões relacionadas à guerra entre Israel e o Hamas.
"Não cederemos ao terrorismo", declarou neste domingo (noite de sábado no Brasil) a primeira-ministra francesa, Elizabeth Borne. "Meus pensamentos estão com as vítimas, os feridos e seus entes queridos. Eu saúdo a coragem e profissionalismo de nossos serviços de emergência", acrescentou Borne.
O procurador antiterrorismo informou que se encarregaria da investigação do ataque. Uma fonte policial disse que o agressor era conhecido pelas autoridades por seu extremismo islâmico e era tratado por problemas psiquiátricos.
Ele gritou "Allahu Akbar" (Alá é grande) antes de ser preso, de acordo com a fonte. Segundo a promotoria de Paris, o agressor é um francês nascido em 1997 que havia sido detido em uma investigação sobre casos de assassinato e tentativa de assassinato.
O ministro francês do Interior, Gerald Darmanin, que foi ao local do ataque, afirmou que o homem havia sido condenado em 2016 a "quatro anos de prisão" por planejar outro ataque que não conseguiu executar.
O presidente da França, Emmanuel Macron, reagiu em mensagem no X, o antigo Twitter: "Envio minhas condolências à família e aos entes queridos do cidadão alemão falecido esta tarde no atentado terrorista de Paris, e meus pensamentos estão com as pessoas que estão feridas e sendo atendidas neste momento".
AFP e Correio do Povo
Prefeitura separa linhas de ônibus em Porto Alegre e altera rota até o aeroporto
Mudanças ocorrem em razão da retomada gradativa na demanda de passageiros, diz secretário
A linha de ônibus 6135 - Elizabeth/Sarandi será desmembrada a partir desta segunda-feira em Porto Alegre, segundo a prefeitura. Com isso, voltam a circular as linhas 613 - Elisabeth e 615 - Sarandi com tabela horária nos dias úteis. Os usuários terão 175 viagens disponíveis (88 da linha 615 e 87 da linha 613), 47 a mais do que antes da separação.
“Durante a pandemia, houve redução no número de passageiros e unificamos algumas linhas. O retorno dos dois itinerários ocorre em razão da retomada gradativa na demanda de passageiros, medida prevista dentro do programa Mais Transporte”, diz o secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.
Alteração
A linha B09 - Aeroporto / Indústrias / Iguatemi será alterada. A partir do terminal Urbano Aeroporto/Trensurb, o veículo seguirá pela avenida Severo Dullius, fazendo o caminho pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho até a avenida das Indústrias e rua Lenea Gaelzer. Retorna à Severo Dullius e segue na nova rota, fazendo o retorno na rótula e voltando para a Dona Alzira, no trajeto antigo.
Para retornar ao terminal do aeroporto, a B09 vai seguir até a rua Ouro Preto, percorrendo um trajeto diferente pela avenida Assis Chateaubriand, rua José Maurício, rua Dr. Alberto Albertini, rua Beberibe, rua Joaquim Silveira e rua Sérgio J. Dieterich. A B09 também passará pela Severo Dullius para chegar ao destino final.
“A mudança não afeta o atendimento daqueles usuários que usam essa linha, tendo em vista que o ônibus não tinha local de embarque e desembarque nos pontos que deixou de passar. A principal mudança é a entrega de uma rota mais rápida para os que utilizam hoje a linha com destino ao aeroporto”, afirma o secretário.
Linha sem cobrador
Foi publicada nesta sexta-feira, dia 1, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), a resolução que autoriza a operação da linha B02 sem cobrador a partir de segunda-feira, 4, em dias úteis. Em relação ao percentual de profissionais, a retirada totaliza 51% do quadro de cobradores.
Correio do Povo
sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
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OAB protocola no STF pedido para mudar regimento da Corte
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação para modificar o regimento interno da Corte. A proposta tem como objetivo permitir que os advogados de réus em ações penais possam realizar suas sustentações orais de forma presencial, garantindo, assim, o direito à ampla defesa.
O Senado também advoga por uma alteração no regimento interno do STF. Recentemente, foi aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca impor limites às decisões monocráticas proferidas pela Corte.
No documento entregue ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a OAB destaca que o atual regimento interno prevê que qualquer demanda em trâmite no tribunal pode ser julgada em ambiente eletrônico.
Nesse contexto, os procuradores interessados em realizar sustentação oral devem enviar seus argumentos por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes do início do julgamento
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