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sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
Acionistas da Petrobras alteram estatuto para facilitar indicações políticas
Mudança teve 54,6% dos votos favoráveis e 31,96% contrários
Assembleia extraordinária de acionistas da Petrobras aprovou, nesta quinta-feira, mudança no estatuto da estatal que, na prática, reduz barreiras a indicações políticas para cargos de alto escalão na estatal. A alteração foi aprovada por 54,6% dos votos, praticamente todos da União - que é majoritária na empresa. Entre os demais acionistas, 31,96% foram contrários e houve 13,06% de abstenção.
Pela decisão, foram suprimidos do artigo 21 do estatuto da Petrobras as vedações previstas pela Lei das Estatais, sancionada em 2016, durante o governo Temer, como medida para evitar o loteamento político das empresas públicas e a repetição dos escândalos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. O texto atual desse artigo 21 foi incluído no estatuto da Petrobras em 2017.
Para sustentar a proposta de mudança, o conselho de administração da estatal disse ter seguido liminar de abril passado, do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que derrubou trechos da Lei da Estatais. O mérito da questão ainda será analisado pelo plenário do STF. A alteração, porém, ainda não tem valor legal. A assembleia ocorreu um dia depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) barrar, por meio de medida cautelar, mudanças no estatuto que facilitassem indicações de nomes a cargos de alto escalão com indícios de conflito de interesse.
Entre os casos, estão incluídos atuais ou ex-titulares de cargos no governo e dirigentes partidários que tenham participado de campanhas políticas ou ocupado posições de decisão nos três anos anteriores à nomeação. Em razão da medida cautelar, a Petrobras só poderá registrar a alteração aprovada ontem na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro quando o processo for discutido pelo plenário do tribunal.
O TCU apura irregularidades na elaboração da proposta apresentada aos acionistas. Conforme a Corte, a mudança ocorreu "sem que houvesse o concurso de parecer jurídico ou manifestação de área técnica da companhia". Nessa reunião do conselho de administração, o próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se absteve de votar pela mudança.
Durante a AGE, Ivo Timbó, representante da União, fez uma alteração de última hora no texto, incluindo todos os tipos de conflito, tantos os formais como materiais. Com isso, a expectativa da União é de que o TCU libere a mudança no estatuto. As ações preferenciais da Petrobras subiram 1,02%, cotadas a R$ 35,59. O mercado avaliou a mudança como negativa, mas ela já estaria "precificada" - ou seja, já havia a expectativa de que fosse aprovada em razão de a União ter a maioria da AGE.
Agência Estado e Correio do Povo
Brasil reforça presença militar na fronteira com Venezuela e Guiana
Países vizinhos vivem tensão por disputa sobre a região de Essequibo
O Brasil aumentou a presença militar na fronteira norte do país em meio ao aumento das tensões entre a Venezuela e a Guiana. Os venezuelanos vão às urnas neste domingo para votar em um referendo sobre os direitos da Venezuela sobre a região de Essequibo, que representa cerca de dois terços do atual território da antiga colônia inglesa. O Ministério da Defesa disse, em nota, que tem acompanhado a situação e que “ações de defesa têm sido intensificadas na região da fronteira ao Norte do país, promovendo maior presença militar”.
O território de 160 mil km², com uma população de 120 mil pessoas, é alvo de disputa pelo menos desde 1899, quando esse espaço foi entregue à Grã-Bretanha, que controlava a Guiana na época. A Venezuela, no entanto, não reconhece essa decisão e sempre considerou a região "em disputa". Em 1966, as Nações Unidas intermediaram o Acordo de Genebra – logo após a independência da Guiana –, segundo o qual a região ainda está "por negociar". Existem estimativas que a região dispõe de bilhões de barris de petróleo.
A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, disse nesta quinta-feira que o governo acompanha com preocupação a disputa na região. “Nós valorizamos muito o fato de que, no momento em que várias regiões do mundo estão com conflitos militares, a América do Sul permaneça um ambiente de paz e cooperação e, nesse sentido, nós vemos com preocupação esse ambiente tensionado entre dois países vizinhos e amigos. Temos acompanhado com muita atenção e conversado em altíssimo nível”, destacou a diplomata, lembrando que o assessor da Presidência, o embaixador Celso Amorim, foi à Venezuela para discutir o tema.
Padovan acrescentou que o interesse do Brasil é não ter nenhuma questão militar e bélica na região e que entende que o referendo que a Venezuela vai realizar é uma questão interna do país. Disse ainda que a diplomacia brasileira defende uma solução pelo diálogo, seja por meio de negociações bilaterais ou por meio da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que alegou, em abril deste ano, que tem jurisdição sobre o caso.
Guiana entrou com uma liminar na CIJ para suspender o referendo deste domingo. Porém, a Venezuela não reconhece a jurisdição da Corte Internacional nesse caso e evoca o Acordo de Genebra de 1966 como único instrumento válido para resolver a controvérsia. Em setembro deste ano, a Venezuela protestou contra uma rodada de licitações de petróleo realizada pela Guiana, dizendo que as áreas marítimas que devem ser exploradas por multinacionais como Exxon Mobil (Estados Unidos e TotalEnergies (França) são objeto da disputa entre os países.
Agência Brasil e Correio do Povo
Brasil é convidado a aderir à OPEP+, aliança de exportadores de petróleo
Organização tem a Arábia Saudita à frente e mais dez países associados liderados pela Rússia
O Brasil foi convidado a aderir à OPEP+, composta pelos 13 membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP, com a Arábia Saudita à frente) e dez países associados liderados pela Rússia. O convite consta em comunicado divulgado após a reunião virtual do grupo nesta quinta.
No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a oficialização da entrada do País no grupo ainda dependerá de uma análise técnica.
Corte de produção
Hoje, os países de Opep+ reforçaram compromisso com a "estabilidade e equilíbrio" do mercado da commodity. O texto, no entanto, não especifica se houve acordo para os planos de produção dos integrantes.
Em seguida, Arábia Saudita anunciou que vai manter "até o final do primeiro trimestre de 2024" seu corte da produção de um milhão de barris diários de petróleo.
Já a Rússia informou que vai aumentar o corte em sua produção de petróleo, de 300 mil para 500 mil barris diários, e manterá esta redução até março de 2024. O anúncio foi feito pelo vice-primeiro-ministro russo responsável pela Energia, Alexandre Novak.
O corte adicional na produção procura "manter a estabilidade e o equilíbrio no mercado do petróleo", declarou Alexandre Novak em um comunicado, após a reunião, em Viena, dos 23 membros desta aliança de exportadores de petróleo.
O que é OPEP e OPEP+
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) é uma entidade criada em 1960, no Iraque, que tem como objetivo estabelecer uma política comum entre países que mais produzem e vendem petróleo no mundo. Além da Arábia Saudita, são membros da OPEP Venezuela, Emirados Árabes Unidos, Nigéria, Líbia, Kuwait, Iraque, Irã, Gabão, Guiné Equatorial, República do Congo, Angola e Argélia.
O fato de a organização ser responsável por uma grande parcela da produção mundial de petróleo faz com que consiga influenciar nos preços cobrados pelo barril da commodity, ao aumentar ou diminuir o ritmo de extração do óleo.
Já a "Opep+", nasceu em 2016 e inclui os "países aliados". Nações que não integram a organização como os anteriores, mas que participam de forma conjunta em algumas das ações e políticas internacionais ligadas ao comércio de petróleo. Os membros da OPEP+ são Rússia, Cazaquistão, Azerbaijão, Malásia, México, Bahrein, Brunei, Omã, Sudão e Sudão do Sul.
AFP e Correio do Povo
Maceió decreta estado de emergência por risco de colapso em mina
Vários bairros da capital alagoana correm risco de afundamento de solo
A prefeitura de Maceió (AL) decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, na capital.
O Gabinete de Crise criado emergencialmente pela prefeitura comunicou oficialmente os órgãos de controle e de segurança sobre o perigo do desastre, entre eles os comandos da Marinha e do Exército. Nove escolas estão estruturadas com carros-pipa, colchões, alimentação, equipes de saúde, equipes da Guarda Municipal e de assistência social para receber até 5 mil pessoas vindas das regiões afetadas.
Além disso, 85 pacientes do Hospital Sanatório, que fica localizado em área de risco, foram encaminhados para outras unidades de saúde, entre elas o Hospital Universitário, que também recebeu equipamentos para a hemodiálise de 352 pessoas.
Na quarta-feira, a Defesa Civil da cidade informou que os últimos tremores se intensificaram e houve um agravamento do quadro na região já desocupada. “Estudos mostram que há risco iminente de colapso em uma das minas monitoradas. Por precaução e cuidado com as pessoas, reforçamos, mais uma vez, a recomendação de que embarcações e a população evitem transitar na região até nova atualização do órgão”, informou a prefeitura.
Por causa da exploração mineral subterrânea realizada no local, diversos bairros tiveram que ser evacuados emergencialmente em 2018. Rachaduras surgiram nos imóveis da região, seguido de um tremor de terra, criando alto risco de afundamento. Mais de 55 mil pessoas tiveram que deixar a região, que hoje está totalmente desocupada.
Recentemente, a Braskem foi condenada pela Justiça a indenizar o estado de Alagoas por danos causados pela exploração de sal-gema, que resultou na retirada da população de cinco bairros de Maceió. O sal-gema é uma matéria-prima usada na indústria para obtenção de produtos como cloro, ácido clorídrico, soda cáustica e bicarbonato de sódio.
Em nota, a Braskem diz que monitora a situação da mina e desde a última terça-feira (28) isolou a área de serviço da empresa, onde são executados os trabalhos de preenchimento dos poços. “Os dados atuais de monitoramento demonstram que o movimento do solo permanece concentrado na área dessa mina”, informou.
A empresa diz que também está apoiando a realocação emergencial dos moradores que ainda resistem em permanecer na área de desocupação e segue colaborando com as autoridades.
Agência Brasil e Correio do Povo
Sem público: Show de Pabllo Vittar é cancelado em BH e cantor entra em desespero
O show da cantora Pabllo Vittar, que aconteceria no dia 7 de dezembro, em Belo Horizonte foi cancelado. A informação foi dada pela produtora A Macaco através de um comunicado divulgado na tarde desta segunda-feira (27) nas redes sociais. Sem dar muitos detalhes sobre os motivos da suspensão da apresentação, a nota indicou que o show foi suspenso por razões alheias à vontade da produtora e da equipe da artista. Pablo Vittar quando soube do ocorrido ficou em Pânico e disse que não esperava por isso!
Ainda, conforme o comunicado, as vendas de ingressos foram suspensas e aqueles que já compraram entradas terão o reembolso integral e imediato do valor por meio da plataforma Sympla.
A Macaco se colocou à disposição para sanar dúvidas através do e-mail[emailprotected]e do Instagram @amacacooficial.
Leia a nota completa:
A Macaco, em parceria com a equipe da artista Pabllo Vittar, informa que o show que aconteceria no dia 7 de dezembro no Arena Hall, em Belo Horizonte (MG), foi cancelado por razões alheias à nossa vontade. A venda de ingressos está suspensa e todas as entradas adquiridas, até o momento, terão reembolso integral e imediato por meio da Sympla.
Lamentamos profundamente os transtornos e reiteramos nosso respeito ao público e aos fãs da artista.
A produção da cantora afirma ainda que seu reencontro com o público mineiro acontecerá em breve – mais detalhes serão divulgados posteriormente.
Hora Brasília
Terra Brasil Notícias
O mimimi de Marina Silva
Primeiramente, Marina Silva não é preta, ela é parda, mas se define como preta para posar de vítima e de coitadinha. Disse que "coisa ruim não pode associar a preto". E ela é o quê? Sugestão: 'caixa afro-brasileira' em vez de caixa preta, para não irritar a ministra mimizenta.
Vídeo de Sérgio Direita
Fonte: https://www.threads.net/@sergiodireita/post/C0MHJCfrejX/?igshid=NTc4MTIwNjQ2YQ%3D%3D
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