quarta-feira, 1 de novembro de 2023
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TSE declara Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis por uso político do 7 de setembro
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos e a primeira do vice-presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou inelegíveis o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. O julgamento aconteceu na noite desta terça-feira e condenou pelo placar de 5 a 2 os dois políticos que concorreram nas eleções de 2022.
Esta é a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030. Essa é sentença para Braga Netto.
O julgamento pelo TSE foi motivado por três ações protocoladas pelo PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que defenderam a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promoção da candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.
Agência Brasil e Correio do Povo
Lula diz a deputados que não cortará uma vírgula do Orçamento de 2024
Argumento do presidente é que fazer uma contenção de despesas demonstraria um descompromisso do governo com as obrigações assumidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu deputados da base aliada no Palácio do Planalto nesta terça-feira e defendeu a manutenção da previsão de despesas contidas na peça orçamentária enviada pelo governo ao Congresso. Segundo parlamentares ouvidos pelo Estadão, Lula disse que não cortará nem uma vírgula do Orçamento de 2024.
O argumento do presidente é que fazer uma contenção de despesas demonstraria um descompromisso do governo com as obrigações assumidas, principalmente na área social. Nas contas apresentadas por Lula aos deputados, o governo lançou ou retomou 47 programas sociais neste ano, e um corte orçamentário poderia colocá-los em risco.
A fala de Lula ocorre dias depois de o presidente dizer a jornalistas que "dificilmente" a meta de zerar o déficit nas contas públicas em 2024 será cumprida. O objetivo foi fixado pelo ministro Fernando Haddad e enfrenta forte resistência dos auxiliares políticos de Lula, que temem o bloqueio de despesas em pleno ano eleitoral.
A linha foi a mesma da apresentada pela ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) na reunião, que contou com cerca de 50 pessoas. Segundo apurou o Estadão, ela disse aos deputados que, se houver uma mudança meta - o que ainda não foi decidido pelo governo - não será para aumentar as despesas, mas para cumprir o que está definido no Orçamento.
Isso porque, da forma como foi aprovado o novo arcabouço fiscal, o crescimento das despesas está limitado a 70% da variação das receitas. A ministra pediu que os congressistas não derrubem os vetos do presidente no arcabouço fiscal e enfatizou a relevância das chamadas "despesas condicionadas". Essas despesas somam cerca de R$ 30 bilhões, segundo disse a ministra, e dependem da aprovação do Parlamento por meio da abertura de um crédito suplementar no início do ano que vem.
Outra parcela, no valor projetado em R$ 15 bilhões, poderá ser solicitada pelo governo em maio de 2024, a depender de uma evolução positiva da arrecadação do governo em 2023.
Por essas razões, existe uma corrida pelo aumento das receitas. Na previsão orçamentária enviada ao Congresso, o governo informou que precisa levantar R$ 168 bilhões extras em receitas até o ano que vem.
Tributação de grandes empresas
Na saída da reunião, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse que o plano do governo de zerar o déficit depende das medidas de aumento de arrecadação e que o foco agora é a Medida Provisória 1.185, da subvenção. Ela limita a possibilidade de as empresas abaterem benefícios fiscais dos tributos federais. Esse tema é polêmico e já mobilizou o lobby de grandes empresas no Congresso.
A ideia inicial de Haddad era que a MP fosse aprovada pelo Congresso, passando a valer em janeiro de 2024. Mas, diante da resistência política, o governo assentiu em desistir da MP e enviar um projeto de lei com mesmo conteúdo.
O problema é que a mudança significaria uma perda de quase R$ 10 bilhões aos cofres da União (a receita cairia de R$ 35,3 bilhões para R$ 26,3 bilhões), o que fez com que a negociação fosse reaberta com líderes da Câmara.
Esse foi um dos assuntos tratados por Lula com os congressistas nesta terça. O presidente apresentou uma lista de sete focos de atenção para a agenda econômica no Congresso e pediu esforço para que sejam aprovados ainda neste ano, uma vez que 2024 é um ano atípico em razão do calendário eleitoral.
São elas: leis orçamentárias - a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual -, a reforma tributária, a MP 1.185, a mudança no regime de benefício tributário do JCP (juros sobre capital próprio), e dois itens novos, que tratam das instituições que fazem parte do Sistema de Pagamentos Brasileiro e sobre o sistema de tutela privada.
A avaliação de parlamentares que estiveram com Lula é que o governo ainda busca fontes de receita que reduzam ao máximo a necessidade de alteração da meta de zerar o déficit, mas a revisão deverá ocorrer.
A dúvida é o momento em que será feita. Se imediatamente, aproveitando que ainda há chance de o governo fazer a alteração antes do início da tramitação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ou se mais adiante, durante as negociações do Orçamento.
Após o encontro, o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), disse que a definição sobre a MP 1.185 seria tratada com Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar disse ainda que não acredita numa mudança na meta de gastos no curtíssimo prazo.
"Isso não foi discutido e eu acho que nem será discutido nem decidido agora", afirmou Zeca. Segundo ele, a decisão caberá a Lula e, enquanto isso, "nada mudou".
"O Congresso tem uma preocupação muito grande, como o governo também tem, em cuidar do fiscal. E há um conjunto de atitudes que foram tomadas e que serão tomadas para melhor adequar a questão fiscal e diminuir o déficit - ao ponto em que um dia ele possa ser zerado. Se vai ser em janeiro, em dezembro, em 2025, não está sob nosso controle absoluto", disse Zeca.
O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou que "é natural" uma eventual revisão da meta de gastos do governo em 2024.
"O que tem que deixar claro é que rever a meta, caso venha a ser revista, não significa querer gastar a mais. É cumprir o que está em curso nos compromissos das entregas das políticas públicas que foram estruturadas e anunciadas", afirmou Isnaldo.
Agência Estado e Correio do Povo
Assembleia do RS celebra 35 anos da Constituinte em reabertura do plenário
Com a presença de 12 deputados constituintes, ato relembrou início dos trabalhos que culminaram na Constituição Estadual de 1989
Zanchin, Leite e Simon ao lado de deputados constituintes do RS | Foto: Mauro SchaeferA Assembleia Legislativa retomou os trabalhos no Plenário 20 de Setembro, após período de reformas, com uma sessão especial que homenageou os 35 do início dos trabalhos que culminariam na promulgação da Constituição Estadual. Dos 55 parlamentares constituintes, 12 prestigiaram o ato, proposto pelo presidente do Legislativo, deputado Vilmar Zanchin (MDB). A Assembleia Constituinte, iniciada em 26 de outubro de 1988, foi responsável pela Carta promulgada em 3 de outubro de 1989.
“Fomos o segundo Estado da federação a deflagrar o processo da Constituinte. Ganhamos notoriedade por ter partido da estaca-zero, sem nenhum anteprojeto constitucional. Uma decisão que tornou a tarefa mais complexa, mas também muito mais democrática. Foi um período brilhante do parlamento gaúcho”, enfatizou Zanchin, que antes da sessão descerrou uma placa em alusão à data ao lado da galeria dos constituintes, próximo à entrada do Salão Júlio de Castilhos.
Placa em homenagem à Constituinte foi instalada ao lado de painel com a foto dos parlamentares | Foto: Mauro Schaefer
Entre os deputados constituintes, estavam presentes os ex-governadores Germano Rigotto e José Ivo Sartori, ambos do MDB. “Foi um trabalho muito sério. No começo foi difícil, mas no caminhar houve congraçamento e acho que fizemos pela unidade do Rio Grande uma boa Constituição, que serve de exemplo a outros Estados”, afirmou Sartori à TV Assembleia. O ex-govenador não concede entrevistas à imprensa desde que deixou o Piratini, abrindo exceção ao veículo interno do Legislativo.
Presidente da Assembleia que promulgou a Constituição Estadual em 1989, o ex-deputado Gleno Scherer afirmou que “o Rio Grande esteve presente”, relembrando a participação popular. O ex-prefeito de Porto Alegre, também deputado constituinte, Raul Pont, reforçou esse ponto, frisando terem sido ouvidas a comunidade, os sindicatos e as associações. “Essa Casa passou praticamente um ano lotada. Fizemos o maior esforço possível para, nos espaços que tínhamos, ir além da Constituição Federal.” Ele cita, como exemplo, uma emenda popular ao orçamento.
Estiveram presentes os constituintes Algir Lorenzon, Carlos Sá Azambuja, Celso Bernardi, Constantino Picarelli, Éden Pedroso, Germano Bonow, Germano Rigotto, Gleno Scherer, Hélio Musskopf, Hilda de Souza, José Fortunati, José Ivo Sartori e Raul Pont.
Lorenzon, presidente da Casa quando da instalação dos trabalhos, e Scherer, à frente do partlamento na promulgação da Carta, compuseram a mesa, presidida no ato pela vice, Delegada Nadine (PSDB), com o governador Eduardo Leite (PSDB); o ex-governador Pedro Simon, chefe do Executivo gaúcho quando da Constituinte; o representante do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro; o defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal.
Agradecimento e placa após reforma
Zanchin agradeceu aos servidores que participaram do processo de melhorias do plenário na sua reabertura. “Graças ao dedicado trabalho dos servidores dessa Casa, que se dedicaram com afinco às obras de reforma, estamos de volta ao Plenário 20 de Setembro.” Ele pediu, como forma de agradecimento, uma salva de palmas aos servidores, que acompanhavam a sessão. As fotos do antes, durante e depois da reforma podem ser vistas aqui.
“Promovemos a maior intervenção desde a inauguração, em 1967. Substituímos as peças do teto que a ação do tempo havia destruído. Solucionamos infiltrações, substituímos os pisos e cadeiras das galerias por material anti-chamas, trocamos os revestimentos do piso e fizemos a manutenção em inúmeros pontos. Tudo para adequar a Casa às regras de prevenção e proteção a incêndios, garantindo a segurança e o mínimo conforto daqueles que por aqui circulam”, disse Zanchin.
Um dos pontos de melhoria está nas galerias, destinadas à comunidade, que ganharam cem novos lugares. O presidente do Legislativo disse querer “casa cheia, grandes debates e grandes soluções” nas sessões da Assembleia. Uma placa com os nomes dos deputados da atual legislatura foi inaugurada em um dos acessos ao Plenário para marcar a reforma do espaço.
Placa alusiva à reforma realizada no plenário foi descerrada também antes da sessão | Foto: Mauro Schaefer
Correio do Povo
Lula sanciona lei que prevê pensão para filhos de mães assassinadas
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo | Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil / CPO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de mães assassinadas. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo.
No ano passado, 1.437 brasileiras foram mortas vítimas de homicídio, alta de 6,1% em comparação ao ano anterior, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. O levantamento aponta crescimento de todas as formas de violência contra a mulher.
Na cerimônia, ao lado de ministras e da primeira-dama Janja da Silva, o presidente disse que, mais de 15 anos após entrada em vigor da Lei Maria da Penha – que definiu punições mais duras para crimes de violência doméstica contra a mulher – esperava redução das agressões às mulheres.
“Uma das coisas mais abomináveis que acontecem na relação humana, em pleno século 21, é a mulher se transformar em vítima prioritária dentro de sua própria casa por marido, por namorado, por ex-marido, por ex-namorado”, afirmou. “O que leva um ser humano masculino [a] ser tão baixo, ser tão rasteiro, ser tão canalha [a ponto] de agredir uma companheira? Não tem explicação”, acrescentou.
Dados mostram que 96% das vítimas são mortas por companheiros, ex-companheiros ou parentes. A maioria é negra e pobre, e os crimes ocorrem dentro de casa.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que seis crianças ou adolescentes se tornam órfãos por dia no país por causa de feminicídios. Ela disse que é preciso que Estado e sociedade se unam, inclusive no desenvolvimento de políticas, para impedir esses crimes, que podem ser evitados.
“A lei sancionada hoje compreende o impacto da violência contra as mulheres, em decorrência do feminicídio, na vida de seus familiares. Considerando não somente que as mulheres são uma das principais provedoras do sustento familiar, responsáveis pela manutenção e subsistência de seus lares, mas também os efeitos permanentes da interrupção no projeto de vida de quem se vê afetado pelo assassinato daquela mulher”.
Autora do projeto de lei, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ressaltou que o pagamento do benefício evitará que crianças e adolescentes sejam tirados dos cuidados de suas famílias, como tias e avós, e levados para instituições.
Entenda a lei
O benefício de até um salário mínimo será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita (por pessoa] seja de até 25% do salário mínimo. A pensão será concedida a crianças e adolescentes mesmo que o feminicídio tenha ocorrido antes da publicação da lei.
A lei prevê que a pensão pode ser paga antes da conclusão do julgamento do crime. Caso a Justiça não considere que houve feminicídio, o pagamento é suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver os valores recebidos, desde que não seja comprovada má-fé.
O texto também impede que o suspeito de cometer feminicídio ou de ser coautor do crime receba ou administre a pensão em nome dos filhos. Outra proibição prevista é acumular a pensão com outros benefícios da Previdência Social.
Agência Brasil e Correio do Povo
Deputado federal Carlos Gomes assumirá secretaria no governo do RS
O parlamentar do Republicanos deverá comandar a pasta de Habitação e Regularização Fundiária
Carlos Gomes (Republicanos) assumirá a pasta da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária | Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados / CPAtual líder da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, Carlos Gomes (Republicanos) assumirá a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do governo de Eduardo Leite (PSDB). A pasta é atualmente comandada por Fabrício Peruchin (União Brasil).
Para assumir o novo posto, o parlamentar pedirá afastamento do Legislativo e a sua cadeira será ocupada pelo primeiro suplente Ronaldo Nogueira (Republicanos), ex-ministro do Trabalho no governo do ex-presidente Michel Temer. Na coordenação da bancada, a atual vice Any Ortiz (Cidadania) deverá ser a substituta.
Correio do Povo
Hamas: repetiremos os ataques de 7 de outubro
CIVILIZAÇÃO OU BARBÁRIE - 31.10.23
Por Roberto Rachewski
Leio no New York Post do dia 24 passado, que a Força de Defesa de Israel interceptou Mahmud falando com os paispelo celular da mulher que ele acabara de matar. Exultante,Mahmud dizia: “Pai, matei pelo menos 10 judeus com minhas próprias mãos". Orgulhoso, declara: “Mãe, seu filho é um herói". O pai pede: “Volte para Gaza, basta.” Mahmudsuplica: “Por favor, tenha orgulho de mim, pai.” E completa: “Como assim, voltar? O que há de errado contigo? Ou a vitória ou o martírio. Minha mãe me colocou no mundo para lutar pela religião.” Antes de desligar, Mahmud reitera que enviou imagens. Provas do seu heroísmo, evidências da suabarbárie particular.
Entendam, Hamas governa Gaza. Os terroristas não sãomarcianos. São pessoas comuns que ligam para os pais para contar o que fizeram num sábado. Naquele sábado, invadiram Israel, roubaram, estupraram, dilaceraram, decapitaram, mutilaram, queimaram, assassinaram e sequestraram inocentes, bebês, crianças, adolescentes, adultos, mulheres grávidas, sobreviventes do Holocausto e até cães. As cenas, capturadas pelos próprios terroristas, excitaram os militantes da esquerda e os idiotas úteis que servem de massa de manobra nas manifestações onde gritam, histericamente: “Viva Hamas”. Os fatos permitem a dedução de que a população de Gaza sofre lavagem cerebral. A autoestima dá lugar à obediência servil e à devoção a uma causa perdida, sem volta, sem futuro. Os fanatizados seguemuma ideologia religiosa totalitária que tem a extinção do Estado de Israel e dos judeus entre suas premissas. O povo de Gaza sofre, enquanto seus líderes psicopatas vivem luxuosamente no Qatar, na Turquia ou no Irã.
O massacre do dia 07 de outubro, não deixa dúvidas, o Hamas está doutrinando jovens para se comportarem como selvagens, seres incapazes de usar a razão, de alcançar qualquer noção de moralidade, inaptos para a vida em sociedade. Atrocidades assim foram cometidas por alemães e japoneses no passado. Só aceitaram a rendição incondicional, permitindo o retorno da civilidade ao Japão e à Alemanha, após os aliados terem devastado Dresden, Hiroshima e Nagasaki. Render o Hamas é necessário para que Gaza possa ser civilizada, superando o vitimismo que leva à dependência, à submissão e ao ódio.
Israel é fruto do esforço de banqueiros, agricultores, comerciantes, industriais e trabalhadores judeus que fugiram do antissemitismo, compraram terras, investiram, transformaram a escassez dos pântanos e dos desertos, num oásis de abundância, construíram uma sociedade livre, aberta, próspera. O povo judeu pode guiar o povo palestinonessa caminhada, como foi guiado por Moisés pelas areias do Sinai, fugindo do Egito, em direção à liberdade.
Pontocritico.com
O CAMINHO DA PROSPERIDADE
PROSPERIDADE
Antes de tudo, não precisa ser iniciado em economia para entender e/ou compreender que o CAMINHO DA PROSPERIDADE, -ECONÔMICA E SOCIAL- independente de país, estado ou município, passa, basicamente, pela 1- REDUÇÃO DE IMPOSTOS; 2- ABERTURA DA ECONOMIA; CONTROLE DO GASTO PÚBLICO, QUE POR SUA VEZ REFLETE EM JUROS MAIS BAIXOS.
EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Mais: a REDUÇÃO DE IMPOSTOS e CONTROLE DO GASTO PÚBLICO é uma resultante -direta- da EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, que pode ser obtida através da INOVAÇÃO e da DIGITALIZAÇÃO.
GUINADA
Pois, até os bebês que frequentam as creches Brasil afora já perceberam que o atual governo - petista-socialista-comunista -, detesta a PROSPERIDADE. Como tal, dias antes de assumir o volante do Brasil resolveu abandonar por completo o CAMINHO QUE LEVA À PROSPERIDADE. Ou seja, além de AUMENTAR IMPOSTOS tratou de colocar o GASTO PÚBLICO em rota de absoluto DESCONTROLE.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Mais: não obstante o desejo cruel de condenar o Brasil ao fracasso, encaminhou uma proposta de REFORMA TRIBUTÁRIA desprovida da necessária SIMPLIFICAÇÃO e colocou no texto, com a devida compreensão dos parlamentares -socialistas- tudo aquilo que propõe um efetivo AUMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Pontocritico.com