domingo, 1 de outubro de 2023
Nova Iorque é inundada por chuvas torrenciais, e metrô é parcialmente paralisado
Governo decretou "estado de emergência" em função das "precipitações extremas"
As fortes chuvas que caíram durante a noite de quinta para sexta-feira (29) no nordeste dos Estados Unidos inundaram estradas em Nova York e paralisaram parcialmente metrôs e aeroportos. A governadora de Nova Iorque, Kathy Hochul, declarou "estado de emergência" para Nova Iorque, Long Island, ao leste da cidade, e para o Vale do Hudson, devido às "precipitações extremas que estão sendo observadas", segundo anunciado na rede social X (ex-Twitter).
Imagens divulgadas por jornalistas da AFP, meios de comunicação locais e redes sociais mostravam veículos circulando com dificuldade em estradas inundadas, ou mesmo completamente bloqueadas pela água, que chegava até o nível das janelas dos automóveis. Várias estações da gigantesca rede de metrô da metrópole foram parcialmente inundadas, e várias linhas centrais estão fechadas no Brooklyn.
"Continuamos retirando água dos trilhos nas estações de Brooklyn e Manhattan", informou a conta oficial do metrô de Nova Iorque no X, antigo Twitter. O Aeroporto de La Guardia anunciou que todos os acessos ao Terminal A estão "atualmente fechados".
Em e-mail enviado para seus eleitores a representante (deputada) democrata de Nova Iorque, Alexandria Ocasio-Cortez, disse que entre 50 mm e 120 mm de chuva caíram nos bairros de Manhattan, Queens e Brooklyn, com entre 25 mm e 70 mm ainda esperados, dependendo das áreas. De acordo com o Serviço Meteorológico dos Estados Unidos, as fortes chuvas são causadas por um sistema de baixa pressão que se estende ao longo da costa do Atlântico médio e atrai ar úmido do oceano, "produzindo áreas de fortes chuvas nas regiões do norte e do leste".
Em setembro de 2021, o furacão Ida matou 13 pessoas apenas na cidade de Nova Iorque, a maioria presas no porão de casas antigas transformadas em apartamentos em uma cidade que atravessava uma grave crise imobiliária.
AFP e Correio do Povo
Obra de usina no Ceará pode pôr em risco cabos submarinos e derrubar internet no Brasil
Construção de usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, preocupa operadoras de internet
A construção de uma usina de desalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, Ceará, traz preocupação a operadoras de internet no país. A praia é mais conhecida como atrativo turístico. No entanto, passam pelo local 17 cabos submarinos de oito empresas, que transferem dados entre o Brasil e outros continentes. Os cabos ligam Fortaleza à África e à Europa.
O governo cearense defende a construção da usina, para converter a água salgada do mar em potável. De outro lado, as empresas telefônicas temem que a construção da usina cause o rompimento de cabos submarinos que fornecem internet.
Em função do conflito, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta semana, em Fortaleza, o evento “Conexões Políticas: a Importância dos Cabos Submarinos”. O debate contou com a presença de representantes do Ministério das Comunicações, de parlamentares e de representantes de empresas de telecomunicações e de responsáveis pelo projeto da usina.
No encontro, o diretor-presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, descartou os riscos. Freitas explicou que a distância entre cabos e outras infraestruturas foi ampliada de 40 para 500 metros.
“A nosso ver, isso está totalmente resolvido, não vamos trazer nenhum risco, buscamos a conciliação. A gente acha que não há esse risco já que no continente todos os cabos cruzam com alguma estrutura, como rede de gás, de energia e diversas outras estruturas. A própria Cagece precisa da rede de telecom, a gente precisa conviver para atender a população com água”, afirmou.
Correio do Povo
Barroso derruba condenação da Furacão 2000 por ofensa às mulheres na música "Tapinha não dói"
Multa por danos morais coletivos foi estabelecida em R$ 500 mil
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a condenação imposta à produtora e gravadora carioca Furacão 2000, especializada em funk, pela música 'tapinha'. A empresa havia sido condenada, na primeira e na segunda instâncias, por ofensa à dignidade das mulheres. A multa por danos morais coletivos foi estabelecida em R$ 500 mil.
Sucesso no início dos anos 2000, a música diz que 'um tapinha não dói'. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a gravadora alegando que a letra incita violência contra as mulheres. Ao derrubar atender o pedido da Furacão 2000 para derrubar a condenação, Barroso defendeu que a composição não extrapola os limites da liberdade de expressão.
"Se houver alguma forma de interpretar a produção artística de modo a preservar sua dimensão de legítima manifestação cultural, sua veiculação não deve ensejar a responsabilidade civil de seu titular", escreveu.
O ministro argumentou que, se alguns interpretam a música como 'ofensiva', outros veem a letra como 'expressão de afronta à repressão sexual e defesa do empoderamento feminino'. "Precisamente nesse contexto, já foi interpretada por outros cantores de sucesso na música popular brasileira, como Caetano Veloso e Fernanda Abreu", lembrou Barroso.
O presidente do STF defendeu também que a música, composta em 2001, precisa ser analisada no contexto de seu tempo. "Não podemos avaliar com os olhos de hoje uma música que foi composta há mais de vinte anos atrás. Na época em que 'Tapinha' foi lançada, a possível ofensividade da letra não causou grande comoção pública. Pelo contrário: a produção artística logo se tornou um sucesso, inclusive em âmbito internacional", argumentou.
Barroso afirmou ainda que, por ter nascido nas favelas do Rio, o funk é 'constantemente alvo de preconceito, repressão e censura'. "Ainda que se possa considerar que as letras são controversas e sexualizadas, não se pode negar que o respeito à liberdade artística no funk é parte do movimento de combate ao racismo e preservação da cultura do povo negro no País", diz a decisão.
Agência Estado e Correio do Povo
Pressionado, governo Lula vai lançar plano de combate ao crime organizado
Medida foi anunciada por Ricardo Cappelli, secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta sexta-feira, 29, após reunião com o governador do Rio de Janeiro
O governo federal vai lançar na próxima segunda-feira, 2, um plano nacional para combater as organizações criminosas no País. A medida foi anunciada pelo secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, nesta sexta-feira, 29, após reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido alvo de críticas por não apresentar propostas efetivas para a área de segurança pública e ver o avanço de crimes violentos em Estados como Rio e Bahia.
Cappelli, braço direito do ministro Flávio Dino na pasta, não detalhou as medidas previstas no plano, mas afirmou que serão priorizadas ações de inteligência para desarticular grupos criminosos. O secretário executivo afirmou que não haverá espetacularização das operações. Apesar das críticas sobre a atuação na área de segurança, Dino pode deixar a pasta rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde pode ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber.
No domingo, 24, o programa "Fantástico", da TV Globo, exibiu uma reportagem sobre uma espécie de centro de treinamento de criminosos no Complexo da Maré, na zona norte do Rio. O caso motivou uma reunião de Cappelli com o governador do Estado.
"Aquelas imagens que a gente viu são inaceitáveis. Treinamento de guerrilha urbana à luz do dia, criminosos andando com fuzis e (pistolas) .50. Isso não é aceitável em nenhum lugar do mundo e vamos atuar com inteligência, proporcionalidade, respeitando à ADPF (ação judicial que restringe operações policiais das favelas), com tecnologia, sem nenhuma ação pirotécnica ou espetacular. A inteligência com mínimo de efeito colateral possível, mas para devolver o território àquelas 140 mil pessoas que moram ali", afirma Cappelli.
A Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) citada pelo secretário tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e têm decisões que estabelecem limites e parâmetros na área da segurança pública no Rio.
Cláudio Castro afirmou que requisitou o apoio da Força Nacional para atuar na favela. De acordo com Cappelli, as solicitações do governo serão atendidas. Cappelli destacou que a Força Nacional cumprirá papel de retaguarda às forças estaduais.
"Se o crime está cada vez mais estruturado e organizado no País, o poder público precisa estar também cada vez mais integrado, organizado, unido para combater esse que é um problema não só do Rio de Janeiro, mas um desafio nacional, uma vez que essas organizações estão cada vez mais articuladas", argumenta o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além do Rio, a segurança também tem vivido uma crise na Bahia. Até o momento, o Estado registrou mais de 50 mortes em operações da polícia, superando a PM fluminense neste quesito. Na última segunda-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), para discutir parcerias a respeito da segurança pública no Estado.
Na ocasião, Dino garantiu a ampliação de recursos para a área. Dias depois, o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, viajaram ao Estado para dar início às medidas de resposta à crise. Antes de Rodrigues, a Bahia foi governada oito anos por Rui Costa, ministro da Casa Civil de Lula.
Agêencia Estado e Correio do Povo
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Operação especial de limpeza retira 288 toneladas de resíduos em dois dias em Porto Alegre
Ação do DMLU após as chuvas vai se estender pelos próximos dias em áreas afetadas pelos alagamentos
No segundo dia da operação especial de limpeza organizada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), após as chuvas que atingiram Porto Alegre nesta semana, foram retiradas cerca de 168 toneladas de resíduos na tarde desta sexta-feira. Ao todo, somando o trabalho feito na quinta, as equipes de garis já retiraram 288 toneladas de materiais dos locais com possibilidade de acesso. A atividade deverá se estender pelos próximos dias, conforme as águas recuarem.
O serviço é realizado no trecho 3 da Orla do Guaíba, na avenida Guaíba do bairro Ipanema e no calçadão da praia do Lami. Cerca de 120 garis das seções Centro, Sul e Extremo-Sul do DMLU executam os serviços de raspação do lodo, varrição de resíduos e remoção de materiais acumulados. A ação conta com o auxílio de 13 caminhões e três retroescavadeiras. Os materiais recolhidos são encaminhados para o aterro sanitário em Minas do Leão, distante cerca de 100 quilômetros de Porto Alegre.
De acordo com o diretor-geral do DMLU, Paulo Marques, a mobilização irá continuar pelos próximos dias em outras áreas afetadas pelos alagamentos. “Identificamos e mapeamos os pontos que nossas equipes já conseguem acessar, então aumentamos o efetivo nesses locais para agilizar a limpeza da cidade. Além disso, as equipes do DMLU também seguem trabalhando junto aos demais órgãos para ajudar a minimizar problemas e prestar todo o apoio necessário à população”, ressalta.
"Estamos unindo esforços em todas as áreas há muitos dias e, agora, quando a gente espera que as águas recuem, vamos continuar trabalhando para diminuir os impactos na cidade e para as pessoas, especialmente as que mais precisam", destacou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi.
Correio do Povo
Concurso Nacional Unificado vai ofertar mais de 6,5 mil vagas no governo federal
Vinte instituições públicas, incluindo o Ministério da Gestão, aderiram ao novo modelo de seleção de servidores públicos
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta sexta-feira a adesão de 20 órgãos e entidades ao Concurso Público Nacional Unificado. Ao todo, serão ofertadas 6.590 vagas no serviço público federal.
A iniciativa, formalizada no Diário Oficial da União (DOU), consiste em um modelo de realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos efetivos nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, "mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal".
A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro.
Confira as instituições que aderiram:
FUNAI - 502 vagas
INCRA - 742 vagas
MAPA - 520 vagas
MGI e transversais - 1480 vagas
MS - 220 vagas
MTE - 900 vagas
ANTAQ - 30 vagas
MDIC - 110 vagas
PREVIC - 40 vagas
ANEEL - 40 vagas
ANS - 35 vagas
IBGE - 895 vagas
MJSP - 130 vagas
MCTI - 296 vagas
MINC - 50 vagas
AGU - 400 vagas
MEC - 70 vagas
MDHC - 40 vagas
MPI - 30 vagas
MPO - 60 vagas
A lista detalhada de adesões por carreiras/cargos de cada órgão está disponível neste link.
Correio do Povo
Indígenas vão à ONU contra marco temporal aprovado no Congresso
Até o dia 13 de outubro, haverá uma rodada de reuniões da entidade
Indígenas brasileiros foram ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta sexta-feira denunciar à comunidade internacional a aprovação do projeto de lei nº 2.903 do Senado, que estabelece o marco temporal das terras indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Conectas, uma organização não-governamental de direitos humanos, levaram uma carta à reunião que o Conselho fez nesta sexta. Até o dia 13 de outubro, haverá uma rodada de reuniões da entidade.
"Enquanto a Suprema Corte avança no rechaço à tese discriminatória do marco temporal, o Congresso Nacional discute o projeto de lei nº 2903 de 2023 para aprovar atividades incompatíveis com a proteção das terras indígenas", diz o documento apresentado nesta sexta. "Pedimos também atenção internacional para que as autoridades brasileiras rejeitem a tese do marco temporal, que perpetua práticas racistas pelo Estado."
Na última quarta-feira, o Senado aprovou o projeto de lei que encampa a tese do marco temporal das terras indígenas. Com essa normativa, as áreas destinadas aos povos originários teriam como parâmetro temporal a promulgação da Constituição de 1988: só as terras que estavam ocupadas dessa data em diante poderiam ser demarcadas. A vigência desse marco engavetaria vários pedidos de demarcação que estão sob análise das autoridades.
A atitude do Senado afronta o Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesse mesmo dia, decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal. O impasse entre os dois Poderes, Legislativo e Judiciário, não se encerra nisso: o acórdão do STF ainda pode ser alvo de alguns recursos internos, e o projeto de lei aprovado pelo Senado precisa passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como mostrou a Coluna do Estadão, a expectativa nos bastidores de Brasília é de que o projeto seja vetado. O veto presidencial pode ser derrubado por maioria absoluta dos senadores (metade dos membros da Casa mais um, ou seja, 41 parlamentares). Já há articulações nesse sentido, o que pode deflagrar uma queda de braço com o Executivo.
Durante a votação do marco temporal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que haja revanchismo entre os dois Poderes, mas disse que a aprovação era um ato de "afirmação legislativa". "O plenário do Senado afirma o que é a vontade da Casa legislativa e da sociedade brasileira. E não há sentimento de disseminar a dicotomia entre os Poderes", disse Pacheco na sessão de quarta. Questionado pelo Estadão sobre a denúncia levada à ONU, ele preferiu não se manifestar. A reportagem também demandou o Senado, mas não obteve retorno.
Situação de indígenas das Terras do Jaraguá também foram levadas à ONU
Outro ponto destacado pelos indígenas nesta sexta-feira na ONU foi uma situação envolvendo os moradores da Terra do Jaraguá, reserva indígena na zona norte da capital paulista, próxima da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348). No dia 30 de março, indígenas fecharam a rodovia em protesto contra o marco temporal e a via foi liberada depois da ação da Tropa de Choque da Polícia Militar.
Naquele dia, a Câmara dos Deputados havia aprovado o mesmo projeto de lei que passou esta semana no Senado. Nesta sexta, a carta lida na ONU denuncia que os indígenas foram reprimidos com violência policial: o documento diz que os agentes jogaram uma bomba de efeito moral dentro de um centro de educação infantil e que entraram na comunidade indígena sem autorização judicial.
"Um ato do povo Guarani Mbya da Terra Indígena Jaraguá contra esse projeto (do marco temporal) foi violentamente reprimido por policiais do Estado de São Paulo. A polícia usou jatos de água, bombas de gás lacrimogêneo e tiros de balas de borracha contra os guarani. Bombas de efeito moral foram disparadas dentro da escola infantil na aldeia. Viaturas adentraram na comunidade sem mandado judicial ou justificativa legal", diz o documento.
A carta pede que os agentes envolvidos com o episódio sejam responsabilizados "a reparar danos individuais e coletivos e a desenvolver um protocolo de atuação das forças policiais com relação aos povos indígenas e seus territórios".
A reportagem questionou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, que administra a Polícia Militar, e também a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sobre a denúncia levada à ONU. Não houve retorno até a publicação deste texto.
Correio do Povo
Dmae conclui reabertura das comportas em Porto Alegre
Estruturas haviam sido fechadas na segunda-feira, para conter a enchente do Guaíba
O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) concluiu na tarde desta sexta-feira (29) a reabertura das comportas que compõem o Sistema de Proteção Contra Cheias, em Porto Alegre. Das 14 estruturas que compõem o sistema, oito foram fechadas em função da cheia do rio Guaíba. As demais, ficam fechadas de forma permanente.
O trabalho de reabertura iniciou nessa quinta-feira, pelo portão 4, localizado junto à avenida Sepúlveda. Uma equipe de cerca de 30 trabalhadores do DMAE retiraram os sacos de areia colocados para conter o avanço das águas e abriram o portão, com auxílio de uma retroescavadeira.
Na tarde desta sexta-feira, os trabalhos foram retomados, com a abertura das estruturas 11, 12 e 14. Das oito comportas que foram fechadas em função da cheia do Guaíba, só não foi reaberta a comporta 3, que fica próximo ao prédio do Tribunal de Contas do Estado, na avenida Mauá.
O DMAE explica que neste ponto, a grade já ficava fechada de forma permanente, logo, não havia acesso pelo local. Desta forma, a comporta permanecerá fechada.
As comportas começaram a ser fechadas na segunda-feira (25), em função da elevação do nível do Guaíba. No pico da cheia, a medição chegou a 3,18 metros. A cota de inundação é 3 metros.
Correio do Povo
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