A posse de Zanin parecia uma festa da corte real.
E os bobos da corte somos nós.
Vídeo de Ramiro Rosário
domingo, 6 de agosto de 2023
Prefeitos vão contestar medida do STF que regula moradores de rua
Por Flavio Pereira
Inconformados com decisão do ministro Alexandre de Moraes, que legislando solitariamente determinou que o poder público seja proibido de fazer o recolhimento forçado de bens e pertences, assim como a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua, dirigentes da FNP, a Frente Nacional dos Prefeitos, que vivem no mundo real, pretendem uma revisão da medida. A FNP reúne gestores de médios e grandes municípios. A decisão do ministro do STF atendeu pedido dos partidos PSOL e Rede, que não conseguem aprovar um projeto nesse sentido no Congresso Nacional. Ontem, os prefeitos estiveram em Brasília para encontro com o ministro Alexandre de Moraes, cumprindo a medida cautelar da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Terminada a reunião, os prefeitos da FNP decidiram que entrarão com uma petição contestando critérios de interpretação das determinações e alegando dificuldades financeiras para o cumprimento das normas, mostrando como é a vida real fora dos gabinetes refrigerados, a realidade das ruas.
Porto Alegre já possui uma politica de acolhimento
Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que é vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, discorda dos critérios da medida determinada pelo ministro. No caso de Porto Alegre, Melo acrescenta que a capital gaúcha já havia se antecipado ao problema, e hoje já aplica uma política de acolhimento efetiva, embora persista resistência por parte da população em situação de rua.
Só falta definir os ministérios para PP e Republicanos
Embora oficialmente os partidos Republicanos e Progressistas garantam que não participarão do Governo Lula, dois deputados federais devem ser nomeados ministros nos próximos dias. São André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Rep-PE), apadrinhados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-CE). O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), já se reuniu com Fufuca e Costa Filho, separadamente, e agora só falta o presidente Lula definir os ministérios.
Sem o Centrão, governo não consegue aprovar nada
O governo já sabe que sem o apoio de Arthur Lira, não consegue tocar a pauta de votações na Câmara. Falta aprovar a regra fiscal até 31 de agosto e o Orçamento de 2024, em seguida. Há porém, outra razão para agradar Arthur Lira: cabe a ele o poder discricionário de colocar ou não em votação os pedidos de impeachment de Lula que estão engavetados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já foi alvo de 10 pedidos de impeachment apresentados na Câmara dos Deputados nos primeiros meses de seu 3º mandato.
Até Pacheco já acha que o STF passou dos limites
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já começa a admitir que o STF está exagerando na tarefa de legislar, criando leis de exclusiva competência do Congresso Nacional. Este é o caso, segundo Pacheco, da decisão sobre a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, o que ele disse ser um “equívoco grave”. Segundo Pacheco, “cabe exclusivamente ao Congresso discutir a questão, e uma decisão do STF não pode ser contrária à lei vigente”.
Falta um Caranguejo no Brasão de Porto Alegre
As dificuldades impostas à empresa GAM3 Parks, que vinha executando no Parque da Harmonia as medidas previstas em contrato vigente, bem demonstram com é difícil pensar grande na Terra dos Caranguejos. Foi assim com os projetos de modernização da Orla, que tiveram décadas de debate até dobrar o fundamentalismo ambiental. O saudoso arquiteto Jaime Lerner, autor o projeto da Orla, num os momentos mais explícitos deste fundamentalismo, chegou ser vaiado na câmara e Porto Alegre pela turma que já é bem conhecida. Agora, dentre outros, o projeto da roda gigante de 66 metros de altura ao custo de R$ 60 milhões, que copia o modelo de sucesso existente em Londres, São Paulo, Las Vegas e Balneário Camboriú, corre risco de ser paralisado. A empresa, autorizada por um contrato público a cortar 435 árvores, cortou volume bem menor, comprometendo-se ao replantio de um volume maior. Mesmo assim, a segurança jurídica do contrato agora está ameaçada. No brasão de Porto Alegre, está faltando inserir a figura de um caranguejo.
Indústria e varejo entregam documento ao ministro Geraldo Alckmin
O empresário Roberto Argenta, diretor a Calçados Beira Rio, divulgou ontem um documento oficial da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), Assintecal (Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos) e Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil encaminhado ao vice-presidente da República e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que hoje chega ao Estado. No documento, as entidades denunciam o tratamento discriminatório imposto pela Portaria 612/2023 que dá tratamento tributário discriminatório para as empresas de comércio eletrônico, em prejuízo de varejistas e indústrias instalados no Brasil. As entidades apontam que a medida “cria um desbalanceamento concorrencial, estabelecendo condições diferentes em prejuízo dos varejistas e indústrias nacionais”, advertindo para a iminente “destruição da geração de emprego e renda no Brasil”.
O Sul
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Plano de Lula de colocar Mantega na Vale esbarra em regras da empresa
Presidente estaria repetindo o gesto de gratidão a quem lhe foi fiel nos anos difíceis
Em um movimento semelhante ao que levou o seu advogado pessoal Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a ex-presidente Dilma Rousseff, que passou a comandar o Brics, em Xangai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se empenhado em nomear o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no comando da Vale. O presidente estaria repetindo o gesto de gratidão a quem lhe foi fiel nos anos difíceis.
No entanto, a Vale de 2023 é muito diferente da que Lula encontrou em seu segundo mandato, quando tirou Roger Agnelli da presidência, em 2011, substituído por Murilo Ferreira. Desde que se tornou uma "corporation", como são chamadas as empresas sem controle definido, em 2020, a mineradora adotou uma série de "vacinas" que tentam evitar a ingerência política em sua operação. Por isso, emplacar hoje um nome como o de Mantega se tornou uma tarefa muito mais complicada.
Na política de sucessão, por exemplo, um novo presidente só pode ser escolhido depois que o conselho de administração contratar uma empresa internacional de seleção de executivos, que indicará três nomes para o cargo. A partir dessa lista, o colegiado escolherá o novo comandante. Esse processo começa tradicionalmente quatro meses antes do término do mandato do presidente, mas pode ser conduzido a qualquer momento.
Além disso, após a pulverização de capital da mineradora, o conselho é bem menos suscetível às tentativas de captura dos cargos de liderança, segundo pessoas da companhia ouvidas pela reportagem, que falaram sob a condição de anonimato. Hoje, dos 13 integrantes, oito são independentes, sendo três estrangeiros. Eles têm interlocução com o presidente do colegiado por meio de um líder - o que aumentaria a resistência a eventuais manipulações e interesses individuais.
Já os cinco conselheiros não independentes são indicados pelos acionistas mais relevantes e que têm ligação direta com a operação: Previ (o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com dois assentos), o conglomerado japonês Mitsui e a Bradespar (o braço de participações do Bradesco), além do representante dos empregados.
Composição
Na composição acionária, as participações mais relevantes são da Previ, com 8,72%, Mitsui, com 6,31%, e BlackRock, com 6,1%, além de 4,31% em tesouraria. Os restantes 74,56% estão nas mãos de acionistas com menos de 5% de participação.
Entre essas "vacinas" também está o fato de que o poder de veto do governo, graças às 12 "golden shares" que detém na Vale, se restringe a temas limitados. Entre eles, alienação e encerramento de atividades relativas às jazidas, às ferrovias e aos portos; alteração da denominação social; localização da sede; e mudança no objeto social no que se refere às atividades minerárias.
Por último, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vendeu a participação que tinha na Vale ao longo dos últimos anos. Era um dos votos com os quais o governo contava.
Assim, Lula teria hoje menor poder de fogo - seja por meio de participação acionária ou de conselheiros - para fazer uma mudança na cúpula da companhia de maneira regular.
Blindagem
O movimento de Lula é um ataque indireto ao atual presidente executivo da Vale, Eduardo Bartolomeo, que está em seu segundo mandato - que vai até abril de 2024. Dentro da Vale, ainda que a satisfação com Bartolomeo não seja plena - em razão de instabilidades na produção, manutenções em minas, dificuldades para obter licenças e falta de trânsito em Brasília -, a ideia é de blindá-lo de interferências externas, que seriam mais prejudiciais do que eventuais falhas do atual CEO.
Alguns petistas alimentavam a esperança de que, com a vitória de Lula nas urnas e a definição do novo conselho de administração da Vale, Bartolomeo começaria a planejar a sua saída. No entanto, ele não deu nenhuma indicação nessa direção.
A má vontade de Brasília com o executivo estaria relacionada a seu jeito low profile, objetivo, voltado a metas e resultados. Na Vale, Bartolomeo já foi diretor executivo de Logística, Operações Integradas e Bulk Commodities, além de diretor executivo de Metais Básicos no Canadá. Anteriormente, foi diretor de Operações na AmBev, companhia conhecida pelo perfil competitivo.
Até a publicação deste texto, a Vale não se pronunciou. Já Mantega não foi encontrado.
Agência Estado e Correio do Povo
Presidente eleito do Paraguai quer Mercosul 'mais aberto' e rejeita moeda comum
Santiago Penã destacou ainda que buscará fazer da gestão da hidrovia Paraná-Paraguai-Uruguai
O presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, que assumirá em 15 de agosto, mostrou-se partidário de um Mercosul "mais aberto" e rechaçou a ideia promovida por Brasil e Argentina de criar uma moeda comum para o bloco sul-americano.
Em entrevista ao jornal argentino Infobae publicada neste sábado (5), Peña, de 44 anos, disse que quer "um Mercosul mais aberto" e reconheceu que entende a postura do Uruguai, que negocia acordos comerciais com terceiros sem a anuência do bloco, o que gerou uma forte crise no grupo fundado em 1991.
"Quero um Mercosul mais aberto. O Paraguai está no meio de duas economias muito grandes, o que também acontece com o Uruguai. Quando o presidente do Uruguai (Luis Lacalle Pou) diz que poderia negociar separadamente com a China, o que faz é levantar a voz e dizer-lhes 'senhores, ou flexibilizamos o Mercosul para nós ou teremos que sair em busca de outros mercados'", refletiu.
Em maio, durante uma visita a Montevidéu, Penã havia se mostrado a favor de manter a postura de seu país, favorável às negociações comerciais em bloco.
O Uruguai está em conversas avançadas para um Tratado de Livre Comércio (TLC) com a China ao qual seus parceiros do Mercosul se opõem, tendo o Brasil na liderança, e solicitou entrada no Acordo Transpacífico.
Montevidéu vem defendendo, há vários governos, que a falta de sucessos conjuntos em matéria de acordos comerciais deveria dar lugar a uma flexibilização do bloco que permita buscar uma abertura em diferentes velocidades, pela via individual.
Peña, um economista que assumirá pelo Partido Colorado em substituição a Mario Abdo Benítez, rejeitou, durante sua entrevista ao meio argentino, a ideia de uma moeda comum para o Mercosul, impulsionado pelo Brasil com apoio da Argentina e rechaço do Uruguai.
"A moeda comum não convém a ninguém porque a condição básica para que ela funcione é que os países estejam nos mesmos ciclos econômicos, e isso não ocorre. O Paraguai tem uma inflação anual de 4% e a Argentina de mais de 100%", exemplificou.
A inflação anual na Argentina, em meio a uma crise cambial e de reservas internacionais escassas, supera os 115%.
Peña referiu-se também ao debate sobre a dolarização das economias, muito presente durante a campanha eleitoral da Argentina, que elegerá novo presidente em outubro.
"O tipo de câmbio é uma grande ferramenta: os países que se dolarizam geram lucros a curto prazo, mas a longo são um problema. Ocorreu com a conversibilidade", recordando sobre a crise que atingiu o seu vizinho no começo do século após a paridade peso-dólar.
Penã destacou ainda que buscará fazer da gestão da hidrovia Paraná-Paraguai-Uruguai, que permite a troca de mercadorias de seu país - sem saída para o mar -, seja "tema central na agenda do Mercosul".
AFP e Correio do Povo
PT oficializa apoio a Boulos na pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo
Anúncio ocorreu em evento realizado pelo Diretório Municipal do partido
O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou o apoio à pré-candidatura do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) à Prefeitura de São Paulo na eleições de 2024. O anúncio ocorreu em evento realizado pelo Diretório Municipal do partido neste sábado, 5, e contou com a presença de nomes nacionais do partido, como a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em sua fala, o presidente do PT na capital paulista, Laércio Ribeiro, associou o atual prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) ao Bolsonarismo. "O Bolsonarismo segue vivo na mão do incompetente Ricardo Nunes", disse.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também ex-prefeito da capital paulista, afirmou que a unidade formada na eleição de 2022, em apoio à sua candidatura ao governo do Estado e à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, agora precisa ser repetida em torno do nome de Boulos.
Haddad afirmou ainda que Boulos é respeitado no mundo todo e pode ajudar a projetar a cidade.
"Seremos um celeiro de boas práticas a partir de 2025 com Boulos na prefeitura", afirmou o ministro da Fazenda. "Agora é hora de fazermos um grande palanque progressista", disse na sequência, ao afirmar que é preciso agregar mais partidos em torno da candidatura de Boulos.
Agência Estado e Correio do Povo
Ibama avaliará licença para Petrobras na Foz do Amazonas "com toda a isenção", reitera Marina
Em maio, órgão negou a licença ambiental para a Petrobras perfurar um poço exploratório no litoral do Amapá
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reiterou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) avalia os pedidos de exploração de petróleo de forma técnica e disse que o órgão revisará a solicitação da Petrobras para atividade petrolífera na Foz do Amazonas "com toda a isenção". Ela não mencionou um prazo para a conclusão da análise.
"O Ibama deu a negativa para a licença que já havia sido pedida no passado por uma empresa privada, e recentemente também não deu a licença para a Petrobras. A empresa reapresentou a proposta ao Ibama que com toda a isenção vai fazer avaliação", disse a ministra, ao falar com a imprensa durante os Diálogos Amazônicos. "Num governo republicano, os técnicos têm a liberdade de dar o parecer. E as autoridades, que devem fazer política pública com base em evidência, devem olhar para aquilo que os técnicos estão dizendo", acrescentou.
A ministra ainda fez a seguinte afirmação: "Quando você não é negacionista, aquilo que a ciência e a técnica dizem importa na hora de tomar decisões."
E concluiu: "O Ibama não dificulta, nem facilita. Tem parecer técnico que deve ser observado. Demos mais de 2 mil licenças para a Petrobras ao longo dos tempos. Se as licenças dadas não foram ideológicas, as licenças negadas também não são ideológicas."
Em maio, o Ibama negou a licença ambiental para a Petrobras perfurar um poço exploratório no litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas, uma das cinco que formam a chamada Margem Equatorial.
No indeferimento, além de itens como limitações ao plano de proteção à fauna em caso de acidentes e o impacto do fluxo aéreo do aeroporto do Oiapoque, que serviria às operações, nas comunidades locais, foi evocada como argumento para a negativa da licença a falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
A AAAS é um estudo prévio que autoriza o leilão de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, e que deve ser feito pelos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente (MMA), segundo portaria de 2012.
Na ausência dessa avaliação, cuja preparação leva anos, os leilões do petróleo têm sido autorizados por manifestações conjuntas das pastas, que partem de análises mais simples.
A Petrobras estava apostando na articulação política para conseguir resolver o impasse, o que dependeria de um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) capaz de formar consenso jurídico dentro do governo federal a respeito da necessidade da AAAS.
Na sexta-feira, 4, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes, disse que a empresa está confiante que receberá a licença ambiental para explorar petróleo e gás natural na Margem Equatorial brasileira ainda este ano.
Segundo ele, a estatal poderá receber até duas licenças para explorar a área, sendo uma para a bacia Foz do Amazonas e outra para a bacia Potiguar, duas das cinco bacias da Margem Equatorial. "Estamos em constante contato com o Ibama e entendemos que atendemos a todas as exigências", afirmou.
Ele disse também que a empresa considera desnecessária a apresentação da AAAS "porque ela tem que ser feita antes da licitação, e licitaram sem AAAS".
Agência Estado e Correio do Povo
Seu pai no estilo a partir de R$39,99!!
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