sábado, 5 de agosto de 2023

PETROBRAS: SOB PÉSSIMA E TEMERÁRIA DIREÇÃO

 NÍTIDO PROPÓSITO

Ontem à noite, tão logo foi divulgado o balanço da Petrobras, referente ao segundo trimestre deste ano, que apresentou QUEDA DE 47% DO LUCRO, em comparação com o mesmo período de 2022, ficou mais do que nítida a retomada do VELHO E CONHECIDO PROPÓSITO da TEMERÁRIA DIREÇÃO PETISTA, que voltou a assumir o comando da estatal em janeiro de 2023.

ALTÍSSIMA PRODUTIVIDADE

Visivelmente atacada, com -ALTÍSSIMA PRODUTIVIDADE-, por uma direção fortemente comprometida com a DESTRUIÇÃO, a RECEITA da Petrobras somou R$ 113,8 bilhões no período, resultado 33,4% MENOR do que o obtido em igual intervalo do ano anterior. Mais: o importante EBITDA (Lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, na sigla em inglês) ENCOLHEU 42,3% na base anual e 21,8% na base trimestral.


DESTRUIÇÃO TEM PRESSA

Antes de tudo, para confirmar que a DESTRUIÇÃO TEM PRESSA, Lula & Cia trataram de ABANDONAR O QUANTO ANTES o PPI - PREÇOS DE PARIDADE DE IMPORTAÇÃO, ressuscitando grandes, notórios e indisfarçáveis temores do universo de investidores. Não satisfeitos foram além: promoveram ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE DIVIDENDOS, que baixou os proventos de 60% para 45% de seu fluxo de caixa livre.

POSTURA OBJETIVA

Como a DIREÇÃO TEMERÁRIA assumiu em janeiro deste ano, os primeiros passos foram na direção de piorar o desempenho econômico da Petrobras. Entretanto, a considerar que o maior prazer é voltado para a ROUBALHEIRA, o que se espera daqui para frente é uma POSTURA OBJETIVA em duas direções: 1- seguir firme com a INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA; e, 2- dar início aos ATOS DE CORRUPÇÃO. Ambos, mais do que sabido, se tronaram MARCA REGISTRADA dos governos LULA/DILMA -PETISTAS. 

PRIME NEWS



5 LIVROS PARA ENTENDER O LIBERALISMO



'As Seis Lições', de Ludwig von Mises, abre seleção elaborada pela organização estudantil Students For Liberty Brasil


 


Para quem deseja compreender melhor o liberalismo, mas não sabe por onde começar, a organização estudantil Students For Liberty Brasil (SFLB) elaborou uma seleção de cinco livros. As indicações são do Deputado Estadual Fábio Ostermann (NOVO-RS), ex-membro do SFLB.


As Seis Lições – Ludwig von Mises


Trata-se de uma introdução breve e acessível a pontos importantes da visão liberal sobre o Estado, a economia e a sociedade. O livro é composto por 6 capítulos (as tais “lições”) que são fruto de uma série de palestras que Mises proferiu na Argentina em 1958: “Capitalismo”, “Socialismo”, “Intervencionismo”, “Inflação”, “Investimento Externo” e um capítulo de conclusão intitulado “Política e Ideias”.


As palestras foram transcritas por sua esposa, Margit von Mises, e se tornaram livro após a morte de Mises. O fato de serem palestras transcritas obviamente limita a profundidade da abordagem de cada um dos temas, mas os ganhos em fluidez e facilidade de leitura compensam para o estudante das ideias liberais que pretende ter um primeiro ou segundo contato com as ideias.


As Aventuras de Jonas, o Ingênuo – Ken Schoolland


O interessante desse livro é que ele apresenta os preceitos éticos e as consequências político-econômicas do liberalismo de uma forma didática por meio de uma historinha. O objetivo do livro é ser um livro para crianças.


Traz exemplos práticos e reductios ad absurdum (latim para "redução ao absurdo") bastante didáticas sobre os males do intervencionismo por meio das enrascadas nas quais o protagonista Jonas se mete.


Ao se perder no mar e ir parar em uma terra estranha, Jonas vê na prática diversos dos argumentos intervencionistas serem levados ao extremo, o que expõe a injustiça e a falta de lógica deles.


Apesar de ser um livro originalmente orientado para crianças e adolescentes, obviamente serve muito bem para adultos que desejem entender melhor a lógica dos argumentos liberais na prática e também calibrarem seus próprios argumentos para debates de ideias.


Livre Para Escolher – Milton & Rose D. Friedman


Este livro teve um papel muito importante na minha própria trajetória intelectual – foi o livro que eu poderia dizer que, de fato, me afastou de vez das ideias esquerdistas e intervencionistas com as quais eu havia sido infectado por aulas de história e geografia de colégio e cursinho.


É um livro extremamente didático que explica a visão liberal a respeito de temas como o papel do mercado na sociedade, assistência social, educação, regulações trabalhistas, política monetária e proteção ao consumidor, dentre outros. Como complemento ao livro, o estudante pode (deve!) assistir também no YouTube à série de mesmo nome que, aliás, deu origem ao livro.


O que todos deveriam saber sobre economia e prosperidade – James D. Gwartney e Richard L. Stroup


Excelente síntese da visão liberal a respeito dos fundamentos do livre mercado. É também uma ótima introdução à economia para leigos, em especial o primeiro capítulo, que aborda os dez elementos-chave da economia.


Além disso, o livro trata de maneira acessível sobre as principais fontes do progresso econômico e qual deve ser o papel do governo para o alcance de uma sociedade próspera, harmônica e livre.


O Manifesto Libertário – David Boaz


Apesar do título infeliz na tradução para o português (o original é “Libertarianism, a Primer”, ou seja, “Liberalismo, uma introdução”), trata-se de uma das melhores introduções às ideias liberais disponíveis na praça. Não é um livro tão simples ou fácil de ler quanto os anteriormente citados, mas sua abrangência e coesão compensam. O livro de maneira bastante completa e da forma mais didática possível a construção histórica do ideal de liberdade, bem como os principais pilares do Liberalismo moderno. O livro foi recentemente revisado e atualizado: The Libertarian Mind (ainda indisponível em português).



Sobre o Students For Liberty Brasil - https://www.studentsforliberty.org/brasil/


Presente no Brasil desde 2012, a organização é um braço do Students For Liberty, a maior organização estudantil em prol da liberdade do mundo, presente em 110 países. A organização sem fins lucrativos tem como propósito educar, desenvolver e empoderar a próxima geração de líderes da liberdade. 


Pontocritico.com

Justiça aceita recurso e libera obras no Parque Harmonia em Porto Alegre

 Decisão foi deliberada pelo Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, da 21ª Câmara Cível do TJRS, no início da noite desta sexta-feira

Justiça aceita recurso e libera obras no Parque Harmonia em Porto Alegre 

As obras do Parque Harmonia, em Porto Alegre, foram liberadas pelo Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, da 21ª Câmara Cível do TJRS, no início da noite desta sexta-feira. O magistrado ressaltou que a antecipação de tutela recursal é provisória até o julgamento final do recurso.

Bandeira Pereira também destacou que o aterramento e as escavações ocorrem em áreas anteriormente com vegetação rasteira ou sem vegetação, como a antiga cancha de rodeio. "Apesar de se tratar de uma obra de grandes dimensões e que, por isso, demanda uma intervenção significativa, consigno que o aterramento e as escavações estão sendo realizados em local que antes, predominantemente, era coberto por vegetação rasteira, ou mesmo sem vegetação, como no espaço que era destinado à cancha de rodeio", diz o desembargador. 

O desembargador enfatizou que a paralisação das obras acarretaria prejuízos, considerando que a supressão vegetal e a terraplanagem estão quase concluídas, faltando apenas os ajustes para os benefícios propostos inicialmente. Mesmo com a liminar que suspendia as obras, a Prefeitura de Porto Alegre e a GAM3 Parks, responsável pela gestão do parque, haviam garantido a realização do show do Sorriso Maroto, programado para domingo, alegando que a liminar não afetaria os eventos no local. 

Decisão do TJRS revertida

Na noite de quinta-feira, a Justiça havia negado o pedido de reconsideração feito pelo Município de Porto Alegre. A juíza de Direito Letícia Michelon, da 10ª Vara da Fazenda Públuca do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, manteve suspensas as obras no Parque Harmonia justificando a sua decisão com base na proteção ao meio ambiente, um bem de uso comum do povo garantido pelo artigo 225 da Constituição Federal. “Porquanto presentes a probabilidade do direito e o perigo de danos irreversíveis - artigo 300 do Código de Processo Civil - para concessão da medida liminar".

Em nota, a GAM3 Parks afirmou que “com base em documentos sólidos e consistentes apresentados à justiça, que todas as atividades previstas estão totalmente conforme a legalidade e regulamentações vigentes. Desde o início, dedicamos esforços significativos para assegurar que cada etapa das obras esteja em consonância com os padrões mais elevados de qualidade e ética.”

A nota ainda afirma que não será feita nenhuma retirada adicional de árvores. “É com especial satisfação que, além disso, comunicamos o compromisso firmado com o Ministério Público. Estamos plenamente comprometidos em não realizar a retirada de qualquer árvore adicional no parque, a menos que esta esteja em risco iminente de queda, já esteja morta ou apresente um estado fitossanitário deteriorado. Esse compromisso ressalta nossa responsabilidade e preocupação com a preservação ambiental e a sustentabilidade”.


Ouça "Parque Harmonia: entenda as discussões que envolvem as obras do parque de Porto Alegre" no Spreaker.

Correio do Povo

Por que a esquerda não foi punida em 2006?

 



Fonte: https://www.youtube.com/shorts/hKnKhPEzxNc

Meu amigo ministro do STF

 

Instituto pede fiscalização urgente do Ibama no Parque Harmonia

 InGá alega que Prefeitura permitiu à GAM3 causar danos à fauna e à flora

Justiça liberou retomada das obras 

O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) apresentou, nesta sexta-feira, um requerimento de fiscalização das obras de revitalização do Parque Harmonia à superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul. O pedido ocorre no dia em que o Tribunal de Justiça liberou a continuidade das intervenções. No documento, o InGá pede ao Ibama que realize uma vistoria urgente no local. Segundo o professor do Instituto de Biociências da Ufrgs e integrante da coordenação do InGá, Paulo Brack, a solicitação se refere a aspectos como falta de licenciamento ambiental e de avaliação ou estudo das obras em andamento.

“Inicialmente, não houve licenciamento ambiental [do Ibama]. (…) A fauna não foi estudada como deveria, e o Ibama tem atribuição em relação à fauna. E tem também a questão das Áreas de Preservação Permanente (APPs) do Guaíba. Teríamos 500 metros, desde a beira do Guaíba até praticamente metade do Parque, dentro da chamada APP. São aspectos que a gente considera muito importantes, que deveriam ter sido, mas não foram avaliados pela prefeitura de Porto Alegre. A empresa [Gam3 Parks] teve liberdade para fazer ações que consideramos bastante preocupantes, como mais de 100 árvores cortadas – e mais 300, se for efetivado o número que eles solicitaram na alteração [à Justiça, a empresa informou ter removido 103 vegetais e que vai realocar outros 13]. Então, é bastante relevante o prejuízo para a cidade, uma área verde que perderia 1/3 da sua arborização, além das 85 espécies de aves que existiam ali e que não se sabe a situação delas, entre outros aspectos”, explica.

Ainda na visão de Brack, a decisão do Tribunal de Justiça gaúcho, que liberou a retomada das obras no Parque nesta sexta, levou em conta apenas a visão da empresa. “Não considerou nossos questionamentos, e a gente sabe que teve muitas irregularidades… O aspecto relacionado à fauna nem foi tocado, e se pensou muito na liberação da área para os shows (…) Enfim, a decisão foi muito ruim, mas é provável que exista a possibilidade de se recorrer”, afirmou, reiterando que o grupo nunca se opôs à realização do Acampamento Farroupilha no local.

No documento, a entidade comunica formalmente o Ibama da ocorrência de “danos à fauna e flora arbórea e campestre, intervenções no solo e alterações de drenagem, além de outros impactos ambientais praticados mediante omissão e ausência de controle e licenciamento ambiental, junto ao Parque Harmonia”.

O Instituto também salienta que o licenciamento ambiental, concedido pelo município, não impede a atuação federal no controle e fiscalização “quando comprovada omissão ou insuficiência na tutela fiscalizatória”.

Rádio Guaíba e Correio do Povo

Agergs notifica a CEEE Equatorial pela falta de qualidade de serviços no RS

 Ação ocorreu após fiscalização realizada pela agência de regulação. Concessionária tem 15 dias para apresentar sua manifestação

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Agergs) notificou a CEEE Equatorial por não prestar o serviço adequado em relação ao fornecimento de energia elétrica. A ação ocorre após a fiscalização aberta na semana passada que apontou  o descumprimento das obrigações contidas no contrato de concessão da distribuidora. Concessionária tem 15 dias para apresentar sua manifestação

A notificação ocorreu na quarta-feira passada. Em seu relatório, a fiscalização da agência evidenciou a baixa qualidade do serviço prestado pela CEEE Equatorial no último ano, corroborado pelo descumprimento parcial do Plano de Resultados de 2022 estabelecido para a Companhia e pela precariedade da manutenção de suas instalações, que refletem negativamente no desempenho operacional.

Diante das críticas relacionadas à qualidade do serviço, o governo do Estado precisou entrar em campo para mediar a situação. Inclusive, segundo o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, informou que entrou em contato com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Segundo Lemos, no caso da CEEE Equatorial parte da fiscalização é da Agergs, mas outra, da Aneel, por se tratar de concessão federal.

Conforme antecipado pelo Correio do Povo, o governo do Estado estuda reformular a Agergs, com mudanças administrativas e no quadro de funcionários. 

Correio do Povo

Eduardo Leite cobra "um novo olhar" do governo federal ao RS

 Governador esteve com o vice-presidente Geraldo Alckmin em evento na capital gaúcha

Fala do governador do RS foi em evento que teve Alckmin como palestrante 

O governador Eduardo Leite (PSDB) voltou a criticar a falta de incentivo federal ao Rio Grande do Sul em detrimento a outras regiões, pedindo "um novo olhar" do presidente Lula (PT) ao Estado. "O RS faz esse apelo para que possamos ser vistos como um Estado de gente trabalhadora, empreendedora, que gera riqueza para o nosso país", disse em evento na tarde desta sexta-feira, na Fiergs, em Porto Alegre, na presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Leite defendeu sua política econômica, com privatizações e a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mas afirmou que para que se possa "avançar com mais força", o RS precisa da "ajuda da União no tema relacionado à dívida".

Após agradecer a visita de Alckmin ao Estado, onde assimou termo de usina de etanol em Passo Fundo, Leite disse ser "momento de pedir também", ressaltando que a demanda do Estado pelo término de obras federais de infraestrutura em andamento. O governador garantiu estar confiante que demandas do RS serão contempladas no lançamento do novo PAC, que deve ser, após sucessivos adiamentos, ocorrer no próximo dia 11. 

Antes, no mesmo evento, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta (PT), celebrou a visita de Alckmin e a possibilidade de diálogo com os empresários e com o governo do Estado. "Fazia tempo que o RS não sentava junto. Chegou a hora de sentarmos juntos e construirmos um novo caminho para o Estado", afirmou.

Pimenta garantiu uma sequência de investimentos em obras como as da BR 116 e da BR 290, além do modal hidroviário. "Depois da eleição a gente vira a página. Quem ganha é o presidente de todos, é o governador de todos", disse.

Correio do Povo

Fiergs pede "coragem" a Alckmin na redução de juros

 Vice-presidente afirmou que governo "não vai mexer" na reforma trabalhista ao ser provocado pelo empresariado em evento no RS

Alckmin e Petry durante evento na Fiergs em Porto Alegre 

Coragem na redução dos juros e manutenção da reforma trabalhista. Esses foram os pedidos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), em passagem por Porto Alegre. Em discurso antes de palestra de Alckmin, na tarde desta sexta-feira, o presidente da entidade Gilberto Porcello Petry celebrou a medida que reduziu a taxa Selic em 0,5% e propôs, em novas reduções, as alíquotas de 0,75% e "se forem corajosos, até 1%", ao que foi aplaudido pela plateia composta por empresários e autoridades políticas.

Petry também ressaltou o temor dos empresários por "retrocessos" nas alterações promovidas pela reforma trabalhista, que trariam, na visão da Fiergs, a perda de competitividade das empresas.

Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, foi taxativo ao afirmar que o governo federal "não vai mexer" na reforma trabalhista. Em lugar disso, defendeu desoneração de folha e desburocratização como necessidades, alinhado a bandeiras do setor empresarial.

Demonstrando alinhamento com o empresariado, motivo pelo qual foi indicado para a composição de chapa com Lula (PT), Alckmin disse querer passar uma "mensagem de otimismo" ao setor.

"Temos certeza, senhor vice-presidente, de que a rota do desenvolvimento econômico e social que Vossa Excelência desenha para o nosso país é a mesma que defendemos", afirmou Petry. 

Sobre a reforma tributária, o presidente da Fiergs disse esperar que a aprovação já ocorrida na Câmara "se repita no Senado e que seus desdobramentos não venham a prejudicar o setor". Geraldo Alckmin dá a aprovação, assim como a do arcabouço fiscal, como "encaminhada".

Correio do Povo

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No RS, Alckmin anuncia que PAC terá PPPs e concessões

 "Quero trazer uma mensagem de otimismo", disse o vice-presidente da República, referindo-se à economia



Seguindo agenda em sua primeira visita ao Rio Grande do Sul após a eleição do ano passado, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), palestrou na sede da Federação das Indústrias do RS (Fiergs) sobre desenvolvimento econômico e social. Pela manhã, em Passo Fundo, Alckmin anunciou o termo de compromisso da primeira usina de etanol em larga escala no Estado, que deve começar a operar em julho do ano que vem.

Respondendo a demandas de empresários e do Estado, Alckmin ressaltou a necessidade de melhorias em infraestrutura e conexão entre modais como o rodoviário e o hidroviário. Ele antecipou que o novo PAC, que deve ser lançado no próximo dia 11, terá um investimento público superior aos últimos quarto anos, mas que sua maior parte será composto por parcerias público-privadas (PPPs) e concessões. 

Alckmin garantiu aos representantes da indústria gaúcha que o governo federal não vai mexer na reforma trabalhista, mas que há necessidade de desoneração da folha e de desburocratização. 

"Quero trazer uma mensagem de otimismo", disse o vice-presidente da República, referindo-se à economia, defendendo o crescimento do PIB como elemento para redução da dívida externa.

Reforma tributária e juros

Alckmin iniciou sua fala com o tema da reforma tributária, que disse não ser perfeita, mas que ajudará a melhorar o "manicômio tributário" no país. "Nós temos um modelo tributário que é o paraíso dos advogados tributaristas. Simplificar o modelo é essencial. E a reforma tributária vai fazer justiça ao setor industrial", afirmou.

Quanto à queda de juros, o vice-presidente disse que caiu, mas que "precisa cair muito mais". Ele evitou entrar em atrito com o Banco Central, dizendo que não há nada de errado em se haver autonomia, mas citou que em outros países, como os EUA, não se leva em consideração fatores como o combustível para a definição da taxa. 

Alckmin é defensor da queda de juros, o que criou atrito com o BC. Nesta semana, a taxa Selic teve uma redução de 0,5%, a primeira em três anos. "A tendência é de cair mais, o que já projeta no juro futuro e aumenta a competitividade".

Correio do Povo