quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Facebook terá que pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados de brasileiros; saiba como pedir

 

Quem tinha Facebook em 2018 e 2019 poderá receber R$ 5.000


O Facebook foi condenado a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados de usuários brasileiros. A Meta, empresa que controla o Facebook, deverá pagar cerca de R$ 5 mil de danos individuais a todos que conseguirem comprovar o uso da plataforma nesses anos.

A decisão foi tomada pela 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O Instituto Defesa Coletiva moveu dois processos contra o Facebook após um ataque hacker que afetou 29 milhões de brasileiros entre 2018 e 2019. Foram atingidos usuários do Facebook, Messenger e WhatsApp.

Para chegar à condenação, a justiça brasileira levou em conta dois grandes vazamentos de dados ocasionados pela Meta. O primeiro deles aconteceu em setembro de 2018, quando hackers conseguiram acessar os dados de 15 milhões de brasileiros como nomes, e-mails e telefones. Além deles, outras 14 milhões de pessoas tiveram mais informações divulgadas, como gêneros, status de relacionamento, idiomas falados, dentre outros dados. No mesmo ano, o Facebook ainda vazou senhas de 540 milhões de pessoas no mundo inteiro. Esses vazamentos foram protocolados em maio de 2019.

No mesmo mês, uma nova série de vazamentos surgiu: através de uma vulnerabilidade no WhatsApp, hackers conseguiram instalar programas nos celulares de diversos usuários para ter acesso aos dados. No final de 2019, mais informações foram vazadas no Facebook — dessa vez, fotos dos usuários, além de imagens de stories. Cerca de 6 milhões de pessoas foram afetadas.

Além dos brasileiros, os usuários dos Estados Unidos também podem requerer a indenização por vazamento de dados, que a empresa já concordou em pagar. No caso do Brasil, a Meta ainda pode recorrer da decisão.

Como pedir a indenização por danos morais?

Usuários do Facebook, independentemente de estarem ou não no grupo de internautas que tiveram os dados vazados, poderão acionar a Justiça requerendo os R$ 5.000 de indenização por danos morais individuais estabelecidos na decisão.

Segundo a presidente do Instituto Defesa Coletiva, Lílian Salgado, como a empresa não forneceu, na ação, a lista de usuários afetados, a possibilidade de indenização está aberta a todos os internautas que comprovarem a utilização da rede social na época dos vazamentos.

Segundo Lílian, isso ocorre porque é obrigação da empresa, como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, fornecer a lista de afetados em caso de vazamento de dados. “É preciso ressaltar que o pedido de indenização deve ser feito no domicílio (cidade) do usuário”, diz.

Como prova de que participava da rede social podem ser utilizados, por exemplo, postagens feitas à época dos vazamentos.

A presidente do instituto afirma que o pedido de indenização pode ser feito via processo na Justiça, com a constituição de um advogado. A instituição disponibilizou um link com formulário para quem quiser utilizar o instituto para acionar o Facebook. O formulário está disponível no site do Instituto Defesa Coletiva: https://defesacoletiva.org.br/site/acpfacebook/

Além do Brasil, usuários do Facebook nos EUA podem requerer até o dia 25 de agosto uma parte dos US$ 725 milhões que a Meta — a holding que controla o Facebook — concordou em pagar no fim de 2022 por conta de um processo similar.


Gazeta Brasil

PEC da Anistia avança na Câmara dos Deputados e pode livrar políticos

 

MEDO E SILÊNCIO NO ESTÁDIO

 Por Fernanda Estivallet Ritter - Presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE) e membro do Pensar+  ( artigo publicado na ZH de hoje)


 


Imagine que os juízes tenham se tornado os astros do campeonato. Em vez de vermos em destaque os nomes dos craques da bola, o que temos são os árbitros nas manchetes dos jornais e da TV. É assim que está, hoje, o país do futebol. Seguindo com o trocadilho, os deputados e senadores seriam os jogadores, e a população seria a torcida.


 


Os jogadores, que deveriam cobrar o cumprimento das regras pelos árbitros, parece que esqueceram que elas existem. É como se os jogadores concordassem com mudanças nas normas do jogo do dia para a noite, sem saber se isso irá realmente garantir o bom andamento do campeonato, a competitividade e, consequentemente, uma melhor qualidade das partidas para a torcida. Talvez o que esteja em disputa seja uma vaga no próximo torneio, mas isso nunca vamos saber. A verdade é que os jogadores deveriam conhecer as regras e cobrar os árbitros para que as cumprissem, mas não se dão esse trabalho – até porque fica difícil de acompanhar tanta mudança.


 


Além disso, quem está em campo parece ter esquecido que precisa entregar o melhor para os torcedores, afinal, eles estão ali para representá-los. Passaram-se sete meses do início da competição e a torcida já esqueceu a escalação do seu time e deixou de comparecer ao estádio para exigir bons resultados.


 


O que a torcida não esquece são os nomes dos juízes. Esses dias, um deles afirmou algo que, se estivesse apitando uma partida de futebol, seria o mesmo que dizer “derrotamos o time que perdeu o campeonato”. Pode juiz declarar que torce contra um clube? Ele garante que foi mal interpretado. Mesmo tendo o VAR para verificar o lance, eles dizem que “não foi bem assim”. Depois, em poucos dias, como um passe de mágica, outro árbitro toma as manchetes para que os torcedores esqueçam a postura inadequada.


 


Agora, a torcida está com medo de cobrar os jogadores e os juízes pois pode sofrer consequências por isso: xingar o árbitro e demais autoridades virou crime mais hediondo do que o crime hediondo. E quem irá impor as penas serão os próprios juízes.


 


A torcida não sabe mais o que pode ou não fazer, como será julgada e se terá direito de se defender. Com medo, não vai mais ao estádio. Em um ato racional, os torcedores abrem mão de se manifestar em troca de manter a sua liberdade. A torcida está amedrontada e amordaçada.


Pontocritico.com

A VOLTA DOS SALTEADORES

 ASSESSORES...

Ontem, para quem ainda não sabe, o Conselho de Administração da Petrobras pediu que a estatal avalie uma possível contratação de -assessores-, para cada um dos onze conselheiros, com salários que, segundo fontes graduadas da estatal, ficariam entre R$ 35 mil e R$ 90 mil. Mais: os cargos seriam de livre nomeação e a remuneração definida pelo próprio Conselho.

CURSOS PARA QUEM NÃO É DO RAMO

Mais: também foi encaminhada uma demanda para que a estatal PAGUE CURSOS NA ÁREA DE ÓLEO E GÁS PARA OS CONSELHEIROS, o que por si só deixa bem claro que nenhum conselheiro entende do assunto. Mais ainda: os pedidos foram encaminhados -internamente- por indicados do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sendo que um deles é o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Sampaio Mendes, que preside o Conselho da Petrobras, e o outro é Vitor Saback, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério. Que tal?


CPI DA LOJAS AMERICANAS

Pois, o que mais chama a atenção é que os deputados Mendonça Filho (União-PE) e Tarcísio Motta (Psol-RJ), se mostram preocupados com a fraude da Lojas Americanas. Na sessão de ontem da CPI, ambos exigiram explicações das auditorias, alegando que a atuação delas ampliou a fraude, prejudicando acionistas e trabalhadores. Mais: o deputado -comunista- Orlando Silva (PC do B/SP) defendeu a criação de um tipo penal para punir gestão fraudulenta em empresas de capital aberto; e a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) disse:- nós temos aqui uma confissão de incompetência para não incorrer em, no mínimo, quatro tipos penais ou conluio. Estamos falando de um roubo de uma década e de um modus operandi que funcionou de maneira criminosa dentro da empresa”.

SALTEADORES PETISTAS

Em nenhum momento, dentro e fora da CPI da Lojas Americanas, os comunistas mostraram preocupação com o exemplo da Petrobras, que foi literalmente à lona durante os governos Lula e Dilma, por conta de saques e/ou fraudes bilionárias. Com olhos voltados apenas para a fraude da Americanas (uma empresa privada)- nenhum deles fez qualquer comentário sobre o FATO de a PETROBRAS estar novamente sob a mira dos SALTEADORES PETISTAS, com o aval do Conselho. 

PRIME NEWS



RISCO EUA



Ontem,  01/08, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota de crédito de longo prazo em moeda estrangeira dos Estados Unidos de "AAA" para "AA+", apontando para uma esperada deterioração fiscal nos próximos três anos, bem como uma alta e crescente carga geral da dívida do governo.


Em comunicado, a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, afirmou que a mudança anunciada pela Fitch Ratings é arbitrária e baseada em dados desatualizados.


Os investidores em Wall Street recuaram de suas posições citando “esperada deterioração fiscal nos próximos três anos”.

Pontocritico.com

A MENSAGEM DO GOLDMAN SACHS

 GOLDMAN SACHS

Na entrevista que concedeu ao jornal Valor Econômico, publicada na edição de hoje, o diretor de pesquisa macroeconômica para a América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, afirmou, alto e bom tom, que o Banco Central brasileiro -tem feito um trabalho notável-. Mais: disse que o BC fez um CORRETO POUSO SUAVE DA ECONOMIA, COM CONTROLE DA INFLAÇÃO.



POR TABELA

Ora, a considerar as críticas carregadas de muita imbecilidade, desferidas por Lula e sua imensa turma de puxa-sacos, com destaque para o incompreensível ministro da Fazenda e a insignificante ministra do Planejamento, o diretor de pesquisa do Goldman Sachs disse, sem mencionar nenhum dos estúpidos, o quanto as -nossas autoridades- são incompetentes. 



ACERTADÍSSIMO E SUPER RAZOÁVEL

Na entrevista, Alberto Ramos saiu em defesa do BC afirmando que ao manter a taxa Selic elevada por mais tempo -algo implacavelmente criticado pelo governo Lula-, foi -ACERTADÍSSIMO-. A decisão de colocar a política monetária num campo claramente restritivo e GARANTIR essa convergência em um cenário de 18 meses, de 6 a 8 trimestres foi uma decisão SUPER RAZOÁVEL. Muitas das críticas ao BC não procedem. Se a autoridade quisesse colocar a inflação na meta no fim deste ano na marra, teria de ter dado um arrocho de juros acima de 20%.



A PARTIR DE AGOSTO...

Alberto Ramos disse que o Goldman Sachs já apostava há mais de um ano na redução da taxa a partir de agosto deste ano. -Continuamos a achar que o BC começa a cortar os juros em agosto e nosso cenário é de uma queda de 25 pontos base. Até pode vir 50 pontos, mas dado que o BC tem enfatizado tanto a questão de ser paciente, que o processo é gradual. Olhando onde está a Selic e a taxa neutra real no Brasil [descontada a inflação], podemos observar que há outros países na América Latina onde a política monetária é mais restritiva porque o neutro em outros países é bem abaixo do que é no Brasil-.


Pontocritico.com

Juventude vence Novorizontino e fica a um ponto do G4 da Série B

 Time da Serra está há oito jogos sem perder, após 1 a 0 no Jaconi

Festa alviverde no Jaconi 

O Juventude segue mostrando que não há limites para sonhar com a Série A. Nesta quarta-feira, engatou o oitavo jogo de invencibilidade e venceu o Novorizontino por 1 a 0. no Alfredo Jaconi.

Com a vitória em Caxias, o Verdão da Serra chega ao quinto lugar e fica a dois do Criciúma, primeiro no G4. A partida ainda foi um confronto direto com o Novorizontino, que estaciona em 39 pontos no terceiro lugar.

Em jogo de seis pontos, o começo da partida foi frenético, com ambas as equipes buscando a vitória. Rodrigo Rodrigues foi lançado na cara do goleiro Jordi, mas chutou fraco para defesa fácil. O Novorizontino teve sua chance com Willean Leop, mas Thiago Couto fez a defesa.

A oportunidade ficou mais clara para o Juventude no fim da etapa inicial. Alan Ruschel sofreu entrada duríssima do zagueiro Renato. O VAR chamou e veio a expulsão do defensor dos visitantes.

O Verdão foi com tudo para cima e fez o 1 a 0 na base do abafa. Jordi defendeu cabeceio de Zé Marcos. Rodrigo Rodrigues chutou forte na sobre e o goleiro deu rebote novamente. Só que a bola bateu em Geovane, que fez gol contra para o 1 a 0 do Juventude.

A segunda etapa não teve toda aquela facilidade da vantagem numérica. As chances foram menores, com um Verdão muito cauteloso. O placar se manteve, com o Novorizontino reclamando de um pênalti no fim da partida. Luíz Gabriel reclamou muito e acabou expulso. Apito final e três pontos importantes para o time da Serra.

Correio do Povo

Polícia não encontra atirador no Capitólio dos EUA após ligação enganosa

 Local chegou a ser esvaziado para buscas na tarde desta quarta-feira

Local chegou a ser esvaziado para buscas na tarde desta quarta-feira 

A polícia do Capitólio dos Estados Unidos desconsiderou a presença de um atirador no interior dos escritórios do Senado nesta quarta-feira. O local foi alvo de buscas após uma ligação enganosa. Após o episódio, os prédios não foram reabertos. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado estão em recesso.

A polícia do Capitólio dos EUA anunciou na plataforma de mídia social X, antigo Twitter, que a busca foi motivada por uma "ligação preocupante para o 911" sobre um "possível ataque ativo". No entanto, a partir das 15h locais (16h de Brasília), a polícia observou que não havia relatos confirmados de armas ou tiros.

Um porta-voz do departamento de Polícia Metropolitana disse por volta das 15h30 locais que as autoridades não localizaram imediatamente nenhuma vítima ou outra evidência de um tiroteio.

Por ser período de recesso, não há deputados ou senadores nos prédios da Câmara e do Senado, mas há trabalhadores nos escritórios que permanecem abertos, bem como serviços de lanchonete e cafeteria.

Correio do Povo

Em frente ao MPRS, manifestantes pedem que obras do Parque Harmonia sigam paralisadas

 TJRS divulgou a informação de que a liminar foi mantida em nova decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre

Manifestantes pedem que obras no Harmonia sigam paralisadas. 

O coletivo Salve o Harmonia realiza uma manifestação na tarde desta quarta-feira, em frente à sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul no bairro Santana, contra as obras no Parque Harmonia. Eles pedem a manutenção da liminar da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, que determinou a suspensão dos trabalhos no local, até que sejam revistas questões ambientais. 

“É uma forma da gente demonstrar que a sociedade está atenta, em defesa da cidade e da vida de todos os seres”, disse o representante do Fórum de Gestão do Planejamento da Região 1, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, Felisberto Luisi, que  integra o coletivo.

Ainda na tarde desta quarta, o Tribunal de Justiça gaúcho informou que foi negado o pedido de reconsideração da liminar. “A referida decisão determinou o embargo da obra, pelo menos até que aportem esclarecimentos suficientes no sentido de que está ocorrendo o manejo adequado e responsável da área por parte da concessionária", disse a juíza Letícia Michelon.

Enquanto os manifestantes defendem que o projeto foi modificado e que estão sendo cometidas irregularidades ambientais, a GAM3 Parks e a prefeitura alegam que os trabalhos ocorrem conforme aprovado.

Ouça "Parque Harmonia: entenda as discussões que envolvem as obras do parque de Porto Alegre" no Spreaker.

Correio do Povo

Presidente Lula (PT) diz que Fundo Monetário Internacional (FMI) 'vai errar' projeções do PIB brasileiro

 

BNDES injetou mais de R$ 5 bilhões para compensar "fechamento" do mercado após crise da Americanas

 Informação é da diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco, Luciana Costa

BNDES injetou mais de R$ 5 bilhões para compensar "fechamento" do mercado após crise da Americanas 

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve de entrar com ao menos R$ 5 bilhões a mais em crédito a projetos de infraestrutura para compensar o "fechamento" do mercado de capitais na esteira da crise da varejista Americanas. A informação é da diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco, Luciana Costa.

Segundo a diretora do BNDES, com episódios como o da Americanas ficando para trás e a melhora do cenário macroeconômico, com arcabouço fiscal e reforma tributária quase aprovada, além da tendência de queda dos juros, o mercado de capitais deve se destravar já neste segundo semestre, liberando recursos do banco público para frentes consideradas mais estratégicas, como projetos de transição energética. São os casos, disse ela, de projetos de eletrificação de frotas, hidrogênio verde e combustíveis sustentáveis.

"O mercado de capitais fechou no começo do ano. Nós (BNDES) tínhamos alguns projetos que são públicos, como os de saneamento e de concessão de rodovias, em que tivemos de entrar assumindo um tíquete maior do que o previsto inicialmente. O mercado ia levar uma parte maior e não levou. Aí o BNDES teve que entrar com mais dinheiro. Foram mais de R$ 5 bilhões de projetos que a gente teve de assumir", afirmou.

Costa falou a jornalistas no Engie Day, evento organizado pela empresa francesa de energia nesta quarta-feira, 2, no Rio de Janeiro. Segundo ela, houve casos em que o BNDES teve de ficar com 80%, até 100% das debêntures. Mas ela frisou que o mercado já dá sinais de melhora e que as próximas operações do banco devem indicar a mudança.

"(O mercado) ainda não normalizou. Começou a melhorar, temos operações para sair nos próximos dias e achamos que vamos conseguir ficar com uma parte menor", disse ela sem especificar quais devido ao período de silêncio. "O mercado está um pouco mais positivo, mas ainda não voltou a ser o que era antes da crise. Acho que vai melhorar, porque o ambiente macro está muito melhor. O arcabouço fiscal está quase aprovado, a reforma tributária também, e há tendência de queda de juros. Acho que agora o mercado vai destravar um pouco mais daqui para o fim do ano", comentou.

Ela reiterou que o banco deve ter desembolsos recordes este ano. O BNDES vem sendo fortemente demandado por recursos para infraestrutura em 2023, com consultas que somam R$ 74 bilhões. Os desembolsos, disse Costa, devem ficar entre R$ 45 bilhões e 50 bilhões em 2023 ante R$ 42 bilhões em 2022.

Agência Estado e Correio do Povo