domingo, 2 de julho de 2023
Ricardo Gomes comenta sobre punição a Jair Bolsonaro
O ex-presidente paga por erro grave: uma reunião com embaixadores, que lhe tornou inelegível. Se tivesse sido mais comedido e tivesse saqueado a Petrobrás em conluio com empreiteiras, dado dinheiro do BNDES pra ditaduras e levado um apartamento ou sítio em troca, estaria livre e desimpedido para disputar eleições… (contém ironia).
Momento grave no Brasil.Vídeo de Ricardo Gomes
Bolsonaro inelegível: veja como votou cada ministro do TSE
O ex-presidente não vai poder disputar eleições por oito anos, de acordo com o julgamento da corte eleitoral; a defesa deve recorrer
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O julgamento teve início no dia 22 de junho e se estendeu por quatro sessões. A ação apurava a conduta do ex-chefe do Executivo em uma reunião de embaixadores realizada no Palácio do Planalto no ano passado. Veja, abaixo, como cada ministro votou.
• Benedito Gonçalves
Na terça (27), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, votou para tornar o ex-presidente inelegível por oito anos. Para Gonçalves, está configurado o abuso de poder político no uso do cargo de presidente por Jair Bolsonaro. Segundo Gonçalves, houve desvio de finalidade no uso do "poder simbólico do presidente e da posição de chefe de Estado" para "degradar o ambiente eleitoral".
• Raul Araújo
O ministro Raul Araújo votou, nesta quinta (29), contra tornar Bolsonaro inelegível. No voto, ele divergiu da inclusão no processo da minuta de teor golpista encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres. Araújo disse que votou a favor da inclusão do documento nos autos anteriormente para que fosse possível aprofundar a investigação (se havia relação entre a minuta e o processo em curso). No entanto, ele concluiu que “não há nexo” entre os casos.
• Floriano Marques
O ministro Floriano Marques votou para tornar o ex-presidente inelegível. Em sua fala, ele afirmou que "o que se está a julgar não é uma ideologia, mas sim os comportamentos patológicos, o uso abusivo do poder". "Não é democrático querer metralhar, fulminar, extirpar qualquer ideologia, mas comportamentos abusivos devem ser coibidos", disse. Para o magistrado, houve abuso de poder de Bolsonaro e desvio de finalidade na reunião com embaixadores.
• André Tavares
O ministro André Tavares votou para tornar Bolsonaro inelegível. Para ele, não há apenas a "mera falta de rigor em certas proclamações", mas a "inequívoca falsidade perpetrada". "Com invenções, distorções severas da realidade, dos fatos e dos dados empíricos e técnicos, chegando ainda a caracterizar uma narrativa delirante, com efeitos nefastos na democracia, no processo eleitoral e na crença popular em conspirações acerca do sistema de apuração dos votos", disse.
• Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia também votou pela inelegibilidade de Bolsonaro. "O que está aqui não é um filme, o que está em apreciação é uma cena, aquilo que aconteceu e pelo qual não se controverte nos autos. Ocorreu, portanto, essa reunião, e nessa reunião, num monólogo, o primeiro investigado, que era presidente da República, a menos de três meses das eleições, cuidava ali de uma exposição basicamente sobre alguns temas, todos eles relativos à eleição. Esse é o objeto", disse Cármen.
• Nunes Marques
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro, o ministro Nunes Marques votou contra tornar o ex-presidente inelegível. "Tenho como irrefutável a integridade do sistema eletrônico de votação. Nada obstante, retornando ao objeto desta ação, considero que a atuação de Jair Messias Bolsonaro no evento sob investigação não se voltou a obter vantagem sobre os demais contendores do pleito presidencial de 2022, tampouco faz parte de tentativa concreta de desacreditar o resultado da eleição", disse.
• Alexandre Moraes
O ministro Alexandre de Moraes votou para tornar o ex-presidente inelegível por oito anos. "Essa convocação para realização de longa exposição — ou. como aqui várias vezes foi denominado. monólogo —, com fartos ataques ao sistema eleitoral, à Justiça Eleitoral e a seus membros, com utilização de flagrante desinformação e notícias fraudulentas replicadas pelas redes sociais do investigado e seus apoiadores, teve claro sentido de destruir a credibilidade do sistema eletrônico de votação e com finalidade de influenciar e convencer o eleitor de que estaria sendo vítima de grande conspiração do Poder Judiciário para fraudar as eleições presidenciais de 2022", afirmou.
R7 e Correio do Povo
Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF
Ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por oito anos
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos. Após a proclamação do resultado do julgamento, Carvalho disse que vai aguardar a publicação do acórdão, documento que reúne os votos proferidos por todos os ministros, para entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A defesa recebe com profundo respeito a decisão do tribunal e aguarda a publicação oficial dos votos para verificar qual a estratégia, inclusive recorrer ao STF”, afirmou.
Mais cedo, o TSE, por 5 votos a 2, condenou o ex-presidente. Conforme a maioria dos ministros, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao promover reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento do eventual recurso. Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.
Agência Brasil e Correio do Povo
Após inelegibilidade de Bolsonaro, deputados protocolam projeto para anistiar crimes políticos
Deputado Sanderson apresentou proposta nesta sexta-feira; "hoje é dos dias mais nefastos da República brasileira", afirmou
Um projeto de lei para anistiar políticos condenados por crimes eleitorais em 2022 foi protocolado no fim da tarde desta sexta-feira (30) na Câmara dos Deputados. Um dos beneficiados pode ser o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado mais cedo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Bolsonaro inelegível até 2030.
A proposta foi apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS) e assinada por cerca de 50 parlamentares. "Nosso líder maior da direita pode ter sido injustiçado, porém continuaremos defendendo as pautas em prol do nosso Brasil", disse o parlamentar, por meio da assessoria de imprensa. "Hoje é dos dias mais nefastos da República brasileira", completou.
O texto começa a tramitar na Câmara. Se aprovado, segue para o Senado e, na sequência, vai para a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se virar lei, o projeto também pode anular a cassação do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Esta não é a primeira vez que parlamentares se articulam para salvar colegas.
Em abril de 2022, um projeto de lei foi articulado por governistas para anistiar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e livrar outras figuras alinhadas ao então presidente Bolsonaro. Eles são parte nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news. A matéria é de autoria da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de outros 69 deputados, mas ainda não foi aprovada.
R7 e Correio do Povo
Câmara de Porto Alegre terá duas CPIs para investigar supostas irregularidades na Educação
Parecer do procurador-geral do Legislativo atesta que não há impeditivo em duas comissões apurarem o mesmo tema
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre terá duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para apurar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed). Após dois vereadores apresentarem requerimentos de criação de CPIs sobre o tema, o caso foi levado à análise do setor jurídico da casa.
Nesta sexta-feira, o procurador-geral da Câmara emitiu parecer em que afirma que não há nenhum impeditivo em relação à criação das duas comissões.
Os dois pedidos de abertura de CPI (requerimentos 106 e 107/2023) foram protocolados no dia 5 de junho. Um dos requerimentos (106) é de autoria do vereador Idenir Cecchim (MDB), líder do governo na Casa, e o outro é da vereadora Mari Pimentel, líder da bancada do Novo.
Com dois requerimentos apresentados sobre o mesmo tema, Cecchim apresentou pedido para que prevalecesse seu requerimento, que foi apresentado antes. Cecchim sustentava que as comissões deveriam observar o critério da precedência e que os dois requerimentos “teriam notória similaridade entre seus objetos”.
No parecer jurídico, o procurador-geral da Câmara, Renan Sobreiro, afirma que, caso fosse admitido o critério da precedência, estaria criado um cenário propenso a manobras regimentais em prejuízo da minoria parlamentar. “lembremos aqui, por oportuno,
que a política é cíclica: a minoria de hoje pode ser a maioria de amanhã e vice-versa”, citou o procurador.
O parecer cita ainda outro caso semelhante ocorrido no Senado Federal, em 2014, quando foram apresentados dois requerimentos pedindo instalação de CPIs sobre supostas irregularidades na Petrobrás. Na ocasião, o caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal, que entendeu que as duas CPIs deveriam ser instauradas.
“Não há impeditivo constitucional ou regimental para a coexistência de Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs sobre o mesmo fato determinado (...) no âmbito do inquérito parlamentar, o critério da precedência deve orientar apenas a ordem de formação das comissões, não possuindo efeitos obstativos sobre outro requerimento de mesma natureza”, conclui o procurador.
Dois requerimentos
No plenário, Mari apresentou um dossiê com denúncias sobre a educação da Capital, apontando supostas execuções de obras “fantasmas” em escolas, alterações em compras de materiais pedagógicos, com sobrepreço ou sem licitação, descaso em estruturas e contratação de empresas.
O requerimento contou com as assinaturas das bancadas do PSol, PT, PCdoB, do vereador Marcelo Sgarbossa (sem partido) e de Tiago Albrecht, companheiro na bancada do Novo, que assinou o documento por último, permitindo a autuação pelo quórum mínimo necessário.
Já Cecchim requereu a abertura de uma CPI com o objetivo de apurar supostas irregularidades na aquisição de telas interativas pelo valor de R$ 6 milhões, e de materiais didáticos sem uso pelos alunos da rede municipal de ensino. A tentativa do líder do governo foi de barrar a instalação de uma comissão presidida pela oposição, visando a condução das investigações pelo próprio governo.
Correio do Povo
VÍDEO: Missão europeia Euclid decola para explorar energia escura do universo
Telescópio pesa duas toneladas e ficará a 1,5 milhão de quilômetros da Terra
A missão europeia Euclid, que se propõe a explorar dois grandes enigmas do universo - a energia escura e a matéria escura - descolou neste sábado (1º) da Flórida acoplada a um foguete SpaceX Falcon 9. O vídeo foi transmitido ao vivo pela empresa americana.
O telescópio de duas toneladas, que ficará a 1,5 milhão de quilômetros da Terra, tem como objetivo compreender melhor a matéria escura, que mantém as galáxias unidas, e a energia escura, responsável pela expansão do universo. Juntas, compõem 95% do universo, mas continuam sendo um dos maiores mistérios da cosmologia.
Do espaço, Euclid, batizada em homenagem ao inventor da geometria (Euclides), traçará um mapa tridimensional do universo que englobará dois bilhões de galáxias em uma porção de um terço da abóboda celeste.
A terceira dimensão do mapa será o tempo: captando a luz de galáxias situadas a até 10 bilhões de anos-luz, Euclid se aprofundará no passado do universo, nascido há 13 bilhões de anos.
O objetivo é reconstituir sua história, fragmentando-a em "porções de tempo, explicou em uma coletiva de imprensa o astrofísico Yannick Mellier, chefe do consórcio Euclid, integrado por 16 países.
A missão tem a confiança de que detectará as pistas deixadas pela matéria e energia escuras durante a formação das galáxias.
Esses dois componentes de natureza desconhecida parecem governar o universo, do qual apenas 5% é composto por matéria "ordinária" e visível. Para o responsável da missão, Giuseppe Racca, esse desconhecimento é uma "vergonha cósmica".
"Tudo acontece muito rápido"
Sem elas, os cientistas não podem explicar o funcionamento do cosmos. A incógnita remonta aos anos 1930, quando o astrônomo suíço Fritz Zwicky observava o aglomerado das galáxias de Coma e lançou a hipótese de que uma parte importante de sua massa era invisível.
Quase um século depois, há um consenso na comunidade científica sobre a existência dessa matéria ausente, chamada de escura porque não absorve ou reflete a luz.
"Quando olhamos a parte emersa do iceberg, há algo que não entendemos: tudo acontece muito rápido", resume David Elbaz, colaborador do Euclid.
A velocidade de rotação das estrelas nas galáxias, incluindo a do nosso sol, é tão elevada que deveriam sair "como um foguete que se libera da gravidade terrestre e se vai", explica esse astrofísico à AFP.
Mas isso não ocorre. "Deduzimos que existe um acréscimo de gravidade que as prende", como se fosse uma espécie de cimento.
No final dos anos 1990, os astrônomos detectaram uma segunda anomalia que afetava todo o universo: as galáxias se distanciavam umas das outras cada vez mais rápido, sob o efeito de uma força repulsiva chamada energia escura.
Essa aceleração da expansão do universo começou há seis bilhões de anos.
Ao retroceder a até 10 bilhões de anos, Euclid poderá observar os primeiros efeitos da energia escura e melhor identificá-los, acreditam seus responsáveis.
AFP e Correio do Povo
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