#JPURGENTE | Jair Bolsonaro (PL) rebate Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ficar inelegível por oito anos: "Estamos em um país onde não se pode falar a verdade […] Acredito não ser justo o que aconteceu comigo na Justiça"
sábado, 1 de julho de 2023
No Rio Grande do Sul, Lula ignora Bolsonaro e defende SUS
No mesmo dia em que ex-presidente tornou-se inelegível, o petista fez inaugurações e defendeu o combate à pobreza
Felipe Nabinger
No mesmo dia que o TSE tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, o presidente Lula (PT) fez a sua primeira visita ao Rio Grande do Sul após assumir o Planalto, pela terceira vez e ignorou o ex-adversário. Mesmo assim, durante os dois eventos abertos ao público, em Viamão e em Porto Alegre, os apoiadores citaram aos gritos a atual condição de Bolsonaro.
Apesar de não falar sobre o ex-presidente, Lula fez discursos em defesa da boa política, citando a rivalidade Gre-Nal. Segundo ele, as divergências não podem resultar em brigas. “Se perguntar aqui, metade deve ser Grêmio, metade Internacional. Nem por isso a gente sai do estádio e vai brigar”, afirmou o presidente, que admitiu torcer para o lado vermelho aqui no Estado, mas também revelou seu apreço pelo Tricolor.
“A política é a mesma coisa. Quando eu venho ao Rio Grande do Sul, eu não quero saber o partido do governador ou prefeito. Eu quero saber que ele é um representante legal e eu tenho que manter a relação mais civilizada com ele”.
A fala foi feita na primeira agenda oficial, em Viamão, quando inaugurou casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao longo de quase oito horas, Lula também almoçou no Palácio Piratini, com Eduardo Leite e ex-governadores, e, no final da tarde, participou de evento no Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Defesa do SUS e da ciência marca fala de Lula
No último evento, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), o presidente Lula inaugurou oficialmente os blocos B e C do complexo, que receberam investimento de R$ 555,5 milhões ainda no governo de Dilma Rousseff (PT).
Após visitar o Centro de Material e Esterilização, referência na América Latina, Lula subiu a um palco na área externa do prédio e, em sua fala, lembrou que era deputado constituinte, com Olívio Dutra (ex-governador do Estado), presente no palco, quando o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado, buscando a universalização da saúde no país.
“Quem já morou nos EUA e outros países da Europa, sabe que não há em país algum plano de saúde com a abrangência do SUS. Precisou acontecer uma desgraça, que foi a pandemia, e de um governo negacionista para que o SUS fosse respeitado nesse país. Morreram 700 mil pessoas, mas poderiam ter morrido mais de um milhão não fosse a dedicação dos profissionais do SUS.”
Em seu discurso, disse que a educação pode trazer a revolução social que o país precisa, afirmando ser possível construir hospitais universitários como o HCPA em outras regiões. Ao citar encontro com reitores de universidades federais, ocorrido neste ano, para retomar investimentos, presentes no público pediram “fora, Bulhões”, em alusão ao atual reitor da Ufrgs, Carlos André Bulhões.
Já no final da sua fala, de cerca de 20 minutos, Lula defendeu a melhoria da qualidade de vida da população. “Voltei porque acho que vamos construir um país do tamanho que a gente quer. Com a cara de vocês, gente vencedora. Precisamos pensar grande. (...) E é esse país que vamos construir”, encerrou.
Antes, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, sem citar Bolsonaro, disse que o país passou por “um longo inverno”, mas que “chegou a primavera” com Lula, ao que parte dos cerca de 2,3 mil funcionários do HCPA presentes no ato respondeu com gritos de “inelegível, inelegível”.
Investimentos para o Rio Grande do Sul
A ministra da Saúde, Nisia Trindade, que não integrava inicialmente a comitiva e que vem enfrentando pressão do chamado Centrão pelo posto no ministério, veio ao RS para assinatura de duas portarias que ampliam os recursos para serviços médicos. Uma aumenta o custeio em serviços de alta complexidade em R$ 165,5 milhões, e outra em R$ 2,4 milhões para oncologia no RS.
“Todos que estão aqui desse lado e a nossa volta estão com o mesmo pensamento. Precisamos reconstruir a saúde e fortalecer os programas que retomamos como o mais médicos, o farmácia popular e a vacinação.” Além dela e de Pimenta, estavam presentes o ministro da Educação, Camilo Santana; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; das Cidades, Jader Filho.
Apesar dos discursos pregando a união entre esferas políticas, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), foi hostilizado ao discursar. Após dar boas-vindas a Lula e falar que a Capital é acolhedora e respeita as divergências, Melo disse que os prefeitos querem a reforma tributária, mas que ela não pode prejudicar o pobre e os municípios.
Representando o governo, o vice-governador Gabriel Souza (MDB) foi poupado pelos apoiadores de Lula, na comparação com Melo. “Somos reconhecedores do quanto o senhor tem empreendido no restabelecimento das relações federativas”, disse.
“Temos ainda muitos desafios na área da saúde”, disse citando o piso da enfermagem, cobrando da União mais recursos para o cumprimento dessa demanda. Antes do evento, sindicatos realizaram caminhada prometendo greve em caso de não pagamento do piso.
Correio do Povo
Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho
Contas de luz seguem sem cobrança extra desde abril de 2022
O consumidor de energia elétrica não vai pagar cobrança extra na conta de luz em julho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz permanece sem taxa extra desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.
A bandeira verde se mantém, conforme a Aneel, devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das hidrelétricas em níveis satisfatórios: de 87%, em média.
Em junho do ano passado, a agência reajustou em 64% os valores das bandeiras tarifárias, que, nesses patamares, ainda não entraram em vigor. De acordo com a Aneel, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural.
Agência Brasil e Correio do Povo
Maioria no STF decide pela proibição da pesca de arrasto na faixa litorânea do Rio Grande do Sul
Discussão chegou a nível federal após partido contestar lei aprovada na Assembleia Legislativa do RS
Está proibida a pesca industrial de arrasto na faixa litorânea gaúcha de até 12 milhas náuticas, 23 quilômetros. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, por 7 a 1, nesta sexta-feira, para rejeitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218, que pretendia tornar inconstitucional a lei gaúcha que vetou esse tipo de pesca na faixa do litoral.
A pesca de arrasto utiliza grandes redes puxadas por um barco motorizado para fazerem uma varredura no fundo do mar. A modalidade é criticada por ambientalistas por capturar espécies antes da maturidade para reprodução.
A lei 15.223/2018 que proíbe a pesca de arrasto na faixa litorânea gaúcha de até 12 milhas náuticas foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. No entanto, o Partido Liberal (PL) moveu uma ação questionando a constitucionalidade da lei, com o argumento de que o estado só poderia legislar sobre as águas superficiais ou subterrâneas presentes no território.
A decisão no STF
O STF começou a julgar o caso em 23 de junho e o ministro relator Kassio Nunes Marques votou a favor da pesca de arrasto, pela inconstitucionalidade da lei gaúcha. “Não se pode admitir que lei estadual usurpe a competência legislativa da União e acabe por disciplinar questão de forma contrária à norma geral”, escreveu o relator.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, divergiu do relator, considerando constitucional a proibição da pesca de arrasto litorânea. “Trata-se de confusão entre conceitos de direito internacional e interno. Entre a União e o Estado gaúcho não existe hierarquia, subordinação ou dependência, mas apenas autonomia”, avaliou a ministra.
Acompanharam o voto de Rosa Weber os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Até a publicação desta matéria, não haviam votado os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, mas a maioria foi alcançada.
Defensores da pesca artesanal consideram vitória
“Uma média de 14 mil famílias são beneficiadas com esta lei, que protege a pesca artesanal e garante a sustentabilidade”, avaliou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado estadual Zé Nunes (PT).
Ambientalistas também celebraram. “A vitória é múltipla: do meio ambiente, da cadeia produtiva da pesca artesanal e da sociedade civil organizada”, disse o diretor-geral da Oceana, o oceanólogo Ademilson Zamboni.
Correio do Povo
Suspeito de sequestrar Madeleine McCann disse que a menina 'não gritou', revela testemunha
Ex-amigo conta que fez descobertas chocantes sobre Christian Brueckner e que assistiu a vídeos de mulheres sendo estupradas
Um ex-amigo do alemão Christian Brueckner, considerado o principal suspeito de envolvimento no desaparecimento de Madeleine McCann, se manifestou pela primeira vez.
Segundo reportagem publicada pelo tabloide alemão Bild, o homem, identificado como Helge B., revelou uma conversa na qual Brueckner afirmou que "ela não gritou", referindo-se à garota desaparecida em 2007. “Eu pensei, ele sabe isto. Ele tem alguma coisa a ver com isto. Mas também notou que tinha percebido e depois saiu”, relata Helge.
A principal testemunha afirmou ao tabloide que Brueckner parecia ser um cara legal, mas que depois fez descobertas chocantes. Ele conta que assistiu a vídeos nos quais o alemão apareceria estuprando mulheres.
Helge também afirma que contatou a Scotland Yard para falar à polícia sobre Brueckner em 2008, mas foi ignorado. Atualmente, Brueckner cumpre pena na Alemanha por estuprar uma idosa.
As polícias da Alemanha, de Portugal e do Reino Unido encontraram poucas evidências sólidas em quase duas décadas de investigações sobre o caso.
A última busca, realizada no mês passado em torno de um reservatório de água que fica próximo ao hotel onde a família estava hospedada, não trouxe elementos importantes para solucionar o crime.
R7 e Correio do Povo
Bolsonaro (PL) desconversa sobre quem irá apoiar na eleição presidencial
#OsPingosNosIs | Zema (Novo) ou Tarcísio de Freitas (Republicanos)? Bolsonaro (PL) desconversa sobre quem irá apoiar na eleição presidencial de 2026; bancada comenta
Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros
Orçamento de programa sobe de R$ 1,5 bi para R$ 1,8 bi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira, a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais baixos sobe de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões. Ao incluir os programas para a compra de caminhões e ônibus, o montante aumentou de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão.
A medida provisória também elevará em R$ 0,03 dois tributos federais, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, para custear a extensão do programa. Essa elevação ocorrerá a partir de outubro e arrecadará R$ 200 milhões extras. Isso porque os R$ 100 milhões restantes estavam na primeira MP do programa, que tinha reonerado em R$ 0,11 os dois tributos.
Além da MP, a edição extra do Diário Oficial da União publicou uma portaria assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que autoriza que empresas comprem carros com desconto. Até agora, o programa para carros estava restrito às pessoas físicas, de forma a impedir que locadoras comprassem os veículos e fizessem os recursos se esgotarem mais rápido. Para ônibus e caminhões, a participação de empresas está em vigor desde o último dia 21.
Demanda
A extensão do programa havia sido anunciada na quarta-feira porque os R$ 500 milhões destinados à compra de carros se esgotaram. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a demanda de pessoas físicas superou as previsões. Mais cedo, Alckmin confirmou que Lula assinaria a MP ainda nesta sexta-feira.
O teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo. São R$ 700 milhões para caminhões (já foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões já usados). O programa permanecerá em vigor até os créditos tributários se esgotarem.
Créditos tributários
O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (contra R$ 500 milhões anteriormente) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a extensão, a reoneração subirá para R$ 0,14 em outubro.
Agência Brasil e Correio do Povo
Dólar cai para R$ 4,79 e encerra semestre com recuo de 9,28%
Bolsa tem leve queda de 0,25%, mas sobe 6,33% no ano
Num dia de otimismo no mercado doméstico e internacional, o dólar devolveu parte das últimas altas e voltou a fechar abaixo de R$ 4,80. A moeda teve o maior recuo para o primeiro semestre desde 2016. A bolsa de valores teve leve queda, mas encerrou junho com o melhor mês desde o fim de 2020. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (30) vendido a R$ 4,79, com forte recuo de R$ 0,057 (-1,19%). A cotação chegou a abrir em alta, a R$ 4,87, mas inverteu o movimento e passou a cair ainda na primeira meia-hora de negociação.
A moeda norte-americana fechou junho com recuo de 5,58% e acumula queda de 9,28% no primeiro semestre. Essa foi a maior queda para os seis primeiros meses do ano desde 2016.
No mercado de ações, o dia foi menos otimista. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 118.087 pontos, com queda de 0,25%, após operar em alta durante boa parte do dia. Apesar do recuo desta sexta-feira, o indicador fechou junho com alta expressiva de 9,15%, sustentada pela entrada de capitais externos e pela perspectiva de queda dos juros no Brasil a partir do segundo semestre. No ano, a bolsa sobe 6,33%.
No mercado doméstico, o anúncio da meta oficial de inflação de 3% para 2026, com a introdução de um horizonte mais flexível a partir de 2025, foi bem recebido pelos investidores. Na quinta-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a meta de 3% para daqui a três anos está em linha com as expectativas de mercado e mostra responsabilidade do governo em controlar a inflação.
No cenário externo, dados da economia norte-americana, que mostrou núcleo de inflação (índice de inflação sem preços mais voláteis) e gastos dos consumidores abaixo do esperado, reduziram a pressão sobre o dólar que afetou os mercados globais nos últimos dias. A atividade econômica em desaceleração aumenta as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) não elevar os juros da maior economia do planeta na próxima reunião.
Agência Brasil e Correio do Povo
Confira o resultado do sorteio das loterias da Caixa desta sexta-feira, dia 30 de junho
Foram sorteados os prêmios da Lotofácil, Lotomania, Quina e Super Sete
A Caixa Econômica Federal realizou nesta sexta-feira, 30 de junho, os sorteios de número 2.851 da Lotofácil, 2.488 da Lotomania, 6.177 da Quina e 413 da Super Sete. Os resultados foram divulgados por volta das 20h no Espaço Caixa Loterias, no novo Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Lotofácil
O concurso 2.851 da Lotofácil com prêmio estimado em R$ 1.700.000,00 teve os seguintes números sorteados:
01 - 03 - 05 - 06 - 08 - 09 - 10 - 12 - 15 - 16 - 19 - 20 - 21 - 22 - 25
A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.
Lotomania
O concurso 2.488 da Lotomania com prêmio estimado em R$ 500.000,00 teve os seguintes números sorteados:
01 - 02 - 09 - 19 - 20 - 25 - 27 - 51 - 54 - 56 - 59 - 61 - 62 - 63 - 67 - 73 - 81 - 90 - 95 - 99
A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.
Quina
O concurso 6.177 da Quina com prêmio estimado em R$ 4.500.000,00 teve os seguintes números sorteados:
23 - 25 - 32 - 36 - 38
A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.
Super Sete
O concurso 413 da Super Sete com prêmio estimado em R$ 650.000,00 teve os seguintes números sorteados:
Coluna 1: 9
Coluna 2: 2
Coluna 3: 3
Coluna 4: 6
Coluna 5: 8
Coluna 6: 6
Coluna 7: 8
A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.
O sorteio foi transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no Youtube:
Confira também os últimos resultados dos sorteios aqui
Correio do Povo
Primeiro final de semana de julho terá temperaturas amenas no Rio Grande do Sul
Tempo permanece firme e seco na maior parte do Estado, mas pode chover fraco na Metade Norte
O mês de julho começa neste sábado, com temperaturas amenas, sem frio intenso, em todo o território gaúcho. O sol aparece entre nuvens. Ao longo do dia, ocorrerão momentos de maior cobertura de nebulosidade e não está descartada chance de chuva fraca em alguns pontos da Metade Norte.
Faz frio no amanhecer e à noite. A tarde terá temperaturas amenas, com marcas agradáveis para esta época do ano. Há chance de nevoeiro e neblina em vários pontos da Metade Leste no começo do dia.
O sábado marca também o início do segundo semestre, que será de muita chuva e alta frequência de temporais, de acordo com a MetSul Meteorologia. Em Porto Alegre, o dia terá sol entre nuvens. A mínima será de 12ºC e a máxima, de 19ºC.
Domingo terá nevoeiro e sol
O amanhecer de domingo terá diversos pontos com neblina e nevoeiro no Centro e Metade Leste do Estado. Em alguns locais, a cerração será densa e deve tardar mais a se dissipar, podendo se prolongar até o fim da manhã ou começo da tarde.
O sol aparece com nuvens em quase todo o Rio Grande do Sul neste domingo. Faz frio no começo e no final do dia, mas a tarde vai transcorrer com temperatura amena e agradável para os padrões climatológicos do mês de julho.
MetSul e Correio do Povo
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