sábado, 4 de março de 2023

Novo título do Tesouro Direto vende R$ 211 milhões em 30 dias

 


Investimento que complementa aposentadoria custa a partir de R$ 30

Lançado no fim de janeiro como instrumento para complementar a aposentadoria, o título Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra (RendA+) vendeu R$ 211 milhões nos 30 primeiros dias, divulgou hoje (3) o Tesouro Nacional.

Se for considerado apenas o primeiro mês, de 30 de janeiro a 28 de fevereiro, as vendas somaram R$ 189 milhões. O valor equivale a 11% do volume vendido em todo o Programa Tesouro Direto nesse período.

Mais de 20 mil investidores compraram o RendA+, dos quais 23% (4,6 mil investidores) entraram no Tesouro Direto exclusivamente por causa dos novos papéis. Com um ritmo médio de venda de R$ 10 milhões por dia, o Tesouro calcula que o novo instrumento atingirá um estoque de R$ 2,5 bilhões nas mãos dos investidores em um ano.

Segundo o Tesouro Nacional, os papéis preferidos pelos investidores até 1º de março foram os títulos com vencimento em 2030, o mais curto, com R$ 80,3 milhões em compras liquidadas (39% do total). Em seguida, vêm os papéis com vencimento em 2035, com R$ 38,1 milhões (18% do total), e em 2040, com R$ 27,5 milhões (13% do total).

Na divisão por faixa etária, dois grupos se destacam: entre 25 e 39 anos (48% do total) e na faixa etária entre 40 e 59 anos (43% do total). Os investidores acima de 60 anos representam apenas 3%. Entre os mais jovens, o grupo de 19 a 24 anos é responsável por 5% e abaixo de 18 anos 2% do total de investidores do produto.

A faixa entre 40 e 59 anos concentra 65% de todo o estoque do RendA+. No recorte por gênero, 68% dos títulos foram adquiridos por homens e 32% por mulheres.

Complemento

Com valor inicial de R$ 30, o RendA+ é oferecido pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet. O papel permite que o investidor planeje uma data para a aposentadoria e receba uma renda extra mensal por 20 anos. O valor investido será corrigido mensalmente pela inflação mais uma taxa de juros que varia conforme as condições da economia, garantindo o poder de compra do investidor.

O valor investido será sempre devolvido em 240 prestações mensais que amortizarão todo o dinheiro investido no produto. O Tesouro Nacional espera a adesão de até 3 milhões de trabalhadores, o que ampliaria o público do Tesouro Direto para cerca de 5 milhões de investidores.

Acumulação

O período de acumulação de capital, equivalente à vida desse título, é de 7 a 42 anos, dependendo do vencimento escolhido pelo investidor. Existem oito datas de vencimento do papel, de 15 de janeiro de 2030 a 15 de janeiro de 2065, sempre com intervalos de cinco anos entre um título e outro (2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065).

O Tesouro Nacional esclarece que os títulos públicos funcionarão como um complemento para a aposentadoria e não substituirá o regime de Previdência por repartição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nem o regime especial de Previdência para o funcionalismo público.

Agência Brasil

Sindicatos querem ser ouvidos na elaboração da política econômica

 


Representantes de entidades se reuniram em São Paulo com Haddad

Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (3), representantes de entidades sindicais pediram para também serem ouvidos no processo de elaboração da política econômica do país. Os sindicalistas ofereceram ao ministro uma série de projetos ligados à geração de emprego, sistema tributário e crescimento econômico.

“O movimento sindical e o movimento popular têm uma produção muito grande de projetos que podem ajudar o país a retomar o crescimento vigoroso, com geração de emprego de qualidade. Temos uma produção grande sobre o sistema tributário, e a reforma tributária é uma prioridade do governo. Não pode ouvir só a Faria Lima [avenida em São Paulo conhecida por ser sede de grandes empresas, principalmente do ramo financeiro], tem que ouvir também os trabalhadores, deixamos isso muito claro a ele”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sergio Nobre.

De acordo Nobre, os sindicalistas reivindicaram ao ministro maior participação nos conselhos de elaboração da política econômica do governo. “Nós queremos participar de fóruns, inclusive o Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais]. O Carf não pode ter só representantes dos empresários para decidir sobre a questão de tributações. Nós, os trabalhadores, também queremos fazer parte desse conselho”, destacou Nobre.

O presidente da CUT disse que os sindicatos manifestaram ao ministro o descontentamento em relação à elevada taxa de juros, hoje em 13,75% ao ano. Eles adiantaram a Haddad que farão manifestações no dia 21 de março, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne para definir a taxa básicas de juros.

“Não tem justificativa para os juros estarem nesse patamar. Nós vamos fazer manifestações pela queda dos juros, na porta dos prédios do Banco Central, no Brasil inteiro, no próximo dia 21. É importante que o Copom ouça o clamor das ruas e da classe trabalhadora, que precisa de emprego”, disse.

Em relação ao salário mínimo, Nobre disse que o valor para este ano já foi definido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em R$ 1.320, mas o movimento sindical reivindica um valor maior ao que foi anunciado, e pleiteia a construção de uma política de valorização do salário mínimo para os próximos anos.

“Nós fizemos um cálculo. Se a política de valorização [do salário mínimo] não tivesse sido interrompida, hoje ele estaria no patamar de R$ 1.382. Então, a gente vai reivindicar que essa diferença seja considerada”, disse.

O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, disse que os sindicatos também conversaram com o ministro sobre a correção da tabela do imposto de renda para pessoas físicas, e a tributação da Participação de Lucros e Resultados (PLR), recebida pelos trabalhadores.

“O patrão não paga sobre lucro, dividendo, mas o trabalhador paga na participação dos lucros e resultados [PLR]. Causou espécie ao ministro. Por isso que precisamos, cada vez mais, ter espaço para que o movimento social, sindical, possam discutir com o governo, especialmente na área da Fazenda, para participar da reforma tributária, porque somos nós que pagamos imposto no Brasil”, disse.

A reunião ocorreu no edifício do Banco do Brasil, na Avenida Paulista. Além dos representantes dos sindicatos, também estavam previstas membros de movimentos sociais como o dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Central de Movimentos Populares (CMP).

Agência Brasil

BC recebe 15 milhões de consultas sobre dinheiro esquecido

 


Em 27% dos casos, correntista tem direito a receber recursos

Cerca de 15 milhões de consultas foram feitas nos três primeiros dias de reabertura do sistema de valores esquecidos em bancos, informou nesta sexta-feira (3) o Banco Central (BC). Desse total, a maioria (73%) não encontrou dinheiro esquecido.

site Valores a Receber (SVR), administrado pelo BC, registrou 15 milhões de consultas e, dessas, 27% foram positivas, com recursos a serem resgatados. Somente na quinta-feira (2), terceiro dia de consulta, ocorreram 4,3 milhões de procuras, das quais 1,1 milhão tiveram resultado positivo e 3,2 milhões não apontaram recursos a serem sacados.

O BC esclarece que duas consultas públicas feitas pela mesma pessoa contam como duas vezes. O levantamento considera como consultas independentes caso um usuário digite o mesmo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) várias vezes.

O sistema foi reaberto na terça-feira (28). Os saques ocorrerão a partir de 7 de março.

De acordo com o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm aproximadamente R$ 6 bilhões a receber.

Melhorias

O sistema tem novidades, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Há possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.

O sistema informa a instituição responsável e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-correntes ou de poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O BC esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos e que não envia links, nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contactar o cidadão. O órgão pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

Agência Brasil

Chuva persiste no RS neste sábado

 

Bolsa Família: 12 mil pessoas serão contratadas para atualizar dados

 


Objetivo é fazer pente-fino no cadastro do programa, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta sexta-feira (3) que o governo vai atualizar o cadastro do Bolsa Família, programa que foi relançado ontem (2) Segundo o ministro, cerca de 12 mil pessoas serão contratadas para realizar a atualização do cadastro.

Dias informou que os contratados farão uma espécie de “pente-fino” para atualizar os dados dos beneficiários, por meio de uma busca ativa. De acordo com o ministro, cerca de 2,5 milhões de pessoas recebiam o benefício indevidamente.

"Serão contratadas 12 mil pessoas no Brasil inteiro, que serão treinadas para atualização do cadastro", disse. “Para não só termos um cadastro atualizado, tirando quem não tem direito, mas também incluindo pessoas que estavam na fila, tinham direito e não eram atendidas", complementou, em entrevista coletiva para apresentar detalhes sobre a reformulação do programa.

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.

O ministro disse ainda que o programa deve custar ao governo cerca de R$ 14,5 bilhões em março, quando começam a valer as novas regras para a concessão do benefício. O valor médio pago por pessoa será de R$ 260. Serão 24.838.887 beneficiários, que começarão a receber a partir do dia 20 de março.

Segundo o ministro, nenhuma família vai receber menos do que R$ 600; também haverá a criação de uma renda mínima por pessoa: todas as pessoas da família, independentemente da idade, terão direito a uma renda mínima; as famílias beneficiárias com filhos até 6 anos receberão um acréscimo de R$ 150 por criança; as famílias beneficiárias com crianças a partir de 7 anos e adolescentes até 18 anos receberão um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente; e as famílias beneficiárias com grávidas receberão acréscimo de R$ 50 por gestante.

Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.

Agência Brasil

Receita restringirá acesso a dados de contribuintes após violações

 


Medidas vêm após revelação de acessos indevidos de ex-chefe do órgão

Após a revelação de violações a dados sigilosos de contribuintes sem justificativa, a Receita Federal decidiu restringir o número de servidores públicos autorizados a acessar as informações fiscais dos brasileiros. Em nota oficial emitida nesta sexta-feira (3), o órgão não detalhou que tipos de limites pretende implementar nem quantos funcionários podem acessar o sistema atualmente.

A decisão ocorre após o jornal Folha de S.Paulo revelar que o ex-chefe de Inteligência da Receita Ricardo Pereira Feitosa acessou indevidamente dados de adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019. Nesta sexta, o mesmo jornal revelou que artistas, apresentadores de televisão e o próprio ex-presidente Bolsonaro tiveram dados invadidos de 2018 a 2020 por outros servidores do órgão.

Após a divulgação da reportagem, o Fisco emitiu nota informando que zela pela segurança dos dados protegidos pelo sigilo fiscal. A Receita destacou que todos os acessos ao sistema do Imposto de Renda podem ser rastreados e que fará uma auditoria nos controles de segurança de acesso aos dados internos ainda este ano.

“A instituição zela pela segurança, sigilo e controle no acesso a informações protegidas por sigilo fiscal. Todos os acessos ao Portal IRPF são rastreáveis, sendo possível identificar quem acessou e quais procedimentos foram executados durante o acesso”, ressalta a nota oficial. “A Receita promoverá aperfeiçoamento do sistema neste ano, exigindo sempre motivação adequada e detalhada.”

O comunicado também informou que todos os servidores da Receita que acessaram os dados de contribuintes sem justificativa oficial somam oito pessoas e que todos eles foram identificados. “Sem subestimar a gravidade do tema e o compromisso com o aprimoramento dos sistemas e processos, a Receita esclarece que, de um total de cerca de 21 mil servidores, os casos citados pela imprensa mencionam irregularidades por oito servidores, cujo ilícito foi identificado e processado”, esclareceu o Fisco.

Segundo a Receita, a auditoria nos controles de segurança estava prevista no Plano Anual de Auditoria Interna. O órgão também comprometeu-se a adotar as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que publicou um acórdão em dezembro para aperfeiçoar o controle do sistema.

Na última segunda-feira (27), a Folha de S.Paulo revelou que o auditor fiscal Ricardo Pereira Feitosa, que comandou o setor de Inteligência da Receita Federal de maio a setembro de 2019 acessou indevidamente dados fiscais sigilosos de adversários políticos da família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu rigor na investigação e que decidirá sobre a demissão do servidor público nas próximas semanas.

Agência Brasil

Nove em cada dez adolescentes compram cigarro em comércio autorizado

 


Dado consta em pesquisa do Instituto Nacional de Câncer

Nove em cada dez adolescentes, entre 13 e 17 anos de idade, conseguem comprar cigarros em locais comerciais autorizados, como padaria, cafeteria, mercados e bancas de jornal, conforme estudo do Instituto Nacional de Câncer (Inca) divulgado hoje (3). A venda é proibida para essa faixa etária.

O estudo, que usa dados de pesquisas escolares, mostra ainda que sete em cada dez jovens teve acesso a cigarro pela compra direta nos estabelecimentos autorizados. Entre 2015 e 2019, a venda proibida cresceu de 81,1% para 89,6%. Outro dado é que 70% dos menores de idade adquirem cigarro unitário, o que significa que os postos de venda abrem o maço de cigarros e comercializam unidades avulsas, em desacordo com a lei.

Para o diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni, os dados mostram que os adolescentes têm tido facilidade em comprar cigarros em locais onde a venda não deveria ocorrer.

“Quando se viola um maço ou embalagem de cigarro qualquer, que é produto para consumo, você está colocando em risco a integridade do produto. Não se sabe se o que havia ali dentro foi alterado”, alerta o médico. “São duas transgressões importantes. Primeiro, não cumprindo a lei em relação a vender para menores de idade e, segundo, vender o cigarro avulso, que é outra transgressão que a lei não permite”.

De acordo com Maltoni, pais, sociedade e instituições de controle devem manter vigilância no combate ao tabagismo no Brasil, mesmo com a queda em mais de 50% do número de fumantes no país. “A gente percebe que não tem conseguido avançar muito mais nessa redução. É preciso manter constantemente a atenção sobre todos esses pontos, para atuar na faixa etária em que existe oportunidade maior de fazer com que o hábito de fumar não se inicie e, portanto, o vício entre as crianças, os jovens e adolescentes”.

Desde 2019, Brasil e a Turquia são citados como dois países que adotaram todas as medidas de combate ao tabaco, estabelecidas em 2005 pelo Relatório MPOWER, da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo do diretor. “Não podemos deixar que a falta de fiscalização ou que as novas formas de fumar, como os cigarros eletrônicos, reaqueçam esse mercado com a formação de novos públicos”.

O fumo, ativo ou passivo, pode levar a diversos problemas de saúde, como doenças cardíacas, respiratórias e câncer.

Agência Brasil

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Cheia de novidades, seleção é convocada para 1º jogo após a Copa


AGU recorre de arquivamento de denúncia contra jogador Wallace

 


Justiça Desportiva entendeu que não há razão para abrir processo

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do voleibol reconsideração da decisão que arquivou representação contra o jogador Wallace Souza. Em janeiro, o atleta postou em sua conta no Instagram uma foto sua com uma arma calibre 12 na mão e abriu uma enquete perguntando: “Daria um tiro na cara do [presidente da república] Lula com essa 12?”.

Após o episódio, o jogador foi alvo de uma representação na Justiça Desportiva, mas a denúncia foi arquivada depois de o tribunal entender que não há razões legais para abertura de processo no âmbito desportivo.

No pedido de reconsideração enviado nessa quinta-feira (2) ao STJD, a AGU argumenta que a conduta do jogador pode ser enquadrada no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) como incitação ao ódio ou violência, regras que permitiram a suspensão do atleta, que joga no Cruzeiro.

No entendimento do órgão, a conduta de Wallace é “terreno fértil para a reprodução de ações violentas e criminosas”.

“Atos terroristas como os de 8 de janeiro e assassinatos em massa sob os pretextos mais vis, inclusive com armas do mesmo calibre veiculado pelo representado, tendem a se propagar na sociedade, sob a influência de manifestações de ódio, como a ora impugnada”, argumentou a AGU.

Defesa

Após a repercussão das declarações, o jogador se desculpou por ter promovido a enquete. Ele declarou que “jamais incitaria violência em hipótese alguma” e disse que fez "uma postagem infeliz”.

Agência Brasil