TCU pede informações para investigar causas da crise no povo yanomami

 

Material será analisado por auditoria em parceria com CGU

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo conceda acesso integral aos sistemas informáticos para que o órgão, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), continue com a auditoria que investiga as causas da crise humanitária que aflige povos indígenas, especialmente os yanomami.

Relator do processo de fiscalização, que se iniciou na semana passada, Rêgo pediu acesso aos seguintes sistemas.

•        Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), que reúne dados epidemiológicos de 34 distritos sanitários indígenas do país;
•        Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), que informa a situação sanitária e de saúde de determinada população ou município.

O gabinete de Rêgo também pediu que o governo forneça a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atendem ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, com o respectivo número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

A auditoria conjunta do TCU e da CGU começou na semana passada, após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que revelou a situação de penúria do povo yanomami. Técnicos dos dois órgãos de controle já se reuniram para definirem a metodologia da investigação.

Na sessão de hoje (1º), Vital do Rêgo informou que viajará a Roraima no dia 8 para acompanhar de perto a situação e “colher subsídios para a fiscalização do TCU”. Ele também disse ter recebido o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, para trocar informações sobre as ações a serem tomadas pelo Poder Público para combater a grave crise humanitária.

Durante pronunciamento, o ministro afirmou existirem indícios de que o aumento da extração ilegal de minerais tem proporcionado aumento de doenças como malária, problemas relacionados à contaminação da água e doenças respiratórias que aumentam a taxa de mortalidade indígena no território yanomami e ye'kuana. Segundo o ministro, as causas serão devidamente apuradas pela auditoria conjunta.

Além da investigação em parceria com a CGU, o Rêgo é relator de outro processo que apura os problemas na fiscalização da extração ilegal de ouro em terras indígenas.

Agência Brasil

Parlamentares tomam posse na Câmara dos Deputados

 

À tarde será eleita a mesa diretora da Casa para o biênio 2023-2024

Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º). A solenidade começou com os deputados de cada estado e do Distrito Federal sendo chamados individualmente para prestar o juramento.

Essa chamada foi iniciada pela região Norte e terminou com a região Sul, seguindo ordem alfabética. Dois parlamentares do PSOL tomaram posse pelo sistema virtual: Talíria Petrone, por licença maternidade e Glauber Braga, por licença médica.

Os deputados empossados fizeram, individualmente, o juramento após a seguinte declaração lida no início da sessão pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL): "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

Ao ouvirem seus nomes, confirmaram o juramento dizendo: "Assim o prometo".

Sessão suspensa

Em um plenário lotado para a solenidade, o pai do deputado Arthur Lira, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, desmaiou. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas e a sessão foi suspensa por cerca de cinco minutos.

Mesa diretora

À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024. O deputado Arthur Lira é o favorito para a reeleição ao cargo de presidente da Casa.

O parlamentar conta com apoio de 19 partidos, entre eles os partidos antagônicos como o PT (do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva) e PL (do ex-presidente Bolsonaro). Também concorrerão ao cargo os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Agência Brasil 

Repórter Brasil, 01/02/2023

 #RBaovivo

Hoje, no Repórter Brasil: Toma posse o novo Congresso Nacional. Com renovação de 42%, Câmara dos Deputados tem perfil mais conservador, mas conta com primeiras parlamentares trans e o maior número de indígenas da história. No senado, 27 parlamentares assumem os cargos. Confirmando as expectativas, Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara dos Deputados. Rodrigo Pacheco também se reelege para mais um mandato no comando do Senado. Na abertura do ano judiciário, um plenário do Supremo totalmente restaurado após os atos terroristas. Presidentes dos poderes fazem defesa enfática da democracia e garantem que culpados pelos ataques serão punidos. Ministério da Justiça determina o recadastramento de todas as armas de fogo em posse da população.

Fonte: https://www.facebook.com/tvbrasil/videos/775741003886582/

Eletrobras faz aporte de recursos em projetos de sustentabilidade

 

Obras beneficiarão região de hidrelétricas no Norte e Nordeste

A Eletrobras fez, nesta terça-feira (31), aportes no valor total de R$ 883 milhões para implementação de projetos de sustentabilidade na região das hidrelétricas pertencentes às empresas Eletrobras, Chesf, Furnas e Eletronorte. O montante decorre das obrigações previstas nos contratos de concessão fechados na capitalização da empresa. O valor é relativo à parcela de 2023 e resultado da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde a data da assinatura dos contratos,17 de junho de 2022, ao montante nominal total de R$ 875 milhões.

Os recursos financeiros serão anuais, por um período de dez anos, dos quais R$ 350 milhões da Chesf, destinados à revitalização de bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba; R$ 295 milhões da Eletronorte, reduzir o custo total de geração na Amazônia Legal; e R$ 230 milhões de Furnas, empregados nas áreas de influência das hidrelétricas das empresas. 

No projeto a ser implementado a partir do fundo formado para a Eletronorte, pró-Amazônia Legal, está também a melhoria da navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins, além de programas de geração de energia renovável e interligação de sistemas isolados, que reduzam estruturalmente os custos de geração de energia elétrica suportados pela Conta de Consumo de Combustíveis.

Os programas são coordenados pelo governo federal, por meio de três comitês gestores, com participação multiministerial e de setores da sociedade civil. Cabe à Eletrobras propor e implementar as ações aprovadas pelo comitê do fundo de cada subsidiária. Os projetos de revitalização de bacias hidrográficas são regulamentados por decreto e envolvem ações que geram recarga das vazões afluentes e ampliam a flexibilidade operativa dos reservatórios, com o objetivo de preservar o uso prioritário e múltiplo das águas. 

Segundo o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, os aportes feitos pela empresa marcam o início de um dos maiores programas ambientais do país, com investimentos de cerca de R$ 880 milhões por ano em projetos de revitalização de bacias hidrográficas, com ações de reflorestamento e preservação de nascentes, além de projetos de geração de energia renovável na Amazônia Legal, com a substituição de geração térmica atualmente existente.

“Além dos benefícios ambientais, os projetos definidos pelo governo federal e implementados pela Eletrobras serão responsáveis por grande geração de emprego e melhoria da qualidade de vida nas regiões de sua implantação, especialmente no Norte e Nordeste”, afirmou Ferreira Junior.

Agência Brasil

Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas

 

Locadores também não podem emitir ordem de despejo 

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta quarta-feira (1º) tutela de urgência incidental ao Grupo Americanas determinando que todas as concessionárias, principalmente as de energia Enel e Light, abstenham-se de interromper a prestação dos serviços essenciais em qualquer estabelecimento das Americanas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão se refere à interrupção de serviços para cobrança de créditos sujeitos à recuperação judicial que as Americanas estão em processo. O magistrado determinou, ainda, que os locadores dos imóveis ao Grupo Americanas se abstenham de emitir ordem de despejo em razão de dívidas locatícias anteriores ao pedido de recuperação judicial. 

“Sem seus estabelecimentos comerciais, ou mesmo sem a prestação dos serviços essenciais, simplesmente não haverá como assegurar o soerguimento do grupo econômico, inviabilizando a recuperação judicial, com o prejuízo de todos os seus credores, sendo necessário mencionar que as vendas através de e-commerce, apesar de bastante difundidas, não substituem as atividades desenvolvidas em diversas lojas físicas existentes em todo o país, acessíveis a todos os consumidores, que inclusive não utilizam o serviço prestado pela empresa virtualmente”, escreveu o juiz. 

Agência Brasil

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 135 milhões

 

Próximo sorteio será no sábado

O concurso 2.560 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (2) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 - 05 - 17 - 20 - 48 - 52.

O próximo concurso (2.561), no sábado (04), deve pagar prêmio de R$ 135 milhões.

A quina teve 151 ganhadores e cada um vai receber R$52.127,84. Os 13.422 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$837,78.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Agência Brasil

OS PESOS E AS MEDIDAS DE LULA - 01.02.23

 Uma ministra teve apoio de milicianos. Um ministro deu verba para estrada que passa em sua fazenda. O País quer saber onde está o presidente que criticava milicianos e orçamento secreto

 

Eis a OPINIÃO DO JORNAL – ESTADÃO- sobre o tema

 

Na campanha eleitoral, o petista Lula da Silva chamou o orçamento secreto de “bandidagem” e acusou seu adversário, o então presidente Jair Bolsonaro, de ser uma “pessoa má” que “anda com assassinos e milicianos”. Eleito presidente, Lula não parece mais tão convicto de sua ojeriza a milicianos e ao orçamento secreto, ao menos em casos envolvendo ministros seus.

 

O Estadão revelou que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), direcionou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda, em Vitorino Freire (MA). A propriedade abriga uma pista de pouso e um heliponto. Segundo o jornal apurou, Juscelino Filho destinou R$ 50 milhões em emendas de relator. Parte dos recursos (R$ 16 milhões) foi encaminhada à prefeitura de Vitorino Freire, cuja prefeita, Luanna Rezende, é irmã do ministro das Comunicações.

 

No caso relacionado a Juscelino Filho, dois pontos adicionais chamam a atenção. A empresa contratada pelo município de Vitorino Freire para realizar a obra da estrada é de Eduardo José Barros Costa, o Eduardo Imperador, amigo de longa data da família do ministro das Comunicações. Cinco meses após a assinatura do contrato, o empresário foi preso pela Polícia Federal, acusado de pagar propina a servidores federais para obter obras na cidade. Além disso, o engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que assinou o parecer autorizando o valor orçado para a pavimentação foi indicado pelo grupo político de Juscelino Filho. Ele foi afastado do cargo sob suspeita de receber R$ 250 mil em propina de Eduardo Imperador.

 

Em outro caso, revelado no início de janeiro, soube-se que a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), tem animadas relações com milicianos. Deputada federal mais votada do Rio de Janeiro no ano passado, Daniela Carneiro recebeu apoio, como cabo eleitoral, de Giane Prudêncio, a “Giane Jura”, mulher do miliciano Juracy Alves Prudêncio, o Jura, condenado a 26 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa e homicídio. Ex-sargento da Polícia Militar, ele cumpre atualmente a pena em regime semiaberto. Giane Jura aparece ao lado da ministra do Turismo em fotos nas redes sociais.

 

Não obstante essa documentada série de evidências, a ministra do Turismo segue no cargo, do qual já deveria ter sido afastada desde que o caso foi tornado público. Do mesmo modo, não parece haver dúvida de que o ministro das Comunicações deve ser chamado pelo presidente Lula para dar explicações, se é que há alguma, para tão evidente imoralidade no uso de verba pública.

 

Sabe-se que Lula da Silva teve que contrair dívidas políticas para ampliar sua esquálida base parlamentar e assim ter alguma chance de aprovar os projetos de interesse do governo. Parte dessas dívidas foi paga com a oferta de cargos no governo para os partidos interessados em barganhar votos. Os ministros Juscelino Filho e Daniela Carneiro são a consequência dessa negociação. Ou seja, Lula pagará um preço político nada desprezível se resolver afastá-los, como mandam a ética e a responsabilidade, pois poderá melindrar partidos de cujo apoio precisa.

 

Por outro lado, Lula pagará igualmente um alto preço se decidir fazer vista grossa aos problemas de seus dois ministros, pois deixará claro para a sociedade que está disposto a sacrificar a decência no altar da governabilidade.

 

Portanto, o presidente tem uma boa oportunidade de mostrar ao País qual será o real nível de tolerância com malfeitos em seu governo. Não é questão de condenar ninguém por antecipação, mas simplesmente reconhecer que, dada a projeção de um ministro de Estado, é recomendável que, enquanto as circunstâncias não estiverem devidamente esclarecidas, a pessoa seja afastada do cargo público.

 

Nessa seara, o histórico do PT não é positivo. Grande parte da desconfiança da população em relação ao partido de Lula se deve à conivência, para dizer o mínimo, com escândalos de corrupção. Agora, no início do governo, o País poderá ver se Lula deseja fazer diferente.

Pontocritico.com

GOVERNANTES CRIMINOSOS

 PLP 18/2022

Antes de tudo vale lembrar que em março de 2022 o Congresso Nacional aprovou a LEI (PLP 18/2022) que FIXOU O TETO DE 17% DO ICMS sobre COMBUSTÍVEIS, ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRANSPORTE PÚBLICO. Naquele importante momento o que mais chamou atenção foi o fato de que só então os nossos deputados e senadores entenderam que esses BENS E SERVIÇOS são ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS para a população, e como tal os GOVERNOS ESTADUAIS não poderiam cobrar ICMS ACIMA DO TETO. 

INCRÍVEL DESCOBERTA

Mais: a INCRÍVEL -DESCOBERTA- feita pelos deputados e senadores é que a fixação do TETO de 17% do ICMS - IMPOSTO ESTAUDAL- provocaria uma inevitável redução dos preços dos combustíveis para o consumidor final, além de atuar como protagonista na tarefa de CONTROLE DA INFLAÇÃO, que por sua vez produziria efeitos altamente positivos (como realmente aconteceu) quanto ao desempenho da nossa economia. É importante lembrar que a LEI REDUZIU A ZERO as alíquotas de -IMPOSTOS FEDERAIS-como CIDE- COMBUSTÍVIEIS e PIS/COFINS incidentes sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. 

12 GOVERNADORES CRIMINOSOS

Pois, para quem não sabe, ou deixou de ser informado pela MÍDIA ABUTRE, 12 estados já aumentam alíquotas do ICMS. Segundo matéria que li na Gazeta do Povo de hoje, o jornalista Guilherme Grandi informa que em levantamento recente a IOB- Smart tech aponta que de uma média de 17% a 18%, o aumento vai até 22%, coisa que, inevitavelmente, resultará em aumento do preço dos combustíveis nas bombas. Os novos aumentos nas alíquotas gerais passam a valer entre os dias 8 de março e 1º de abril, conforme cada estado abaixo decidiu:  

LISTA DOS ESTADOS, ALTERAÇÃO NA ALÍQUOTA E ENTRADA EM VIGOR

Estados   Alteração na alíquota       Entrada em vigor

AC          17% para 19%                  1º/04/2023

AL           17% para 19%                  1º/04/2023

AM          18% para 20%                   29/03/2023

BA           18% para 19%                   22/03/2023

MA          18% para 20%                   1º/04/2023

PA           17% para 19%                  16/03/2023

PR           18% para 19%                  13/03/2023

PI            18% para 21%                  08/03/2023

RN          18% para 20%                  1º/04/2023

RR           17% para 20%                 30/03/2023

SE           18% para 22%                 20/03/2023

TO          18% para 20%                  1º/04/2023

STF

Há quem diga que Lula pode estender a prorrogação da desoneração dos -IMPOSTOS FEDERAIS, que vence no final deste mês (fevereiro). Entretanto, vale lembrar que Lula não tem poder para impedir ou prorrogar IMPOSTOS ESTADUAIS. Vamos ver o que vai decidir o STF, que na real é quem efetivamente governa o Brasil. 

PRIME NEWS

FIM DO CONSÓRCIO

O famigerado CONSÓRCIO formado por -escolhidos e comprometidos- veículos da mídia tradicional em 2020, sob a ALEGAÇÃO de que seria necessário um sistema alternativo para informar dados sobre a covid-19, anunciou seu fim no sábado último, 28/01.

Depois de 965 dias trabalhando em formato de pool, o que contraria até mesmo o Manual de Redação de alguns jornais, o site G1 (Grupo Globo), Estadão, Folha de S. Paulo, Uol, O Globo e Extra publicaram, por volta das 20h, textos semelhantes comunicando o encerramento do trabalho em conjunto.

Embora os veículos parceiros justificassem que o consórcio existia para trazer transparência durante o período de pandemia, eles utilizaram o modelo para ATACAR O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO até o final das eleições — ou seja, MUITO TEMPO DEPOIS DO FIM DA PANDEMIA DA COVID-19.

Pontocritico.com

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursa durante jantar promovido pelo Partido Liberal em apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL)

 

Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=900219534350008

Maria do Rosário quer apoio da bancada religiosa na Câmara

 #OsPingosNosIs | Deputada Maria do Rosário (PT) quer apoio da Frente Parlamentar Evangélica para a Mesa Diretora da Casa; bancada comenta

Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=2217469518445252