Senador Randolfe Rodrigues deve deixar a Rede e ingressar no Partido dos Trabalhadores (PT)

 

Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=1846781505679761

Moro declara apoio a Rogério Marinho (PL) na corrida pela Presidência do Senado

 #OsPingosNosIs | Moro (União) declara apoio a Rogério Marinho (PL) na corrida pela Presidência do Senado; bancada comenta

Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=862903054980639

Haddad critica presidente do Uruguai por defender livre comércio

 #OsPingosNosIs | Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), critica presidente do Uruguai por defender economia de livre comércio; bancada comenta

Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=707314457610699

Lula (PT) vai liberar 11 ministros de seus cargos para votar na eleição do Congresso

 #OsPingosNosIs | Lula (PT) vai liberar 11 ministros de seus cargos para votar na eleição do Congresso; Nelson Kobayashi comenta: "Finalidade de qualquer ato administrativo é o interesse público. Neste caso, está evidente que a finalidade é interferir na eleição das Casas"

Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=447607757491217

EUA acusam Rússia de violar tratado nuclear, diz jornal

 

Carta deixada por Papa Bento XVI explica a razão de ter renunciado ao pontificado

  #JovemPan

Semanas antes da morte de Papa Bento XVI, uma carta deixada pelo pontífice revela os motivos de sua renúncia em 2013. Durante o período de quase 8 anos, Bento sofreu de uma insônia profunda, o que dificultava muito o acompanhamento do seu trabalho e de seu comparecimento em eventos noturnos.

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=CepphtS_0k4

Repórter Brasil, 31/01/2023

 #RBaovivo

Hoje, no Repórter Brasil: Espaço aéreo da terra Yanomami passa a ser controlado pela Força Aérea Brasileira. Essa é uma das medidas para combater o garimpo ilegal na região. Nossas equipes estão em Roraima e mostram o que tem sido feito para enfrentar a situação precária. Em decisão histórica, Supremo manda investigar autoridades do executivo federal pelo crime de genocídio. Decisão é do ministro Roberto Barroso e atinge autoridades do governo Bolsonaro. E vamos mostrar também a expectativa para a eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado que acontece amanhã, logo depois da posse dos parlamentares eleitos no ano passado. E, ás vésperas do dia de Iemanjá, um alerta sobre o impacto ambiental que pode ser causado pelas tradicionais oferendas à rainha do mar.

Fonte: https://www.facebook.com/tvbrasil/videos/900557474631847

Dep. Fed. Carlos Jordy concede entrevista ao programa Meio-Dia (O Antagonista) comentando a eleição do Senado Federal

 

Fonte: https://www.facebook.com/carlosjordyoficial/videos/901873347795881

Partido Novo anuncia candidatura de Marcel Van Hattem para presidência da Câmara

 

Fonte: https://www.facebook.com/watch/live/?ref=notif&v=5821262974647754&notif_id=1675202659893287&notif_t=live_video

Justiça obriga ANM a leiloar minério ilegal extraído da TI Yanomami

 Recursos devem ser revertidos para garantir proteção dos indígenas

Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida, concedida nesta segunda-feira (30), atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo reverter o valor arrecadado para ações para garantir a segurança do território e de combate ao garimpo ilegal na região.

A Justiça determinou que todo o trâmite para a promoção do leilão seja finalizado até 28 de fevereiro. Além do prazo improrrogável, a decisão também fixou multa no valor da R$ 100 mil ao mês, em caso de descumprimento da sentença. Em julho do ano passado, uma outra liminar da Justiça Federal já determinava à realização do leilão, com previsão do repasse integral do mineral apreendido para o custeio de ações contra o garimpo ilegal, incluindo a retirada dos invasores da área. Tais ações deveriam ser planejadas e apresentadas em 90 dias, incluindo o plano de aplicação dos recursos. 

Apesar disso, a medida nunca chegou a ser cumprida e o MPF fez uma nova manifestação. Para o órgão, a agência emprega entraves burocráticos como ferramenta para paralisar a eficácia da decisão liminar e demonstra descaso tanto com os povos indígenas quanto com o patrimônio público.

 A agência deve informar, em até 5 dias úteis, os dados dos agentes públicos responsáveis pela organização do leilão, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de atraso no fornecimento dos dados indicados.

Entenda

Em junho de 2022, o MPF ajuizou ação com pedido de tutela provisória depois que a ANM não se manifestou a respeito das solicitações prévias sobre a destinação aos povos indígenas dos bens extraídos da área que ocupam. Os pedidos estavam em recomendação do órgão ministerial, feita no mês anterior, após saber que a agência já preparava edital para desfazimento do mineral e de outras substâncias apreendidas e pretendia receber os valores levantados com a venda. 

Para o MPF, a reversão dos recursos do leilão em benefício da própria agência "seria uma grave inversão de ônus dos crimes ocorridos nas terras indígenas, uma vez que cabe ao governo impedir que o garimpo ilegal acontecesse, não podendo assim acabar sendo beneficiado pela prática ilegal". O material apreendido tem valor estimado em R$ 25 milhões.

Agência Brasil