quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
Moraes dá prazo para que PF ouça Valdemar Costa Neto
Decisão atende pedido da própria Polícia Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, a respeito de declarações que ele teria dado sobre minutas de documentos com teor golpista. O prazo para o interrogatório é de, no máximo, cinco dias.
Em declarações recentes, ao comentar a minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o presidente do PL disse que propostas com teor similar circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído.
No despacho, Moraes cita que “As afirmações de Valdemar Costa Neto, ao dizer que teve consigo minutas semelhantes, de caráter manifestamente ilegal e inconstitucional, devem ser esclarecidas no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito à adesão, por terceiras pessoas, de eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos arts. 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal.”
A decisão do ministro do STF atende a pedido da própria PF que, sob o argumento de que os fatos noticiados são conexos com os atos antidemocráticos praticados no dia 8 de janeiro e com a apreensão de minuta golpista na casa de Torres, fez o requerimento nesta terça-feira (31).
Também hoje, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido para que avalie a abertura de um inquérito para investigar Costa Neto.
Agência Brasil
Governo aciona AGU após postagem de jogador de vôlei sobre Lula
Em enquete, Wallace Souza sugeriu "dar um tiro na cara" do presidente
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, repudiou, nesta terça-feira (31), uma postagem em que o jogador de vôlei Wallace Souza, atleta do Cruzeiro e campeão olímpico pela seleção brasileira, sugeriu ”dar um tiro” no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
Ontem (30), o jogador publicou em sua conta oficial no Instagram uma fotografia portando uma espingarda calibre 12 e abriu para comentários dos seguidores. Um deles perguntou se o atleta "daria um tiro na cara do Lula com essa 12". O jogador fez, então, uma enquete sobre o comentário com a mesma pergunta. Em seguida, exibiu o comentário.
"Esta postagem foi feita pelo jogador de vôlei do @sadacruzeiro, e ex-atleta da seleção brasileira, Wallace Leandro em seu Instagram. Já acionei a AGU [Advocacia-Geral da União], e vamos tomar todas as providências necessárias. Não vamos tolerar ameaças feitas por extremistas e golpistas!", postou o ministro no Twitter.
Wallace é apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro, com quem tem fotos publicadas e costuma se apresentar portando armas.
O clube do jogador manifestou-se após o ocorrido, repudiando a publicação de Wallace. "O Sada Cruzeiro lamenta profundamente a publicação realizada pelo nosso atleta Wallace e o seu conteúdo. Vivemos um momento delicado, em que precisamos ter muita cautela com as nossas manifestações. As redes sociais podem parecer um espaço em que tudo está liberado, sem muita avaliação das possibilidades de interpretação, e isso é uma armadilha gigantesca. Reforçaremos com todo o nosso staff, atletas e comissão técnica sobre a importância da responsabilidade no uso das mídias digitais. Ressaltamos, principalmente, que a violência nunca deve ser exaltada ou estimulada e que, da parte do Sada Cruzeiro, pedimos sinceras desculpas a todos", diz o clube em nota.
Suspensão
No final da tarde, o clube divulgou uma nova nota informando que Wallace será punido, a partir de amanhã (1º) com afastamento e uma suspensão por tempo indeterminado, conforme está previsto em seu contrato. "Esperamos que o episódio sirva de aprendizado para todos, com uma reflexão sobre o uso consciente das redes sociais, e da responsabilidade que cada um tem em disseminar bons valores. O esporte deve ser uma ferramenta para propagar igualdade, tolerância e respeito", diz a nova nota do clube.
Entidades desportivas
A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) foi outra entidade que criticou a postagem do jogador. "A CBV repudia qualquer tipo de violência, ou incitação a atos violentos, e entende que o esporte é uma ferramenta para propagação de valores como o respeito, a tolerância e a igualdade."
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) também divulgou nota sobre o caso. O COB informou que encaminhou uma representação ao Conselho de Ética da entidade contra o atleta de vôlei. O órgão, que é independente, dará andamento às etapas do processo. "O Comitê classifica como inaceitável a postagem feita pelo jogador, que representou a seleção brasileira de vôlei em três Jogos Olímpicos", diz a nota. "O COB reforça que o que move o esporte brasileiro são os valores olímpicos como excelência, respeito e amizade e que, portanto, não há espaço para nenhuma conduta violenta ou de incitação à violência."
A Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) informou que deve denunciar Wallace Leandro de Souza pelo crime de incitação à violência.
Em uma postagem no Instagram, Wallace fez um pedido de desculpas e reconheceu que errou ao fazer a postagem. "Quem me conhece sabe que eu jamais incitaria a violência em hipótese alguma contra qualquer pessoa e principalmente o nosso presidente, então vim aqui pedir desculpas, foi um post infeliz que eu acabei fazendo. Errei e estou aqui pedindo as desculpas porque quando você erra não tem jeito, você tem que assumir o erro e se desculpar. Jamais tive a intenção de incitar a violência, ódio, não é da minha pessoa. Não foi isso que o esporte me ensinou e não é isso que eu quero passar para ninguém", disse o atleta.
Matéria atualizada às 18h37 para acréscimo da postagem de Wallace Souza pedindo desculpas no Instagram, de nota do Comitê Olímpico do Brasil e da informação de que o jogador de vôlei Wallace Souza foi suspenso pelo clube Sada Cruzeiro.
Agência Brasil
Mais de 226 mil vagas estão disponíveis para consulta no Sisu
A primeira edição do ano tem participação de 128 instituições
Mais de 226 mil vagas em instituições públicas de ensino superior estão disponíveis para consulta no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC). Na primeira edição deste ano, são 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições (federais, estaduais ou municipais) , sendo 63 universidades federais.
As inscrições terão início no dia 16 de fevereiro e vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro.
De acordo com o MEC, os interessados podem visualizar as vagas disponíveis no site do Sisu, por modalidade de concorrência, curso, turno, instituição e localização. É possível acessar também a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições participantes.
Como participar
Para participar da seleção do Sisu, o candidato precisa ter feito o Enem 2022, não ter zerado a nota da prova de redação e não ter participado do exame como treineiro.
No ato da inscrição, o candidato necessita indicar as opções de curso desejadas. Os candidatos são selecionados conforme a classificação obtida com a nota da edição mais recente do Enem.
O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro.
Agência Brasil
Mais de 20 senadores deixam o cargo a partir desta quarta-feira
#OsPingosNosIs | Mais de 20 senadores deixam o cargo a partir desta quarta, 1º de fevereiro; bancada comenta
São Paulo terá medicamento à base de cannabis no SUS
Remédios só eram fornecidos pelo governo de SP via decisão judicial
A lei que garante a inclusão dos medicamentos à base da cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo foi sancionada hoje (31), com vetos parciais. O projeto foi aprovado em 21 de dezembro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) com proposição do deputado Caio França (PSB). 
Nas redes sociais, o parlamentar disse que esta é uma vitória das famílias “de autistas, pessoas com síndromes raras, Parkinson e outras patologias”. Ontem (30), o deputado entregou um abaixo-assinado com 40 mil assinaturas, além de notas de apoio, ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A nova lei tinha que ser sancionada ou vetada até esta sexta-feira (3).
Os vetos parciais, segundo o governo, dizem respeito a trechos em desacordo com a Constituição Federal de 1988. O texto será remetido à Alesp para apreciação.
O governo estadual informou que um grupo de trabalho será criado para regulamentar a nova lei. “Os profissionais serão responsáveis pela implementação, atualização e reavaliação da Política Estadual de Medicamentos Formulados à Base de Cannabis”, apontou em nota.
A medida “minimiza os impactos financeiros da judicialização e, sobretudo, garante a segurança dos pacientes, considerando protocolos terapêuticos eficazes e aprovados pelas autoridades de Saúde”.
A importação de produtos medicinais feitos a partir da cannabis foi liberada em 2015 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os medicamentos só eram fornecidos pelo governo do estado mediante decisão judicial.
Agência Brasil
Prédio histórico da Alerj será transformado em centro cultural
Espaço deve ser aberto ao público ainda no primeiro semestre
O Rio de Janeiro ganhará mais um centro cultural a partir deste ano. O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deverá ser aberto ao público ainda no primeiro semestre. O lançamento da pedra fundamental do novo centro, batizado de Casa da Democracia, foi realizado nesta terça-feira (31). O parlamento estadual se transferiu para um novo prédio.
O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), destacou que o projeto reflete a busca pelo fortalecimento da democracia, justamente em um período no qual as instituições políticas e jurídicas passaram por ataques golpistas.
“Aqui é a história do Parlamento. Até 1960, todos os presidentes da República tomaram posse neste local. Nós vivemos um momento difícil. É importante revivermos esta história, porque a democracia é liberdade e nós não podemos perder a liberdade. A democracia foi muito agredida nos últimos anos, em especial no dia 8 de janeiro”, disse Ceciliano, que deixará a presidência da Alerj nesta quarta-feira (1º) e passará a integrar os quadros do governo federal como secretário de Assuntos Federativos na Secretaria de Relações Institucionais.
Detalhe da arquitetura restaurada da Casa da Democracia, centro cultural que futuramente vai ocupar o prédio histórico do Palácio Tiradentes - Tomaz Silva/Agência Brasil
A superintendente da curadoria do Palácio Tiradentes, Maria Lúcia Cautiero Horta Jardim, contou que a restauração do prédio é muito meticulosa. Algumas estátuas, por exemplo, tinham quatro camadas de tinta, que tiveram de ser retiradas, para que a cor original surgisse. Outras peças, como argolas de metal originais, que prendiam as cortinas do Salão Nobre, estavam desaparecidas e só foram localizadas depois de muitas buscas pelo palácio.
“Aqui nós temos salas que mostram o que foi a Lei Áurea [de libertação dos escravos], a libertação de Tiradentes, até o dilema do voto está contemplado. Nós temos salas de multimídia em que estaremos discutindo toda a parte da política pública. Tem um acervo muito importante na nossa biblioteca. Temos certeza que este projeto será um sucesso, pois lida com novas tecnologias imersivas, como tem um conteúdo de conhecimento muito grande”, explicou Maria Lúcia.
O nome de Palácio Tiradentes é porque no terreno havia, anteriormente, a Câmara e a Cadeia Velha, onde ficou preso o líder da Inconfidência Mineira, que dali saiu para ser enforcado e teve partes de seu corpo expostas ao longo do caminho, para servir de exemplo aos revoltosos.
A curadora da Casa da Democracia, Maria Lúcia Jardim, disse que a restauração do prédio é muito meticulosa - Tomaz Silva/Agência Brasil
Segundo reportagem publicada na revista Diálogo, da Assembleia, a democracia terá um espaço dedicado no terceiro pavimento, partindo da Inconfidência Mineira, atravessando o Estado Novo, o golpe de 64, a anistia, passando pela reabertura política e o movimento Diretas Já.
O projeto prevê exposições temáticas, sobre a Semana de Arte Moderna e a primeira transmissão de rádio. A proposta é que haja sempre ofertas de novas atrações ao público.
O conteúdo, segundo a Alerj, está sendo desenvolvido com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Instituto Moreira Salles, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos.
A revitalização do espaço está acontecendo graças à Oficina-Escola de Conservação e Restauro, que capacitou cerca de 50 funcionários e colaboradores da casa para o trabalho de manutenção. O Palácio Tiradentes fica na Rua 1º de Março, no Centro do Rio.
Agência Brasil
Ministério do Esporte lança edital da edição 2023 do Bolsa Atleta
Programa, que está com inscrições abertas, conta com R$ 82 milhões
O Ministério do Esporte divulgou nesta terça-feira (31) o edital da edição 2023 do Bolsa Atleta, que destinará R$ 82 milhões para apoiar atletas, a partir dos 14 anos de idade, com destaque para as modalidades dos programas Olímpico e Paralímpico em competições realizadas no calendário de 2022.
“O Bolsa Atleta é uma das políticas mais importantes do Ministério do Esporte e beneficia milhares de atletas brasileiros que precisam desse apoio para manter os treinamentos, a preparação e para permanecerem avançando em suas carreiras esportivas. Com o incentivo, continuarão representando o Brasil em competições internacionais e praticando o esporte de alto desempenho no Brasil”, declarou a ministra do Esporte, Ana Moser.
Quem também celebrou o lançamento do edital foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em postagem em uma rede social, afirmou que, com a ação, o Governo está “recompondo o apoio ao esporte”.
Recompondo o apoio ao esporte. https://t.co/ZLZToTAVid
— Lula (@LulaOficial) January 31, 2023
As inscrições, que tiveram início nesta terça, irão até o dia 17 de fevereiro e o processo de adesão e envio de documentação é totalmente online.
Atualmente, o Bolsa Atleta contempla 6.419 atletas, divididos nas categorias Base (292 contemplados), Estudantil (241), Nacional (4.794), Internacional (847) e Olímpica/Paralímpica (245). Os repasses mensais variam entre R$ 370 e R$ 3.100, de acordo com a categoria.
Uma das formas de mensurar a força do Bolsa Atleta é a participação brasileira em megaeventos esportivos. Na última edição dos Jogos Olímpicos, por exemplo, 80% da delegação brasileira em Tóquio recebia este apoio. Já na Paralímpiada, 95% dos representantes do Brasil na competição contavam com este incentivo.
Na Olimpíada sediada na capital japonesa, o Brasil conquistou 21 medalhas (sete ouros, seis pratas e oito bronzes), sendo 19 destes pódios (90,45%) de atletas que recebiam naquele momento a Bolsa Atleta. Já na Paralímpiada os brasileiros garantiram 72 medalhas (22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes), com os contemplados pelo programa do Ministério do Esporte sendo responsáveis por 68 conquistas (94,4% do total).
Agência Brasil
Lula reclama de morar em hotel: 'sou um sem-casa, sem-palácio'
#OsPingosNosIs | Lula (PT) reclama de morar em hotel: "Sou um sem-casa, sem-palácio"; bancada comenta
Sul-Americano sub-20: Brasil derrota Equador pelo hexagonal final
Atacante Vitor Roque (foto) foi o destaque com dois gols marcados
O Brasil iniciou muito bem a sua participação no hexagonal final do Sul-Americano sub-20. Jogando na altitude do estádio El Campin, em Bogotá (Colômbia), a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes derrotou o Equador por 3 a 1.
Deu Brasa! 🤩💫
— CBF Futebol (@CBF_Futebol) February 1, 2023
Com dois gols de Vitor Roque e um de Andrey, a Seleção Brasileira venceu o Equador por 3 a 1.
Foi a primeira rodada do hexagonal final do Sul-Americano Sub-20. Na sexta-feira (2), às 19h30, Brasil e Venezuela se enfrentam no Metropolitano de Techo, em Bogotá. pic.twitter.com/mbSbIxJBX1
Com este triunfo, a seleção brasileira ocupa a liderança do hexagonal, á frente de Paraguai e Venezuela, que estão com um ponto cada após empate em 1 a 1 mais cedo. Ainda nesta terça, Uruguai e Colômbia medem forças para fechar a primeira rodada da fase final da competição.
A etapa inicial foi de amplo domínio do Brasil, que contou com o brilho do atacante Vitor Roque, que defende o Athletico-PR, para abrir uma vantagem de dois gols.
Aos 13 minutos o camisa 9 do Brasil recebeu a bola perto do círculo central, avançou com liberdade, ganhou a disputa com o zagueiro Castillo na intermediária e bateu forte de direita para abrir o placar. Aos 27 Vitor Roque voltou a mostrar porque é considerado um dos atacantes mais promissores do futebol brasileiro ao receber passe em profundidade e bater na saída do goleiro equatoriano.
Talvez mais relaxado com a vantagem construída antes do intervalo, a seleção brasileira voltou em uma rotação menor no segundo tempo e permitiu que o Equador descontasse aos 30 minutos com Gonzalez, que aproveitou sobra de bola após defesa parcial do goleiro Mycael.
Mas cinco minutos depois Andrey aproveitou bola levantada na área por Arthur em cobrança de falta para marcar um belo gol e acabar com qualquer chance de reação equatoriana.
Agora, a equipe brasileira volta a entrar em campo pela competição a partir das 19h30 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (3), contra a Venezuela no estádio Metropolitano de Techo, em Bogotá. Uma vitória é de vital importância para o Brasil garantir uma das quatro primeiras posições da competição, que garantem vaga na Copa do Mundo sub-20, que será disputada na Indonésia entre 20 de maio e 11 de junho de 2023.
Agência Brasil
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