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quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
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Brasil em Dia - 18 de janeiro de 2023
18.01.2023 - 🎥 #AoVivo: Fique por dentro das ações do governo federal e da presidência, no Brasil em Dia, sempre às 08h, de segunda a sexta. O telejornal da manhã da TV Brasil, a televisão pública brasileira.
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EXECUÇÃO TURBINADA
ROTA DO COMUNISMO LATINO-AMERICANO
A bem da mais pura verdade, o FATO é que a -eleição- de Lula como presidente promoveu a retomada dos trabalhos da ALMEJADA OBRA PETISTA que tem como grande propósito colocar o Brasil na ROTA DO COMUNISMO LATINO-AMERICANO. Mais: o traçado é o mesmo, como prega, com todas as letras e números, a CARTILHA DO FORO DE SÃO PAULO, que foi cuidadosamente elaborada poucos meses após a queda do Muro de Berlim, usando como -benchmark- o COMUNISMO CUBANO, como revelaram abertamente, em 1990, os fundadores do FSP, Fidel Castro e Lula da Silva.
EXECUÇÃO TURBINADA
Vale lembrar que a interrupção da gigantesca OBRA se deu por força do impeachment da tenebrosa Dilma Petista Rousseff, em 2016. Desta vez, para evitar novas interrupções, a EXECUÇÃO está sendo fortemente TURBINADA para que dentro de pouco tempo os aprisionados pelo ideário comunista contemplem as tétricas paisagens mostradas ao longo da rota.
EMPRESÁRIOS CUBANOS
Pois, enquanto preparava este editorial, me deparei com o seguinte texto-lembrança do jornalista Jones Rossi, editor de -Ideias e Mundo-, da Gazeta do Povo: - Antes de tomar o poder em Cuba, Fidel Castro dizia abominar o comunismo e prometia realizar eleições livres assim que derrubasse o ditador Fulgêncio Batista. Alguns empresários acreditaram na palavra do barbudo, e doaram milhares de dólares para ajudar na revolução. Como recompensa, foram obrigados a deixar o país que ajudaram a desenvolver pouco depois de Castro e seus asseclas estabelecerem uma ditadura ainda pior que a de Batista.
FAZ O L
Vejam, sem perplexidade, que no Brasil a mesma história se repete, o que dá entender que, depois de lavados e bem esfregados, os cérebros ficam prontos para trabalhar, e pensar, de acordo com os interesses de seus LAVADORES IDEOLÓGICOS. E o que mais preocupa é que muita gente ironiza os IDEOLOGICAMENTE DESCEREBRADOS com a expressão - FAZ O L -. quando, na verdade, a CONTA DA DESTRUIÇÃO, gostem ou não, será impiedosamente PAGA por todos os brasileiros.
PRIME NEWS
TRÊS GRANDES RISCOS
No primeiro dia do -Fórum Econômico Mundial-, em Davos, a PwC apresentou uma pesquisa com 4.410 líderes empresariais entrevistados em outubro e novembro, em que 73% previram que o crescimento global diminuiria nos 12 meses seguintes. Foi o resultado mais pessimista desde que a consultoria começou a pesquisa anual em 2011.
Dois em cada cinco líderes expressaram preocupação de que suas empresas não durem uma década.
Uma pesquisa separada de economistas-chefes, divulgada pelo Fórum, descobriu que dois terços esperam uma recessão mundial em 2023, à medida que as empresas cortam custos.
Embora dados recentes tenham aumentado as esperanças de que as economias ainda possam fazer um pouso suave, inflação e juros altos fizeram com que muitos se preparassem para uma contração econômica.
Comparado com a crise financeira de 2008, os CEOs estão mais temerosos com a economia agora, mas estão mais confiantes de que suas empresas conseguirão atravessar essa crise. Mesmo assim, a confiança dos líderes empresariais nas perspectivas de crescimento de suas próprias empresas teve a pior queda desde a crise de 2008.
Os três grandes riscos deste ano são inflação, volatilidade macroeconômica e conflito geopolítico, segundo a pesquisa. A principal surpresa foi a perspectiva de longo prazo, com 40% dos CEOs convencidos de que “suas organizações não serão economicamente viáveis em 10 anos se não se transformarem”.
“No curto prazo, o que preocupa é como gerenciar as pressões de custo e, no longo prazo, são as cadeias de suprimentos, clima, inovação tecnológica”, disse. Os chefes precisam agir agora para “sobreviver dois anos e prosperar nos próximos 10”, garantindo ao mesmo tempo que tenham o capital para investir no futuro.
Pontocritico.com
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Reforma tributária sobre renda pode ser votada neste ano, diz Haddad
Correção da tabela do IR também é ponto central da agenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (17) que o governo quer votar no segundo semestre a proposta de reforma tributária voltada sobre a renda. Já a parte centrada nos impactos sobre o consumo deve ser votada no primeiro semestre. Haddad deu as informações ao participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na mesa Brasil: Um Novo Roteiro.
“A reforma tributária que nós queremos votar no primeiro semestre é no imposto sobre o consumo. Mas, no segundo semestre, queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem não paga imposto. Vamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, afirmou o ministro.
A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e foi promessa de campanha de Lula. A ideia é ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Atualmente, o limite é de R$ 1.903,98. O valor não é atualizado desde 2015.
Durante o painel, Haddad disse que a ideia é construir um texto consensual, usando as duas propostas de emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Congresso Nacional, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado, e que vêm sendo debatidas pelos parlamentares. As propostas têm como base ideias elaboradas pelo secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.
Quanto ao consumo, Haddad já havia afirmado, em Davos, que o governo decidiu deixar fora do pacote a recomposição das alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns setores.
“Há uma discussão que já aconteceu, tem muito debate que já se realizou, duas propostas que estão chamando a atenção dos parlamentares, e nós entendemos que o caminho é chegar a um texto de consenso. E, se depender do governo, nós vamos votar no primeiro semestre a reforma tributária”, acrescentou.
O ministro também disse que, se as receitas e despesas federais voltarem ao nível anterior à pandemia de covid-19, o governo conseguirá zerar o déficit primário em dois anos. “Pretendemos voltar despesas e receitas ao mesmo patamar pré-crise da pandemia, que é 18,7% (do PIB, Produto Interno Bruto). Se conseguirmos isso em dois anos, conseguiremos zerar o déficit.”
Haddad também falou sobre a agenda econômica do governo. Entre os principais pontos, ele citou, além da âncora fiscal, a proposta de democratização do acesso ao crédito, a revisão da desoneração de impostos para alguns setores da economia, a agenda regulatória centrada na realização de parcerias público-privadas, concessões, investimentos por parte do estado e valorização do salário mínimo.
G-20
Haddad também comentou a agenda internacional de Lula, que deve visitar os Estados Unidos em fevereiro, e participar da reunião do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, a ser realizado na Índia, em abril. De acordo com o ministro, a agenda deve incluir temas como a questão ambiental, a consolidação da democracia, o combate à desigualdade e à fome e a questão da paz.
“Felizmente, estaremos com um diplomata nato, que é o presidente Lula. Uma pessoa de alta diplomacia, que consegue conversar com todo mundo com naturalidade. Que consegue fazer pessoas antagônicas chegarem a acordos, inclusive. Estamos num momento em que temos que aproveitar a liderança do presidente Lula para colocar na agenda internacional, de forma mais incisiva, pontos que são caros a ele, enquanto um personagem que está há 50 anos na vida pública e que teve muitas oportunidades de defender teses consagradas”, enfatizou.
Segundo o ministro da Fazenda, Lula vai chamar os chefes de Estado para um compromisso mais incisivo com a promoção da paz e o combate à desigualdade e à fome.
Para o presidente Lula, o compromisso dos chefes de Estado com a paz deveria ser mais claro, resoluto e mais consequente. “Se o mundo quer paz, tem que trabalhar por ela, não apenas desejar. Segundo ponto: a volta da desigualdade, a volta da fome, da miséria em muitos lugares do mundo e, particularmente no Brasil. Tem formas de acabar com a fome muito rapidamente. Não custa lembrar que com 0,5% do PIB conseguimos fazer um dos maiores de programas de transferência de renda e acabar com a fome muito rapidamente.”
Haddad destacou ainda a preocupação do presidente com o combate às fake news (notícias falsas) e o fato de a relação de Lula com a questão ambiental ter mudado de patamar, ganhando mais urgência. “Penso que ele vai levar para o G20 [essas questões] com todas as implicações econômicas que isso acaba tendo.”
De acordo com o ministro, não se consegue ter uma agenda socioambiental sem pensar a nova economia, nem uma agenda de paz e democracia sem falar em relações internacionais. “É uma visão de mundo, e penso que ele [Lula] tem muita autoridade para defender pelo seu histórico junto à mesa de negociação nos grandes fóruns internacionais”, afirmou.
Agência Brasil
Reforma tributária será fatiada, confirma Baleia Rossi
Mudanças no Imposto de Renda ficarão para segundo semestre
Autor de uma das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) confirmou que o texto será fatiado. No primeiro semestre, será discutida a reformulação nos tributos sobre o consumo. A reforma do Imposto de Renda, que inclui a tributação sobre dividendos, ficará para o segundo semestre.
O parlamentar deu a informação no fim da tarde, ao chegar para reunião com o secretário especial para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. “Tanto a PEC [proposta de emenda à constituição] 45 [que tramita na Câmara] quanto a 110 [que está no Senado] falam sobre impostos sobre consumo. Outras matérias devem ser apreciadas, mas, nesse primeiro momento, [a reforma tributária] será sobre consumo”, disse Rossi.
O deputado confirmou que o governo e a base aliada pretendem unir os dois textos em tramitação. “A ideia é aproveitar tanto o trabalho da PEC 45 quanto da PEC 110 para utilizar o melhor de cada uma”, explicou.
Durante a transição, o ministro Haddad tinha informado que o governo usaria os dois textos como base para a proposta de reforma tributária, com a possibilidade de o governo também incluir pontos nas discussões.
As declarações de Rossi coincidem com as de Haddad. Em viagem ao Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), Haddad disse que o governo dividiria as discussões sobre a reforma tributária em etapas, deixando a aprovação das mudanças no Imposto de Renda para o próximo semestre.
“No segundo semestre, nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto. Muita gente no Brasil não paga imposto. Nós vamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, disse o ministro hoje mais cedo.
Agência Brasil
Lula sanciona Orçamento, com veto à nova identificação de recursos
Lei orçamentária foi aprovada em dezembro, após PEC da Transição
Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado hoje (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto teve apenas um veto a um artigo que criaria uma nova identificação orçamentária para os R$ 145 bilhões fora do teto autorizados pela Emenda Constitucional da Transição.
Segundo o texto de justificativa, o veto foi pedido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. A pasta argumentou que a criação de uma identificação separada aumentaria a rigidez e a ineficiência do Orçamento.
Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, no último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2023 só foi votado após o acordo que permitiu a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou o gasto de até R$ 145 bilhões além do teto, mais investimentos de R$ 23 bilhões caso haja excesso de receitas.
O Orçamento estabelece uma previsão de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões.
Emendas de relator
Conforme o acordo entre o governo e o Congresso, o Orçamento de 2023 redistribuiu os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto aprovado, o relator-geral poderá destinar até R$ 9,85 bilhões (50,44% do total) em emendas vinculadas a políticas públicas. Os R$ 9,55 bilhões restantes reforçaram as emendas individuais impositivas.
O Orçamento não menciona o valor do salário mínimo, que precisa ser definido por lei específica. O relator da proposta no Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destinou R$ 6,8 bilhões que bancariam o salário mínimo de R$ 1.320. No entanto, por causa da concessão extra de aposentadorias e pensões pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado, os recursos já estão consumidos. Por enquanto, continua valendo o salário mínimo de R$ 1.302, definido por medida provisória em dezembro pelo governo anterior.
Agência Brasil
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