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quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Ministro anuncia órgão para monitorar violência contra jornalistas

Proposta de sindicatos e Fenaj foi acolhida por Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17) a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. A proposta foi levada ao ministro pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

"Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e segurança pública", disse o ministro em postagem nas redes sociais.

Dino se reuniu ontem (16) com a presidenta da entidade, Samira de Castro, e representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

O anúncio ocorre pouco mais de uma semana depois dos atos golpistas dia 8 de dezembro, em Brasília. Na ocasião, foram reportados ao menos 16 casos de agressão contra profissionais de comunicação, segundo balanço do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF.

"O objetivo do observatório é monitorar os casos de ataques à categoria, mobilizando os órgãos competentes para coibir as agressões e responsabilizar os agressores, além de acompanhar as investigações dos crimes cometidos para identificação e responsabilização dos autores", explica Samira de Castro.

A Fenaj sugere que o órgão seja composto por representantes dos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, além de representantes da sociedade civil organizada, como a própria federação, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Abraji, a entidade representante de professores e pesquisadores de jornalismo, além de representações patronais, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Não se trata de uma proposta nova. A Fenaj e os sindicatos de jornalistas tentam instituir o mecanismo pelo menos desde as jornadas de junho de 2013, há quase 10 anos.

"A violência contra a categoria atingiu níveis recordes nos últimos 4 anos e presenciamos um ataque organizado às sedes dos Três Poderes e à própria imprensa para conseguirmos, finalmente, debater essa iniciativa", disse a presidenta da Fenaj.

Canal exclusivo

Outra reivindicação das entidades sindicais de jornalistas é a abertura de um canal exclusivo para que os profissionais possam denunciar os casos de agressão sofridos durante os atos golpistas.

Segundo o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, a Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal vai designar um delegado responsável especificamente pelos inquéritos envolvendo agressões a comunicadores. A ideia é resguardar a privacidade e garantir a segurança para que profissionais de imprensa exerçam suas funções sem risco de novas represálias.

Agência Brasil

Acusado de planejar explodir bomba em Brasília se entrega à polícia

Alan Rodrigues está preso preventivamente em Mato Grosso

Um dos três acusados de participar da tentativa de explodir uma bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília na véspera do Natal se entregou à Polícia Civil de Mato Grosso, na tarde de hoje (17).

Alan Diego dos Santos Rodrigues, 32 anos de idade, está detido em caráter preventivo em uma delegacia da cidade de Comodoro, no oeste mato-grossense, a cerca de 640 quilômetros da capital, Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, ele será encaminhado ainda hoje a uma unidade prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. A expectativa é que ele seja transferido para o Distrito Federal.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou a denúncia que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apresentou contra Rodrigues e outros dois investigados, o empresário George Washington de Oliveira Sousa e o jornalista Wellington Macedo de Souza, transformando-os em réus no processo que apura a tentativa de atentado terrorista no aeroporto da capital federal, um dos mais movimentados do país.

Os três réus foram denunciados por colocar em risco a vida, a integridade física ou o patrimônio de outras pessoas por meio de explosão. Além disso, George Washington também responderá por porte ilegal de armas e munições. Primeiro dos três a ser identificado, o empresário foi preso na noite do próprio dia 24, em Brasília, após um funcionário da empresa administradora do aeroporto alertar às autoridades para a presença de um objeto estranho abandonado próximo a um caminhão-tanque.

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, ao ser detido, George Washington admitiu ter colocado a bomba junto ao caminhão-tanque cheio de combustível que estava parado em uma via de acesso ao aeroporto.

“Ele [George Washington] confessou que realmente tinha a intenção de fazer um crime no aeroporto, que seria destruir algo para causar o caos. O objetivo dele era justamente chamar atenção para o movimento que eles estão empenhados", disse o delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Robson Cândido.

De acordo com o delegado, o empresário, de 54 anos de idade, viajou do Pará para Brasília a fim de participar dos atos promovidos por centenas de pessoas que passaram mais de 2 meses acampadas em frente ao Quartel General do Exército protestando contra o resultado das últimas eleições presidenciais e promovendo uma série de atos golpistas e antidemocráticos que culminaram com o ataque ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 8. O empresário, contudo, ficou hospedado em um apartamento de um bairro de classe média da capital federal, onde a polícia encontrou várias armas e muita munição.

Em depoimento à polícia, George Washington admitiu ter preparado o material explosivo encontrado junto ao caminhão-tanque, mas disse que o entregou a Alan e a outra pessoa que, mais tarde, os investigadores identificaram como sendo Wellington Macedo de Souza, que ainda não foi localizado.

Um dia após a prisão de George Washington, uma denúncia anônima levou as forças de segurança do Distrito Federal a localizar e destruir mais artefatos explosivos. O material estava abandonado, sem nenhum cuidado, em um matagal do Gama, região administrativa a cerca de 35 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. No local também foram encontrados coletes balísticos e capas para os coletes.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa de Alan Diego dos Santos Rodrigues até a publicação da reportagem.

Agência Brasil

Vagas de emprego em Porto Alegre - 18.01.2023

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Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas

Varejista terá até 5 dias úteis para dar respostas

Em meio à revelação de um rombo bilionário na contabilidade, as Lojas Americanas terão até 5 dias úteis para dar respostas ao Ministério da Justiça. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou hoje (17) a varejista a prestar esclarecimentos sobre os impactos aos consumidores das dívidas com bancos reveladas no balanço. Inicialmente de R$ 20 bilhões, o valor divulgado subiu para R$ 40 bilhões após uma revisão.

Segundo o Ministério da Justiça, a Senacon quer entender os seguintes pontos: quais os impactos imediatos sobre os consumidores; quais os impactos a médio e longo prazo; e quais as políticas e canais de solução de eventuais conflitos para os consumidores. O órgão monitora condutas que possam caracterizar infrações às relações de consumo com repercussão nacional.

O prazo para a resposta começará a contar a partir da data de recebimento da notificação. Caso a empresa não encaminhe os esclarecimentos no intervalo estabelecido, estará sujeita a sanções.

Além dos pontos de venda físicos, o Grupo Americanas detém as seguintes marcas: Americanas.com, Shoptime e Submarino. Na quinta-feira (12) à noite, o presidente da varejista pediu demissão após revelar que um total de R$ 20 bilhões em dívidas não havia sido lançado no balanço da empresa.

Na sexta-feira (13), foi revelado que a dívida total ultrapassa R$ 40 bilhões. No mesmo dia, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma tutela antecipada que suspende qualquer bloqueio, sequestro ou penhora de bens das Lojas Americanas, até que o grupo apresente um plano de recuperação judicial.

Ontem (14), um banco de investimentos, um dos principais credores da Americanas, recorreu da liminar.

Agência Brasil

Médico indiciado por abuso sexual contra pacientes tem prisão mantida

Anestesista também é acusado de atos libidinosos envolvendo menores

A juíza Mariana de Tavares Shu, da Central de Audiência de Custódia (Ceac), manteve hoje (17) a prisão do médico anestesista Andres Eduardo Oñate Carrillo, de 32 anos, acusado de estupro de vulnerável durante procedimento cirúrgico em pacientes internadas em hospitais e de atos libidinosos com envolvimento de menores de idade. O médico, que é colombiano, foi preso ontem (16) em seu apartamento, na Barra da Tijuca.

O mandado de prisão temporária foi expedido pelo juízo da 31ª Vara Criminal da Capital e está dentro do prazo de validade.

Segundo a juíza, se o mandado de prisão é válido e a decisão que ensejou sua expedição está inalterada, não cabe ao juízo da Central de Audiência de Custódia avaliar o pedido defensivo de relaxamento, liberdade ou substituição da prisão por outra medida, sob pena de usurpação de competência. A magistrada explicou que cabe à Ceac avaliar a regularidade da prisão e a validade do mandado, além de determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional.

Mariana de Tavares Shu determinou que o médico faça novo exame de corpo de delito, por causa de marcas causadas pelo uso das algemas. O preso disse à juíza que, quando foi preso, apertaram muito as algemas e que ficou com marcas no braço. De acordo com o médico, o policial negou-se a afrouxar as algemas, dizendo que só o faria depois da tomada do depoimento.

A juíza atendeu o pedido do advogado de defesa, Mauro Fernandes da Silva, e pediu novo exame de corpo de delito, já que o preso não falou sobre as algemas apertadas no exame anterior. Na decisão, Mariana Shu determinou ainda que Andres seja encaminhado para atendimento médico, pois toma remédios controlados, e que seja enviado ofício ao Consulado da Colômbia comunicando a prisão dele. A juíza determinou também à Secretaria de Administração Penitenciária o acautelamento do preso em local que possa garantir sua integridade física.

Agência Brasil

Dólar cai para R$ 5,10 após declarações de Haddad sobre reformas

Bolsa sobe 2,04%, puxada por avanço de commodities

Dólar cai para R$ 5,10 após declarações de Haddad sobre reformas
O mercado financeiro teve um dia de alívio, influenciado por declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as reformas tributária e do marco fiscal e pela recuperação das commodities (bens primários com cotação internacional). O dólar voltou a aproximar-se de R$ 5,10, e a bolsa de valores subiu mais de 2%.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (17) vendido a R$ 5,106, com queda de R$ 0,043 (-0,84%). A cotação abriu estável, mas passou a operar em baixa nos primeiros minutos de negociação, até consolidar-se em torno dos R$ 5,10 durante a tarde. Na mínima do dia, por volta das 14h, a moeda norte-americana alcançou R$ 5,09.

Com o desempenho de hoje, o dólar acumula queda de 3,3% em 2023.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.439 pontos, com alta de 2,04%. Após três quedas consecutivas, motivadas em parte pelo escândalo contábil nas Lojas Americanas, o indicador voltou a subir influenciado pela alta das commodities, que beneficiou as ações da Petrobras, os papéis mais negociados.

As ações ordinárias (com voto em assembleia de acionistas) da Petrobras subiram 7,04%. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 6,16%. Em contrapartida, as ações das Lojas Americanas recuaram 2,06% hoje, após caírem 36,41% ontem (16).

No mercado doméstico, as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em viagem a Davos (Suíça) foram bem recebidas pelos investidores. Durante o Fórum Econômico Mundial, ele afirmou que o governo pretende enviar, até abril, a proposta do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional, e que pretende aprovar a reforma dos impostos sobre o consumo no primeiro semestre e deixar as mudanças no Imposto de Renda para o semestre seguinte.

No mercado internacional, as commodities tiveram um dia de recuperação após a China anunciar crescimento das vendas no varejo e da produção industrial acima do esperado, num momento em que a segunda maior economia do planeta aboliu as restrições sociais relacionadas ao enfrentamento da covid-19.

*Com informações da Reuters