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quarta-feira, 4 de janeiro de 2023
Ministério da Agricultura institui novas regras para o uso e comercialização de sementes
Normas publicadas no Diário Oficial da União entram em vigor em março
Normas atingem tanto os agentes da cadeia produtiva de sementes para fins comerciais quanto os produtores que utilizam-as como insumo | Foto: Ednilson Santos Barbosa / Divulgação / CNAO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabeleceu novas normas para a produção, beneficiamento, certificação, reembalagem, armazenamento, amostragem, análise, comercialização e utilização de sementes. As regras, presentes na Portaria n° 538, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, entram em vigor em março deste ano. Elas atingem tanto os agentes da cadeia produtiva de sementes para fins comerciais quanto os produtores que utilizam-as como insumo.
Para aqueles que produzem e comercializam sementes, a portaria exige menos documentos para inscrições de campo; estabelece termo aditivo para tratamento e/ou alteração de tamanho de embalagem, o que possibilita a alteração da configuração de lotes já produzidos; e não exige mais autorização para que se possa transportar sementes de uma unidade federativa a outra com a finalidade de concluir seu processo de produção.
A norma regulamenta, ainda, a reserva técnica para produtores rurais, que pode ser de “até 10% da quantidade de sementes necessária para a semeadura das áreas do agricultor na safra seguinte”, de acordo com nota do Mapa. A norma também muda as exigências para a declaração de uso próprio, que antes era necessária apenas para reserva de sementes de cultivares protegidas e agora vale também para cultivares de domínio público.
Correio do Povo
Al-Attiyah vence segunda etapa e se aproxima de Sainz no Dakar
Sebastien Loeb foi o azarado do dia, com três furos de pneu
Príncipe catari, Nasser Al-Attiyah deixou a coroa de lado e acelerou forte nesta segunda-feira. Com a sua Toyota, venceu a segunda etapa do Rally Dakar, superando Carlos Sainz, que havia conquistado a primeira bateria no domingo. Ele completou os mais de 600 km da prova, que sai de Sea Camp e termina em Alula, em 5h00min26s.
Al-Attiyah teve como seu co-piloto Mathieu Baumel. Juntos, os campeões do ano passado ficaram à frente de Erik van Loon, segundo colocado, que passou a linha de chegada apenas 14 segundos depois do vencedor. Carlos Sainz ficou com o terceiro lugar, com o tempo de 5min15.
O azarado do dia foi Sébastien Loeb, que havia ficado em segundo na corrida inicial. Ele sofreu três furos no pneu e não ficou nem entre os dez primeiros colocados. O tempo de prova foi de 6h27min05.
"Nenhum prazer em guiar hoje (segunda-feira). Foi um dia muito ruim com muitas pedras. Tivemos de andar lentamente e tentar evitar mais furos. Foi a única meta desta especial e, mesmo assim, ainda tivemos três furos", disse Loeb.
Com o terceiro lugar na segunda etapa, Carlos Sainz continua na liderança com o tempo de 8h34min26, na frente de Al-Attiyah, com 8h36min38. O terceiro é Sarradori, com quase 25 minutos atrás do líder.
A terceira etapa do Rali Dakar acontecerá nesta terça-feira. Os pilotos partirão de Alula até Haíl. São 668 km de percurso no total.
Agência Estado e Correio do Povo
Partido Liberal vai buscar doações para salário de Bolsonaro
Partido enfrenta desafios com recursos bloqueados após receber multa do TSE
O PL está diante de um impasse sobre quando vai fazer o primeiro pagamento do salário de R$ 39 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O partido entregou o cargo de presidente de honra ao ex-mandatário.
Com o ex-presidente nos Estados Unidos, aliados líder do PL, Valdemar Costa Neto, dizem que a sigla deve recorrer a doações para pagar o salário e assim evitar o uso de recursos públicos. A legenda está com os recursos bloqueados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois de receber uma multa de quase R$ 23 milhões por tentar anular parte dos votos do segundo turno.
Em reserva, um interlocutor da legenda disse que Bolsonaro ainda não assumiu o novo "emprego", por isso não há previsão sobre os recursos. Outra fonte ligada ao partido pondera que Bolsonaro pode atuar a distância fazendo lives e participando de eventos virtuais.
Valdemar publicou nesta terça um vídeo reiterando o apoio e agradecendo ao ex-presidente, que, segundo ele, "tem crédito". Parlamentares e integrantes da sigla se dizem "frustrados" e "apreensivos" com os últimos gestos de Bolsonaro. O partido terá 76 deputados federais e 14 senadores.
Agência Estado e Correio do Povo
Morre o desembargador aposentado Marco Aurélio dos Santos Caminha, ex-presidente do TRE
Magistrado, que faleceu aos 74 anos, também foi vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entre 2004 e 2005
Morreu nesta terça-feira, aos 74 anos, o desembargador aposentdo Marco Aurélio dos Santos Caminha, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entre 2004 e 2005 e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 2010 a 2011. O velório começou na noite de terça, na Capela 9 do Cemitério João XXIII, situado na Avenida Natal, 60, bairro Medianeira, em Porto Alegre, e o sepultamento será nesta quarta-feira, às 11h30min.
Caminha deixou esposa, um filho e uma filha, Liane Machado dos Santos Caminha Gorini, que é Juíza de Direito da Comarca de Osório. O falecimento foi comunicado pelo TJRS, que informou, que lembrou, em nota, a trajetória do magistrado. Leia abaixo:
"O Desembargador Caminha nasceu em 30 de janeiro de 1948, no município de Soledade/RS. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre, em 1971. Iniciou a vida pública como paginador da revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça. Foi Secretário do Juiz de Alçada Tasso Selistre, e de Câmara no Tribunal de Alçada.
Posteriormente ocupou o cargo de secretário do Desembargador Silvio Fonseca Pires. Ingressou na Magistratura em dezembro de 1973, atuando nas Comarcas de Antônio Prado, Farroupilha, Jaguari, Soledade, Gravataí e Porto Alegre. Como Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi 3º Vice-Presidente no biênio 2004/2005. Atuou como Corregedor Regional Eleitoral entre maio de 2010 e maio de 2011, quando assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), comandando a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul pelo período de um ano."
Correio do Povo
Douglas Costa não avança em negociação com o Grêmio e vai se reapresentar nos EUA
Meia-atacante teve reunião com o presidente Alberto Guerra na semana passada
Lucas Mello
O retorno de Douglas Costa ao Grêmio não deve acontecer. Isso porque, conforme apurado pelo Correio do Povo, a negociação entre as partes não avançou. Dessa forma, o meia-atacante vai se reapresentar ao Los Angeles Galaxy, dos Estados Unidos, onde tem contrato até o final de 2023.
Douglas Costa tinha o desejo de retornar ao Tricolor. Na quinta-feira da semana passada, o jogador teve uma reunião com Alberto Guerra, presidente do Grêmio, onde reafirmou o vontade de voltar a vestir a camisa do clube. Nesse encontro, ele também explicou as suas divergências com a gestão passada de Romildo Bolzan Júnior.
Formado nas categorias de base do Grêmio, o meia-atacante não deixou saudades na segunda passagem que teve, em 2021. Pelo contrário, ele despertou a ira dos torcedores tricolores em muitos momentos, principalmente pelos episódios envolvendo o seu casamento. Para completar, Douglas Costa ficou marcado pelo rebaixamento do clube para a Série B do Brasileirão. Foram 28 partidas, com três gols e duas assistências.
Sem clima para seguir em Porto Alegre, o atleta acertou a rescisão de contrato no início de 2022 e foi atuar no Los Angeles Galaxy. Nesse acordo, o Grêmio ficou com uma dívida de R$ 7,2 milhões a ser paga para Douglas Costa. O valor foi parcelado em 48 vezes e começou a ser quitada neste mês de janeiro.
Correio do Povo