Certidão de óbito mostra causas da morte de Pelé

 Foram apontadas quatro causas para o falecimento

A certidão de óbito de Pelé, emitida nesta sexta-feira, mostra que a morte do Rei do Futebol foi causada por adenocarcinoma de cólon, broncopneumonia, insuficiência renal, e insuficiência cardíaca. Os médicos que atestaram o óbito foram Juliana Cardoso Zogheib e Cesar Martins da Costa. A morte ocorreu, segundo o documento, às 15h27 de ontem.

O corpo de Pelé permanece no hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde ele ficou internado por um mês antes de morrer. O velório, aberto ao público, será realizado no Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, a partir das 10h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (2).

“O corpo seguirá do Hospital Albert Einstein direto para o estádio na madrugada de segunda-feira (2) e o caixão será posicionado no centro do gramado”, diz nota do Santos FC. O acesso de populares ao velório será feito pelos portões 2 e 3, enquanto as autoridades terão acesso pelo portão 10.

A cerimônia seguirá até as 10h de terça-feira (3), quando será realizado o cortejo pelas ruas de Santos, que passará pelo Canal 6, onde mora a mãe de Pelé, dona Celeste, seguindo até a Memorial Necrópole Ecumênica, para o sepultamento reservado aos familiares.

Agência Brasil e Correio do Povo

AGU defende legalidade de indulto natalino assinado por Bolsonaro

 Ato foi questionado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que pediu ao Supremo a suspensão da medida

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira defendendo a legalidade do indulto natalino concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada. O benefício representa o perdão de pena a presos com doenças graves ou mais de 70 anos.

A manifestação da AGU ocorreu após o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir ao STF que o ato assinado por Bolsonaro seja suspenso. Ele questionou o alcance do indulto, que possibilita o perdão da pena a integrantes da segurança pública condenados há mais de 30 anos por crimes que, na época da prática, não eram considerados hediondos. O homicídio, incluindo o qualificado, só foi incluído na Lei de Crimes Hediondos em 1994. Com isso, serão perdoados das penas policiais condenados pelo massacre do Carandiru, em 1992. 

Segundo a AGU, a concessão do indulto é um ato exclusivo do presidente da República e não cabe a revisão do STF. "A interferência do Judiciário no mérito da decisão presidencial representaria, em última instância, a desnaturação do instituto de indulto e ofensa à harmonia e à independência entre os Poderes", afirma o documento enviado ao STF.

"Por mais que possam discordar do mérito do presente indulto natalino, o fato é que sua a concessão tem alicerce constitucional, axiológico, histórico e comparado. A intervenção em seu conteúdo meritório, por outro lado, é desconhecida e sequer cogitada nas democracias modernas", acrescenta a AGU.

Ainda de acordo com o órgão, "como a lei penal não deve retroagir, não cabe caracterizar como hediondo um crime que, à época do fato, não era, ainda que, em momento posterior, o legislador o preveja como hediondo".

No pedido de suspensão enviado ao STF, Aras destacou que a Constituição proíbe o perdão em caso de crimes hediondos e que o presidente deve levar em consideração a lei na data da edição do decreto e não do cometimento do crime. As condenações dos policiais envolvidos no massacre do Carandiru têm penas que variam de 96 a 624 anos de prisão. Aras acionou o STF para impedir que o decreto perdoe 74 condenações.

R7 e Correio do Povo

Flávio Dino (PSB) diz que “arma de mentira” é ameaça para Lula (PT)

 #OsPingosNosIs | Após nova operação contra manifestantes, Flávio Dino (PSB), escolhido para Ministério da Justiça e Segurança Pública, chegou a declarar no Twitter que a ação da Polícia Federal abortou mais uma ameaça de atentado contra Lula (PT), porém arma era de mentira

Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=8514703628602613

Joenia Wapichana aceita convite de Lula para presidir a Funai

 De acordo com a deputada federal da Rede, a proposta é que a Funai integre um novo Ministério, que deve ser abraçado pelo dos Povos Indígenas

A deputado federal Joenia Wapichana (Rede-RR) anunciou nesta sexta que aceitou o convite feito pelo presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). Ela se reuniu com o petista no hotel em que Lula está hospedado, em Brasília, acompanhada de lideranças indígenas da Amazônia, a exemplo do cacique Raoni Metuktire.

"Considerando toda a demanda dos povos indígenas, o desafio de uma reconstrução do país, fortalecimento de direitos, principalmente em relação à demarcação e proteção às terras indígenas da melhor forma possível, de levar um trabalho que condiz com a realidade e com a experiência que eu tive durante os quatro anos, eu aceitei esse convite de presidir a Funai", declarou Wapichana a jornalistas nesta sexta-feira.

De acordo com a parlamentar, a proposta é que a Funai integre um novo Ministério, que deve ser abraçado pelo dos Povos Indígenas, que será comandado pela deputada federal eleita Sonia Guajajara (PSOL-SP). "Vamos aguardar essas definições logo que se assuma o novo governo", disse. Dentre as prioridades, Wapichana citou a proteção à terra dos povos indígenas.

O anúncio foi feito ao lado de Beto Marubo, líder indígena do Vale do Javari, região onde foram mortos o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips neste ano. De acordo com ele, que também participou da reunião com Lula, foi apresentada a importância de uma atuação na região e o apoio a Wapichana para a Funai.

Agência Estado e Correio do Povo

Praias do Litoral Norte organizam diversos eventos para a virada de ano

 Milhares de veranistas são esperados para celebrar a chegada de 2023

As praias do Litoral Norte têm previsão de receber centenas de milhares de veranistas nesta virada de ano, o primeiro em duas temporadas a não ter restrições provenientes da pandemia do Coronavírus. Por isso, as cidades da região organizaram diversos eventos, entre atrações musicais e shows de fogos de artifício para celebrar a chegada de 2023. 

Em Capão da Canoa, além do show da virada neste sábado, dia 31, a partir das 22h, haverá apresentação do DJ JIPP, queima de fogos (17 minutos) e show nacional com a dupla sertaneja Guilherme & Benuto em um gigantesco palco montado no calçadão na avenida Beira-Mar, no Largo do Baronda. A expectativa é de que 1 milhão de pessoas compareçam às festividades, após o longo período de pandemia da Covid-19. Os distritos do município também contarão com programação especial de Réveillon. Neste sábado, Capão Novo terá show com Janinho Mazotti, a partir das 22h, no Redondão. Já em Curumim, a festa será com show de Bernardo Fortes, também a partir das 22h, no Centrinho (ao lado do Kadu Lanches).

Já Torres promete fazer uma grande festa de Réveillon. O show principal será com o grupo Pixote, junto com DJs como Danni Martin, Monkeyz e We Love Pandas e ainda o espetáculo de balões de ar Night Glow. Eles são uma marca registrada de Torres, a Capital Brasileira do Balonismo, e vão iluminar as areias da Praia Grande com um espetáculo de som e luz, com cerca de 20 balões, a partir das 22 horas. 

Em Tramandaí, após 2 anos sem realizar o Réveillon, a festa da virada vai iniciar às 20h30min deste sábado, seguindo até às 4h  do dia 1° de janeiro, em um grande palco montado próximo a Plataforma Marítima. O evento terá as atrações Peper Pop, Marcelo Cachoeira e DJ Laux. Além disso, a segurança dos veranistas será reforçada com a instalação da Plataforma de Observação Elevada da Brigada Militar. A unidade móvel de videomonitoramento busca aprimorar os serviços de policiamento ostensivo durante grandes eventos. Em tempo real haverá o espelhamento das câmeras na Beira-Mar diretamente para as salas de comando da Brigada Militar e Guarda Municipal. 

A estrutura possui câmeras com alcance de até 3km, com visualização em 360 graus. Neles, operadores monitoram a movimentação, auxiliando o trabalho das forças policiais, identificando situações de risco, tornando a capacidade de resposta mais eficaz. São esperadas mais de 300 mil pessoas em Tramandaí.

Na vizinha Imbé, não haverá queima de fogos nesta noite da virada de ano. Mas a prefeitura pretende realizar apresentações na Arena de Show, no centro da cidade e na Avenida Mariluz.

Na praia de Cidreira, a partir das 23 horas, haverá festa eletrônica na Concha Acústica. Já no dia 1° de janeiro, domingo, a partir das 22h, a atração é a Banda Ard Rock, também na Concha Acústica.

No Balneário Pinhal, neste sábado, a partir das 23h, terá show da banda Estação, no Largo Osso da Baleia. E na praia de Magistério, na virada de ano, se apresentam no Palco Ponto de Encontro, Os Solteirões do Brasil e DJ Léo.

Correio do Povo

Consulado Geral da Itália é alvo de atentado em Porto Alegre

 Litros de óleo queimado foram jogados na porta de entrada e na calçada da representação diplomática, localizada na rua José de Alencar, no bairro Menino Deus

Um atentado ao Consulado Geral da Itália mobilizou a Brigada Militar, Polícia Civil e Instituto-Geral de Perícias na manhã desta sexta-feira em Porto Alegre. Situada na rua José de Alencar, no bairro Menino Deus, a representação diplomática foi atacada no começo da madrugada com vários litros de óleo queimado sendo jogados contra a porta de entrada feita de madeira e a calçada. O combustível provocou danos materiais.

O local ficou isolado. Mesmo assim, o Consulado Geral da Itália permaneceu atendendo o público, sendo liberado o acesso ao prédio pelo portão da garagem existente ao lado. O caso será investigado pela 2ª DP, sob comando da delegada Ana Luiza Caruso, sobretudo em relação aos autores e a motivação do ato.

Não é a primeira vez que a representação diplomática é atacada. Na tarde do dia 11 de julho de 2008, por exemplo, um coquetel molotov foi arremessado também contra a porta de entrada do prédio, que incendiou-se parcialmente.

 Fotos: Alina Souza / CP

Correio do Povo

Mourão convoca rádio e TV para fazer pronunciamento oficial

 #OsPingosNosIs | General Hamilton Mourão (Republicanos), presidente da República em exercício, convocou a rede nacional de TV e rádio para um pronunciamento oficial neste sábado, 31 de dezembro

Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=3254096354842246

Lula diz que irá prorrogar desoneração de combustíveis, mas preço na bomba já sobe em janeiro

 Prazo da prorrogação ainda está sendo definido

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a isenção de impostos federais sobre os combustíveis - medida aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições -, que venceria amanhã, dia 31 de dezembro. O prazo da prorrogação ainda está sendo definido, mas o mais provável é que seja por dois a três meses. Apesar disso, o início de 2023 continuará sendo marcado por um cenário de alta dos preços por conta da recomposição do ICMS, cujas alíquotas são definidas pelos governadores.

No caso dos impostos federais, pesou na avaliação do novo governo o desgaste político que seria gerado, já nestes primeiros dias, com o impacto da alta dos combustíveis no IPCA. O fim da isenção dos impostos federais representaria uma alta de R$ 0,69 por litro na gasolina, podendo levar o índice oficial de inflação para 1% em janeiro.

"Eu, particularmente, defendo que tenha pelo menos uma prorrogação até a gente entrar para ver como está a política de preços de combustíveis da Petrobras. Porque o problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobras, é a dolarização que aconteceu", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em entrevista à GloboNews.

Já a elevação do ICMS é esperada com o fim da forma de cobrança do tributo aprovada, neste ano, pelo Congresso ano para conter a alta dos preços na bomba na véspera das eleições. A aprovação de duas leis (de números 192 e 194) alterando o ICMS permitiu uma redução artificial da tributação e dos preços, mas promoveu uma sangria nos cofres dos governos regionais. O retorno da sistemática anterior já estava previsto para 1.º de janeiro.

Para aumentar a arrecadação e enfrentar as perdas de receitas, 11 Estados também aprovaram leis que elevam a alíquota do chamado ICMS modal (a mais baixa) a partir do próximo mês. A alta varia de um até quatro pontos porcentuais. É o caso de Sergipe, onde a alíquota subirá de 18% para 22%.

A expectativa é que o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, promova uma redução dos preços nas refinarias que compense em parte o efeito do fim da desoneração dos impostos federais. Prates foi confirmado para o cargo e Lula já sinalizou, durante cerimônia de anúncio de novos ministros na última quinta-feira, que os preços podem cair depois que a nova diretoria da Petrobras estiver efetivada.

O dilema para o governo é o que fazer até lá com a desoneração dos impostos (Pis/Cofins): acabar de uma vez ou fazer um desmonte numa velocidade não tão abrupta. Um dos problemas é que pode demorar mais de 30 dias para Prates assumir o cargo na Petrobras.

A boa notícia até o momento é que o preço do barril de petróleo custava mais de US$ 100 quando as desonerações foram feitas, e agora está em torno de US$ 86.

"O governo pode reduzir o preço na refinaria da Petrobras gasolina e diesel para que não haja aumento com a volta dos impostos", disse Adriano Pires, diretor do CBIE. Mas ele alerta que o cenário de queda dos preços no mercado internacional pode mudar, inclusive pela flexibilização da política de covid zero na China. "Essa abertura da China pode provocar, em 2023, outro boom de commodities, petróleo inclusive, com impacto nos preços", alerta. Pires sugere que o governo acabe com a desoneração da gasolina e prorrogue a da diesel até março para ver o comportamento da inflação.

O deputado Danilo Forte (União-CE), que trabalhou para, disse que o Congresso está vigilante nesses aumentos e que não vai deixar o aumento dos impostos. "É ligar a chave direta da retomada da inflação", alertou.

Para o diretor institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Consenfaz), André Horta, não se trata de aumentar o imposto, mas voltar ao que vigorava antes, como prevê a lei. "Isso não é fazer aumento", ressaltando que a mudança no ICMS foi inconstitucional.

Guerra

A alta dos combustíveis está sendo usada pelo presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, como arma de ataque contra Lula antes da sua posse. Em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta sexta-feira, Bolsonaro acusou Lula de querer a volta do aumento dos preços. "Estava no Orçamento tudo previsto para que no ano que vem continuassem zerados os impostos federais, mas o novo governo quer que se volte a cobrar os impostos federais a partir de janeiro. Então, pelo que tudo indica, a gasolina sobe quase R$ 1 a partir de 1º de janeiro agora. É o novo governo, não é nosso", atacou.

Sachsida fez o mesmo nas redes sociais: "Por determinação do novo governo, nós não poderemos editar uma MP prorrogando a isenção. O que isso quer dizer? Quer dizer que o Lula, o governo do PT, optou para que no dia 1º de janeiro o preço da gasolina, do diesel e do etanol aumentem", criticou.

Na quinta-feira, 29, Lula acusou Bolsonaro de querer "colocar nas costas" do novo governo a alta dos combustíveis. Se Lula não prorrogar a isenção, os impostos voltam a ser cobrados no dia da posse. Mas no governo eleito há temor de que o assunto seja pólvora para os movimentos populares contrários ao seu governo.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), em nota, se posicionou contra o retorno da cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis em janeiro de 2023, assim como a retirada da gasolina como produto essencial, o que garantiria a alíquota mais baixa. Segundo a entidade, enquanto o governo não define essa questão tributária, a partir de 1º de janeiro todos os combustíveis poderão aumentar.

Agência Estado e Correio do Povo

Bolsonaro desembarca nos EUA para período de férias e despedida distante da Presidência

 Presidente, que deixa o cargo oficialmente no domingo, deve ficar fora do país por três meses

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou na noite desta sexta-feira em Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos onde irá passar um período de férias. A expectativa é que ele permaneça três meses fora do país. O chefe do Executivo viajou em uma avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele chegou às 21h03min no horário local. 

O presidente chegou a dizer a aliados que pretendia viajar para um local onde tivessem poucos brasileiros e que não fosse incomodado pelos próximos meses.

No entanto, por questões de logística e de acomodação, decidiu passar um primeiro período no estado norte-americano da Flórida, podendo se deslocar para outros destinos nas próximas semanas.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, toma posse no começo da tarde do próximo domingo (1°). Com a decisão de Bolsonaro de deixar o país, não haverá o tradicional ato de passagem da faixa do presidente anterior para quem assume o cargo. Mas a tradição deve ocorrer mesmo assim, de maneira simbólica.

Correio do Povo

Relatório da Ford indica tendências mundiais de 2023

 Companhia norte-americana esboça futuro em meio a incertezas e busca por sustentabilidade nos mercados

Renato Rossi

É uma época em que os caminhos do mundo passam de novo pela terrível destrutividade da guerra, em que as relações humanas apenas se esboçam mas nunca são totalmente nítidas ou autênticas na competição entre seres humanos. Um tempo em que o mundo parece à beira de um abismo nascido do descaso com o meio ambiente. Neste cenário confuso as montadoras exercem cada vez mais a responsabilidade social como face vistosa do capitalismo.

A Ford Motor Company, empresa centenária publica anualmente o Relatório de Tendências, a partir de pesquisas nos Estados Unidos, Europa, América Latina, Ásia, Oriente Médio e África. O “sentir o mundo” exposto por milhares de pessoas que participaram da pesquisa obedece mais ao inconsciente: onde vivem temores, esperanças frustrações.

Esgotamento. As grandes tensões geradas no mundo, das guerras a predominância da tecnologia que também afasta as pessoas pelo “atalho” da internet, faz com que 58% dos adultos entrevistados revelem um estresse e “esgotamento” diante da vida em geral. A Pesquisa da Ford revela que, apesar do desalento diante de um mundo em crise, prevalece a esperança. Por exemplo a crença na educação que promove o ser humano. A maioria acredita que, em cinco anos a frente, o mundo estará melhor. E a maioria dos entrevistados em diversas culturas não desistiram da felicidade duradoura.

A Descrença: ponto interessante do relatório refere a mudança de postura com a política tradicional. 64% dos entrevistados afirmam que não se sentem representados nos partidos políticos. Optam pela “ação direta”. Por exemplo, boicote de consumidores a marcas que se omitem em relação as questões sociais e ambientais. Isto é marcante em relação às automobilísticas. Para 83% dos entrevistados, as empresas devem indenizar por danos ambientais e humanitários. Para os entrevistados, a ampliação da consciência social será determinante nas futuras opções de consumo.

A tecnologia media como os seres humanos se conectam e interagem com o mundo. O relatório mostra que há uma desconfiança generalizada por ter passos “rastreados online”. E 73% dos entrevistados afirmam que é assustador saber que as empresas conhecem muito sobre eles. Apesar da desconfiança, não estão dispostos a desistir das redes sociais que ajudam 7 entre 10 a se comunicarem. Há relação de amor e ódio. O “metaverso” pode ser a próxima fronteira.

Em vez de almejar a riqueza, a posição social acima de tudo, a maioria - principalmente os jovens - quer ganhar o suficiente para curtir as coisas de que gosta. O tradicional “expediente” das 8h às 18h ganha o significado de horas perdidas

No relatorio, 74% dos adultos imaginam o que querem para o futuro e dão passos concretos para uma possível realização pessoal. As pessoas “olham para dentro”. Apesar das guerras e violências diversas, a esperança esta no amor na fé e no perdão. E oito entre dez entrevistados afirmam que os erros são uma oportunidade para fazer melhor em vez de punir. Por fim, 90% são contra a guerra. Nada justifica.

Correio do Povo