Defesa apresentará resultado de fiscalização do processo eleitoral ao TSE na quarta

 Militares das Forças Armadas foram convidados pelo Tribunal a fazer parte de comissão de transparência das eleições deste ano

O Ministério da Defesa informou nesta segunda-feira (7) que apresentará nesta semana ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório do trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação, realizado pela equipe de técnicos militares das Forças Armadas. O documento será entregue na quarta (9).

Para as eleições deste ano, o TSE convidou as Forças Armadas a compor a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), um colegiado externo com o objetivo de coletar sugestões para aprimorar o processo eleitoral. Além dos militares, participaram membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de órgãos públicos e da sociedade civil.

Desde que passou a atuar na CTE, a Defesa fez vários questionamentos ao TSE e levantou dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas, apesar de os equipamentos passarem por diversas etapas de preparação e fiscalização, tanto interna quanto externa. Como mostrou o R7, as indagações feitas pelos militares foram as primeiras em 26 anos de urna no Brasil.

Após o primeiro turno das eleições, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Defesa apresentasse eventual relatório de apuração paralela da votação feita pelos militares.

À época, contudo, a pasta disse que não cabe às entidades fiscalizadoras a realização de auditoria e respondeu que a equipe técnica das Forças Armadas atuou "estritamente dentro da legalidade". Segundo a Defesa, os militares não fizeram auditoria das urnas e limitaram-se à fiscalização do sistema eletrônico de votação.

R7 e Correio do Povo

MPF questiona Prefeitura sobre medidas para desbloqueio de vias públicas em Porto Alegre

 Manifestantes contrários ao resultado da eleição presidencial estão desde semana passada em frente aos quartéis

Ministério Público Federal (MPF), junto com Ministério Público Estadual (MPRS) e Ministério Público de Contas (MPC), enviaram um ofício ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e ao diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Paulo Ramires, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela gestão Municipal garantir o desbloqueio de vias públicas na capital gaúcha, que estão ocupadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições, no centro histórico de Porto Alegre. A Prefeitura tem prazo de 24 horas, para responder aos questionamentos. 

Segundo a nota, “o pedido de informações foi encaminhado nesta segunda-feira (7) e decorre da permanência de bloqueios de vias públicas para realização de atos antidemocráticos”. O MPF afirma que ainda há bloqueios que impedem a passagem de veículos e pessoas, principalmente nas vias próximas à sede do Comando Militar do Sul (ruas Sete de Setembro, Andradas, Gen. Bento Martins e Gen. Canabarro, bem como na Avenida Padre Tomé, trecho entre a Siqueira Campos e a Sete de Setembro).

A nota observa que a área é considerada como de segurança de interesse federal, nos termos da Resolução Contran Nº 965 de 17/05/2022. Questionada sobre o ofício, a gestão Municipal, falou que irá responder aos questionamentos ao longo desta terça-feira. A Secretaria de Mobilidade Urbana reiterou que segue "monitorando permanentemente a região central, a fim de garantir a mobilidade e a segurança viária, no âmbito das atribuições das equipes de fiscalização de trânsito."

Confira na íntegra a nota do MPF:

O Ministério Público Federal (MPF), conjuntamente com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e Ministério Público de Contas (MPC), oficiou ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e ao diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Paulo Ramires, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo efetivadas para garantir o desbloqueio de vias públicas na capital gaúcha. O pedido de informações foi encaminhado nesta segunda-feira (7) e decorre da permanência de bloqueios de vias públicas para realização de atos antidemocráticos. 

Ainda nesta segunda-feira ocorrem bloqueios por movimentos, impedindo o fluxo de veículos e pessoas, em especial nas vias próximas à sede do Comando Militar do Sul (ruas Sete de Setembro, Andradas, Gen. Bento Martins e Gen. Canabarro, bem como na Avenida Padre Tomé, trecho entre a Siqueira Campos e a Sete de Setembro), área essa considerada como de segurança de interesse federal, nos termos da Resolução Contran Nº 965 de 17/05/2022. 

Considerando os bloqueios de vias públicas e a realização de atos antidemocráticos, o MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul (PRDC/RS), o MPRS e o MPC encaminharam ofício pedindo informações, no prazo de 24 horas, sobre as medidas tomadas e a serem implementadas para a efetivação de desbloqueio das vias, no âmbito do município de Porto Alegre (RS), que ainda estejam sendo obstruídas para a realização dos referidos atos antidemocráticos. 

O ofício também solicita a identificação e multa dos proprietários dos veículos que permanecem em vias públicas para efetivar ou apoiar os bloqueios.

Correio do Povo

MPF abre investigação sobre bloqueios de rodovias no RJ

 Inquérito foi instaurado para impedir a realização de novos atos e buscar a responsabilização civil dos envolvidos nas interdições

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação sobre os bloqueios em estradas do Rio de Janeiro realizados desde o anúncio do resultado do segundo turno da eleição presidencial. O inquérito será conduzido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro.

De acordo com o órgão, um dos objetivos da investigação é prevenir a ocorrência de novas manifestações semelhantes. Além disso, o inquérito vai buscar a responsabilização civil de pessoas, empresas e entes envolvidos na organização e realização de interdições e bloqueios em rodovias federais do Rio de Janeiro.

No entendimento do Ministério Público Federal, as manifestações que fecharam estradas violaram direitos fundamentais, ao Estado de Direito, às instituições democráticas e à ordem social. De acordo com os procuradores que autorizaram a abertura do inquérito destacaram que cabe ao MPF a defesa do regime democrático de direito e que o direito de livre manifestação deve ser harmonizado com o exercício de outros direitos fundamentais consagrados na Constituição.

"A capacidade de os movimentos sociais moverem a roda da história por meio de disputas acerca do sentido da Constituição e de mobilizações políticas não pode jamais ser confundida com o estímulo ao golpismo e a tentativa de construção de uma nova ordem autoritária", pontuaram os membros da PRDC.

R7 e Correio do Povo

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Produtores aguardam o fim dos dias frios para continuar semeadura da soja

 Semeadura é tardia em relação ao ano passado, mas mantém-se dentro do cronograma

A intensificação da semeadura da soja no Rio Grande do Sul deve ocorrer apenas após a sequência de dias frios que vem ocorrendo desde o início de novembro, segundo o boletim conjuntural da Emater-RS/Ascar publicado na última quinta-feira.

De acordo com o coordenador da Área de Culturas e de Defesa Sanitária Vegetal da Emater-RS/Ascar, Elder Dal Prá, plantio deste ano começou de forma tardia em relação à última safra não só devido a uma preocupação com o clima frio e possíveis geadas tardias, mas também devido à concentração dos agricultores na colheita do trigo, atrasada em relação ao ano passado, e ao calendário de semeadura do Ministério da Agricultura (Mapa), com determinação de início tardio no Rio Grande do Sul este ano, em 11 de outubro.

A semeadura tardia ocorre em todo o Brasil. Em 55,9% da área projetada até 4 de novembro, segundo levantamento da consultoria Safras & Mercado, a percentagem é quase 10% menor em relação à mesma época do ano passado, com 64,6%, mas está acima da média dos últimos 5 anos, de 54,1%. Segundo Dal Prá, o Rio Grande do Sul está com 10% de sua área semeada, mas isso é esperado, uma vez que no Estado se planta mais tarde, devido ao clima.

Também segundo o vice-presidente da Aprosoja, Décio Teixeira, a semeadura da soja está em andamento normal - apenas mais atrasada este ano em função da colheita do trigo - e as terras que estavam disponíveis já foram plantadas. Teixeira descarta a possibilidade de o atraso estar relacionado a protestos pelo resultado das eleições, como foi especulado por alguns agentes do setor. 

Dal Prá também não considera essa possibilidade. “Talvez isso ocorra pontualmente, mas não de forma generalizada”, acredita. Ao mesmo tempo, ele diz que isso não deve afetar a produção. “Estamos dentro do período indicado, pequenos atrasos não implicam em grandes problemas, estamos dentro do zoneamento, então dentro do plantio”, afirma.

Correio do Povo

Exército pede ao Governo do DF que avalie proibir acesso de carros de som ao Quartel General

 Manifestantes que não aceitam o resultado da eleição estão desde a semana passada realizando ato na localidade

O Exército Brasileiro pediu ajuda do Governo do Distrito Federal para controlar a manifestação que é realizada no Quartel General da força em Brasília. Entre as medidas solicitadas os militares pedem que se avalie a possibilidade de proibir a entrada de carros de som no Setor Militar Urbano (SMU).

As manifestações começaram na semana passada e são realizadas por grupos que não aceitam o resultado das eleições. Em ofício enviado ao Governo do Distrito Federal, o Exército pede à Secretaria de Segurança Pública e outros órgãos que atuem para a garantia da "manutenção da ordem na área militar".

Entre as solicitações estão pedidos para o controle da entrada de pessoas, veículos e de carros de som na região que comporta diversos batalhões. "Em virtude de manifestações e aglomeração de pessoas em grande escala, ocorridas nos últimos dias e sem previsão de término, solicito à Secretaria de Segurança Pública verificar a possibilidade de não autorizar a entrada de 'trio elétrico' no Setor Militar Urbano", destaca o documento.

O ato está bloqueando a Avenida Duque de Caxias, que corta o Setor Militar e permite o acesso às regiões militares de treinamento, guarda e o acesso a moradores que vivem nas áreas residenciais da localidade. 

Procurada pelo R7, a Secretaria de Segurança Pública do DF confirmou que recebeu o ofício com o pedido do Exército e que a solicitação foi repassada aos órgãos de segurança. 

"A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) informa que recebeu ofício do Comando Militar do Planalto (CMP) solicitando atuação para assegurar a livre circulação nas proximidades da Avenida do Exército e adjacências da Praça dos Cristais, no Setor Militar Urbano (SMU). A demanda foi encaminhada para as forças de segurança e órgãos responsáveis para que prestem o apoio necessário,  no sentido de minimizar os impactos de mobilidade urbana, entre outros, no local", destaca o texto.

Ainda de acordo com a secretaria, a via que corta o local ficou interditada por medida de segurança. "O acesso de veículos à Avenida do Exército segue liberado para o trânsito de veículos, com possibilidade de fechamento, mediante avaliação e demanda do CMP, tendo em vista que trata-se de área militar. O trecho ficou interrompido de sexta (4), a partir das 16h, até a noite de domingo (6),  de forma preventiva, para garantir a segurança do público no local, impedindo que veículos e pessoas ocupassem o mesmo espaço", completa a nota.

R7 e Correio do Povo

RS: Transição faz primeira reunião com aliados

 Formação do Secretariado deverá ficar apenas para dezembro

Representantes do governo atual e do governo eleito no Rio Grande do Sul realizam nesta segunda-feira à tarde, no Centro Administrativo, a primeira reunião de fato da transição de governo desde o anúncio de sua instalação, na terça-feira passada. O encontro terá a participação do governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), de seu vice, Gabriel Souza (MDB), e de representantes de siglas que integraram a coligação vencedora no pleito.

Na terça, após o encontro inicial, o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) anunciou os três primeiros nomes dos integrantes da equipe por parte da atual administração. A eleita ainda não designou representantes oficialmente. “O ‘start’ será amanhã (hoje), uma primeira reunião com os partidos. O início acontecerá a partir das diretrizes estabelecidas. Em relação aos dados e projetos, por enquanto estão sendo juntados e organizados os documentos, que vão ir sendo apresentados”, informou, neste domingo, um dos três coordenadores designados, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Além de Lemos, que também participou da campanha de Leite, foram escolhidos o atual secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Cláudio Gastal, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

Nos dias que se seguiram à terça, tanto Leite quanto Gabriel viajaram, e retornam aos trabalhos hoje. O tucano manterá agenda de viagens e descanso em novembro. Nesta semana estará em Brasília, provavelmente na quarta, e em Pernambuco. E, a partir do feriado do dia 15, vai tirar duas semanas de férias. Em função disto, internamente aliados apontam que os trabalhos devem seguir um ritmo lento até dezembro, contrastando com o que ocorre a nível federal, em que as negociações estão intensas.

Na quinta, durante sua participação em almoço com prefeitos da Grande Porto Alegre, Leite afirmou que aguarda a conclusão de estudos encomendados quando ainda estava à frente do Piratini para definir o formato da segunda administração. Ele deixou o cargo de governador em março deste ano. O tucano também projetou que os nomes do Secretariado só devam ser anunciados a partir de dezembro. Depois, portanto, que voltar das férias, em 28 de novembro.

Correio do Povo

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Manifestantes atacam agentes da PRF e ao menos 18 são presos no Pará e em Santa Catarina

 Pelo menos três policiais sofreram ferimentos durante atos

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ficaram feridos durante intervenções violentas de manifestantes que fecharam rodovias no Pará e em Santa Catarina. Registros em vídeo ganharam repercussão na tarde desta segunda-feira nas redes sociais. Os dois episódios estão relacionados com os protestos que ocorrem desde a divulgação dos resultados do segundo turno das eleições presidenciais, no dia 30 de outubro. Bloqueios de rodovias passaram a ser realizados por descontentes com a vitória de Luís Inácio Lula da Silva. Durante os atos, manifestantes questionam a segurança das urnas eletrônicas e defendem uma intervenção militar.

No Pará, o ataque ocorreu pela manhã. Agentes da PRF foram recebidos a tiros na BR 163, em Novo Progresso, no sul do estado. No local, a rodovia foi obstruído por diversos manifestantes, alguns deles vestindo a camisa da Seleção Brasileira. Nas imagens, é possível ouvir muitos disparos e pelo menos um homem portando uma arma. Depois que as viaturas da PRF deixam o local sob uma chuva de tiros, pedras e paus, os manifestantes celebraram ao som de muitas buzinas.

A PRF informou em nota que um policial ficou ferido, mas não deu detalhes da gravidade. Além disso, o texto registra que uma criança passou mal e foi levada ao pronto atendimento, mas já recebeu alta médica e passa bem.

Já em Santa Catarina, o ataque ocorreu no município de Rio Sul, a cerca de 190 quilômetros da capital Florianópolis. Os manifestantes se concentravam na BR 470 em frente a uma loja da Havan, de propriedade de Luciano Hang. Os vídeos mostram que os policiais foram cercados por dezenas de homens, alguns empunhando barras de ferro e outros atirando objetos. Muitos deles usavam a camisa da Seleção ou estavam enrolados em bandeiras do Brasil.

Segundo a PRF, o episódio ocorreu por volta de 15h30min, logo após a liberação da via que estava bloqueada desde às 10h. Um envolvido nas agressões foi preso e ao menos dois agentes tiveram lesões leves na cabeça e braços. "Não fosse o capacete, o policial poderia ter sofrido sérios ferimentos no crânio", informou a PRF.

Os agentes foram forçados a recuar e usaram gás lacrimogêneo para dispersar a multidão. A situação foi normalizada com o reforço da tropa de choque da Polícia Militar de Santa Catarina. Em balanço divulgado pouco antes das 16h, a PRF informava que havia 15 interdições parciais de rodovias no Brasil e quatro bloqueios, paralisando totalmente o fluxo. Segundo a corporação, desde o fim do segundo turno das eleições, 1.049 manifestações foram desfeitas.

Agência Brasil e Correio do Povo

Rodovias federais têm dois pontos de bloqueio

 PRF desfez mais de mil interdições desde o início das manifestações

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, no início da tarde desta segunda-feira, há registros de dois bloqueios e oito interdições nas rodovias sob sua jurisdição. Ao todo, 1.048 manifestações já foram desfeitas pelas equipes de policiais rodoviários.

Os dois bloqueios foram registrados na cidade mato-grossense de Campos de Júlio e em Rio do Sul, Santa Catarina.

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos de rodovias federais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias que registraram paralisações.

R7 e Correio do Povo