sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Moraes manda PF identificar líderes de movimentos que interditam rodovias

 Ministro do STF também determinou que seja enviado à corte informações sobre donos dos caminhões usados nos bloqueios

Manifestantes obstruem rodovia no RS 

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (3) que a Polícia Federal envie à corte a identificação dos líderes dos movimentos que interditam rodovias e dos proprietários dos caminhões utilizados para obstruir as vias.

A decisão do magistrado atende um pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que solicitou ainda a apreensão dos caminhões e "na hipótese de identificação de pessoas jurídicas na execução desses atos, que se determine a interdição e lacração de suas garagens".

De acordo com Moraes, as informações devem ser enviadas imediatamente. Mais cedo, o ministro determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informe, em 48 horas, quantas multas foram aplicadas pelo país e as placas dos veículos autuados.

De acordo com dados da corporação divulgados na tarde desta quinta-feira, são registrados 33 pontos de manifestações com interdições parciais ou totais em rodovias de sete estados, até a última atualização desta reportagem. A PRF afirma ter desfeito 931 manifestações.

R7 e Correio do Povo

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Feira do Livro: Quando a música encontra a literatura e dicas de livros

 Fita Expressa aproveita o clima da Feira em Porto Alegre para falar de 13 artistas e 11 livros



Porto Alegre vive o clima da Feira do Livro. Para aproveitar esse momento, o Fita Expressa neste segundo episódio resolveu falar justamente do momento em que a música e a literatura se encontram. Primeiro, nas letras da músicas, no conceito dos álbuns e na personalidade dos artistas. E na segunda parte, com dicas de livros sobre músicas para quem quiser aproveitar a Feira e conhecer um pouco mais sobre o seu astro ou estilo favorito. Márcio Gomes, Mariana Necchi e Henrique Massaro participam do programa. Artistas citados no podcast: Grimes, Taylor Swift, Neutral Milk Hotel, Bob Dylan, Vitor Ramil, Lou Reed, Nick Cave, Father John Misty, David Bermen, Silver Jews, Purple Mountains e Leonard Cohen.

Ouça "#02 Feira do Livro: Quando a música encontra a literatura e dicas de livros" no Spreaker.

Correio do Povo

Apuração inicial não vê "intenção" de apologia ao nazismo em ato em SC, diz MPSC

 Manifestantes estenderam as mãos para frente, em um gesto semelhante ao "sieg heil", usado pelo partido nazista alemão nos anos 30

Ato aconteceu nesta quarta-feira, em frente à base do Exército na cidade do Oeste catarinense 

O Ministério Público em Santa Catarina já realizou uma apuração preliminar sobre manifestantes que fizeram uma suposta saudação nazista durante ato em São Miguel do Oeste e avaliou que "não houve intenção, aparentemente, de fazer apologia ao nazismo". Segundo a Promotoria, das diligências cumpridas, não foram identificados "até o momento, indícios de prática de crime", "muito embora a atitude ser absolutamente incompatível com o respeito exigido durante a execução do hino nacional e poder gerar alguma responsabilidade".

O ato, organizado para manifestar inconformismo com o resultado das eleições e com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL), aconteceu nesta quarta-feira, 2, em frente à base do Exército na cidade do Oeste catarinense. Durante a execução do hino nacional, manifestantes vestidos de verde e amarelo estenderam suas mãos para frente, em um gesto semelhante ao "sieg heil" - "viva à vitória", em alemão - usada pelo partido nazista alemão nos anos 30. Apologia ao nazismo é crime, e pode resultar em penas de dois a cinco anos de prisão.

A apuração preliminar foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas em São Miguel do Oeste, que identificou manifestantes, analisou imagens e conversou com testemunhas dos atos. De acordo com o Ministério Público, a avaliação foi realizada de 'forma célere e prioritária diante da extrema gravidade do fato noticiado'.

As investigações não foram encerradas. O relatório elaborado pelo Gaeco de São Miguel do Oeste será encaminhado para a 40ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, 'para o eventual aprofundamento das investigações'.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, as apurações preliminares indicam que o gesto realizado pelos participantes de ato bolsonarista em São Miguel do Oeste 'foi executado após serem conclamados pelo locutor do evento, empresário local, a estenderem a mão sobre o ombro da pessoa a sua frente ou, se não houvesse, para que estendessem o braço, a fim de "emanar energias positivas"'.

A Promotoria diz que o relato foi confirmado por policial que acompanhava a manifestação e por repórteres que estavam no evento. "Em diligências, não restou evidenciada nenhuma ligação do referido locutor com nazismo, bem como foram identificadas imagens que os manifestantes por diversos momentos realizaram orações, inclusive se ajoelhando em frente ao quartel do Exército, trazendo verossimilhança à narrativa que não se tratava de gesto nazista", registrou o órgão em nota.

Agência Estado e Correio do Povo

Petrobras aprova distribuição de R$ 43,7 bilhões em dividendos

 Pagamento a acionistas será feito em duas parcelas



Petrobras comunicou nesta quinta-feira que o Conselho de Administração aprovou pagamento de dividendos no valor de R$ 3,3489 por ação preferencial ou ordinária. O total pago aos detentores das mais de 13 bilhões de ações da estatal no mercado financeiro será de cerca de R$ 43,7 bilhões.

O pagamento aos acionistas será feito em duas parcelas iguais, uma em 20 de dezembro de 2022, e outra em 19 de janeiro de 2023. Em cada uma dessas datas, será pago R$ 1,67445 por ação preferencial e ordinária. 

O anúncio ocorre no dia em que a empresa vai divulgar seu resultado financeiro do terceiro trimestre, o que está previsto para ocorrer após o fechamento do mercado de ações. Nesta sexta-feira, a diretoria executiva da estatal concederá entrevista coletiva à imprensa sobre o desempenho financeiro da empresa.

No comunicado, a Petrobras afirma que o dividendo proposto "está alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Companhia poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos)". 

"Além disso, a Política também prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que sua sustentabilidade financeira seja preservada", acrescenta o texto. "A aprovação do dividendo proposto é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas, assim como às melhores práticas da indústria mundial de petróleo e gás natural".

Críticas

A nova distribuição de dividendos da Petrobras gerou críticas e deve ser questionada na Justiça pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pela Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro).

De acordo com as entidades, o total de dividendos distribuídos no ano chegará a quase R$ 180 bilhões, enquanto os investimentos realizados pela estatal em 2022, até junho, somam apenas R$ 17 bilhões, conforme relatórios financeiros da empresa.

"A FUP e a Anapetro questionarão judicialmente eventual aprovação de novos dividendos e processarão cada conselheiro por tal medida", afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, em comunicado conjunto das entidades. 

O anúncio do pagamento também foi criticado pela presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, que integra a equipe de transição para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente da República.

A petista afirmou que a política de dividendos retira da estatal a capacidade de investimento e só enriquece acionistas. "A Petrobras tem que servir ao povo brasileiro", escreveu nas redes sociais. 

A Petrobras, por sua vez, afirma que, no Plano Estratégico 2022-26, os projetos de investimentos solicitados pelas áreas de negócio foram atendidos. 

"Não existem investimentos represados por restrição financeira ou orçamentária, e a decisão de uso dos recursos excedentes para remunerar os acionistas se apresenta como a de maior eficiência para otimização da alocação do caixa".

Agência Brasil e Correio do Povo

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Carla Zambelli alega repressão judicial no Brasil e diz que vai procurar autoridades dos EUA

 Deputada federal é alvo de decisão do TSE que suspendeu perfis em todas as redes sociais



deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que está sendo alvo de perseguição judicial no Brasil e diz que vai procurar autoridades dos Estados Unidos, para onde viajou. A parlamentar afirmou que não avisou publicamente sobre a ida ao exterior por estar com as redes sociais suspensas.

Questionada pelo R7 se a viagem tem ligação com as decisões judiciais tomadas contra ela, a parlamentar afirmou que está "cumprindo agendas pessoais" e vai aproveitar a ocasião "para estudar meios de assegurar e restaurar a liberdade de expressão no Brasil junto a autoridades americanas".

Na segunda-feira (31), por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela teve os perfis nas redes sociais suspensos. A decisão aplica multa de R$ 150 mil por descumprimento e envolve acusações de que a deputada espalhou informações falsas sobre o processo eleitoral, além de incentivar a realização de atos antidemocráticos.

"A decisão que censurou todos os meus canais de comunicação, inclusive o WhatsApp, tem como objetivo controlar o fluxo de informações e conter uma das maiores vozes conservadoras da internet, com mais de 9.520.000 seguidores em sete redes sociais", disse a congressista.

Carla Zambelli afirmou ainda, em nota, que pretende atuar junto a autoridades dos Estados Unidos. "Não divulguei a viagem aos Estados Unidos simplesmente porque não tenho onde publicar, oras. Estou no meio desse movimento de contenção, repressão e ataque à Liberdade. Estou cumprindo agendas pessoais e aproveitarei a ocasião para estudar meios de assegurar e restaurar a liberdade de expressão no Brasil junto a autoridades americanas", destacou.

R7 e Correio do Povo

Lideranças do PT afirmam que há consenso para aprovar PEC da Transição no Congresso

 Texto prevê a liberação de verba acima do teto de gastos para financiar promessas de campanha feitas pelo presidente eleito Lula



Integrantes da liderança do PT e aliados no Congresso Nacional afirmaram, em reunião interna na noite desta quinta-feira, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição já está "acordada" entre os parlamentares, o que evitará entraves e dificuldades de votação. A matéria prevê a liberação de verba acima do teto de gastos, para poder financiar as promessas de campanha feitas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre as prioridades está o financiamento do Auxílio Brasil de R$ 600, mais R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos. Sem o recurso extra, em 2023 o benefício cai para R$ 405. Vários outros pontos em discussão requerem a ampliação do orçamento para programas, principalmente, sociais. Alguns, segundo o PT, não têm orçamento algum previsto. 

Na área da saúde, por exemplo, bancar o Programa Mais Médicos e medicamentos incorporados à Farmácia Popular está na mesa e é defendido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), sub-relator de orçamento da saúde no Senado. "Esta é a área mais sensível de todas as políticas públicas e representa o maior orçamento impactado. Há muito ainda o que discutir", afirmou o parlamentar. 

O aumento real do salário mínimo, reajuste dos servidores públicos e isenção do imposto de renda para pessoas com salários até R$ 5 mil são outras questões estudadas. Oficialmente, a equipe de transição não fala em quanto seria necessário para atender as demandas, mas fontes com conhecimento da negociação relataram uma estimativa de R$ 200 bilhões.

Responsável pela equipe de transição por articular a questão orçamentária no Congresso, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que há clima para aprovar a PEC, porque ela não significa um "cheque em branco" para o novo governo, já que a definição dos valores ocorrem a partir da Lei Orçamentária e atendem demandas da população. "É uma garantia de recursos para aquilo que são emergências", disse o senador, ressaltando que a PEC é um "caminho seguro" para solicitar o incremento, assim como foi feito com a PEC dos Precatórios.

R7 e Correio do Povo

Alckmin diz que encontro com Bolsonaro foi positivo

 Vice-presidente eleito foi recebido pelo atual chefe do Executivo, que prestou compromisso de auxiliar governo de transição



O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB), se encontrou nesta quinta-feira (3) com o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), no Palácio do Planalto pela primeira vez desde a vitória nas urnas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O encontro não estava na agenda oficial de Bolsonaro, mas o presidente tomou a iniciativa de conversar com Alckmin. Segundo o vice-presidente eleito, Bolsonaro se dispôs a contribuir com o governo de transição.

"Foi positivo. O presidente convidou para que fosse até lá ao seu gabinete. E reiterou o que disse o ministro Ciro Nogueira e o ministro general Luiz Eduardo Ramos", disse Alckmin em entrevista à imprensa.

O vice-presidente eleito foi questionado se Bolsonaro o parabenizou pela vitória de Lula, mas não respondeu. Alckmin foi escolhido por Lula para coordenar a transição de governo com a equipe de Bolsonaro.

"O presidente fala depois o teor da conversa. Mas foi, em resumo, reiterar os compromissos em relação à transição. Pautada na transparência, na continuidade dos trabalhos, no planejamento, na previsibilidade", acrescentou Alckmin.

R7 e Correio do Povo

Imagem do dia - 04.11.2022