terça-feira, 1 de novembro de 2022
Torres se diz "perplexo" com alegações de uso da PF contra processo eleitoral
Ofício foi assinado pouco depois da meia-noite deste domingo
O ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres disse ao Supremo Tribunal Federal que recebeu com "perplexidade" as alegações de "uso da máquina estatal para causar prejuízos ao processo eleitoral". O aliado do presidente Jair Bolsonaro foi cobrado pelo decano da Corte máxima, Gilmar Mendes, a se manifestar sobre uma publicação feita às vésperas do segundo turno em que anunciou a apreensão de quase R$ 5 milhões em dinheiro no bojo de ação contra crimes eleitorais.
Em ofício assinado pouco depois da meia-noite deste domingo, 30, Torres afirmou que a Operação Eleições 2022 é uma iniciativa "conjunta dos órgãos de segurança pública dos Estados, além da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, para "garantir a paz nas eleições" e que "todos terão acesso às urnas e terão acesso aos locais de votação".
"Nesse contexto, compete ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais. Assim como compete à Secretaria de Operações Integradas do MJSP, coordenar o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, à Polícia Federal apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei, e à Polícia Rodoviária Federal o patrulhamento ostensivo das rodovias federais", diz o documento.
Torres foi instado a se manifestar no bojo de uma ação impetrada pelo PSB, que questiona supostos "traços abusivos" em "medidas cautelares e a prática de atos de persecução criminal por parte de órgãos integrantes do sistema de justiça brasileiro". Segundo o partido, tal prática é marcada por uma seletividade que implica em desequilíbrio do pleito eleitoral.
No bojo deste mesmo processo, o decano do Supremo proferiu uma decisão que autorizou a volta de Paulo Dantas (MDB) ao governo de Alagoas. Após a concessão da liminar, o PSB voltou a acionar o Supremo, alegando que ‘o uso da máquina estatal foi claramente intensificado com o objetivo de causar prejuízos ao processo eleitoral’. O partido também sustentou que as instituições persecutórias se encontram preocupantemente aparelhadas por correligionários do atual Presidente da República, sem qualquer independência de atuação’.
Ao verificar os argumentos do PSB, Gilmar ponderou que os questionamentos do partido já são analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral. A indicação tem relação com o pedido do deputado Paulo Teixeira, um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que a Corte eleitoral tome providências sobre suposto uso da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal em favorecimento de Bolsonaro.
No âmbito de tal ação, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, deu quatro horas para que os diretores-gerais da PRF e da PF prestem informações sobre operações durante o período eleitoral. O chefe da Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, tem de esclarecer, detalhadamente, as apreensões citadas por Anderson Torres na publicação feita no Twitter neste sábado, 9.
No despacho dado neste sábado, 29, Gilmar Mendes ponderou que, na decisão dada por Alexandre de Moraes, ‘vê-se que o potencial intimidatório da ação do poder público’ questionada pelo PSB ‘não parece ser mera ilação, a julgar pelo extenso rol de notícias que comprovam a repercussão’.
No início deste domingo, o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal divulgaram a informação de que 500 mil agentes das forças de segurança estão nas ruas, mas a divulgação de balanços das operações realizadas no segundo turno estava proibida por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Logo em seguida, o presidente do TSE esclareceu que os boletins do Centro Integrado de Comando e Controle e do sistema Córtex podem ser divulgados, assim como ocorreu no primeiro turno.
A Corte eleitoral diz que "não restringiu nenhuma ação da PF, mas tão somente as divulgações de operações específicas com imagens e entrevistas que possam influenciar no pleito eleitoral" e chamou de "equivocada" a nota do Ministério da Justiça.
Agência Estado e Correio do Povo
Lewandowski diz que TSE adotou todas as medidas contra uso de armas nas eleições
Ele não quis comentar sobre a conduta da deputada Carla Zambelli, que, armada, perseguiu homem em São Paulo
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou neste domingo que o tribunal “tomou todas as medidas para evitar o uso de armas durante as eleições”. A afirmação foi feita depois que o magistrado foi questionado sobre a situação envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que apontou uma arma contra um homem em São Paulo nesse sábado, véspera do segundo turno.
Lewandowski se recusou a comentar o assunto. “Eu não quero avaliar a conduta de ninguém”, explicou. Ele lembrou que foi relator da medida que proibiu o transporte de armas e munições em todo o território nacional por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.
O descumprimento da norma pode acarretar em prisão em flagrante por porte ilegal de arma, sem prejuízo do crime eleitoral correspondente. “A população deve permanecer desarmada e confiar nas forças de segurança”, comentou o ministro.
Segundo a parlamentar, ela sacou a arma depois de ter sido agredida e xingada. De acordo com ela, o homem seria militante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Me empurraram, até me machucaram aqui, me empurraram no chão. Ele me cuspiu várias vezes (sic). Quando ele me empurrou, eu caí, eu saí correndo atrás dele, falei que ia chamar a polícia, que ele tinha que ficar aqui para esperar a polícia chegar. E aí ele se evadiu, eu saquei a arma e saí correndo atrás dele, pedindo para ele parar", explicou Zambelli. Um vídeo gravado de outro ângulo, no entanto, mostra a parlamentar caindo após tropeçar.
O dia de eleições, segundo o ministro, segue tranquilo e sem graves intercorrências. “Não há incidentes de nenhuma espécie. Não há incidentes com armas, entreveros pessoais. Estamos muito otimistas que até as 17h esse clima se mantenha.”
R7 e Correio do Povo
Litoral Norte registra boca de urna, bandeiraço, propaganda eleitoral e tumulto
Com efetivo reforçado, 2º BPAT e 8º BPM atuam em 25 municípios neste segundo turno
A Brigada Militar atendeu seis ocorrências envolvendo o 2º turno das eleições na manhã deste domingo para atender no Litoral Norte. O Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral (CRPO Litoral) reforçou o efetivo nas ruas dos 25 municípios de sua área de abrangência, garantindo a segurança do pleito eleitoral. Policiais militares do 2º BPAT e do 8º BPM estão mobilizados.
Em Rolante, a BM recebeu denúncia da Justiça Eleitoral sobre dois painéis com propaganda eleitoral colocados junto à rótula de acesso à cidade. Uma guarnição fez contato com o responsável para que ele recolhesse o material.
Em Capão da Canoa, em uma escola e um clube social, os policiais militares solicitaram a dispersão de militantes que portavam bandeiras de candidatos nesses locais. Em outros dois estabelecimentos de ensino foram verificados uma denúncia de boca de urna e um tumulto em uma seção eleitoral devido à demora no processamento da urna eletrônica.
Em Santo Antônio da Patrulha, o efetivo da BM recolheu 13 bandeiras de propaganda política que estavam instaladas no canteiro central de uma via pública no centro da cidade.
O CRPO Litoral orienta que “a população busque informações sobre as ações permitidas e quais as que configuram crimes eleitorais, contribuindo com a segurança pública e evitando transtornos que acarretem prejuízos ao transcurso do pleito”.
Correio do Povo
Gilmar Mendes dá três dias para PGR se manifestar sobre Zambelli
Deputada federal reeleita foi filmada apontando uma arma de fogo para um homem dentro de um bar, em São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu três dias a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar a respeito do pedido de investigação sobre a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A solicitação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores após a parlamentar ser filmada apontando uma arma de fogo para um homem dentro de um bar, em São Paulo.
A notícia-crime apresentada ao STF foi encaminhada à PGR neste domingo, a quem cabe se manifestar ou abrir investigação, segundo o ministro. De acordo com a parlamentar, o homem seria militante petista e teria a empurrado. Um vídeo gravado de outro ângulo, no entanto, mostra a parlamentar caindo após tropeçar.
"Me empurraram, até me machucaram aqui, me empurraram no chão. Ele me cuspiu várias vezes. Quando ele me empurrou, eu caí, eu saí correndo atrás dele, falei que ia chamar a polícia, que ele tinha que ficar aqui para esperar a polícia chegar. E aí ele se evadiu, eu saquei a arma e saí correndo atrás dele, pedindo para ele parar", explicou Zambelli.
R7 e Correio do Povo
Arruaça e vandalismo do pessoal de esquerda na Quadra 404/405 norte/Brasília
segunda-feira, 31 de outubro de 2022
Coligação de Lula pede prisão de diretor da PRF
Blitze foram registradas no Nordeste, apesar de operações estarem vetadas neste domingo
A coligação Brasil da Esperança, que representa o candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu à Justiça a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, e de superintendentes regionais que não estejam cumprindo a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu operações de blitz neste dia de eleições.
No Twitter, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, orientou a parlamentares da coligação que deem voz de prisão a agentes que descumpram a ordem judicial. "Peço aos parlamentares da nossa coligação que se dirijam aos locais das operações em seus Estados e deem ordem de prisão aos policiais, inclusive PMs como no RJ", publicou a dirigente.
ATENÇÃO-pedimos a prisão do Diretor Geral da PRF e dos Superintendentes Regionais q ñ estão cumprindo a decisão do TSE. Peço aos parlamentares da nossa coligação q se dirijam aos locais das operações em seus estados e deem ordem de prisão aos policiais,inclusive PMs como no RJ
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) October 30, 2022
Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha vetado operações da PRF neste domingo para garantir o fluxo de eleitores, blitze são registradas especialmente no Nordeste, onde o Lula mostra força eleitoral. A coligação de Lula acionou o TSE contra as operações e o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, determinou o fim imediato das atividades.
Agência Estado e Correio do Povo
Secom informa que não há previsão de Bolsonaro se pronunciar hoje sobre eleição
Bolsonaro disse a ministros que não vai contestar o resultado da eleição, mas pode fazer críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República informou que não há previsão de Jair Bolsonaro (PL) se pronunciar nesta segunda, 31, sobre a derrota na eleição. O presidente está em silêncio após o resultado das urnas confirmar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há mais de 23 horas.
De acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, Bolsonaro disse a ministros que não vai contestar o resultado da eleição, mas pode fazer críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de não haver previsão de pronunciamento, não se descarta a possibilidade de Bolsonaro mudar de ideia e resolver falar hoje.
Neste momento, o presidente está no Palácio da Alvorada. Mais cedo, ministros próximos a Bolsonaro se reuniram com ele no Planalto. De acordo com fontes, estiveram presentes Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), Paulo Guedes (Economia) e Carlos França (Relações Exteriores), além da presidente da Caixa, Daniella Marques.
Na noite de ontem, Bolsonaro se recusou a receber aliados e se isolou no Palácio da Alvorada após a derrota. De acordo com fontes, ao menos três ministros e dois deputados que foram à residência oficial não conseguiram ser recebidos pelo chefe do Executivo. Um deles foi o titular da pasta de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
Agência Estado e Correio do Povo
Cristian Wasem é eleito novo prefeito de Cachoeirinha
Candidato do MDB superou rival do PT, David Almansa
Com 38.987 votos ou 51,40% dos votos válidos, Cristian Wasem (MDB) foi eleito o novo prefeito de Cachoeirinha nas eleições suplementares realizadas neste domingo (30) junto com o segundo turno das Eleições 2022. Juntamente com o vice, delegado João Paulo (PP), Wasem foi a escolha da maioria dos 75.847 eleitores que saíram de casa e se deslocaram para um dos 34 locais de votação. Em segundo lugar ficou o candidato do PT, David Almansa, com 19.430 dos votos (25,62%) e Rubens Otávio (União), na terceira colocação, com 17.430 votos ou 22,98%. Votos nulos somaram 3.584, ou 4,32% e brancos, 3.449, o que equivale a 4,17%. A abstenção foi de 20,45% o correspondente a 21.305 eleitores.
Antes mesmo de encerrar a contagem dos votos, os candidatos eleitos já percorriam a cidade em carreata até o comitê central agradecendo o carinho e os votos da comunidade. Cristian e o delegado João Paulo foram recepcionados com festa pela militância que tomou conta da Avenida Flores da Cunha com bandeiras, camisetas e adesivos emblemados o 15. “Feliz pelo resultado por ser uma campanha de propostas, de verdade, sem fake News e sem ataques. Queremos fazer de Cachoeirinha uma cidade organizada, uma cidade do futuro. Que seja uma cidade do progresso, do desenvolvimento econômico. Em menos de seis meses o Município foi destaque em ações do Câncer de Mama. Obrigado a todos por esta conquista. Vamos trabalhar para colocar Cachoeirinha entre as melhores cidades do Estado”, disse o prefeito eleito.
Perfil dos eleitos
Cristian Wasem é advogado, tem 44 anos, casado com Fabiana Medeiros, filha do ex-prefeito Francisco de Medeiros, pai da Naymi e do Germano. Em 2016, com 1.214 votos foi eleito vereador. Na Câmara Municipal foi autor de projetos importantes para a cidade, entre eles: políticas públicas e de sensibilização às pessoas com Fibromialgia, Leis de Transparência, Gestão e Recursos Públicos e de Anticorrupção. Em 2020, foi reeleito vereador com 1.782, tornando-se presidente da Câmara Municipal em 2022. Em 20 de abril, por uma decisão da Justiça Eleitoral, assumiu o cargo de Prefeito Interino de Cachoeirinha. Em pouco mais de 120 dias de gestão, Cristian conseguiu destravar projetos parados e reativar os serviços de tapa buraco e limpeza urbana que estavam suspensos desde a gestão anterior.
O Delegado João Paulo é casado com a professora e comissária de polícia aposentada Claudine Silveira, tem 66 anos e é pai da Izadora. Funcionário público estadual aposentado, com formação acadêmica em Direito e carreira profissional dedicada à Segurança Pública. O Delegado João Paulo, como é popularmente conhecido na Região Metropolitana, teve uma atuação de destaque no seu trabalho como Delegado de Polícia, passando por diversos cargos de chefia, chegando ao topo da carreira profissional como Chefe de Polícia do Rio Grande do Sul. Morador de Cachoeirinha há quase 30 anos, concorreu a Prefeito na eleição de 2020 fazendo 11.295 votos, e assume como vice-prefeito ao lado de Cristian.
Correio do Povo
Após calor, RS terá segunda-feira com frio e chuva
Massa de ar frio intensa e atípica para esta época do ano deve dominar o Estado
Após um dia de calor, com máximas acima de 30ºC em diversas cidades, o Rio Grande do Sul terá uma segunda-feira de frio e chuva. O tempo abre com sol e nuvens no Oeste e no Sul gaúcho, mas nuvens geradas pelo ar frio trazem chuva isolada durante a tarde nestas áreas.
Nas demais regiões, a nebulosidade deve predominar, com precipitação a qualquer hora. Conforme a MetSul, uma massa de ar frio intensa e atípica para esta época do ano domina o Estado e traz temperatura muito baixa para esta época do ano. Além disso, o ar frio chega com vento, que sopra por vezes com rajadas. Em Porto Alegre, a mínima é de 13ºC, e a máxima chega aos 19ºC.
A madrugada mais fria da semana deve ser a de quarta-feira, embora já faça frio antes. Porto Alegre pode ter entre 8ºC e 9ºC, enquanto os Aparados e o Planalto Sul Catarinense podem anotar -3ºC a -5ºC. Grande parte do interior gaúcho deve ter mínimas ao redor ou abaixo dos 5ºC, de acordo com a MetSul.
Mínimas e máximas em algumas cidades nesta segunda:
Torres 13 ºC / 21 ºC
Caxias do Sul 7 ºC / 17 ºC
Santa Maria 12 ºC / 16 ºC
Erechim 11 ºC / 19 ºC
Santa Rosa 12 ºC / 17 ºC
Santa Cruz 12 ºC / 19 ºC
Correio do Povo
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