domingo, 9 de outubro de 2022

Jair Bolsonaro em Brasília 07/10/2022 (Parte 4)

 


Fonte: https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/1172242133701715/

Corpo de piloto desaparecido é encontrado no rio Guaíba

 Bombeiros confirmaram a identidade da vítima pelos documentos

Corpo foi encontrado por populares, próximo a uma casa 

O corpo de Luiz Cláudio Albert Petry foi encontrado, na tarde desta sexta-feira, nas águas do rio Guaíba. A localização foi feita por populares que habitam à margem do rio, na estrada Retiro da Ponta Grossa, após cinco dias de buscas pelo piloto que desapareceu com a queda de sua aeronave, na última segunda-feira. Os bombeiros e a polícia civil foram acionados e já removeram o corpo da água. O cadáver passará por perícia, mas os bombeiros que estão no local o identificaram pelos documentos que portava.

O Departamento Médico Legal (DML) do Instituto-Geral de Perícias (IGP) é aguardado para que o corpo seja retirado da margem e levado para a perícia, que definirá a causa da morte. As hipóteses iniciais são de afogamento ou de choque pelo impacto da queda. O inquérito policial ficará a cargo da 6ª Delegacia de Polícia.

 Policiais chegam à propriedade privada, por onde terão acesso ao local onde está o cadáver. Foto: Mauro Schaefer

Desde a quinta-feira a operação de buscas pelo piloto tinham tomado um foco diferente. Os mergulhos cessaram e os esforços ficaram concentrados na surperfície das águas. A área de buscas também mudou: saiu da praia de Ipanema e foi para o cais Mauá. Isso porque os bombeiros acreditam que os fortes ventos e a chuva podem ter movimentado o corpo. 

Piloto era o único ocupante da aeronave

De acordo com o site Flightradar24, que monitorou o trajeto de aeronaves em voo, o avião decolou da pista privada de Fazenda Jacuí, em Eldorado do Sul, às 17h45min da última segunda-feira, e seguiu na direção sul. Seis minutos depois, às 17h51min, sumiu dos radares, entre a Pedra da Baleia e a boia 115 do canal do Guaíba, na altura do bairro Ponta Grossa. Não houve testemunhas.

Tanto no momento da queda como no dia seguinte, o céu estava claro e não havia neblina, o que descarta possíveis causas climáticas para o incidente aéreo. Ainda que informações não-oficiais apontem uma possível pane, a perícia oficial da aeronave, determinando as causas do acidente, deverá ser feita pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da FAB.

Correio do Povo

Autores do atentado em bar queriam o máximo de vítimas na zona Sul de Porto Alegre

 Conclusão da Polícia Civil descarta alvo específico no ataque que deixou três mortos e 24 feridos no bairro Campo Novo

Dois autores do crime foram presos nesta sexta-feira durante operação 

O máximo de vítimas era o objetivo dos autores do atentado que deixou três mortos e 24 feridos no final da noite de 4 de setembro passado em um bar no bairro Campo Novo, na zona Sul de Porto Alegre. A conclusão é do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que deflagrou a operação Campo Novo em conjunto com a Brigada Militar na manhã desta sexta-feira para capturar os responsáveis pelo ataque, que pertencem à facção criminosa do Vale do Rio dos Sinos. A ação policial ocorreu no condomínio residencial popular da avenida Princesa Isabel, conhecido como Carandiru, entre os bairros Azenha e Santana.

“A intenção deles era sim atingir o maior número de pessoas que estavam no bar”, confirmou o encarregado do caso e titular da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (4ªDPHPP), delegado Rodrigo Pohlmann Garcia, na entrevista coletiva à imprensa realizada no Palácio da Polícia. Ele descartou assim que a existência de algum alvo específico dos quatro atiradores fortemente armados, que chegaram no local em dois veículos e tiveram a cobertura de um quinto indivíduo.

Três dos envolvidos já foram identificados, sendo que dois deles foram presos nesta sexta-feira na operação. “Um deles nos chamou bastante a atenção pela forma, agressividade e violência que disparava nas pessoas. Ele estava com uma arma longa e fazia disparos em um determinado grupo. Depois se movimentava e buscava um outro espaço onde pudesse acertar outras pessoas”, observou o delegado Rodrigo Pohlmann Garcia. Cerca de 80 pessoas estavam na festa de aniversário de um ano do bar na noite em que aconteceu o atentado. Houve pânico e correria em meio aos tiros. Muitos foram baleados nas costas.

“Há relatos de que a forma em que os veículos se posicionaram no momento da chegada desse indivíduos foi uma forma de reter essas pessoas em um ambiente que diminuísse a movimentação delas. Tudo nos leva crer que a intenção deles era atingir o maior número de pessoas”, enfatizou o titular da 4ª DPHPP. Durante o ataque, três dos frequentadores do bar rechaçaram os atiradores também com disparos de armas de fogo, pondo-os em fuga. Os policiais civis apuraram que o trio que fez o revide faz parte da facção nascida na vila Cruzeiro do Sul, no bairro Santa Tereza, e que atua no bairro Campo Novo.

A investigação terá prosseguimento para identificar os outros dois participantes do atentado, sendo um outro atirador e o indivíduo que dava cobertura. “Com o recolhimento dos telefones e dos próximos passos que serão dados, iremos indiciar também os mandantes. Um fato como esse não pode ter sido realizado sem que houvesse a determinação de alguém”, frisou o titular da 4ª DPHPP.

CONFLITO

Já a diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegada Vanessa Pitrez, destacou que a Capital não registra nenhum caso há alguns dias. “Estamos observando um decréscimo no número de homicídios a partir das inúmeras ações que foram feitas pelas forças de segurança”, avaliou. “Temos diagnosticado o cenário, visto quem são as organizações envolvidas, quais são as áreas envolvidas e traçando as nossas estratégias em cima desse mapeamento e monitoramento”, ressaltou.

“Cada um nas suas atribuições. A Brigada Militar fazendo saturação de área e o policiamento ostensivo, nos auxiliando no setor de inteligência, na produção da prova e troca de informações. A Polícia Civil fazendo as investigações e prisões importantes”, destacou. “A nossa preocupação no inquérito policial é coletar o maior número de provas contundentes acerca da participação dos indivíduos que estamos prendendo para que eles permaneçam presos e sejam condenados”, emendou.

“Nossas ações continuam e já vemos os resultados”, resumiu a diretora do DHPP, citando ainda a importâncias das transferências de lideranças que estão no sistema prisional visando “arrefecer e diminuir o número de homicídios”. Sobre a operação deflagrada na manhã desta sexta-feira, a delegada Vanessa Pitrez considerou que “foi uma resposta das forças de segurança à altura da gravidade dos fatos” e que “não irão tolerar esses tipos de atentados e mortes”, além de que "todos os homicídios serão apurados e autores serão presos".

FACÇÕES

Por sua vez, o diretor da Divisão de Homicídios de Porto Alegre, delegado Eibert Moreira Neto, explicou que os conflitos entre as facções acontecem desde o início deste ano. “Em março e abril tivemos um aumento dos homicídios e rapidamente revertemos a situação”, recordou. “No mês de julho tivemos um fato que resultou na nova onda de violência, que permeou agosto e setembro”, lembrou, revelando que foi a perda de liderança da facção do Vale do Rio dos Sinos em uma área de narcotráfico na vila Cruzeiro do Sul.

“A facção atuante no Vale do Rio dos Sinos subiu o tom da agressividade nos ataques, passando a adotar medidas extremas”, constatou, dando como exemplo os casos de decapitação na vila Cruzeiro do Sul, sendo um no dia 24 de agosto e outro no dia 25 de setembro.

No caso da cabeça arremessada em via pública no dia 24 de agosto, a equipe da 6ª DPHPP, sob comando do delegado Newton Martins, prendeu temporariamente um suspeito de envolvimento na execução da vítima nessa quinta-feira. Trata-se do terceiro indivíduo recolhido ao sistema prisional com participação no crime.

O delegado Eibert Moreira Neto revelou também que estão sendo investigados seis indivíduos responsáveis pelo atentado no bairro Campo Novo. Dois dos suspeitos coordenam o tráfico de drogas no condomínio residencial na avenida Princesa Isabel. Neste contexto, o titular da 4ª DPHPP, delegado Rodrigo Pohlmann Garcia, confirmou ainda que a granada encontrada na via pública, em frente ao conjunto habitacional, horas depois do ataque na zona Sul, direcionou parte do trabalho investigativo ao Carandiru. “Foi um dos indicativos”, admitiu.

BRIGADA MILITAR

Responsável pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC) da Brigada Militar, o coronel Luciano Moritz adiantou que a saturação de área e reforço de policiamento ostensivo em regiões conflagradas da cidade, fazem parte de uma estratégia. “Vamos continuar sim em todas as áreas que estiveram apontando um cenário de instabilidade”, assegurou. Ele destacou também a integração com a Polícia Civil no combate à criminalidade e que é preciso “mostrar a força do Estado e deixar muito claro que a resposta sempre será forte”.

A atuação da BM na operação contou com efetivos do 1º Batalhão de Polícia de Choque (1º BPChq) e Batalhão de Operações Especiais (Bope). Cerca de 200 policiais civis e militares cumpriram 19 mandados de busca e apreensão e outros três mandados de prisão preventiva, tendo apoio de helicóptero, cães farejadores e unidades especiais de ambas as instituições.

 Foto: PC / Divulgação / CP

Correio do Povo

Ex-Ministro do STF Marco Aurélio Mello explica o porquê votar em Bolsonaro no segundo turno

 


País deve fechar conta no azul pela primeira vez em 8 anos, diz Guedes

 Ministro estima saldo positivo de R$ 13,5 bilhões, com aumento da arrecadação de impostos e contenção de despesas



O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (7) que as contas públicas atingiram saldo positivo de R$ 13,5 bilhões, após revisão. Se confirmadas as projeções, será a primeira vez em oito anos que o país fechará as contas no azul. 

Até então o rombo era de R$ 59,3 bilhões. Segundo ele, a melhora representa R$ 72,9 bilhões em relação à projeção anterior. O motivo, de acordo com Guedes, é o aumento da arrecadação de impostos e contenção de despesas.

"Se confirmado, a projeção para o resultado primário (que exclui despesas financeiras) será a melhor em oito anos. Desde 2014, o Brasil apresentava saldo negativo (déficit) nas contas públicas", afirma o ministro em rede social.

Em 2022, o Governo Central, formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central,  deverá obter superávit primário de R$ 13,5 bilhões. Isso ocorrerá porque, além de as despesas caírem, o governo aumentou as projeções de receitas.

A estimativa consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado em 22 de setembro ao Congresso Nacional. A versão anterior do documento, divulgada em julho, previa que um déficit primário de R$ 59,3 bilhões.

Desde 2014, o governo registrava déficit primário ano a ano. A melhora do resultado fiscal deve-se tanto à queda das despesas como ao crescimento das receitas.

Mesmo com as desonerações concedidas sobre combustíveis e produtos industrializados, as previsões de receitas brutas saltaram R$ 82,1 bilhões em relação ao relatório anterior, divulgado em julho. Ao descontar as transferências para os estados e os municípios, a estimativa das receitas líquidas aumentou em R$ 69,9 bilhões.

A arrecadação total das receitas federais atingiu, em agosto de 2022, R$ 172,31 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 8,21% em relação a agosto de 2021. Nessa conta, estão as receitas administradas pela RFB (Receita Federal do Brasil) e as recolhidas por Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) ou GPS (Guia da Previdência Social), mas administradas por outros órgãos.

De janeiro a agosto, o total arrecadado foi R$ 1,46 trilhão, um acréscimo pelo IPCA de 10,17%. Trata-se do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de agosto quanto para o período acumulado.

R7 e Correio do Povo

Pesquisa revela cenário eleitoral na disputa presidencial no RS

 Levantamento foi realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 4 e 6 de outubro



Um levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira, mostrou como está a corrida à presidência da República no segundo turno entre os eleitores do Rio Grande do Sul. 

Foram entrevistados no Estado 1.540 eleitores por meio de entrevistas pessoais com eleitores com 16 anos ou mais em 60 municípios entre os dias 4 e 6 de outubro. A pesquisa atingiu um nível de confiança de 95%, com uma margem estimada de erro de 2,5 pontos percentuais para os resultados gerais. 

De acordo com a Resolução-TSE n.º 23.600/2019, a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR-06988/2022. Pesquisa foi contratada pelo Diretório do Partido Liberal no Rio Grande do Sul.

Confira os resultados:

Estimulada

Jair Bolsonaro (PL): 51,8%
Lula (PT): 38,8%
Não sabe/Não respondeu: 4,4%
Nenhum/ Branco/Nulo: 5%

Estimulada - Votos válidos

Jair Bolsonaro (PL): 57,2%
Lula (PT): 42,8%

Correio do Povo

Dia das Crianças: Lugares divertidos para ir durante a semana em Porto Alegre

 Para além do dia 12, atividades culturais voltadas aos pequenos movimentam a agenda da cidade durante outubro

Brenda Fernández



O Dia da Criança é nacionalmente comemorado em 12 de outubro. No entanto, atividades infantis movimentam Porto Alegre durante toda a semana. A agenda na cidade integra atividades gratuitas, ao ar livre, artísticas e educativas. Confira algumas delas:

Orquestra da Ulbra lembra grandes clássicos de filmes infantis 

No dia 12 de outubro, a Orquestra da Ulbra apresentará um concerto inédito: Grandes Clássicos de Filmes Infantis e Games. A apresentação contará com a participação do vocal TAKT, diversos solistas, ballet, além de um grande telão com projeção de imagens para as crianças. No programa, músicas de filmes como Rei Leão, Bela e a Fera, Alladin, Encanto, Harry Potter, Frozen, Shrek,  Mogli; além de games como Mario Bross, Top Gear, Cuphead Green Hill Zone, Sonic The Hedgehog  e Civilization IV.

A apresentação, com regência de Tiago Flores, ocorrerá no Auditório Araújo Vianna (Parque Farroupilha, 685 - Farroupilha). Os ingressos estão sendo vendidos pelo Sympla neste link.

Rua da Alegria: atividades ao ar livre no coração da Cidade Baixa

Na quarta-feira, 12, a partir das 10h, a Rua da República vai virar a Rua da Alegria, um grande parque de diversões para as crianças. O Namastê, centro de terapia independente, realiza este evento pelo segundo ano. A primeira edição aconteceu antes da pandemia, em outubro de 2019.

De atrações, todas gratuitas, que seguem até as 17h30, estão jogos, teatro, roda gigante de madeira, futebol de sabão, brincadeiras, teatro, carrinho de lomba, e interação com personagens lúdicos que fizeram parte da infância de muita gente e ainda ocupam um lugar especial na memória coletiva. Personagens da Corrida Maluca, do Rei Leão, e ET, entre outros, são algumas dessas atrações. 

Ciência inspirada em super-heróis no Museu da PUC/RS

No dia 12 de outubro, o Museu da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul contará com uma programação especial voltada às crianças, além das exposições já instaladas no local. Na quarta, às 10h e às 15h30, haverá o "minuto ciência", inspirado no filme "Adão Negro". O anti-herói, baseado nos quadrinhos da DC Comics, possui super-força, pode voar e produzir raios. Na ficção, seus poderes foram conferidos pelos deuses de sua terra natal. Nesta dinâmica, as crianças vão descobrir se  seria possível um ser humano produzir raios e eletricidade no “mundo real”.

No mesmo dia, às 16h, haverá uma contação de histórias no museu sobre o mundo dos dinossauros. A atividade é para todas as idades. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail relacionamento.mct@pucrs.br ou presencialmente na recepção do Museu (rua Ipiranga, 6681 - bairro Paternon - Porto Alegre). No Dia das Crianças, o museu ficará aberto das 10h às 18h e terá custo de R$ 20 para cada pessoa, valor excepcional para a data.

Oficinas artísticas no Boulevard Assis Brasil

O Boulevard Assis Brasil estará com atividades que irão agradar aos diversos gostos da criançada. No sábado, 8, será realizada uma oficina de fantoches, seguida de apresentação teatral feita pelos pequenos com as próprias criações. No domingo (08/10), a atração da vez é a gincana maluca, com atividades e brincadeiras em circuito que estimulam a movimentação corporal dos pequenos. 

Já na terça-feira,11, as crianças poderão participar de uma oficina de ballet que apresentará alguns dos primeiros movimentos e conhecimentos básicos da dança. E, na quarta-feira,12, será feita uma nova edição da gincana maluca, além de realização de esculturas de balões.

As atividades são gratuitas. Elas terão duração aproximada de uma hora, a partir das 14h até às 18h, com exceção da oficina de ballet, que acontece das 16h30 às 17h30. 

Nas datas, no espaço externo do Boulevard Assis Brasil, os pequenos também poderão visitar o camarim encantado, espaço em que monitoras estarão fazendo maquiagens artísticas e pinturinhas nos rostos das crianças.

O Boulevard Assis Brasil fica localizado na avenida Assis Brasil, 4320, no bairro São Sebastião.

Cinema ao ar livre no Boulevard Laçador

O Boulevard Laçador receberá uma edição especial do cinema ao ar livre. Na terça-feira,11, às 20h, será exibido o filme “Moana” em versão dublada. A sessão é gratuita, aberta ao público e será realizada no jardim do shopping. Cadeiras serão disponibilizadas pelo Boulevard, mas, quem preferir, pode levar a sua. Também se sugere que o público traga agasalhos, caso esfrie ao longo da exibição. Em caso de chuva, o evento será transferido, sem nova data definida.

O Boulevard Laçador está localizado na  avenida dos Estados, 111, no bairro São João.

Feira Ecológica do Menino Deus terá yoga, inglês e leitura para crianças

A programação direcionada às crianças na Feira Ecológica do Menino Deus contará com atividades durante todos os sábados do mês. Neste sábado, 8, haverá uma discussão sobre música e infância. O baterista, arte educador e autor Eduardo Guedes estará no local para falar sobre a influência de um instrumento musical no desenvolvimento da capacidade cognitiva das crianças. Com uma bateria montada, convidará os presentes a tentar tocar alguns ritmos.

No sábado do dia 15 haverá uma contação de história pela atriz Mariana Brum, além da professora e doutora em Letras Seleste Michels. Já no outro sábado, 22 de outubro, a professora Chris Spacil demonstrará a prática educativa de yoga e meditação para crianças. E encerrando a programação de Dia das Crianças, no dia 29, a Feira oferecerá atividades focadas no vocabulário de inglês para crianças de todas as idades. 

Todas as atividades são gratuitas e acontecerão das 10h ao meio-dia. A feira ocorre na avenida Getúlio Vargas, 1384 - Menino Deus.

Correio do Povo

Jair Bolsonaro em Brasília 07/10/2022 (Parte 2)

 



Fonte: https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/668936971414064/

Números divergentes sobre fila do Detran-RS

 Enquanto milhares de pessoas continuam esperando sua vez para fazer a prova prática para a CNH, Detran-RS, CFCs e sindicato discordam sobre os dados, as causas do problema e as possíveis soluções


Por Taís Teixeira

Em 25 de junho deste ano, publicamos a reportagem “Sonho difícil de ser conquistado”, que abordou a situação da longa fila de candidatos para tirar a carteira nacional de habilitação para conduzir veículos de pequeno porte (carros) no Rio Grande do Sul. Na época, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) divulgou que em torno de 112 mil pessoas aguardavam para a prova prática, represamento que foi potencializado pela redução de vagas causada pela pandemia. O tempo de espera para o teste de rua era de um mês, chegando a 5 meses em alguns municípios. O governador Ranolfo Vieira Júnior havia anunciado montante de R$ 1,3 milhão para a autarquia para resolver a situação e disse, em abril desse ano, que “em função da pandemia, há uma demanda represada de cerca de 110 mil candidatos aptos à realização do exame prático para a CNH. Com esse planejamento, nossa expectativa é que tenhamos isso regularizado até setembro”. O diretor-geral do Detran-RS, Marcelo Soletti, reiterou a fala do governador e disse que, com esse aporte financeiro, no mês passado esse imbróglio estaria definido. Esse é o objetivo da segunda parte desta reportagem: saber se foi possível, ou não, solucionando o problema.

Ranolfo Vieira Jr disse que havia cerca de 110 mil pessoas aptas, número que depois aumentou para 112 mil em junho, confirmado por Soletti. Nesta segunda etapa da reportagem, o diretor-geral deu um novo esclarecimento sobre a origem da fila. De acordo com ele, o que culminou no número de 112 mil candidatos é o somatório de pessoas que já passaram por todo o processo e estão aptas para o exame prático mais as pessoas que estão com o seu Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) parados. “Os Renachs que foram iniciados desde outubro de 2019 não foram encerrados por determinação federal, ou seja, há 34 meses os Renachs abertos não foram finalizados'', explica. Soletti prossegue e enfatiza que muitos desses registros estão sem movimentação há muito tempo por diversos fatores, como desistência do candidato, mudança de endereço, falta de dinheiro ou ausência de perfil para dirigir. “Excluindo quem não movimenta o Renach há tempos, nós devemos hoje ter aptos para fazer a prova prática de 55 mil a 60 mil candidatos”, disse. O diretor-técnico do Detran-RS, Fabio Pinheiro dos Santos, reitera que não se trata de uma “fila indiana um atrás do outro à espera da prova”. Santos fala em 107 mil pessoas aptas, sendo que 42 mil não movimentam o Renach há pelo menos um ano, restando 65 mil aptos. Ele acrescentou que não há como estimar quantas pessoas de fato aguardam para fazer o teste de rua entre os 65 mil aptos.

Já o presidente do Sindicato do Centro de Formação de Condutores do Rio Grande do Sul (SindiCFC-RS), Vilnei Pereira Sessim, tem outro número. O dirigente diverge dos dados do Detran-RS desde a primeira reportagem. Quando a autarquia trabalhava com a estimativa de 112 mil pessoas para a CNH B, Sessim dizia que era em torno de 300 mil candidatos. Passados mais de 3 meses, quando Soletti mensura em torno de 60 mil à espera da prova e Santos afirma que não tem como contabilizar, Sessim mantém elevada a média, dizendo que há em torno de 160 mil Renachs em aberto,com 100 mil aguardando pela prova. Hoje, o dirigente trabalha para prorrogar essa vigência até março de 2023, “pois o público não tem culpa disso”. 

Em meio a controvérsias, o Detran busca soluções. Uma delas é o aumento de exames práticos oferecidos. Em 2019, antes da pandemia da Covid-19, a média mensal de exames práticos era de 36 mil ao mês. Em 2020, no auge da disseminação do coronavírus, caiu para 24 mil ao mês, uma queda de 34% em relação ao ano anterior. Já em 2021, o número subiu para 33 mil ao mês, número menor do que em 2019, mas 40% acima de 2020. Mas em 2022, houve um salto nas vagas ofertadas. “Neste ano, estamos com uma média de 46 mil provas por mês, 39% a mais do que o ano passado e 26% a mais do que em 2019. Temos feito mutirões, especialmente, no fim do dia e nos fins de semana em situações bem pontuais”, explica Soletti. Em maio, o Detran gaúcho aplicou 52 mil exames práticos, em junho, 49 mil, em julho, 50 mil em agosto, 56 mil, e em setembro em torno de 60 mil. “Estamos fazendo nossa parte e ofertando muitos testes”, explica o diretor-geral.

Sobre o tempo e as filas

Soletti destaca que a meta é reduzir o tempo de espera para 15 dias, o que ainda não ocorre em todo o Estado, especialmente em algumas cidades do Interior, como Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas. Para isso, a Brigada Militar (BM) vai entrar em ação. “Estamos fazendo o credenciamento de 42 policiais militares que atuam no Centro de Formação de Condutores (CFCS) da BM para aplicar a prova prática em determinados locais de outubro a dezembro para atender essa demanda”, assinala. 

O diretor técnico do Detran-RS, Fabio Pinheiro dos Santos, reforça o relato de Soletti e salienta que o primeiro passo já foi dado, que é focar no quantitativo, expresso no aumento na oferta de vagas, e sinaliza a próxima providência. “O segundo ponto é focar no qualitativo, ou seja, vamos revisar a qualidade dos processos, incluindo a parte de ensino”, adianta.

Soletti também ressalta que está disponibilizando vagas, mas, em contrapartida, os CFCs não as estariam utilizando na sua totalidade. “Em agosto, oferecemos 66 mil vagas e foram feitas 56 mil provas, apenas 83% de aproveitamento”, disse o diretor-geral da autarquia, realçando que em alguns casos há feriados nos dias de provas de alguns CFCs, o que pode gerar atrasos, mas garante que as vagas estão sendo repassadas aos credenciados. “Vamos começar a acompanhar o índice de aprovação dos CFCs para saber como está o aprendizado do aluno e identificar onde está a falha desse processo”, antecipa, reiterando que é preciso saber onde está o gargalo porque ele não estaria na quantidade de provas ofertadas.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-RS (Sindet-RS), Wagner Guterres, endossa o argumento de Soletti quanto à necessidade de acompanhar o índice de aprovação dos CFCs e apresenta uma lista com percentual de aprovação dos CFCs de Porto Alegre, como exemplo. “Há CFCs com somente 18% dos alunos aprovados e outros com 58% de aprovação, o que demonstra uma falta de padrão no ensino”, pontua. O sindicalista, que também é examinador, vai além, e diz que hoje, como o sistema de está organizado para tirar CNH , “é uma máquina voltada para enriquecer donos de CFCs que estão por aí, ocupando cargos em grandes entidades e patrocinando campanhas políticas para garantir a renovação do credenciamento e outras barganhas”.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Rio Grande do Sul (SindiCFC-RS), Vilnei Pinheiro Sessim, afirma que a declaração é uma “calúnia”, pois o CFC faz todo o processo de formação, restando ao Detran “apenas” a aplicação da prova prática. Além disso, rebate a afirmação de que o Detran está disponibilizando esse número alto de vagas, especialmente no Interior. “Elas só constam no sistema, porque a realidade é outra.” Sessim relata que o Detran cancela frequentemente o número de provas dos CFCs poucos dias antes do dia do exame daquele centro. “Eles disponibilizam 58 provas, e entre três e quatro dias antes, enviam um e-mail, alegando que falta examinador e que precisa reduzir para 22 vagas”, explica, mostrando e-mails emitidos pelo Detran informando sobre o cancelamento a mais de um CFC conforme as condições descritas, isto, a poucos dias do exame. 

O dirigente explica que, diante disso, cabe ao CFC ligar para o aluno e cancelar a prova dele. “Ficamos numa situação péssima, pois como vamos escolher essas pessoas que terão sua prova cancelada poucos dias antes?”, questiona. O presidente do SindiCFC gaúcho recorda que esses cancelamentos em cima da hora já viraram caso de Polícia. “Aconteceu em um CFC de Bento Gonçalves, o aluno não aceitou, foi ao CFC exigir o direito de fazer a prova e a Polícia teve que intervir”, conta. 

O diretor técnico do Detran-RS não nega o problema e explica que a comissão para aplicar provas deve ter quatro examinadores. Porém, quando um apresenta atestado médico e não pode trabalhar, há o cancelamento de provas. Santos esclarece que cada examinador aplicava quatro provas por hora antes da pandemia, sendo calculada uma média de 15 minutos por aluno. Agora, esse tempo estimado foi reduzido para 12 minutos, o que subiu para cinco alunos por hora e aproximadamente 15 alunos por rota por avaliador. “Se um examinador faltar por algum motivo justificável, cerca de 15 provas serão canceladas naquela CFC”, admite, reconhecendo que a situação é problemática. Por isso, uma das soluções previstas é contar com volantes nessas cidades. “Quando houver um caso assim, terá um volante, um servidor estadual, habilitado para substituir e impedir o cancelamento”, explica.

Guterres também confirma que há essa dificuldade de interesse dos examinadores para o Interior. “A diária paga é de R$ 123,00 para estada e alimentação, valor baixo que não cobre todas as despesas”, justifica. Santos concorda que o valor da diária está baixo e que estão trabalhando para aumentar, mas não prevê o PL 217/2022 que está na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para atualizar o valor das diárias para suprimir essa demanda.

Diante de todo esse transtorno, que acaba prejudicando quem pagou pela CNH, não consegue fazer prova ou até desiste no meio do processo pelas etapas truncadas, Soletti afirma que há um projeto de lei (PL) pronto para capacitar todos os servidores públicos estaduais para aplicar a prova prática. “Dessa forma, não vamos precisar deslocar um examinador de Porto Alegre para Uruguaiana, por exemplo, em um carro locado, pagando diária. A ideia é pagar por prova qualquer servidor público estadual com habilitação, que vai ganhar um valor por prova aplicada e estará resolvido o problema no Estado inteiro.” Soletti entende que o PL terá andamento após as eleições e será um “legado para as próximas gestões do Detran”.

Novas informações e complicadores

A partir da primeira reportagem, a equipe do Correio do Povo foi procurada por pessoas, que preferem não ser identificadas, que relataram alguns episódios que, no entendimento delas, podem ter contribuído para esse alto represamento. O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai analisar a denúncia sobre o caso por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Uma dessas informações está relacionada a uma antiga chefia. De acordo com fontes internas do Detran-RS, o ex-coordenador de um setor teria instaurado Operação Padrão, também chamada de greve de zelo ou operação-tartaruga, que é a realização de um serviço por funcionários de uma empresa ou organização seguindo os procedimentos operacionais padrão com rigor excessivo. Muitas vezes, os processos são utilizados como forma de protesto, antecedendo greves. Essa determinação teria sido enviada por e-mail para os servidores. 

A finalidade seria pressionar o governo estadual para aumentar a gratificação de produtividade de trânsito (GPT) paga aos examinadores, que é de 60% sobre o salário base, passando para 150% sobre o valor. Com a Operação Padrão ativa, o número de provas práticas diminuiria drasticamente e o volume de pessoas aumentaria, situação que ficaria evidenciada e “obrigaria o governo” a atender a reivindicação dos examinadores. Caso seja essa a intenção, caracteriza-se como uma precarização no serviço público para obter benefícios em prol de uma categoria. 

O diretor-geral do Detran-RS, Marcelo Soletti, disse que desconhece esse fato e afirma que o número de exames caiu mais devido às restrições impostas pela pandemia e não estaria relacionada às medidas da coordenação da época, que recentemente foi trocada. “Quando um carro vai para exame, vai com lotação máxima de examinadores. Se um examinador ou um parente dele estivesse com suspeita de Covid-19, todo aquele grupo tinha que ficar em casa até sair o diagnóstico, o que contribuiu para acumular o número de candidatos”, explica. O dirigente disse que foi preciso fazer muitos ajustes pelas exigências do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS), que determinou que a execução do trabalho tinha que priorizar o afastamento entre as pessoas para evitar a proliferação do coronavírus. 

O diretor-técnico do Detran-RS, Fábio Pinheiros dos Santos, disse que jamais permitiria que um subordinado seu agisse dessa forma e negou a afirmação. O presidente do Sindet-RS, Wagner Guterres, reconhece que há esse pleito pelo aumento da GPT e também afirma que desconhece a implementação da operação padrão para essa finalidade. “Estamos pedindo ao governo que aumente essa gratificação como fez com outras categorias de servidores, pois não temos reajuste há 8 anos, sendo que nos últimos 3 anos estamos negociando diplomaticamente”, salienta. 

Em alguns pontos de Porto Alegre, há outdoors com a seguinte mensagem: "Governador Ranolfo, Detran-RS entrando em colapso. Resolva como prometido”. Guterres assinala que defende o envio imediato do Projeto de Lei que contempla o realinhamento do Detran-RS a Secretaria de Segurança Pública (SSP) nos termos que teria sido prometido pelo governador Ranolfo Vieira Júnior. Segundo Guterres, a carreira dos servidores do Detran é “idêntica” à dos servidores do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IPG-RS). “De 2012 a 2014, nós passamos de 20%, 40% e 60% de gratificação de produtividade de trânsito (GPT) e o salário básico. De lá pra cá, a gratificação do IGP foi de 80%, 110% para 220%. Depois transformaram para subsídio. Então, eles passaram para subsídio com todos esses reajustes e a nossa só subiu o GPT até 2014 e sem aumento de salário também desde 2014”, explica o dirigente do Sindet-RS. A assessoria do governador do Estado foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto. 

Somado a esse fato, outros documentos indicam que esse mesmo ex-dirigente teria a CNH cassada e mesmo assim estaria ocupando um cargo de gestão no órgão público que coordena todo o processo para formação de condutores. Santos disse que estava ciente do fato, mas que foram as qualificações como gestor que fundamentaram a escolha para a função. “Eu não vejo isso como um problema porque ele não aplicava prova na rua, mas atuava com excelência na gestão”, salienta o diretor técnico Fábio Pinheiro dos Santos. 

A advogada especialista em direito do trânsito Francieli Bertolotto explica que essa exigência aplica-se a examinadores e instrutores de CFCS, que aplicam e ensinam a dirigir, respectivamente. "Não há uma lei específica que tenha esse requisito para funções de gestor”, entende. No entanto, ao olhar pela perspectiva do Direito Constitucional, poderia ter margem para outras interpretações ao buscar embasamento do princípio da moralidade. “Neste caso, espera-se que o exemplo venha de cima para baixo”, elucida Francieli. 
Segundo Santos, o ex-coordenador foi convidado para gerir outra entidade e a vacância foi preenchida pelo servidor substituto. Entre uma das primeiras providências tomadas pela nova coordenação, está o cancelamento das férias coletivas dos examinadores previstas para 15 dias de dezembro, determinadas pelo antecessor. “Essa medida foi autorizada por mim, pois, geralmente, antes da pandemia, nesse período que antecede as festas de fim de ano, havia pouca procura por exames. Neste ano, com essa situação, decidimos cancelar as férias coletivas previstas de 19 a 30 de dezembro”, explica.

Outro fato apontado é quanto ao número de horas trabalhadas pelos examinadores. Podem ser examinadores pessoas que fizeram concurso para Analista Técnico, Analista Superior ou Auxiliar Técnico. O concurso tem carga horária de 40 horas semanais. Por isso, para exercer a função de examinador, o servidor recebe duas gratificações. A Gratificação de Produtividade de Trânsito (GPT), já abordada anteriormente, que é 60% sobre o salário base mais a Gratificação de Examinador (Graex), que fica em torno de R$ 2.100,00. 

O fato é que se questiona o número de horas trabalhadas pelos examinadores, que tem a rotina pautada por rotas. Guterres explica que o sistema marca as horas trabalhadas do começo ao fim da rota e disse que há o deslocamento até os pontos de prova e o tempo em que se organizam na sede, que acabam não sendo computados. “Isso sem contar quando nós nos deslocamos para outras cidades, onde temos que pernoitar”, disse. O sindicalista também aponta a falta de estrutura em locais de provas, como banheiros, falta de gazebos para proteção de chuva ou sol e de bancos. “As pessoas sentam no chão, nem sempre há estabelecimentos para comprar água, ou seja, não tem condições para trabalhar oito horas em um lugar assim”, esclarece. 

Santos diz que há sete locais para fazer prova para carteira B somente em Porto Alegre e reconhece a dificuldade. Ele também disse que trabalho externo não é de oito horas, mesmo que o concurso tenha sido para oito horas dia e com duas gratificações a mais. Ele citou que em outros estados as provas ocorrem na Circunscrição Regional de Trânsito (Cirestran), um local que dispõe de toda a estrutura necessária e afirma que esse processo pode ser revisto para aplicação no Rio Grande do Sul.

Cai obrigatoriedade

Assim como no restante do Brasil, agora a utilização do simulador de direção para a habilitação na categoria B (carro) também é opcional no Rio Grande do Sul. Após impasse na Justiça que durou 3 anos, o cidadão gaúcho poderá optar se quer, ou não, realizar aulas em simulador de direção. A medida passa a valer na segunda-feira para todos os processos de primeira habilitação de carro, inclusive aqueles em andamento, e traz uma importante redução no custo da CNH. O valor final com o mínimo de aulas exigidas pela legislação, que era R$ 2.714,16, passa a custar R$2.336,56, quase 14% mais barato.

Uma liminar mantinha a obrigatoriedade dos simuladores no RS. Na última semana, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu pela legalidade da normativa federal que define o simulador como opcional, embasada por Nota Técnica que apresenta o que motivou a mudança. O SindiCFCRS deve recorrer da decisão.

Assunto mobiliza leitores nas redes sociais

Nas redes sociais do Correio do Povo, o engajamento do público foi muito alto nas postagens que chamavam para a matéria principal do dia 25 de junho. Ao todo, houve mais de 2 mil curtidas, 600 compartilhamentos e 650 comentários. Além disso, publicações relacionadas ao tema, como o fim da obrigatoriedade no simulador no Estado, têm muita repercussão, que somadas à reportagem da espera pela prova prática para CNH B, ultrapassam mais de 10 mil interações apenas nas páginas do CP. Na maioria dos comentários, é possível observar que predominam reclamações de que o interesse do Detran seria mais ganhar dinheiro em cima do processo do que aprovar e preparar pessoas para o trânsito. O diretor-geral do Detran-RS, Marcelo Soletti, afirma que não há interesse dos CFCs e nem do Detran que a pessoa fique tanto tempo no sistema. “Esse serviço é permanente, terá sempre pessoas buscando a carteira, portanto, não há esse intuito”, pontua. 

O diretor técnico do Detran-RS, Fabio Pinheiro dos Santos, questiona se as pessoas estão irritadas com o Detran pelo que “realmente tem culpa” e “imaginam coisas”, como se o examinador fosse ganhar mais se reprovasse. “Ele ganha mais trabalho, pois semana que vem as pessoas estarão novamente ali”, disse. A autarquia e os CFCs, no entanto, cobram novas taxas a cada novo exame, caso haja interesse e vaga para contratar mais aulas práticas. 

Contudo, esse entendimento não é apenas de parte da sociedade, mas por muitos que estão dentro do próprio sistema. O presidente do Sindet-RS, Wagner Guterres, acredita que a portaria 57/2021, que determina a obrigatoriedade da realização dos exames teóricos eletrônicos em todos os CFCS credenciados está em desacordo com o que está regulamentado na Lei 8666 sobre Licitações, o que ele entende como um favorecimento aos centros de formação. Outra portaria, a 181/2021, que condiciona como um dos critérios de abertura de CFC à população local, sendo um CFC para cada 45 mil habitantes, um mecanismo de “reserva de mercado e que interfere na ampla concorrência”. 
O advogado Otávio Piva avalia as situações, recorrendo ao arcabouço jurídico que trata desse tema e usando exemplo do que ocorreu em Santa Catarina no seu parecer, compreende que “considerando os possíveis vícios encontrados nos credenciamentos originários, quando as autoescolas foram credenciadas como CFCs e, ainda, a inconstitucionalidade formal da limitação territorial-demográfica que existe na Portaria nº 181/2016, parece ser legítima, também, a possibilidade de controle e de revisão dos atos de credenciamento, no exercício, inclusive, do poder de autotutela da Administração Pública, de forma a serem submetidos ao rito previsto no art. 79 e seguintes da vigente Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, observa.

A advogada especialista de trânsito não vê dessa forma e disse que a aplicação de provas teóricas na sede dos CFCs já acontecia no Interior, com exceção de Porto Alegre, onde ocorria no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). “O que aconteceu foi uma formalização, da mesma forma que a renovação da CNH é nos CFCs, agora a aplicação da prova teórica também é nos centros”, resume. Sobre o valor de R$ 42,19 destinado ao CFC por prova aplicada, ela avalia como um pagamento pela estrutura cedida, como sala, luz, computador, um colaborador no local, câmeras que gravam o processo e o armazenamento das imagens por 30 dias. Santos explica que o examinador acompanha o processo pelas câmeras, o que significa que segue fiscalizando os exames teóricos.”Inclusive essa foi uma forma de dar vazão nas provas teóricas no momento da pandemia, pois também estavam represadas e com a adoção desse modelo, conseguimos regularizar essa etapa”, disse. Quanto ao condicionamento de um CFC para cada 45 mil habitantes, ela disse que a medida garante o "equilíbrio do mercado".

CFCs reclamam de cancelamentos constantes

Os irmãos Daniele Polo e Daniel Polo são proprietários do CFC de Lagoa Vermelha. Eles engrossam o coro dos CFCS que relatam estar sofrendo com os constantes cancelamentos de provas que ocorrem no Interior. Daniele conta que o problema já se arrasta há cerca de 3 anos, potencializado pela pandemia. Ela esperava que a volta à estabilidade pudesse ter um contexto melhor, mas a experiência não tem sido boa, conforme a empresária conta. “Antes, recebíamos por semana 35 vagas para prova prática e eram todas preenchidas. No pós-pandemia, aumentou para 41 vagas e até para mais de 50. O problema é que esse número está apenas no sistema. A realidade é outra”, afirma.

Daniela esclarece que o dia de prova no CFC é na quarta-feira. Porém, com frequência, recebe e-mails do Detran-RS na sexta-feira, alegando que a comissão de examinadores estará desfalcada e que algumas provas terão que ser canceladas. “Geralmente, estamos aplicando, por semana, de 23 a 28 provas”, explica. O que mais incomoda Daniele é ter que ligar para cancelar a prova por falta de examinador. “Fizemos nossa parte e, diante disso, nós temos que dar essa notícia frustrante”, explica.
A proprietária relata que já “cansou de mandar e-mails solicitando uma resposta”, mas que vem sendo ignorada. Sobre as aulas extras anunciadas pelo Detran, ela conta que há mais de mês mandou e-mail pedindo para ter acesso a esse recurso, mas também não tem resposta.

O presidente do SindiCFCRS, Vilnei Sessim, afirma que há um desencontro de informações e que “essas planilhas do Detran-RS são muito bonitas, mas a demanda continua”, reforça. Sessim diz que “não se pode ser inocente” ao perceber que, se o Detran disponibiliza 20 vagas para um local em que há cinco candidatos, essas irão sobrar. “Agora, em Caxias do Sul têm pessoas com prova marcada para fim de dezembro e não têm vagas”, antecipa.

O dirigente continua e diz que, assim como Lagoa Vermelha, também em Nonoai, Garibaldi e Bento Gonçalves tem demanda e faltam vagas. “Será que não há um problema de gestão com os examinadores?”, questiona, convidando o Detran para debater, procurar o problema e solucioná-lo.

Quanto a substituir as vagas que são canceladas de última hora, Sessim destaca que não é possível porque o sistema aceita agendamento até 48 horas antes do exame. O presidente do SindiCFCRS também avisa sobre mais uma mudança. “Desde o fim de julho, as pessoas podem marcar o teste de rua com 80% das aulas práticas concluídas. Dessa forma, deixam as últimas quatro mais próximas da data do exame”, ressalta. 

O diretor-técnico do Detran, Fábio Pinheiro dos Santos, disse que o número de examinadores em dezembro de 2019, antes da pandemia, era de 194 (146 efetivos e 48 emergenciais). Em outubro de 2022, o número caiu para 154 (115 efetivos e 39 emergenciais). “O número varia porque muitos vão para outros setores por motivos diversos, como próprio cansaço da função, e precisamos assegurar bom atendimento ao público na aplicação das provas”, explica.

Correio do Povo

Moradores da Vila Buraco Quente protestam após morte de jovem em confronto com a BM

 Ação aconteceu na noite da última terça, e deixou outros dois feridos

Os moradores da Vila Buraco Quente, localizada no bairro Santa Tereza, na zona Sul de Porto Alegre, protestaram na noite dessa sexta-feira (7) pela morte do jovem Marcelo Conceição Ribeiro, morto aos 19 anos em um confronto com a Brigada Militar. A ação da corporação na região aconteceu na noite da última terça, e deixou outros dois feridos.

Dezenas de pessoas bloquearam o fluxo de veículos da rua Silveiro. Parte do grupo levou balões brancos em um pedido por paz. A comunidade alega que Marcelo, que teve morte cerebral confirmada na quarta-feira pelo Hospital de Pronto-Socorro (HPS) de Porto Alegre, não tinha relação com o crime organizado e foi abordado por engano.

Segundo a Brigada Militar, os policiais que fazem uma operação especial no Santa Tereza em decorrência da escala de violência motivada pela guerra entre facções receberam uma denúncia de que cinco criminosos armados estavam no Buraco Quente. Ao entrar na vila, a guarnição teria sido recebida com disparos de arma de fogo.

Os agentes, que reagiram, atingiram os três suspeitos localizados. Um deles, Marcelo, foi baleado na cabeça. Os outros dois acabaram feridos no pé e na mão, tendo sido socorridos e encaminhado ao sistema carcerário ainda na noite da terça. Com eles, foram apreendidas três pistolas, além de porções de drogas, dinheiro vivo e dois celulares.


Rádio Guaíba e Correio do Povo