sexta-feira, 7 de outubro de 2022

Banco deve indenizar cliente por cobrar anuidade de cartão não solicitado

 por José Higídio

A cobrança indevida de valores com violação da boa-fé objetiva exige a restituição em dobro, conforme o parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor. Tal situação ainda pode gerar prejuízo extrapatrimonial, o que também demanda reparação.

Assim, a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou um banco a ressarcir em dobro e indenizar em R$ 6 mil uma cliente após a cobrança de anuidade por um cartão de crédito que não foi solicitado nem utilizado.

 

A autora foi surpreendida com a cobrança mensal e pediu a declaração de inexistência do débito. A Vara Única de Alagoa Grande (PB) estipulou a devolução em dobro e a indenização por dano moral.

No TJ-PB, a juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, relatora do caso, observou que o banco não apresentou provas de que houve solicitação, recebimento ou uso do cartão.

Segundo ela, para justificar a cobrança de taxas e encargos, o réu deveria ter demonstrado que a autora recebeu o cartão, desbloqueou e efetuou transações, o que não ocorreu.

Para a magistrada, a conduta da instituição financeira foi "negligente" e "voltada para a captação de mais clientela com um rápido e desburocrático serviço de cartões de crédito bancário". Tal forma de atuação "cria um risco financeiro para os usuários", quando na verdade o banco deve "exclusivamente suportar os riscos de seu negócio".

Clique aqui para ler o acórdão
Processo 0802906-42.2020.8.15.0031

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 05/10/2022 e SOS Consumidor

Bradesco deve indenizar cliente por anuidade de cartão não solicitado

 Banco cobrou mensalidade de R$ 10, e foi multado em R$ 6 mil por dano moral

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou abusiva e ilícita a conduta do  Banco Bradesco de cobrar anuidade por cartão de crédito que não tenha sido solicitado ou utilizado. 

De acordo com a decisão, a cliente foi surpreendida com a cobrança relativa à anuidade de cartão de crédito não solicitado, no valor mensal de R$ 10,08. A correntista pediu a declaração de inexistência de débito; a devolução, em dobro, dos valores descontados indevidamente, assim como danos morais no montante de R$ 10 mil.

No Primeiro Grau o banco foi condenado à devolução de todos os valores pagos pela parte promovente em dobro, bem como a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 6 mil.   Fique por dentro das notícias que vão afetar o seu bolso todos os dias

A sentença foi mantida em grau de recurso, conforme o voto da relatora do processo, a juíza convocado Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. “In casu”, restou comprovado o dano moral alegado na exordial, pois foi demonstrado o prejuízo extrapatrimonial experimentado pela parte autora quando da cobrança indevida de valores referente à anuidade do cartão de crédito acima mencionada", afirmou a relatora.

Fonte: economia.ig - 05/10/2022 e SOS Consumidor

INSS: veja dicas para evitar o cancelamento do seu pedido de benefício

 Pedidos podem ser feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS

Os segurados do  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão em vias de aposentar, ou precisam solicitar algum serviço no órgão, precisam ter atenção redobrada no preenchimento do requerimento pelo site ou aplicativo Meu INSS. Isso porque, com a robotização das análises, que está verificando os pedidos automaticamente, quanto mais corretos os dados no cadastro do segurado, menor é a possibilidade de indeferimento do pedido, inclusive aposentadoria. A análise é da advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que destacou os seis principais motivos para os pedidos serem negados no INSS. Seguindo as dicas, as chances de conseguir o benefício são maiores.

 

O segurado deve reunir todas as informações que garantam o direito ao benefício, como carteira de trabalho, guias de contribuição, declarações e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que comprova exposição a agentes nocivos — quando for o caso —, antes de iniciar o pedido. Com os documentos em mãos, o segurado pode acessar o Meu INSS, por meio de login e senha, e clicar em "Novo Pedido" na tela inicial.

No campo "Aposentadorias e CTC e Pecúlio", é preciso escolher a opção "Aposentadoria por Tempo de Contribuição". Antes de prosseguir, o trabalhador deve conferir e ajustar, se necessário, seus dados pessoais como endereço, telefone e e-mail. Eles são primordiais para que o instituto entre em contato em caso de exigência ou até mesmo de concessão de benefício. 

"Caso haja alguma empresa sem data de saída no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais, o principal documento do trabalhador), é importante que o segurado abra o simulador no aplicativo Meu INSS para indicar, manualmente, a data correta. É importante que ele apresente documentos que comprovem essas alterações, que poderão ser exigidas pelo INSS ao analisar o requerimento", pontua Adriane.

Quem tem tempo no serviço público, rural ou como professor deve ter atenção redobrada. Segundo Adriane, esses períodos, que têm contagens diferentes, estão entre os casos mais comuns de informações incorretas no Meu INSS.

Entre os erros mais comuns estão

  • Vínculo empregatício sem data de saída no CNIS.
  • Períodos pagos ou informados à Receita Federal fora de prazo. Precisam ser regularizados com IR e/ou contracheques.
  • Períodos trabalhados com exposição a agentes nocivos. Precisa juntar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que é o formulário que comprova esta exposição
  • Períodos anteriores a 1975, que não estão no CNIS. É preciso apresentar a carteira de trabalho para incluir os vínculos.
  • Períodos com contribuição abaixo do salário mínimo. O segurado tem que fazer o pagamento da guia complementar. Pode pedir pela central de atendimento 135.
  • Se o período pago abaixo do salário mínimo foi como empregado, tem que pagar a diferença pelo Darf no código 1872.

Como fazer o pedido pelo Meu INSS

  • A ordem para anexar os documentos no Meu INSS pode interferir na análise automática do pedido de aposentadoria, que agiliza a concessão, segundo o órgão.
  • Pontos a destacar: é preciso digitalizar as cópias em formato PDF, o documento deve ser colorido, ter 24 bits e qualidade de 150 DPI em um arquivo único. O tamanho de cada arquivo é de até 5 Megabytes e a soma de todos os documentos não pode passar de 50 Megabytes.
  • A documentação entra no campo "Anexos" no app ou site. Anexe cada documento no seu espaço correspondente. Para evitar erros, siga a ordem apresentada no site ou aplicativo Meu INSS.
  • Se faltar alguma informação, o sistema vai solicitar, automaticamente, os documentos que faltam e que são necessários para conclusão da análise do requerimento. Neste caso, o segurado irá para a fila de cumprimento de exigências, e o pedido será direcionado para um servidor analisar.

Tempo de contribuição

  • O tempo de contribuição ao INSS é o que vai garantir se o trabalhador pode se aposentar e o valor correto do benefício, que atualmente não pode ser visualizado no app Meu INSS no "Simulador de aposentadoria".
  • Na "tela de vínculos e períodos trabalhados e contribuídos" é preciso conferir se todos os períodos trabalhados ou contribuídos estão informados, inclusive os de atividade rural ou de serviço público, e se os salários estão corretos.
  • O INSS também recomenda conferir se as datas de início e fim de cada vínculo estão corretas. Se for preciso, é possível editá-las, clicando no ícone de lápis. Esta tela tem ainda a função de um simulador.
  • O segurado pode ter que passar pela análise de um servidor, que solicitará a comprovação de algum tempo trabalhado. É possível entregar essa documentação pelo Meu INSS.

Acompanhe o pedido

Advogados recomendam verificar uma vez por semana o andamento do pedido. Isso é essencial para não ser pego de surpresa por uma carta de exigência, por exemplo.

 

Fonte: economia.ig - 05/10/2022 e SOS Consumidor

Fake news: Bolsonaro cortou dinheiro da educação. A mentira é o combustível da esquerda.

 



Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=1496962567448834&aggr_v_ids[0]=1496962567448834&aggr_v_ids[1]=396723562658245&notif_id=1665102971886587&notif_t=watch_follower_video&ref=notif

Poliomielite: Pará investiga caso de paralisia em criança de 3 anos

 De acordo com Secretaria de Saúde do Estado, paciente se recupera em casa


A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) investiga um caso suspeito de Poliomielite em um paciente de 3 anos, morador da cidade de Santo Antônio do Tauá, no Nordeste do Estado. Em exame, foi detectado o vírus Sabin Like 3, que é um dos componentes da vacina, não se tratando do pólio vírus selvagem - já erradicado no país desde 1994. Apesar do resultado, a Sespa afirma que “outras hipóteses diagnósticas não foram descartadas, como Síndrome de Guillain Barré". Portanto o caso segue em investigação conforme o que é preconizado no Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde.

A criança começou a apresentar os sintomas em 21 de agosto, com febre, dores musculares, mialgia e um quadro de paralisia flácida aguda, um dos sintomas mais característicos da poliomielite. Dias depois, perdeu a força nos membros inferiores e foi levada por sua responsável a uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no dia 12 de setembro.

A pólio, também conhecida como paralisia infantil, é transmitida por água e alimentos contaminados ou contato com uma pessoa infectada. A doença afeta principalmente crianças com menos de cinco anos de idade. Uma em cada 200 infecções leva a uma paralisia irreversível, geralmente das pernas. Entre os acometidos, 5% a 10% morrem por paralisia dos músculos respiratórios.

Em nota, a Sespa ressalta que “presta toda a assistência ao paciente, que se recupera em casa, bem como, atua para a rápida investigação e esclarecimento do caso.” O Ministério da Saúde também acompanha o caso.

O Brasil recebeu o certificado de eliminação da pólio em 1994. No entanto, até que a doença seja erradicada no mundo, existe o risco do país ter casos importados e o vírus voltar a circular em seu território. Para evitar isso, é importante manter as taxas de cobertura vacinal altas e fazer vigilância constante, entre outras medidas.

Como é o esquema vacinal contra a poliomielite?

O PNI (Programa Nacional de Imunizações) indica que a imunização das crianças devem ser por meio de três doses da VIP (vacina inativada contra poliomielite), aos 2, 4 e 6 meses de vida da crianças. As 15 meses e aos 4 anos todos devem receber o reforço com o imunizante da gotinha, via oral, que contém o vírus atenuado da doença. 

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou não há registro de circulação viral de poliomielite no Brasil. A pasta acrescenta que enviou equipe ao estado do Pará nesta quinta-feira para investigar um caso de paralisia flácida aguda. O ministério ressalta que, de acordo com informações enviadas pela Secretaria Estadual de Saúde, o caso pode estar relacionado a um evento adverso ocasionado por vacinação inadequada e não se trata de poliomielite.

A vacinação contra a pólio por via oral, com as gotinhas, só está prevista no Brasil para crianças que já foram imunizadas com as três doses da vacina injetável intramuscular, o que não teria acontecido nesse caso. 

"O Ministério da Saúde reforça que pais e responsáveis vacinem suas crianças com todas as doses indicadas para manter o país protegido da poliomielite, doença erradicada no Brasil".


R7 e Correio do Povo

Eleições 2022: Leite prepara anúncio sobre disputa nacional

 Ante estratégia de protelamento adotada pelo tucano, aliados se antecipam e fazem suas próprias escolhas, e PT emite nota com posição sobre eleição estadual



É aguardado para esta sexta-feira o anúncio do candidato do PSDB ao governo, Eduardo Leite, sobre como vai se colocar em relação à disputa nacional. A tese que prevalece é a de que é impossível abrir voto ou palanque para Lula, e será tentada uma estratégia de busca dos votos de eleitores à esquerda com um discurso genérico de defesa da democracia.

Até o final desta quinta-feira Leite não havia feito nenhum movimento em direção ao PT gaúcho, que desistiu de uma possibilidade de acordo. “Ele perdeu o ‘time’. Também não é verdade que o PT nacional está atrás dele. Isto não existe”, resumiu um dirigente com trânsito nacional. No final da tarde, o PT do RS lançou uma nota na qual estabelece que sua posição em relação ao segundo turno das eleições no Estado está “balizada pelo comprometimento com a democracia e a campanha da chapa Lula/Alckmin.”

Foi mais uma definição em uma semana tensa, que começou com tucanos e emedebistas externando a dificuldade em entender o resultado do primeiro turno. Com o passar dos dias, a estratégia de protelamento adotada pela chapa encabeçada pelo PSDB desde o domingo em relação a disputa nacional também foi se tornando insustentável, por uma série de fatores. Um dos principais foi a pressão interna, que veio acompanhada do risco de que Leite acabasse perdendo o protagonismo na condução das articulações. Isto porque desde antes de as direções nacionais do PSDB, MDB e União Brasil decidirem liberar os diretórios regionais para apoiarem Lula (PT) ou Bolsonaro (PL), lideranças locais deram início a um movimento de anunciar suas opções, a começar pelo presidente licenciado do PSDB gaúcho, o deputado federal reeleito Lucas Redecker. A ele seguiram-se diversos emedebistas, como o federal mais votado do partido no RS, Alceu Moreira, e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. O MDB tem o vice na chapa, Gabriel Souza.

Os três, Redecker, Moreira e Melo, abriram voto em Bolsonaro. “O MDB gaúcho estará massacradamente com Bolsonaro. Não tem nenhuma possibilidade de aproximação com o PT aqui”, resume Moreira. O problema é que Leite precisa dos votos do PT. Depois de superar o então candidato petista ao governo, Edegar Pretto, por uma diferença ínfima (2.441 votos), o tucano chegou ao segundo turno com 679.211 votos a menos do que o candidato do PL, Onyx Lorenzoni. “Eduardo se encontra no clássico ‘dilema do prisioneiro’. Por isso, adotou o protelamento, aguardando para onde vai o debate nacional. Se for para o lado mais programático, ele é favorecido, sua estratégia de focar em propostas para o Estado ganha fôlego. Se for para o de valores morais, é prejudicado, e praticamente obrigado a entrar na polarização”, explica a cientista social e política Elis Radmann, diretora do Instituto Pesquisas de Opinião (Ipo).

A pesquisadora confirma, contudo, que o tempo é bastante curto. “O mais adequado seria uma definição nesta semana em que estamos, de forma a não ser entendido como oportunista, e porque o início do horário eleitoral funciona como uma espécie de limite. Se a decisão é protelação com estratégia programática, mas o eleitor resolve que este não é o tema da eleição, a partir da metade do jogo ele não volta mais”, alerta.

A pressão regional sobre a chapa PSDB/MDB veio acompanhada do ritmo frenético da disputa nacional, na qual tanto Lula quanto Bolsonaro correram para anunciar apoios, em uma movimentação característica dos segundos turnos das eleições, onde vale a máxima destacada por Elis, de que o tempo é exíguo. Na corrida, a hipótese de o PT e o PSDB conseguirem um acordo no qual tucanos apoiassem de alguma forma a candidatura de Fernando Haddad em São Paulo e, em contrapartida, o PT gaúcho abrisse apoio oficial ao PSDB no RS (sem que ninguém subisse no palanque de ninguém lá ou aqui), daria a Leite a justificativa de ‘acordo nacional’, mas acabou atropelada pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB). Após ficar em terceiro na disputa, Garcia abriu o voto para o candidato do PL ao governo paulista, Tarcísio de Freitas (PL), gerando um racha na legenda. Na outra ponta, lideranças históricas do partido, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o padrinho político de Leite, o senador Tasso Jereissati, declararam voto em Lula.

Além da confusão nacional, no cenário local tucanos e emedebistas tiveram que absorver a escolha do PP. Por unanimidade, o partido optou por Onyx, jogando por terra a possibilidade aventada por Leite de que lideranças da legenda, a começar por prefeitos, lhe abririam apoio, e poderiam carregar parte dos 271.540 votos obtidos pelo candidato do PP ao governo no primeiro turno, Luis Carlos Heinze. Conforme integrantes dos núcleos de campanha tanto de Onyx como de Heinze, o entendimento de apoio mútuo no segundo turno para quem entre os dois saísse vitorioso da primeira etapa da eleição estava dado desde o ano passado, quando começaram as articulações para a composição das alianças.

Correio do Povo

Governo federal envia pedido formal de adesão do Brasil à OCDE

 Executivo encaminhou documento com políticas que o país adota em 32 diferentes áreas para avaliação de entidade



O governo federal informou nesta quinta-feira (6) que enviou à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o pedido formal para que o Brasil seja incluído na entidade.

Segundo o Executivo federal, no fim de setembro a OCDE recebeu o memorando inicial, documento que avalia o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas do Brasil aos padrões estabelecidos pela organização em 32 diferentes áreas, como comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo, energia nuclear, entre outras.

O memorando será analisado em 26 comitês e grupos de trabalho designados pela OCDE, que examinarão as informações submetidas pelo Brasil e outros dados que ainda serão fornecidos ao longo da negociação.

R7 e Correio do Povo

Bolsonaro anuncia os seus novos apoio no segundo turno - 06.10.2022

 



Fonte: https://www.facebook.com/watch/live/?ref=notif&v=506406577665189&notif_id=1665095579951523&notif_t=live_video

Patrimônios da humanidade, moais são atingidos por incêndio na Ilha de Páscoa

 Chamas já destruíram 100 hectares nas proximidades de Rapa Nui



Vários moais, estátuas icônicas da Ilha de Páscoa, foram atingidos pelas chamas de um incêndio florestal no território polinésio do Chile. Os estragos foram informados pelas  autoridades locais.

"Cerca de 60 hectares foram afetados, incluindo alguns moais", informou Carolina Pérez, subsecretária de Patrimônio Cultural do Ministério de Cultura, Artes e Patrimônio.

Cem hectares foram devastados pelas chamas na Ilha de Páscoa desde segunda-feira. A área do vulcão Ranu Raraku foi a mais afetada, segundo Carolina.

Calcula-se que existam centenas de moais dentro do Sítio de Patrimônio Mundial e na pedreira de onde são extraídos os minerais com os quais eles são esculpidos. O dano causado pelo fogo é irrecuperável, afirmou o prefeito da Ilha de Páscoa, Pedro Edmunds, a um veículo local. Ainda não há informações sobre a totalidade do sinistro.

AFP e Correio do Povo

Bolsonaro recebe apoio de mais seis governadores nesta quinta

 Reunião entre o presidente e chefes do Executivo dos estados ocorreu para formalizar alianças e discutir estratégias

Ronaldo Caiado, governador reeleito de Goiás 

governador reeleito de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), formalizou apoio ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (6), em evento no Palácio da Alvorada, em Brasília. Afora Caiado, hoje outros cinco governadores se colocaram ao lado do chefe do Executivo na disputa pelo segundo turno das eleições deste ano.

Além do governador de Goiás, o presidente Jair Bolsonaro já recebeu, até agora, 15 apoios de lideranças políticas, entre governadores em exercício ou eleitos para a próxima gestão, assim como parlamentares. Entre os nomes que se posicionaram ao lado do atual chefe do Executivo estão os governadores Gladson Cameli (PP), do Acre, Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Ratinho Jr. (PSD), do Paraná, e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro.

O presidente também recebeu apoio do ex-juiz Sergio Moro, que atuou na força-tarefa da Lava Jato e foi ministro da Justiça e Segurança Pública do governo. Além dele, o ex-procurador Deltan Dallagnol, que atuou na coordenação da operação no Ministério Público Federal no Paraná, também disse que vai votar em Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (6), ele reuniu parlamentares no Palácio da Alvorada para negociar outros apoios. 

Agro

Na quarta, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, também ganhou o apoio da frente parlamentar do agronegócio para o segundo turno das eleições presidenciais. 

"O agro é orgulho nacional. Conversamos mais sobre as questões do campo e de nossa responsabilidade para a segurança alimentar do Brasil e do mundo, o quanto crescemos ao longo desses quatro anos e o quanto ainda poderemos crescer, trazendo divisas e alimentos mais baratos para o Brasil. Muito obrigado à bancada do agro. Se Deus quiser, conseguirei a reeleição para continuarmos no caminho da prosperidade", disse Bolsonaro.

R7 e Correio do Povo