terça-feira, 4 de outubro de 2022

É possível economizar R$ 3 mil por ano no supermercado; veja como

 Preços são menores em bairros periféricos; consumidor poupa dinheiro se optar por marcas menos famosas

Com o aumento da inflação , a população do Rio de Janeiro está cada dia mais disposta a poupar dinheiro. Um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), revela que é possível economizar mais de R$ 3 mil por ano, optando por produtos mais baratos nos supermercados. O estudo “Guia de Preços de Supermercado” mostrou variação dos produtos de até 487% nos valores cobrados nos mercados brasileiros. A pesquisa analisou mais de 92 mil preços em 700 pontos de venda.

De acordo com o levantamento, os preços dos produtos são menores em supermercados localizados em bairros periféricos, e também é mais econômico para o consumidor quando ele optar por marcas menos conhecidas, deixando as líderes de venda nas gôndolas.

 

Para se ter uma ideia, no Rio de Janeiro, o consumidor que não seja apegado a marcas líderes de venda pode ter uma economia anual de até R$ 3.035,40, em bairros da Zona Norte. Se preferir as "campeãs", a economia em um ano será de até R$ 2.231,40. 

Para o economista Leandro Rosadas, tem uma explicação para o fenômeno. "Podemos destacar que isso acontece porque nos locais da pesquisa temos as lojas chamada de 'hard discounts', que são lojas onde os produtos são vendidos a preços que são, em princípio, inferiores. Esses estabelecimentos contam com compras em massa e distribuição eficiente para manter os custos mais baixos, e 80% dos itens são exclusivamente de marca própria. No Brasil, quando falamos desse modelo, são os atacarejos. Além disso, na pesquisa, em algumas localidades, os estabelecimentos que chamamos de atacados e atacarejos também foram os que tiveram melhores preços”, afirmou.

Rosadas destaca o trabalho que as marcas líderes para não perderem espaço no mercado. “As marcas famosas já vêm fazendo isso inclusive — adaptar o tamanho de suas porções, criar embalagens maiores, mais econômicas. Como é o caso da Nestlé e P&G. E, no geral, fazer uma pesquisa de mercado, para saber o que os consumidores estão preferindo, nesses tempos de inflação."

Dicas para economizar

Segundo o especialista Gilberto Braga, professor de finanças do IBMEC, o primeiro passo é analisar o encarte oferecido pelo estabelecimento antes de entrar.

"Para quem não tem aplicativo, o ideal é fazer um levantamento na região com base nesses encartes que ficam na porta dos supermercados. Ali tem os itens em promoção. Esse tipo de dona de casa e de consumidor pode já se motivar ou não a entrar no supermercado a partir de uma ou mais ofertas que se encaixem no seu perfil de compras", explica Braga. Para a educadora financeira Aline Soaper, é preciso sempre olhar para todas as prateleiras antes de pegar o produto que fica ao alcance dos olhos. "Pesquisar nos folhetos impressos do supermercado; olhar sempre os produtos que estão nas prateleiras mais altas e mais baixas. Os produtos que ficam na direção dos olhos são os que o supermercado quer vender. Aproveitar as ofertas de produtos próximo ao vencimento, mas não comprar em excesso para não perder o prazo de validade. Comprar frutas e verduras no dia da promoção do supermercado e aproveitar as que estão com os preços menores", aconselha Aline.

Outras dicas da educadora financeira de como economizar, são: "Pesquisar os preços em diferentes mercados, pesquisar os preços de diferentes marcas do mesmo produto, fazer lista do que você vai comprar, evitar ir ao mercado com fome, porque você acaba levando mais do que programou. Também se deve evitar levar crianças na hora das compras, pois podemos acabar comprando itens como guloseimas, etc. É importante manter a calculadora na mão na hora de comprar, ficar de olho nas promoções anunciadas pela internet, nos encartes, nas redes sociais dos supermercados. E também levar produtos em embalagens econômicas", ressalta Aline Soaper.

Já as dicas da nutricionista Taissa Müller apontam para a substituição de alimentos mais caros por outros de menor preço e com mesmo valor nutricional. "Eu procuro sempre orientar que no horti se opte por frutas e legumes da estação. Todo o dia tem promoção. Outra dica valiosa é procurar, sempre que puder, ir em feiras livres, aquelas tradicionais de bairro. Se o arroz estiver caro, trocar por batata, aipim, inhame. Já se o vilão da vez for o feijão preto, ou seja, se ele estiver muito caro, trocar por branco, carioca, lentilha, ervilha. Se a carne estiver cara, opte por ovo, frango, peixe", sugere.

O biólogo José Carlos Rocha, de 59 anos, segue vários dos conselhos dos especialistas. Ele visita diversos mercados na semana para sair com o melhor preço. Rocha explica como as pessoas que devem fazer:

"A primeira dica para quem quer economizar é com certeza fazer uma lista de compras e pesquisar preços. Se você for em apenas um mercado, não vai economizar. Mas se for em dois, três, o mesmo produto ou similar estará em um valor menor. É muito difícil um produto ter o mesmo preço em quatro mercados diferentes. Mesmo que a diferença de preço seja, por exemplo, R$ 0,50, se você levar quatro já irá economizar R$ 2", destaca.

Fonte: economia.ig - 03/10/2022 e SOS Consumidor

Empresa de telefonia é multada em R$ 308 mil por cobranças indevidas

 Por verificar afronta ao Código de Defesa do Consumidor, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma multa de R$ 308 mil aplicada pelo Procon de São José dos Campos a uma operadora de telefonia por cobranças indevidas.

De acordo com os autos, foi instaurado um procedimento administrativo a partir da reclamação de quatro consumidores que alegaram cobranças indevidas de serviços não contratados. Após a apuração, o Procon constatou que não houve a solução dos problemas, apesar das inúmeras tentativas dos consumidores. Por isso, a empresa foi multada.

 

O relator, desembargador Souza Meirelles, afastou o argumento da operadora de que teria havido cerceamento de defesa na tramitação do processo perante o Procon. Além disso, para o magistrado, não há que se falar em mera presunção da autoridade quanto aos ilícitos imputados à empresa nos autos do processo administrativo.

"Muito menos falta de fundamentação das decisões lá proferidas, tendo a autoridade analisado cada um dos argumentos e decidido pela higidez das conclusões da fiscalização, não tendo a ora recorrente apresentado qualquer documentação ou argumento capaz de colocar minimamente em dúvida a ocorrência da infração", afirmou Meirelles ao rejeitar o recurso da operadora.

Na visão do relator, foi correta a conclusão do juízo de primeiro grau no sentido de que, considerada a totalidade de clientes da operadora, muitos consumidores ficaram expostos à prática abusiva e ilegal, o que justifica a manutenção da multa em valor superior a R$ 300 mil. A decisão no TJ-SP foi por unanimidade. 

Clique aqui para ler o acórdão
Processo 1002112-08.2021.8.26.0577

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 03/10/2022 e SOS Consumidor

Dólar cai 4,09%, na maior queda diária desde 2018, e Bolsa sobe 5,54% com otimismo após o 1º turno

 Valorização do real também resultou na queda do dólar, que chegou a R$ 5,174

Principal índice da bolsa brasileira, o Ibovespa fechou em alta de 5,54%, com 116.085 pontos, nesta segunda-feira, 3. Esse é o melhor desempenho da B3 desde abril de 2020. A valorização do real também provocou uma queda de 4,07% no dólar, sendo cotado a R$ 5,174, maior queda percentual da moeda desde junho de 2018. O euro também teve baixa de 3,84%, com cotação de R$ 5,08. De acordo com analistas financeiros, o resultado é um reflexo da reação do mercado financeiro ao resultado do primeiro turno das eleições de 2022, que impulsionou o aumento do preço do petróleo. O mercado demonstrou um otimismo frente ao equilíbrio entre candidatos presidenciais. Empresas estatais como a Petrobras também registraram altas significativas. As ações da companhia chegaram a crescer 9,04%, mas chegaram o dia a  8,86% para ordinária e 7,99% para preferencia. Já o Banco do Brasil teve alta de 7,63%. Além disso, as companhias áreas Gol e Azul viram as ações subirem aproximadamente 12%.   Após a apuração dos votos da eleição de domingo, 2, Bolsonaro ficou com 43,2% dos votos, número consideravelmente superior ao estimado pelas pesquisas, que indicavam que o atual presidente receberia apenas 36%. Já seu principal oponente Lula (PT) rondava a casa dos 50%, mas terminou o primeiro turno com 48,4%. Com esse resultado, os políticos seguem para o segundo turno. Durante a corrida presidencial, Bolsonaro prometeu reformas e privatizações que animaram muitos investidores. Tanto a Petrobras como o Banco do Brasil, que apresentaram alta na bolsa, são candidatas a uma potencial privatização no governo do atual presidente. Já a perspectiva de vitória de Lula no primeiro turno elevou as ações de empresas de educação com fins lucrativos e construtoras, com base nas apostas do petista que prometeu incentivos a estes setores.

Fonte: Jovem Pan - 03/10/2022 e SOS Consumidor

Rodrigo Garcia (PSDB), oficializa apoio à reeleição do Presidente Jair Bolsonaro

 - Atual Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), oficializa apoio à reeleição do Presidente Jair Bolsonaro e eleição do Eterno Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.





Fonte: https://www.facebook.com/watch/live/?ref=notif&v=1158786318048996&notif_id=1664908429859804&notif_t=live_video

Acusado de não entregar encomenda de móveis planejados é condenado por estelionato

 O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou um homem a um ano e oito meses de prisão, além de multa, pela prática de estelionato. O acusado causou prejuízo financeiro a oito vítimas que contrataram com ele serviços de móveis planejados. O homem recebeu parte dos valores, mas não entregou a encomenda, não foi mais localizado pelas vítimas e nem devolveu o dinheiro recebido como entrada do serviço. 

Segundo a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a prática delitiva, de obter para si vantagem ilícita, induzindo e mantendo em erro as vítimas, ocorreu entre os dias 1º de junho de 2020 e 15 de julho de 2020, em uma loja de móveis, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo/DF, onde o denunciado era sócio.

   

Para o juiz, o homem “procurou extrair benefício de pessoas humildes, notadamente utilizando a sua cunhada como “isca” para atrair as vítimas, já que prestou o serviço a esta para servir como parâmetro para atrair as vítimas”. O magistrado ainda destacou que o acusado ostenta registros criminais por outros crimes de mesma espécie. 

Assim, condenou o réu pela prática do crime de estelionato e fixou a pena em um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto, além de 16 dias-multa, no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos, considerando as condições econômicas do réu. Devido ao montante da pena fixada, a primariedade e o tempo da prisão provisória, o juiz estabeleceu o regime inicial aberto para o cumprimento da pena restritiva de liberdade. 

Da sentença cabe recurso. 

Acesse o PJe1 e confira o processo: 0701121-67.2021.8.07.0017 

 

Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 03/10/2022 e SOS Consumidor

Plano custeará tratamento em rede não credenciada a criança autista

 Magistrado considerou que a ausência de clínicas credenciadas próximas ao endereço da criança é motivo para que o tratamento ocorra em clínica particular.

Em caráter liminar, o desembargador João Baptista Galhardo Júnior, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, determinou que o plano de saúde terá de custear tratamento a criança autista em clínica particular próxima à sua residência. O magistrado concluiu que o longo percurso para chegar em uma clínica credenciada, "certamente seria uma experiência traumática, que anularia os avanços da terapia".

Menino diagnosticado com autismo teve a recomendação do tratamento de psicoterapia de análise de comportamento aplicada (ABA). O genitor, que representa a criança, solicitou que a operadora de saúde custeie integralmente o tratamento, nos moldes do relatório médico. O plano de saúde, por sua vez, forneceu o tratamento por meio de uma clínica credenciada localizada a 23 quilômetros de distância da casa do paciente. 

 

Experiência traumática

Ao analisar o caso, o magistrado verificou que a única clínica credenciada indicada pela operadora obriga a criança a enfrentar duas horas de percurso, entre ida e volta, no transporte público. Asseverou, ainda, que o deslocamento "certamente seria uma experiência traumática, que anularia os avanços da terapia, tornando-a inócua". 

"Não há, contratual ou juridicamente, um direito subjetivo do contratante do plano de saúde ao atendimento em clínica localizada em local próximo à sua residência, sendo a regra que o atendimento se dê na rede credenciada da operadora. Admitem-se, contudo, exceções pontuais, como decidiu recentemente o STJ tais como a inexistência ou insuficiência de estabelecimento ou profissional credenciado no local e urgência ou emergência do procedimento."

No mais, pontou que devido a inexistência de estabelecimento credenciado no local, deve a operadora do plano de saúde custear o tratamento em estabelecimento fora de sua rede credenciada. Nesse sentido, em caráter liminar, determinou que o tratamento seja custeado pelo plano de saúde, na forma e nos limites da prescrição médica apresentada.

O advogado Gustavo de Melo Sinzinger, do escritório Sinzinger Advocacia, atua na defesa da criança.

Processo: 2199177-42.2022.8.26.0000

Leia a decisão.

Fonte: migalhas.com.br - 03/10/2022 e SOS Consumidor

Aneel anuncia contas de luz com bandeira tarifária verde para outubro

 Consumidores não terão acréscimo nos boletos para o mês 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde nas contas de luz para outubro, sem cobrança adicional nas faturas para o fim do mês. A bandeira será válida para todos aqueles conectados ao Sistema Interligado Nacional.

A decisão mostra que a produção de energia no país está em um cenário positivo, sem a necessidade da energia de usinas termelétricas, que geram energia elétrica mais cara.

 

"Essa sinalização reflete boas condições de geração de energia elétrica sem cobrança adicional nas contas de luz, mesmo considerando previsão de crescimento do consumo de energia no País. A bandeira será válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional", disse a Aneel.  

As bandeiras, criadas em 2015, são utilizadas nas tarifas mensais como uma forma de controle do consumo de energia elétrica. As cores verde, amarela e vermelha sinalizam a situação da produção de energia no país, e colocam cobranças extras nas contas quando as condições de geração não são favoráveis. 

A situação até abril deste ano era tida como emergencial por conta dos baixos níveis nos reservatórios nacionais e do uso das termelétricas. Após o fim da escassez hídrica, a  bandeira tarifária está em verde para todos os consumidores desde estão. Já para os beneficiários de baixa renda, a bandeira está verde desde dezembro de 2021.

 

Fonte: economia.ig - 03/10/2022 e SOS Consumidor

Romeu Zema rasga o verbo sobre o PT

 @carla.zambelli Jair Messias Bolsonaro

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AGORA É OFICIAL! @romeuzemaoficial declara apoio ao Presidente @jairmessiasbolsonaro, rasga o verbo sobre o PT e fala sobre o desastre dos governos PETISTAS em MINAS GERAIS.
Anote a colinha:
PRESIDENTE: BOLSONARO 22
GOVERNADOR: TARCÍSIO 10




Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=637841677780450&aggr_v_ids[0]=637841677780450&aggr_v_ids[1]=468291578689708&notif_id=1664895050006190&notif_t=watch_follower_video&ref=notif

Aposentada será indenizada por empréstimo realizado sem autorização

 O juiz de Direito Luís Fernando Cardinale Opdebeeck, da 2ª vara Cível de Santo André/SP, declarou a inexistência de contrato, e de dívida, entre banco e aposentada, e determinou que  instituição financeira restitua em dobro os montantes debitados do benefício, bem como pague indenização por danos morais.

A aposentada moveu ação contra um banco alegando que nunca celebrou qualquer contrato a instituição e que, não obstante, foram efetuados dois depósitos em sua conta bancária descontando valores de seu benefício previdenciário, a título de prestações de suposto empréstimo, o que lhe causou danos materiais e morais.

 

Diante disso, pediu a declaração de inexistência dos ajustes e da inexigibilidade das parcelas, além da condenação da instituição financeira ao pagamento dos valores descontados.

Aposentada será indenizada por empréstimo realizado sem autorização.(Imagem: Freepik)
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o banco foi incapaz de comprovar que os contratos foram regularmente firmados. Ao contrário, a instituição financeira admitiu a irregularidade dos dois ajustes, tanto que efetuou o cancelamento de ambos.

Portanto, concluiu o juiz, os contratos de empréstimo consignado foram forjados com o objetivo de aumentar os lucros da instituição com os juros e/ou "para que determinada agência, correspondente bancário ou funcionário conseguisse alcançar metas, conforme tem acontecido com espantosa frequência, como constatado diariamente por este juízo".

Dessa forma, o magistrado reconheceu a inexistência do contrato, que ainda estava ativo por ocasião do ajuizamento, e de qualquer débito relativo a ele. Além disso, quanto aos valores creditados na conta corrente da aposentada e que já foram pagos, cabe ao banco devolver em dobro as quantias indevidamente debitadas do benefício.

O juiz reiterou, ainda, que mostra-se adequado, no caso em questão, estabelecer o montante indenizatório no patamar de R$ 10 mil.

"É evidente o sofrimento, a angústia e a agonia da autora, bem como o abalo psíquico e psicológico, ao se dar conta dos desfalques sofridos em seu benefício previdenciário, fonte de sua subsistência, além de se ver obrigada a ajuizar a presente ação para obstar a conduta ilícita da instituição financeira, o que basta, por si só, para caracterizar os danos de ordem moral e justificar a imposição de indenização a esse título."

O advogado José Izidio, da J.E.S Advocacia atuou no caso.

Processo: 1012115-91.2021.8.26.0554

Veja a sentença.

Fonte: migalhas.com.br - 03/10/2022 e SOS Consumidor

Frota, Joice, Cunha e mais: veja a lista de derrotas emblemáticas nas eleições de 2022

 Candidatos que despontaram em outras legislaturas e que tiveram destaque nacional, não obtiveram sucesso e deixarão de ocupar cargos eletivos pelos próximos anos

Alexandre Frota, Joice Hasselmann e Eduardo Cunha não conseguiram sair vitoriosos das urnas no último domingo, 2

Após a realização das eleições legislativas no último domingo, 2, foram definidos os parlamentares que representarão os brasileiros no Congresso Nacional ou nas Assembleias Legislativas de seus respectivos Estados. No total, foram eleitos 27 novos senadores e 513 deputados federais, além dos deputados estaduais. Com a definição, foi possível identificar quais nomes não obtiveram sucesso em sua corrida e protagonizaram derrotas emblemáticas no pleito geral deste ano. Nomes que já foram ex-presidentes da Câmara dos Deputados, dos mais votados da história para a Casa, bolsonaristas que se distanciaram do governo federal ou ex-membros de amplos movimentos políticos ficarão de fora da próxima legislatura. A equipe de reportagem da Jovem Pan realizou um levantamento para identificar quais candidatos buscavam evocar o sucesso do passado para se eleger, mas que não conseguiram. Confira abaixo:

Alexandre Frota (PSDB)

Antes de figurar na política, o artista passou a ser um dos integrantes do bolsonarismo. Chamando o presidente de ‘mito’, Jair Bolsonaro chegou a declarar que nomearia Frota ao cargo de Ministro da Cultura caso fosse eleito presidente da República. O ator lançou-se como candidato à Câmara dos Deputados, se elegeu com mais de 155 mil votos e integrava o bloco de apoio ao governo federal. Durante a pandemia, o parlamentar passou a se distanciar e a tecer criticas à gestão do Executivo e acabou expulso do PSL. Frota filiou-se ao PSDB e passou a realizar campanha para ser eleito deputado estadual em São Paulo, mas teve pouco menos de 25 mil votos. A quantia foi insuficiente para conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa paulista.

Joice Hasselmann (PSDB)

Uma das poucas deputadas na história a se eleger para mais de um milhão de votos, a comunicadora foi uma das principais bolsonaristas eleitas à Câmara dos Deputados com massiva representatividade. Em 2019, a parlamentar foi eleita líder do governo na Casa legislativa, mas rompeu com o governo federal após um desentendimento com o presidente Jair Bolsonaro. Dois anos depois, a jornalista deixou o PSL e migrou para o PSDB. A tucana tentou reconquistar sua vaga na Câmara, mas obteve uma queda de 98,75% do seu eleitorado e passou de 1.078.666 votos em 2018 para 13.510 neste domingo. Joice, portanto, não mais estará no Congresso na próxima legislatura.

Fernando Holiday (Novo)

No auge da queda da presidente Dilma Rousseff (PT), o militante integrava o Movimento Brasil Livre (MBL) e ingressou na política como o vereador mais novo a ser eleito na cidade de São Paulo em 2016, quando tinha 20 anos. Por divergências com as pautas do MBL, Holiday optou por deixar o movimento. Quatro anos depois, o político teve seu mandato renovado e buscou, agora, um salto para ir à Brasília. Com sua candidatura à Câmara dos Deputados, Fernando obteve 38.118 votos e não conseguiu eleitores suficientes para integrar o Legislativo federal.

Eduardo Cunha (PTB)

Então deputado federal e presidente da Casa durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o político mudou seu domicílio eleitoral para o Estado de São Paulo e buscava um retorno à Câmara. Com o slogan de “tirar o PT de novo” do poder, Cunha teve pouco mais de 5 mil votos e ficou na 383ª posição no ranking de candidatos mais bem votados entre os eleitores paulistas.

Kátia Abreu (PP)

Integrante da chapa presidencial que concorreu ao Planalto em 2018, junto com Ciro Gomes (PDT), a senadora pleiteava a reeleição ao Senado Federal pelo Estado do Tocantins. Integrante da bancada ruralista, Kátia foi a primeira mulher a ser eleita à Casa Alta do Legislativo com quase 282 mil eleitores. No último domingo, a parlamentar obteve apenas 18,5% dos votos válidos e sua vaga no Senado Federal será, à partir da próxima legislatura, da deputada federal Professora Dorinha (União Brasil).

Álvaro Dias (Podemos)

Padrinho político de Sergio Moro (União Brasil) e entusiasta da Operação Lava Jato, Álvaro encontra-se no Senado Federal há mais de 20 anos. O político buscava outro mandato de oito anos como senador e disputava a vaga contra o ex-juiz Moro. Com 24% dos votos válidos no Paraná, o parlamentar não ficou atrás apenas do ex-ministro, que teve 34% do eleitorado e foi eleito, como também de Paulo Martins (PL), que conquistou 29% dos votos e foi o segundo candidato mais votado no Estado.

José Serra (PSDB)

Ex-ministro das Relações Exteriores na gestão Michel Temer, ex-ministro da Saúde e ex-ministro do Planejamento e Orçamento no governo Fernando Henrique, ex- governador do Estado de São Paulo, ex-prefeito de São Paulo e ex-deputado federal, José Serra ocupa atualmente o cargo de Senador por São Paulo. Neste ano, o tucano lançou-se à Câmara dos Deputados como um dos nomes fortes ao PSDB. Os 88.926 votos não foram suficientes para se eleger de maneira direta e Serra será o terceiro suplente da federação PSDB/Cidadania, saindo da vida pública eletiva nos próximos anos.

Romero Jucá (MDB)

Senador por Roraima em três oportunidades, o tradicional político buscava retornar ao poder após ser um dos alvos da Operação Lava Jato e ser pego, em 2015, em um telefone grampeado defendendo o impeachment de sua chefe. O parlamentar ocupava o posto de ministro do Planejamento de Dilma Rousseff no episódio. No último domingo, foi derrotado por Hiran Gonçalves (Progressistas) e obteve 35,74% dos votos.

Jovem Pan