Novo presidente terá mandato com quatro dias a mais; entenda

 Segundo turno será entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL); mudança ocorre por causa da reforma eleitoral promulgada pelo Congresso

O segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) vai ocorrer em 30 de outubro. A posse do novo presidente do Brasil será em 1º de janeiro de 2023 e o mandato presidencial terá quatro dias a mais.

Isso ocorre por causa da reforma eleitoral promulgada pelo Congresso Nacional em 2021. A emenda constitucional 111, de 28 de setembro, definiu que, a partir de 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro.

A mudança é abordada no artigo 4º da emenda. "O presidente da República e os governadores de Estado e do Distrito Federal eleitos em 2022 tomarão posse em 1º de janeiro de 2023, e seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027, respectivamente", diz o trecho.

Outras mudanças da reforma eleitoral são o 'peso dois' que candidatos mulheres e negros passam a ter no cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral. Essa regra começou a vigorar já em 2022 e vai até 2030. A não punição de parlamentares que mudarem de partido, desde que esse não se oponha à sua saída, também é uma novidade.

A reportagem procurou a Secretaria-Geral da Presidência da República para comentar a reforma e aguarda retorno.

Segundo turno

Com 99,99% das urnas eletrônicas apuradas, Lula teve 57.258.115 milhões de votos (48,43%) e Bolsonaro, 51.071.277 milhões de votos (43,20%). O segundo turno ocorrerá no último domingo deste mês. 

Segundo os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o terceiro e quarto lugar foram ocupados por Simone Tebet (MDB), com 4.915.306 milhões de votos (4,16%), e Ciro Gomes (PDT), com 3.599.201 milhões de votos (3,04%), respectivamente. Os demais candidatos pontuaram menos que 1% na disputa presidencial. 

R7 e Correio do Povo

Jair Bolsonaro - Voto Primeiro Turno (02/10/2022)

 

Fonte: https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/1563209950798225/

1º turno das eleições: Lula ganha em 14 estados e Bolsonaro, 12 e no DF

 Conheça quais regiões o petista e o liberal ganharam. Segundo turno vai ocorrer no dia 30, último domingo de outubro

Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) vão se enfrentar no segundo turno na disputa ao Palácio do Planalto, que será realizado no dia 30 de outubro. Neste primeiro turno, encerrado no último domingo (2), o petista ganhou em 14 estados e o atual presidente, em 12 e no Distrito Federal. Confira, abaixo, quem ganhou em cada estado do país e no DF.

Unidades da federação em que Lula ganhou:

Alagoas (100% das seções totalizadas)
Lula: 56,5% (974.156 votos)
Bolsonaro: 36,05% (621.515 votos)

Amapá (100% das seções totalizadas)
Lula: 45,67% (197.382 votos)
Bolsonaro: 43,41% (187.621 votos)

Amazonas (99,99% das seções totalizadas às 15h48)
Lula: 49,58% (1.019.585 votos)
Bolsonaro: 42,80% (880.087 votos)

Bahia (100% das seções totalizadas)
Lula: 69,73% (5.873.081 votos)
Bolsonaro: 24,31% (2.047.599 votos)

Ceará (100% das seções totalizadas)
Lula: 65,91% (3.578.355 votos)
Bolsonaro: 25,38% (1.377.827 votos)

Maranhão (100% das seções totalizadas)
Lula: 68,84% (2.603.454 votos)
Bolsonaro: 26,02% (983.861 votos)

Minas Gerais (100% das seções totalizadas)
Lula: 48,29% (5.802.571 votos)
Bolsonaro: 43,60% (5.239.264 votos)

Pará (100% das seções totalizadas)
Lula: 52,22% (2.443.730 votos)
Bolsonaro: 40,27% (1.884.673 votos)

Paraíba (100% das seções totalizadas)
Lula: 64,21% (1.554.868 votos)
Bolsonaro: 29,62% (717.416 votos)

Pernambuco (100% das seções totalizadas)
Lula: 65,27% (3.558.322 votos)
Bolsonaro: 29,91% (1.630.938 votos)

Piauí (100% das seções totalizadas)
Lula: 74,25% (1.518.008 votos)
Bolsonaro: 19,90% (406.897 votos)

Rio Grande do Norte (100% das seções totalizadas)
Lula: 62,98% (1.264.179 votos)
Bolsonaro: 31,02% (622.731 votos)

Sergipe (100% das seções totalizadas)
Lula: 63,82% (828.716 votos)
Bolsonaro: 29,16% (378.610 votos)

Tocantins (100% das seções totalizadas)
Lula: 50,4% (434.303 votos)
Bolsonaro: 44% (379.194 votos)

Estados em que Bolsonaro ganhou:

Acre (100% das seções totalizadas)
Bolsonaro: 62,50% (275.582 votos)
Lula: 29,26% (129.022 votos)

Distrito Federal (100% das seções totalizadas)
Bolsonaro: 51,65% (910.397 votos) 
Lula – 36,85% (649.534 votos)

Espírito Santo (100% das seções totalizadas)
Bolsonaro: 52,23% (1.160.030 votos)
Lula: 40,4% (897.348 votos)

Goiás (100% das seções totalizadas)
Bolsonaro: 52,16% (1.920.203 votos)
Lula: 39,51% (1.454.723 votos)

Mato Grosso (100% das seções totalizadas)
Bolsonaro: 59,84% (1.102.866 votos)
Lula: 34,39% (633.748 votos)

Mato Grosso do Sul (100% das seções totalizadas)
Bolsonaro: 52,7% (794.206 votos)
Lula: 39,04% (588.323 votos)

Paraná (100% das seções totalizadas)
Bolsonaro: 55,26% (3.628.612 votos)
Lula: 35,99% (2.363.492 votos)

Rio de Janeiro (100% das seções totalizadas)
Bolsonaro: 51,09% (4.831.246 votos)
Lula: 40,68% (3.847.143 votos)

Rio Grande do Sul (100% das seções totalizadas)
Bolsonaro: 48,89% (3.245.023 votos)
Lula: 42,28% (2.806.672 votos)

Rondônia (100% das seções totalizadas)
Bolsonaro: 64,36% (581.306 votos)
Lula: 28,98% (261.749 votos)

Roraima (100% das seções totalizadas)
Bolsonaro: 69,57% (207.587 votos)
Lula: 23,05% (68.760 votos)

Santa Catarina (100% das seções totalizadas)
Bolsonaro: 62,21% (2.694.406 votos)
Lula: 29,54% (1.279.216 votos)

São Paulo (100% das seções totalizadas)
Bolsonaro: 47,71% (12.239.989 votos)
Lula: 40,89% (10.490.032 votos)

R7 e Correio do Povo

Campanha de Onyx mantém estratégia e aguarda Bolsonaro no RS

 nquanto costura apoios políticos, candidatura segue com "linguagem direta" e baseada em pilares do primeiro turno

Passado o primeiro turno, a equipe de Onyx Lorenzoni (PL) traça os rumos da campanha do segundo turno das eleições. Ainda no calor do resultado, o candidato afirmou em seu comitê, no domingo, não "ter que mudar nada" pois sua vitória mostrava que "as pessoas querem um novo caminho". Um reforço, no entanto, deve ser a presença de Jair Bolsonaro (PL) em seu palanque, possibilidade que será tratada entre as coordenações, buscando uma definição de data. No primeiro turno, Bolsonaro esteve junto a Onyx em evento realizado pela ala feminina do partido, em Novo Hamburgo, no início de setembro. O presidente também teve a companhia do candidato na Expointer, mas na ocasião dividiu a atenção com o também candidato e apoiador Luis Carlos Heinze (PP). 

Quanto a busca de novos apoios, a candidatura foca em partido do mesmo campo ideológico, o que traz à luz o próprio PP, de Heinze. A sigla, que compôs base do governo de Eduardo Leite (PSDB), tem reunião da executiva estadual prevista para a próxima quarta-feira e o assunto quanto a quem a legenda dará apoio deve estar na pauta. Heinze, individualmente, abre voto apenas para o atual presidente na disputa nacional. "Eleição nacional é Bolsonaro. Estadual, vamos discutir com a base, nossas bancadas e nossos prefeitos", afirmou depois do resultado de domingo.

Já quanto à conquista de votos que foram para outros candidatos na primeira parte da eleição, Onyx simplifica, entendendo ser necessário somente o diálogo com o eleitor gaúcho, que no Estado deu vitória a Bolsonaro com 49% dos votos. "O RS tem uma maioria já consolidada que não é de esquerda. Precisamos conversar com as pessoas, só isso", entende Onyx.

"Não existe bala de prata"

Essa visão, de seguir o que já vem sendo feito, sem mudanças, encontra eco junto ao coordenador de comunicação da campanha do liberal, Daniel Ramos. "Temos um projeto para o RS e conseguimos apresentar bem. O que vamos fazer é ampliar. Não existe 'bala de prata'", afirma.

Ramos diz que a campanha seguirá adotando uma "linguagem direta", baseada no que deu certo, e focada em três pilares, que já foram apresentados ao longo da primeira parte das eleições no Estado: "tirar pedras do caminho de quem quer empreender, criar oportunidade e estender a mão a quem precisa". 

Elementos que devem seguir com força no restante da campanha são a presença da esposa do candidato, Denise, e a religião. "Não temos temor de professar a fé que a gente têm. Foi isso que nos trouxe até aqui", afirmou Onyx, após a apuração.

Tom não muda

Sobre o tom adotado em relação a Leite, também não haverá alteração na visão do responsável pela comunicação. "Não atacamos ninguém, nunca fomos agressivos. Ataques pessoais não resolvem os problemas das pessoas", diz. Ramos ressalta que pedidos de direito de resposta pedidos pela candidatura de Leite não foram acatados. "Ele pode se sentir atacado pela verdade", afirma.

O coordenador salienta que haverá mais tempo nos programas eleitorais em rádio e televisão, que começa na próxima sexta-feira. Ele lembra que o adversário, Eduardo Leite (PSDB), teve três vezes mais tempo para as peças audiovisuais de campanha no primeiro turno. Agora, serão cinco minutos diariamente para cada um dos dois candidatos, além da divisão igualitária de inserções durante a programação das emissoras.

Correio do Povo

Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje

 Está autorizado já nesta segunda-feira a realização de comícios, anúncios em jornais e distribuição de material gráfico

As candidatas e os candidatos que passaram para o segundo turno das eleições gerais, em 30 de outubro, poderão retomar diversos atos de campanha em espaços públicos a partir das 17h desta segunda-feira, quando se completam 24 horas do fechamento das urnas no primeiro turno.

Está autorizado já nesta segunda-feira (3), por exemplo, o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como realizar comícios, fazer caminhadas, carreatas ou passeatas, publicar anúncios em jornais (impresso ou internet) e distribuir material gráfico.

A regra consta na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral e vale para todos os 24 candidatos a governador,de 12 estados (lista abaixo) que disputarão segundo turno.

Os dois candidatos que seguem na corrida presidencial - o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição - também já podem retomar os atos de campanha.

Em Pernambuco, os eleitores elegerão pela primeira vez na história uma mulher como governadora - Marília Arraes (Solidariedade) ou Raquel Lyra (PSDB). Em 2019, Luciana Santos se tornou a primeira mulher a governar o estado, mas fora eleita como vice.

Confira abaixo a lista de candidatos aos governos estaduais que disputam o segundo turno.

Alagoas - Paulo Dantas (MDB) x Rodrigo Cunha (União)
Amazonas - Wilson Lima (União) x Eduardo Braga (MDB)
Bahia - Jerônimo Rodrigues (PT) x ACM Neto (União)
Espírito Santo - Renato Casagrande (PSB) x Marato (PL)
Mato Grosso do Sul - Capitão Contar (PRTB) x Eduardo Riedel (PSDB)
Paraíba - João Azevêdo (PSB) x Pedro Cunha Lima (PSDB)
Pernambuco - Marília Arraes (Solidariedade) x Raquel Lyra (PSDB)
Rio Grande do Sul - Onyx Lorenzoni (PL) x Eduardo Leite (PSDB)
Rondônia - Coronel Marcos Rocha (União) x Marcos Rogerio (PL)
Santa Catarina - Jorginho Mello (PL) x Décio Lima (PT)
Sergipe - Rogério Carvalho (PT) x Fábio (PSD)
São Paulo - Tarcísio de Freitas (Republicanos) x Fernando Haddad (PT)

Agência Brasil e Correio do Povo

Governo antecipa o pagamentos do Auxílio Brasil e Auxílio Gás em outubro

 Repasses, que ocorreriam entre os dias 18 e 31 deste mês, agora serão feitos entre 11 e 25, cinco dias antes do segundo turno das eleições

O Governo Federal adiantou em cinco dias o repasse dos valores do Auxílio Brasil e Auxílio Gás para o mês de outubro. No novo cronograma, os inscritos receberão os benefícios entre 11 e 25 de outubro, cinco dias antes do segundo turno das eleições, marcado para 30 deste mês. O plano original previa que os repasses ocorressem entre 18 e 31 de outubro. O pagamento será fracionado de acordo com o final do número de identificação social dos beneficiários. Não houve alteração nos pagamentos dos demais meses do ano, mas em agosto a gestão também adiantou. O valor a ser recebido é de R$ 600 mensais até o final do ano. Em 2023, será feito um reajuste no valor para R$ 400.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) promete manter o valor de R$ 600 se for eleito — e até aumentá-lo, dependendo de alguns requisitos a serem cumpridos. Seu adversário no segundo turno, o petista Luiz Inácio Lula da Silva, também já disse que dará sequência ao benefício, criado para substituir o Bolsa Família. O programa de transferência de renda foi usado pelo atual mandatário em sua propaganda eleitoral. “Os mais de 20 milhões de brasileiros que recebem o Auxílio Brasil de no mínimo R$ 600 agora receberão mais R$ 200 se começarem a trabalhar. Vai ser R$ 800 mais o salário do trabalho”, anunciou uma das peças de campanha do presidente na televisão. A coligação Brasil da Esperança, de Lula, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão da propaganda, mas o pedido foi negado de forma unânime.

Jovem Pan

Bombeiros fazem buscas por avião que desapareceu sobre o rio Guaíba

 Embarcações, equipes de terra e avião da FAB fazem buscas desde a orla da zona Sul de Porto Alegre

Uma aeronave de pequeno porte desapareceu, na noite desta segunda-feira, enquanto sobrevoava o Guaíba, nas proximidades da zona Sul de Porto Alegre. Conforme o 1º Batalhão de Bombeiros da Capital, o avião decolou de Eldorado do Sul, na região Metropolitana, e era pilotado pelo empresário Luis Cláudio Petry, segundo informações da Record TV RS. 

Os bombeiros começaram as buscas no bairro Ipanema e seguiam os trabalhos ao longo do Guaíba, na madrugada desta terça-feira. Conforme informações preliminares, Petry estaria sozinho no avião. Embarcações, equipes de terra e um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) participam das buscas.

Correio do Povo

Mercado Público completa 153 anos comemorando reabertura do segundo piso

 Festa teve distribuição de mais de 300 fatias de bolo que reproduziu a arquitetura do prédio tombado como Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre

Sopro das velinhas no bolo de um metro e meio de altura por 60 centímetros de largura | Foto: Mauro Schaefer

Um metro e meio de altura por 60 centímetros de largura de baunilha, chantilly, recheio de chocolate e gotas de avelã. Tudo com a cara do Mercado Público de Porto Alegre, literalmente. Um dos espaços mais conhecidos da cidade completou, nesta segunda-feira, 153 anos com festa e um bolo que reproduziu a arquitetura do prédio tombado como Patrimônio Histórico e Cultural da Capital. Mais de 300 fatias foram distribuídas a mercadeiros e frequentadores em festa realizada no início da tarde, com participação da Banda Municipal.

Aniversário de 153 anos do Mercado Público de Porto Alegre

🎥 Mauro Schaefer pic.twitter.com/0f83u77SpU

— Correio do Povo (@correio_dopovo) October 3, 2022

Inaugurado em 1869, o Mercado, ponto de encontro tradicional e um marco econômico da cidade, testemunhou as mudanças de Porto Alegre e passou por diversas modificações em sua própria. E, da mesma forma, encarou infortúnios como a enchente de 1941, quatro incêndios (1912, 1976, 1979 e 2013), ameaças de demolição, além das pandemias – gripe espanhola e Covid-19 – que atrapalharam os negócios. No entanto, como destacou a presidente da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), Adriana Kauer, o local renasceu mais uma vez. “Chegamos até aqui vencendo os mais diversos desafios. Para citar os recentes, nove anos à espera da reabertura do segundo andar”, lembrou, se referindo ao período em que o pavimento superior ficou fechado devido ao último incêndio. Os restaurantes neste piso reabriram em setembro. Aos pouco, o comércio em geral ocupará o espaço.

Outra novidade reforçada no evento foi a abertura do comércio do Mercado aos domingos, o que deve ocorrer ainda neste mês em um sistema de revezamento entre as bancas. Atualmente, alguns restaurantes já operam neste dia, medida que deve se estender aos demais. “Agradecemos aos permissionários e à iniciativa privada pela parceria em seguir o trabalho de forma conjunta para devolver o mercado à população. É uma história que seguirá sendo contada por parceiros, mercadeiros e tantos outros apaixonados pela alma da cidade”, discursou o prefeito Sebastião Melo, que também saudou a Banda Municipal, com quem cantou o “Parabéns a Você” para o local histórico aniversariante.

Segunda casa

Há oito anos como balconista da Banca 43, Cristiano Fontoura assim descreve o Mercado Público, onde chega às 6h e fica até o final da tarde, de segundas-feiras a sábados. “Significa muita coisa, é aqui que ganho o meu sustento para a minha família. É a minha segunda família”, contou, atento às apresentações durante a solenidade, antes de se voltar às especialidades da casa, bacalhaus e frios. Já Jonas Pappen está há mais tempo no espaço: são 21 anos de convivência com o local que também chama de segunda casa. “Eu e minha mãe, Maria, somos sócios, mas ela se aposentou, então agora está comigo”, diz o permissionário da Banca 25, especializada em produtos ligados ao tradicionalismo gaúcho. “Vivo mais tempo aqui do que em casa. Amo muito o que eu faço e o Mercado. Sou realizado trabalhando aqui”, completa.

Saboreando uma das fatias distribuídas, Beatriz Pinheiro, 75 anos, se disse frequentadora do Mercado desde que nasceu. “Sempre que venho no Centro, tenho que dar uma passada aqui”, revela. A confecção bolo contou com a colaboração da professora e confeiteira Ale Prado, do professor Odoaldo Rocheford e dos alunos de panificação do Instituto Federal do RS.

Correio do Povo

Sete vereadores de Porto Alegre são eleitos; Veja como fica a composição da Câmara

 Seis nomes vão ocupar cargos na Assembleia e, um na bancada federal

Não foi somente a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados que terão parlamentares novos em suas composições no próximo ano. Em Porto Alegre, sete vereadores se elegeram, seis para a Assembleia Legislativa e um para a Câmara dos Deputados. Foram eleitos como deputados estaduais os vereadores Matheus Gomes (PSol), Bruna Rodrigues (PCdoB), Laura Sito (PT), Leonel Radde (PT), Kaká D'Ávila (PSDB) e Felipe Camozzatto (Novo). Daiana dos Santos (PCdoB) foi a única parlamentar de Porto Alegre que se elegeu para a Câmara Federal. 

Com isso, sete novos vereadores vão assumir uma cadeira de vereador de Porto Alegre em 2023. Os primeiros suplentes na eleição de 2020 serão chamados para assumirem a vaga aberta, após a posse, em janeiro do próximo ano, mas se algum deles trocou de partido, a sigla em questão pode reaver a vaga na Justiça. 

“Em tese a vaga é sempre do partido que elegeu o primeiro titular”, explica o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Rogério de Vargas. Mesmo assim, quem é chamado é o suplente que normalmente está na sigla que elegeu o titular. “Se por acaso ele mudar de partido, o antigo pode reivindicar a vaga”, pontuou. Neste caso, apenas Marcelo Sgarbossa que trocou de partido, do PT para o PV, pode buscar conquistar a vaga.

Confira abaixo quem são os primeiros suplentes conforme as eleições de 2020:

PT: Reginete Bispo e Marcelo Sgarbossa
PSol: Prof. Alex Fraga
PCdoB: Giovani Culau Oliveira e Abigail Pereira
Novo: Tiago José Albrecht
PSDB: Marcelo Rodrigo Bernardi

Correio do Povo

Desvio superior a R$ 1 milhão em contas da Justiça gaúcha

 Pegando o dinheiro dos outros

Dinheiro depositado em ações judiciais - que deveria ser liberado para credores em diversas outros processos - foram direcionados a contas bancárias de uma servidora do Foro de Santa Cruz do Sul (RS). Por estes ilícitos, o Ministério Público denunciou, esta semana, Luana Gabriela Bartz Scheffel: o desvio foi de mais de R$ 1 milhão.

Na época dos fatos (setembro de 2014 até março de 2017) a servidora era oficial ajudante designada para o cargo de escrivã da 2ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul. As acusações são a inserção de dados falsos em sistemas de informação da corte gaúcha e de peculato. Assim se chama o crime quando um servidor público se apropria ou desvia bens, em benefício próprio ou de terceiros.

Conforme as conclusões da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Luana Gabriela “se valia do cargo e das liberações de acessos para inserir dados falsos no sistema e conseguir que valores depositados em processos de outras varas fossem transferidos para as contas do cartório em que ela tinha o controle”.

As ocorrências fraudulentas teriam se repetido por 30 vezes. Ainda conforme o Ministério Público – Luana Gabriela inseria os números das suas próprias contas bancárias, ou de sua mãe, e também de uma loja em que é sócia. Os valores variaram desde ínfimos R$ 18 até expressivos R$ 155.170,18, totalizando R$ 1.062.290,38 (valor nominal, sem correção monetária e sem juros).

Na rotina da movimentação do dinheiro, penúltima etapa, os juízes que assinaram os alvarás foram induzidos a erro, e teriam chancelado as liberações financeiras em decorrência de excesso de confiança na escrivã substituta. Este detalhe é salientado pelo MP-RS.

A servidora concursada pediu exoneração do cargo de oficial ajudante. Atualmente Luana Gabriela Bartz Scheffel (inscrição nº 44.017) está em “situação normal” na OAB/RS. Ela agora atua como advogada em um dos principais escritórios de Santa Cruz do Sul. Este nada tem a ver com as ocorrências fraudulentas.

Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br - 29/09/2022 e SOS Consumidor