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Denúncia era de estupro e morte de adolescente
A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou hoje (29) que não foram encontrados indícios dos crimes de homicídio ou de morte por afogamento na comunidade Aracaçá, na região Waiakás, na Terra Yanomami, em Roraima. De acordo com o órgão, a conclusão preliminar foi obtida após extensas diligências e levantamento de informações com indígenas da aldeia.
Na segunda-feira (25), o líder indígena Júnior Hekurari Yanomami publicou um vídeo nas redes sociais no qual denunciou que uma adolescente, de 12 anos, teria sido estuprada e morta por garimpeiros na comunidade.
“Após extensas diligências e levantamentos de informações com indígenas da aldeia Arakaça, na Terra Indígena Yanomami (RR), a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), com o apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira, não encontraram indícios da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento, conforme denúncia do Conselho Distrital de Saúde Indígena”, informou a Funai.
De acordo com a Funai, os órgãos envolvidos continuam em busca de maiores esclarecimentos.
Agência Brasil e Correio do Povo
"Então caberia a mim, e só a mim e mais ninguém, desfazer essa injustiça", disse o presidente nesta sexta-feira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar, nesta sexta-feira, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que houve excesso por parte do Judiciário diante da condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), acredita que cabe apenas ao chefe do Executivo desfazer a "injustiça" e saiu em defesa de André Mendonça, seu segundo indicado à Corte.
"Não se discute que houve excesso por parte do Supremo Tribunal Federal. Um deputado federal, por mais que ele tenha falado coisas absurdas, e ninguém discute isso, que foram coisas absurdas, a pena não pode ser oito anos e nove meses de cadeia em regime fechado, perda de mandato, inelegibilidade e multa", disse em entrevista à Rádio Metrópole, de Cuiabá. "Houve um excesso. Então, caberia a mim, e só a mim e mais ninguém, desfazer essa injustiça. Eu não quero peitar o Supremo e dizer que sou mais importante, que tenho mais coragem, longe disse", completou.
Silveira recebeu perdão de Bolsonaro por meio de decreto. A medida foi anunciada um dia após o STF condenar o parlamentar a oito anos e nove meses de prisão, cassar o mandato do deputado, suspender os direitos políticos dele e torná-lo inelegível pelos próximos oito anos.
Na prática, o perdão concedido significa a absolvição das penas estabelecidas pela Corte e o impedimento ao cumprimento da condenação. No entanto, a ministra Rosa Weber deu dez dias para que Bolsonaro explique a graça dada ao parlamentar.
Silveira foi condenado pela Corte pelos crimes de coação no curso do processo e de ameaça de abolição do Estado democrático de Direito. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras. Votaram pela condenação o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. André Mendonça também votou pela condenação, mas com uma pena menor: de dois anos e quatro meses, em regime inicial aberto, mais multa. Já Nunes Marques entendeu que o réu deveria ser absolvido.
Mendonça foi criticado nas redes sociais por causa de voto e, em publicação nas redes sociais, afirmou ter convicção de que fez o correto e que é preciso separar o joio do trigo. Na entrevista, Bolsonaro também saiu em defesa de Mendonça, seu segundo indicado ao STF – o primeiro foi Nunes Marques. "Eu vi comentários de que o André deveria pedir vista. Eu não mando no voto deles. Posso conversar com eles? Posso. Mas quando vi a questão de que ele deveria pedir vista, pensei comigo, não está certo isso. Vai ficar cozinhando isso. Vote logo, decide logo essa questão", contou.
Em outro momento, o presidente avalia que Mendonça foi "bastante criticado", mas que, aos poucos, "o pessoal vai entendendo o que realmente aconteceu naquela sessão", sem dar mais explicações. "Pode ter certeza, o André Mendonça é uma pessoa de princípios, uma pessoa religiosa, família, conservador, tem uma bagagem cultural enorme. É uma pessoa que nós trabalhamos muito para ele conseguir aquela cadeira no STF e tenho certeza que ele está ao lado do povo", defendeu Bolsonaro.
R7 e Correio do Povo
Reajuste anunciado pela Petrobras se refere a condições comerciais previstas em contrato firmado com as distribuidoras
O aumento no preço do gás natural, anunciado nesta sexta-feira pela Petrobras, não terá impacto no Rio Grande do Sul, pois se refere a condições comerciais previstas em contrato firmado com as distribuidoras. Conforme a Sulgás, as tabelas tarifárias para os clientes da companhia no Estado já foram atualizadas em 20 de abril, e não há previsão de novos repasses no mês de maio de 2022. As tabelas vigentes estão disponíveis para consulta no site.
O anúncio foi feito pela Petrobras como consequência da atualização com base nas fórmulas acordadas, que vinculam a variação do preço do gás às variações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.
A estatal diz que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. “Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas”, explicou a Petrobras em nota.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
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Aquisição do medicamento visa atender exclusivamente à demanda do Ministério da Saúde, segundo informou a Marinha
A Marinha do Brasil afirmou, nesta sexta-feira, que a compra de 11,2 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila, conhecido como Viagra, visa atender exclusivamente à demanda do Ministério da Saúde. "Nenhum comprimido foi destinado às unidades de saúde da Marinha", diz a nota, que acrescenta que a aquisição tem como contrapartida a transferência do conhecimento de fabricação e a capacitação dos profissionais para a produção autônoma do medicamento pelo Brasil.
"Tal medida, além de proporcionar independência da indústria farmacêutica nacional na produção dos comprimidos, visa baratear os custos e ampliar o acesso da população ao produto", diz o texto. As Forças Armadas aprovaram a compra no período de 2019 a 2022, de acordo com levantamento feito pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). A conta, que envolve ao menos dez empenhos, pode chegar a R$ 33 milhões.
O contrato foi firmado entre o Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira e a empresa EMS S/A, segundo consta no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal. Diante da aquisição, o parlamentar solicitou, nesta quinta-feira, a convocação do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Oliveira, para explicar a aquisição.
"A negociação atende aos Termos de Execução Descentralizada (TED) nº 31/2019 e nº 03/2021, daquele ministério, que prezam pelo desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional por meio da transferência de tecnologia dos fabricantes privados para os laboratórios oficiais do governo federal, entre eles o Laboratório Farmacêutico da Marinha", diz o braço da Defesa. Desde 2009 o Laboratório da Marinha mantém outras parcerias com o Ministério da Saúde para desenvolvimento e produção de medicamentos de alto valor agregado, reduzindo o custo dos tratamentos de esquizofrenia, esclerose lateral amiotrófica e artrite reumatóide.
R7 e Correio do Povo
Resgate por ser feito pelo site ou APP do Nota Fiscal Gaúcha
Contribuintes cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) podem solicitar, a partir desta sexta-feira, o resgate dos valores do Receita Certa. Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda, o programa vai devolver R$ 73 milhões aos cidadãos, valor que faz parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista.
Confira abaixo o passo a passo para fazer a solicitação através do site:
1. Acesse sua conta no site do Nota Fiscal Gaúcha clicando aqui;
2. No menu, localizado na parte superior, clique em “Meus prêmios”;
3. Selecione a opção “Receita acerta”;
4. Clique no ícone [+], em “Prêmios a resgatar”;
5. Selecione a opção “Solicitar resgate”;
6. Clique em “Confirmar declaração”;
7. Escolha a forma que deseja receber o valor, que pode ser através de Pix por CPF ou por meio de conta no Banrisul;
8. Concluída a solicitação, deve aparecer uma mensagem confirmando o resgate.
Correio do Povo
Brasil pode ficar fora de exame internacional por falha de planejamento do MEC
Mulher de 54 anos anos precisava dos R$ 92 mil guardados ao longo da vida para quitar dívidas e tratamento médico
Uma dona de casa de 54 anos viveu horas de desespero por conta de uma situação inusitada, nesta semana em Dois Irmãos, no Vale do Sinos. Conforme mostrou reportagem da TV Record, Sirlei de Oliveira Camargo trocou por uma sacola de lixo o recipiente onde guardava R$ 92 mil, as economias de sua vida.
Quando se deu conta do equívoco, a equipe da Usina de Reciclagem da cidade já havia recolhido os descartes na rua de Sirlei, no bairro Bela Vista. Ela se dirigiu ao local e revirou lixo durante várias horas, sem encontrar sinal do dinheiro.
Na quinta-feira, contudo, os valores foram localizados e a dona de casa recebeu a aguardada notícia. A sacola com o dinheiro rasgou no compactador de lixo e as notas se espalharam, mas a equipe da Usina de Reciclagem conseguiu reunir tudo e devolver para Sirlei. Segundo a dona de casa, os valores já foram usados, pois ela precisava quitar dívidas e fazer tratamento médico.
Trabalhadores de usina de reciclagem do interior do Rio Grande do Sul encontram R$ 92 mil e devolvem dinheiro para a dona
— Jornal da Record (@jornaldarecord) April 29, 2022
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Correio do Povo
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A bandeira tarifária será a verde, sem cobrança adicional, segundo a Aneel, por causa das boas condições de geração previstas
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária em maio será a verde, que não tem cobrança adicional, para todos os consumidores. Segundo a agência, a medida indica condições favoráveis de geração de energia.
A bandeira é a primeira anunciada pela agência para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional desde o fim da bandeira escassez hídrica, que vigorou de 1º de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano e foi criada para enfrentar a pior crise hídrica do país em 91 anos. O valor adicional foi de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.
"Durante o período, a Aneel continuou responsável por estabelecer a bandeira tarifária para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, não incluídos entre os pagantes da bandeira escassez hídrica. Para esse grupo, a bandeira tarifária está verde desde dezembro de 2021", explicou a agência em nota.
Segundo a Aneel, a atualização dos valores das bandeiras tarifárias está em estudo. "A Consulta Pública nº 012/2022, referente à atualização anual dos adicionais e das faixas de acionamento das bandeiras tarifárias, está aberta para contribuições da sociedade até 4 de maio. Espera-se que os novos valores, após análise das contribuições da consulta pública, sejam aplicados a partir de junho de 2022", informou a agência em nota.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no país. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.
As sinalizações vão de verde, sem custo adicional, a vermelha patamar 2, com cobrança extra de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Há ainda a bandeira vermelha patamar 1, com cobrança adicional de R$ 4 a cada 100 quilowatts-hora, e a amarela, que eleva o valor da conta de luz das famílias em R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora.
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.
R7 e Correio do Povo
