Parabéns Presidente Jair Bolsonaro, a democracia é alicerce inalienável do Brasil.
sexta-feira, 22 de abril de 2022
Vagas de emprego em Porto Alegre - 22.04.2022
quinta-feira, 21 de abril de 2022
Bolsonaro concede indulto a Daniel Silveira; deputado foi condenado pelo STF
Bolsonaro concede indulto a Daniel Silveira; deputado foi condenado pelo STF
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta quinta-feira o indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e garante a liberdade, a manutenção dos direitos políticos e impede a cobrança de multas. Na quarta, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram, por 10 votos a 1, o deputado federal à prisão em regime fechado, pagamento de multa e perda dos direitos políticos. Silveira foi acusado de estimular atos antidemocráticos e ataques a instituições da república, como o próprio STF.
Putin abandona plano de atacar fábrica na cidade portuária de Mariupol
Putin abandona plano de atacar fábrica na cidade portuária de Mariupol
O ministro das Relações Exteriores da Rússia afirmou que o país assumiu o controle da cidade portuária de Mariupol, com exceção de uma siderúrgica que abriga cerca de dois mil ucranianos, entre soldados e civis, de acordo com a imprensa. Vladimir Putin ordenou que a área industrial não seja invadida, mas bloqueada "para que nem mesmo uma mosca possa escapar". Autoridades ucranianas pedem um corredor humanitário na fábrica para evacuar civis e soldados feridos.
Os Estados Unidos prometem enviar mais ajuda militar para a Ucrânia
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, autorizou mais US$ 800 milhões em ajuda militar à Ucrânia, incluindo artilharia pesada, citando uma “janela crítica” no conflito, que entraria em uma nova fase.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que a liderança da Rússia cometeu um “erro catastrófico” ao invadir seu país. Ele descartou ir a Moscou para conversas diretas sobre o fim da guerra, dizendo ao veículo de mídia russo Mediazona: “Isso está simplesmente fora de questão”.
Mariupol, que já teve 400 mil habitantes, foi cenário não apenas da batalha mais intensa da guerra, mas também de sua pior catástrofe humanitária, com centenas de milhares de civis isolados por quase dois meses sob cerco e bombardeio russos.
Combatentes ucranianos permanecem dentro do complexo siderúrgico Azovstal, uma das maiores instalações metalúrgicas da Europa, cobrindo 11 quilômetros quadrados com enormes edifícios, bunkers subterrâneos e túneis.
Putin havia dito que os ucranianos que defendiam as instalações deveriam depor suas armas e se render ou então morreriam. Mas em uma reunião televisionada no Kremlin nesta quinta-feira, o presidente russo disse ao ministro da Defesa, Sergei Shoigu: “Você completou com sucesso o esforço de combate para libertar Mariupol. Deixe-me parabenizá-lo nesta ocasião e, por favor, transmita meus parabéns às tropas”.
“Considero desnecessária a proposta de invasão da zona industrial. Ordeno que a cancele”, disse ele. “Não há necessidade de escalar essas catacumbas e rastejar no subsolo dessas instalações industriais… Bloqueie essa área industrial para que nem mesmo uma mosca possa passar.”
A decisão de não invadir a siderúrgica Azovstal permitiu a Putin reivindicar sua primeira grande conquista desde que suas forças foram expulsas do norte da Ucrânia no mês passado. Mas fica aquém da vitória inequívoca que Moscou buscava após meses de combates brutais em uma cidade reduzida a escombros.
“Eles fisicamente não podem tomar Azovstal, eles entenderam isso, sofreram enormes perdas lá”, disse o assessor presidencial ucraniano, Oleksiy Arestovych, em um briefing. “Nossos defensores continuam resistindo.”
Solicitado a comentar a decisão de Putin, o porta-voz do Ministério da Defesa da Ucrânia disse que ela mostra suas “tendências esquizofrênicas”. O presidente Zelensky disse que 120 mil civis ainda estão sendo impedidos de deixar Mariupol.
O Sul
Supremo condena o deputado federal Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, no julgamento desta quarta-feira (20), pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições como a próprio Corte.
Nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de prisão, Moraes estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.
Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de “marginal”. Em seguida, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi ao prédio do STF para acompanhar o julgamento. Mas eles não puderam entrar no plenário porque uma regra em vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados.
Voto do relator
O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de Silveira a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. Moraes, relator do caso, também condenou Silveira à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos e estipulou multa de R$ 212 mil.
Moraes destacou a “acentuada culpabilidade do réu”. Ele afirmou que Silveira atuou para impedir o funcionamento do Judiciário e da democracia. O ministro disse que as condutas não podem ser tratadas apenas como uma frase jocosa, mas como “graves ameaças ao Poder Judiciário e seus integrantes”.
“A liberdade de expressão existe para manifestação de opiniões contrárias, jocosas, sátiras, para opiniões errôneas, mas não para opiniões criminosas, discurso de ódio, atentado ao Estado Democrático de Direito”, disse Moraes
Segundo o ministro, a Constituição garante “liberdade de expressão com responsabilidade”. “A Constituição não garante liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, para discurso de ódio, para discurso contra a democracia, para discurso contra as instituições. Esse é o limite do exercício deturpado de liberdade inexistente de expressão”, declarou.
Votos dos demais ministros
Nunes Marques – O ministro Nunes Marques votou pela absolvição do deputado, mas ressalvou que não ficou caracterizado o crime de ameaça. Segundo ele, as falas não passaram de “bravatas” incapazes de intimidar qualquer pessoa. “Da narração dos fatos descritos, não se evidencia ameaça capaz de mal presente, quanto mais futuro. Pretendiam hostilizar o Poder Judiciário. Nada mais são do que ilações e conjecturas inverossímeis, não passando de bravatas. Lei exige mal grave, sério. O que se vê aqui são bravatas. É certo que o que o acusado fez é difícil de acreditar. Extrapolou e muito os limites do tolerável”, afirmou. Nunes Marques manifestou “perplexidade” com a Câmara dos Deputados pela “injustificável omissão” em relação ao caso, conforme definiu.
André Mendonça – O ministro votou pela condenação de Silveira pelo crime de coação no curso do processo, considerando que houve ameaça contra autoridades. Mas divergiu em parte do relator. Ele se manifestou por uma pena menor, de dois anos e quatro meses, em regime aberto. Mendonça cobrou que o Supremo tenha rigor com ataques a outros poderes. “Assim como o Supremo merece e deve ser respeitado, essas outras instituições também merecem e devem ser respeitadas, sob pena de haver desequilíbrio no tratamento das questões que envolvem cada poder. É bem verdade que o deputado alertou que não estava fazendo ameaças ou que não estava incentivando outros a agir daquela forma, mas apenas revelando ‘um desejo dele’. No entanto, pelo no contexto fica nítido o caráter de ameaça e de incentivo em muitas das suas manifestações. A mera negativa nominal de que esteja fazendo ameaças não possui condão de alterar o conteúdo do que é dito, dê-se o nome que quiser”.
Edson Fachin – O ministro fez uma manifestação breve, dizendo que tinha um voto bastante “alongado” e, por isso, se limitou a dizer que acompanhava integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes, inclusive em relação ao tempo de duração da pena.
Luís Roberto Barroso – Barroso também acompanhou o voto de Alexandre de Moraes. Ele disse que não se pode confundir liberdade de opinião com conduta criminosa. “É pacifico nesta Corte e no mundo em geral que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e precisa ser ponderada com outros valores e direitos constitucionais, inclusive a democracia, o funcionamento das instituições e a honra das pessoas. E a imunidade parlamentar como igualmente acentuou o ministro Alexandre de Moraes, não é um salvo conduto para a prática de crimes sob pena de se transformar, o Congresso Nacional em um esconderijo de criminosos. Para o ministro, é preciso descaracterizar “a narrativa de que se esteja perseguindo alguém por crime de opinião”. Segundo ele, estabeleceu-se no Brasil uma crença de que “a discordância político-ideológica e o direito de crítica — que são legítimos — dão direito a mentir, dão direito a ameaçar e dão direito a caluniar. Evidentemente, é preciso enfrentar esse tipo de mentalidade porque isso não é liberdade de opinião, isso é crime em qualquer lugar do mundo”.
Rosa Weber – A ministra votou pela condenação e afirmou que o julgamento representa uma defesa da democracia. “Não está em jogo aqui em absoluto a simples proteção dos juízes desta Casa enquanto integrantes transitórios da Corte, mas sim a defesa do próprio Estado Democrático de Direito, cuja existência é posta em risco quando se busca, mediante o uso da palavra, minar a independência do Poder Judiciário e, mais do que isso, a própria existência de instituição constitucionalmente concebida como último refúgio de tutela das liberdades públicas”, declarou.
Dias Toffoli – O ministro acompanhou o voto do relator. Ele afirmou que a ação de Silveira não pode ser analisada de forma isolada e que há um movimento no mundo que envolve o totalitarismo e ataques à democracia. “Assistimos nos últimos anos ataques orquestrados contra instituições, democracia e estado de direito. O que estamos a julgar, ao fim, é a defesa da democracia no nosso país. O que estamos aqui a decidir é a defesa do estado democrático de direito. Não é a defesa de um ministro ou conjunto de ministros”.
Cármen Lúcia – “A imunidade não significa impunidade para se fazer o que bem entender, não significa faroeste, são condutas tipificadas. Estou acompanhando integralmente o voto do relator, com vênias da divergência”, declarou a ministra Cármen Lúcia.
Ricardo Lewandowski – O ministro também entendeu que a conduta de Silveira não está abarcada pela imunidade parlamentar. “Comportamento do réu não está acobertado pela imunidade parlamentar, não pode servir de escudo para ameaças à democracia”. Ele acompanhou o voto do relator.
Gilmar Mendes – O decano (mais antigo ministro) do STF, Gilmar Mendes, reforçou a tese dos colegas de que as ameaças e os atos antidemocráticos configuram crime. “Isto nada tem a ver com a liberdade de expressão. E nem está coberto pela imunidade parlamentar, que conhece claros limites”, declarou. O ministro acompanhou o voto do relator e também elogiou o trabalho da Procuradoria-Geral, que pediu a abertura do inquérito e a condenação por fatos deploráveis.
Luiz Fux – O presidente do Supremo agradeceu aos colegas que abreviaram as manifestações a fim de que o julgamento terminasse nesta quarta. Ele também elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes e acompanhou integralmente o voto do relator.
Acusação
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Silveira é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.
No julgamento, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, citou diversos crimes que, segundo ela, foram cometidos pelo deputado.
Ela afirmou que Silveira agiu para impedir o funcionamento do Judiciário, em especial, do Supremo Tribunal Federal, além de ter ameaçado os ministros para impedir que eles executassem atos legítimos.
Para a procuradora, a imunidade parlamentar não pode ser usada para proteger ataques a instituições.
Segundo ela, a Constituição deslegitima as condutas e discursos que, apostando na violência e na grave ameaça, substituem o método democrático.
“Não se pode permitir que a força ou violência contra membros de instituições essenciais possam ser legitimamente concedidas no espaço público. Inviolabilidade do parlamentar não alcança, a despeito dos termos abrangentes, o apelo à violência, declarações carregadas de grave ameaça”, afirmou.
Defesa
O advogado Paulo Faria afirmou que, embora tenha feito “críticas ásperas”, Silveira é alvo de um julgamento político. Ele disse que a imunidade do parlamentar se aplica a “quaisquer” palavras. “Querem condenar a todo custo um inocente” declarou.
“Se aconteceram excessos pessoais, eu entendo que a deve-se respeitar o princípio acusatório. O juiz não pode ser o julgador e vítima. O caminho seria representação por calúnia e difamação. Não há que se falar de coação no processo porque não houve”. disse.
Faria afirmou que houve uma “atrocidade” jurídica ao longo do processo com várias violações, segundo apontou, ao direito de defesa.
“Durante todo o andar processual da ação, eu diria que 99% foi violação ao processo legal. Inúmeras manifestações da defesa, recursos, pedidos eram indeferidos sumariamente com uma linha, duas linhas”, declarou.
Réu
Daniel Silveira virou réu em abril do ano passado no âmbito do inquérito sobre atos antidemocráticos. Em fevereiro de 2021, foi preso por ter publicado um um vídeo no qual defende o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e pregado a destituição de ministros do STF, ambos os atos inconstitucionais.
Ao longo do processo, o deputado teve decretadas outra prisão e medidas restritivas por descumprir ordens como a de uso de tornozeleira eletrônica e de não se comunicar com outros investigados. O deputado chegou a atacar o Supremo em novos eventos.
Em março, Alexandre de Moraes determinou que ele voltasse a ser monitorado eletronicamente e proibiu que ele participasse de eventos públicos. Silveira chegou a ficar dois dias sem sair da Câmara para evitar a medida. Só depois que Moraes determinou pagamento de multa diária de R$ 15 mil e bloqueio das contas do parlamentar, ele foi à Polícia Federal para instalar o equipamento.
Em outra frente, na Câmara, o Conselho de Ética aprovou a suspensão do mandato de Silveira por seis meses, por apologia ao AI-5. O parecer ainda não foi encaminhado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ao plenário, que precisa analisar a decisão do conselho.
O Sul
Uso do FGTS para pagar até 12 parcelas atrasadas da casa própria é aprovado
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, na terça-feira (19), uma mudança no uso do fundo de garantia para quitar parcelas atrasadas do financiamento da casa própria.
Até então, o trabalhador podia utilizar o saldo do FGTS para pagar até três parcelas em atraso. A partir de 2 de maio, o fundo poderá ser utilizado para quitar até 12 parcelas atrasadas em financiamentos feitos pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
O aumento é temporário, valendo até 31 de dezembro de 2022. Na publicação, Ricardo de Souza Moreira, presidente do conselho, diz que a alteração acontece “com vistas a permitir um melhor atendimento aos trabalhadores”.
Entenda o que é o FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa.
Todo trabalhador com contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros — operários rurais que trabalham apenas no período de colheita — e atletas profissionais têm direito ao FGTS.
Além da demissão sem justa causa, o FGTS pode ser utilizado pelo trabalhador em algumas situações, como aposentadoria e para comprar a casa própria, por exemplo.
Saque extraordinário de até R$ 1.000
No final do mês passado, o governo anunciou a liberação de um saque extraordinário do FGTS, no valor de até R$ 1.000 para 42 milhões de trabalhadores com saldo em conta ativas ou inativas do fundo. No total, o governo vai liberar R$ 30 bilhões.
O trabalhador pode preciso consultar, por meio do aplicativo do FGTS, do site www.fgts.caixa.gov.br/ ou do Internet Banking da Caixa, o valor que irá receber.
A liberação do dinheiro será feita conforme a data de aniversário de cada trabalhador. Quem tem conta no FGTS e nasceu em janeiro, por exemplo, poderá retirar a partir desta quarta-feira. Já os nascidos em dezembro serão os últimos a poder realizar o resgate, a partir de 15 de julho.
O Sul
Boneca Bebê Reborn Loira Com Cílios Roupa Rosa 16 itens - Bebê Reborn Baby
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Preço da gasolina no Brasil é 16% maior do que a média mundial; veja o ranking dos países
A gasolina vendida no Brasil está entre as 53 mais caras de todo o mundo. De acordo com pesquisa feita pela Global Petrol Prices entre 170 nações, o litro do combustível comercializado no País é de R$ 7,219 (ou US$ 1,552).
O valor coloca o Brasil 16% acima da média mundial, cujo litro sai a R$ 6,22 (ou US$ 1,34). O líder do ranking é Hong Kong, onde a gasolina custa impressionantes R$ 13,370 por litro (US$ 2,874).
Já a gasolina mais barata é encontrada na vizinha Venezuela, onde o litro custa apenas alguns centavos (R$ 0,116). Em dólar, o litro sai a US$ 0,025.
Neste ano, o preço da gasolina subiu de R$ 6,670 para R$ 7,219, na semana passada, acumulando avanço de 8,2%, de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Porém, diz a própria ANP, o litro chega a custar até R$ 8,49 nos postos do Brasil.
Com o aumento do preço do petróleo no mercado internacional, cujo barril chegou a encostar nos US$ 130 por conta da guerra na Ucrânia, e do dólar, a Petrobras promoveu dois reajustes nos preços da gasolina nas refinarias neste ano. O aumento chega a quase 25% desde janeiro.
Com os reajustes, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o então presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. No início deste mês, foi eleito José Mauro Ferreira Coelho, ex-secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), após uma série de polêmicas envolvendo a troca no comando da estatal com a desistência de Adriano Pires por suposto conflito de interesse.
Dez países onde a gasolina é mais cara
Preços em Real por litro (R$/litro)
- Hong Kong – 13,370
- Rep. Centro-Africana – 11,490
- Mônaco – 11,350
- Noruega – 11,255
- Zimbabué – 10,946
- Finlândia – 10,743
- Islândia – 10,548
- Países Baixos – 10,462
- Grécia – 10,307
- Israel – 10,281
53) BRASIL 7,219
Dez menores
- Cazaquistão – 2,114
- Turquemenistão – 1,992
- Nigéria – 1,913
- Angola – 1,776
- Kuwait – 1,600
- Argélia – 1,489
- Síria – 1,468
- Irã – 0,239
- Líbia – 0,148
- Venezuela – 0,116
Média global: 6,22.
O Sul
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