terça-feira, 19 de abril de 2022

Governo federal se reúne com policiais para tentar conter insatisfação com reajuste de 5%

 


Para acalmar os ânimos, o ministro da Justiça, Anderson Torres, disse nesta segunda-feira (18), em reunião com policiais, que o reajuste de 5% para todos os servidores públicos, acordado na semana passada entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não foi fechado e, assim, a reestruturação das carreiras da segurança pública poderia se tornar uma realidade.

A reunião entre Torres e a cúpula da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional aconteceu na sala de reuniões do Palácio da Justiça e durou cerca de duas horas e meia. Também marcaram presença deputados ligados à chamada “bancada da bala”, como Sanderson (PL-RS) e José Medeiros (PL-MT).

O encontro teve pouco efeito prático, mas serviu – para além da tentativa de Anderson Torres de jogar “água na fervura” – para as categorias exporem a insatisfação com a proposta de reajuste linear de 5% para civis e militares a partir de julho, que não atende à promessa feita por Bolsonaro aos profissionais de segurança pública por uma reestruturação. Policial federal de carreira, o chefe da Justiça se comprometeu a levar a pauta ao presidente.

De acordo com presentes na reunião, delegados federais alertaram o ministro da Justiça que manterão a pressão por mudanças reais no plano de carreira da Polícia Federal, e têm assembleia com os sindicatos estaduais marcada para esta terça-feira (19). A ideia é deliberar sobre as ferramentas que serão adotadas daqui para frente, como greves e abordagens corpo a corpo em parlamentares e auxiliares do governo.

Bolsonaro tem forte interesse em agradar os policiais federais, considerados uma base eleitoral importante do presidente, que é pré-candidato à reeleição.

Acordo

O reajuste geral de 5% ao funcionalismo, decidido em reunião no Palácio do Planalto na última quarta-feira com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi visto como insuficiente pelos profissionais de segurança pública, que receberam a promessa de Bolsonaro de uma reestruturação ampla das carreiras, inclusive com recomposição salarial acima da inflação.

No entanto, o governo vê o compromisso assumido pelo presidente como arriscado, diante da possibilidade de incendiar ainda mais a mobilização de outras categorias, como servidores do Banco Central e da Receita Federal, também insatisfeitos com seus atuais salários.

Por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, qualquer aumento com despesas de pessoal precisa constar da folha de pagamento de julho, antes de 180 dias do fim do mandato presidencial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Sul

Aline Galdino, repórter da TV Globo e do SporTV

 








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Governo oficializa Victor Godoy como ministro da Educação

 


O governo publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, a nomeação de Victor Godoy como ministro da Educação. No fim de março, quando Milton Ribeiro deixou a pasta, Godoy assumiu interinamente o cargo. Agora, ele foi oficializado na função.

Desde julho de 2020, Godoy vinha exercendo o cargo de secretário-executivo do ministério. Ele é o quinto ministro da Educação em pouco mais de três anos do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A mais recente troca no comando da pasta ocorreu após denúncias de supostas irregularidades na gestão de Ribeiro. Em um áudio divulgado pela imprensa, o ex-ministro aparece, durante uma reunião com prefeitos, dizendo que priorizava repasse de verbas para municípios indicados por pastores.

Perfil

Antes de ser convidado para assumir a Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, Godoy fez carreira como auditor federal de finanças e controle da CGU (Controladoria-Geral da União), onde trabalhou de 2004 a 2020.

Ele se formou em Engenharia de Redes de Comunicação de Dados pela Universidade de Brasília, em 2003, e possui duas pós-graduações. A primeira é em Altos Estudos em Defesa Nacional pela Escola Superior de Guerra, e a segunda, em Globalização, Justiça e Segurança Humana pela Escola Superior do Ministério Público em parceria com instituições internacionais da Alemanha e da África do Sul.

O Sul

Ministério Público Federal pede que “megagrupos” de WhatsApp estreiem só em 2023

 


Em ofício enviado ao WhatsApp, a Procuradoria da República em São Paulo destacou que o novo recurso do aplicativo, chamado “Comunidades”, pode facilitar a propagação de desinformação e “representar real retrocesso”. O órgão, que integra o Ministério Público Federal (MPF), pede assim uma série de esclarecimentos sobre a ferramenta, e solicita que o WhatsApp preste informações sobre a possibilidade de adiar a implementação do recurso para o início de 2023.

Para justificar o adiamento para o ano que vem, a Procuradoria cita a invasão do Congresso dos Estados Unidos em janeiro de 2021 por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, que não aceitava sua derrota. O atual presidente Joe Biden já tinha ganhado a eleição, mas Trump não reconhecia o resultado e estimulou seus apoiadores a também não reconhecer. A ideia do WhatsApp é lançar o aplicativo no Brasil após a eleição de outubro, mas antes da posse em janeiro, o que poderia permitir que a ferramenta seja usada para estimular um movimento parecido no País.

O WhatsApp anunciou na quinta-feira a nova funcionalidade, que será testada globalmente. No Brasil, porém, a empresa se comprometeu a não fazer mudanças até a eleição de outubro. O recurso vai possibilitar que administradores reúnam diferentes grupos sob um só guarda-chuva, ampliando o alcance de mensagens, o que pode facilitar a circulação de notícias falsas. Atualmente, os grupos de WhatsApp podem ter no máximo 256 integrantes. Como o novo recurso permite enviar mensagens para até dez grupos, o número de destinatários pode chegar a 2.560.

A Procuradoria diz que a nova funcionalidade pode trazer facilidades aos usuários, mas também “aumenta a possibilidade de viralização de conteúdos, e, assim, pode impactar gravemente as medidas adotadas pelo WhatsApp, nos últimos anos, para enfrentar práticas organizadas de desinformação e de violência no mundo digital”.

Ainda segundo o documento, a ferramenta “precisa ser vista com muito cuidado, pois pode, a depender de como vier a ser implementada, representar um real retrocesso do movimento de contenção de comportamentos abusivos potencialmente ligados à desinformação, que o WhatsApp, a princípio, vinha promovendo de forma eficiente nos últimos anos”.

O pedido foi feito no âmbito de um inquérito civil público aberto no ano passado para apurar violações de direitos por aplicativos de internet relacionadas à divulgação de desinformação e violência. A Procuradoria quer saber em detalhes, por exemplo, as novas possibilidades que o recurso “Comunidade” trará aos usuários do WhatsApp. Foi dado um prazo de dez dias úteis.

Também questiona os “impactos que a nova funcionalidade trará sobre a atual política de enfrentamento à desinformação e violência digital”. E pergunta que medidas regulatórias o WhatsApp pode adotar para “compensar os riscos” de “uma flexibilização dos atuais limites à viralização de conteúdos”.

“Tendo em vista que tal funcionalidade pode ter por consequência, entre outras, uma diminuição drástica dos limites hoje vigentes para encaminhamento de mensagens por seus usuários, e ir na contramão das diversas medidas que essa plataforma listou ao Ministério Público Federal como soluções adotadas para enfrentar comportamentos abusivos de impulsionamento em massa de conteúdo potencialmente desinformativo, uma manifestação a esse respeito pode impactar a avaliação geral da plataforma no âmbito do inquérito civil público ora em curso”, diz trecho do documento do MPF.

Procurado, o WhatsApp informou que não vai comentar o documento. A empresa também não vai comentar as declarações de Bolsonaro a respeito da parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O Sul

Vazamento de dados de clientes do McDonald’s no Brasil inclui e-mail, CPF e telefone

 


Clientes do McDonald’s receberam um e-mail no domingo (17) avisando que alguns de seus dados podem ter sido expostos. Na lista, estão nome, estado civil, endereço, e-mail, CPF e número de telefone.

Segundo a mensagem, a vulnerabilidade aconteceu porque um dos prestadores de serviços do McDonald’s “sofreu um incidente que permitiu o acesso não autorizado a dados pessoais de alguns de nossos clientes”.

A companhia ressalta que dados sensíveis não foram expostos. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), esta classificação é dada àqueles que revelam informações raciais, étnicas, religiosas, filosóficas, políticas, genéticas, biométricas, de saúde ou de vida sexual.

O McDonald’s disponibilizou os e-mails do seu SAC (sac@sacmcdonlads.com.br) e de um setor dedicado à LGPD (privacidade.lgpd@br.mcd.com) para quem tiver dúvidas.

Por meio de nota, a empresa informou que “a Arcos Dorados, empresa que opera os restaurantes McDonald’s na América Latina e Caribe, esclarece que um dos nossos prestadores de serviços sofreu um incidente, que permitiu o acesso não autorizado a dados pessoais não sensíveis de alguns clientes da rede no Brasil”. E continua: “Ao tomarmos conhecimento do ocorrido, adotamos as medidas cabíveis, bem como comunicamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) e os clientes possivelmente impactados. A Arcos Dorados repudia esta atividade criminosa e trabalha continuamente para reforçar as medidas de proteção dos dados pessoais dos seus clientes. Lamentamos a situação e disponibilizamos canais de comunicação para esclarecer quaisquer dúvidas dos consumidores”.

Não é o primeiro incidente de segurança envolvendo o McDonald’s de que se tem notícia. Em 2019, o site The Hack revelou que uma prestadora de serviços deixou expostos mais de 2,3 milhões de registros sensíveis da rede de restaurantes, sendo mais de 1 milhão de informações pessoais de funcionários.

A investigação da ANPD vai apurar a responsabilidade do McDonald’s no episódio.

O Sul

13º do INSS: valor da primeira parcela já está disponível para consulta; veja como fazer

 


Está disponível a consulta do extrato e o valor da primeira parcela do pagamento do 13º salário de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A parcela será paga a partir de 25 de abril, junto com o benefício mensal. Já a segunda parcela do 13º será paga com o benefício de maio. Tradicionalmente, o 13º das aposentadorias e pensões do INSS é pago apenas no segundo semestre (entre agosto e novembro).

A primeira parcela do 13º equivale a exatamente a metade do valor do benefício mensal para os segurados que já estavam aposentados em janeiro deste ano.

Já a segunda parcela tem os descontos de Imposto de Renda, para quem tem que pagar. Quem passou a receber o benefício depois de janeiro ganha os valores de forma proporcional.

Quem tem direito

Têm direito a receber o 13º salário todos os segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

A gratificação não é paga a quem ganha benefícios assistenciais como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e Renda Mensal Vitalícia.

Como consultar benefícios do INSS

Existem três meios para as consultas: por telefone, por site ou por aplicativo. Confira abaixo:

Por telefone

Uma maneira simples de fazer a consulta dos benefícios do INSS e obter informações sobre eles é através da central de atendimento por telefone, no número 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes, e informe sobre qual benefício quer informações. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Pelo site

O segurado pode acessar o site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais do INSS. Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento” e terá acesso ao seu extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

No site, também é possível acessar outros serviços do INSS como agendamentos, solicitação de extratos e consulta do número do benefício.

Pelo aplicativo

A consulta do benefício também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer o login, e então, todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário serão listados. As informações são do portal de notícias G1.

O Sul

Cama Box Com Baú Casal + Colchão De Molas - Anjos - Classic Superlastic 138cm Branco

 


Cama Box Com Baú Casal + Colchão De Molas - Anjos - Classic Superlastic 138cm


O Conjunto Cama Box Com Baú Casal + Colchão De Molas Superlastic Anjos é uma combinação exclusiva da Mats Store que oferece uma solução completa, praticidade e agilidade na aquisição de sua nova cama. O Colchão De Molas Superlastic Anjos é indicado para pessoas de até 120kg proporcionando conforto macio, o que lhe confere conforto extra durante o sono sem comprometer sua coluna. A Cama Box com Baú é a alternativa ideal para maior aproveitamento do quarto, pois oferece espaço extra e praticidade. Produto de alta durabilidade, resistente e excelente acabamento, totalmente em material (tecido) sintético com cantoneiras plásticas para proteção, o que lhe confere requinte e sofisticação em qualquer ambiente.


Especificações Técnicas Colchão:

Marca: Anjos;

Tipo de Mola: Superlastic;

Proteções: Antiácaro - Antialérgico - Antifungo - Antimofo;

Acabamento: Bordado em Matelassê;

Matéria prima: Espuma/Molas/Tecido;

Tipo de conforto: Macio;


Peso máximo recomendado: até 120kg (por pessoa);

Cor: A estampa pode variar de acordo com o lote;

Garantia: 12 meses na estrutura e 3 meses no tecido;

Dimensões do produto (altura x largura x comprimento) Casal: 22x138x188cm

Especificações Técnicas Baú:

Marca: Mats Store;

Material: Madeira tratada;

Proteções: Antiácaro - Antialérgico - Antifungo Antimofo;

Peso máximo recomendado: até 150kg (por pessoa);

Altura do baú: 37cm;

Profundidade do baú: 25cm;

Revestimento: material (tecido) sintético;

Cor: Preta, Branca ou Marrom;

Quantidade de Pés: 12 pés de madeira;

Altura dos pés: 5cm;

Garantia: 12 meses na estrutura e 3 meses no tecido;

Dimensões do produto (altura x largura x comprimento) Casal: 42x138x188cm


*ATENÇÃO: Verifique se as dimensões dos produtos passam por elevadores, portas, escadas e corredores. Não nos responsabilizamos pelo transporte dos produtos por escadas, guinchos, içamentos ou quaisquer outros meios específicos de transporte."

Link: https://www.magazinevoce.com.br/magazinelucioborges/cama-box-com-bau-casal-colchao-de-molas-anjos-classic-superlastic-138cm-branco/p/kgdcf0j38d/CO/CXCC/

Cartórios registraram número recorde de divórcios no País em 2021

 


Mais de 80 mil casais se divorciaram nos cartórios do Brasil em 2021 – um número recorde, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil, que reúne os tabelionatos de notas do país. Os dados não incluem os divórcios judiciais.

De janeiro a dezembro, foram 80.573 divórcios, uma alta de 4% em relação aos 77.531 registrados em 2020 e o maior número da série iniciada em 2007 (quando foram anotados 22.195 divórcios nos cartórios).

Divórcios por Estado

O Distrito Federal liderou o crescimento dos divórcios no ano passado, com uma alta de 40%, para 2.583. Houve altas acentuadas também no Amapá (33%), Acre (27%), Pernambuco (26%) e Roraima (19%).

Em números absolutos, São Paulo lidera com folga: foram 17.701 casamentos desfeitos em 2021. Paraná aparece na segunda posição, com 9.501, seguido por Minas Gerais (8.025).

Divórcio online

A possibilidade de realização de divórcio online pode ter dado impulso a esse movimento. Segundo a presidente do CNB, Giselle de Barros, os divórcios extrajudiciais – aqueles realizados em cartório de notas, sem a necessidade de se recorrer à Justiça – já vinham crescendo ano a ano.

Em julho de 2020, em meio à crise da Covid-19, a plataforma e-Notariado passou a permitir a realização da maior parte dos atos notariais de forma remota – incluindo divórcios.

“Com a migração dos serviços notariais para o meio eletrônico, a facilidade de fazer o ato online, sem se deslocar, se tornou um diferencial ainda maior, pois muitos estavam em isolamento e conseguiram resolver pendências da vida pessoal de forma remota”, aponta em nota Giselle de Barros.

O Sul

Polícia prende suspeito de envolvimento em ataque no Paraná

 


Um dos suspeitos de envolvimento na tentativa de assalto a uma empresa de valores, em Guarapuava (PR), foi preso na tarde desta segunda-feira (18), segundo a Polícia Civil.

Conforme a polícia, o suspeito detido, de 25 anos, não participou da ação, mas ajudou a quadrilha de 30 criminosos com a parte logística de fornecimento de armas.

O suspeito é do próprio município e foi encaminhado à Delegacia de Guarapuava, que investiga o caso. O celular dele foi recolhido para a investigação.

O caso está sendo apurado pela Polícia Civil, e o material coletado até o momento será cruzado com impressões digitais nos bancos de dados da própria corporação.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), os assaltantes fugiram sem levar dinheiro.

Segundo o relato de testemunhas, os suspeitos fizeram moradores reféns e fecharam os acessos da cidade.

A secretaria informou ainda que doze veículos usados pelos bandidos foram localizados. Desse total, quatro deles foram queimados e usados como barreiras pelos criminosos.

Além disso, foram apreendidos dez armas de fogo, um carregador, munições, capacetes, coletes balísticos, balaclavas, facas, celulares e lanternas, um par de placas de veículo e R$ 1,4 mil em espécie.

A Polícia Civil informou ainda que está realizando investigações de alta complexidade com o cruzamento de informações do setor de inteligência.

Segundo a polícia, equipes de operações especiais estão nas ruas na busca pelos criminosos, acessando câmeras de segurança e coletando relatos de moradores.

Papiloscopistas também estão trabalhando na apuração de vestígios de impressões digitais em objetos, veículos e locais de crime.

A Polícia Militar (PM) informou que, por segurança, optou por não entrar em confronto armado com os assaltantes dentro do perímetro urbano de Guarapuava. Entretanto, houve troca de tiros na área rural.

A invasão

Testemunhas disseram que os criminosos colocaram fogo em dois veículos em frente ao batalhão da Polícia Militar para dificultar a ação dos agentes de segurança na noite deste domingo (17).

Houve confronto armado e pelo menos dois policiais foram baleados. A prefeitura informou que um morador levou um tiro no braço.

Após o ataque, os criminosos fugiram para a área rural da cidade. Segundo a PM, os homens estavam com oito veículos, sendo que cinco eram blindados.

Foram apreendidos sete fuzis e duas armas .50, além de capacetes balísticos. A polícia disse que os homens também tinham kits de sobrevivência.

Cerca de 200 policiais montaram um cerco na região de Guarapuava para localizar os assaltantes. Helicópteros auxiliam nas buscas.

O Sul

Fiscalização coíbe circulação de mercadorias avaliadas em cerca de 6,5 milhões de reais no RS

 


A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou uma operação para fiscalização do trânsito de mercadorias no posto da Polícia Rodoviária Federal de Sarandi. O principal objetivo foi coibir a entrada e a saída de mercadorias em situação irregular no Estado. Ao longo dos três dias da ação especial foram abordados cerca de mil veículos e lavrados mais de 90 termos de infração no trânsito (TIT).

As mercadorias em situação irregular foram avaliadas em R$ 6,5 milhões, ocasionando autuações superiores a R$ 430 mil entre o ICMS devido aos cofres públicos e multas.

Os trabalhos consistiram na abordagem e na verificação da emissão do manifesto eletrônico de documentos fiscais (MDF-e), documento fundamental para o controle do trânsito de mercadorias, bem como na conferência das cargas transportadas. As principais irregularidades detectadas, que ocasionaram a lavratura dos TIT, foram a falta de MDF-e, a utilização de documento fiscal inidôneo, a ausência de nota fiscal acobertando as operações e a inconsistência no volume de carga declarado.

Ao todo, três auditores fiscais, 16 técnicos tributários e sete policiais militares participaram da ação. No âmbito da Receita, a iniciativa foi conduzida pela Agência Posto Fiscal de Goio-en, composta pelos postos fiscais de Goio-en, Estreito e Iraí, que fazem divisa com Santa Catarina.

Os trabalhos tiveram apoio da Brigada Militar e da Polícia Rodoviária Federal de Sarandi.

Também durante a operação, as equipes da Receita Estadual flagraram uma carga de vinhos de origem estrangeira, com cerca de 3 mil garrafas, avaliadas em R$ 400 mil, desacompanhadas da devida documentação de importação, caracterizando o crime de “descaminho”. A informação foi repassada à Polícia Rodoviária Federal, que providenciou a apreensão do veículo e da carga.

O Sul