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Um novo decreto publicado pelo governo federal na última quinta-feira (14) confirma a redução de 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que valerá para quase todos os produtos a partir do dia 1º de maio. Produtos como o cigarro não tiveram redução.
O Planalto informou que a publicação do decreto busca adequar a tabela do IPI, “promovendo a manutenção da redução geral da alíquota do IPI em 25% para a maioria dos produtos”.
De acordo com Raíssa de Almeida, advogada tributarista e sócia do Schuch
Advogados, a edição de sucessivos decretos ao longo dos últimos meses causaram confusão e trouxeram insegurança aos contribuintes.
“O novo decreto nada mais fez do que sanar a dúvida existente a respeito da aplicação da redução de 25% às alíquotas de IPI da quase totalidade dos produtos industrializados a partir de 1º de maio de 2022, confirmando
as alíquotas minoradas”, diz a advogada.
Este corte de 25% das alíquotas foi anunciado em fevereiro e a iniciativa foi definida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como um marco na reindustrialização do País. O corte vale para o imposto sobre bebidas e armas. Apenas o tributo sobre o cigarro não foi diminuído.
O governo estima que esse corte no imposto vai reduzir a arrecadação em cerca de R$ 20 bilhões. Como a receita com o IPI é compartilhada com Estados e municípios, parte dessa fatura será paga pelos governos locais.
Inicialmente, Guedes chegou a anunciar uma ampliação desse corte, passando para 33% a redução da alíquota do IPI. De acordo com informações do jornal O Globo, o governo descartou, por ora, esse novo corte. O motivo é que, para o governo, houve uma quebra de acordo com alguns parlamentares.
O Imposto sobre Produtos Industrializados está previsto na Constituição Federal e incide nos produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. O período de apuração é mensal.
Toda vez que uma mercadoria deixa as fábricas, o IPI é cobrado. No caso de produtos importados, a cobrança é feita no momento do desembarque no País. Assim, qualquer mudança no valor das alíquotas desse imposto irá resultar no aumento ou redução do preço final de um produto.
O Sul
A partir do próximo dia 20, mais de 40 milhões de trabalhadores poderão sacar até R$ 1 mil do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A Caixa Econômica Federal já disponibilizou em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário. Os primeiros a serem beneficiados pela medida são os nascidos em janeiro, que terão o recurso liberado no dia 20.
O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os saques começam em 20 de abril, para nascidos em janeiro, e vão até 15 de junho, para nascidos em dezembro.
Segundo a Caixa, cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.
“O valor do saque é de até R$ 1 mil por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis de todas as suas contas do FGTS. O crédito do saque extraordinário será feito em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores”, informa o banco.
O pagamento ocorrerá por meio do aplicativo Caixa Tem, usado para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas nos últimos anos.
O dinheiro será depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta corrente por meio do celular. O limite é o mesmo para cada trabalhador, independentemente do número de contas que ele tenha.
Como pedir o saque?
Não será preciso solicitar. O dinheiro vai ser disponibilizado automaticamente na conta do trabalhador no Caixa Tem. Se o beneficiário não tiver uma conta no Caixa Tem, a Caixa Econômica Federal vai abrir uma conta em nome do trabalhador automaticamente. O aplicativo pode ser baixado pelo celular.
Sou obrigado a sacar?
Não. O saque é facultativo ao trabalhador. Se ele não tiver interesse, pode indicar que não deseja receber o saque extraordinário do FGTS, para que sua conta do FGTS não seja debitada. Nesse caso, ele deverá acessar o aplicativo FGTS ou se dirigir a uma das agências do banco para informar que não quer receber o crédito.
Após a realização do crédito na Conta Poupança Social Digital, o trabalhador pode, ainda assim, optar por desfazer o crédito automático, por meio dos mesmos canais, até o dia 10 de novembro.
Caso o crédito dos valores tenha sido feito na Poupança Social Digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 15 de dezembro, os recursos serão retornados à conta do FGTS, devidamente corrigidos. As informações são da Agência Brasil e do portal de notícias G1.
O Sul
A Justiça Federal negou o pedido de suspensão da política de preços da Petrobras para combustíveis, requerido pelos caminhoneiros. Na decisão, a magistrada Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, afirmou que o pedido “fere” o princípio da livre iniciativa, intervenção que é vedada ao Judiciário.
“O Estado não pode pretender que a empresa privada, em lugar de buscar o lucro, oriente sua atividade para a consecução dos princípios fins da ordem econômica como um todo, com sacrifício da livre iniciativa. Assim a ocorrer, haveria dirigismo, que representa, sem devaneios, uma opção por um modelo historicamente superado no País”, escreveu a juíza na decisão.
Os caminhoneiros pediam na ação a suspensão da Política de Paridade de Preço Internacional (PPI) da Petrobras, que vincula o preço interno dos combustíveis ao preço internacional do barril de petróleo e ao dólar, e a aplicação pela Petrobras aos preços do valor da produção nacional do barril de petróleo baseado em custos locais. A ação civil pública foi aberta em 12 de março pela Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), que alega que a PPI causa reajustes constantes e elevados nos preços dos combustíveis e que, por meio dela, a Petrobras comete infração contra a ordem econômica.
A juíza afirmou também que a política questionada não é de consumo, porque a Petrobras não vende diretamente ao consumidor final. “Entre o preço que ela pratica no mercado de insumos e aquele final cobrado ao consumidor incidem acréscimos que não podem ser a ela atribuídos, tais como impostos e encargos”, disse a magistrada. Durante o processo, a estatal e a União foram ouvidas pela Justiça.
Novo presidente
José Mauro Ferreira Coelho tomou posse na última quinta-feira (14) como novo presidente da Petrobras. O executivo cumpre mandato de um ano e ocupa o lugar do general Joaquim Silva e Luna, que foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro em meio aos reajustes dos preços dos combustíveis.
Ferreira Coelho não endereçou diretamente a questão da política de preços da Petrobras, mas sinalizou que pretende manter o “modelo de gestão” adotado desde 2017 com melhorias na “comunicação da empresa” sobre suas ações.
“Em 2014, a dívida bruta da Petrobras era de US$ 160 bilhões, uma das maiores do mundo corporativo. Hoje, com o novo modelo de gestão da empresa, é de menos de US$ 60 bilhões. A gestão da dívida abre espaço para que façamos investimentos”, disse.
O Sul
No dia a dia, contar com os utensílios adequados para cada ocasião sempre faz muita diferença na sua cozinha não é mesmo? Por isso vale a pena conferir o Jogo de Potes 57704/499 da Haus Concept. Trata-se de um jogo de potes redondos com tampa e com capacidade para 110ml cada que certamente deixarão sua cozinha com um charme todo especial, além de uma maior organização. Feitos de aço galvanizado e composto por 3 peças, esse jogo levará muito mais praticidade ao seu dia a dia na cozinha.
O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta sexta-feira (15) da decisão do WhatsApp de implementar novos recursos no Brasil somente após as eleições de outubro. O adiamento da atualização é fruto de um acordo da empresa com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O WhatsApp anunciou na quinta-feira (14) que vai lançar uma nova funcionalidade, chamada Comunidades, no próximo ano. O recurso vai possibilitar que administradores reúnam diferentes grupos sob um só guarda-chuva, ampliando o alcance de mensagens. O novo recurso, em fase de testes, pode facilitar a circulação de notícias falsas. Atualmente, os grupos de WhatsApp podem ter no máximo 256 integrantes.
Bolsonaro participa de um passeio de moto com apoiadores em São Paulo nesta sexta-feira, num trajeto que vai da capital até Americana. No meio do caminho, ele parou para falar com outros motociclistas e afirmou que o acordo do WhatsApp com o TSE “não será cumprido”.
“E já adianto. Isso que o WhatsApp está fazendo no mundo todo, sem problema. Agora, abrir uma excepcionalidade para o Brasil, isso é inadmissível, inaceitável, e não vai ser cumprido, este acordo que por ventura eles realmente tenham feito com o Brasil, com informações que eu tenho até o presente momento”, declarou.
Na chegada a Americana, destino do passeio, Bolsonaro discursou para uma multidão de apoiadores e retomou o assunto. Ele chamou o acordo entre o WhatsApp e o TSE de “censura”.
“O WhatsApp passa a ter uma nova política para o mundo, mas uma especial para o Brasil. Censura, discriminação, isso não existe. Ninguém tira o direito de vocês, nem por lei, quem dirá por um acordo”, disse.
Bolsonaro não deu detalhes de como pode “descumprir” uma decisão firmada por uma empresa privada.
O WhatsApp integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, junto de outras empresas como Google, Twitter e Facebook. A iniciativa tem como foco a educação midiática, identificação e checagem de informações, aperfeiçoamento de recursos tecnológicos e outras medidas para tentar frear a disseminação de mentiras e ataques virtuais na eleição de outubro.
Disseminação de mentiras e ataques virtuais
Em janeiro, especialistas brasileiros demonstraram preocupação acerca da nova funcionalidade, ao serem procurados pela empresa, no mês anterior, para uma pesquisa de mercado. Segundo eles, o Comunidades pode turbinar a disseminação de notícias falsas e ataques virtuais, já que o aplicativo está presente em 99% dos smartphones no Brasil, segundo levantamento da Opinion Box, e figura como principal fonte de informação dos brasileiros, de acordo com pesquisa realizada pelo Congresso em 2019.
A circulação em massa de mensagens com conteúdos falsos, especialmente em ambientes fechados, como o WhatsApp, foi apontada como uma ameaça às eleições de 2018, o que levou autoridades a se mobilizarem para evitar o mesmo cenário este ano.
No julgamento da ação que pedia a cassação da chapa que uniu Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, sob a acusação de disparos em massa, o ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE ao longo do processo eleitoral deste ano, foi direto ao tratar do assunto: “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas vão para a cadeia”.
Infração e custo de R$ 1 milhão
Bolsonaro participa pela segunda vez de uma motociata na capital paulista. O presidente chegou por volta das 9h45, e colocou um capacete sem viseira e sem proteção para o maxilar o que é proibido para motociclistas e pode render multa grave segundo o Código Brasileiro de Trânsito. O trajeto previsto, que saiu da capital em direção a Americana, deixa parte da Rodovia Bandeiras interditada até as 15h.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o evento vai custar R$ 1 milhão aos cofres públicos, e mobilizar 1.900 policiais militares. O esquema de segurança para o evento conta com 22 Bases Comunitárias Móveis, quatro drones, quatro cães e até mesmo três helicópteros Águia.
O governo federal gastou R$ 2,5 milhões em sete viagens nas quais o presidente Jair Bolsonaro fez passeios de motos com apoiadores, ao longo do ano passado. Os dados são dos gastos totais das viagens do presidente, e não apenas dos passeios em si.
Geralmente, Bolsonaro combina as “motociatas” com algum evento oficial na cidade visitada. As informações foram apresentadas pelo gabinete pessoal de Bolsonaro via Lei de Acesso à Informação (LAI) em resposta a um pedido do GLOBO e envolvem “transporte terrestre, passagens, telefonia, diárias”.
Os gastos são investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O Sul
O Grêmio perdeu por 1 a 0 para a Chapecoense na noite desta sexta-feira (15), na Arena, em Porto Alegre, em um jogo onde só o Tricolor pressionou, mas não foi efetivo. O time comandado por Roger Machado soma apenas 1 ponto na Série B do Campeonato Brasileiro. O próximo desafio do Tricolor será contra o Guarani, na próxima quinta (21), às 16h30min, na capital gaúcha.
A partida iniciou intensa com trocas de passes e tentativas de chegada no ataque para os dois lados. A partir dos 8 minutos, o Grêmio começou a dar mais trabalho. A primeira chance perigosa veio em cobrança de escanteio. A bola ficou quicando dentro da pequena área e, na sobra, acabou indo para fora. O relógio passava e o Grêmio acumulava posse de bola e tentativas de gol. Aos 12 minutos Campaz recebeu na grande área e bateu colocado, a bola ficou na defesa da Chapecoense.
A chance mais clara veio aos 14 minutos, com Ferreira. O camisa 10 recebeu um belo passe de calcanhar de Bitello e bateu, obrigando o goleiro adversário a fazer uma bela defesa. Aos 15 minutos, mais uma chegada: em cobrança de escanteio, o zagueiro Bruno Alves cabeceou e a bola foi por cima do gol.
A Chapecoense chegou no contra-ataque, aos 16 minutos, após cobrança de escanteio. Perotti pegou de primeira, mas bola foi para fora. Já o Grêmio seguia trocando passes e tentando abrir o placar. Aos 20 minutos, Campaz recebeu dentro da área, praticamente livre e furou, falhando na finalização. A partir daí o Tricolor também começou a tentar abrir o placar com chutes de fora da área. Aos 23 minutos, Diogo Barbosa finalizou de longe, a bola foi pra fora. Dois minutos depois, foi a vez de Ferreira tentar de fora da área, mas o goleiro da Chape defendeu. Aos 27 minutos, mais uma vez, Ferreira, bateu de fora. Vagner novamente ficou com a bola.
Após meia hora de jogo, o Tricolor acumulava chances e posse de bola. As finalizações também vinham através dos cruzamentos. Aos 34 minutos, Bitello colocou a bola na área, na cabeça de Elias, que cabeceou pra fora. No final da primeira etapa, foi a vez de Lucas Silva dar trabalho ao goleiro adversário. Aos 45 minutos, o volante recebeu de Ferreira e, de fora da área, chutou forte, mas a bola foi pra fora. Brenno pouco trabalhou no primeiro tempo.
A etapa final iniciou com modificações na equipe da Chapecoense, Roger Machado resolveu seguir com o mesmo esquema. O Grêmio continuou levando perigo. Aos 5 minutos, Campaz, em uma bela cobrança de falta colocou a bola no ângulo do goleiro adversário que fez uma bela defesa. No rebote, Elias também foi interceptado pela defesa. Roger promoveu as primeiras trocas aos 13 minutos, Ricardinho entrou no lugar de Elias e Rodrigues deixou o campo para entrada de Edilson que foi muito aplaudido pela torcida.
O Tricolor seguia tendo a posse de bola, mas tinha dificuldades para finalizar já que a Chapecoense se fechava. Aos 20 minutos, o técnico gremista fez mais modificações: Gabriel Silva no lugar de Lucas Silva e Biel na vaga de Campaz. A Chapecoense também realizou as primeiras trocas, Lima e Maranhão saíram para as entradas de Derek e Claudinho.
Nos 29 minutos a Chapecoense abriu o placar. Matheus Bianqui marcou. Aos 31 minutos, Edilson quase empatou a partida. O lateral bateu forte e o goleiro adversário espalmou. Roger Machado realizou a última troca aos 33 minutos, Kevin Quejada entrou na vaga de Bitello. A equipe visitante também realizou a última modificação, Perotti saiu para a entrada de Xandão. O Grêmio seguiu pressionando, aos 43 minutos, Ricardinho sofreu uma cotovelada dentro da área, saiu do gramado sangrando e a árbitra não marcou a penalidade. O Tricolor tentou o gol até o último minuto, mas não teve sucesso.
Ficha técnica
Grêmio: Brenno; Rodrigues (Edilson), Pedro Geromel, Bruno Alves e Diogo Barbosa; Villasanti, Bitello (Kevin Quejada) e Lucas Silva (Gabriel Silva); Campaz (Gabriel Teixeira), Elias Manoel (Ricardinho) e Ferreira.Técnico: Roger Machado.
Chapecoense: Vagner; Ronei, Léo, Victor Ramos e Fernando; Marcelo Freitas, Betinho (Matheus Bianqui) e Lima (Derek); Maranhão (Claudinho), Perotti (Xandão) e Luizinho (Orejuela).Técnico: Gilson Kleina.
O Sul
Alexander Medina não é mais o técnico do Inter. O treinador não resistiu ao empate por 1 a 1 com o Guaireña na noite de quinta-feira (14), em pleno estádio Beira-Rio, pela segunda rodada do Grupo E da Sul-Americana. A partir de agora, a direção já pensa no substituto para o restante da temporada.
A decisão foi tomada em reunião entre a direção colorada na manhã desta sexta (15), no CT do Parque Gigante. Mas estava praticamente tomada assim que acabou a partida de quinta. Mesmo assim, o técnico comandou um treinamento pela manhã à espera da definição.
Em nota, o Clube informou também que saem os auxiliares Fernando Machado e Jadson Vieira, os preparadores físicos Alexis Olariaga e Richard González e o analista de desempenho Mariano Levisman. O auxiliar técnico Cauan de Almeida assume como interino a partir do treino deste sábado (16) e comanda o time neste domingo (17), contra o Fortaleza, pelo Brasileirão.
A melancólica despedida do treinador dentro de casa teve vaias, gritos de “time sem vergonha” e palavrões contra ele. Para piorar, torcedores se reuniram no pátio do Beira-Rio, ampliaram os protestos e alguns deles quebraram um vidro ao arremessar gradis.
Contratado no final do ano após o sucesso no Talleres, Cacique assinou com o Inter por uma temporada, com a possibilidade de renovação por outra, mas comandou o clube por apenas quatro meses. Foram 17 partidas, com seis vitórias, seis empates e cinco derrotas – aproveitamento de 47%.
A “era Medina” ainda acaba com saldo negativo. O Inter balançou as redes em 17 oportunidades e acabou vazado 20 vezes.
Medina no Inter
– 17 jogos
– 6 vitórias
– 6 empates
– 5 derrotas
– 17 gols marcados
– 20 gols sofridos
– 47% de aproveitamento
O fracasso em casa contra um adversário quase desconhecido, na competição que virou objetivo do Inter para 2022, se soma a outros dois momentos negativos de Medina. A equipe caiu na semifinal do Gauchão para o Grêmio com o rival na Série B e foi eliminada na primeira fase da Copa do Brasil para o Globo-RN, que disputará a Série D.
Na Sul-Americana, o Inter divide a segunda colocação do Grupo E com o Guaireña, ambos com dois pontos. O Independiente Medellín venceu o 9 de Outubro e assumiu a liderança, com quatro.
Após a mais recente demissão, o presidente Alessandro Barcellos terá o quinto treinador na gestão, que ainda não completou 18 meses. Começou com Abel Braga, que foi contratado pelo antecessor, Marcelo Medeiros, e encerrou o Brasileirão. Na sequência, passaram pelo cargo Miguel Ángel Ramírez e Diego Aguirre antes da chegada de Medina.
Nota oficial
“O Sport Club Internacional comunica que Alexander Medina não é mais técnico do time. Também deixam o clube os auxiliares Fernando Machado e Jadson Vieira; os preparadores físicos Alexis Olariaga e Richard González; e o analista de desempenho Mariano Levisman. O Clube agradece e deseja sorte e sucesso na sequência de suas carreiras. O auxiliar técnico Cauan de Almeida assume como interino a partir do treino de sábado”.
O Sul
Na hora de preparar os mais diversos pratos no dia a dia, contar com os utensílios corretos para cada ocasião faz toda a diferença não é mesmo? Por isso vale a pena conferir a Panela de Pressão 1227 da Eirilar. Trata-se de uma panela de pressão muito segura, com fechamento interno e revestimento antiaderente eiriflon que certamente levará uma maior rapidez no cozimento de alimentos e uma maior economia. Em uma charmosa cor preta, possui uma excelente capacidade de 4,5 litros para deixar seu dia a dia muito mais prático.
O Brasil registrou nesta sexta-feira (15) 105 novas mortes pela covid nas últimas 24 horas, totalizando 661.960 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 111, a mais baixa desde 7 de janeiro (quando estava em 110). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -44%, tendência de queda nos óbitos.
O País também registrou 13.347 novos diagnósticos da doença no último dia, completando 30.242.790 casos conhecidos desde o início da pandemia. Desta forma, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 17.154, variação de -28% em relação a duas semanas atrás. Em seu pior momento, a média móvel superou a marca de 188 mil casos conhecidos diários, no dia 31 de janeiro deste ano.
Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás.
Há Estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os números de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados. Já a variação percentual para calcular a tendência (alta, estabilidade ou queda) leva em conta os números não arredondados.
Estados
Acre, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins não divulgaram atualizações de casos e mortes nesta sexta devido ao feriado. Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia não tiveram qualquer registro de morte no dia.
— Em alta: Espírito Santos, Paraná, e Rio Grande do Norte.
— Em estabilidade: Santa Catarina e Pará.
—Em queda: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe.
— Não divulgaram: Acre, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.
Vacinação
Com o avanço da vacinação, diversos estados vêm deixando de divulgar dados sobre a aplicação de vacinas nos finais de semana e feriados, tornando os dados imprecisos.
Por esse motivo, o consórcio de veículos de imprensa passa a divulgar, nestes dias, apenas casos e mortes provocados pela covid. Os números represados virão nos dias seguintes, geralmente, segundas e terças-feiras.
O Sul