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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu aos cidadãos americanos que estão na Ucrânia para que saiam do país devido à ameaça de uma invasão russa. Japão, Coreia do Sul e Holanda também pedem para seus cidadãos saírem.
“Os cidadãos americanos deveriam sair agora. As coisas podem acelerar rapidamente”, declarou Biden durante uma entrevista para a NBC News. Ele citou o número de soldados que a Rússia deslocou para a região da fronteira com a Ucrânia: 100 mil.
Biden descartou novamente a ideia de enviar soldados à Ucrânia, nem mesmo para ajudar a retirar os cidadãos americanos em caso de invasão. Isso seria “uma guerra mundial. Quando os americanos e os russos começam a atirar uns nos outros, entramos num mundo muito diferente”, afirmou Biden.
O Ministério de Relações Exteriores do Japão publicou nesta sexta uma nota em que pede para seus cidadãos deixarem a Ucrânia imediatamente. Há cerca de 150 japoneses no país, segundo o ministério. A Holanda e a Coreia do Sul também fizeram o mesmo pedido aos seus cidadãos.
A recomendação mais recente do governo brasileiro, de 31 de janeiro, diz que “não há, no momento, nenhuma recomendação de segurança da embaixada brasileira contrária a visitas ou à permanência na Ucrânia”.
Ao Itamaraty e à Embaixada Brasileira em Kiev se houve alguma mudança na recomendação por conta das recentes movimentações, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Nesta sexta-feira, Antony Blinken, o chefe da diplomacia americana, disse que a Rússia continua enviando tropas para sua fronteira com a Ucrânia e afirmou que a invasão pode começar “a qualquer momento”, inclusive durante os Jogos Olímpicos de Inverno que acontecem na China.
“A invasão pode acontecer a qualquer momento e, sejamos claros, pode ocorrer inclusive durante os Jogos Olímpicos”, afirmou, referindo-se a hipóteses lançadas sobre o desejo da Rússia de esperar que o evento esportivo termine para não ofuscar seu aliado, a China.
“Nada de novo”, diz ministro da Ucrânia
As autoridades ucranianas deram declarações para minimizar a fala do presidente dos EUA.
“Não há nada de novo nesta declaração”, disse o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba.
Dias atrás, o governo ucraniano já considerava exagerada a decisão de Washington de evacuar seu pessoal diplomático.
“Conhecemos a posição dos Estados Unidos, que já fez esse tipo de declaração antes”, disse Kuleba a repórteres.
“Eles já começaram a evacuar parte de seus funcionários da embaixada e familiares. Esta declaração não mostra nenhuma mudança radical na situação”, acrescentou.
Exercícios militares
A entrevista com Biden foi ao ar após o início de importantes manobras conjuntas entre os exércitos russo e belarrusso às portas da Ucrânia, diminuindo as esperanças de uma desescalada após semanas de intensos esforços diplomáticos na Europa.
Estes exercícios, concentrados principalmente na região da Belarus de Brest, fronteiriça com a Ucrânia, envolvem o envio de mísseis e armamento pesado e, segundo os Estados Unidos, de 30 mil soldados russos adicionais.
A Otan garantiu que o envio de mísseis, armamento pesado e soldados armados a esse país situado ao norte da Ucrânia era “um momento perigoso para a segurança da Europa”, que vive os momentos de maior tensão desde a Guerra Fria.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou Moscou de exercer uma “pressão psicológica” sobre a ex-república soviética, agora inclinada para o Ocidente.
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Presidente russo se encontrou com homólogo francês, Emmanuel Macro
O presidente russo, Vladimir Putin, classificou como "especulações provocativas" as acusações de que a Rússia esté preparando uma invasão da Ucrânia, durante uma conversa neste sábado (12) com seu homólogo francês, Emmanuel Macron.
"Vladimir Putin e Emmanuel Macron discutiram [...] especulações provocativas relacionadas com uma suposta 'invasão' russa da Ucrânia, que é acompanhada de entregas significativas de armamentos modernos para este país", disse a Presidência russa em comunicado. O Kremlin considera que essas acusações e esses meios militares criam "as condições para possíveis ações agressivas das forças ucranianas em Dombass", uma região no leste da Ucrânia onde a Rússia apoia separatistas armados há oito anos.
Putin voltou a reclamar que os Estados Unidos e a OTAN se neguem a aceitar "as iniciativas russas" para diminuir as tensões, ou seja, que a Aliança Atlântica ofereça garantias de que não se expandirá para o leste, nem vai incorporará a Ucrânia, e que opere retiradas de seus meios militares na Europa Ocidental. O Kremlin também acusou Kiev, mais uma vez, de torpedear o processo de paz na guerra de Dombass.
Na conversa deste sábado, o presidente francês disse ao colega russo, por sua vez, que "um diálogo sincero não é compatível com uma escalada militar" na fronteira da Rússia com a Ucrânia.
Tanto Macron quanto Putin "expressaram a vontade de continuar o diálogo" para implementar os acordos de Minsk sobre a região separatista pró-russa de Dombass (leste da Ucrânia) e sobre "condições de segurança e de estabilidade na Europa", especificou o Palácio do Eliseu, após um telefonema de 1 hora e 40 minutos entre os dois líderes.
Macron ressaltou, contudo, que os ocidentais estão "decididos a reagir", se as Forças Armadas russas lançarem uma operação na Ucrânia, declarou a Presidência francesa. Ele também "transmitiu as preocupações de seus parceiros e aliados europeus", acrescentou a mesma fonte.
A discussão entre Macron e Putin é a continuação do encontro de cinco horas entre ambos, na última segunda-feira (7), no Kremlin. No dia seguinte, o líder francês viajou para Kiev, onde se reuniu com o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky. Depois, Macron embarcou rumo a Berlim. O Eliseu indicou que esta viagem diplomática atingiu seu "objetivo", ao permitir "avançar" para reduzir a tensão entre Rússia e Ucrânia.
Comissão de 11 juristas vai atualizar lei criada em 1950 que não está completamente amparada pela Constituição de 1988
O Senado vai reunir uma comissão de 11 juristas para atualizar a do Lei do Impeachment, criada em 1950. Uma vez instituída, a comissão terá 180 dias para apresentar um anteprojeto que deverá prever a participação da sociedade civil na elaboração do texto. A comissão vai também criar seu próprio regulamento. As despesas logísticas serão custeadas pelo Senado, mas os membros não receberão nenhuma remuneração pela participação.
De acordo com a justificativa do ato que cria a comissão — editado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD - MG) —, a Lei do Impeachment apresenta-se defasada, tendo sido apenas parcialmente recepcionada pela Constituição Federal de 1988.
O texto diz ainda "Considerando que os problemas da Lei nº 1.079/50, elaborada ainda na vigência da Carta de 1946, já foram apontados em diversas ocasiões pela doutrina e jurisprudência como fonte de instabilidade institucional, demandando assim sua completa revisão", diz o texto do ato.
Veja os juristas que farão parte da comissão de revisão da Lei do Impeachment:
- Ministro Ricardo Lewandowski, ministro do SFT (Supremo Tribunal Federal);
- Antonio Anastasia, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União);
- Rogério Schietti Cruz, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça);
- Fabiano Silveira, ex-ministro da CGU (Controladoria-Geral da União);
- Marcus Vinícius Coêlho, ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
- Heleno Torres, jurista;
- Gregório Assagra de Almeida, jurista;
- Maurício Campos Júnior, advogado;
- Carlos Eduardo Frazão do Amaral, advogado;
- Fabiane Pereira de Oliveira, assessora do STF; e
- Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Segundo assessor russo, Rússia e Estados Unidos estabeleceram que vão manter contatos para discutir tensões no Leste Europeu
O assessor diplomático do presidente Vladimir Putin, Yury Ushakov, afirmou neste sábado (12) que o mandatário da Rússia concordou em continuar negociando o impasse no Leste Europeu com o líder dos Estados Unidos, Joe Biden.
Os presidentes de duas das nações mais militarizadas do mundo devem “manter contatos em todos os níveis” nos próximos dias para diminuir os níveis de tensão sobre o conflito com a Ucrânia.
Apesar dos aparentes avanços que houve na conversa telefônica entre Biden e Putin, Ushakov ressaltou, ao comentar as especulações americanas sobre uma suposta invasão russa, que “a histeria atingiu seu pico”.
O governo russo considera que a especulação internacional cria “as condições para possíveis ações agressivas das forças ucranianas em Dombass”, região no leste da Ucrânia onde a Rússia apoia separatistas armados.
Estima-se que mais de 100 mil soldados russos estejam perto da fronteira ucraniana. Por sua vez, os países ligados à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) deslocaram milhares de militares para países próximos à Ucrânia, como a Polônia.
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Porto Alegre é uma das 15 cidades que transformam no Brasil. O reconhecimento foi obtido a partir de uma Chamada de Projetos, proposta pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que apoia, por meio de mentorias, a criação de soluções para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Joel Vargas/PMPA
Ferramenta online estimular maior envolvimento da população na votação de prioridades para investimentos na Capital
A solução a ser desenhada por Porto Alegre é OP Digital (Orçamento Participativo), coordenado pela Secretaria de Governança Local e Articulação política (SMGOV). O primeiro encontro entre os técnicos da Enap e do Grupo de Trabalho da Prefeitura, composto por servidores de diversas secretarias, aconteceu nesta terça-feira, 9, e seguirá, semanalmente, até julho.
O Secretário-adjunto de Governança Local e Coordenação Política, Alexandre Borck, reforçou a importância do OP para a cidade. “Esta parceria com a Enap nos ajudará a redesenhar este projeto tão importante para a cidade. Acreditamos que o OP Digital pode nos permitir estabelecer um canal de comunicação e alinhamento entre os diversos atores da gestão. E, paralelamente, uma ponte entre prefeitura e o cidadão, de forma que uma maior parcela da população seja partícipe na indicação de problemas e, também, no acompanhamento de soluções para a cidade”, comentou.
Durante a oficina inaugural da parceria, a diretora da GNOVA/Enap, Bruna Santos, reforçou a importância de projetos com foco na participação popular .“Passamos muitos anos trabalhando para tornar as janelas do governo mais transparentes. Agora é o momento de construirmos portas e pontes para trazer a população para dentro deste processo”, ressaltou.
Alex Rocha/PMPA
Secretário-adjunto de Governança Local e Articulação Política, Alexandre Borck, em evento sobre Inovação
Conexão que Transforma - O Programa “Cidades que transformam" visa auxiliar a as cidades a desenvolverem projetos de cidades mais sustentáveis, inclusivas, diversas e empreendedoras com o objetivo de fortalecer as capacidades municipais para criar e implantar soluções que respondam às necessidades da população. Para participar da Chamada de Projetos “Cidades que Transformam”, os municípios deveriam enviar projetos com problemas ou desafios públicos vinculados a um dos seis grandes temas relacionados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Dos projetos inscritos em todo país, 149 foram elegíveis. Destes, 15 foram selecionados, entre eles, o OP Digital. Trata-se de um Projeto da Secretaria de Governança Local e Articulação Política (SMGOV) e foi submetido em parceria com o Gabinete de Inovação (GI). Além destes, também irão compor o Grupo de trabalho da Prefeitura, composto por 15 pessoas, servidores das Secretarias de Planejamento, Transparência e Controladoria e a Procempa.
O Orçamento Participativo Digital foi contemplado na categoria “ Cidades Sustentáveis”, uma vez que pode contribuir para que a construção das políticas públicas reflita cada vez mais a necessidade do cidadão e, por essa razão, tornando-as mais sustentáveis, inclusivas e duradouras.
Além de Porto Alegre, foram classificadas para receber a mentoria: Fortaleza (CE), Maceió (AL), São Luiz (MA), Botucatu (SP), Morro Agudos (SP), Ijuí (RS), Cabo Frio (RJ), Londrina (PR), Maringá(PR), Ribeirão Preto (SP), Flores de Goiás (GO), Paraubebas (PA), Abaetuba (PA), São Bento (PB) e Imbé (RS).
Orçamento Participativo digital - O Orçamento Participativo Digital visa estimular a expressão de uma maior parcela da população nas decisões do orçamento participativo, por meio de uma plataforma digital. Além do OP, a ferramenta também pode ser utilizada para outras consultas públicas.
O objetivo é que esta escuta mais ampla, e igualmente qualificada, se reflita na assertividade das políticas públicas da gestão, tornando as ações, também, mais sustentáveis.
A ampliação para o digital não elimina a fase presencial. “Nossa ideia é que a etapa digital/ online, seja uma das fases da votação do OP como um todo. Nosso objetivo não é acabar com um projeto tão tradicional e importante para Porto Alegre. É o contrário, é ampliá-lo e fortalece-lo dentro da prefeitura e junto à população”, comentou o Diretor do OP Lucas Vasconcellos.
