Plano de saúde é condenado a pagar indenização por negar atendimento de urgência

 O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar que determinou que a Central Nacional Unimed autorize e arque com todas as despesas necessárias à internação de beneficiário que teve o pedido de atendimento de emergência negado, sob a justificativa de não ter cumprido a carência contratual do convênio. A cooperativa deverá, ainda, pagar ao autor indenização de R$ 7 mil em danos morais.

O autor conta que aderiu ao plano em maio de 2021. No entanto, em 10/8, apresentou quadro de constipação, diarreia líquida, desconforto abdominal, astenia importante com náusea ocasional e febre. Diante dos sintomas, procurou médico que solicitou sua internação em caráter de urgência, para que fosse feita uma antibioticoterapia venosa com suporte clínico. Contudo, o convênio negou o pedido e argumentou que ele deveria obedecer o período de carência para utilização dos serviços. Narra que o plano de saúde teria se retratado e informado que, por se tratar de um caso urgente, bastava aguardar a liberação. Período este que durou mais de 12 horas, o que, na sua visão, já representa uma ilegalidade.

Em sua defesa, a ré afirma que a liminar foi cumprida, porém volta a ressaltar que o autor deveria cumprir o prazo de carência estabelecido. Dessa forma, considera que não há danos morais a serem indenizados. Na decisão, o magistrado explicou que “Sustenta a ré que a negativa de internação do autor tem como fundamento a inobservância do período de carência contratual. Entretanto, uma vez constatada a emergência/urgência no atendimento do paciente, o período de carência a ser considerado é de, no máximo, 24 horas, a contar da vigência do contrato, nos termos da Lei 9.656/1998”, esclareceu. Além disso, o julgador ressaltou que o próprio contrato firmado entre as partes e apresentado pela ré indica que a carência para atendimentos de urgência/emergência é de 24 horas.

A decisão reforça, ainda, que a solicitação presente no processo demonstra a situação de urgência do quadro clínico do autor, que preenchia todos os requisitos de urgência para fins de autorizar a cobertura pretendida. “A recusa indevida de cobertura de internação em regime de urgência ou emergência, portanto, impõe à seguradora o dever de custear integralmente as despesas com a internação hospitalar, não podendo sequer se falar de limitação temporal do atendimento, uma vez que essa questão, há muito tempo, já se encontra pacificada nos tribunais pátrios”, concluiu o magistrado.

Quanto aos danos morais, o juiz destacou que qualquer percalço na busca dos tratamentos indicados por médicos habilitados gera abalo psíquico, dor física, temor, aflição, medo e angústia, exorbitantes das meras situações de dissabores e aborrecimentos, ainda mais quando o consumidor/paciente se vê tolhido dos meios capazes de contribuir para a melhora de seu quadro clínico.

Caso não cumpra a determinação judicial, a ré pode sofrer multa diária de R$ 5 mil, limitada, por ora, a R$ 100 mil.

Cabe recurso da decisão.

Acesse o PJe e confira o processo: 0728037-89.2021.8.07.0001

Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 03/02/2022 e SOS Consumidor

NÓS CONTRA ELES - 04.02.22

 por Percival Puggina

 

         A ideia de que a polarização faz mal à política e ao país nasceu no mesmo dia em que a esquerda perdeu as eleições nacionais de 2018; foi parida em berço petista e se tornou peça retórica para transmitir a impressão de que a vitória dos conservadores deteriorou a política, transformando-a numa guerra.

Não chega a ser surpreendente que o estratagema tenha integrado o discurso do ministro Fux ao abrir os trabalhos do ano judiciário. Em sua fala, o ministro afirmou que “a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’” e que “todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem-estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos” (palmas do auditório).

Contudo, se dermos uma olhada para traz, o “nós contra eles” saiu da boca de Lula e instigou as sucessivas vitórias do PT. Alias, para a esquerda, desde todo sempre, a política foi assim. Mesmo em regimes totalitários, de partido único, há uma política e ela se faz contra “eles”, os que vão para as covas rasas, ou para os gulags, ou para os cárceres.

Nas democracias, principalmente naquelas em que a sistema de governo é presidencialista, toda eleição majoritária é disputada entre um conjunto “nós” e um ou mais conjuntos de “eles”. Dada a magnitude das divergências ideológicas, torna-se difícil imaginar-se, hoje, uma eleição não polarizada.

O próprio STF, quando se forem renovando os ocupantes das cadeiras, também se irá polarizar e essa polaridade se fará notória, motivando grande júbilo nacional. A ampla maioria esquerdista ali formada já deixou bem clara sua animosidade em relação à maioria conservadora da sociedade brasileira.

Colegas do presidente do Supremo, em excessivas, abusivas e perturbadoras manifestações, não escondem o antagonismo ao presidente da República e, por via de consequência, a seus apoiadores. Quantas vezes “milícias” e seus derivados são palavras pronunciadas por membros da Corte? Não surpreende, por isso, que tais cidadãos sejam “eles” para muitos ministros e que esses ministros sejam “eles” para os mesmos cidadãos que se veem injustamente atingidos.

Por fim, é bom lembrar que no caso brasileiro saímos de uma hegemonia  política – de um monopólio esquerdista, poderíamos dizer – para uma polarização que, vista a situação anterior, se revela muito, muito saudável.

Pontocritico.com

APLAINANDO O TERRITÓRIO PARA O PT

 Barroso afirma que o impeachment de Dilma não foi por pedaladas, que não houve crime. Ela, que já havia sido beneficiada juridicamente na época por Lewandowski, agora é incensada por Barroso como tendo sido inocente de levar o país à bancarrota . Impressionante como o STF está numa campanha de descriminalização do PT e dos petistas , como para preparar a volta ao poder dos mesmos. Aliás, o STF faz também um movimento inverso com relação ao presidente Bolsonaro, procurando pelo em ovo semanalmente. Juridicamente existe um arrocho evidente contra o presidente, e isso pode indicar uma tendência muito séria contra seu governo nos próximos meses. É tão descarada a mancomunação do poder judiciário com a pauta dos petistas que a Ministra Carmen Lúcia se deu ao desfrute de comparecer a uma reunião de mulheres da sociedade paulistana na residência de Marta Suplicy, cujo escopo é fortalecer o tema da liberação do aborto coberto pelo SUS. No ritmo alucinante e irresponsável com que nossas adolescentes engravidam, vai ser difícil agendar uma cirurgia cardíaca ou de rim no SUS, pois aborto não pode esperar muito para ser realizado, pois o feto cresce e a prática do assassinato de vulnerável fica mais evidente ainda! 

Assim age o PT. O que importa é a concretização das pautas, as consequências que se lixem nas ostras.

 

Mara Montezuma Assaf

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Perfume Antonio Banderas The Golden Secret - Masculino Eau de Toilette 200ml

 

Se mantenha sempre atraente e cheiroso com o Perfume masculino Antonio Banderas The Golden Secret Eau de Toilette 200ml. Perfeito para o homem moderno, ele traz uma combinação única entre singularidade e elegância. As notas do The Golden Secret foram selecionadas minuciosamente, trazendo no topo frescor e elegância, com madeira, noz-moscada e licor de maçã. As notas de fundo intensificam a segurança e a virilidade, com âmbar, cedro e couro. Além disso, ele possui embalagem elegante e sofisticada que combina com sua fragrância enigmática.

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PETROBRAS

 

O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, explicou que a estatal precisa praticar preços de mercado e se comportar como uma empresa privada, até porque NÃO CONSEGUE ATENDER TODO O MERCADO de combustíveis brasileiro com suas refinarias, que operam com ociosidade de cerca de 20%. Segundo ele, apesar de evitar passar imediatamente a volatilidade dos preços dos derivados de petróleo no mercado internacional, é necessário fazer reajustes quando observada uma mudança estrutural nos preços, não apenas para evitar prejuízos, mas para dar oportunidade a outros agentes do setor.

"Não conseguimos atender ao mercado todo, temos que ter paridade com a importação. O abastecimento do mercado tem que ser uma oportunidade para todos".

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LULA E O PT QUEREM ACABAR COM A PETROBRAS! - Gilberto Simões Pires

 FALÊNCIA DA PETROBRAS

Quem se dispõe a ler, ouvir e entender -racionalmente- as declarações feitas por Lula sobre a POLÍTICA DE PRECOS DOS COMBUSTIVEIS, certamente chegará à conclusão clara e inequívoca de que o grande e real propósito do candidato petista, endossada pelo PT como um todo, não é manter a PETROBRAS como uma empresa pública, estatal. O GRANDE E ESCANCARADO PROPÓSITO é levar a PETROBRAS À FALÊNCIA. Vale lembrar que este processo estava bem adiantado quando acabou sendo interrompido, em 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff.

SOMA TRÁGICA

Já escrevi várias vezes, mas vou repetir: por mais que já esteja totalmente provado e comprovado o quanto a enorme ROUBALHEIRA deixou marcas profundas e de difícil cicatrização nas contas da estatal, pior ainda do que isto foi a maneira DESASTROSA como a Petrobras foi administrada (????). A trágica soma -SAQUES + INEPTOCRACIA-, até para muitos petistas, não deixa dúvida alguma de que a FALÊNCIA DA ESTATAL ERA A GRANDE META. Isto sem levar em conta a escandalosa compra da REFINARIA DE PASADENA, cujo prejuízo ainda está sendo calculado...  

CUIDAR DO POVO ????

Ontem, por exemplo, em entrevista que concedeu a Rede de Rádios do Paraná, Lula afirmou que, uma vez eleito presidente, não manterá o PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS VINCULADO AO DÓLAR, como ocorre atualmente com a política de preços praticada pela Petrobras. -“Nós não vamos manter o preço dolarizado. Eu acho que os acionistas de Nova York, os acionistas do Brasil, TÊM DIREITOS DE RECEBER DIVIDENDOS QUANDO A PETROBRAS DER LUCRO, mas é importante que a gente saiba que a Petrobras tem que cuidar do povo brasileiro”. 

RACIONAMENTO

Cuidar? Ora, o que mais se viu foi DESCUIDAR E ESFOLAR o povo ao jogar a dívida imensa no colo da população, sem dó nem piedade. Mais: quanto mais a Petrobras for obrigada a praticar preços FORA DO MERCADO, mais as refinarias ficarão impossibilitadas de produzir COMBUSTÍVEIS, ou seja, aí tanto a gasolina quanto o diesel passarão a enfrentar os mais evidentes RACIONAMENTOS, que com a certeira política de preços está fora de questão. 

VILÃO

Volto a afirmar, embora muita gente nunca vai entender: NÃO É PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS que preocupa, mas a CARGA TRIBUTÁRIA QUE RECAI SOBRE A CADEIA que faz com que os equivocados brasileiros apontem o dedo acusando a Petrobras como a grande e insensível vilã. 

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Vagas de emprego em Porto Alegre - 04.02.2022

 

Confira as vagas que temos para você: Vendedor Exuberance Group Real Estate Salário: Confidencial Localização: Porto Alegre Vendedor Coca-Cola FEMSA Brasil Salário: Confidencial Localização: Porto Alegre

679 vagas em Porto Alegre/RS VER VAGAS 451 vagas de Vendedor VER VAGAS 4758 vagas na area de Comércio VER VAGAS

Creme Facial Antissinais Nivea Q10 Plus C Dia - FPS 15 50ml

 

Com o cuidado avançado do Nivea Q10 Plus C Antissinais Creme Facial Dia você ganha uma pele mais saudável e bonita. O produto combina dois poderosos antioxidantes, coenzima Q10 e Vitamina C. Sua fórmula leve e hidratante proporciona uma pele com aparência descansada e radiante, além disso, possui FPS 15 UVA/UVB que protege a pele contra os efeitos nocivos do sol e sinais de envelhecimento e reduz a profundidade das rugas após 4 semanas. A embalagem de 51ml é compacta e fácil de carregar para onde você for.

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Criminosos transferem número de celular de um chip para outro. Veja como se proteger

 

Cibercriminosos estão apostando no SIM Swap, um golpe que começa com a “clonagem” do chip da vítima, para então ter acesso a mensagens, senhas e até aplicativos de banco ou compras on-line. A apropriação do número de telefone de outra pessoa é facilitada pelo vazamento recorrente de dados na internet.

Com informações como CPF, RG e endereço de alguém, os bandidos ligam para a operadora de celular e pedem a transferência das configurações da linha telefônica da vítima de um chip para outro.

O pedido pode ser atendido, já que quase todo mundo que tem problemas com seu chip entra em contato com a operadora e decide manter o mesmo número de celular, até mesmo para não precisar avisar a todos os contatos da mudança. O bandido, após comprar um chip, usa a mesma desculpa para solicitar o procedimento de transferência.

Quando a operação é realizada, o chip anterior deixa de funcionar imediatamente. Com o número de telefone da outra pessoa, o bandido pode ligar para todos os contatos ou entrar em contato via WhatsApp e aplicar inúmeros golpes.

Pode até fazer backups de fotos e mensagens. Pode ainda entrar em um app de e-commerce e realizar uma compra utilizando o cartão de crédito já cadastrado na plataforma. Por fim, consegue usar aplicativos de entrega e de transporte, entre outros.

“É um golpe comum e muito utilizado por fraudadores, pois facilita a alteração de senhas, o acesso a e-mails, a instalação de token de bancos, etc. Essa facilidade ocorre porque, uma vez que o chip esteja em posse do fraudador, ele consegue validar códigos de segurança encaminhados, por exemplo, por SMS. Bastaria ele acessar o “esqueci minha senha” e solicitar a validação por esse caminho”, explica Ranier Aquino, analista de Segurança da Informação do AllowMe, empresa que vende ferramentas de proteção de identidades digitais.

Aquino acrescenta: “No caso dos bancos, o golpista pode ligar na central e informar que trocou de aparelho e precisa do token. Neste passo, o fraudador precisa estar com alguns dados da vítima em mãos e a senha da conta, que pode ser obtida caso o titular tenha sido vítima de uma página falsa ou keylogger.”

Como evitar o SIM Swap

Ter senhas fortes: ter senhas fortes é fundamental para evitar muitos golpes, e no caso do SIM Swap não é diferente. Como o golpista provavelmente terá muitos de seus dados, colocar uma senha como a data do aniversário vai facilitar o trabalho dele na hora de entrar em um aplicativo em seu celular.

Não utilizar o Facebook para login automático: sabe aqueles sites que permitem que você faça o login com Facebook para entrar? Pois bem: ao habilitar esse tipo de acesso, se sofrer um SIM Swap, você inevitavelmente estará liberando o acesso aos fraudadores, já que ao se apoderar de seu telefone ele provavelmente terá acesso ao seu Facebook também.

Ative a verificação em duas etapas: essa é importante para não perder o WhatsApp. Isso porque, mesmo com acesso ao SMS para conseguir ativar o aplicativo mensageiro em seu telefone, o golpista terá de colocar uma senha (lembre-se de que ela deve ser forte) e não terá acesso.

Ative os códigos PIN e PUK de seu chip: os códigos PIN e PUK são a última defesa de seu chip. Toda vez que você colocar o chip em um aparelho novo, o código PIN será solicitado para que o uso seja liberado. Caso o PIN seja digitado muitas vezes de maneira errada, chegará a vez de colocar o PUK. Se esse último for digitado errado dez vezes, o chip é bloqueado definitivamente, fazendo com que o usuário tenha que ir até uma loja da operadora para o desbloqueio. Mas lembre-se de não salvar esses códigos em um documento do celular.

Como proceder caso seja vítima

Geralmente, a vítima percebe o golpe quando seu aparelho, com o chip instalado normalmente, fica desconfigurado de sua linha telefônica. Assim, ela deve fazer a reclamação e solicitar a reparação do serviço prestado. Os consumidores também podem contatar a Anatel pelos canais de atendimento disponíveis no site.

Por fim, é recomendada a abertura de um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil. Vale lembrar que todos os registros de alterações cadastrais na operadora ficam armazenados e podem ser fornecidos às autoridades de segurança, sob demanda, para provas do delito e busca pela identificação dos criminosos.

Como as operadores devem agir

Segundo a Anatel, há uma série de medidas para prevenir e cessar a ocorrência de fraudes envolvendo os serviços de telecomunicações, bem como para reverter ou mitigar os efeitos destas ocorrências. A agência reguladora estabelece que o consumidor não pode ser prejudicado pela fraude.

“As operadoras precisam investir cada vez mais em tecnologia de segurança para bloquear esse tipo de ação criminosa. Além disso, as empresas como bancos, fintechs, redes sociais etc, devem investir em tecnologias de análise de dispositivo, como as disponíveis no AllowMe, que permitem analisar o comportamento de geolocalização, redes acessadas, reputação de IP e dispositivo, entre outras variáveis. Com uma boa análise do contexto, é possível identificar que não se trata do usuário e barrar uma fraude”, aponta Ranier Aquino. As informações são do Jornal O Globo.

O Sul

Com a taxa básica de juros a 10,75%, o Banco Central já fala em cortar o ritmo de novas altas

 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iniciou 2022 com mais uma alta de 1,50 ponto porcentual da Selic (taxa básica de juros) e sacramentou o retorno aos dois dígitos da taxa básica de juros, que passou de 9,25% para 10,75% ao ano – o maior patamar desde maio de 2017.

Mesmo reconhecendo, pela primeira vez, que a inflação de 2022 vai ficar acima do teto da meta, indicando o segundo ano de descumprimento de seu mandato principal, o BC sinalizou uma redução do ritmo de alta de juros no próximo encontro, nos dias 15 e 16 de março.

“Em relação aos seus próximos passos, o comitê antevê como mais adequada, neste momento, a redução do ritmo de ajuste da taxa básica de juros”, disse o Copom, acrescentando, como de costume, que os passos futuros poderão ser ajustados para assegurar a convergência às metas.

A decisão de quarta-feira (2) foi a oitava alta consecutiva da Selic, após a taxa chegar à mínima histórica de 2% devido aos primeiros impactos da pandemia de covid sobre a economia. Desde o início do ciclo de aperto monetário atual, em março de 2021, o aumento acumulado é de 8,75 pontos porcentuais, o processo mais forte desde 1999, quando, em meio à crise cambial, o BC elevou a taxa em 20 pontos de uma só vez.

Apesar da sinalização de alta mais branda em março, o BC repetiu, no comunicado, que é apropriado que o ciclo de aperto monetário “avance significativamente em território contracionista”, diante do aumento das projeções de inflação e risco de desancoragem das expectativas em prazos mais longos.

O aumento do juro básico da economia se reflete em taxas bancárias mais elevadas, embora haja uma defasagem entre a decisão do BC e o encarecimento do crédito (entre seis e nove meses). A elevação da taxa de juros também influencia negativamente o consumo da população e os investimentos produtivos.

Preparação

Para o economista-chefe da Neo Investimentos, Luciano Sobral, o BC está preparando o terreno para encerrar o atual aperto monetário, com a Selic chegando entre 12% e 12,5% ao ano. Para encerrar o ciclo já no próximo mês, contudo, o cenário precisa melhorar. Como a dinâmica da inflação tem se mostrado persistente, a estratégia pode ser uma combinação de altas menores em março e maio. “Acho difícil parar em março porque o que está fazendo o BC ter de subir os juros rápido de uns tempos para cá é a inflação corrente”, avalia.

No comunicado, o BC reconheceu que a inflação continua surpreendendo negativamente. O colegiado ainda considerou que o cenário externo segue menos favorável para economias emergentes, com um risco de aperto monetário mais rápido nos EUA (ou seja, juros mais altos por lá aumentam a atratividade de títulos americanos em detrimento de outros investimentos). Quanto à atividade doméstica, houve avaliação um pouco mais otimista, com destaque para dados ligeiramente melhores no fim do ano passado, especialmente.

O Sul