sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Rosa Weber encaminha à PGR relatório da Polícia Federal sobre o caso Covaxin

 Corporação afirma que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu o crime de prevaricação ao tomar conhecimento de irregularidades


A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou à PGR (Procuradoria-Geral da República), o relatório final da Polícia Federal sobre as investigações relacionadas a supostas irregularidades no contrato de compra da vacina Covaxin. No documento, a corporação aponta que o presidente Jair Bolsonaro não prevaricou em relação ao caso.

O chefe do Executivo é acusado de ter tomado conhecimento de ilegalidades na aquisição da vacina indiana e não ter levado a informação às autoridades competentes. Bolsonaro foi avisado que o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Fernandes Miranda estava sofrendo pressão para aprovar o contrato. O caso foi levado até ele em uma reunião no Palácio do Planalto por Luís Ricardo e o irmão dele, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF). 

No entanto, o presidente disse ter repassado o caso ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. As acusações foram levadas até a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19. Os senadores entenderam que Bolsonaro foi omisso. No relatório final, a PF afirma que não é atribuição funcional do presidente comunicar irregularidades das quais tome conhecimento.

“De qualquer modo, no contexto dos fatos aqui considerados, ainda que não tenha agido, ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro não pode ser imputado o crime de prevaricação. Juridicamente, não é dever funcional (leia-se: legal), decorrente de regra de competência do cargo, a prática de ato de ofício de comunicação de irregularidades pelo Presidente da República”, descreve um trecho do relatório.


R7 e Correio do Povo

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Aneel propõe empréstimo de até R$ 10,8 bilhões com conta de luz mais cara a partir de 2023

 Operação de crédito reduzirá alta da conta de luz em 2022


O novo empréstimo às distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos da crise hídrica deverá chegar a até R$ 10,8 bilhões, divulgou nesta quinta-feira, a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta foi apresentada em reunião extraordinária do órgão pelo diretor Efrain Pereira da Cruz, relator do tema, e depende de aprovação dos demais diretores.

A operação de crédito, que pretende reduzir a alta da conta de luz em 2022, será dividida em duas parcelas. A primeira parte do empréstimo totaliza R$ 5,6 bilhões e será submetida à consulta pública até o próximo dia 13.

Essa parcela pretende cobrir o déficit na conta de bandeiras tarifárias em abril de 2022, após o fim da cobrança da bandeira de escassez hídrica. O dinheiro também cobrirá as importações de energia de julho e agosto do ano passado e o bônus concedido para os consumidores que economizaram energia.

A segunda parte do empréstimo terá o valor fechado em maio, mas a Aneel estimou em R$ 5,2 bilhões, até o momento. A última parcela pretende cobrir parcialmente os custos de usinas termelétricas contratadas em dezembro do ano passado, por meio de leilão simplificado.

Segundo a área técnica da Aneel, sem nenhuma medida de mitigação, a conta de energia subiria 21% em 2022. A operação tem como objetivo evitar que os custos da crise energética de 2021 sejam totalmente repassados aos consumidores neste ano. Com o empréstimo, as distribuidoras assumirão esses custos extras, reembolsando os bancos nos próximos anos.

Apesar de evitar uma alta maior da energia em 2022, a operação de crédito, segundo a proposta apresentada hoje, será paga pelos consumidores a partir de 2023. O dinheiro será cobrado na forma de um novo encargo na conta de luz até as distribuidoras quitarem o financiamento. Caberá aos bancos e a Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE) definir o prazo do empréstimo.

De acordo com o governo, o financiamento será destinado às distribuidoras, que arrecadam os valores dos consumidores por meio da conta de luz e pagarão as companhias geradoras e transmissoras de energia que também arcam com o custo mais alto da energia elétrica durante a crise hídrica nos reservatórios.

Medida provisória

O empréstimo às distribuidoras foi autorizado pela Medida Provisória 1.078, publicada em dezembro. O financiamento pretende amortizar o impacto financeiro da seca no caixa das empresas do setor elétrico.

No dia 14 de janeiro, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro criou a Conta Escassez Hídrica. Administrada pela CCEE, essa conta receberá os recursos necessários para cobrir “total ou parcialmente os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica”.


Agência Brasil e Correio do Povo

Chuva atinge todas regiões do RS nesta sexta-feira

 Em algumas cidades se espera chuva forte, com risco de temporais isolados



Com a aproximação de uma frente fria, a sexta-feira será de chuva em todo o Rio Grande do Sul. O ar quente e mais úmido vai trazer precipitação com distribuição muito irregular. Por isso, em várias cidades vai chover pouco ou nada, enquanto em outras se espera chuva forte, com risco de temporais isolados.

O sol aparece ao menos em parte do dia em diferentes locais do Estado, apesar da instabilidade. A sexta-feira não será tão quente quanto hoje, mas a umidade alta vai trazer acentuado abafamento. Em Porto Alegre, a mínima será de 23°C e a máxima chega aos 32°C.

Na tarde desta quinta-feira, a Defesa Civil de Porto Alegre emitiu um alerta para a possibilidade de chuva moderada e forte e ventos de até 80 quilômetros por hora no final da tarde. Segundo o órgão, não está descartado eventual queda de granizo e descargas elétricas e a condição climática pode se estender até o fim da noite de sábado. 

Mínimas e máximas no RS

Bagé 23°C / 29°C
Santa Cruz 23°C / 31°C
Vacaria 18°C / 26°C
Torres 22°C / 30°C
Erechim 21°C / 27°C 

MetSul Meteorologia e Correio do Povo


Rio Grande do Sul tem 58 crianças internadas por Covid-19


Brasil tem recorde de casos de Covid, com mais de 298 mil em 24h

Ocupação de UTIs do SUS passa de 80% em oito estados e no DF, diz Fiocruz


Ufrgs descarta exigência de passaporte vacinal para vestibular na próxima semana


Padrasto é suspeito de matar criança de 3 anos em Taquari


Grêmio encara Ponte Preta fora de casa na estreia da Série B 2022


Nota que contestava vacinas usou dados inconclusivos, diz secretário da Saúde

PEC de redução de impostos sobre combustíveis é protocolada

 Proposta protocolada nesta quinta no Senado autoriza entes federativos a diminuir impostos e cria auxílio para caminhoneiros



Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) protocolada no Senado nesta quinta-feira (3) autoriza estados, municípios e União a diminuírem os impostos cobrados sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica. O tema já tem sido discutido pelos parlamentares desde o ano passado e, em janeiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro passou a ventilar a possibilidade de enviar uma PEC ao Congresso sobre o tema.

O texto cria ainda um auxílio temporário para que caminhoneiros autônomos comprem diesel, além de um subsídio a famílias de baixa renda para compra de gás de cozinha. A PEC prevê ainda um método de repasses de recursos federais para incentivar a mobilidade urbana dos idosos por meio do transporte público coletivo.

A proposta foi apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). De acordo com o texto, fica permitido que gestores reduzam outros tributos considerados extrafiscais, ou seja, que não são necessariamente voltados para a arrecadação do estado, do município ou da União.

“Entendemos que a proposta se adequa bem ao atual cenário de crise que vivemos hoje, não compromete a saúde financeira do país e evita uma catastrófica interferência na Petrobras no sentido de a entidade promover a redução do preço interno dos combustíveis”, afirma o senador.

Atualmente há duas propostas em tramitação no Senado que abordam as tributações sobre os valores dos combustíveis, mas elas não abordam os impostos federais. O relator das matérias, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou na terça-feira (1º) que pretende incluir impostos federais em seus pareceres.

Na opinião do senador potiguar, o envio de uma PEC, como pretendia o governo, poderia adiar ainda mais a discussão. Ainda não há um cronograma para votação dos textos, mas o tema tem o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que prometeu pautá-lo na volta do recesso legislativo.

R7 e Correio do Povo


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Portaria com reajuste para professores será publicada na sexta


Porto Alegre amplia vacinação contra Covid para crianças de 5 anos nesta sexta-feira


Relator na CCJ dá parecer favorável à cassação de Irigaray na Assembleia


Assassinos de Moïse continuarão na cadeia, decide Justiça do Rio


Sindicato dos Rodoviários não fará acordo coletivo para nova jornada de trabalho dos motoristas


Ampla articulação evitou prévia e racha no MDB


Juventude pressiona e soma primeiro ponto amargo, com empate diante do Novo Hamburgo



Anac regulamenta a exploração do transporte aéreo no país



Caxias decide no primeiro tempo e vence o Aimoré fora de casa


Dólar fecha em alta de 0,39%, mas permanece abaixo de R$ 5,30


Benítez aparece no BID e pode fazer sua estreia pelo Grêmio no domingo


Sexta-feira é o último dia do Sine Móvel no Litoral Norte



quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Proposta do PT altera Estatuto dos Militares para garantir “caráter apartidário das Forças Armadas”

 


A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

O Projeto de Lei 2590/21 altera o Estatuto dos Militares para deixar claro que as Forças Armadas têm como missão garantir os direitos humanos e a democracia, além dos poderes constituídos, da lei e da ordem, como já é previsto.O texto inclui ainda um parágrafo na lei para estabelecer que Marinha, Exército e Aeronáutica estão ao serviço do povo brasileiro, sendo rigorosamente apartidários, não podendo seus integrantes aproveitar-se da arma, do posto ou da função para qualquer intervenção política.A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Paulão (PT-AL) e outros 37 parlamentares do PT.O objetivo da matéria é evitar a partidarização e o uso político das Forças Armadas, o que Paulão considera incompatível com os valores militares e com o desempenho de sua missão.“É imperativo nas democracias que as Forças Armadas sejam profissionais e apartidárias, organizadas com base em uma sólida hierarquia militar e rigorosa disciplina, que se traduz na estrita observância e o acatamento integral das leis, vedada qualquer forma de atuação política”, defende o deputado.De acordo com o Estatuto dos Militares, as Forças Armadas são instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República e dentro dos limites da lei.

TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Agência Câmara de Notícias/montedo.com

Estados Unidos anunciam morte de líder do Estado Islâmico na Síria

 


Estados Unidos anunciam morte de líder do Estado Islâmico na Síria
O governo de Joe Biden declarou que matou Abu Ibrahim al-Hashimi al-Qurayshi, líder do grupo extremista Estado Islâmico, em um ataque das suas forças especiais. Ação foi feita na Síria e, segundo uma ONG, terminou com 13 mortos, entre eles 4 crianças.
Vídeo via @CNNBrasil

Fonte: https://twitter.com/i/events/1489060310434521094

Com férias e estoques baixos, venda de automóveis cai 38,9% em janeiro

 por Eduardo Sodré

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Foram emplacadas 126,5 mil unidades no mês passado

SÃO PAULO

Nenhum empresário do setor automotivo espera bater recordes de vendas em janeiro, mas o resultado alcançado agora ficou bem abaixo das expectativas.

As vendas de veículos leves e pesados tiveram queda de 38,9% em comparação a dezembro, segundo dados do Renavam (Registro Nacional de Veículos automotores).

 

Em um cenário normal de início de ano, essa retração deveria estar na faixa de 15% a 25%.

Foram emplacadas 126,5 mil unidades no mês passado, com uma média de 6.025 automóveis/dia. O resultado inclui carros de passeio, comerciais leves, caminhões e ônibus. 

Em relação a janeiro de 2021, a queda registrada agora é de 26,1%. Naquele mês, a ilusão de que a pandemia de Covid-19 estava sob controle começava a se dissipar.

A antecipação das compras que tradicionalmente ocorre no fim do ano e o período de férias –das montadoras e de seus clientes– ajudam a explicar o que aconteceu. Mas há outros fatores envolvidos, e o principal deles é a queda nos estoques.

"O resultado é conjuntural e acontece, principalmente, em função dos baixos estoques das concessionárias, em dezembro, e da persistente falta de produtos, ainda provocada pela escassez de insumos e componentes", afirmou o presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Jr., em comunicado à imprensa. Ele citou ainda dificuldades geradas pela alta dos juros dos financiamentos.

No primeiro bimestre de 2020, portanto antes da pandemia, havia veículos suficientes para atender a 42 dias de comercialização. Em dezembro passado, esse número era de 16 dias.

Com a crise sanitária, veio a quebra das cadeias de fornecimento. A falta de peças, principalmente semicondutores, levou fábricas a interromper a produção de carros. Por isso os estoques caíram rapidamente no Brasil, e vieram as filas de espera.

Em janeiro, todos os segmentos acompanhados pela Fenabrave apresentaram queda nas vendas contra dezembro e na relação anual apenas caminhões, ônibus e motos mostraram avanços de 17,3%, 3,3% e 4,5%, respectivamente.

A Fenabrave também citou como motivos para a queda do mercado em janeiro as fortes chuvas que vêm ocorrendo em várias localidades do país, assim como o aumento do contágio das pessoas pela variante ômicron do coronavírus, que têm provocado queda na visitação de lojas por clientes.

A entidade espera que as vendas de carros e comerciais leves em 2022 cresçam 4,4%, para 2,06 milhões de unidades. A expectativa para caminhões é de expansão de 7,3%, para 136,6 mil veículos e para ônibus a Fenabrave espera aumento de 8% nos licenciamentos, para 19.180 unidades.

As montadoras instaladas no país aceleraram a produção no último trimestre de 2021, e grande parte do que foi fabricado veio para atender consumidores que haviam fechado a compra seis meses antes. Passada essa fase, os pátios ficaram novamente vazios.

Os problemas de fornecimento persistem, e o ano começa com empresas interrompendo temporariamente a venda de alguns produtos, tanto nacionais como importados. A Jeep, por exemplo, bloqueou novos pedidos pelo Commander, cuja fila de espera já chega a sete meses.

As fábricas estão retomando a produção após o período de férias coletivas, contudo ainda é cedo para dizer se os resultados de fevereiro serão melhores.

Um dos problemas é o aumento acumulado de preços dos carros, somado à elevação da taxa básica de juros, que encarece o crédito.

Segundo a KBB Brasil, consultoria especializada na precificação de carros, os 10 modelos mais vendidos do país acumularam uma alta média de 25,4% ao longo de 2021.

Há ainda o problema da variante ômicron, que pode reduzir ainda mais a capacidade produtiva. Por enquanto, as marcas dizem que a situação está sob controle.

"A ocorrência de casos de Covid-19 provocou aumento do absenteísmo nas plantas industriais, mas em nível que não afeta a regularidade da produção. A situação é monitorada em tempo real", diz o comunicado enviado pelo grupo Stellantis, que reúne Citroën, Fiat, Jeep e Peugeot.

"Fizemos adequações no processo produtivo a fim de que não houvesse impacto na produção. Vale ressaltar que, desde o início, reforçamos nossos protocolos de saúde e segurança —que já havíamos adotado antes—, orientando todos os colaboradores", afirma a Volkswagen, em nota.

Fonte: Folha Online - 02/02/2022 e SOS Consumidor

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Produto 100% MDP, com pintura UV, corrediças metálicas.

Link: https://www.magazinevoce.com.br/magazinelucioborges/guarda-roupa-casal-6-portas-1-porta-basculante-1-gaveta-dallas-espresso-moveis-branco/p/ee75bd84h3/MO/GURO/

Caixa eleva juros de financiamento imobiliário; confira comparativo de taxas

 por Patrícia Basilio

Para linha indexada à taxa referencial (TR), juros do banco passou a ser de 8% ao ano até 8,99% ao ano mais TR em novembro de 2021; demais instituições aumentaram as taxas em até 1 ponto percentual.  

A Caixa elevou os juros cobrados para as linhas de financiamento imobiliário com recursos da poupança (SBPE), segundo informações divulgadas ao g1.

De acordo com o banco, as taxas foram reajustadas em 23 de novembro, antes do aumento da Selic para 10,75% ao ano.

A partir deste mês, houve também uma "adequação nas condições para aplicação de redutores", que funcionam como mecanismos que permitem diminuir as taxas cobradas em financiamentos de mutuários fidelizados pela instituição. 

Os demais bancos, como de costume, seguiram a mesma linha e aumentaram as taxas em até 1 ponto percentual desde o fim do ano passado. A expectativa é de novos ajustes, já que nesta quarta-feira (2), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a Selic para 10,75% ao ano.

Para a linha tradicional indexada à taxa referencial (TR), a Caixa passou a cobrar de 8% ao ano até 8,99% ao ano mais TR. Em novembro, última vez que o g1 fez o comparativo, as taxas cobradas eram a partir de 7,25% ao ano mais TR.

Na linha fixa, por sua vez, as taxas agora estão em partir de 9,75% ao ano. Em novembro, eram a partir de 9,5% ao ano (confira tabela abaixo).

Comparativo de juros para financiamento de imóveis — Foto: g1

Para a linha atrelada à poupança, a Caixa afirmou que os juros seguem em 8,99% ao ano desde novembro 2021, e que haverá apenas uma "adequação nas condições para aplicação de redutores... a depender do relacionamento do cliente com o banco" e que "continuará tendo as melhores taxas de juros do mercado".

Fonte: G1 - 02/02/2022 e SOS Consumidor