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terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Novas vagas de emprego em Porto Alegre - 01.02.2022
Porto Alegre adia novo valor da tarifa e circulação de ônibus sem cobrador
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, informou nesta segunda-feira (31) que o novo valor da tarifa do transporte coletivo não será definido nesta semana. “A gestão está em plena negociação com o governo federal, que mostra disposição em debater o financiamento”, diz a prefeitura
O contrato prevê atualização da tarifa em fevereiro. A cobertura deste período de transição deve ser debatida em mediação com o Judiciário.
Já a operação dos ônibus sem a presença de cobradores, prevista para iniciar nesta terça-feira (1º), foi adiada.
A EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) afirmou que ainda está analisando a sugestão sobre as linhas de ônibus que poderão circular sem cobrador e que ainda não há uma definição de data para isso ocorrer.
O Sul
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Polícia Federal diz que Bolsonaro não cometeu prevaricação no caso da vacina Covaxin
A PF (Polícia Federal) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que o presidente Jair Bolsonaro não praticou o crime de prevaricação no caso da negociação para compra da vacina Covaxin. A conclusão foi enviada pela PF ao Supremo Tribunal Federal.
O relatório aponta que não ficou comprovado o crime de prevaricação porque a comunicação de crimes a órgãos de controle não figura como atribuição do presidente da República.
“Ainda que não tenha agido, ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro não pode ser imputado o crime de prevaricação. Juridicamente, não é dever funcional, decorrente de regra de competência do cargo, a prática de ato de ofício de comunicação de irregularidades pelo Presidente da República“, escreveu o delegado William Tito Schuman Marinho.
De acordo com Marinho, um presidente pode ser enquadrado no crime de prevaricação quando envolver uma conduta inerente ao cargo e que esteja prevista na Constituição.
“Ausente um dos elementos objetivos constitutivos do tipo penal incriminador, o Juízo de tipicidade necessariamente há de ser negativo. Significa dizer que não há correspondência, relação de adequação, entre os fatos e o crime de prevaricação atribuído ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. O juízo de tipicidade, neste caso, sequer pôde ultrapassar o contorno da tipicidade formal. Não há materialidade. Não há crime”, concluiu.
O Sul
Procuradoria-Geral da República denuncia ministro da Educação ao Supremo por crime de homofobia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia.
A investigação começou a partir de uma entrevista do ministro da Educação ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em setembro de 2020. Questionado sobre educação sexual nas escolas, Ribeiro disse que é um tema importante para evitar gravidez precoce – mas que não acha necessário debater questões de gênero e sexualidade em sala de aula.
“Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, afirmou Ribeiro na entrevista.
A denúncia é o ato formal em que a PGR pede a abertura de uma ação penal contra Milton Ribeiro. Cabe ao STF decidir se recebe o pedido – ou seja, se Ribeiro se torna réu no processo. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.
O MEC ainda não se posicionou.
A denúncia da PGR
Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, “ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado (ministro) discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social”.
Medeiros ressaltou que o ministro recusou oferta de acordo de não persecução penal – quando há um entendimento alternativo à punição judicial.
Para a PGR, a resposta de Ribeiro na entrevista “avilta integrantes desse grupo e seus familiares, emitindo um desvalor infundado quanto a pessoas, induzindo outros grupos sociais a ter por legítimo o discrímen, por sustentável o prejuízo sem lastro, por reforçado o estigma social, por aceitável a menos valia de pessoas e por explicável a adoção e manutenção de comportamentos de rejeição e mesmo hostilidade violenta a esse grupo humano vulnerável”.
O Sul
Deputado Valdeci Oliveira é o novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Em sessão solene na tarde desta segunda-feira (31), o deputado Valdeci Oliveira (PT) foi eleito e empossado presidente da Assembleia Legislativa para a gestão do quarto e último ano da 55ª Legislatura. A sessão teve início com a execução do Hino Nacional, seguida pelo discurso de despedida do até então presidente da Casa, Gabriel Souza (MDB).
Além de Valdeci, foram eleitos e empossados na Mesa Diretora da Assembleia os deputados Luiz Marenco (PDT), como 1ª vice-presidente; Ernani Polo (PP), 2º vice-presidente; Elizandro Sabino (PTB), 1º secretário; Gabriel Souza (MDB), 2º secretário; Zilá Breitenbach (PSDB), 3ª secretária; e Dalciso Oliveira (PSB), 4ª secretário. Os suplentes de secretário serão os deputados Jeferson Fernandes (PT), Airton Lima (PL), Sergio Peres (Republicanos) e Kelly Moraes (PTB).
Solenidade
A solenidade teve início com Gabriel Souza (MDB), que agradeceu o apoio de familiares, eleitores, colegas deputados, chefes de poderes e servidores e fez um breve relato da sua gestão. “Terminamos este período na presidência do Parlamento gaúcho com a consciência de dever cumprido e de termos contribuído com o Rio Grande do Sul em dos momentos mais desafiadores da nossa história, mas certos de que esta missão não finda aqui”, disse o parlamentar.
Encerrado o pronunciamento, o 2º secretário, deputado Ernani Polo (PP), leu a composição da chapa única para a Mesa Diretora, que foi eleita, a seguir, com 38 votos favoráveis e oito contrários.
Caberá à chapa eleita o comando do Parlamento até 31 de janeiro de 2023.
O Regimento Interno da Casa estabelece que a eleição da Mesa Diretora seja para um período de dois anos, porém um acordo pluripartidário vem garantindo um revezamento no comando da Casa entre as quatro maiores bancadas ao longo da Legislatura, uma a cada ano, o que se dá por meio da renúncia da Mesa ao fim do primeiro ano de cada biênio.
Nova gestão
O novo chefe do Legislativo estadual, Valdeci Oliveira, abriu seu discurso solidarizando-se com os familiares e amigos dos mais de 620 mil mortos pela Covid-19 no País e das vítimas da tragédia da boate Kiss, ocorrida há nove anos, em Santa Maria. Aproveitou para agradecer e homenagear amigos, apoiadores e familiares que o acompanharam em sua trajetória e, em especial, o pai, Joreci, pelos 88 anos completados hoje. “Sou grato pelas sementes da esperança e da justiça plantadas em mim e que continuam a brotar”, disse o parlamentar.
Ele prosseguiu recordando a infância em São José da Porteirinha, hoje território de Dilermando de Aguiar, na região central do Estado, quando auxiliava os pais na lavoura, e os primeiros ofícios, como vendedor em loja de tecidos e depois como metalúrgico, atividade que o levou aos sindicatos e movimentos sociais.
A seguir, discorreu sobre o desafio de estar à frente do Parlamento gaúcho em um momento no qual era clara a “necessidade de retomadas e de superação de muitas dificuldades”, principalmente com o passivo de sequelas deixado pela pandemia. “Dois mil e vinte e dois é um momento de defesa da saúde pública, cujos profissionais, mais que aplausos, que são sempre bem-vindos, merecem o reconhecimento e a valorização do seu trabalho”, disse, reconhecendo também o papel do serviço público de modo geral.
“Vou trabalhar para que, neste Parlamento, se faça o debate amplo e não reducionista sobre o papel do Estado”, assegurou. “O sucateamento do serviço público não gerou desenvolvimento em lugar nenhum”, disse.
Ainda entre os temas a serem debatidos na sua gestão, o novo presidente citou a estiagem, a fome, a situação de hospitais e demais estabelecimentos de saúde, o combate às fake news, a defesa da democracia e da instituição de uma política estadual de renda básica.
A sessão foi encerrada com a apresentação do Hino Rio-Grandense, na voz do deputado e cantor Luiz Marenco (PDT).
Autoridades
Estiveram presentes na sessão solene o governador Eduardo Leite, os ex-governadores Olívio Dutra e Germano Rigotto, o ex-vice-governador Miguel Rossetto, o representante da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o presidente do Tribunal de Justiça dos Estado, Voltaire de Lima Moraes, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal, os deputados federais Dionilso Marcon (PT-RS) e Henrique Fontana (PT-RS), o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, e a representante da Câmara Municipal, vereadora Comandante Nádia (DEM), entre outras autoridades.
O Sul
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Brasil cria 2,7 milhões de vagas com carteira assinada em 2021
O Brasil criou 2.730.597 vagas de emprego formal em 2021, revertendo o fechamento de 191.455 mil vagas em 2020, primeiro ano da nova metodologia de cálculo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O salário médio de admissão, no entanto, vem caindo.
Em dezembro de 2021, o salário de admissão médio foi de R$ 1.793,47. Em dezembro de 2020, o pagamento médio era de R$ 1.909,19. A redução foi de 6,06%.
Os números foram divulgados nesta segunda-feira (31) pelo Ministério do Trabalho. O saldo de 2021 é fruto de 20.699.802 admissões e de 17.969.205 desligamentos de empregados com carteira assinada.
No mês de dezembro, como ocorre todos os anos, houve retração no mercado de trabalho e foram fechados 265.811 postos de trabalho, resultado de 1.437.910 admissões e de 1.703.721 desligamentos naquele mês. O salário médio ficou em R$ 1.793,47.
O resultado positivo de 2021 vem após uma série de ajustes na série do Caged que dissolveram o bom desempenho de 2020. O saldo de 2020 foi reduzido em relação ao divulgado pelo próprio governo no mês de janeiro daquele ano. Na época, o governo anunciou que 2020 encerrou com saldo de 142.690 vagas. Com os ajustes nas declarações feitas pelas empresas, esse número se reverteu no fechamento de 191.455 mil postos, de acordo com a atual divulgação.
O desempenho do mercado formal em 2021 refletiu a retomada da economia no período de reabertura em meio à redução de casos de Covid.
Também mostrou os efeitos do programa de manutenção do emprego e renda (BEm), que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários, com um período subsequente de estabilidade no emprego.
O ministro do trabalho, Onyx Lorenzoni, destacou os resultados positivos, ainda considerando os efeitos da pandemia, e elogiou o pacote de medidas emergenciais do governo, desde o Auxílio Emergencial, passando pelo BEm e pelos programas de crédito para pequenas empresas.
“É muito importante que tenhamos claro que foram essas políticas que deram condições para que o Brasil tivesse um desempenho melho que dos nossos vizinhos latino-americanos e de muitos países com economias mais sólidas do que a nossa”, afirmou.
O governo ainda revisou os dados da estabilidade do BEm. A explicação é de que houve um ajuste na metodologia, que considerou os períodos de estabilidade de 2020 e 2021, o que acabou gerando reflexos neste ano. Com as novas contas do governo, havia 2,1 milhões de trabalhadores com estabilidade provisória no trabalho em dezembro. Em janeiro, esse número cai para 853 mil e os vínculos com garantia provisória acabam em abril, quando a projeção é de 173,8 mil contratos.
O secretário executivo da pasta, Bruno Dalcomo, disse que o governo não espera que haja um aumento no número de demissões daqui para frente e que a avaliação é de que o BEm cumpriu seu propósito de fazer a transição do período mais agudo da crise sanitária para este momento de retomada da economia e normalização das relações de trabalho.
O Sul
Após retenção de 2 mil caminhoneiros brasileiros, passagem entre Chile e Argentina é desbloqueada
A passagem de caminhões entre Chile e Argentina foi desbloqueada no domingo após os países chegarem a um acordo para flexibilizar os controles sanitários que mantiveram retidos por mais de duas semanas cerca de 5 mil caminhoneiros na região. Desse total, 2 mil eram brasileiros, de acordo com a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística).
Os veículos de carga estavam parados desde que a aduana deixou de aceitar testes de Covid-19 realizados fora do território chileno. Apesar da exigência, as autoridades sanitárias não conseguiam atender à demanda de testagem. As medidas mais rigorosas foram tomadas diante do avanço da variante Ômicron, que provocou uma escalada nos casos da doença.
A pós reclamação de caminhoneiros e entidades que representam a classe, os embaixadores chileno e argentino selaram um acordo para retomar a fluidez do trânsito e mudaram o protocolo de controle, informou a Federação Argentina de Entidades Empresariais de Transporte de Cargas.
Segundo as novas regras, estão isentos do teste na fronteira os caminhoneiros que apresentarem exame PCR realizado com 72 horas de antecedência. O documento deve conter um QR Code que permita a verificação das informações. Além disso, as autoridades aumentaram os pontos de controle sanitário de sete para 14.
De acordo com o Ministério de Segurança da Argentina, o PCR deverá ter sido concluído em até 48h a partir da próxima quarta-feira (2). Aqueles que não cumprirem com os requisitos, serão submetidos a testes de antígeno.
Questionada sobre a situação dos brasileiros, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) afirmou que está atenta e “atuando junto aos governos envolvidos para resolver esta questão quanto à flexibilização da entrada dos profissionais brasileiros nestes países”, embora existam “decisões que fogem a sua competência”.
O Itamaraty informou, em nota, que “continua monitorando muito atentamente a situação, em interlocução com os atores relevantes, inclusive associações brasileiras do setor de transporte internacional”.
Filas
Nas mais de duas semanas com a exigência de testagem na própria aduana, filas de caminhões se formaram ao longo da fronteira do Chile com a Argentina e também com a Bolívia. A maior delas fica na região de Cristo Redentor-Libertadores, na Argentina. Nesse trecho, o fluxo normal era de cerca de mil caminhões por dia, mas apenas 100 vinham conseguindo passar.
Durante a espera, os veículos ficaram estacionados na beira da estrada. Em um dos locais de concentração, havia somente dois banheiros para 700 caminhoneiros. Além dos brasileiros, há profissionais da Argentina, Paraguai, Bolívia e os próprios chilenos. Para ficarem melhor alojados, os condutores pediam a liberação do pátio de Aduana de Uspallata, em território argentino, que comporta até 600 caminhões.
Segundo Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da CNTTL, a entidade recebeu relatos de caminhoneiros com alimentação precária e falta de dinheiros, além de dificuldades com higiene. Também projetavam-se prejuízos econômicos, já que as carrocerias transportavam cargas de alimentos e produtos como maquinários e bobinas de papel.
A CNTTL encaminhou na última quinta-feira ofícios às autoridades brasileiras para que interviessem junto ao governo chileno. Em resposta, o Ministério de Relações Exteriores e a ANTT informaram que acompanhavam a situação e estavam em contato com as autoridades locais para flexibilizar a entrada dos caminhoneiros no país.
O Sul
Companhias de cruzeiros estendem suspensão das operações no Brasil até 18 de fevereiro
A Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (Clia) Brasil anunciou, nesta segunda-feira (31), a prorrogação da suspensão voluntária das operações nos portos do Brasil até 18 de fevereiro. De acordo com a Clia, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, cinco navios da temporada se encontram fundeados, já preparados para uma eventual retomada das viagens.
Segundo a associação, a decisão “tem o objetivo de analisar a evolução do quadro epidemiológico no país, e também, de dar continuidade às discussões necessárias com as autoridades competentes nacionais, estaduais e municipais para a retomada da temporada”.
Conforme a Clia, para a volta dos cruzeiros, de acordo com a Portaria Interministerial nº 666, publicada em 20 de janeiro de 2022, é necessário que todos os estados e municípios que recebem as embarcações estejam de acordo com o retorno das operações, para atender aos trâmites e exigências dos rigorosos protocolos de segurança estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Os cruzeiros são o único segmento que exige, antes do embarque de passageiros e tripulantes, níveis extremamente altos de vacinação e 100% de testes de cada indivíduo. No Brasil, os protocolos exigem que todos os hóspedes estejam com o ciclo vacinal completo, apresentem testes negativos antes do embarque, testagem contínua a bordo, uso de máscaras, distanciamento social e menor ocupação dos navios, entre outros protocolos”, aponta a associação.
A Clia afirma, ainda, que quando os casos são identificados como resultado da alta frequência dos testes a bordo, os protocolos dos navios de cruzeiro ajudam a maximizar a contenção, com procedimentos de resposta rápida, projetados para proteger todos os hóspedes e tripulantes, assim como as comunidades que os navios visitam.
Além disso, a associação alega que os cruzeiros são o único setor que monitora, coleta e relata continuamente informações de casos diretamente aos órgãos governamentais. Reitera, também, o impacto econômico causado pelo setor na costa brasileira, que tinha previsão de movimentar mais de 360 mil turistas.
A Clia afirma que continuará trabalhando em conjunto com as autoridades, “guiada pela ciência e pelo princípio de colocar as pessoas em primeiro lugar, com medidas comprovadas, que são adaptadas conforme os cenários e que garantem a proteção da saúde dos passageiros, tripulantes e das comunidades que recebem os cruzeiros”.
MSC – Em nota, a MSC Cruzeiros informa que já está em contato com os hóspedes e agentes de viagens afetados pela extensão da suspensão do setor até 18 de fevereiro, para informar sobre as opções oferecidas, que são:
– Remarcação da viagem, incluindo os pacotes pré-pagos, sem diferença tarifária, em cruzeiro similar a ser realizado até a fim da próxima temporada brasileira. Adicionalmente, os hóspedes receberão um crédito a bordo de até US$ 200, por cabine, para utilizar no novo cruzeiro.
– Carta de crédito no valor pago pelo cruzeiro original e dos pacotes pré-pagos, a ser resgatada até 31 de dezembro de 2022 e utilizada em um cruzeiro futuro. Adicionalmente, os hóspedes receberão um crédito a bordo de até US$/EUR 200, por cabine, para utilizar no novo cruzeiro.
– Reembolso.
Segundo a empresa, os clientes devem procurar seu agente de viagens, caso a reserva do cruzeiro tenha sido feita por uma agência de viagens, ou com a MSC Cruzeiros, caso tenham reservado diretamente com a companhia.
Costa – Seguindo a decisão da Clia, a Costa Cruzeiros confirma os respectivos impactos nas operações dos navios Costa Diadema e Costa Fascinosa:
– Saídas do Costa Diadema em Santos nos dias 7 e 14 de fevereiro de 2022 e as saídas em Salvador nos dias 3, 10 e 17 de fevereiro de 2022;
– Saídas do Costa Fascinosa em Santos nos dias 3 e 11 de fevereiro de 2022; no Rio de Janeiro nos dias 7 e 15 de fevereiro de 2022; e em Itajaí nos dias 1, 9 e 17 de fevereiro de 2022.
A companhia oferece a opção de converter o valor pago pelo cruzeiro em um voucher de crédito a ser usado até 31 de dezembro de 2022, para cruzeiros até 30 de junho de 2023. Também será oferecida a alternativa de reembolso, sem aplicação de nenhuma penalidade, sendo apenas deduzida a comissão do agente de viagem.
O Sul
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