Políticos têm até abril para renunciar e concorrer nas eleições de 2022

 Regra vale para quem ocupa cargo de presidente, governador ou prefeito e pretende concorrer a cargo diferente do que ocupa

Desde 1º de janeiro está vedada a realização de pesquisas eleitorais sem registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Já estão em vigor as primeiras regras que norteiam o pleito que será realizado em outubro deste ano. Entre as principais normas, está o prazo limite até 2 de abril para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem para concorrer a cargos diferentes dos que ocupam atualmente.

Caso o presidente pretenda concorrer ao Senado, por exemplo, deve abrir mão de cumprir o resto do mandato. O governador de São Paulo, João Doria, que é pré-candidato à Presidência, deve deixar o comando do estado, por exemplo, caso prossiga com as intenções eleitorais de disputar o cargo máximo do poder Executivo federal.

Desde já, o poder público está proibido de repassar recursos, bens e servidos de forma gratuita para cidadãos em todo o território nacional. A exceção se aplica apenas a benefícios sociais que já estavam em vigor, como o Auxílio Brasil.

Primeiro turno

Em caso de emergência ou calamidade pública, como a tragédia que se abate com as chuvas na Bahia, fica permitido a entrega de mantimentos, como alimentos, remédios e agasalhos. Também já está sendo aplicada a limitação de gastos com publicidade por parte do governo federal, dos estados e dos municípios.

Ao longo do ano, uma série de prazos eleitorais começam a valer. Em março, ocorre um dos períodos mais aguardados, em que políticos podem trocar de sigla para concorrer ao pleito de outubro. Nesse caso, a troca pode ocorrer sem punições como a perda do cargo eletivo. O primeiro turno das eleições ocorre no dia 2 de outubro, e o segundo turno, onde houver, no dia 30 do mesmo mês.

Alguns prazos também valem para os eleitores. No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que os brasileiros realizem a transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do cadastro eleitoral. Quem ainda não tem título de eleitoral tem até esta data para tirar o documento, que é obrigatório, e votar no próximo pleito.

R7 e Correio do Povo

Fora dos planos, goleiro Vanderlei treinará separado no Vasco, ao lado de Castan

Cientistas afirmam que Plutão deve voltar a ser considerado planeta

 Após 15 anos de discussão, astrônomos questionam os parâmetros que foram usados para mudar a classificação do astro

Um grupo de pesquisadores publicou um estudo no qual eles reivindicam que o status de planeta seja devolvido a Plutão, que foi rebaixado a planeta anão em 2006 pela Associação Astronômica Internacional (IAU, na sigla em inglês). De acordo com os cientistas, os critérios usados pela IAU são “arbitrários”. Para a associação, um astro é considerado planeta quando orbita ao redor de uma estrela, tem forma esférica e consegue ser gravitacionalmente dominante. É justamente neste último quesito que a IAU acredita que Plutão falhe.

De acordo com a Fox 13 News, os autores do artigo pedem à associação para usar critérios mais complexos e difundidos em toda a ciência para realizar a classificação dos planetas. “Um planeta é um condensado de tamanho intermediário onde a física produz complexidade em geologia, mineralogia, química e, possivelmente, atmosferas, oceanos, magnetosferas, biologia e muito mais, tornando este conceito de planeta não uma definição arbitrária, mas um dos alinhamentos mais importantes com visão explicativa em toda a ciência.”

Os autores do artigo também destacam que a definição usada pela IAU é constantemente questionada pela comunidade mundial de astrônomos. Os pesquisadores pedem um conceito “fundamentalmente geofísico/geológico, não limitado pelo status orbital atual de um corpo”.

Em nota enviada aos canais Fox, a IAU disse que “respeita todos os pareceres científicos e acolhe o debate aberto. A autoridade de tomada de decisões científicas da IAU é a Assembleia Geral, que ocorre a cada três anos. As resoluções propostas devem ser submetidas ao Comitê de Resoluções”. Ainda segundo a IAU, qualquer solicitação de revisão de conceitos é bem-vinda, ainda que os resultados deste estudo não tenham sido analisados por outros cientistas.

R7 e Correio do Povo

Aumento de Covid-19 entre atletas antes de Jogos de Inverno preocupa COI

Dólar tem maior alta em dois meses e fecha a R$ 5,66

Cruzeiro anuncia treinador uruguaio Paulo Pezzolano

Caxias do Sul (RS) deve decretar estado de emergência no interior até o fim de semana

 Área rural do município sofre com a estiagem

A partir de relatos apresentados pelos subprefeitos, em reunião na tarde desta segunda-feira (03), a Prefeitura de Caxias do Sul publicará decreto de emergência especificamente para a área rural em função dos graves danos já causados pela estiagem. De acordo com as informações dos nove subprefeitos e do coordenador do 1º Distrito, a situação é crítica, principalmente, na dessedentação animal e produção agrícola.

Mas é crescente, a cada dia, as demandas por água para consumo humano, já que parte do interior não tem atendimento por redes de abastecimento do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). A maioria destes moradores têm como alternativa a água retirada de poços artesianos, mas que têm apresentado recuo sensível nas últimas semanas. Há casos em que a água existente já não oferece mais potabilidade para consumo.

Para amenizar a situação destas comunidades, o Samae intensificará a distribuição de água por meio de caminhões-pipa, medida historicamente já adotada. Um dos entraves para ampliar este serviço é que boa parte dos moradores do interior não tem caixa de água ou as tem em volumes muito pequenos. De acordo com o diretor-presidente Gilberto Meletti, o Samae fará todo o esforço que estiver ao seu alcance para auxiliar os moradores do interior. “Durante o feriado de Ano Novo já atendemos chamados de populações de Criúva”, destacou. Em 2021, o Samae construiu 35 novos quilômetros de redes de água no interior.

O secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rudimar Menegotto, salientou que muitas propriedades têm água, em açudes, para pouco mais de uma semana.

Os subprefeitos deverão apresentar até quinta-feira (06) um levantamento dos prejuízos econômicos e, principalmente, os danos humanos para dar sustentação ao decreto. A Prefeitura também iniciará, por meio da Secretaria de Gestão e Finanças, tratativas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para a liberação de recursos a fundo perdido para aquisição de produtos, como tubos para redes de água, que melhorem as condições de infraestrutura das comunidades do interior.

Correio do Povo

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Sobe para 26 o número de mortos por chuvas no Sul da Bahia

 Temporais também deixaram 30.915 desabrigados, 62.731 desalojados, 518 feridos e 154 cidades em situação de emergência

O governo estadual da Bahia confirmou nesta segunda-feira mais uma morte causada pelas enchentes que atingem centenas de municípios do estado desde dezembro, e o total de vítimas da tragédia chegou a 26. O levantamento da Sudec (Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia) com prefeituras da Bahia ainda informa que até agora as chuvas já deixaram 30.915 desabrigados, 62.731 desalojados e 518 feridos. O número total de atingidos é de 715.634 pessoas.

O óbito confirmado ocorreu na última quinta-feira e foi informado pela Prefeitura de Belo Campo. A vítima é um homem de 39 anos que se afogou no povoado do Sabiá, na zona rural do município. As outras cidades em que houve mortes são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).

Até agora 166 municípios foram afetados pelas chuvas e 154 estão em situação de emergência. Para ajudar nas ações de socorro, o governo Bolsonaro criou uma força-tarefa junto ao governo estadual da Bahia, senadores e secretários municipais do estado. Outros estados também enviaram reforços para as equipes de resgate.

R7 e Correio do Povo

Vacinação contra a Covid-19 segue em 50 locais nesta terça-feira em Porto Alegre

 Imunização aplicará primeiras, segundas e terceiras doses na população

A vacinação em Porto Alegre irá seguir nesta terça-feira em 50 locais: Shopping João Pessoa, oito farmácias e 41 unidades e saúde - sete delas com atendimento até as 21h (Belém Novo, Diretor Pestana, Morro Santana, Primeiro de Maio, Ramos, São Carlos e Tristeza). 

A aplicação da dose de reforço estará disponível para vacinados com a primeira dose de Janssen até 4 de novembro (dois meses) e para vacinados com a segunda dose dos demais imunizantes até 4 de setembro (quatro meses).

Serviço da vacinação

O quê: primeira dose da vacina contra a Covid-19
Público: Pessoas com 12 anos ou mais
Onde: 41 unidades de saúde, Shopping João Pessoa e oito farmácias parceiras
Documentação: documento de identidade com CPF

O quê: segunda dose para vacinados com Coronavac/Butantan
Público: Pessoas que receberam a primeira dose até 7 de dezembro (28 dias)
Onde: 15 unidades de saúde e Shopping João Pessoa 
Documentação: identidade com CPF e carteira com registro da primeira aplicação 

O quê: segunda dose para vacinados com Pfizer/BioNTech e Oxford/AstraZeneca
Público: pessoas que receberam a primeira dose até 9 de novembro (oito semanas)
Onde: 41 unidades de saúde, Shopping João Pessoa e oito farmácias parceiras 
Documentação: identidade com CPF e carteira com registro da primeira aplicação

O quê: terceira dose (dose de reforço)
Público: Pessoas acima de 18 anos vacinadas com a segunda dose até 4 de setembro (quatro meses) e imunossuprimidos com esquema vacinal completo até 7 de dezembro (28 dias) 
Onde: 41 unidades de saúde, Shopping João Pessoa e oito farmácias parceiras 
Documentação: documento de identidade com CPF e carteira de vacinação com o registro das duas doses. Imunossuprimidos devem apresentar também comprovante da condição de saúde por meio de atestado médico, nota de alta hospitalar ou receita de medicação.

O quê: Dose de reforço da Janssen
Público: Pessoas vacinadas com Janssen até 4 de novembro (dois meses)
Onde: oito unidades de saúde (Álvaro Difini, Assis Brasil, Glória, IAPI, Santa Cecília, Santa Marta, São Carlos e Tristeza) e Shopping João Pessoa
Documentação: documento de identidade com CPF e carteira de vacinação com o registro da Janssen

Rádio Guaíba e Correio do Povo

Enem será reaplicado nos dias 9 e 16 de janeiro

 Reaplicação é permitida para casos específicos

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será reaplicado nos dias 9 e 16 de janeiro para os candidatos que fizeram a solicitação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova. Os casos nos quais a reaplicação é permitida são específicos e não valem para todos os candidatos.

Entre as situações, a modalidade é destinada aos candidatos que não fizeram as provas em novembro de 2021 por estarem com sintomas de doenças contagiosas, como a Covid-19, que tiveram problemas logísticos ou de infraestrutura, além de outras ocorrências que impossibilitaram a realização do exame na data que foi destinada a todos os candidatos.

Para saber se o pedido de reaplicação foi aceito pelo Inep, o candidato deve acessar a página do Participante e conferir se o cartão de confirmação está disponível. Basta entrar com o login único da plataforma gov.br.

Em 9 e 16 de janeiro, o exame também será aplicado para presos, menores que cumprem medida socioeducativa e candidatos isentos que faltaram ao Enem 2020. 

Agência Brasil e Correio do Povo

Perfume Antonio Banderas King of Seduction - Masculino Eau de Toilette 200ml

 

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Idenir Cecchim assume a presidência da Câmara de Porto Alegre

 Eleito por unanimidade entre os colegas, vereador assume com o desafio de manter o diálogo e o ouvir

O vereador Idenir Cecchim (MDB) assumiu nesta segunda-feira a presidência da Câmara de Porto Alegre com o desafio de manter o diálogo e ouvir, o que chamou de a maior ‘obra. “A principal engenharia que cabe a nós é a democracia. A engenharia de ouvir, a engenharia de respeitar, a engenharia da humildade para saber voltar atrás quando se erra”, pontuou o presidente da Casa. “Não teremos medo de tomar decisões”, complementou.

A solenidade foi marcada pela presença de diversas lideranças emedebistas, entre elas o prefeito Sebastião Melo, o presidente da Assembleia, Gabriel Souza, o presidente estadual do partido, deputado federal Alceu Moreira, e deputados estaduais. Ao enaltecê-los, Cecchim disse que aprendeu muito trabalhando com alguns deles. “Aprendi o que se tem que fazer, o que deve ser feito e não ter medo de tomar decisões. Isso certamente me fez crescer”, afirmou. 

Definiu ainda os colegas vereadores como corajosos por terem, ao longo de 2020, discutido e votado projetos importantes para a cidade. No primeiro ano da atual legislatura, Cecchim foi o líder do governo, conduzindo a articulação que resultou na aprovação de todos os projetos do Executivo que foram votados. E, complementou, elogiando a atuação da oposição, por meio do então líder, vereador Pedro Ruas (PSol). “A oposição tem um papel importante. Podemos não concordar, mas devemos ouvir. E foi o que fizemos durante todo esse tempo”, enfatizou. Com a nova composição, o vereador Aldacir Oliboni (PT) assumiu como líder da oposição. Durante a solenidade uma cena chamou a atenção. Com o plenário lotado, o ex-presidente da Casa Reginaldo Pujol (Dem) optou por assistir sozinho a posse pelo telão ao lado de fora do plenário. 

Nova composição. Giovane Byl (PTB) assumiu como primeiro vice-presidente, e Mari Pimentel (Novo), como a segunda vice-presidente. Os demais componentes da mesa são: Mônica Leal (PP), primeira secretária; Comandante Nádia (Dem), segunda secretária; Alexandre Bobadra (PSL), terceiro secretário e Matheus Gomes (PSol), quarto secretário. 

Nesta terça-feira e quarta o recesso parlamentar será interrompido pelas sessões extraordinárias. Na pauta, estão seis projetos do Executivo e uma proposta da mesa diretora. 

Tem o equilíbrio necessário, diz Melo

Na solenidade, o prefeito Sebastião Melo destacou o perfil de Idenir Cecchim para a função de presidente da Câmara, que é o de ter o equilíbrio necessário para o exercício da função. “É a maior qualidade que deve ter um presidente do Poder Legislativo”. Citou a trajetória do colega emedebista nas gestões de ex-prefeitos e recordou que ele, em pelo menos três oportunidades, poderia ter sido presidente do Legislativo, mas abriu mão em nome da unidade do partido. “Só faz isso quem tem grandeza política”, disse, ao completar que ele assume no ano do 250º aniversário da cidade. 

Melo classificou a atual legislatura como a mais “mudancista” da história recente. Afirmou que o Legislativo já enfrentou temas como o da Previdência, da privatização da Carris, do monopólio da Procempa, do cancelamento dos aumentos do IPTU e outros. 

Ao deixar o cargo de presidente da Câmara, Márcio Bins Ely (PDT) ressaltou que 2021 “foi o período mais crítico” com o ápice da contaminação pelo coronavírus. Destacou ainda a importância do papel do legislativo. “É preciso afirmar e reafirmar a importância da Câmara Municipal, que reúne a representação da totalidade dos votos da cidade expressa pela representação plural e percentual dos partidos e bancadas manifestos na urna pela soberana vontade do povo porto-alegrense através do voto.”

Lembrou que a atual legislatura teve uma renovação de quase 50%, com 18 partidos e que o governo é formado por dois ex-vereadores (Melo e o vice Ricardo Gomes), “o que favoreceu o diálogo permanente entre Executivo e Legislativo”.

Correio do Povo

Casal é executado a tiros em Caxias do Sul

Gasolina e diesel têm aumento de 44% em 2021, aponta ANP

 A gasolina começou o ano com o valor médio de R$ 4,622 e passou para R$ 6,670 e o diesel, com R$ 3,696 para R$ 5,347

O preço médio da gasolina comum subiu 44,3% e o do diesel, 44,6%, nos postos de combustíveis do país em 2021, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A gasolina começou o ano, em janeiro passado, com o valor médio de R$ 4,622 enquanto o diesel estava em R$ 3,696 o litro. Em dezembro, os combustíveis fecharam o ano com uma média de R$ 6,670 e R$ 5,347 respectivamente.

O preço dos combustíveis foram um dos principais motivos para a alta da inflação em 2021. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) terminou 2021 com alta de 10,42%, valor quase três vezes acima da meta estabelecida pelo governo para o ano, de 3,75%.  

Só em dezembro, a alta do IPCA-15 foi influenciada, principalmente, pelos preços dos combustíveis (+3,4%) e, em particular, da gasolina (+3,28%). Além disso, os preços do etanol (+4,54%) e do óleo diesel (+2,22%) também subiram, embora as variações tenham sido menores que as do mês anterior (7,08% e 8,23%, respectivamente).

R7 e Correio do Povo