terça-feira, 4 de janeiro de 2022

“Estão observando a portaria”, diz Queiroga sobre cruzeiros suspensos

 O ministro ainda frisou que a situação está sendo tratada sob o comando da Casa Civil



Após as companhias decidirem suspender as viagens de cruzeiros até 21 de janeiro, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, avaliou que a decisão observa o que define a portaria interministerial que possibilitou o retorno das viagens em novembro de 2021. O médico afirmou, nesta segunda-feira (3), que o tema está sendo tratado sob o comando da Casa Civil. "Se companhias de cruzeiro estão fazendo isso, naturalmente estão observando o que está escrito na portaria e a segurança de quem contrata esses passeios dos cruzeiros", disse Queiroga a jornalistas, na porta do Ministério da Saúde. 

Apesar do assunto estar sendo discutido pela pasta, junto aos ministérios da Justiça e da Infraestrutura e da Casa Civil, Queiroga ponderou que situações de casos de Covid-19 e surtos nas embarcações já estavam previstas pelo regramento que permitiu o retorno das viagens. "Temos uma portaria que oferecia segurança para a realização dos cruzeiros e previa situações como essa, de ter casos de Covid. Ali já tinha toda a normativa."

Ainda assim, acatando uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil) informou, nesta segunda-feira (3) que as companhias suspenderam voluntariamente os embarques nos portos do Brasil até 21 de janeiro.

A paralisação, segundo a entidade, foi dada "por incertezas na interpretação e aplicação dos protocolos operacionais previamente aprovados" com relação à covid-19, diferente do que defendeu Queiroga. Os navios que já iniciaram as viagens, por outro lado, vão finalizar o itinerário. O objetivo da pausa é justamente buscar um alinhamento de regras junto à Anvisa, os ministérios responsáveis e as cidades e estados por onde passam os navios. 

R7 e Correio do Povo


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Servidores do Banco Central anunciam paralisação e fazem acordo para rejeitar cargos de chefia

 


Servidores do Banco Central anunciam paralisação e fazem acordo para rejeitar cargos de chefia
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) solicita aumento salarial para os funcionários da autarquia e iniciou movimento de entrega de cargos de chefia nesta segunda-feira. Quase um terço do corpo funcional do banco se recusa a assumir postos de comando. Movimento é semelhante ao feito por trabalhadores da Receita Federal nos últimos dias.
Foto via @CNNBrasil

Fonte: https://twitter.com/i/events/1478140924869767171

Bolsonaro está sem febre, sem dor e caminhou, diz boletim médico

 Hospital aponta que presidente tem bom estado de saúde, mas sem previsão de alta


Exames realizados pela equipe médica apontaram que o presidente Jair Bolsonaro não apresenta febre, não se queixa de dor abdominal e já anda pelo hospital. O boletim médico divulgado pelo Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na noite desta segunda-feira, aponta bom estado de saúde, mas não indica data provável para que o chefe do Executivo receba alta.

De acordo com os médicos, ainda não existe uma decisão sobre a necessidade ou não de intervenção cirúrgica. "O Hospital Vila Nova Star informa que o senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, apresentou melhora clínica após a passagem da sonda nasogástrica, evoluindo sem febre ou dor abdominal", diz o comunicado médico.

"O paciente fez uma curta caminhada pelo corredor do hospital e permanece em tratamento clínico. Ainda não há avaliação definitiva quanto à necessidade de intervenção cirúrgica", completa o boletim. Fontes ligadas ao governo, ouvidas pelo R7, apontam que já não existe preocupação imediata com o estado de saúde do presidente, e é esperado que ela tenha alta nas próximas 48 horas, sem necessidade de intervenção cirúrgica ou procedimentos invasivos.


R7 e Correio do Povo


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segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

Bolsonaro tem melhora em quadro clínico e segue em tratamento, diz hospital

 


Bolsonaro tem melhora em quadro clínico e segue em tratamento, diz hospital
O boletim médico do hospital Vila Nova Star, de São Paulo, da noite desta segunda-feira informa que o presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora em seu quadro clínico após a passagem de uma sonda nasogástrica. Segundo o comunicado, ele não apresenta febre nem dor abdominal. Bolsonaro deu entrada na madrugada desta segunda depois de sentir dores abdominais durante as férias em Santa Catarina. A equipe médica afirma que não há previsão de alta e que o médico Antônio Luiz Macedo, que acompanha Bolsonaro desde 2018, está a caminho do Brasil para assumir o tratamento.

Fonte: https://twitter.com/i/events/1477945358328107011

Saiba como vai andar a fila para concessão de benefícios do INSS em 2022

 


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechou o ano de 2021 com mais de 1,8 milhão de pedidos para concessão de benefícios. A fila para requerimentos não foi zerada conforme havia sido prometido, portanto a promessa ficou para este ano.

O novo presidente José Carlos Oliveira, que assumiu o cargo em novembro do ano passado, já havia se manifestado e promete cumprir o fim da espera até julho deste ano. Enquanto isso, muitos segurados aguardam sua vez.

De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, esse número de pedidos já era expressivo antes da pandemia da covid-19. “Nós estávamos com 2 milhões de processos. Número bastante significativo considerando que são benefícios para garantir a subsistência dos segurados da Previdência”, disse ela.

Embora o presidente tenha montado um planejamento para que a fila seja zerada até a metade deste ano, ela disse que só isso não basta. A presidente do instituto ressalta a necessidade da abertura de concurso público para suprir a falta de servidores públicos nas agências do INSS.

“Há muito tempo não existe abertura de processo e, por mais que o órgão se esforce para diminuir a fila, não é possível alcançar o resultado positivo. É importante que haja a conscientização da necessidade de concurso público. Está em tramitação e precisa ir adiante. Além disso, precisa também de um treinamento desse pessoal porque questão previdenciária é um tema bem denso”, explicou ela.

Além da falta de servidores públicos, a advogada, consultora previdenciária e professora no Curso Advog, Silvia Correia, disse que, no geral, falta estrutura em todo o órgão. “O INSS está desaparelhado e com poucos recursos para atender as análises e isso acaba arrastando o prazo dos processos, demandando um tempo absurdo e excessivo. Mesmo com a centralização do trabalho dos processos, ainda assim o prazo de no máximo 90 dias não têm sido observado”, disse ela.

Em 2021, houve a implementação de um acordo entre Supremo Tribunal Federal (STF) e INSS para aumentar o prazo para conclusão dos processos e com a finalidade de que fossem cumpridos, em sua a maioria, no período de 90 dias.

“Muitos desses processos foram feitos dentro do prazo, mas muitos outros não por causa do excesso de demanda e falta de servidores públicos”, disse Adriane.

Uma das medidas para que esse prazo não se estenda ainda mais é a orientação e exigência que os segurados juntem a documentação completa, para que o processo seja analisado e concluído adequadamente o quanto antes.

Tempo

As análises mais feitas e com o maior número de pedidos aguardando na fila da Previdência Social são os assistenciais – o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria por tempo de contribuição.

“São processos que demandam uma análise mais apurada, mais detalhada. São muitos pedidos feitos diariamente em razão da facilidade de se conseguir fazer o requerimento, por isso que essa fila não consegue ser zerada”, explicou Adriane.

No entanto, Silvia afirmou que existem muitos casos que não têm a necessidade de tanto tempo para garantir ou não o benefício. “União estável para pensão por morte, por exemplo, pois tem o rol mínimo de documentos que autoriza o documento. Porém, na prática, há muita dificuldade para fazer”, avaliou ela.

Outra dificuldade apontada por Silvia é a falta de um canal direto de atendimento, pois tudo que existe atualmente é eletrônico. “A entrada é dada pelos segurados, os processos sao acompanhados, mas se tiver algum erro de interpretação só podem fazer isso via recurso. Deveria haver uma triagem documental. Pessoas com menos recursos não conseguem acompanhar”, afirmou ela.

Adriane espera que, neste ano, o novo presidente consiga dar um final a fila e acabar com a tensão de muitos segurados. “Temos muita esperança que a nova presidência conclua essa fila e zere para 2022”, avaliou ela.

O Sul

Inflação: saiba quais serão os vilões para o seu bolso em 2022

 


Em 2021, o brasileiro sofreu com uma inflação que promete superar os dois dígitos. Para 2022, as projeções iniciais dos economistas apontam para uma alta mais modesta dos preços, mas nada que deva representar um grande alívio ao bolso da população.

No último relatório Focus, do Banco Central (BC), os economistas consultados avaliaram que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ter avançado 10,02% em 2021. Para 2022, a projeção é de alta de 5,03%.

Gastos com energia elétrica, aluguel, IPVA, entre outros, devem corroer o orçamento das famílias em 2022.

Veja mais detalhes:

Energia elétrica

Mesmo com reservatórios em recuperação, o custo da conta de luz deve seguir elevado em 2022.

Em novembro, a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calculou que o reajuste tarifário médio nas contas de luz em 2022 deve ser de 21,04%.

Lidando com a pior crise hídrica dos últimos 91 anos, o governo teve de acionar as usinas termelétricas para garantir o fornecimento de eletricidade, o que aumentou o custo de produção de energia no País.

Um eventual aumento na conta de luz, no entanto, não será necessariamente o indicado pela área técnica da Aneel. O reajuste será definido pela diretoria da agência. O governo também já anunciou que estuda medidas para atenuar o impacto tarifário em 2022.

Aluguel

O aluguel também deve ficar mais caro em 2022.

Em 2021, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) acumulou alta de 17,78%. O índice é apurado mensalmente pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e utilizado para o reajuste anual do valor do aluguel.

Com a forte alta do IGP-M, os contratos de aluguel devem ser reajustados para cima ao longo de todo o ano. O que os especialistas dizem, no entanto, é que há espaço para negociar um aumento mais brando com o dono do imóvel dado o quadro de fraqueza da economia.

Para 2022, os analistas consultados pelo relatório Focus, do Banco Central, avaliam que o IGP-M deve perder forçar e subir 5,49%.

IPVA

O IPVA vai subir em 2022, acompanhando a valorização de carros novos e usados.

Cada Estado tem uma alíquota diferente de IPVA, mas todos levam em conta o valor venal de veículos usados – calculado por meio da tabela Fipe – ou o da nota fiscal de compra, no caso dos veículos novos.

Tanto veículos novos como usados subiram de preço em 2021, o que deve desencadear no aumento do imposto.

Combustíveis

O rumo dos preços dos combustíveis – um dos vilões da inflação em 2021 – vai depender do comportamento do dólar e da variação do barril do petróleo no mercado internacional.

Desde 2016, a Petrobras passou a adotar para suas refinarias uma política de preços que se orienta pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio. Portanto, se essas duas variáveis sobem, a estatal promove um aumento do preço dos combustíveis nas refinarias.

O último reajuste nos preços dos combustíveis realizado pela Petrobras foi feito em dezembro. Na ocasião, o litro da gasolina recuou 3,13%, para R$ 3,09.

Transporte público

Com o avanço dos preços dos combustíveis em 2021, as administrações municipais e estaduais devem promover aumentos na tarifas de transporte público.

Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) já afirmou que vê como “inevitável” o aumento da tarifa de ônibus. Segundo ele, só não haverá um aumento na passagem se o custo do diesel voltar ao patamar de antes da pandemia.

Crédito mais caro

Com a inflação em alta, o Comitê de Política Monetária deve seguir aumentando a taxa básica de juros em 2022. No relatório Focus, os analistas avaliam que a Selic deve encerrar 2022 em 11,50% ao ano – atualmente, está em 9,25%.

O BC sobe os juros numa tentativa de desaquecer a economia e, consequentemente, domar a inflação. Só que essa postura tem um reflexo perverso. A Selic em alta, por exemplo, encarece o crédito e dificulta o consumo das famílias.

Mensalidade escolar

Um levantamento mostrou que 90,9% das escolas particulares pretendem aumentar o valor da mensalidade em 2022 e que, na maioria dos colégios, o reajuste será de pelo menos 7%.

Entre as instituições que irão subir os preços, a maior fatia (53%) fará um reajuste entre 7% e 10%. Uma parcela de 7,6% informou que aplicará uma alta entre 10% e 11% , enquanto 9,1% irão aumentar as mensalidades em 12% ou mais.

Planos de saúde

Em julho do ano passado, a Agência Nacional Suplementar definiu que o plano de saúde individual ficaria mais barato – a queda máxima seria de 8,19% nos contratos até abril de 2022. O percentual negativo de reajuste não valia para planos de saúde coletivos, como os empresariais, e os por adesão, em que os consumidores contratam em grupo.

De acordo com a agência, a decisão se deveu à queda de 82% para 74% em atendimentos e serviços domésticos pelos usuários em 2019 por causa da pandemia de covid-19.

O Sul

Procon de Porto Alegre volta a ter atendimento presencial

 


A volta do atendimento presencial no Procon Porto Alegre será em 15 de janeiro e ocorrerá apenas por agendamento, com suporte técnico da Procempa. A decisão foi resultado de uma reunião realizada na última semana, na sede do órgão de defesa do consumidor.

Participaram do encontro o diretor do Procon Porto Alegre, Professor Wambert Di Lorenzo, funcionários do corpo técnico do órgão e representantes da Procempa. O agendamento poderá ser feito a partir do dia 10 pelo site.

“Estamos extremamente satisfeitos em poder voltar a atender nosso consumidor de forma presencial após este longo período de pandemia. É fundamental enfatizar que esse atendimento só será possível a partir de agendamento prévio, uma vez que a demanda é alta e queremos evitar filas e aglomerações”, frisou o diretor Wambert Di Lorenzo.

Super endividados

O Procon Porto Alegre quer maior preparo e autonomia dos representantes dos fornecedores nas audiências de conciliação com os super endividados. A solicitação ocorreu em reunião virtual nacional com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

“O objetivo é tornar mais ágil e rápidas as ações visando aos acordos e, assim, evitando que haja processos judiciais”, explicou Di Lorenzo. Ficou agendado um novo encontro nos primeiros dias do ano e a organização de um workshop com a Febraban e a Senacon.

O Sul

Inoar Résistance Flor de Lótus Kit - Shampoo + Condicionador

 


O kit contém:1 Shampoo Inoar Résistance Flor de Lótus - 1L1 Condicionador Inoar Résistance Flor de Lótus - 1LCom Flor de Lótus, que tem poder revitalizante, e Colágeno Vegetal, Inoar Résistance Flor de Lótus regenera os fios, deixando-os muito mais macios e maleáveis. Sua composição oferece reparação intensa para cabelos mais saudáveis e brilhantes.Benefícios:• Restauração e Maciez• Revitaliza e regenera os fios, para cabelos mais macios e saudáveis• “O colágeno é uma tendência a ser observada na indústria de produtos naturais.”- Vogue• “Hoje, os problemas de queda de cabelo se agravaram especialmente nos grandes centro. Por isso, as pessoas têm voltado a procurar na natureza tratamentos mais efetivos. A Flor de Lótus, sagrada na Índia, fornece cuidados com os cabelos à base de plantas sem efeitos colaterais.”- StyleCraze.comAtivos:• Flor de Lótus – revitalizante, regenera os fios• Colágeno Vegetal – hidrata e amaciaA Marca:A Inoar é uma marca brasileira de produtos cosméticos que exporta para mais de 40 países e criadora de tratamentos exclusivos para cabelos. Tendo iniciado suas atividades em 1999, é referência no mundo da cosmética para cabelos e, hoje, está presente nos melhores salões e nas mãos dos mais renomados hairstylists.

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Piscinas públicas estarão abertas a partir desta terça em Porto Alegre

 


Serão abertas, nesta terça-feira (4), três piscinas públicas em Porto Alegre. A liberação ocorre com a permissão da prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). Inicialmente, estarão disponíveis para uso gratuito as piscinas dos centros comunitários Ceprima, Cevi e Cecopam. O horário de funcionamento é das 8h30min às 18h30min.

Durante o mês de janeiro, outras duas unidades serão abertas à população, nos centros comunitários Cecores e Cecoflor.

Segundo o secretário da Smelj, Antonio Carlos de Oliveira Pereira (Kiko), o uso das piscinas contemplam também oficinas de hidroginásticas, danças, natação e banho livre. O funcionamento das atividades é definido pela coordenação de cada unidade.

Serão adotadas medidas sanitárias para evitar aglomerações, como por exemplo, o uso de máscaras nas áreas comuns, espaçamento nas filas e restrição do número de pessoas nos vestiários.

Kiko observa que caso exista algum talento esportivo presenciado nas aulas de natação, haverá o encaminhamento para o projeto “Social Esporte Clube”, que tem como intuito o direcionamento desses destaques para os clubes do esportivos.

Localização

– Ceprima: Rua Camoati, 64, bairro Santa Maria Goretti.

– Cevi: Rua Papa Pio XII, 129, bairro Passo das Pedras.

– Cecopam: Rua Arroio Grande, 50, bairro Cavalhada.

O Sul

DPVAT

 Pelo segundo ano seguido, os motoristas brasileiros ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no dia 17 de dezembro pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.


Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.


Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações.


"O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo", informou o órgão em nota.


A isenção vale para todas as categorias. Caso a cobrança fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10,00 a R$ 600,00 para custear as coberturas do seguro obrigatório. As tarifas variam conforme o tipo de veículo e a região do país.


Pontocritico.com