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sábado, 18 de setembro de 2021
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— UOL Notícias (@UOLNoticias) September 18, 2021
Presidente da Argentina renova gabinete após crise no governo
Fernández fez mudança após derrota eleitoral nas primárias legislativas
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou um novo gabinete nesta sexta-feira, dando por superada a crise no governo que enfrentou com a vice, Cristina Kirchner, ao longo da semana, após a derrota eleitoral nas primárias legislativas.
Juan Manzur, governador da província de Tucumán e indicado pela vice-presidente, assumirá como chefe de gabinete, substituindo Santiago Cafiero, um dos funcionários mais questionados por Cristina, anunciou a presidência. Os novos ministros tomarão posse na próxima segunda-feira.
Cafiero foi nomeado novo chanceler, no lugar de Felipe Solá, que está no México. Os novos ministros que entrarão no gabinete são Aníbal Fernández (Segurança), Julián Domínguez (Pecuária, Agricultura e Pesca), Juan Perzyck (Educação) e Daniel Filmus (Ciência e Tecnologia).
Também foi nomeado Juan Ross como secretário de Comunicação e Imprensa, substituindo Juan Pablo Biondi, que a vice-presidente havia rechaçado abertamente e acusado de organizar "operações em off".
O governo de Fernández enfrentou nesta semana sua crise mais aguda, após as eleições primárias legislativas de domingo passado, nas quais a coalizão Frente de Todos (peronismo de centro-esquerda) obteve apenas 31% dos votos em nível nacional. O resultado ameaça a maioria governista no Senado para as eleições parlamentares parciais de 14 de novembro e afastam a possibilidade de alcançá-la na Câmara dos Deputados, quando ainda restam dois anos de mandato Fernández-Kirchner.
AFP e Correio do Povo
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Comissão aprova relatório de lei contraterrorismo
Proposta recebeu críticas da oposição, por permitir criação de ‘polícia paralela’. Discussão seguirá agora no plenário
Os deputados federais da comissão especial responsável por analisar a proposta de uma nova lei antiterrorismo aprovaram parecer ao projeto. Agora, o projeto já pode ser analisado em plenário, mesmo que ainda não haja data definida, e, se aprovado, enviado ao Senado. O parecer foi aprovado por 22 votos a 7, na madrugada desta sexta-feira, e foi alvo de intensas discussões, em especial pelas críticas da oposição. Apesar disso, o relator, deputado Ubiratan Sanderson (PSL-RS), acredita que o parecer trouxe alterações importantes. “Foi um parecer equilibrado, técnico e que não colocará em risco as questões de liberdade de expressão, dos movimentos e manifestações sociais e sem a concentração de poder na presidência da República”, explicou ele.
Integrantes da oposição fizeram críticas ao projeto. Durante a reunião da comissão, a líder do PSol, deputada Talíria Petrone, avaliou que o texto era inconstitucional e cria uma polícia paralela para conter movimentos e outros grupos já classificados de terroristas pelo atual governo. Outro risco apontado é quanto ao possível aumento das hipóteses de excludente de ilicitude para ações contraterroristas, como citou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Entidades como a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) se posicionaram de forma contrária ao texto por acreditarem que a proposta pode oferecer risco à democracia.
Em relação às críticas, Sanderson enfatizou que o projeto não tem o objetivo de “criminalizar os movimentos sociais ou de colocar em risco a democracia”. Segundo ele, o projeto trata mais das questões administrativas, como a criação de um Sistema Nacional Integrado Antiterrorismo, reunindo órgãos de segurança, que atualmente trabalham de forma individual. Ele ressaltou que o texto não criou tipos penais novos para caracterizar o crime de terrorismo, o que já foi feito pela Lei Antiterror, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.
O texto também prevê a criação de uma Autoridade Nacional Contraterrorista, cargo a ser indicado pela presidência da República, que seria responsável por conduzir a política nacional junto às autoridades militar e policial, e de duas “unidades estratégicas”: o Comando Conjunto de Operações Especiais, comandado por um oficial-general das Forças Armadas, e o Grupo Nacional de Operações Especiais. Entre outros, o grupo terá acesso ilimitado a informações, inclusive sigilosas, sobre a intimidade e privacidade de qualquer cidadão.
Neste ponto, Sanderson disse que houve a inclusão de um grupo de controle e de fiscalização, que seriam feitos pelo Legislativo. O órgão de controle externo do Congresso será integrado pelos líderes da Maioria e da Minoria na Câmara e no Senado; pelos presidentes das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara; e pelos presidentes das comissões correspondentes do Senado.
“O foco é a prevenção de possíveis atos terroristas”, detalhou o deputado, contextualizando que o assunto recebe maior atenção neste momento com as recentes movimentações no Afeganistão. “O Brasil precisava de uma política de estado sólida e estável, com a função de identificar ações terroristas e fazer o enfrentamento”, pontuou.
A proposta original é do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), defensor do governo no Congresso. Hugo aproveitou o conteúdo de um projeto apresentado pelo então deputado Bolsonaro e arquivado em 2019. Após a votação do parecer, Vitor Hugo disse que o relatório representava um ponto de equilíbrio entre as diferentes posições. “Chegamos a um texto médio, um texto coerente com aquilo que o Brasil precisa para proteger vidas, para salvaguardar a capacidade do Estado de tomar decisões, e para proteger o patrimônio público e privado. Prestigia as Forças Armadas, prestigia as polícias, prestigia os órgãos de inteligência.”
Correio do Povo
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Vereador de Porto Alegre cogita deixar o PT após votação do Código Eleitoral
Policial civil, Leonel Radde lamentou posição de colegas de partido que foram favoráveis à quarentena para juízes e policiais
A votação do novo Código Eleitoral na Câmara dos Deputados nesta semana gerou estremecimentos na bancada do PT na Câmara de Porto Alegre. Com o apoio de lideranças do Partido dos Trabalhadores, os deputados federais aprovaram emenda, de autoria da base governista, que determina que juízes e policiais que queiram se candidatar precisariam cumprir o período de quarentena. Policial civil e representante da categoria, o vereador Leonel Radde (PT), no Twitter, mostrou forte descontentamento com a atitude dos correligionários e afirmou que irá repensar sua permanência dentro do partido.
Nos próximos dias defino meu futuro junto ao @ptbrasil . Um partido que não dialoga com as suas bases na polícia e vota por excluir os agentes da segurança da disputa eleitoral demonstra que não tem espaço para essa pauta nos seus quadros. Agradeço ao @DeputadoFederal, exceção...
— Leonel Radde (@LeonelRadde) September 16, 2021
A matéria determina que membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares que queiram concorrer nas eleições terão que estar, pelo menos quatro anos antes do pleito, desligados dos cargos. Agora, o projeto será discutido no Senado. Como policial civil, Radde seria diretamente afetado. O texto foi aprovado em uma emenda aglutinativa.
A fim de conseguir um posicionamento oficial da sigla, o vereador deve ir a Brasília, na próxima terça-feira, para conversar com lideranças petistas no Congresso, e solicitar que o partido reconheça formalmente sua posição. "Espero que seja a postura de alguns membros. Mas é uma grande derrota pra mim e para os trabalhadores (policiais civis)", avaliou.
Radde tentou contato com deputados do PT que votaram favoráveis à emenda, mas não recebeu resposta. "Não tem pra onde correr. Dentro do partido não te querem, fora do partido, na corporação, tu vai ser comido. É muita desconsideração", lamentou. Para ele, a emenda pode ser classificada como um "cavalo de troia que a esquerda comprou".
Segundo ele, desde que expôs seu posicionamento, tem recebido ataques. Ao mesmo tempo, ressaltou que a categoria tem o direito de ser representado dentro da política. "Policial apanha dentro da corporação (por ser filiado a um partido da esquerda) e apanha fora por ser policial", lamenta.
Com a situação, Radde não descarta a possibilidade de sair do partido, mas garante que terminará o mandato. "Eu provavelmente vá terminar o mandato, mas volto para a minha função, para base". Filiado ao PT desde 1999, o vereador está em seu primeiro mandato.
Na Câmara de Vereadores, o assunto deve ser discutido em reunião da bancada na próxima quarta-feira. "Temos que esgotar estas discussões primeiro internamente na busca da unidade", disse o líder da bancada, vereador Aldacir Oliboni.
Correio do Povo
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Proposta recebeu críticas da oposição, por permitir criação de ‘polícia paralela’. Discussão seguirá agora no plenário
Os deputados federais da comissão especial responsável por analisar a proposta de uma nova lei antiterrorismo aprovaram parecer ao projeto. Agora, o projeto já pode ser analisado em plenário, mesmo que ainda não haja data definida, e, se aprovado, enviado ao Senado. O parecer foi aprovado por 22 votos a 7, na madrugada desta sexta-feira, e foi alvo de intensas discussões, em especial pelas críticas da oposição. Apesar disso, o relator, deputado Ubiratan Sanderson (PSL-RS), acredita que o parecer trouxe alterações importantes. “Foi um parecer equilibrado, técnico e que não colocará em risco as questões de liberdade de expressão, dos movimentos e manifestações sociais e sem a concentração de poder na presidência da República”, explicou ele.
Integrantes da oposição fizeram críticas ao projeto. Durante a reunião da comissão, a líder do PSol, deputada Talíria Petrone, avaliou que o texto era inconstitucional e cria uma polícia paralela para conter movimentos e outros grupos já classificados de terroristas pelo atual governo. Outro risco apontado é quanto ao possível aumento das hipóteses de excludente de ilicitude para ações contraterroristas, como citou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Entidades como a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) se posicionaram de forma contrária ao texto por acreditarem que a proposta pode oferecer risco à democracia.
Em relação às críticas, Sanderson enfatizou que o projeto não tem o objetivo de “criminalizar os movimentos sociais ou de colocar em risco a democracia”. Segundo ele, o projeto trata mais das questões administrativas, como a criação de um Sistema Nacional Integrado Antiterrorismo, reunindo órgãos de segurança, que atualmente trabalham de forma individual. Ele ressaltou que o texto não criou tipos penais novos para caracterizar o crime de terrorismo, o que já foi feito pela Lei Antiterror, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.
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Neste ponto, Sanderson disse que houve a inclusão de um grupo de controle e de fiscalização, que seriam feitos pelo Legislativo. O órgão de controle externo do Congresso será integrado pelos líderes da Maioria e da Minoria na Câmara e no Senado; pelos presidentes das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara; e pelos presidentes das comissões correspondentes do Senado.
“O foco é a prevenção de possíveis atos terroristas”, detalhou o deputado, contextualizando que o assunto recebe maior atenção neste momento com as recentes movimentações no Afeganistão. “O Brasil precisava de uma política de estado sólida e estável, com a função de identificar ações terroristas e fazer o enfrentamento”, pontuou.
A proposta original é do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), defensor do governo no Congresso. Hugo aproveitou o conteúdo de um projeto apresentado pelo então deputado Bolsonaro e arquivado em 2019. Após a votação do parecer, Vitor Hugo disse que o relatório representava um ponto de equilíbrio entre as diferentes posições. “Chegamos a um texto médio, um texto coerente com aquilo que o Brasil precisa para proteger vidas, para salvaguardar a capacidade do Estado de tomar decisões, e para proteger o patrimônio público e privado. Prestigia as Forças Armadas, prestigia as polícias, prestigia os órgãos de inteligência.”
Correio do Povo
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