terça-feira, 14 de setembro de 2021

CBF envia à Fifa defesa sobre Brasil x Argentina suspenso pelas Eliminatórias

 Procedimento vai analisar sanções por partida que não foi realizada efetivamente


A CBF enviou nesta segunda-feira a sua defesa para o julgamento da suspensão de Brasil x Argentina, válido pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo do Catar. O documento foi encaminhado para a Fifa no último dia do prazo. O Comitê Disciplinar da entidade máxima do futebol mundial abriu procedimento na semana passada para apurar o caso.

A entidade teve seis dias para apresentar sua defesa a partir da abertura do procedimento disciplinar pela Fifa. O prazo se encerraria no domingo, mas, por ser fim de semana, foi prolongado e a Fifa aceitou o documento nesta segunda.

A CBF, por meio de seu departamento jurídico, elaborou uma série de documentos para provar que não foi a culpada pela suspensão da partida na Neo Química Arena, em São Paulo. Foram apenas cinco minutos jogados até agentes da Agência Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Polícia Federal entrarem em campo para interromper o jogo, posteriormente suspenso.

No documento enviado à Fifa, a CBF usou registro de reuniões que antecederam a partida e os relatórios do árbitro do duelo, o venezuelano Jesús Valenzuela, e delegado da partida, o colombiano Juan Hernández. A entidade tenta mostrar que fez a sua parte como mandante, como alertar os argentinos sobre as regras sanitárias vigentes no País.  Duas notas oficiais foram emitidas sobre o episódio, uma delas, mais contundente, no dia seguinte à partida. Nela, a entidade afirmou ter enviado três avisos aos argentinos sobre as regras sanitárias nos dias 5 de julho, 11 de agosto e 2 de setembro. Ao mesmo tempo, a CBF confirmou que estava presente na reunião que a Anvisa teve com representantes argentinos e da Conmebol, na véspera do jogo.

No encontro, a agência apontou o descumprimento das regras por parte dos argentinos e determinou a quarentena dos jogadores Emiliano Martinez, Emiliano Buendia, Giovani Lo Celso e Cristian Romero. O quarteto entrou de forma irregular no Brasil porque não teriam informado que estiveram no Reino Unido nos 14 dias anteriores. De acordo com a portaria interministerial nº 655, de 23 de junho de 2021, viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, por Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia estão obrigados a cumprir quarentena para evitar a disseminação de novas variantes do coronavírus no Brasil.

De acordo com a confederação brasileira, os argentinos descumpriram as orientações da Anvisa durante o próprio encontro, em que as autoridades brasileiras explicavam que os quatro jogadores deveriam estar em quarentena, após entrarem de forma irregular no País. O quarteto, segundo a Anvisa, também prestou informações falsas no formulário de declaração de saúde do viajante.

A entidade insiste que a seleção brasileira não deixou o gramado do estádio corintiano após intervenção da Anvisa, demonstrando que poderia seguir com o jogo, enquanto os argentinos não voltaram mais do vestiário. Os argentinos, por sua vez, alegam que a culpa pela suspensão da partida é das autoridades brasileiras, o que, na sua avaliação, deve gerar punição à seleção brasileira com a perda de três pontos na tabela das Eliminatórias. A argumentação deve se centrar na interferência externa, o que geralmente causa a punição do time da casa.

A Fifa enquadra a situação no artigo 14 do seu Código Disciplinar, que trata de jogos abandonados ou que não foram concluídos. O item prevê como punição mínima uma multa de 10 mil francos suíços, equivalente a R$ 56 mil. E pode definir que a partida será retomada ou dada como derrota para um dos lados.

Depois de instaurar os procedimentos para investigar o episódio, a Fifa disse que a "as duas seleções foram solicitadas a fornecer mais informações sobre os fatos que levaram à suspensão da partida, que serão coletadas e, em seguida, analisadas exaustivamente pelo Comitê Disciplinar".


Agência Estado e Correio do Povo

OAB também pede ao Supremo que derrube MP de Bolsonaro sobre redes sociais

 Ordem destacou que medida visa proibir as plataformas de atuarem no combate à desinformação e disseminar discursos que fragilizem a democracia


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de derrubar a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro para regular a remoção de conteúdo pelas redes sociais.

A entidade já havia apontado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a inconstitucionalidade do texto e agora ressalta à corte máxima como a MP constitui "verdadeiro retrocesso social e legislativo", "com reflexos nefastos para o combate à disseminação de desinformação e de discursos que atentem contra a ordem democrática e a integridade do processo eleitoral brasileiro".

"Restou exaustivamente demonstrado que a Medida Provisória impugnada é um instrumento normativo que visa exclusivamente a satisfação de interesses políticos (subjetivos e particulares) de um governo e Poder Executivo autoritários, que utilizam as mídias sociais para assegurar e fortalecer sua base social de apoio - no caso, com receio de ter suas contas e de seus apoiadores suspensas ou postagens excluídas em função das regras privadas de conteúdo com as quais consentiram", ressalta a OAB na ação.

Assim como no parecer enviado a Pacheco, a OAB destacou que a medida provisória editada por Bolsonaro, "à toda evidência, visa proibir as plataformas de atuarem espontaneamente no combate à desinformação, à disseminação de informações inverídicas relacionadas a questões de saúde pública e também a discursos tendentes a fragilizar a ordem democrática e integridade do processo eleitoral brasileiro".

A ação se soma às impetradas por cinco partidos (PSB, Solidariedade, PSDB, PT e Novo) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que também destacam como a MP é inconstitucional uma vez que favorece a circulação de notícias falsas e de discurso de ódio, avança sobre a prerrogativa do Congresso Nacional para legislar sobre o tema e subverte o Marco Civil da Internet ao retirar autonomia das plataformas para fazer a moderação de conteúdo.

Relatora 

Os processos estão sob a relatoria da ministra Rosa Weber, que chegou a instar o governo Bolsonaro a prestar esclarecimentos sobre o texto editado às vésperas do 7 de Setembro, em um aceno à militância digital do chefe do Executivo.

A advocacia Geral da União (AGU) e a Secretaria-Geral da Presidência da República defenderam a permanência da MP, alegando que ela foi pensada para proteger a liberdade e o direito dos usuários, assim como para trazer segurança jurídica às relações entre internautas e provedores, 'preservando a internet como instrumento de participação democrática'.

Já o procurador-geral da República, aliado do presidente Jair Bolsonaro, enviou ao STF na manhã desta segunda-feira, 13, parecer defendendo a suspensão da medida até que a corte máxima analise o mérito das ações que apontam a inconstitucionalidade da MP. Na avaliação do chefe do Ministério Público Federal, a medida cautelar seria justificada pela 'complexidade do contexto social e político atual, com demanda por instrumentos de mitigação de conflitos, aliada a razões de segurança jurídica'.


Agência Estado e Correio do Povo


RS admite possível atraso na 2ª dose com AstraZeneca em alguns municípios


Júri popular do caso Rafael é adiado para março



Cármen Lúcia nega suspensão de condução coercitiva de Tolentino


Gilmar Mendes restringe quebra de sigilos de incorporadora na CPI da Covid

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Justiça autoriza Suzane Richthofen sair do presídio para estudar

 Condenada por matar os pais vai cursar farmácia no período noturno, na Faculdade Anhanguera, em Taubaté, no interior de SP


A Justiça de São Paulo autorizou, em decisão liminar, a saída temporária de Suzane Von Richthofen para cursar farmácia no período noturno, na Faculdade Anhanguera, em Taubaté, no interior de São Paulo. A decisão do desembargador relator José Damião Pinheiro Machado Cogan é da última sexta-feira. 

Richthofen foi condenada a 39 anos de prisão acusada de planejar e participar da morte dos pais, em 2002. Atualmente, ela cumpre regime semiaberto na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia de Tremembé, que fica a cerca de nove quilômetro da faculdade.

O pedido foi protocolado em 12 de agosto, pois as aulas começaram em 16 de agosto. O Ministério Público apresentou um parecer contrário à saída detenta, alegando que não seria possível garantir a sua segurança.

Entretanto, para o Tribunal de Justiça, Richthofen cumpre os requisitos para frequentar o curso, apresentando um bom comportamento. "Se o que a lei almeja é a reintegração social não há razão para que a mesma fique sem frequentar a faculdade onde conseguiu matrícula e financiamento de seu curso, tendo sido aprovada no Enem", afirmou o desembargador na decisão. 

A Secretaria da Administração Penitenciária informou, em nota, que até o momento não foi notificada sobre a decisão judicial. Por meio de nota a pasta disse que a direção da Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé não foi comunicada da decisão judicial. 


R7 e Correio do Povo

Prefeito de Porto Alegre negocia com Aneel doação definitiva do prédio da Usina do Gasômetro

 Agenda de Sebastião Melo, em Brasília, ainda prevê tratar sobre mobilidade urbana, cultura e saúde


O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se reuniu com superintendentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no fim da tarde desta segunda-feira, para tratar do destino do prédio da Usina do Gasômetro, no Centro Histórico. Em julho, Melo entregou ao presidente Jair Bolsonaro ofício solicitando a doação definitiva do edifício, que pertence à Eletrobras, para o município. A construção foi cedida ainda em 1982. O objetivo, agora, é formalizar a doação do espaço, que é patrimônio cultural da cidade e passa por reforma.

Conforme o prefeito, esse é o quarto encontro com representantes do governo federal para tratar do tema. “Fizemos um apelo para a Aneel e esperamos ter um desfecho. Vamos continuar negociando também com o patrimônio da União, com quem temos uma boa relação no RS. Estamos muito confiantes que vai dar certo”, detalhou o chefe do Executivo.

Em agosto, o prefeito se reuniu no Rio de Janeiro com o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, quando recebeu sinalização positiva, considerando que a Usina já se enquadra como inservível para a Aneel. A Eletrobrás encaminhou documento manifestando que não se opõe e que apoia o pleito. A Usina do Gasômetro passa por ampla obra de recuperação, no valor total de R$ 13 milhões, executada pelo Consórcio RAC/Arquibrasil. As intervenções já atingiram os 45% de execução.

Melo embarcou nessa manhã a Brasília, onde vai cumprir uma série de agendas, até a próxima quinta, com ministros e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do New Development Bank. Entre os temas que serão discutidos, os projetos de desenvolvimento social, mobilidade urbana, cultura e saúde.

Nesta terça-feira, o mandatário se reúne com o sub-secretário da Cofiex, no Ministério da Economia; almoça com o diretor do BID no Brasil; e se encontra com o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni.


Rádio Guaíba e Correio do Povo

Macarrão Instantâneo Cup Noodles Carne Defumada - 69g

 


Na lista de comidas modernas e com zero sujeira na cozinha, o queridinho macarrão instantâneo ganha destaque e o Cup Noodles só precisa de água quente, isso mesmo! Imagina chegar em casa cansado do trabalho e só ter que colocar a água para ferver?! Essa praticidade ganha destaque no dia a dia, que ressalta ainda os outros benefícios de consumir o macarrão instantâneo em copo, não exigindo panelas, pratos, e possibilitando que você continue jogando ou curtindo as redes sociais enquanto come. Com sabor carne defumada, super delicioso, o Cup Noodles você pode ter dentro da despensa ou até mesmo no armário de trabalho, embalagem prática de 69g, vá de Cup Noodles!

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Trensurb fecha acordo com metroviários após mediação judicial

 Negociações entre empresa e Sindimetrô foram concluídas em audiência realizada nesta segunda-feira


A Trensurb chegou a um acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Metroviário e Conexas do Rio Grande do Sul (Sindimetrô-RS), após audiência de conciliação realizada, nesta segunda-feira, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

No encontro, mediado pela presidente do TRT-RS, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, a estatal e o Sindimetrô-RS chegaram a um consenso e formalizaram a proposta de renovação das cláusulas sociais e do acordo coletivo, por dois anos. Também acordaram reajuste de 100% do INPC em maio de 2022, e abono salarial de R$ 1.000,00 em julho do ano que vem. A reunião desta segunda também contou com participação da procuradora regional Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na audiência, o diretor-presidente Pedro Bisch Neto disse que a houve a aceitação da proposta pelos funcionários e que “o essencial está feito”. “Foi uma decisão sensata e responsável e que mais do que isso, é a manutenção dos serviços à população, o que demonstra o acerto nas negociações e da responsabilidade de todos “.

Acordo

As negociações entre a empresa, que contou com o auxílio de uma comissão específica, e o sindicato que representa a categoria iniciaram no fim de agosto. Na ocasião, os metroviários chegaram a anunciar greve geral e uma série de ações, incluindo a paralisação dos serviços por quatro dias, por conta da retirada de cinco cláusulas do acordo coletivo de trabalho, proposta pela Trensurb, além do não pagamento de benefícios.

O Sindimetrô-RS já havia voltado atrás em relação a suspensão temporária das atividades, após avanço nas negociações durante uma audiência de conciliação realizada na semana passada.


Rádio Guaíba e Correio do Povo

Taxista é morto a tiros em suspeita de latrocínio na zona sul de Porto Alegre

 Carro da vítima, de 72 anos, teria sido levado pelo assaltante

Um taxista foi encontrado morto na noite desta segunda-feira, na zona Sul de Porto Alegre. Conforme a Brigada Militar, o crime foi registrado por volta da 20h15min,  na rua Vicente Pereira de Souza, no bairro Cavalhada.

De acordo com a Brigada Militar, o homem de 72 anos estaria transportando um passageiro quando teria ocorrido o assalto. A vítima conduzia um veículo Toyota Etios de cor branca e foi atingida por dois disparos de uma pistola 9 mm. O carro do taxista teria sido levado pelo assaltante. A Polícia Civil investiga o caso.


Correio do Povo

Azeite de Oliva Gallo Clássico Extravirgem 500ml

 


Se você deseja deixar seus pratos mais saborosos, o azeite Clássico da Gallo é o produto ideal. Produzido à base de oliva, ele conta com uma balanceada combinação de sabores e aromas. Possui um perfil equilibrado de frutado, amargo, picante e moderadas notas de doce. Ele é ideal para cozinhar e temperar todo o tipo de pratos, desde os mais tradicionais, até sopas e grelhados. Cada garrafa contém 500ml.

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Chama Crioula é acesa no Parque Harmonia e dá início aos Festejos Farroupilha

 Ato marcou também o início das apresentações artísticas que serão realizadas no local e terão transmissão on-line



O Parque Harmonia foi palco, na tarde desta segunda-feira, do acendimento da Chama Crioula. O ato marcou a abertura oficial dos Festejos Farroupilha e das apresentações artísticas que serão realizadas no local e terão transmissão on-line entre os dias 13 e 20 de setembro, em razão da não realização do Acampamento Farroupilha, devido à pandemia.

Conduzida por um grupo de 15 cavalarianos do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), a centelha da Chama Crioula chegou ao Parque Harmonia por volta das 18h, vinda da 1ª Região Tradicionalista, na zona Sul da Capital, onde estava sendo guardada 24h por dia pelos Guardiões da Chama. “É um orgulho conduzir essa chama que vai aquecer o coração dos gaúchos na Semana Farroupilha”, disse o tradicionalista e militar da reserva, Vilson Oberdan Cantine, de 66 anos, que carregou a Chama Crioula ao Parque Harmonia.

Durante a cerimônia, que contou com a presença do prefeito em exercício de Porto Alegre Ricardo Gomes e representantes de entidades do tradicionalismo gaúcho, a centelha da Chama foi acesa pela patrona dos Festejos Farroupilhas deste ano, Liliana Cardoso e pelo prefeito, abrindo oficialmente a Semana Farroupilha na cidade. “É uma Semana Farroupilha de Porto Alegre virtual, que adentra tantos ranchos dos mais longínquos pagos da cidade e também do Rio Grande do Sul. A Chama Crioula representa aqui, no Parque Harmonia, no coração do centro de Porto Alegre, a cultura gaúcha e a identidade regional, tanto da cidade como do campo”, afirmou emocionada a patrona dos Festejos Farroupilhas Liliana Cardoso, ao acender Chama no local.

O prefeito em exercício Ricardo Gomes destacou a importância da realização dos festejos da Semana Farroupilha, mesmo sem o tradicional Acampamento montado todos os anos no Parque Harmonia. “Não poderíamos deixar de celebrar essa tradição que construiu a nossa cultura de geração para geração. A tradição é entregar na mão do próximo o que recebemos. É isso que o gaúcho faz há séculos”, ressaltou o prefeito, lembrando que o Parque Harmonia vai passar por uma transformação com a concessão do espaço para gestão da concessionária Gam3 Parks. “O Parque será referencial no futuro contando a nossa história para o mundo”, enfatizou.

“É um novo tempo. Não podemos fazer aglomerações. É tempo de mostrar para o mundo nossa cultura pelas redes sociais”, afirmou o presidente da Comissão Municipal dos Festejos Farroupilhas, o músico Elton Saldanha, que destacou ainda que “no ano que vem a Semana Farroupilha será maior festa de folclore do mundo”.

A Chama Crioula é o símbolo dos Festejos Farroupilhas. É o orgulho das nossas tradições gaúchas”, afirmou o vice-presidente daFundação Cultural Gaúcha do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG),Paulo Matukait.

O secretário municipal da Cultura, Gunter Axt destacou a participação de artistas nos Festejos Farroupilhas de 2021. Segundo ele, os shows transmitidos de forma on line serão importantes para que todos os tradicionalistas possam vivenciar a cultura gaúcha. “O Parque Harmonia é o coração da cultura e tradição gaúcha. Neste momento de pandemia mais de 50 artistas vão levar a sua arte para os gaúchos e para o mundo através da internet”, ressaltou. Ainda durante o evento de abertura dos Festejos Farroupilhas, foi apresentada num telão uma websérie sobre a origem e o significado da Chama Crioula do Rio Grande do Sul. A Chama sairá do Parque Harmonia para o Palácio Piratini, na quarta-feira, 14 de setembro, quando o governador Eduardo Leite abrirá a Semana Farroupilha.

Os Festejos Farroupilha de 2021 têm como tema “Caminhos de Anita”, em homenagem ao bicentenário de Anita Garibaldi, mulher que lutou na revolução Farroupilha e se tornou um dos principais símbolos femininos do Brasil.

Correio do Povo


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