domingo, 12 de setembro de 2021
Vagas de emprego em Porto Alegre - 12.09.2021
Aplicação da 2ª dose contra o coronavírus se torna predominante no País
A aplicação da segunda dose contra a covid-19 no Brasil foi predominante na semana passada pela primeira vez desde o início de maio, apontam dados do Ministério da Saúde. É apenas a quarta vez que isso ocorre e a primeira em um contexto de vacinação com a primeira dose avançada no País, o que indica uma nova fase da campanha de imunização.
Além da entrega de vacinas, o avanço da aplicação da segunda dose de imunizantes contra a covid-19 no Brasil também envolve uma série de outros fatores: desde a realização de campanhas publicitárias para conscientização até a busca ativa de quem não tiver retornado para completar o esquema vacinal.
Especialistas apontam que ações como essas são de extrema importância sobretudo porque o espaço entre as doses foi expandido para alguns imunizantes no País, o que aumenta os riscos de evasão.
Para a epidemiologista Denise Garrett, vice-presidente do Instituto Sabin, vários fatores dificultam a aplicação da segunda dose no Brasil. A falta de vacinas é um deles. “Quando a pessoa vai ao posto e não encontra a vacina que precisa para a segunda dose, dificilmente irá em outro local ou voltará outro dia”, explica.
Outro ponto levantado pela especialista é o esquecimento. O intervalo entre as doses das vacinas pode chegar a 12 semanas. Muita gente fica ansiosa aguardando a data do reforço, mas outro tanto esquece de voltar ao posto. “Precisamos de algum mecanismo para lembrar a pessoa, seja uma mensagem de texto, ligação, e-mail.
“Para aumentar a adesão, ela pede que os governos facilitem o acesso à vacina. Se uma pessoa busca a segunda dose um ou dois dias antes do prazo, não deveria ser impedida de recebê-la, cita Denise.
A especialista diz que ampliar o horário de funcionamento das unidades de saúde é outra forma de aumentar o acesso. Campanhas publicitárias também podem fazer a adesão crescer. “Isso faz toda a diferença. Embora a gente tenha uma cultura pró-vacina muito forte, muitas vezes as pessoas esquecem da segunda dose.”
Intervalo
O médico infectologista e diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) Renato Kfouri acrescenta que a suspensão das 12 milhões de doses da Coronavac e o atraso na entrega de insumos para produção da AstraZeneca são problemas que precisam ser contornados, permitindo aplicar a segunda dose na população de forma mais ágil e até encurtar o intervalo entre aplicações. “Quanto mais longo é o intervalo, maior é a taxa de abandono”, explica.
O Sul
Justiça condena o presidente nacional do PTB por ofensas contra o governador gaúcho
O ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado pela Justiça gaúcha por ofensas homofóbicas dirigidas ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A decisão do Juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da Comarca de Porto Alegre, acontece nesta sexta-feira (10) e determina ao réu o pagamento de R$ 300 mil ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados.
O magistrado da 16ª Vara Cível do Foro Central justificou a sentença “considerando o requerido ocupar a presidência de partido nacional e histórico, tratar-se de ofensa repugnante, inadmissível e odiosa, dado, ainda, o caráter punitivo que deve guiar o dano moral nestas hipóteses”.
A ação civil pública é da autoria do Ministério Público estadual, que denunciou o ex-parlamentar por dois episódios, ocorridos em março deste ano, nos quais entendeu ter havido prática de indução e incitação à discriminação e preconceito de orientação sexual: uma postagem na rede social Twitter e uma entrevista a uma rádio de Porto Alegre.
Decisão
Na decisão, o Juiz assinala a legitimidade do MP como parte e o tipo de ação proposta, “vez que a ação civil pública serve à proteção de direitos fundamentais de comunidades vulneráveis, sendo, por consequente, correta a sua legitimidade ad causam”.
Em seguida, comenta que não há no direito brasileiro liberdade de expressão com valor absoluto, “encontrando ela, a liberdade, limites extrínsecos em outros princípios constitucionais, como a igualdade jurídica de tratamento e o princípio da dignidade da pessoa humana”. Entende que as falas de Jefferson não estão, em absoluto, conforme o ordenamento brasileiro.
“Ao realizar o debate público sobre as restrições sanitárias impostas pelo autor, este no exercício de suas funções públicas, em meio à pandemia, usa o demandado de argumento racializante, ao propor uma superioridade de pessoas heterossexuais sobre as homossexuais, substituindo qualquer argumento racional por um preconceito perverso e odioso”, disse o juiz.
“O fato da linguagem ser simples, popular, não polida, e empregada no debate público, como dito em sede de defesa, não afasta em nada o cometimento do crime de racismo”.
Portanto, conclui o julgador, “enquadradas como homofóbicas as falas do demandado, equiparável ao crime de racismo, cumpre indenizar a coletividade atingida”.
Outro procedimento do magistrado foi remeter cópia da sentença e de todo o processo ao Ministério Público Estadual do Distrito Federal, a fim de apurar a responsabilidade civil do Partido Trabalhista Brasileiro, por omissão. Cabe recurso da decisão.
O Sul
Rio Grande do Sul e mais 11 Estados ajuízam ação contra a Petrobras por publicidade que consideram enganosa
A PGE-RS ajuizou ação civil pública contra a Petrobras. A PGE-RS alega publicidade enganosa veiculada pela estatal em seu site e mídias sociais, que buscaria induzir ao erro os consumidores sobre o preço final de venda dos combustíveis.
Em sua manifestação, a PGE-RS destacou que a publicidade enganosa da Petrobras omite dados relevantes para o entendimento do consumidor, de forma prejudicial ao Estado. “A pretexto de informar a composição do preço do litro da gasolina, induz o consumidor a pensar que um litro de gasolina tem o custo de R$ 2, e que o restante, até chegar ao valor praticado nos postos de combustível, seja decorrente de tributos, especialmente ICMS”, diz o governo.
“A peça inaugural da ação deixa claro que não se pode retirar do valor do combustível o preço do etanol, que compõe boa parte do litro de gasolina, o que foi omitido pela publicidade combatida. Fornecendo informações incompletas e omitindo dados relevantes, o material publicitário induz o consumidor a pensar que o valor da gasolina é inferior ao que efetivamente é e cria a impressão de que a parcela de tributos, especialmente ICMS, é maior do que o próprio valor do produto”, segue.
Conforme a PGE-RS, o direito básico do consumidor à informação adequada também foi desrespeitado quando os aspectos tributários influentes no preço do combustível foram tratados de forma desigual no que diz respeito aos tributos federais e estaduais.
A ação destaca, ainda, que entre os princípios básicos da atividade publicitária está o da veracidade, que determina que as informações veiculadas devem corresponder aos fatos de natureza técnica ou científica relacionados ao produto. Contrariamente a isso, o material publicitário confundiria o consumidor relativamente aos elementos do preço do combustível.
A medida, tomada em conjunto com mais 11 Estados (Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Bahia, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais) e o Distrito Federal busca, liminarmente, a imediata retirada das veiculações realizadas e a divulgação de novos conteúdos esclarecendo ao consumidor a efetiva composição do atual valor dos combustíveis.
A ação busca ainda a condenação da estatal ao pagamento de indenização por “cometimento de dano moral coletivo, já que a conduta praticada acabou por violar os princípios da transparência, da confiança e da boa-fé objetiva”.
O Sul
Na Expointer, Bolsonaro afirma que não se pode falar em Poder vitorioso após atos de 7 de Setembro
No primeiro evento público após os atos antidemocráticos de 7 de Setembro e o recuo às críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro manteve o tom mais cauteloso visto na carta que escreveu com o ex-presidente Michel Temer. O presidente afirmou neste sábado (11) que “não tem Poder vitorioso”, em breve discurso, de menos de oito minutos, na exposição agropecuária Expointer, em Esteio (RS).
“Não é para dizer se este ou aquele Poder saiu vitorioso, a vitória tem que ser do povo brasileiro, a vitória tem que ser de vocês porque somente assim a gente vai poder viver em harmonia”, disse o presidente durante discurso.
Após receber a Medalha do Mérito Farroupilha, concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Bolsonaro pregou a pacificação e o diálogo, divergindo do tom belicoso dos atos de 7 de Setembro.
“Não podemos fazer as coisas a velocidade que muitos querem, a gente vai aos poucos redirecionando o futuro do nosso país. Temos Três Poderes que têm que ser respeitados e buscar sempre a melhor maneira de nos entendemos para que o produto de nosso trabalho seja estendido aos seus 210 milhões de habitantes.”
No evento, disse que, aos poucos, o país está mudando e o “verde e amarelo” está substituindo outras cores. Bolsonaro estava vestindo uma jaqueta amarela com o símbolo do Banco do Brasil.
“No dia 7 de setembro eu fui apenas um na multidão. Tive a oportunidade da palavra por duas vezes e senti o calor da nossa população, senti os reais motivos pelos quais esse povo foi às ruas. Foi em primeiro lugar para realmente dizer que não aceita retrocesso”, afirmou.
Bolsonaro, contudo, voltou a falar de um julgamento do Supremo: afirmou que não se pode permitir que as demarcações indígenas continuem de áreas que não eram ocupadas por estas populações antes da Constituição de 1988, o chamado marco temporal, pois disse que esse entendimento do ministros Edson Fachin “acabaria com a agronegócio”.
O presidente foi mais aplaudido no momento em que “reciclou” discurso antigo e afirmou que nunca defendeu medidas como lockdown ou toque de recolher na pandemia. Disse mais uma vez que até a Organização Mundial de Saúde (OMS), “que errou muito”, aprovou sua proposta de manter as atividades econômicas abertas. Essa sua interpretação dos parâmetros da OMS já foi contestada inclusive por integrantes do organismo internacional.
Ao falar aos agricultores, Bolsonaro disse que o agronegócio começou com Emílio Médici, terceiro presidente da ditadura militar. Segundo Bolsonaro , “a revolução começou por lá”.
Sem máscara, o presidente chegou ao Parque de Exposições Assis Brasil por volta de 11h. Mais uma vez causou aglomeração cumprimentando apoiadores. Este foi o primeiro evento de Bolsonaro com público desde o 7 de Setembro.
Bolsonaro, que na sexta-feira (10) participou da cúpula virtual dos Brics (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) mantendo o tom ameno e agradecendo a parceria com os chineses na vacinação contra a covid-19.
Na quinta-feira (9), na retratação feita após chamar o ministro Alexandre de Moraes de “canalha” e dizer que não cumpriria mais suas decisões, o presidente afirmou que as ameaças ao Supremo foram feitas no “calor do momento”, que nunca teve “intenção de agredir” outros Poderes e que Moraes tem qualidades como “jurista e professor”. Em sua live semanal, também manteve o tom ameno que desagradou parte de seus seguidores.
O Sul
44ª edição da Expointer termina neste domingo
Quem ainda pretende visitar a 44ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, é melhor se apressar. Este domingo (12) é o último dia para aproveitar a feira agropecuária neste ano. Em uma semana, desde o dia 4, passaram pelo local cerca de 50 mil visitantes.
Os portões do parque funcionam das 8h às 19h30. Os protocolos de saúde, como usar máscara e álcool em gel, além de manter o distanciamento social, devem ser respeitados.
Ainda há ingressos disponíveis para a visitação neste domingo. A aquisição pode ser feita pela plataforma digital que pode ser acessada pelo site oficial da Expointer (expointer.rs.gov.br). No Portão Principal do parque (portão 3) também há um centro de atendimento para dar suporte aqueles que têm encontrado dificuldade para fazer a aquisição dos bilhetes pela Internet.
Na feira, as pessoas podem visitar o Pavilhão da Agricultura Familiar que oferece, nos seus 210 estandes, produtos variados como salames, queijos, cachaças, vinhos, biscoitos, mel, entre outros. Dos dias 4 a 9, o faturamento dos empreendimentos expositores no pavilhão chegou a R$ 1,38 milhão. No Pavilhão dos Pequenos Animais, podem ser vistos coelhos, aves e pássaros.
Para quem gosta de máquinas e implementos agrícolas e tem interesse em fechar negócios, o setor conta com a participação de 85 empresas mostrando seus lançamentos e produtos, como equipamentos de irrigação. E ainda tem exposição de 89 raças de animais, como equinos, bovinos, ovinos, entre outros. Há ainda o Pavilhão do Comércio e bancas de artesanato espalhadas pelo parque.
A secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Silvana Covatti, comemora o sucesso da feira até aqui. “A 44ª Expointer tem a marca da união, da solidariedade e da superação”, afirma.
Para Silvana, nesse momento de retomada, a realização da Expointer com a presença de público foi uma decisão acertada e importante para diferentes setores. “Dá para sentir a felicidade de todos os expositores da feira. O público também se comportou muito bem, respeitando os protocolos de saúde”, avaliou a titular da SEAPDR.
O Sul
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