quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Pesquisa indica que apoiadores de Bolsonaro consideram o Supremo um inimigo maior que a esquerda

 


Uma pesquisa realizada entre os manifestantes que foram à Avenida Paulista, em São Paulo (SP), em apoio ao presidente Jair Bolsonaro revela que o ato atraiu o grupo que demonstra mais aderência ao discurso inflamado do chefe do Executivo, com um perfil semelhante ao identificado pelas pesquisas como o do eleitor tradicional dele: homens, brancos, maiores de 40 anos e que consideram o Supremo Tribunal Federal (STF) a maior ameaça ao presidente.

Em meio aos ataques à Corte, a ministros e ao funcionamento dos Poderes, 59% dos entrevistados responderam que o tribunal é o principal inimigo de Bolsonaro, superando a esquerda (17%) como alvo de críticas.

Diante dos manifestantes na Paulista, Bolsonaro recorreu aos temas caros aos apoiadores: atacou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “canalha”, disse que ele deveria “pegar o chapéu” e deixar a Corte e afirmou ainda que não vai mais cumprir decisões de Moraes.

Os dados da pesquisa coordenada pelo professor Pablo Ortellado, da Universidade de São Paulo (USP), mostram que a principal motivação para a presença era a defesa do impeachment de ministros do STF (29%), seguida pelo endosso à liberdade de expressão (28%) e pela autorização para uma ação do presidente na direção de uma ruptura institucional (24%). Dos presentes, 88% responderam que votaram em Bolsonaro no primeiro turno da eleição de 2018.

“É a base consolidada do bolsonarismo. Os votos do primeiro turno mostram isso. As pessoas que vão às mobilizações de rua, independentemente se são de apoio ou contra o presidente, são um público mais velho, mais escolarizado e mais rico”, diz Ortellado.

Assim como os constantes ataques do presidente ao Judiciário foram apontados como um dos motivos de apoio dos manifestantes, a defesa da liberdade de expressão apareceu entre as respostas mais citadas. Na segunda-feira (6), Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que dificulta o trabalho de monitoramento da disseminação de discurso de ódio, fake news e conteúdo impróprio nas redes sociais.

Outros dois temas levantados pelo presidente e seus apoiadores nos últimos meses apareceram entre os motivos de apoio: 13% afirmaram que foram às ruas em defesa do voto impresso — proposta rejeitada pela Câmara dos Deputados — e 5% se disseram favoráveis a uma intervenção militar para “moderar” o conflito entre os Poderes. O STF já reiterou que a Constituição não prevê a atuação das Forças Armadas como um Poder Moderador.

Maioria contra máscara

Também na mira de críticas de Bolsonaro, esquerda (17%), imprensa (15%), Congresso Nacional (3%), governadores (1%) e CPI da Covid (menos de 1%) foram citados na condição de principais adversários do presidente.

Os dados mostram ainda a adesão a outros elementos do discurso de Bolsonaro, como a contraposição a governadores e prefeitos e os ataques às medidas de distanciamento social para conter a disseminação do coronavírus. Entre os presentes, 87% consideraram inadequado o fechamento do comércio, 84% se disseram contra a imposição de restrições a quem não tomou a vacina, como não poder entrar em restaurantes ou eventos, e 53% afirmaram ser contra o uso obrigatório de máscaras — 41% se disseram a favor, enquanto 49% não usavam o acessório no momento em que foram entrevistados.

Os manifestantes também foram questionados sobre a orientação ideológica. A maioria respondeu ser de direita (77%), enquanto 16% afirmaram não se enquadrar na definição de direita, esquerda ou centro. Os seguidores de Bolsonaro se identificam, em sua maioria , como conservadores em temas como família, drogas e punição a criminosos: 65% se dizem muito conservadores e outros 30%, pouco.

O Sul

A detenção de um empresário americano no Brasil por ordem de Moraes, num inquérito sigiloso... É normal?

 

Brasileiros vacinados com a Coronavac também não vão poder entrar no Canadá

 


O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, permitiu a entrada de turistas vacinados, incluindo brasileiros, mas decidiu barrar quem recebeu injeção do imunizante chinês CoronaVac. O comunicado foi emitido por autoridades sanitárias, na terça-feira 8. Desde o início do mês passado, norte-americanos já frequentam o país vizinho. O governo canadense vinha mantendo controle rígido de circulação de pessoas desde o início da pandemia de covid-19.

Para entrar no Canadá, será preciso: 1) não ter sintomas ou sinais de coronavírus; 2) ter sido vacinado com uma das vacinas reconhecidas no país (AstraZeneca, Janssen, Moderna e Pfizer); 3) ter tomado a última dose de um imunizante há pelo menos 14 dias; 4) enviar prova digital de vacinação através da plataforma ArriveCAN; 5) apresentar um teste PCR negativo realizado até 72 horas antes da chegada, caso nunca tenha sido contaminado pelo patógeno. As informações são da Revista Oeste.

Terra Brasil Notícias

Miami

 Estado da Flórida - Estados Unidos




Fonte: https://www.facebook.com/culturaemdoses/posts/1303348996747103

PSDB decide ir para a oposição ao governo Bolsonaro

 


O presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Bruno Araújo, disse nesta quarta-feira (8) que a sigla reconheceu que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e anunciou oposição formal do partido ao governo.

O anúncio foi feito após uma reunião extraordinária da Executiva do partido que aconteceu nesta quarta, após ameaças golpistas feitas por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante ato do 7 de Setembro.

“É unânime no PSDB o reconhecimento de que há um crime de responsabilidade, porque se passou de todos os limites constitucionais possíveis dessa relação de convivência. Agora, a construção e a complexidade desse processo se dão a partir de uma compreensão política das bancadas na Câmara e no Senado”, disse o presidente do partido.

Araújo disse ainda que, “do ponto de vista formal”, o PSDB fará uma “transição” de uma “posição de independência” para “formalizar a posição de oposição”.

“Primeiro, do ponto de vista formal, o PSDB vai fazer uma transição do início do governo, quando havia uma posição de independência, e os fatos trazem para o PSDB formalizar a posição de oposição e conclamar o conjunto das forças de centro a fazer um enfrentamento a essas práticas autoritárias”, afirmou.

O presidente do partido disse ainda que um eventual processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro envolve “diversos requisitos”: além do crime de responsabilidade, apoio popular e disposição do presidente da Câmara, Arthur Lira.

“É bom lembrar que um eventual processo de impeachment envolve diversos requisitos. Um deles é o crime de responsabilidade. Outro é apoio no Congresso, apoio popular. Ou seja: um conjunto de temperaturas e impressão que permitam isso. E esse debate se inicia e se transfere nesse momento para a força política legítima do partido, que são as bancadas na Câmara e no Senado”, disse.

“De forma unânime, ninguém faz qualquer contestação à compreensão do crime de responsabilidade. Quando há uma discussão, é se há um ambiente político hoje no Congresso Nacional ou de apoio suficiente na opinião pública ou disposição do próprio presidente da Câmara dos Deputados em abrir o processo”, afirmou Araújo.

Em nota, o PSDB afirmou que iniciou “o processo interno de discussão sobe a prática de crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República e o caminho mais eficiente para evitar o agravamento dessa crise na vida das pessoas”.

Discurso de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro discursou em Brasília e em São Paulo em manifestações do dia 7 de setembro.

Em Brasília, Bolsonaro subiu em carro de som ao lado de ministros e atacou o Supremo.

“Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos três poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, disse o presidente.

Em São Paulo, Bolsonaro disse que não cumprirá mais decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes.

“Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, afirmou o presidente.

O Sul

Fila no INSS passa de 1,8 milhão de pedidos; confira documentos para destravar seu benefício

 por Marina Cardosomarina

Maior número de requerimentos é em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), com quase 700 mil aguardando uma resposta

A fila de espera de pedidos de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou nos últimos meses. O número chegou ao total de 1.844.820 processos em tramitação no órgão. Em abril, o montante de pedidos era de 1.833.815, de acordo com o levantamento do Instituto Nacional de Direito Previdenciário (IBDP). Nesse cenário, há muitos casos de segurados com requerimentos travados pela falta de documentação. Por isso, para quem solicitou ou ainda vai fazer um pedido, confira quais são os documentos necessários para tentar conseguir o benefício. 

O número de pedidos, que já chegou a atingir o total de 2,3 milhões em todo o país, registrou um aumento desde janeiro deste ano. No começo de 2021, havia 1,76 milhão de requerimentos.

   

De acordo com os dados recebidos pelo IBDP do INSS, o número total do estoque aumentou no histórico. "De abril para cá, houve um aumento de 11 mil requerimentos. O total não inclui pedidos de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por incapacidade que estejam no aguardo da realização da perícia médica, cujo estoque era de 593.216. É um número maior que o último levantamento, demonstrando que não há uma redução real", explica Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP.  

O maior número de pedidos é em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), com quase 700 mil aguardando uma resposta. O benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.100) é destinado para pessoas portadoras de deficiência e idosos a partir de 65 anos que não possuem meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida pela própria família.  

De acordo com o IBDP, o maior estoque de requerimentos do BPC é para pessoas com deficiência, sendo uma das causas pela demora o Cadastro Único (CadÚnico), onde em muitos locais, por conta da pandemia do coronavírus, não está sendo possível fazer ou atualizar o cadastro.  

"A quantidade de BPC, ao final, reduziu muito pouco em comparação às outras análises anteriores. Temos, hoje, um total de 694.115 BPC na fila (deficiência e idoso), enquanto em abril era de 695.040", explica Cherulli.  

Outro benefício que ganha destaque com número de pedidos é a aposentadoria por tempo de contribuição,com quase 260 mil pedidos. Segundo Cherulli, verifica-se ainda, que nesses dados não há informação da quantidade total de benefícios por incapacidade. Há, apenas, a quantidade no INSS que não depende de perícia, que soma 196.770. Não há, entretanto, a quantidade que aguarda perícia.  

Para as pessoas que estão na fila e dependem da documentação, há uma lista básica de documentos que são necessários a serem apresentados pelos segurados ao INSS, como identidade ou outro documento, com foto, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carnês de pagamentos, para autônomo, Guia da Previdência Social (GPS).   

Além do CadÚnico no caso do BPC, também é necessários comprovantes de gastos do grupo familiar, CPF do requerente e de todos os membros da fampilia, comprovante de renda de todos os familiares, requerimento do BPC e Composição do Grupo Familiar (disponível no site do INSS) e declaração de Renda do Grupo Familiar (também disponível no site do INSS).

No caso de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, por exemplo, documentos médicos que comprovem a causa do problema de saúde, o tratamento médico indicado e o período sugerido de afastamento do trabalho (receituários, laudos médicos, atestados e exames), declaração carimbada e assinada do empregador, informando último dia trabalhado, Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se for o caso; certidão de casamento ou nascimento, comprovante de residência.   

Segundo o INSS, do total de requerimentos na fila de espera, 436.301 aguaram a entrega de algum documento ou ação por parte do segurado. O órgão afirma que os segurados podem juntar a documentação no momento do protocolo, pois isso evita que o pedido entre em exigência e fique parado aguardando a ação do segurado.  

Mas, o INSS informou que há a possibilidade de uma parceria com cartórios para reduzir o tempo de espera para a liberação dos documentos. No caso, inicialmente, para os benefícios de pensão por morte e salário maternidade.  

Para trabalhador empregado/desempregado

- Carteira profissional
- Carteira de trabalho e Previdência Social
- Original ou cópia autenticada da Ficha de Registro de Empregados ou do Livro de Registro de Empregados, no qual conste o registro do trabalhador, acompanhada de declaração fornecida pela empresa, assinada e identificada por seu responsável.
- Original ou cópia autenticada do cartão, livro ou folha de ponto do trabalhador acompanhada de declaração fornecida pela empresa, assinada e identificada por seu responsável.
- Contrato individual de trabalho
- Acordo coletivo de trabalho, desde que caracterize o trabalhador como signatário e comprove seu registro na Delegacia Regional do Trabalho.
- Termo de rescisão contratual ou comprovante de recebimento do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço).
- Extrato analítico de conta vinculada do FGTS, carimbado e assinado por empregado da Caixa Econômica Federal, desde que constem dados do período em que se quer comprovar (dados do empregador, datas de admissão, rescisão, datas dos depósitos e atualizações monetárias do saldo).
- Recibos de pagamento da época, com identificação do empregador e do empregado
- Outros documentos contemporâneos que possam vir a comprovar o exercício da atividade profissional  

Para contribuinte individual e facultativo

- Microfichas de recolhimentos constantes no banco de dados do INSS
- Guias de recolhimento
- Carnês de contribuição
- Guia da Previdência Social (GPS)
- Prestador de serviço, a partir de abril de 2003: comprovantes de retirada de pró-labore, que demonstrem a remuneração decorrente do seu trabalho; nas situações de empresário, comprovante de pagamento do serviço prestado, onde conste a identificação completa da empresa, inclusive com o número do CNPJ/CEI, o valor da remuneração paga, o desconto da contribuição efetuado e o número de inscrição do segurado no RGPS; declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF do ano-base objeto da comprovação, que possa formar convicção das remunerações recebidas; ou declaração fornecida pela empresa, assinada e identificada por seu responsável, onde conste a identificação completa da mesma, inclusive com o número do CNPJ/CEI, o valor da remuneração paga, o desconto da contribuição efetuado e o número de inscrição do segurado no RGPS.

Fonte: O Dia Online - 08/09/2021 e SOS Consumidor

Clínica deve indenizar por lesão que causou amputação de dedo de idosa

 por Tábata Viapiana

Por verificar falha na prestação dos serviços, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma clinica de podologia por provocar uma lesão em uma paciente, idosa e diabética, durante um atendimento, o que levou à amputação de um dedo do pé.

Ao recorrer da condenação em primeiro grau, a clínica defendeu a ausência de nexo de causalidade, uma vez que, entre a data do atendimento e da amputação, se passaram três meses. Dessa forma, não haveria como concluir que o dano foi ocasionado por culpa da podóloga que atendeu a paciente.

 

No entanto, em votação unânime, a turma julgadora negou provimento ao recurso. Segundo o relator, desembargador Marcos Ramos, a conclusão da perícia de que inexistem elementos para afirmar com certeza onde e quando ocorreu o ferimento da autora não tem o condão de corroborar a tese da clínica de que não houve nexo causal.

"Isto porque a interpretação acerca da conclusão do perito deve passar pelo crivo da dinâmica processual evidenciada no curso da lide. Nessa toada, era imperioso que a ré comprovasse a regularidade e a qualidade de seu atendimento e que, mesmo ante a ocorrência do corte, ministrou os cuidados necessários à autora, mas nada disso restou evidenciado no bojo do processo", afirmou.

Diante de todo esse panorama, Ramos considerou "inócua" a discussão acerca da culpa da clínica de podologia, já que a responsabilidade guarda caráter objetivo, a ensejar o dever de reparação (artigo 14, CDC). Assim, ele manteve a indenização por danos morais e estéticos em R$ 30 mil, conforme a sentença de primeira instância.

1025450-43.2015.8.26.0602

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 08/09/2021 e SOS Consumidor

Antiquário - Aspirador de pó à venda na loja

 





Valor: R$ 80,00

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Polícia Rodoviária Federal desbloqueia rodovias ocupadas por caminhoneiros no Rio Grande do Sul

 


No começo da noite desta quarta-feira (8), o Ministério da Infraestrutura informou que, apesar das concentrações de caminhoneiros – incluindo eventuais abordagens a outros veículos de carga – a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já havia desbloqueado as rodovias ocupadas por trabalhadores da categoria no Rio Grande do Sul. O mesmo vale para outros sete Estados.

O movimento foi colocado em prática um dia após as manifestações pró-governo em diferentes cidades brasileiras durante o feriado de 7 de setembro. Na ocasião, manifestantes pediram o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), além de intervenção militar.

Sem registro de incidentes de maior gravidade além de eventuais transtornos à circulação nas estradas, houve interrupção total ou parcial do tráfego nos seguintes pontos da malha rodoviária gaúcha:

– BR-101 em Osório;
– BR-116 em Camaquã, Vacaria e Ana Rech;
– BR-158 em Cruz Alta;
– BR-324 em Pontão;
– BR-285 em Passo Fundo, Vacaria e Muitos Capões;
– RS-287 em Candelária;
– BR-386 em Nova Santa Rita e Sarandi;
– BR-392 em Pelotas;
– RS-040 em Viamão;
– RS-122 em Caxias do Sul, Flores da Cunha e São Sebastião do Caí;
– RS-235 em Nova Petrópolis;
– RS-240 em Montenegro;
– RS-424 e RS-474 em Santo Antônio da Patrulha.

Outros Estados

As mobilização também foi realizada em Santa Catarina, Paraná, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Em nota, a pasta frisou que:

“A PRF encontra-se em todos os locais identificados e trabalha pela garantia do livre fluxo com a tendência de fim das mobilizações até a primeira hora desta quinta-feira. É importante alertar que a disseminação de vídeos e fotos por meio de redes sociais não necessariamente reflete o estado atual da malha rodoviária”.

Ainda de acordo com o Ministério, ao longo do dia foram debeladas 67 ocorrências com concentração de populares e tentativas de bloqueio total ou parcial de rodovias.

A atitude dos caminhoneiros preocupa distribuidoras de combustíveis, que temem o desabastecimento dos mercados por itens como gasolina e óleo diesel, fato que ainda não foi confirmado oficialmente. A situação mais crítica foi constatada em Santa Catarina e Mato Grosso, mas cidades de outros Estados já enfrentavam problemas ao longo do dia.

Brasília

No início da tarde, dezenas de caminhões permaneciam estacionados ao longo do canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, cujo trânsito seguia bloqueado até o começo da noite desta quarta-feira. Os condutores pressionam pela derrubada do bloqueio policial que dá acesso à Praça dos Três Poderes, onde fica o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

Mais cedo, manifestantes tentaram invadir a sede do Ministério da Saúde e hostilizaram jornalistas. Equipes de pelo menos duas emissoras tiveram que se abrigar dentro do prédio após ameaça de agressão por parte dos manifestantes.

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, chamada ao local, não houve registro de feridos e ninguém foi detido. A corporação informou também que o policiamento no local está reforçado.

Em nota, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal disse ter recebido relatos de ataques de manifestantes a profissionais de imprensa e cobrou da Secretaria de Segurança Pública do DF assegurasse o trabalho dos profissionais de comunicação.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, deputado Distrital Fábio Felix (Psol), também informou ter enviado ofício à Secretaria de Segurança do DF para reforçar “urgentemente” o policiamento no local.

Repúdio

Em nota, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) manifestou repúdio às paralisações:

“Trata-se de movimento de natureza política e dissociado até mesmo das bandeiras e reivindicações da própria categoria, tanto que não tem o apoio da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos”, diz a entidade. O texto leva a assinatura do presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio.

A entidade, que congrega cerca de 4 mil empresas de transporte, disse ainda estar preocupada com os efeitos que bloqueio nas rodovias poderão causar, especialmente em relação ao abastecimento dos setores de produção e comércio.

O Sul

SETE PERGUNTAS - 09.09.21

 por Percival Puggina


 


“Os cidadãos têm direitos individuais independentes de toda autoridade social ou política, e a autoridade que os viola torna-se ilegítima”. (Benjamin Constant, filósofo e político francês de quem os ministros do STF certamente ouviram falar nos cursinhos que tenham feito). 


No dia 7 de setembro de 1822, o Brasil proclamou sua independência de Portugal porque as Cortes Extraordinárias da Nação Portuguesa planejavam reduzir o Brasil à condição de colônia para prover riqueza e rendas à metrópole empobrecida e degradar a dignidade e a liberdade dos brasileiros.


No dia 7 de setembro de 2021, a maior mobilização popular da nossa história, pacífica e ordeira, proclamou ao sol e à chuva, aos ventos e às calmarias, seu desejo de liberdade de opinião, expressão e dignidade para todos os cidadãos. Por isso, foi o maior Dia da Pátria, depois da fundação da Pátria.


Todos aqueles a quem, de algum modo, se dirigiam as manifestações rejeitaram o gigantesco evento que teve apoio ou foi convocado pelo presidente da República. As perguntas que trago à reflexão do leitor, neste momento difícil da história nacional, são as seguintes:


- quando a esquerda brasileira não se empenha em derrubar quem ocupe a cadeira que ela ambiciona?

- quando a esquerda brasileira não cuidou de assassinar a reputação de quem a ela se opõe?

- quando a esquerda brasileira, no poder, não abusou do poder de que dispôs?

- quando a esquerda brasileira não buscou a hegemonia e o controle da comunicação social?

- quando não buscou o conflito, não esticou a corda, não promoveu a cizânia?

- quando não criou ela mesma os problemas de que se vale para chegar ao poder?

- quando, mundo afora, não foram os conservadores e liberais os adversários prioritários, que a esquerda totalitária sempre precisou derrotar e reduzir ao silêncio nos gulags, nos campos de concentração e nas UMAPs cubanas?


Estas sete perguntas fiz aos cidadãos presentes sob seus guarda-chuvas na manifestação ocorrida em Porto Alegre, no Parcão, no Sete de Setembro. E a resposta unânime foi: “Sempre!”


Sempre foi isso. Sempre foi assim. Eis por que afirmo, com convicção, que Bolsonaro é o objetivo instrumental, material (para dizer com Aristóteles) dos atuais ataques promovidos pelas instituições de Estado. O objetivo final, porém, somos nós, conservadores e liberais, ressurretos na eleição de 2018 com os princípios e valores que julgavam, há mais de meio século, remissos da história nacional.


Agora, impõem-se silenciar-nos. Urge, para essa esquerda, calar as novas vozes que ecoam para milhões nas redes sociais. Saúdo nesses jovens, a inteligência, a superioridade intelectual, a razão que almoça com a verdade, janta com a justiça, serve ao Bem, E causa inveja. Muita inveja.


Se o STF, de doutos e sábios, com tanta facilidade muda de convicção contra a opinião pública, por que, raios, está sendo criminalizada a opinião divergente?


Tudo indica que somos muito mais importantes do que julgamos ser. Talvez haja muito mais em jogo do que as cartas sobre a mesa.


Pontocritico.com