Bolsonaro cancela vigência de acordos marítimos com Uruguai e Argentina

 Presidência justifica decisão para Brasil ter acesso à OCDE

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um decreto, que será publicado na edição de quarta-feira do Diário Oficial da União, que torna pública a decisão do Brasil de não renovar, a partir de 7 de outubro de 2021, a vigência do Convênio sobre Transporte Marítimo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, celebrado em 12 de junho de 1975. Também cancela, a partir de 5 de fevereiro de 2022, a vigência do Acordo sobre Transportes Marítimos entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, celebrado em 15 de agosto de 1985.

Segundo nota da Secretaria-Geral da presidência da República, “a medida contribui para o processo de acessão do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que é uma das prioridades da política externa brasileira, além de incentivar a concorrência e a competitividade na prestação de serviços do setor.”

A decisão foi tomada na 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Estratégia Comercial da Câmara de Comércio Exterior (Camex), realizada em 9 de dezembro de 2020, tendo sido comunicada ao governo do Uruguai em 9 de fevereiro de 2021 e ao governo da Argentina em 3 de fevereiro de 2021, segundo informou a secretaria-geral. De acordo com o governo, a possibilidade de não renovação está prevista expressamente nos próprios tratados, bem como na Convenção de Viena de 1969 que, por sua vez, remete às disposições dos respectivos tratados.

Agência Brasil e Correio do Povo

Fifa abre procedimento disciplinar sobre jogo das Eliminatórias e notifica CBF

Moraes determina busca e apreensão e quer depoimento de Gilmar Alba à PF

 Prefeito de Cerro Grande do Sul foi encontrado com R$ 505 mil em espécie no aeroporto de Congonhas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal colha o depoimento do prefeito de Cerro Grande do Sul, Gilmar João Alba, encontrado no Aeroporto de Congonhas (SP) com R$ 505 mil em espécie. Ele também autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o político, com a finalidade de apreender celulares, computadores e arquivos digitais. De acordo com a Polícia Federal, quando foi flagrado com o dinheiro, Gilmar Alba tentava embarcar para Brasília.

Na mesma decisão, o magistrado determinou o bloqueio das contas da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja). As determinações ocorreram no âmbito do inquérito que investiga a realização e financiamento de atos antidemocráticos. Conforme despacho do ministro do STF, "elementos de informação demonstraram a atuação dos investigados na divulgação de mensagens, agressões e ameaças contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, a justificar a imposição de diversas medidas cautelares, não apenas contra as pessoas inicialmente nominadas, mas também em função de outros indivíduos que incorreram em condutas criminosas relacionadas à presente investigação".

O magistrado atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Também foram bloqueadas as contas das Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso. O Banco Central deve passar informações sobre transferências financeiras da entidade para terceiros, em todos os valores que atingem ou superam os R$ 10 mil.

Os bloqueios devem ocorrer até a quarta-feira, um dia após o feriado da Independência, onde estão previstos protestos em apoio ao governo em diversas cidades.

Correio do Povo

É uma loucura odiar todas as rosas

 "É uma loucura odiar todas as rosas

porque voce foi arranhado com um espinho,

desistir de todos os sonhos

porque um deles não se tornou realidade,

desistir de todas as tentativas

porque um deles falhou.

É tolice condenar todos os seus amigos

porque alguém te traiu,

não acreditar mais no amor

só porque alguém foi infiel

ou não te amou de volta,

jogar fora todas as suas chances de ser feliz

porque algo deu errado.

Sempre haverá outra oportunidade,

outro amigo,

outro amor,

uma nova força.

Para cada fim,

há sempre um novo começo ...

E agora aqui está o meu segredo,

um segredo muito simples:

É só com o coração

que se pode ver corretamente;

O que é essencial é invisível aos olhos. "

~ Antoine de Saint-Exupéry,

O pequeno Príncipe

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Fonte: https://www.facebook.com/culturaemdoses/posts/1301391376942865

Mulher fica gravemente ferida após cair de passarela em Canoas (RS)

 Circunstâncias da queda no bairro Mathias Velho serão esclarecidas

Uma mulher de 54 anos, com identidade não revelada pela Brigada Militar, foi encaminhada em estado grave ao Hospital de Pronto Socorro de Canoas após ter caído da passarela de pedestres, nas imediações da Avenida Guilherme Schell, no bairro Mathias Velho, em Canoas.

A ocorrência foi atendida por volta das 16h45min desta segunda-feira e a vítima foi socorrida pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As informações são do subcomandante da BM de Canoas, major Rafael Assis Brasil Ramos Aro. 

As circunstâncias da queda ainda estão sendo apuradas. 

Correio do Povo

Bolsonaro edita MP que limita remoção de conteúdo pelas redes sociais

 Ato é uma promessa antiga do presidente da República

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que altera o Marco Civil da Internet e limita a remoção de conteúdo da rede de maneira “imotivada e arbitrária”. O ato gerou reação imediata no meio jurídico, por ser considerada controvérsia, já que este tipo de alteração na legislação não poderia ocorrer via decreto. 

A edição deste tipo de medida é uma promessa antiga do presidente, que vem se incomodando com a remoção de conteúdo de seus apoiadores pelas empresas que gerenciam redes sociais. A decisão ocorreu um dia antes do feriado de 7 de setembro – quando estão previstas manifestações em apoio e contra o governo em diversas cidades.

De acordo com o texto assinado por Bolsonaro, fica proibido "a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores". De acordo com a Secretaria de Cmunicação da Presidênciaa "além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede".

Entre a "justa causa" elencada, estão perfis fakes, robôticos ou que utilizem conteúdos de terceiros, sem autorização, violando a lei de direitos autorais. Caso a empresa retire o conteúdo sem fundamentação, violando as regras da MP, estão previstas diversas medidas, como multa diária ou "multa de até dez por cento do faturamento do grupo econômico no País em seu último exercício".

R7 e Correio do Povo

Conselho reduz de 13% para 10% a adição do biodiesel ao óleo diesel

 Medida foi motivada por causa da forte demanda pela soja, elevando o preço da commodity no cenário internacional

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (6) a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%, especificamente para o 82º leilão de biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021.

Na decisão, o CNPE ressaltou que o Brasil defende e continuará a defender o papel da bioenergia na transição energética, tendo submetido compromisso voluntário baseado nas metas do RenovaBio de redução da intensidade média de carbono da matriz de combustíveis.

Porém, durante este ano, o mercado mundial continua com forte demanda pela soja, elevando o preço da commodity no cenário internacional. No mercado doméstico, por exemplo, o preço da soja é impulsionado pela desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar.

Diante disso, como o biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros óleos, "verifica-se a necessidade de adoção de medida temporária de redução do teor de biodiesel devido a potenciais impactos para o consumidor brasileiro e reflexos em inúmeros setores, como transporte público e de mercadorias, além de atividades agrícola e geração de energia".

O CNPE, no entanto, ressaltou que o novo modelo de comercialização do biodiesel, definido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), em substituição aos leilões públicos, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, com a contratação direta entre o produtor de biodiesel e o distribuidor de combustíveis.

"Dessa forma, a decisão do CNPE de redução do teor de biodiesel na mistura é momentânea e temporal, esperando-se em breve, com as condições adequadas, o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da nossa Política Nacional (Lei 13.576/2017)", diz a nota.

Agência Estado e Correio do Povo

Ministério da Saúde bloqueia lotes da Coronavac que Anvisa interditou

Em 1991, a inesquecível Princesa de Gales quebrou todos os protocolos para representar seu filho caçula em uma corrida de mães em um evento escolar

Com saia longa e pés descalços, ela deu o seu melhor para orgulhar Harry.

Fonte: https://www.facebook.com/culturaemdoses/posts/1301766546905348

Itamaraty divulga países que flexibilizaram a entrada de brasileiros

 Levantamento é divulgado no site do ministério

Com a proliferação de casos de Covid-19 no Brasil, muitos países fecharam fronteiras ou impuseram restrições à entrada de passageiros brasileiros. Nos últimos meses, o avanço da vacinação também gerou um movimento de flexibilização em algumas nações para os turistas brasileiros.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) disponibiliza informações sobre as limitações definidas por governo para viajantes do Brasil em seu site. O levantamento é feito a partir das atualizações repassadas pelas embaixadas.

A reportagem da Agência Brasil destaca a seguir situações de alguns países, separados por continente, em relação à entrada de brasileiros.  

África
Na África do Sul, os viajantes devem apresentar teste laboratorial para covid-19 RT-PCR até 72 horas antes, além de uma declaração eletrônica assinada.

Europa
A Alemanha classifica o Brasil como “zona de variante”. Quem esteve nos últimos dez dias em países nesse grupo devem apresentar teste negativo, independentemente se a pessoa já tenha se vacinado. Em geral é exigida uma quarentena de 14 dias, que pode ser flexibilizada no caso de vacinação de marcas reconhecidas pelo país.

A França demanda comprovação da conclusão do ciclo vacinal com imunizante autorizado pela autoridade europeia (Pfizer/Comirnaty, Moderna, AstraZeneca/Vaxzevria/Covishield, Janssen), além de uma declaração de que não tem sintomas da Covid-19.

Américas
Na região, parte dos países fechou a fronteira com o Brasil, como a Bolívia e o Uruguai. O Equador exige exame PCR realizado pelo menos 72 horas antes da viagem.

No caso do Chile, é preciso fazer solicitação à embaixada. O turista que receber a autorização precisará cumprir quarentena de 10 dias em hotel de trânsito, ou em casa na hipótese de residente no país. A Colômbia não tem mais vedações à entrada de turistas nem exige exame negativo.

Para entrar nos Estados Unidos é necessário mostrar exame negativo para covid-19. No Canadá, está proibida em geral a entrada de passageiros para fins opcionais ou discricionários, com algumas exceções.

Ásia e Oceania
A China estabeleceu restrições e números de viagens internacionais e de locais onde os voos podem pousar, em cidades com capacidade de verificação sanitária dos passageiros. Só podem ingressar no país chineses e pessoas com visto válido após março de 2020. Quem estiver nessas situações ainda precisa obter um código de saúde a partir de determinadas exigências, como teste PCR 48 horas antes da viagem em laboratórios credenciados.

Para entrar na Coreia do Sul é preciso apresentar resultado negativo de teste PCR negativo até 72 horas antes do embarque. A Índia não está autorizando vistos. Para passageiros brasileiros, é preciso preencher um formulário com resultado negativo de exame PCR nas 72 horas antes do voo, além de realizar um novo exame na chegada.

Na Austrália, só podem entrar cidadãos do país, residentes permanentes, familiares de australianos ou residentes permanentes ou quem saiu da Nova Zelândia e ficou no país por pelo menos 14 dias.

Agência Brasil e Correio do Povo

Surto de Covid-19 atinge dois setores e deixa dois mortos no Hospital de Clínicas

Em visita à Expointer, Mourão comemora retorno do público ao parque: "a vacina permitiu isso"

 Vice-presidente foi recebido por lideranças políticas e do agronegócio gaúcho

Cercado por seguranças e assediado por apoiadores do governo e do presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, visitou nesta segunda-feira a 44ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Aplaudido por produtores, Mourão iniciou seu tour pelo parque na Pista Central, acompanhado pela secretária da Agricultura, Silvana Covatti, pelo vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, e pelos presidentes da Federação Brasileira de Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac), Leonardo Lamachia, e da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul).

No trânsito pelo parque, provocado pela imprensa, o presidente afirmou que o avanço da vacinação tornou a principal feira dos gaúchos possível. "A vacinação é que possibilitou a vinda do público. A feira é fundamental para mostrar tudo aquilo que a agropecuária do Rio Greande do Sul produz", comentou. Perguntado sobre as manifestações programadas para o 7 de Setembro, pró e contra o governo, o general se limitou a um aceno negativo com a cabeça.

Mourão entregou um prêmio à novilha maior da raça Brangus e experimentou montar num dos cavalos campeões da Raça Árabe. 

Após o roteiro, o vice-presidente participou de um almoço na sede da Federação das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac), onde foi recepcionado pelo presidente da entidade, Leonardo Lamachia. Após, acompanhou a cerimônia de descerramento de uma placa de inauguração da nova sede da federação.

Desde o início da manhã o Parque Assi Brasil conta com um rígido esquema de segurança e diversas áreas estão bloqueadas para acesso do público. Mourão deve deixar o Rio Grande do Sul ainda nesta segunda-feira, rumo à Brasília, via base aérea de Canoas.

A visita do presidente Jair Bolsonaro é aguardada para sábado no Parque de Exposições Assis Brasil.

Após premiar alguns animais na #Expointer, @GeneralMourao passeou pelo Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio. O vice-presidente almoça agora na FEBRAC (Federação Brasileira das Associações de Criadores de Aniamais do RS) 🐂 @RdGuaibaOficial pic.twitter.com/UcHIGxkWIk

— Ana Aguiar (@AnaOAguiar) September 6, 2021

Público retorna ao parque

No primeiro final de semana de feira, cerca de 18,3 mil pessoas passaram pelo Parque Assis Brasil, um contingente que representou menos de um quarto do contabilizado no primeiro sábado e domingo da 42ª Expointer, em 2019, quando 93 mil pessoas estiveram na feira.

Ainda assim, o número deste ano, apesar de baixo, superou as expectativas dos organizadores, principalmente ontem, quando o parque chegou a ter 74% de ocupação, tendo em vista a capacidade máxima de 15 mil pessoas ao dia, devido às restrições impostas pela pandemia.

No Pavilhão da Agricultura Familiar, que voltou a receber o público a pé, as vendas no primeiro dia superaram a casa dos R$ 200 mil. Com 7 mil metros quadrados, o pavilhão tem 210 estandes neste ano, reunindo 228 empreendimentos dos setores de alimentos e artesanato e a capacidade de ocupação do espaço é de 800 pessoas simultaneamente.

Correio do Povo

Derrota do Figueirense classifica o Ypiranga para a próxima fase da Série C

 Canário não pode mais ser ultrapassado por equipes fora do G-4 do grupo B

A derrota do Figueirense, na noite desta segunda-feira, no encerramento da 15ª rodada do grupo B da Série C, classificou antecipadamente o Ypiranga para a próxima fase. No Orlando Scarpelli, os catarinenses perderam para o Ituano pelo placar de 2 a 1. 

Assim, juntamente com o Botafogo de Ribeirão Preto, as primeiras equipes fora do G-4, estacionam nos 20 pontos, faltando três rodadas e 9 em disputa. Líder da chave com 30, o Ypiranga não pode mais ser alcançado pelos rivais, e garantiu classificação mesmo sem entrar em campo. 

Assim, seis jogos separam o Ypiranga do acesso à Série B do Brasileirão. Na próxima fase, os 4 melhores de cada grupo são colocados em 2 grupos com 4 equipes, e os dois melhores de cada chave garantem o acesso. Os líderes de cada grupo decidem a competição. 

Antes, o Ypiranga ainda precisa cumprir as três rodadas restantes. Na próxima, faz confronto direto pela liderança. Fora de casa, enfrenta o Novorizontino, 2° da chave, com os mesmos 30 pontos. A partida acontece no sábado, às 17h.

Correio do Povo

Grêmio confirma concentração antecipada na quinta-feira

Inter tenta liberação antecipada de Guerrero com a seleção peruana