Funcionários da Carris anunciam greve por tempo indeterminado a partir de sexta-feira

 Iniciativa ocorre após a aprovação de projetos aprovados na Câmara de Vereadores nessa quarta

A assembleia de funcionários da Carris confirmou no início da noite desta quinta-feira a decisão de paralisação total dos serviços da companhia por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira. Insatisfeitos com a aprovação pela Câmara de Vereadores do projeto de lei 016/21, que permite a extinção gradual dos cobradores, na quarta-feira, e o projeto de lei 013/21, que trata da possibilidade de desestatização da companhia, os trabalhadores garantem que nenhum ônibus sairá das garagens nesta sexta.

Nesta quinta-feira, os funcionários da Carris cumpriram acordo de circular com 65% da frota. No começo da noite, após a assembleia que definiu pela greve, o delegado sindical Maximiliano Fromming da Rocha explicou que a Prefeitura descumpriu parte do acordo firmado com TRT, que impedia outras empresas de realizar os trajetos da companhia para suprir a demanda. "Foi aprovada pelos trabalhadores a paralisação total a partir de amanhã (sexta-feira). O objetivo é interromper a paralisação enquanto o prefeito não retirar o projeto de desestatização da Carris", garante.

O acordo para circular com 65% da frota foi definido em reunião mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). "Como era só pra hoje, os trabalhadores aceitaram com ressalvas (o acordo) que faríamos assim se a prefeitura cumprisse a parte dela. Nós cumprimos, com 65% da frota circulando. E o prefeito liberou os lotações para transportar passageiros em pé", afirmou.

Rocha destacou que as últimas ações da prefeitura, com projeto aprovado na Câmara, enfraqueceram as negociações com a categoria. "Isso foi decisivo. Além de prometer não colocar outras empresas para 'puxar' viagens a prefeitura decidiu colocar projeto dos cobradores (em votação) como colocou ontem", completou.

Apesar do anúncio de greve, o sindicalista garante que a categoria está disposta a dialogar com a prefeitura. "A princípio não vai ter ônibus da Carris circulando nesta sexta-feira", frisa. "Estamos dispostos a voltar para dentro dos ônibus, voltar a fazer nossas viagens e transportar a população, porque nosso objetivo nunca foi prejudicar ninguém. A gente está querendo voltar agora para dentro dos ônibus, basta que eles (prefeitura) desistam do projeto", afirmou.

No final da assembleia, os funcionários da Carris saíram em caminhada pela avenida Bento Gonçalves para protestar contra o projeto de desestatização.

Correio do Povo

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A CPI da Covid-19 solicitou ao STF a condução coercitiva do lobista Marconny Albernaz, que prestaria depoimento nesta quinta-feira. Ele apresentou um atestado médico na quarta para não comparecer à sessão, mas, segundo o vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues, o médico responsável informou que notou "simulação" do paciente e que cancelaria o documento. O senador também diz que, caso o depoente não seja localizado, será requisitada sua prisão preventiva. Se espera que Albernaz seja questionado sobre sua suposta atuação na negociação de compra da vacina Covaxin entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos.

Foto via @correio

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MANIFESTO PELA LIBERDADE

 Os direitos individuais, como a liberdade de expressão, pilares fundamentais de um Estado Democrático de Direito, estão sob ameaça no Brasil e precisam ser defendidos com veemência. É o que faz agora e seguirá fazendo, sempre, como princípio básico de sua atuação, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).

 

Nas últimas semanas, assistimos a uma sequência de posicionamentos do Poder Judiciário, que acabam por tangenciar, de forma perigosa, o cerceamento à liberdade de expressão no país. Falamos de investigações e da possibilidade de desmonetização de sites e portais de notícias que estão sendo acusados em inquéritos contra as fake news. Em nosso entender, impor sanções sem o devido processo legal, contraditório e ampla defesa é uma precipitação, além de inequívoca afronta à Constituição Federal.

 

Conforme previsão constitucional, “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. Fica claro o propósito da Carta Magna de resguardar a todo e qualquer cidadão, sem distinção, o direito à livre manifestação.

  

A FIEMG espera que a exacerbação desta interpretação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) seja revisada. Atuar, assim, será fundamental para resguardar o Estado Democrático de Direito, em que as liberdades individuais devem ser sagradas e asseguradas permanentemente. Elas são condição para um país prosperar, garantindo segurança jurídica e institucional para investidores e empreendedores.

 

É preciso deixar claro: a defesa dos direitos individuais é o único caminho para construir um futuro de desenvolvimento e prosperidade para o Brasil. É fundamental garantir que todos os brasileiros tenham assegurado seu direito à liberdade de expressão. Não queremos que hoje aqueles que celebram eventuais censuras sejam os censurados de amanhã.

 

Neste sentido, consideramos oportuna a citação do ministro Marco Aurélio Mello (ADPF 572) que, ao relembrar a festejada lição do professor Adilson Abreu Dallari, assim afirmara: “Supremo não é sinônimo de absoluto; é um dos Poderes que integra um dos Poderes da República”.

 

Lutar pela segurança jurídica e institucional é fundamental, principalmente neste momento em que o país está combalido pela pandemia e busca retomar o crescimento econômico. Lutamos pela geração de oportunidades para milhões de brasileiros, que buscam viver com dignidade em um país que garante a cada um, no pilar da Separação dos Poderes, o respeito às individualidades, às opiniões e aos direitos fundamentais.

 

Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)

 

 DETALHE: a FIERGS não se dignou a emitir uma nota no mesmo sentido. Que tal?

Pontocritico.com

CICLO DE PALESTRAS - INST. LING

 A partir do dia 14 de setembro, tem início no Instituto Ling a quarta edição da Escola de Pais018 - ciclo de quatro palestras com especialistas, educadores, médicos e psicólogos que tratam das questões da primeira infância, disseminando informações e debates sobre temas que estão na pauta das famílias contemporâneas, sempre com leveza e profundidade.

Mais informações: https://institutoling.org.br/?utm_campaign=Como+podemos+ser+pais+melhores%3F+Conhe%C3%A7a+a+Escola+de+Pais&utm_content=Instituto+Ling+%281%29&utm_medium=email&utm_source=EmailMarketing&utm_

Pontocritico.com

SETEMBRO INICIOU COM UMA MARÉ DE MÁS NOTÍCIAS - Gilberto Simões Pires

 AS TRÊS POSIÇÕES AO MESMO TEMPO

Uma antiga frase, do teólogo católico romano William George Ward, diz que -O PESSIMISTA QUEIXA-SE DO VENTO. O OTIMISTA ESPERA QUE ELE MUDE. E O REALISTA AJUSTA AS VELAS. Pois, no nosso empobrecido Brasil, a sensação é que o povo em geral é levado, por questões políticas-econômicas, a ocupar as TRÊS POSIÇÕES quase que ao mesmo tempo. 

BONS VENTOS

Vejam, por exemplo, que tão logo foi anunciada a vitória de Jair Bolsonaro, como presidente do Brasil, os ventos do enorme PESSIMISMO mudaram a sua trajetória fazendo com que uma onda de OTIMISMO tomasse conta do país. Com isso, até os REALISTAS, que preferem ver para crer, trataram, rapidamente, de AJUSTAR AS VELAS para aproveitar ao máximo o BOM MOMENTO que, com dúvidas bem reduzidas, indicava que o Brasil, enfim, estava pronto para trilhar o sonhado caminho do crescimento e do desenvolvimento.

CLIMA DE EUFORIA

Pois, na medida em que o CLIMA de EUFORIA se manifestava intensamente na cabeça dos investidores e consumidores cheios de OTIMISMO, todos acreditando piamente que o Programa de Governo seria imediatamente bem recebido pelo Poder Legislativo, eis que tão logo foi aprovada a mutilada -REFORMA DA PREVIDÊNCIA-, o caldo começou a entornar e grande parte das propostas do governo, muitas acabaram engavetadas; outras resultaram reprovadas; e, aquelas que acabaram sendo aprovadas se mostravam desfiguradas, com efeitos bem distantes das propostas originais.

MÁ VONTADE EXPLÍCITA

Como se não bastasse a MÁ VONTADE explícita, comandada na Câmara pelo lamentável Rodrigo Maia, e no Senado pelo péssimo Davi Alcolumbre, eis que o mundo todo foi envolvido pela PANDEMIA DO COVID-19, cuja administração -por vários governadores e inúmeros prefeitos que adotaram o estúpido LOCKDOWN- resultou num DESASTRE ECONÔMICO/SOCIAL MOMUMENTAL. Ou seja, o OTIMISMO iniciado em 2019 deu lugar a um PESSIMISMO CRUEL a partir do início de 2020. 

CONFINAMENTO

Entretanto, como a ONDA DE OTIMISMO se mostrava muito grande, os REALISTAS aproveitaram o recesso imposto pelo Coronavírus para AJUSTAR AS VELAS esperando pelos VENTOS que a meteorologia prognosticava para o ano de 2021, quando a crescente VACINAÇÃO trataria de tirar os brasileiros do confinamento e assim permitir o andamento da agenda OTIMISTA, que cuidava do crescimento do consumo da população. Entretanto, por força do absurdo LOCKDOWN, a PRODUÇÃO, ou OFERTA, ficou bastante prejudicada, o que, pelo efeito DEMANDA ALTA resultou numa óbvia elevação dos preços das commodities, o que, por consequência, levou a uma inevitável alta da INFLAÇÃO.

CRISE DE ENERGIA

Em meio a tudo isso, a própria natureza, como se determinada a brecar a ONDA DE OTIMISMO, simplesmente decretou o FIM DAS CHUVAS no imenso território brasileiro. Com isso, os recursos HÍDRICOS, sempre muito abundantes no nosso empobrecido Brasil, deixaram de ser suficientes para GERAR a ENERGIA ELÉTRICA necessária. Com isso, para EVITAR A FALTA DE ENERGIA, a solução encontrada, mesmo que de forma racionada, foi a GERAÇÃO de ENERGIA através de USINAS TERMOELÉTRICAS , que produzem energia a partir do calor gerado pela queima de combustíveis fósseis (como carvão mineral, óleo, gás, entre outros) ou por outras fontes de calor (como a fissão nuclear, em usinas nucleares). O que poucos sabem é que esta GERAÇÃO custa 4 ou 5 vezes mais do que a ENERGIA GERADA PELAS USINAS HIDROELÉTRICAS. Pois, ao invés de festejar a existência de ENERGIA, mesmo que com custo bem maior, há quem prefira acusar o governo pelo PREÇO DA TARIFA.  Ou seja, a ONDA DE PESSIMISMO começou a crescer a ponto de ameaçar o OTIMISMO que reinava a pleno. 

VELAS

Para piorar, o terrível STF resolveu dar um BASTA NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. E, ontem, o PODER LEGISLATIVO achou por bem usar a sua força para MUDAR A TRAJETÓRIA dos VENTOS que sopravam em direção do OTIMISMO. Assim, infelizmente, é pouco provável que alguém se mantenha disposto a AJUSTAR AS VELAS. O mais provável é que RECOLHAM AS MESMAS. 

Pontocritico.com

Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma do Imposto de Renda

 

Por 398 votos a 77, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base da reforma do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas, empresas e investimentos.

A sessão foi encerrada antes da análise dos chamados destaques (sugestões de alteração na matéria), que podem ser votados nesta quinta (2). Aprovada na Câmara, a matéria seguirá para o Senado.

Até o início da tarde desta quarta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que estava “finalizando algumas conversas” para viabilizar a votação. A votação se deu após acordo entre parlamentares do governo e da oposição.

O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso — como a retirada do limite de renda de quem pode fazer declaração simplificada do Imposto de Renda.

O projeto foi enviado em junho pelo governo ao Congresso como parte da reforma tributária. Para as pessoas físicas, as principais mudanças são o reajuste na tabela do IR e a ampliação da faixa de isenção.

IR das empresas

O relator apresentou cinco versões do seu parecer. Na última, protocolada nesta quarta, Sabino previu um corte de sete pontos percentuais (de 15% para 8%) na alíquota do Imposto de Renda das empresas (IRPJ) e um corte de um ponto percentual na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). O corte na CSLL está vinculado à redução de incentivos tributários destinados a setores específicos.

Inicialmente, o deputado previa cortar em 12,5 pontos percentuais o IRPJ e não previa mudanças na CSLL.

Ele mudou de ideia para angariar apoio de governadores e prefeitos, que alegam perda de recursos com a reforma, já que a arrecadação do Imposto de Renda das empresas é compartilhada com estados e municípios e a CSLL, não.

Mesmo com as mudanças desta quarta, secretários estaduais de Fazenda calculam perdas de R$ 9,5 bilhões por ano para os cofres estaduais e municipais.

A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) manteve a estimativa de perda de R$ 1,5 bilhão somente para as capitais e maiores cidades do País.

Pela proposta original do Executivo, o impacto fiscal da reforma do Imposto de Renda seria nulo — ou seja, não haveria aumento nem queda de carga tributária ou arrecadação.

O Ministério da Economia, entretanto, não divulgou estimativas sobre o impacto fiscal da versão da reforma aprovada pela Câmara.

Lucros e dividendos

O texto aprovado prevê a tributação em 20% de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas. É uma forma de compensar a redução dos demais impostos.

Os dividendos são isentos de impostos no Brasil desde 1995. A mudança é uma das bandeiras da oposição. Contudo, ainda há a expectativa de que o percentual caia para 15% durante a votação dos destaques.

Ficam isentos da cobrança os lucros e dividendos distribuídos por empresas que estão no Simples Nacional e por empresas optantes do regime de lucro presumido que faturam até R$ 4,8 milhões.

Dividendos até R$ 20 mil distribuídos por pequenos negócios e os distribuídos entre integrantes do mesmo grupo econômico também permanecem isentos de cobrança.

O texto ainda prevê o fim da dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), uma forma de remunerar os acionistas que traz vantagens tributárias às empresas. Diversos setores da economia são contra o fim do JCP.

Pessoas físicas

A reforma do Imposto de Renda também afeta as pessoas físicas. Uma das alterações é a atualização da tabela do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas, isentando de Imposto de Renda todos os trabalhadores celetistas que recebem até R$ 2,5 mil, o que corresponde a uma correção de 31% em relação ao limite atual (R$ 1,9 mil).

Os valores das demais faixas do IR também serão reajustados, em menor proporção.

Segundo o governo, a atualização vai isentar 5,6 milhões de novos contribuintes. Com isso, os isentos passariam dos atuais 10,7 milhões para 16,3 milhões. Já os demais trabalhadores celetistas terão um desconto menor no contracheque.

Inicialmente, o projeto previa um limite de R$ 40 mil de renda anual para o contribuinte optar pela declaração simplificada de Imposto de Renda.

Contudo, pelo acordo firmado com o relator, esse limite foi retirado — isto é, qualquer faixa salarial poderá optar por esse modelo.

De acordo com o texto, os contribuintes que optam pela declaração simplificada podem abater 20% de Imposto de Renda sobre a soma dos rendimentos tributados até o limite de R$ 10.563,60.

Corte de benefícios

Também para compensar a perda de arrecadação com a redução do imposto das empresas, o relator propôs cortar alguns benefícios fiscais:

— isenção de IR sobre auxílio-moradia de agentes públicos;

— crédito presumido aos produtores e importadores de medicamentos;

— redução a zero das alíquotas de determinados produtos químicos e farmacêuticos;

— desoneração para termelétricas à gás natural e carvão mineral.

A versão aprovada também aumenta de 4% para 5,5% a alíquota sobre ferro, cobre, bauxita, ouro, manganês, caulim e níquel da Compensação Financeira por Exploração Mineral, cobrada por uma autarquia do Ministério de Minas e Energia. Ainda, inclui o nióbio e o lítio no rol desses minérios.

O Sul

Ministro da Economia diz que PIB veio estável no trimestre mais “trágico” da pandemia

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta quarta-feira (1º) que o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) mostrou estabilidade no segundo trimestre deste ano. “PIB estável”, declarou, ao ser perguntado se o resultado era bom ou ruim.

Guedes também foi questionado se a queda na taxa de investimentos preocupa, por indicar uma evolução futura sobre o comportamento da economia. Ele destacou outro ponto: o aumento da taxa de poupança – que bateu recorde. “Foi a maior taxa de poupança”, se limitou a dizer.

Em evento da Frente Parlamentar Brasil Competitivo, Guedes disse que o resultado do PIB divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que a economia “andou de lado” no segundo trimestre, com estabilidade, naquele que, segundo afirmou, foi o trimestre “mais trágico da pandemia”.

“Justamente abril, maio e junho deste ano, quando entrou de novo o auxílio emergencial, nós mantivemos a responsabilidade e o compromisso com a saúde do brasileiro”, declarou o ministro, acrescentando que a economia está crescendo novamente.

Dados divulgados pelo IBGE mais cedo mostram uma retração de 0,1% do PIB no segundo trimestre, na comparação com os três meses anteriores.

Os números indicam que a economia brasileira perdeu fôlego, após ter avançado de 1,2% nos três primeiros meses do ano, completando 3 trimestres seguidos de alta.

O resultado veio mais fraco que o esperado pelos analistas. A expectativa em pesquisa da Reuters era de um crescimento de 0,2% no segundo trimestre, na comparação trimestral.

Agricultura e indústria em queda

A maior queda foi da agropecuária (-2,8%), afetada por quebra de safras , seguida pela Indústria (-0,2%), que vem sendo abalado pela falta de insumos e custo elevado das matérias-primas.

Por outro lado, os serviços cresceram 0,7% na comparação com o 1º trimestre, diante da reabertura da economia com o alívio nas medidas de contenção da Covid-19.

Entre as atividades industriais, o pior desempenho foi o das indústrias de transformação (-2,2%) e da atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-0,9%). Por outro lado houve avanço de 5,3% nas indústrias extrativas e de 2,7% na construção.

Dentre os três grandes setores da economia, apenas o de serviços não recuperou o patamar pré-pandemia, operando ainda 0,9% abaixo do 4º trimestre de 2019. Já indústria e agropecuária ficaram, respectivamente, 1,6% e 3,3% acima do patamar observado antes da crise sanitária.

Consumo estagnado

Pela ótica da despesa, consumo das famílias teve variação zero na comparação com o 1º trimestre. Os investimentos tiveram queda de 3,6%. Já o consumo do governo teve alta de 0,7%.

Os investimentos medidos pela formação bruta de capital fixo (FBCF), que reúnem os gastos das empresas e do governo com máquinas e equipamentos, infraestrutura, construção e inovação, voltaram a cair (-3,6%) após 3 trimestres seguidos de alta.

Já a taxa de poupança bateu recorde histórico neste segundo trimestre. Ela ficou em 20,9%, ante 15,7% no segundo trimestre de 2020, e foi a maior já registrada na série histórica que, para este indicador, teve início em 2000.

O Sul