quinta-feira, 2 de setembro de 2021
PROCURADOR QUE QUER PROCESSAR MORO FEZ POSTAGENS SOBRE “LULA LIVRE” NA INTERNET
PT na cueca.https://t.co/OAUl7SSUTZ
— Paulo Eduardo Martins (@PauloMartins10) September 1, 2021
Ônibus de Porto Alegre poderão circular sem cobradores
Por 21 votos a 12, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, na noite desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que extingue gradualmente a função de cobrador de ônibus na Capital. A proposta determina ações que viabilizem a transposição dos profissionais para outros mercados de trabalho e altera a legislação municipal do setor.
O projeto não estava previsto na Ordem do Dia, mas foi incluído por solicitação da vice-líder do governo, vereadora Comandante Nádia (DEM). A discussão e a votação do projeto e suas emendas se iniciou na sessão ordinária, no início da tarde, e foi concluída em sessão extraordinária, no final da noite.
Das 12 emendas apresentadas, quatro foram retiradas, quatro rejeitadas e outras quatro aprovadas. As aprovadas são a Emenda nº 5, que prevê a realização de estudos técnicos para a necessidade da inclusão de um auxiliar para dar suporte aos passageiros idosos, deficientes físicos, gestantes e crianças; a Emenda nº 6, que delega ao Executivo decidir pela manutenção de profissional responsável no atendimento e auxílio de pessoas com deficiência para ingresso nos veículos adaptados; a Emenda nº 10, que possibilita a instituição do Sistema Colaborativo de Recarga do Cartão do Sistema de Transporte Integrado (TRI); e a Emenda nº 11, que prevê a elaboração de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para os cobradores de empresa pública.
O programa a ser instituído através do projeto aprovado compreende os seguintes objetivos e diretrizes: qualificação do serviço de transporte coletivo e contribuição para a modicidade tarifária; ações que viabilizem a transposição dos cobradores para outros mercados de trabalho; redução gradativa do número de profissionais, mediante a não reposição das vagas para a função de cobrador; implementação gradual de meios eletrônicos de cobrança da tarifa de serviço; e extinção definitiva da função de cobrador até 10 de janeiro de 2026.
Pela proposta de lei, as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo promoverão as ações de viabilização da transposição dos cobradores para outros mercados de trabalho mediante a disponibilização de curso de qualificação ou capacitação profissional em quantidade de vagas suficiente para o atendimento de todos seus cobradores, podendo fazê-lo por meios próprios ou mediante a celebração de contratos, parcerias e convênios com pessoas físicas ou jurídicas, bem como mediante a avaliação da possibilidade de aproveitamento dos cobradores capacitados para outras atividades e funções existentes nas empresas, inclusive na função de motorista.
O município deverá promover ações complementares mediante a celebração de convênios ou parcerias, em especial com entidades empresariais voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa, assistência técnica e lazer (Sistema S).
Conforme o projeto, não será feita a reposição de vaga para a função de cobrador nas hipóteses de rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do cobrador, despedida por justa causa, aposentadoria, falecimento, interrupção ou suspensão do contrato de trabalho.
A proposta permite a execução de viagens sem a utilização de cobrador nos seguintes casos: na prestação do serviço de transporte coletivo por ônibus cuja viagem tenha iniciado entre as 22h e 4h; na prestação do serviço nos domingos, feriados e dias de Passe Livre; e em datas, linhas, períodos ou horários específicos, mediante prévia regulamentação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), por intermédio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). A realização dessas viagens sem a utilização de cobrador não poderá implicar na dispensa dos cobradores.
O projeto ainda estabelece que o pagamento da tarifa no horário compreendido entre 22h e 4h, visando à segurança dos usuários e da tripulação, deverá ser efetuado exclusivamente por meio de cartão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, cartão de débito, cartão de crédito ou outras formas eletrônicas de pagamento, a serem estabelecidas por decreto.
Justificativa
Conforme o prefeito Sebastião Melo, o projeto, paralelamente a outras medidas administrativas, “constitui ação indispensável para possibilitar não somente a modicidade tarifária do transporte coletivo de Porto Alegre, mas, a médio prazo, a própria continuidade da existência e disponibilização de tal serviço público”.
Ele destaca que o atual contexto em que se encontra o Sistema de Transporte Coletivo da Capital, “advindo do binômio alto custo operacional e tarifa arrecadada insuficiente para cobri-lo, demanda medidas e intervenção urgente do Poder Público, sob pena de inviabilidade econômica dos contratos de concessão e de eventual formação de um passivo a ser pago pelo erário em um futuro próximo”.
Melo afirma ainda que a proposta contribuirá para a redução gradual dos custos da operação, o que resultará na redução da tarifa. O programa será executado ao longo de quatro anos, findando em 10 de janeiro de 2026, o que resultará, conforme o Executivo, na diminuição da tarifa técnica (base para determinação da tarifa do usuário) correspondente a R$ 0,70 ou uma redução de 15,36% na tarifa vigente, que passaria dos atuais R$ 4,55 para R$ 3,85.
O Sul
Senado derruba minireforma trabalhista proposta pelo governo
O Senado impôs uma derrota ao governo e rejeitou por 47 a 27 o pacotão de medidas trabalhistas que eram a aposta da equipe econômica para impulsionar a geração de empregos. A medida foi alvo de críticas contundentes dos senadores, não só pelo pouco tempo para discussão das ações, mas também pelo risco de fragilização das relações trabalhistas mediante a possibilidade de contratação sem carteira assinada.
Lideranças do MDB e do PSD, os dois maiores partidos do Senado, defenderam a derrubada do texto.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou parecer favorável à aprovação da medida provisória 1.045, que reinstituiu o programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia.
A versão do texto, que já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados, tornava a política permanente em períodos de calamidade pública e ainda previa a criação de outras três políticas para incentivar a geração de empregos.
Para vencer resistências entre os próprios senadores, Confúcio disse que excluiu todos os dispositivos inseridos pela Câmara e que buscavam fazer alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Os “jabutis” (matérias estranhas ao texto) incluíam mudanças em horas extras de categorias profissionais como professores, advogados e jornalistas, ampliação da carga horária de mineiros e mudanças na assistência judiciária gratuita a trabalhadores. “As mudanças na CLT serão objeto de projeto de lei a ser apresentado pela Câmara”, disse Confúcio.
Embora tenha afastado os jabutis, o relator acatou a criação dos novos programas de emprego e defendeu as medidas como iniciativa para ampliar a empregabilidade de jovens. Os senadores, no entanto, rejeitaram esses três novos programas.
O texto previa três programas: o Priore, que queria desonerar a contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas com mais de 55 anos, o Requip, que concedia bolsas de qualificação para os profissionais mais jovens ou aqueles que estão há muito tempo fora do mercado de trabalho, e o serviço social voluntário, pelo qual prefeituras terão flexibilidade para absorver mão de obra jovem ou com mais de 50 anos.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), declarou voto contrário ao texto. O MDB é dono da maior bancada no Senado, com 16 senadores. A declaração surpreende, já que Confúcio, relator da MP, é membro do MDB.
Braga disse não ter confiança de que a Câmara manteria o texto acordado com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que se comprometeu pela aprovação do parecer com a retirada de todos os trechos que alteravam a CLT. O problema é que a Câmara tem ignorado todas as mudanças propostas por senadores em medidas provisórias e retomado o texto inicialmente aprovado pelos deputados.
“Nenhum senador da República neste plenário quer tirar direitos do trabalhador. Queremos, sim, um amplo debate para modernizar as leis trabalhistas, mas não para tirar direito do trabalhador”, afirmou. “O Senado como casa revisora não consegue dar um passo à frente. Isso é grave.”
Braga afirmou que o PSD, dono da segunda maior bancada do Senado, com 11 senadores, também se posicionou contra qualquer reforma trabalhista que seja feita por meio de medida provisória, o que seria “um atalho sem debate nacional”. A posição contrária do PSD havia sido colocada pelo vice-líder da legenda na Casa, senador Omar Aziz (AM).
Vestindo uma camiseta com a frase “sem emprego e renda não há dignidade”, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um requerimento para excluir os novos programas do texto, alegando que também são “jabutis” e não têm pertinência com a medida originalmente proposta. A proposta, no entanto, foi rejeitada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Paim questionou ainda a ausência de discussão aprofundada sobre as medidas. “Todos estão dispostos a discutir os programas, mas queremos conhecer, aprimorar”, afirmou. O senador acrescentou que ninguém sabe ao certo como funcionarão, por exemplo, as bolsas de incentivo à inclusão produtiva (BIP) e à qualificação (BIQ).
“O que é BIQ? Não sei, vou ter que ver… me lembrou a caneta”, disse Paim, em referência à marca de caneta Bic. “Não dá para votar uma matéria nesses moldes. Colocaram jabuti, sucuri, sei lá mais o que colocaram nessa medida provisória”.
Aliado do governo, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) apoiou o adversário político. “O Priore tudo bem. Ainda que haja alguma redução de direitos, é o primeiro emprego”, disse. “Mas eu não consigo entender o Requip, porque a demanda é a mesma (de público alvo), só que pega esses meninos que estão há dois anos sem carteira e não dá direito nenhum, muito menos assinatura na carteira. Quatro anos depois vai terminar o Requip e não vai ter anotação na carteira de trabalho. Ele não vai encontrar emprego em lugar nenhum, vai empurrar o problema com a barriga”, criticou Portinho. Ele sugeriu que, como os jovens podem ser contratados pelos dois programas, o Requip vai “matar” o Priore, pois o empresário escolherá a opção sem necessidade de assinar carteira.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) também teceu críticas e chamou a inclusão dos programas de “contrabando legislativo”. Integrantes da oposição, os petistas Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Rocha (PT-PA) chamaram as iniciativas de “jabutis”, como são apelidadas as matérias estranhas ao texto original.
O Sul
Bolsonaro sanciona revogação da Lei de Segurança Nacional com vetos
Bolsonaro sanciona revogação da Lei de Segurança Nacional com vetos
O presidente sancionou o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional com vetos em relação ao que foi aprovado pelo Congresso. Entre os artigos rejeitados está a punição a atos de "comunicação enganosa em massa" e a quem impeça "o livre e pacífico exercício de manifestação". Um trecho que aumentava a condenação de militares em crimes contra o Estado de Direito também foi negado pelo presidente. Em sessão conjunta, a Câmara e o Senado devem analisar e podem derrubar os vetos em até 30 dias.
Vídeo via Turista brasileiro ainda é o mais barrado no exterior; veja onde
A vida do brasileiro no exterior já foi mais difícil nesta pandemia de covid-19, mas alguns países começaram a liberar a entrada de turistas – entre eles alguns dos destinos mais buscados, como Suíça, Espanha, Alemanha e França.
Essa reabertura é reflexo do aumento da vacinação dos brasileiros e da consequente queda no número de casos e mortes por covid-19.
A verdade é que, ainda que não seja hoje o país em que mais pessoas morrem por covid-19, o Brasil é, ao lado da África do Sul, o local que mais sofre com restrições severas (como quarentena) na hora de entrar no exterior.
Veja como é a situação de entrada dos brasileiros em alguns de seus destinos favoritos:
Fechados
1) Argentina — O país continua fechado para ingresso de turistas independentemente da nacionalidade ao menos até 1º de outubro.
2) Uruguai — Os brasileiros continuam impedidos de entrar no país vizinho, de modo geral. No início de agosto, o presidente Luis Lacalle Pou informou que, a partir de 1º de novembro, serão reabertas as fronteiras do país para todos os estrangeiros imunizados e com um teste PCR negativo.
3) Peru — Pessoas que venham do Brasil, da Índia e da África (ou que tenham feito escala nesses países nos últimos 14 dias) estão proibidas de entrar no Peru pelo menos até o dia 5 de setembro.
4) Chile — Estrangeiros não residentes estão, de forma geral, proibidos de ingressar no país. Mesmos os chilenos e estrangeiros residentes têm de passar por quarentena ao regressar ao país – será de sete dias a partir de 1º de setembro.
5) Canadá — O Canadá promete que a partir de 7 de setembro vai abrir suas fronteiras para estrangeiros que foram totalmente vacinados (duas doses ou dose única) 14 dias antes do ingresso no país. É preciso, porém, tomar cuidado já que a vacina da Coronavac no momento não está entre as aceitas pelo governo canadense. A outra alternativa é passar por uma quarentena de 14 dias.
6) Austrália — Como regra geral, todos os turistas estão proibidos de entrar no país no momento.
7) Nova Zelândia — As fronteiras do país estão fechadas atualmente para a maioria dos turistas estrangeiros.
8) Tailândia — O país abriu em julho a entrada de estrangeiros na ilha de Phuket para estrangeiros totalmente vacinados de 70 países – essa lista, no entanto, não inclui os brasileiros.
Apenas com quarentena
1) Equador — O país começou a se abrir em julho para turistas vacinados, mas isso não vale para pessoas vindas de Brasil ou Índia. Os brasileiros, além de apresentar um teste negativo PCR feito 72 horas antes do voo, têm de fazer quarentena de dez dias, independentemente do resultado do exame.
2) Estados Unidos — A maioria dos viajantes brasileiros não têm permissão para entrar em território americano. A alternativa é fazer uma quarentena de 14 dias em um país que não tenha restrições dos EUA – o México é uma das opções mais procuradas.
3) Itália — A maioria dos viajantes que estiveram no Brasil nos últimos 14 dias continuam sem poder ingressar em território italiano.
4) Reino Unido — O brasileiro, vacinado ou não, tem que passar por uma quarentena de dez dias em hotel antes de poder passar a circular no país. Nesse período, ele terá que passar por dois testes de covid-19.
5) China — Viajantes brasileiros precisam apresentar um teste PCR negativo feito 48 horas antes de partir para a China. Lá, eles precisam passar por uma quarentena de 14 dias.
6) Barbados — Turistas brasileiros, independentemente de terem sido vacinados ou não, precisam passar por uma quarentena de sete dias em um hotel local. No oitavo dia, serão submetidos a um teste para serem liberados para circular.
Entrada liberada
1) Portugal — Os brasileiros que quiserem entrar em Portugal terão apenas que apresentar um resultado negativo de um teste PCR realizado nas 48 horas anteriores antes do embarque ou um teste de antígeno realizado nas últimas 24 horas antes da viagem.
2) Espanha — Desde 24 de agosto, o país deixou de exigir quarentena para os brasileiros vacinados com pelo menos 14 dias de antecedência. São aceitos todos os imunizantes hoje aplicados no Brasil.
3) França — Brasileiro não vacinado só pode entrar no país se for por motivo de urgência. Para quem é vacinado, porém, a entrada está liberada. No caso das vacinas de Pfizer e AstraZeneca, a segunda dose tem de ter sido tomada ao menos sete dias antes do ingresso no país. Para a da Janssen, a exigência é de quatro semanas. A Coronavac não está até o momento entre os imunizantes aceitos.
4) Suíça— Ainda em junho, o país reabriu suas portas para o turista brasileiro vacinado (com as doses ou dose única) em um período de 12 meses anterior à viagem.
5) Alemanha — O país abriu, em 22 de agosto, as portas para turistas brasileiros que já foram totalmente vacinados. A vacina da Coronavac permanece fora das autorizadas para entrada no país.
6) Colômbia — Não há exigência de teste nem restrições para a entrada de brasileiros no país por causa da covid-19. Os viajantes devem, porém, preencher com antecedência um formulário on-line.
7) México — Não há restrições, de modo geral, ao turista brasileiro. Não há nem mesmo a exigência de apresentação de um teste PCR.
O Sul
Governo gaúcho autoriza o retorno parcial de público aos estádios
O Gabinete de Crise do governo gaúcho decidiu autorizar o retorno do público aos estádios em competições esportivas no Rio Grande do Sul, limitado a 40% da capacidade por setor e com um máximo de 2,5 mil pessoas. Todas as mudanças serão detalhadas em decreto e passarão a valer após publicação no Diário Oficial do Estado, nos próximos dias.
Além disso, o colegiado discutiu pedidos para a liberação de eventos sociais. A decisão foi por liberar, a partir de 1º de outubro, uso de pista de dança em eventos infantis, sociais e de entretenimento, com máximo de 150 pessoas no protocolo variável, podendo chegar a 350 pessoas se autorizado pela respectiva região.
Será mantida a obrigação do uso de máscara e o cumprimento dos demais protocolos. Por ora, em casas de shows, casas noturnas e similares segue a proibição do uso de pista de dança.
“Estamos avançando nas liberações e redução das restrições devido à melhora no cenário da pandemia no Rio Grande do Sul e por sermos um dos Estados que mais vacina no País, estando sempre no topo do ranking”, frisou o governador Eduardo Leite. Ele acrescentou que:
“A decisão sobre os eventos, assim como outras flexibilizações, serão reavaliadas conforme a gente atingir a meta de completar o esquema vacinal de pelo menos 70% da nossa população, que é o percentual definido por especialistas no mundo todo para a chamada imunidade coletiva”.
Embasamento
A medida foi anunciada na tarde desta quarta-feira (1º), após reunião do o Gabinete de Crise que resultou, pela terceira semana consecutiva, na manutenção do atual quadro do Sistema “3As” (substituto do modelo de distanciamento controlado) sem emissão de Avisos ou Alertas.
Conforme o Executivo estadual, foram levados em consideração o monitoramento de indicadores que apontam dados positivos. Isso diz respeito principalmente ao fato de que o número de internados suspeitos ou confirmados com covid em leitos clínicos e de UTI retomou tendência de queda, acentuando o seu ritmo de redução na última semana.
Até o início da tarde, eram 737 internados em leitos clínicos no Estado – o menor número desde 15 de junho de 2020 – e 706 pacientes confirmados ou com suspeita da Covid em leitos de UTI – menor desde 9 de julho do ano passado.
O Rio Grande do Sul registrou em agosto o menor número de óbitos por covid-19 desde junho do ano passado, quando foram registradas 440 mortes. Na comparação com julho, quando ocorreram 1.677, foram quase mil mortes a menos no Estado, um recuo de 59%. Ainda que possam sofrer alterações devido às atualizações no sistema estadual, os números demonstram a eficiência da vacinação contra a doença.
Até a terça-feira (31), o Estado vacinou 7,62 milhões de pessoas com a primeira dose e 3,84 milhões com a segunda dose. No total, são 11,76 milhões de vacinas aplicadas. Também são imunizados desde julho os adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades. A partir do próximo dia 15, deve começar a aplicação da dose de reforço na população acima de 70 anos e em pessoas com alto grau de imunossupressão.
O governo estadual informa que segue monitorando todos os indicadores, em especial a propagação da variante Delta. Conforme o Executivo, a área de Vigilância Genômica do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) segue acompanhando a situação em tempo real e alerta que o cenário é dinâmico e pode trazer mudanças significativas, inclusive identificar possíveis novas variantes caso venham a surgir.
O Sul
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Vacinação faz o Rio Grande do Sul ter o seu menor número de casos e mortes por coronavírus em 14 meses
Se as mortes por covid ainda preocupam, agosto trouxe uma estatística considerada positiva pela Secretaria Estadual da Saúde: o menor número de casos fatais da doença no Rio Grande do Sul em 14 meses. Foram 607, contra 440 em junho do ano passado. O mesmo vale para os novos testes positivos (26.490 e 22.330 registros, respectivamente). O governo gaúcho atribui o fato ao avanço da vacinação.
“Ainda que possam sofrer alterações devido às atualizações no sistema estadual, os números demonstram a eficiência da imunização”, ressalta o Palácio Piratini. A situação também é avaliada pelo diretor do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Bruno Naundorf:
“Sempre é triste haver mortes registrados em razão da covid, mas a forte redução verificada a cada mês nos números de óbitos, desde o pico de março passado, comprova a eficiência do Rio Grande do Sul em sua campanha de vacinação, com apoio de todos os 497 municípios e profissionais de saúde, principalmente no que se refere às pessoas mais vulneráveis”.
Até esta quarta-feira (1º), mais de 7,63 milhões de habitantes do Estado haviam recebido a primeira dose, o que representa 88,5% dos gaúchos com idade a partir de 18 anos (8,95 milhões) e 69,7% da população nos 497 municípios (11,37 milhões).
Já o esquema completo de imunização abrange até agora mais de 3,84 milhões de indivíduos – seja quem recebeu duas doses para fármacos com esse sistema ou os contemplados pela vacina da Janssen (apenas uma injeção). Isso representa 46,3% dos adultos residentes no Estado e 36,5% do total.
Além disso, no dia 15 de setembro deve começar a ser ministrada a terceira dose aos idosos a partir de 70 anos, ao mesmo tempo em que o serviço prosseguirá também para os grupos já inseridos na ofensiva. O reforço será oferecido também às pessoas com alto grau de déficit imunológico.
A taxa média de ocupação das unidades de terapia intensiva (UTIs) por adultos, por sua vez, estava em 57,5% no início da noite, conforme o painel de monitoramento covid.saude.rs.gov.br. O índice resulta da proporção entre 1.920 pacientes internados para um total de 3.340 leitos da modalidade em 301 hospitais.
Essa e outras informações detalhadas constam na base de dados da Secretaria Estadual da Saúde, atualizada diariamente por meio das redes sociais e de link específico no site estado.rs.gov.br.
Apelo à população
Apesar dos avanços no combate ao coronavírus, a Secretaria Estadual da Saúde chama a atenção para a necessidade de que a população que contemplada na primeira dose com a vacina Coronavac, Oxford ou Pfizer complete o esquema de imunização. Só assim poderá obter uma imunidade mais ampla.
O Sul
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