Senado vota nesta quarta-feira medida provisória que cria minirreforma trabalhista

 

O Plenário vota nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) 1.045/2021, que cria o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promove uma minirreforma na legislação trabalhista. O texto chegou ao Senado há duas semanas, recebeu quase 200 emendas e aguarda a designação de um relator. A matéria perde a validade no dia 7 de setembro.

O texto original apenas prorrogava o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de Covid-19. A medida provisória sofreu alterações na Câmara dos Deputados e é considerada uma minirreforma trabalhista. A matéria agora trata de três programas de geração de emprego e qualificação profissional, além de alterar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o Código de Processo Civil e uma série de outras leis.

Segundo a MP 1.045/2021, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda garante o pagamento de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que tiver o contrato suspenso ou o salário e a jornada reduzidos em razão da pandemia de Covid-19. As regras valem por 120 dias contados da edição da MP (em 27 de abril) e podem ser prorrogadas pelo Poder Executivo apenas para as gestantes.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-AP), disse nesta terça-feira (31) acreditar “plenamente” na possibilidade de apreciação da matéria dentro do prazo.

Pacheco também fez ponderações sobre o conteúdo da MP, que enfrenta resistência no Senado, mas evitou dar a sua posição pessoal. “Essa MP tem uma origem muito interessante, que é um programa de emprego, a ela foram incluídos outros programas que também visam fomentar o emprego e o trabalho. Houve algumas alterações nas consolidações das leis de trabalho em relação à justiça gratuita que são alvo de algum questionamento. Vamos aguardar”, disse.

Técnicos legislativos também veem problemas na restrição ao acesso à Justiça gratuita, ao limitar a dispensa de custas processuais à renda familiar de até três salários mínimos.

Outra questão diz respeito à redução para 20% no valor da hora extra para categorias que têm jornada inferior a oito horas diárias. A Constituição determina 50%. O aumento da jornada para trabalhadores que trabalham em minas de subsolo para 12 horas é outro ponto considerado polêmico.

O procurador-geral do MPT (Ministério Público do Trabalho), José de Lima Ramos Pereira, sugere que os senadores deixem o texto perder a validade, alertando que a proposta é inconstitucional, pois precariza as relações trabalhistas. “O que vemos é que o tema principal foi engolido pelos temas acessórios. Esse é um detalhe perigoso. O correto seria a MP perder a validade ou a retirada dessas matérias estranhas, o que nem justificaria mais a votação da proposta. Sobre o conteúdo – que se choca com a Constituição – cabe uma discussão muito grande”, diz o procurador-geral.

O Sul

Governo do DF fechará os acessos à Praça dos Três Poderes no dia 7 de setembro

 

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JORNALDACIDADEONLINE.COM.BR

Governo do DF fechará os acessos à Praça dos Três Poderes no dia 7 de setembro

O governo do Distrito Federal, por medida de seg

Porto Alegre mantém imunização para pessoas com 18 anos ou mais nesta quarta-feira; não haverá drive-thru

 

A vacinação contra a Covid-19 será mantida para toda a população adulta com 18 anos ou mais nesta quarta-feira (1º) em Porto Alegre. A aplicação ocorrerá em 11 unidades de saúde. Nos mesmos locais será mantida a imunização de adolescentes com comorbidades de 12 anos a 17 anos e a aplicação da segunda dose da Pfizer. Não haverá drive-thru.

As equipes volantes do Rolê da Vacina estarão no Centro Histórico e no bairro Santa Tereza durante o dia e em quatro unidades de saúde no período noturno (São Carlos, Modelo, Tristeza e Ramos) sem a necessidade de agendamento prévio.

Para receber a primeira dose, todos os públicos devem apresentar documento de identidade com CPF e comprovante de residência em Porto Alegre. Para profissionais de saúde ou da educação, é preciso documento que comprove o vínculo de trabalho na Capital. No caso dos adolescentes com comorbidades, é necessário comprovar a condição (receita, laudo de exame, laudo ou relatório médico, etc). O comprovante de residência poderá ser no nome dos pais ou responsáveis.

Segunda dose

A aplicação da segunda dose segue disponível em 30 unidades de saúde e 18 farmácias parceiras para quem recebeu AstraZeneca há pelo menos dez semanas e em 13 unidades de saúde para todos que receberam a primeira dose de Coronavac há 28 dias. Já a aplicação da segunda dose da Pfizer estará disponível em 12 unidades de saúde para quem recebeu a primeira dose há dez semanais ou mais.

Para segunda dose, é necessário levar identidade com CPF e carteira com registro da primeira aplicação.

O quê: primeira dose contra a Covid-19

Público: pessoas com 18 anos ou mais
Onde: em 11 unidades de saúde (Álvaro Difini, Assis Brasil, Belém Novo, Camaquã, IAPI, Moab Caldas, Modelo (Colégio Júlio de Castilhos), Morro Santana, Santa Cecília, Santa Marta e São Carlos)
Horário: 8h às 17h
Endereços: confira no link

O quê: segunda dose da Coronavac/Butantan

Público: pessoas que receberam a primeira dose há 28 dias
Onde: em 13 unidades de saúde (Clínica da Família Álvaro Difini, Assis Brasil, Belém Novo, Camaquã, Glória (Igreja Nossa Senhora da Glória), Clínica da Família IAPI, Moab Caldas, Modelo, Morro Santana, Panorama, Santa Cecília, Santa Marta e São Carlos
Horário: 8h às 17h
Endereços: confira no link

Onde: App 156+POA (agendas para a unidade Bananeiras)

O quê: segunda dose da AstraZeneca/Oxford

Público: pessoas que receberam a primeira dose há dez semanas
Onde: em 30 unidades de saúde (Clínica da Família Álvaro Difini, Assis Brasil, Bananeiras, Barão de Bagé, Belém Novo, Camaquã, Chácara da Fumaça, Cristal, Diretor Pestana, Glória (Igreja Nossa Senhora da Glória), Clínica da Família IAPI, Ilha da Pintada, Jardim Leopoldina, Navegantes, Milta Rodrigues, Moab Caldas, Modelo, Moradas da Hípica, Morro Santana, Panorama, Parque dos Maias, Passo das Pedras 1, São Cristóvão, Santa Cecília, Santa Marta, Santo Alfredo, São Carlos, Sarandi, Tristeza e Vila Ipiranga) + 18 farmácias parceiras
Horário: 8h às 17h (unidades de saúde) e das 9h às 17h (farmácias parceiras)
Endereços: confira no link

Onde: App 156+POA (agendas para as unidades Belém Novo, Diretor Pestana, Nossa Senhora de Belém, Santo Alfredo, São Cristóvão e Vila Jardim)
Horário: 10h às 19h

O quê: segunda dose da Pfizer/BioNTech

Público: pessoas que receberam a primeira dose há dez semanas ou mais
Onde: em 12 unidades de saúde (Álvaro Difini, Assis Brasil, Belém Novo, Camaquã, Glória, IAPI, Moab Caldas, Modelo (Colégio Júlio de Castilhos), Morro Santana, Santa Cecília, Santa Marta e São Carlos)
Horário: 8h às 17h
Endereços: confira no link

Rolê da Vacina

9h às 16h
Largo Glênio Peres – Centro Histórico
Supermercado Cruzeiro (rua Cruzeiro do Sul, 1824 – Santa Tereza)

18h às 21h
Unidade de Saúde São Carlos (avenida Bento Gonçalves, 6670 – Bairro Partenon)
Unidade de Saúde Modelo (avenida Jerônimo de Ornelas, 55 – Bairro Santana)
Unidade de Saúde Tristeza (avenida Wenceslau Escobar, 110 – Bairro Tristeza)
Unidade de Saúde Ramos (rua K esquina rua R C, s/nº – Vila Nova Santa Rosa, bairro Rubem Berta).

O Sul

Ritmo de vacinação contra o coronavírus no Brasil bate recorde em agosto

 

No mês de agosto, foram aplicadas 50,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 no Brasil. A atual logística brasileira permite que 1.623.097 de brasileiros recebam agulhadas por dia, de acordo com levantamento da revista Veja baseado em dados do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais e do Coronavírus Brasil. Essa é a maior média mensal registrada até o momento e representa um aumento de 19% em comparação com o ritmo de vacinação registrado em julho.

Em agosto, a administração diária de doses variou entre 564.769 e 2.944.390 doses, este último é o recorde de aplicações até o momento, alcançado no dia 17, quando o País completou sete meses desde o início da campanha de imunização.

Recentemente, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos na taxa de pessoas vacinadas com ao menos uma dose. Até esta terça-feira (31), mais de 64% dos brasileiros receberam ao menos uma dose da vacina, contra 61,7%nos EUA. Entretanto, o País ainda tem que avançar muito para alcançá-los no índice de pessoas totalmente imunizadas. Enquanto 52,4% da população americana já completou o esquema de imunização, apenas 29,3% dos brasileiros já receberam duas doses das vacinas da Pfizer/BioNTech, Oxford/AstraZeneca ou Coronavac ou a dose única da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson.

Completar o esquema de imunização é importante para proteger contra a variante delta, que começa a se espalhar pelo país. Estudos recentes mostraram que duas doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e de Oxford/AstraZeneca oferecem alta proteção contra casos sintomáticos da doença – acima de 70%. Por outro lado, o índice é extremamente baixo com a imunização parcial.

Para acelerar a conclusão do esquema vacinal e aumentar o número de pessoas imunizadas, o Ministério da Saúde anunciou, recentemente, a redução do período entre as doses dessas vacinas, de 12 para oito semanas. A alteração passará a valer na segunda quinzena de setembro.

Em junho, após meses de lentidão, a campanha de vacinação finalmente engatou no Brasil e o ritmo da vacinação não caiu mais. O Ministério da Saúde prevê imunizar todos os adultos com ao menos uma dose até o dia 15 de setembro e, após esse período, terá início a aplicação da dose de reforço em idosos a partir de 70 anos de idade e imunodeprimidos.

Os Estados com maior porcentagem da população imunizada (com segunda dose ou dose única) são o Mato Grosso do Sul (44,20%), São Paulo (37,18%), Rio Grande do Sul (35,56%), Espírito Santo (32,65%) e Santa Catarina (29,78%).

Já entre aqueles que mais tem sua população parcialmente imunizada estão São Paulo (72,37%), Rio Grande do Sul (66,23%), Distrito Federal (65,15%), Santa Catarina (64,93%) e Mato Grosso do Sul (64,42%).

O Sul

ABERTURA DA SEMANA DA PÁTRIA 2021 - MENSAGEM DA LIGA DA DEFESA NACIONAL

 

ABERTURA DA SEMANA DA PÁTRIA 2021 - MENSAGEM DA LIGA DA DEFESA NACIONAL de Lucio Borges

Nunes Marques toma posse como ministro substituto do TSE

 Solenidade ocorreu na noite desta terça-feira, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (31) como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume uma das vagas destinadas ao Supremo, aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Nunes Marques foi indicado para a vaga no TSE no dia 4 de agosto pelo Plenário do STF. Ele passou a ser membro do Supremo em 5 de novembro de 2020, após indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aprovação do Senado Federal para ocupar a vaga do ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou.

Antes de ser ministro do STF, Nunes Marques era vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília (DF). Ele ingressou na magistratura como desembargador federal em 2011, pela regra do quinto constitucional, em vaga reservada à advocacia, profissão que exerceu por 15 anos.

A solenidade ocorreu na sede do TSE, mas o tribunal não transmitiu a posse do novo ministro a pedido do próprio Nunes Marques.

Composição do TSE

O TSE é composto atualmente por sete membros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, geralmente da classe dos advogados.

O Supremo e o STJ elegem membros do TSE entre seus ministros, mediante voto secreto. Já os dois magistrados advindos da advocacia são nomeados pelo presidente da República a partir de duas listas tríplices elaboradas pelo STF.

Além dos ministros efetivos, também compõem a corte eleitoral sete ministros substitutos, escolhidos do mesmo modo que os titulares dos cargos. Os ministros substitutos são convocados para se apresentar ao tribunal no caso de impedimento ou ausência temporária dos titulares.

Atualmente integram o TSE como titulares os ministros do STF Luís Roberto Barroso (presidente), Luiz Edson Fachin (vice-presidente) e Alexandre de Moraes; os ministros do STJ Luis Filipe Salomão (corregedor) e Mauro Luiz Campbell Marques; e os juristas Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach.

Além de Nunes Marques, são ministros substitutos Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, pelo STF; Benedito Gonçalves e Raul Araújo Filho, pelo STJ; e Carlos Mário da Silva Velloso Filho e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, pela classe dos juristas.

R7 e Correio do Povo

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Moraes determina que deputado Daniel Silveira siga preso

 Parlamentar foi detido após publicar vídeo defendendo destituição dos ministros do STF

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira manter preso o deputado federal Daniel Silveira. O parlamentar está detido desde fevereiro e, apesar de ter progredido para prisão domiciliar em março, voltou para a cadeia depois de desrespeitar por mais de 30 vezes o monitoramento eletrônico.

Na decisão, Moraes argumentou que existe o risco de tentativa de fuga por parte de Silveira, que, além de reiterados desrespeitos à tornozeleira eletrônica, chegou a procurar quatro embaixadas para pedir asilo político. Em todos os casos, o pedido foi recusado.  No texto, Moraes argumenta que "diante da manutenção das circunstâncias fáticas que resultaram no restabelecimento da prisão, somadas à tentativa de obtenção de asilo político para evadir-se da aplicação da lei penal, a manutenção da restrição de liberdade é a medida que se impõe para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal".

Crimes contra a segurança nacional

O deputado foi preso depois de publicar um vídeo em que, entre outras ilegalidades, defendeu a destituição dos ministros da corte máxima do país, o Supremo Tribunal Federal e uma reedição do AI-5. A Procuradoria-Geral da República se manifestou pela reconsideração da prisão de Daniel Silveira. O deputado é investigado também nos inquéritos das fake news.

A prisão foi determinada após o deputado publicar vídeo criticando os ministros do STF, sobretudo Edson Fachin, que havia divulgado mensagem em que considera "inaceitável" e "intolerável" tuíte do general Eduardo Villas Bôas sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF em 2018.

Na ordem de prisão, Moraes escreve que as condutas praticadas pelo deputado, além de tipificar crimes contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo, são previstas, expressamente, na Lei nº 7.170/73, que trata de crimes contra a segurança nacional e ordem política e social do País, especificamente, nos artigos 17, 18, 22, 23 e 26.

A prisão em flagrante não é medida que encontra consenso entre juristas e advogados criminalistas. Embora reconheçam que Silveira cometeu os crimes listados, a tese da "infração permanente", usada pelo ministro Alexandre de Moraes para determinar a prisão imediata é considerada ilegal por uns e correta e até mesmo necessária por outros no meio jurídico.

R7 e Correio do Povo

Ministro da Saúde se reúne com chefe do Itamaraty para debater eventos prévios à Cúpula do G20

Presos em Piracicaba dois suspeitos de participar do ataque a bancos em Araçatuba

Governo propõe valor de R$ 1.169 para salário mínimo de 2022

Sem reajuste acima da inflação, se aprovado pelo Congresso, o aumento de 6,2% começará a valer em janeiro

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.169 para 2022, segundo a proposta de Orçamento apresentada nesta terça-feira, pela equipe econômica. Atualmente, o salário mínimo é de R$ R$ 1.100. O reajuste de 6,2%, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro do próximo ano, com pagamento a partir de fevereiro. 

O valor representa um aumento de R$ 69 em relação ao salário mínimo atual. Também equivale a mais R$ 22 na comparação com os R$ 1.147 propostos inicialmente para 2022. A explicação para esse reajuste é o impacto da inflação de 2021, mas sem aumento real. 

O valor faz parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que detalha a proposta do governo federal enviada pelo Poder Executivo para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para 2022. O documento foi elaborado considerando crescimento de 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, e de 2,5% em 2022, 2023 e 2024. 

Em relação à inflação, para 2021 foi considerada alta de 5,90% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPVA). Em relação ao câmbio, estima-se a média anual de R$ 5,20 por dólar em 2021 e de R$ 5,15 por dólar em 2022. 

O PLOA 2022 apresenta o Orçamento da União com despesas que somam R$ 4.619,6 bilhões, referentes aos três Poderes. Desse total, R$ 2.008,3 bilhões correspondem ao total de despesas primárias do Governo Central. As despesas financeiras correspondem a R$ 2.611,3 bilhões.

R7 e Correio do Povo 

Carmén Lúcia autoriza Tolentino a silenciar durante depoimento na CPI da Covid

Homem que ateou fogo na companheira em frente aos filhos em Gravataí é denunciado

Antiquário - Móvel de Canto à venda na loja

 

Valor: R$ 80,00

Mais informações:
Judite Sandra La Cruz
(51) 9 8502.8080 
Teia de Aranha
Endereço: Av. João Pessoa, 1040 -  Porto Alegre - RS, 90040-001
A loja funciona de quarta a  domingo a partir das 10 horas.

Metroviários decidem paralisar ao menos dois dias em setembro

 Antes do início das mobilizações, reunião no fim da tarde desta terça, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), busca acordo de mediação

Em assembleia geral realizada na tarde desta terça-feira, a categoria dos metroviários decidiu paralisar as atividades nos dias 9 e 12 de setembro. De acordo com o Sindimetrô-RS, as ações ocorrem em protesto contra a tentativa da Trensurb de retirada de cláusulas de acordos coletivos anteriores. A primeira parada deve durar 24 horas e a segunda, por tempo indeterminado.

O sindicato também planeja um protesto na abertura da Expointer, marcado para 4 de setembro, em Esteio. Um carro de som deve ser mobilizado para essa ação. Já no feriado de 7 de setembro, o grupo se concentra no Parque da Redenção, às 13h30min.

Antes do início das mobilizações, uma reunião no fim da tarde de hoje, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), entre o Sindimetrô, a Comissão de Negociação e a Trensurb, busca um acordo de mediação. De acordo com o sindicato, as paralisações podem ser suspensas conforme o resultado do encontro.

Procurada pela reportagem da Rádio Guaíba, a Trensurb afirmou que não pretende se manifestar sobre o tema até o fim da reunião de hoje.

Rádio Guaíba e Correio do Povo