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terça-feira, 1 de junho de 2021
Vagas de emprego em Porto Alegre - 01.06.2021
Reunião entre prefeitura de Porto Alegre, governo do RS e FGF vai tratar sobre Copa América
Conmenbol confirmou realização da competição no Brasil
Uma reunião nesta segunda entre a Prefeitura de Porto Alegre, o governo do Rio Grande do Sul e a Federação Gaúcha de Futebol (FGF) irá tratar sobre a possibilidade de jogos da Copa América na Capital. Segundo o prefeito Sebastião Melo, uma conversa preliminar já ocorreu com o presidente da FGF, Luciano Hocsman, mas ainda "não há nada de concreto" sobre o assunto.
"O presidente da Federação (Gaúcha de Futebol) fez um gesto perguntando se a Prefeitura era parceira para isso. Eu disse que tem que construir com a Prefeitura e o governo do Estado e, evidentemente, com a sociedade. Então, na verdade, foi uma conversa preliminar, uma troca de mensagens, mas não há nada de concreto. Essa é uma manifestação inicial. No fim da tarde, vou conversar com o presidente da Federação e o governador do Estado (Eduardo Leite)", disse Sebastião Melo nesta terça-feira.
Na terça, Melo deve ter um encontro com o presidente do Inter, Alessandro Barcellos. Existe a possibilidade que o tema de trazer jogos da Copa América para Porto Alegre seja tratado entre os dois. O encontro inicialmente havia sido marcado para o chefe do executivo municipal agradecer a participação do clube na campanha de vacina contra a Covid-19.
Coincidência, mas o prefeito Sebastião Melo tem reunião amanhã com o presidente do Inter, Alessandro Barcelos. A ideia de tornar Porto Alegre sede da Copa América é trabalhada internamente no governo. Clubes ainda não debateram a questão com Melo @RdGuaibaOficial
— Samantha Klein (@samklein) May 31, 2021
Como o estádio Beira-Rio sediou jogos da Copa do Mundo de 2014 e Porto Alegre tem a tradição de receber partidas internacionais, além do Inter ser um parceiro da prefeitura, existe a possibilidade de algum jogo da Copa América ser disputada na cidade.
O presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Jr. avaliou como imprudente a realização do evento no Brasil. "Não é recomendável que se gere todo um aparato pra que venha pra cá a Copa", disse em entrevista à Rádio Guaíba sobre a possibilidade de Porto Alegre recepcionar os jogos. Bolzan também destacou que o Grêmio não vai abrir mão da Arena em seus jogos para um eventual pedido da Conmebol para a realização das partidas da Copa América.
Correio do Povo
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Paulo Ziulkoski é empossado presidente da Confederação Nacional de Municípios
Retorno à gestão da entidade foi formalizada nesta segunda-feira
Com homenagem às mais de 460 mil vítimas da Covid-19 e com reconhecimento à participação da mulher na política, o presidente de honra da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, formalizou seu retorno à presidência da entidade nesta segunda-feira.
Em seu primeiro discurso, na nova gestão da CNM, Paulo Ziulkoski reforçou seu interesse em fazer um grande trabalho e, mesmo que não tenha pensado em retornar, disse sentir-se honrado em dar continuidade ao trabalho da entidade à frente do movimento municipalista nacional.
Dentre os avanços durante o legado da entidade, Ziulkoski mencionou as melhorias promovidas no pacto federativo, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as Marchas a Brasília em Defesa dos Municípios. "Não podemos partir para o futuro sem conhecer a nossa história. E essa luta vem de décadas, mais precisamente de 1981, com a Proclamação da República. Isso vai, talvez, mais cem anos”, afirmou, referindo-se à regulamentação do pacto federativo.
Desafios atuais
Ao falar do cenário atual, Ziulkoski contou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tirou das contas das prefeituras, na data de hoje, de forma errada e sem consultar ninguém, o dinheiro e os prefeitos estão sem saber o que fazer. Também adiantou que a luta pela distribuição dos royalties de petróleo, aguardando deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser uma das prioridades dos próximos meses, assim como o 1% do FPM de setembro.
Propostas sugeridas pela CNM, paradas no Congresso, também serão objeto de atuação municipalista, dentre elas o novo presidente citou a emenda constitucional que proíbe o governo e o Congresso de criar atribuições sem indicar fonte para pagá-las. "Vamos enfrentar esta luta, temos ânimo e vontade de tocar esse trabalho", ressaltou.
Perfil Paulo Ziulkoski
O ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS), Paulo Ziulkoski, de 75 anos, encabeçou a chapa e retornará ao comando da entidade. Um dos responsáveis pelo fortalecimento do movimento municipalista, Ziulkoski idealizou a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e liderou diversas ações.
Em 1998, ele e outros prefeitos foram recebidos pelas forças de segurança e cachorros, em Brasília. Outro momento marcante foi a primeira mobilização a favor do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2003, quando Ziulkoski reuniu mais de 10 mil municipalistas na Esplanada dos Ministérios. Faz parte da sua história ainda a luta por mudanças na partilha dos royalties e por justiça na distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) entre os Municípios.
Ziulkoski retoma o comando da entidade substituindo o presidente Glademir Aroldi. O presidente da Famurs, Maneco Hassen, também passa a integrar a diretoria da CNM.
Correio do Povo
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MPF pede arquivamento de inquérito do post de Boulos contra Bolsonaro
Desembargador descartou possibilidade de vincular manifestação na Lei de Segurança Nacional
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do inquérito contra o ex-candidato a prefeito de São Paulo e coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL). Ele fez uma publicação nas redes sociais em que comparou o presidente Jair Bolsonaro ao rei Luís XVI, executado na Revolução Francesa. Ele foi acusado pelo então ministro da Justiça, André Mendonça, na Lei de Segurança Nacional (LSN).
Em manifestação ao juízo da 10ª Vara Federal de Brasília, o procurador Frederick Lustosa de Melo defendeu que a conduta de Boulos "nem de longe" se amolda aos crimes previstos na LSN. "No caso, resta evidente a ausência de lesão real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, a afastar a incidência da referida norma especial", escreveu.
A publicação de Boulos foi feita depois que Bolsonaro tentou justificar a participação no ato antidemocrático organizado em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, em abril do ano passado, quando manifestantes pediram o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o presidente afirmou: "O pessoal geralmente conspira pra chegar no poder. Eu já estou no poder. Eu já sou o presidente da República". Em outro momento, completou: "Eu sou realmente a Constituição".
A declaração acabou remetendo à frase "O Estado sou eu", atribuída ao rei Luís XIV, que governou a França entre 1643 e 1715. O chamado 'Rei Sol' foi antepassado de Luís XVI, executado em 1793, às vésperas do fim do regime absolutista na França. Comentando a declaração de Bolsonaro, Boulos fez a referência histórica e escreveu: "Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina."
Além de Boulos, também eram alvos do inquérito o jornalista Ricardo Noblat e o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE). Noblat publicou a frase: "Do jeito que vão as coisas, cuide-se Bolsonaro para que não apareça outro louco como o Adélio", em referência ao autor da facada contra o presidente na campanha de 2018. Gadelha, por sua vez, teria curtido uma mensagem postada por uma seguidora no Instagram sugerindo que 'uma facada verídica resolveria tudo'.
Ao analisar o caso, o procurador se manifestou pelo arquivamento do inquérito aberto pela Polícia Federal. "Os investigados limitaram-se a expressar uma opinião e/ou crítica em relação ao Chefe do Poder Executivo Federal, estando no âmbito do direito da manifestação do pensamento; e por mais que se possa considerar a crítica irônica ou ofensiva, é preciso considerar que o cargo exercido é uma função pública e está sujeito à crítica pública", disse.
Agência Estado e Correio do Povo
Ypiranga vence o Paraná na estreia da Série C
Vagas de emprego em Porto Alegre - 01.06.2021
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Dólar cai 3,81% em maio, na maior queda mensal desde novembro de 2020
É o segundo mês consecutivo de perdas da moeda americana ante o real
O dólar caiu 3,81% em maio, a maior baixa mensal desde novembro do ano passado. É o segundo mês consecutivo de perdas da moeda americana ante o real, ajudado pela melhora observada na situação fiscal do Brasil com a atividade econômica mais forte que o esperado, os superávits na balança comercial e a alta de juros pelo Banco Central.
Tudo isso em um ambiente de dólar fraco no mercado internacional, em meio a indicadores mistos da economia americana e reforço do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) de que a inflação é transitória. Esse ambiente levou a um desmonte importante de posições contra o real no mercado futuro da B3. Só os estrangeiros reduziram suas apostas compradas em dólar, que ganham com a valorização da moeda americana, em US$ 7,4 bilhões este mês.
Nesta segunda-feira, dia de definição do referencial Ptax de maio, usado em contratos cambiais e balanços de empresas, o mercado operou volátil. No fechamento, terminou em alta de 0,25%, a R$ 5,2249. No mercado futuro, o dólar para julho, que passou a ser o contrato mais líquido a partir desta segunda, operava em leve queda às 17h40, a R$ 5,2350.
Pela manhã, a moeda americana caiu com a divulgação do superávit primário de R$ 24,2 bilhões em abril, acima do esperado e recorde para o mês da série histórica do Banco Central. Quando saiu o número, o dólar caiu para as mínimas do dia, a R$ 5,1995. "O resultado mostrou uma melhora significativa", comenta o economista-chefe do Goldman Sachs, Alberto Ramos, em relatório.
Após a definição do referencial, a pressão de alta se reduziu, mas o feriado nos Estados Unidos acabou limitando a liquidez nesta segunda-feira. "O dólar teve pequena queda no exterior, mas câmbio no Brasil teve alta à tarde, influenciada pela disputa anterior entre comprados e vendidos na formação da Ptax do mês", comenta o economista e gestor da JF Trust, Eduardo Velho.
Nos negócios do período da tarde, as mesas de câmbio monitoraram participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em eventos. O dirigente declarou que a atividade tem mostrado força e já há previsão de PIB crescendo acima de 4% este ano. Ele, contudo, enfatizou que a situação de endividamento do Brasil é "bastante frágil", por conta dos gastos com a pandemia, e reforçou a necessidade de o Brasil atrair mais investimento estrangeiro. "Estamos vendo recuperação extraordinária da economia."
"Contas públicas mostrando superávit e a propensão do governo de vacinação total até o final do ano certamente contribuem", afirma o economista da Amplla Assessoria em Câmbio, Alessandro Faganello. Ele observa que até há pouco tempo, as projeções indicavam que a dívida bruta em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) poderia bater em 100% este ano. Nesta segunda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou da chance do indicador cair abaixo de 85% e bancos começaram a rever seus números.
Entre eles, o americano JPMorgan melhorou a previsão para as contas fiscais brasileiras, revertendo uma tendência de recentes pioras nas estimativas. A melhora da arrecadação e o crescimento mais forte que o esperado da economia devem levar a redução importante da dívida bruta em relação ao PIB este ano para 86,3%. A estimativa anterior do JP era de 91,3%. Para 2022, houve redução de 94,8% para 88,7%.
Juros
Sem o drive externo, que fez a liquidez se reduzir à metade nesta sessão, a segunda-feira foi de juros em alta. Por um lado, a subida do dólar ajudou na recomposição de prêmios, mas o foco maior foi a correção de excessos da semana passada, em que o combo fiscal e exterior desmontou muitas apostas, em especial no trecho mais longo da curva.
O mercado monitorou nesta segunda, ainda, falas de Roberto Campos Neto, Paulo Guedes e Bruno Funchal, e se prepara para o PIB do primeiro trimestre, a ser conhecido na terça-feira, e a produção industrial de abril, na quarta-feira, que abre a temporada de dados de atividade do IBGE relativos ao segundo trimestre. Na sessão estendida, contudo, houve alta adicional, à medida que o mercado assimila o noticiário envolvendo a reforma administrativa.
A taxa do Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2022 passou de 5,041% na sexta-feira a 5,06% nesta segunda-feira. O DI para janeiro de 2023 foi de 6,593% a 6,68%. O janeiro 2025 subiu de 7,795% a 7,88%, na máxima. E o janeiro 2027 avançou de 8,434% a 8,47%. O diferencial entre os vértices 2022 e 2027 foi de 341 pontos-base, pouco acima dos 339 pontos da sexta-feira, mas bem abaixo dos 375 pontos do fim de abril.
A despeito da agenda cheia no Brasil, a ausência do investidor americano, em folga devido ao feriado de Memorial Day, fez o mercado ter pouca tração. Pela manhã, o dado do setor público consolidado reforçou as apostas de uma melhora fiscal, precificada ao longo da semana passada. O governo lembra, contudo, que o quadro inspira cuidados. O secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, disse nesta segunda à tarde que o dever de casa é "manter as contas organizadas".
O secretário destacou que as projeções recentes do mercado apontam crescimento maior do Produto Interno Bruto em 2021, mas isso é "vinculado à nossa organização fiscal". Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que "economia brasileira está de novo em uma rota surpreendente". Aliás, sobre o PIB, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, admitiu em um vídeo gravado para uma reunião da Frente Parlamentar da Economia Verde, que a autarquia também pode rever as suas previsões para o nível de 4%.
Na terça-feira, aliás, o mercado espera uma série de revisões, após a divulgação das contas nacionais trimestrais do período de janeiro a março. Pesquisa do Projeções Broadcast aponta apostas de alta de 0,70% na margem, com intervalo de -2% a 2,40%.
Apesar do otimismo verbalizado no mercado com o crescimento econômico, a situação fiscal e de atividade está longe de estar resolvida, e o cenário político também dá sua contribuição para incerteza. No período da tarde, o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que Paulo Guedes confidenciou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que o presidente Jair Bolsonaro não quer a aprovação do texto da reforma administrativa e não trabalhará por ela. A notícia reforçou o viés de alta da sessão regular e fez os juros baterem máximas na estendida.
Bolsa
Mesmo sem a referência de Nova York no feriado norte-americano pelos militares mortos em ação, e em dia majoritariamente negativo nas praças europeias, com feriado também em Londres, os investidores domésticos encontraram fôlego para levar o Ibovespa mais adiante, em renovação conjunta de recorde intradia e de fechamento pela segunda sessão consecutiva. Nesta segunda-feira, o índice da B3 encerrou exatamente na nova máxima histórica, em alta de 0,52%, aos 126.215,73 pontos, saindo de mínima a 125.539,68, com giro moderado, de R$ 25,2 bilhões nesta última sessão de maio.
No mês, o Ibovespa acumulou ganho de 6,16%, o terceiro avanço mensal seguido, vindo de alta de 1,94% em abril e de 6% em março - foi o maior avanço mensal desde dezembro passado (9,30%). No ano, o índice sobe agora 6,05%. Destaque nesta segunda-feira na B3 para mineração (Vale ON +2,86%) e siderurgia (Usiminas +1,33%) com a alta na casa de 4% para o minério de ferro na China, que reaproximou a tonelada da linha de US$ 200, no dia em que o PMI chinês veio a 51 em maio - leituras acima de 50,0 indicam expansão da atividade, na margem. Na ponta do Ibovespa, Cosan subiu 6,61%, seguida por Eneva (+4,59%) e Raia Drogasil (+3,11%). No lado oposto, Braskem (-3,23%), Equatorial (-2,71%) e Iguatemi (-2,61%).
Mesmo com o Brent em alta em torno de 1% na sessão, negociado perto de US$ 70 por barril, o dia foi moderadamente negativo para as ações de Petrobras, com a ON em baixa de 0,22% e a PN, de 0,44% no fechamento, em leve realização após os fortes ganhos da última sexta-feira, quando reagiram à recomendação de compra do JPMorgan. "A reunião de Opep+, que acontece entre hoje e amanhã, pode trazer mais novidades sobre níveis de oferta e demanda do produto", observa Pietra Guerra, analista da Clear Corretora.
No quadro macro, "melhores perspectivas de crescimento econômico, a melhora nos números fiscais e alguns avanços nas discussões das reformas contribuem para cenário favorável, inclusive para o fortalecimento do real frente ao dólar, que acumulou valorização de 3,8% (em maio), com o câmbio a R$ 5,22", acrescenta a analista. A relativa recuperação dos fundamentos brasileiros, refletida também na temporada positiva de resultados corporativos no primeiro trimestre, resultou em ingresso líquido de recursos estrangeiros até aqui em maio.
De acordo com dados divulgados nesta segunda pela B3, os investidores estrangeiros ingressaram, em ternos líquidos, com R$ 1,781 bilhão na última quinta-feira, 26, quando o Ibovespa fechou em alta de 0,30%, aos 124.366,57 pontos, e giro financeiro reforçado a R$ 51,4 bilhões. Em maio, as entradas de recursos externos somam R$ 10,845 bilhões até o dia 26, elevando o fluxo positivo a R$ 30,025 bilhões em 2021.
Em maio, em dólar, o Ibovespa foi a 24.156,58 pontos, o maior nível do ano, comparado a 21.887,67 pontos no fim de abril e a 20.721,62 no encerramento de março. No fechamento de 2020, o índice da B3 em dólar estava em 22.937,77, vindo de 20.368,35 pontos no encerramento de novembro, quando se iniciou recuperação significativa do Ibovespa, com o índice de ações em alta de 15,90% naquele mês - uma retomada interrompida entre janeiro e fevereiro. Assim, no primeiro mês do ano, o Ibovespa em dólar foi a 21.018,82 e, no encerramento de fevereiro, oscilou para 19.629,85 pontos.
Em nota, os analistas Heloise Sanchez e Régis Chinchila, da Terra Investimentos, também chamam atenção para desdobramentos recentes, positivos para a perspectiva doméstica. "Os investidores seguem de olho em Paulo Guedes e Roberto Campos Neto. O ministro disse que a dívida pública brasileira fechará o ano perto de 85% do PIB, no mesmo evento em que Bolsonaro afirmou que o governo está comprometido com as reformas", observam. Além disso, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, apontou que até o final do ano todos os brasileiros estarão vacinados contra a Covid-19, acrescentam os analistas da Terra.
"O posicionamento dos BCs ao redor do mundo, de que os estímulos devem continuar, ajuda a manter os níveis recordes das bolsas. Acreditamos que o discurso deve permanecer nesse sentido por ora, dado que choques inflacionários temporários já estão nos modelos", aponta Paula Zogbi, analista da Rico Investimentos. Ela destaca também, na terça, a divulgação do PIB do Brasil no primeiro trimestre como importante fator de orientação para o mercado, que vinha melhorando as estimativas para o período assim como para o ano, especialmente desde a última leitura do IBC-Br.
Agência Estado e Correio do Povo
Grêmio encerra primeiro trimestre de 2021 com superávit
Ufrgs prorroga suspensão de aulas presenciais até julho de 2021
Documento prevê, no entanto, retorno restrito de algumas atividades presenciais de natureza técnica ou administrativa
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) publicou, nesta segunda-feira, uma portaria que prorroga até 30 de junho a suspensão das atividades presenciais em seus campus. Com isso, o calendário acadêmico segue no modelo remoto até que uma nova portaria seja publicada.
O documento divulgado hoje reconhece, no entanto, em caráter excepcional, o retorno restrito de algumas atividades presenciais de natureza técnica ou administrativa que atendam às diretrizes específicas divulgadas pelo Comitê Covid Ufrgs.
A portaria também autoriza atividades presenciais relativas a estágios e prática profissional em serviços de saúde, à finalização de pesquisas em andamento que envolvam seres vivos, bem como daquelas concernentes a pesquisas relacionadas ao coronavírus, e ainda, atividades identificadas como indispensáveis, emergenciais ou urgentes relacionadas à manutenção das atividades essenciais. O mesmo vale àquelas de preservação da vida funcional e acadêmica dos servidores e discentes, bem como as que sejam necessárias para o suporte do modelo de retorno presencial restrito.
De acordo com o calendário acadêmico publicado pela Ufrgs, as aulas do primeiro semestre letivo começam no dia 2 de agosto e seguem até dia 4 de dezembro. E o segundo semestre letivo será entre 17 de janeiro a 18 de maio de 2022.
Correio do Povo
Brasil registra 860 mortes e 30,4 mil novos casos de Covid-19 em 24h
Lira diz que reforma tributária será a possível e melhorará sistema
Presidente do Senado cobra planejamento para lidar com pandemia
A reforma tributária não deverá ser grande, mas melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação de tributos no país, disse nesta segunda-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele voltou a defender o fatiamento da proposta em textos que começarão a ser discutidos pela Câmara ou pelo Senado, dependendo da matéria.
Na avaliação de Lira, o desmembramento da proposta de reforma tributária deverá aumentar as chances de aprovação de algum trecho. “A reforma tributária possível não pode ser a maior, mas será melhor do que o sistema atual. Temos que fazer a melhor reforma possível, não a maior reforma tributária impossível”, declarou.
Lira também defendeu a aprovação da reforma administrativa, cujo texto foi recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O presidente da Câmara reiterou que a proposta vale apenas para os futuros servidores federais e que nenhum direito dos trabalhadores atuais será retirado.
Apesar do acordo para o fatiamento da reforma tributária, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, defendeu uma reforma tributária ampla. Diferentemente da proposta defendida pelo governo, que prevê a unificação apenas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Andrade pediu que a proposta englobe a modernização de todos os impostos federais, estaduais e municipais.
“A reforma do Ministério da Economia é boa, mas não vai resolver o problema. E corremos o risco de aumentar o nosso contencioso na Justiça, que é quase um PIB brasileiro. Precisamos da reforma tributária ampla e da reforma administrativa, assim como precisamos muito trabalhar a questão da insegurança jurídica. Temos inúmeros investidores querendo vir para o Brasil, mas é quase impossível entender o sistema tributário brasileiro”, disse o presidente da CNI.
Vacinação e planejamento
Também presente ao debate, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que ele e Lira estão “absolutamente comprometidos” com a pauta de reformas. Pacheco cobrou planejamento ao Brasil para lidar com novas ondas da pandemia e para traçar condições que permitam a retomada do crescimento.
“Algo que tem faltado ao Brasil é o planejamento. Temos que estar preparados para a eventualidade de uma terceira onda. O sistema de saúde precisa ter condições de abarcar o agravamento da crise”, disse o presidente do Senado.
Pacheco cobrou o avanço da vacinação contra a Covid-19. Segundo o parlamentar, a imunização em massa representa condição essencial para a recuperação da economia.
Agência Brasil e Correio do Povo
Fogão 4 Bocas Esmaltec Ágata - Acendimento Automático Branco
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Eduardo Leite sanciona nove projetos de apoio à retomada econômica no RS
Ato foi transmitido pelas redes sociais nesta segunda-feira
O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta segunda-feira, oito projetos de lei e um projeto de lei complementar, todos de autoria do Executivo, com o objetivo de estimular a retomada econômica. Devido às restrições impostas pela pandemia de coronavírus, o ato foi transmitido pelas redes sociais do governo do Estado.
“Esse é o conjunto de leis que dão reforço para a retomada da economia do Estado do Rio Grande do Sul em diversas frentes. Estamos tratando desde áreas sociais, fundamentais para dar proteção à população, especialmente as populações mais vulneráveis que foram mais afetadas pela pandemia, mas também atividades econômicas que empregam, capacitam pessoas, e ações relevantes", detacou o governador gaúcho. O governador ainda agradeceu a Assembleia Legislativa e aos deputados estaduais, que deram suporte à aprovação dos projetos.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, destacou o esforço do governo em aperfeiçoar um cenário positivo para empreender no Rio Grande do Sul. “Quero destacar a unidade do governo. Nossa secretaria, em conjunto, só conseguiu chegar a essa realidade de hoje, avançando na modernização das leis, na desburocratização, na redução de prazos para empreendedores, devido à unidade do governo”, disse durante a transmissão virtual.
O ato também contou com a participação de demais secretários do governo, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, além de deputados estaduais e presidentes de entidades.
Veja, a seguir, o detalhamento de cada uma das leis sancionadas.
• PL 74/2021 – Reforma operacional do Fundopem
Diz respeito a uma reforma operacional do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS). A nova legislação proposta prevê maior facilidade para aquisição do incentivo, na medida em que o termo de ajuste e o contrato de financiamento serão unificados em um único instrumento e que a concessão será dada de maneira concomitante à implementação do benefício.
Além disso, o tempo médio para início da fruição cai para 282 dias, contra os 435 previstos na legislação anterior, reduzindo pela metade o prazo atual. A documentação exigida também será mais simples, levando em consideração os dados disponíveis no Estado e a presunção de boa fé do usuário.
A principal novidade deste projeto, no entanto, é a criação do Fundopem Express, um incentivo sem financiamento, destinado a pequenas e médias empresas. Com prazo de fruição reduzido para 80 dias, servirá para investimento em equipamentos, com apropriação mensal do abatimento do programa Fundopem Integrar por crédito presumido.
Foram aprovadas emendas que incluem empreendimentos localizados na metade sul do Estado ou na faixa de fronteira e empreendimentos em recuperação judicial, desde que compreendam a realização de novos investimentos, além da comprovação da execução do projeto incentivado a partir da apresentação das notas fiscais de aquisição dos bens e dos serviços empregados e da autorização de pessoas credenciadas para a fiscalização.
• PL 76/2021 – Reforma do Proedi
O Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, propôs uma reforma do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi). A nova lei estende o benefício também a atividades correlatas às indústrias (logística, serviços e armazenamento), com abatimento de 90% no valor da área para indústrias e de 50% para outras atividades.
Ainda prevê, como critério para o incentivo, a redução dos impactos ambientais e a utilização de fontes renováveis de energia no empreendimento. Outra possibilidade de inclusão é a de parceiros público-privados requererem o incentivo, com a possibilidade da criação de condomínios empresariais.
• PLs 79 e 80/2021 – Contragarantias para captação de recursos pelo BRDE
Os projetos tratam da oferta, por parte do governo do Estado, de contragarantias para que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) possa captar fundos no exterior junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Serão dois programas, divididos em dois projetos de lei: o Prosul e o Prosul Emergência. O Prosul busca captar US$ 100 milhões (dos quais cerca US$ 33,3 milhões para o RS) para investimentos em infraestrutura social e infraestrutura urbana, rural e turística em projetos a serem executados por prefeituras ou empreendedores privados dos três Estados da Região Sul. O objetivo do Prosul Emergencial é mitigar os efeitos econômicos do coronavírus, captando US$ 50 milhões (dos quais cerca de US$ 16,6 milhões para o RS) para que sejam lançados no mercado gaúcho em linhas de crédito aos pequenos e microempresários, como capital de giro.
A operação final para o empreendedor tomar o crédito será realizada por meio de parcerias do BRDE com cooperativas de crédito, entre elas Sicredi e Sicoop.
• PL 292/2020 – Pró-Etanol
A Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e o Programa de Produção de Etanol Amiláceo (Pró-Etanol) são projetos de lei construídos em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol da Assembleia Legislativa.
A proposta prevê uma política estadual de estímulo à produção de etanol baseada em matéria-prima de amiláceos ou fontes de amido. A intenção é reduzir a dependência do Rio Grande do Sul do etanol externo.
O programa de estímulo à produção de etanol será feito a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. Os recursos para fomento à produção terão de ser incluídos no orçamento do Estado. Atualmente, segundo dados setoriais, a produção gaúcha de etanol representa menos de 1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros/ano.
Com a criação da política e do Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol, espera-se que ocorra a ampliação da produção de etanol e coprodutos no Rio Grande do Sul, gerando PIB, emprego e renda e impulsionando o desenvolvimento regional. Busca-se também estimular a produção de sementes e mudas de matérias-primas amiláceas, viabilizando a instalação de biorrefinarias.
Estima-se que, a partir do programa, haja uma demanda de implantação de mais de 40 usinas de porte médio para produzir etanol no Estado. O Rio Grande do Sul importa mais de 1,6 bilhão de litros de etanol por ano, o que significa deixar de arrecadar mais de R$ 600 milhões para o Estado.
Triticale, aveia branca, cevada, centeio e até mesmo trigo de menor qualidade são algumas das possibilidades para compor o leque de matérias-primas para etanol, além de sorgo granífero, arroz gigante e batata-doce.
• PLC 264-2020 – Lei Gaúcha de Inovação
Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal Federal de Ciência, Tecnologia e Inovação, regulamentado em 2018, a Lei Gaúcha de Inovação coloca a inovação no centro da estratégia de desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul.
Para isso, incorpora em suas normas a priorização da pesquisa científica básica e aplicada no Estado, com o objetivo de contribuir para o progresso da ciência e evolução tecnológica, bem como o crescimento sustentável. A pesquisa tecnológica será voltada para a solução dos problemas brasileiros e, em especial, dos gaúchos e para o desenvolvimento dos sistemas produtivos.
Entre as suas principais características estão o estímulo à inovação; aperfeiçoamento do Sistema Estadual e instituição de uma política estadual de estímulo, incentivo e promoção do desenvolvimento de startups e de empreendimentos inovadores.
• PL 77/2021 – Benefícios para silos metálicos, resinas e facilitação para importação no Procam
Entre os pontos tratados no projeto de lei, está a transferência de saldo credor de ICMS por estabelecimento industrial fabricante de silos metálicos para cereais, criando uma possibilidade atualmente não prevista na legislação. Neste setor, insumos utilizados na produção são adquiridos, em regra, com carga tributária superior à aplicada nas saídas, o que faz com que os contribuintes acumulem significativos montantes de saldo credor, com chance de utilização limitada pela legislação tributária vigente.
Esse acúmulo resulta em acréscimo no custo de produção das empresas, que comercializam as suas mercadorias a consumidores de todo o país, fazendo com que percam competitividade em relação a produtores de outras unidades da Federação.
Assim, para viabilizar a manutenção das atividades produtivas das empresas do segmento no Estado, o PL permite a transferência dos saldos credores acumulados, desde que sejam firmados acordos com o Rio Grande do Sul assumindo o compromisso dos contribuintes com a realização de investimentos e com a manutenção ou geração de empregos, bem como para fixar limites de valores a serem transferidos em cada período.
A segunda parte do PL revoga o diferimento do pagamento do imposto nas saídas de resinas destinadas a estabelecimento industrial, objetivando a instalação de indústria para a produção de painéis de partículas de média densidade (MDP), com a redefinição da sistemática de tributação da mercadoria. Trata-se de medida que visa aprimorar a aplicação do benefício fiscal de crédito fiscal presumido, vinculado à operação de importação com diferimento, de matérias-primas, materiais intermediário ou secundário, inclusive materiais de embalagem, importados por estabelecimentos industriais fabricantes das mercadorias para serem utilizados no seu processo produtivo.
Outra medida propõe a retirada da exigência de que a importação seja realizada por "trading company" para viabilizar a aplicação de diferimento nas saídas internas a estabelecimento industrial habilitado no Programa de Incentivos à Cadeia Produtiva de Veículos de Transporte de Carga (Procam/RS), de modo a viabilizar que as empresas habilitadas no programa operacionalizem a importação utilizando intermediários que não estejam registrados nessa condição, facilitando os seus procedimentos.
Por fim, são também realizados ajustes pontuais na Lei 6.537/73 (procedimento administrativo-tributário), de conteúdo redacional e material.
• PL 78/2021 – Aquicultura
Para compatibilizar sistemas produtivos de criações de espécies exóticas, meio ambiente e maior segurança jurídica, aliado ao grande potencial aquícola do Estado, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural encaminhou o projeto de lei que dispõe, define e disciplina a atividade de aquicultura no Rio Grande do Sul, em caráter de urgência. Não há comprometimento financeiro por parte do Estado para a implementação do projeto.
• PL 75/2021 – Pró-Cultura, Pró-Social e Pró-Esporte
Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em projetos do Programa de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte/RS), do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social/RS) e do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-Cultura/RS) em 2021 e altera a Lei 13.924, de 17 de janeiro de 2012, que Institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul (Sisaipe/RS).
O projeto aumenta em R$ 30 milhões a destinação de recursos estaduais do ICMS para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte. As empresas que apoiam projetos nesses setores poderão abater os valores destinados via crédito presumido do ICMS.
Correio do Povo
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