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sexta-feira, 19 de março de 2021
Estatais despencam na Bolsa; o balanço da Embraer e o pior momento da pandemia no Brasil
Com uma semana de atraso, prefeitura e ATP assinam acordo para congelar valor da tarifa
Executivo aporta quase R$ 16 milhões e valor da passagem em Porto Alegre será mantido em R$ 4,55 até o início de maio
Com uma semana de atraso, a prefeitura assinou acordo com a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) para subsidiar o transporte coletivo em Porto Alegre e congelar o valor da tarifa em R$ 4,55 até o início de maio. Como o Correio do Povo havia adiantado na quinta-feira passada, o Executivo aportará quase R$ 16 milhões para cobrir parte do déficit gerado pela queda na demanda durante a pandemia referente a um período de 90 dias, contando a partir de fevereiro, mês do reajuste tarifário. Os recursos serão repassados ao longo de oito meses para as empresas. A Carris também receberá um aporte, mas valores não foram informados.
O acordo foi resultado de um processo de diversas audiências de mediação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc), solicitado pela prefeitura, com a coordenação da juíza Dulce Oppitz. "Entendemos o período de crise e por isso estamos fazendo um esforço enorme para que o cidadão que depende do transporte público não pague a conta”, afirmou o prefeito Sebastião Melo. Ele comentou ainda que, além deste valor, será necessário um aporte ainda maior para a Carris. “O sistema está em colapso e vamos seguir enfrentando o tema para que aconteça uma repactuação completa nessa área."
A medida tomada pela prefeitura serve para estancar momentaneamente o colapso que vive o sistema de transporte coletivo. A expectativa é de que, até o fim do prazo definido pelo acordo, a situação da pandemia tenha melhorado e, consequentemente, o volume de passageiros aumente. Caso contrário, a tendência é que ocorra um aumento do valor da tarifa, hoje calculada pelas empresas em R$ 5,20. De acordo com Melo, a prefeitura não fará outro aporte. "Sabemos que o setor, que já não vinha bem, foi duramente atingido pela pandemia. Mas milhares de porto-alegrenses dependem de ônibus diariamente e não podemos deixar essas pessoas desassistidas.”
Como funciona o acordo
Fase emergencial - Prevê valor de R$ 15.992.355,68, correspondente ao déficit estimado entre 1º de fevereiro e 30 de abril. Os valores serão confirmados por auditor externo contratado pelo município. Serão oito parcelas iguais de R$ 1.999.044,46, e o primeiro repasse será efetuado em até 10 dias após a celebração do acordo. Como o volume do déficit é estimado para os três meses, passará por apuração definitiva ao final do período, podendo haver compensação ao longo das parcelas.
O montante será dividido proporcionalmente ao percentual de participação dos consórcios (31,95% para Mob; 38,27% para Sul; 14,57% para Via Leste; e 15,21% para Mais).
O processo de revisão tarifária, com amplo debate público e acompanhamento dos órgãos de controle, ocorrerá ao longo de abril, e o novo valor entrará em vigor em maio.
Fase de reestruturação - O acordo define ainda a revisão do contrato para qualificar o serviço ao cidadão e otimizar a operação, o que deve ser concretizado no prazo de 90 dias a contar da assinatura do documento. Entre os pontos obrigatórios, estão itens como integração com os demais modais; bilhetagem eletrônica; avaliação de receitas extratarifárias; revisão da função estratégica da Carris; redimensionamento da operação e adequação dos requisitos do serviço; avaliação sobre gratuidades e supressão gradual da obrigatoriedade de tripulação mínima; avaliação de descontos tarifários no entrepico; avaliação das ações de reequilíbrio dos contratos; instituição de nova matriz de riscos; avaliação da forma de remuneração do serviço, do programa de qualidade e da obrigatoriedade de seguro do contrato.
Além da prefeitura e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), da parte dos operadores do sistema o acordo foi assinado pelos consórcios Mob, Sul, Via Leste, Mais e Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP).
Correio do Povo
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Litoral Norte e Serra podem ter chuvas esparsas
O sol aparece entre nuvens no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira. Períodos de maior nebulosidade são esperados no Litoral Norte e na Serra, na região de São José dos Ausentes. Nestas áreas, há risco de chuva.
De acordo com a MetSul Meteorologia, a sexta-feira será marcada por tempo firme, mas temperatura começa amena pela manhã. Esquenta ao longo da tarde, e máximas serão registradas no Norte e Noroeste do Estado.
Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. Na Capital, mínima será de 18°C, e máxima fica em 29°C.
Mínimas e máximas no RS
Santa Rosa 14°C / 34°C
Passo Fundo 14°C / 30°C
Caxias do Sul 14°C / 27°C
Santa Maria 17°C / 30°C
Santa Cruz 17°C / 31°C
Santiago 16°C / 29°C
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
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Como será encaminhada a privatização da Corsan
Lemos prevê caminho "longo e difícil" e Pepe acusa "estelionato eleitoral"
Promete gerar polêmica e exigir tempo a proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) nesta quinta-feira, de vender 70% das ações da Corsan em bolsa. À tarde, após o anúncio de Leite, o secretário chefe da Casa Civil, Artur Lemos, classificou o processo de privatização da companhia de saneamento como um caminho “longo e difícil” e evitou estimar prazos no Legislativo. Antes de anunciar o intento do Executivo nas redes sociais, na hora do almoço, Leite apresentou a ideia e a forma como o governo pretende encaminhá-la à líderes de bancadas e de partidos da base aliada no Legislativo. Lemos admite que os parlamentares são “sensíveis”, mas que muitos querem aprofundar as discussões a respeito do tema e desejam informações mais detalhadas.
As movimentações políticas prévias do Executivo deixam evidente que, apesar de utilizar como justificativa as regras do novo marco legal do saneamento para apresentar a proposta de privatização, o governo gaúcho já tinha um roteiro pronto a ser seguido. Com antecedência, procurou pelo deputado Sérgio Turra (PP), autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que derruba a necessidade de plebiscito prévio no qual a população decide sobre privatizações ou não de empresas com a totalidade ou parte de capital público. A proposta de Turra está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa desde 2019. Nesta quinta, pouco antes do anúncio de Leite, o deputado solicitou preferência na apreciação, o que significa que o parecer do relator será incluído na pauta da próxima reunião do colegiado, na terça-feira, 23. Os emissários do Executivo também já conversaram com o relator na CCJ, deputado Elizandro Sabino (PTB) que, ainda em 2019, emitiu parecer favorável à PEC.
Agora o relatório deve ser lido e votado na CCJ. Para ambas as ações é necessário que o relator esteja presente. Para aprovação são necessários sete dos 11 votos na Comissão. Um número inferior a sete (a favor ou contra) faz com que o texto seja redistribuído para novo parecer entre os que, na votação, tenham formado o bloco majoritário.
Em tese, o governo está em situação confortável na CCJ. Parlamentares de siglas que integram a base aliada ou que em geral votam com o governo representam nove dos 11 votos. A oposição de fato é composta pelo PT e o PDT, cada um com uma cadeira. A oposição pode pedir vista, mas, como se trata de PEC, ela é coletiva, e tem prazo de duas horas. Sendo assim, o recurso tende a, no máximo, adiar a votação em uma semana.
Após passar pela CCJ, a PEC segue para as comissões de mérito, com prazo de apreciação de 10 dias. Depois, o texto precisa ser incluído na ordem do dia para que possa seguir para apreciação em Plenário. A inclusão na ordem do dia depende de articulações entre os líderes das bancadas no Legislativo. Em Plenário, como se trata de uma emenda à Constituição, são necessários os votos de 33 dos 55 deputados, em dois turnos de votação.
Só depois que a PEC for aprovada é que o Executivo deverá enviar para a Assembleia um projeto de lei que, aprovado, autoriza a privatização. Este projeto ainda não traz a modelagem da venda, que é concluída posteriormente. Segundo Lemos, para a modelagem, o Executivo tem como paradigma a BR Distribuidora.
Apesar da aparente folga do governo, a oposição promete se movimentar intensamente para barrar a privatização. Ainda nesta quinta o líder da bancada do PT, deputado Pepe Vargas, destacou que o marco regulatório do saneamento não determina privatizações e estabelece metas que vão muito além da administração Leite. “O marco regulatório é uma desculpa para o governador fazer estelionato eleitoral. Prometeu que não venderia a Corsan e o Banrisul e agora tenta fazer. Como isto é algo imperdoável, esperamos que a base aliada o auxilie a cumprir o que prometeu”, disse. O petista, que ocupa assento na CCJ, considerou que a proposta vem no pior momento possível. “Ao invés de ir atrás de vacinas, porque sequer um pré-contrato para aquisição tem com qualquer laboratório, o governador está preocupado em vender patrimônio público.”
Correio do Povo
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quinta-feira, 18 de março de 2021
A contragosto, China é envolvida na crise política em Mianmar
Além de defender seus interesses econômicos, governo chinês quer consolidar sua legitimidade no cenário internacional
Contrariada, a China se viu envolvida na crise que paralisa Mianmar, onde várias de suas fábricas foram incendiadas, e trabalhadores chineses se escondem de manifestantes que acusam Pequim de conivência com a junta militar. Embora negue qualquer envolvimento no golpe de 1º de fevereiro, o governo do presidente Xi Jinping enfrenta um aumento no sentimento antichinês neste país aliado.
Durante uma visita a Mianmar em janeiro de 2020, Xi Jinping elevou seu vizinho ao "status" de "país de destino compartilhado", uma alta honraria diplomática do ponto de vista de Pequim. Um ano depois, este país do Sudeste Asiático se vê mergulhado em um sangrento caos, após o golpe que derrubou o governo civil de Aung San Suu Kyi. Desde então, ativistas pró-democracia que se manifestam todos os dias contra o golpe acusam a China de trabalhar nos bastidores a favor dos militares.
Enquanto a repressão à oposição continua - mais de 200 mortos, segundo um balanço provisório -, Pequim enfrenta um dilema: apoiar os militares, ou ficar do lado de uma população cada vez mais antichinesa. "Não importa quem está no governo, a China quer um Estado que proteja seus interesses e projetos", disse o cientista político Richard Horsey.
Mas "Pequim não acredita que os militares possam dar essa estabilidade (...) e quanto mais a China tentar estabelecer um vínculo com este regime, mais a população se afastará", completa.
"Ambiente hostil"
Pelo menos 32 fábricas de propriedade chinesa foram queimadas no domingo em Yangon, a capital econômica de Mianmar, com danos estimados em US$ 37 milhões, de acordo com o jornal nacionalista chinês Global Times. O regime comunista exigiu justiça e proteção imediata para "os estabelecimentos chineses e seu pessoal".
Na terça-feira, as empresas chinesas fecharam as portas em áreas sensíveis, deixando seus funcionários em um "ambiente hostil", relata um representante de uma fábrica têxtil de Yangon. "Todos os funcionários chineses permanecem dentro da unidade (...) alguns policiais também estão estacionados aqui", disse ele, que não quis ser identificado.
Desde então, os jornais chineses publicam comentários ameaçadores, incluindo um que diz que Pequim pode "tomar medidas drásticas (...) se as autoridades não conseguirem deter o caos".
Convocação de boicote
A escalada do sentimento antichinês em Mianmar pode afetar o restante do Sudeste Asiático, onde Pequim está ampliando sua influência por meio de investimentos. "Qualquer levante popular em grande escala contra os interesses chineses pode ser contagioso e se espalhar para o Camboja, Laos, ou outros lugares", explicou o cientista político Thitinan Pongsudhirak, da Universidade Chulalongkorn, da Tailândia.
Nas ruas de Mianmar, faixas e cartazes anti-China são comuns em manifestações, cheias de rumores sobre voos chineses que entregam armas à junta militar. Na Internet, os pedidos de boicote aos produtos chineses se multiplicam: de videogames a telefones celulares Huawei, passando pelo aplicativo TikTok.
"A China está por trás do Exército birmanês, é o principal motivo dos distúrbios no nosso país", declarou um manifestante, que pediu anonimato. Além de defender seus interesses econômicos, a China quer consolidar sua legitimidade no cenário internacional e "não pode fechar os olhos para uma ditadura feroz" em sua porta, disse Thitinan.
Pequim tem uma influência excepcional sobre Mianmar e, até agora, negou-se a classificar a ação dos militares de "golpe".
AFP e Correio do Povo
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